Irene Fransciscato

                                                                                                                   Irene Franciscato

Sim, sou negro de cor/

Meu irmão de minha cor/

O que te peço é luta sim/

Luta mais/

Que a luta está no fim/

Cada negro que for/

Mais um negro virá/

Para lutar/

Com sangue ou não/

Com uma canção/

Também se luta irmão/

 Ouvir minha voz/

Luta por nós/

Luta negra demais/

É lutar pela paz/

Luta negra demais/

Para sermos iguais/

Para sermos iguais.

                             Wilson Simonal e Ronaldo Bôscoli  

https://www.youtube.com/watch?v=LsytP1xZGSo

Lembranças do passado…

A canção acima foi composta em 1967, por um cantor negro, Wilson Simonal, e por um letrista branco, Ronaldo Bôscoli, ambos falecidos, ambos fazendo parte da memória musical brasileira. Conforme declarou Wilson Simonal na ocasião, homenageava o líder americano negro Martin Luther King e também seu filho, que nascia, a quem desejava que tivesse um futuro melhor, sem passar pelo que ele próprio vivenciou como homem negro.

À época, eu tinha 16 anos, inocente adolescente estudante da escola pública que mal sabia o que estava acontecendo no Brasil, como por exemplo, que essa música descansou na censura durante quatro meses, antes de ser cantada pela primeira vez num rompante do cantor.

Marther Luther King seria assassinado no ano seguinte, em abril de 1968.

Passaram-se cinco décadas desde lá.

 No presente…

Estamos em 2020, eu também com décadas a mais, muito consciente do racismo brasileiro e americano, pouco mais de um mês se passou da data da “morte” de George Floyd, desta vez não de um líder, mas sim de mais um cidadão comum, melhor dizendo, de mais um cidadão comum negro e, há dias da morte de mais um jovem, João Pedro, enigma de tantos outros que já perderam a vida, baleado por policiais no Rio de Janeiro.

Sem dúvida, a reação foi imediata. Nas manifestações dos vários estados americanos, brancos e negros se uniram para protestar contra a opressão e violência da polícia americana. Reagiram também inúmeras pessoas de países da União Europeia. Entre nós, essa reação refletiu-se na cobertura dada pelos noticiários da mídia e foi assimilada no seio das manifestações populares contra o bolsonarismo.

Sabemos que ambos, hemisfério do norte – Estados Unidos – e hemisfério do sul – Brasil- são racistas, cada um a seu modo em decorrência de sua história. Claro, entre nós há antirracistas, negros e brancos, e muitos, felizmente. Contudo, não será ainda nosso antirracismo insuficiente?

Sem negar a real tragédia de um homem americano ter sido levado à morte dada a violência de um representante da “segurança” pública e a consequente reação mundial frente a ela, fico pensando em quantas crianças e jovens negros, além de João Pedro, são mortos quase que diariamente em nosso território e que não provocam passeatas nacionais exaltando que vidas negras importam ou que grupos se deitam ao chão com as mãos para trás e alguém filme para colocar nas redes sociais. Pois, no meu entender, a morte de João Pedro representa a morte da geração jovem negra brasileira, e que por isso, deveria ser tomada como sendo de responsabilidade de todos, inclusive daqueles brancos que, inconsciente ou conscientemente, têm ações racistas junto a população negra que, aliás, representa mais de 50%  da população brasileira, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para que brancos e negros lutem contra o racismo e para que essa luta se torne uma luta de todos, se faz necessário acordarmos desse sono profundo que insiste no sonho de que a sociedade brasileira não é racista e que ainda se pauta no mito da democracia racial.

 

Todos concordamos que a desigualdade social entre nós existe. Pobreza crônica, trabalho na informalidade e desemprego afetam brancos e negros, mas em proporção maior atingem cruelmente a população negra. Dados do IBGE, revelam que a taxa de desemprego entre os brancos, no primeiro trimestre de 2020, foi de 9,8% bem abaixo das pessoas pardas (14%) e pretas (15,2%)*[i]. E aqui é importante lembra que ter carteira de trabalho assinada significa proteção social do Estado e se não há emprego com carteira assinada, a população fica desprotegida, desassistida. No que se refere às mulheres negras, mais nítida ainda fica essa desigualdade já que estas são representadas nas estatísticas apenas no período de 20 a 40 anos de idade, para em seguida desaparecerem do mercado de trabalho e, a partir de então, também ficarem desprotegidas quanto aos benefícios sociais, sem contar a preferência das empresas pela contratação de homens, por estes não terem a possibilidade de solicitar licença maternidade de 120 dias.

Todos concordamos que crianças e jovens negros morrem vítimas da violência. Muitos têm a vida interrompida pela agressão daqueles que deveriam protegê-los, como os que pertencem aos quadros da segurança pública. Essa morte é pungente, lamentável e chocante. Essa morte é anunciada. Está nos dados estatísticos que demoram a baixar seus índices, haja vista a publicação do Ipea Igualdade Racial de que se considerarmos o período de 1996 a 2010, embora com uma década de atraso, constatou-se que em relação a indivíduos que sofreram morte violenta, a cor da pele da vítima, se preta ou parda, fez aumentar a probabilidade de ter sofrido homicídio em cerca de oito pontos percentuais. São mortes banalizadas, como se fossem naturais.

Há também outra morte anunciada, decorrente do desenvolvimento precário da primeira infância ao nos depararmos com o fato de que 60% dos bebês brasileiros situam-se na linha abaixo da pobreza e 20% deles abaixo da linha da miséria. Instituições como creches ainda não são universais para que essas crianças tenham seu desenvolvimento compensado com medidas de proteção social ao mesmo tempo em que poderiam criar condições para que suas mães aferissem renda por meio de contratos trabalhistas.

Tivemos alguns avanços com as ações afirmativas para a equidade racial, mas a dívida da escravidão ainda não foi paga na restituição da igualdade de direitos para adultos, jovens e crianças negras de ambos os sexos. Laurentino Gomes, no livro Escravidão, volume I, p.31-33, nos informa, entre outros dados, que no campo educacional, enquanto 22,2% da população branca têm 12 anos de estudo ou mais, para a população negra, a taxa é de 9,4%. Ainda, que a taxa de analfabetismo entre negros em 2019 era de 9,9%, mais que o dobro da população branca.

Ainda no campo educacional, conforme dados de 2010, estudantes de mestrado e doutorado negros representavam 0,03% do total de titulados nesse nível de escolarização e na Universidade de São Paulo, apenas 1,8% do total de professores eram negros.

Apenas 10% dos livros publicados no Brasil, no período pós-64 a 2014, são de autores negros. Também no campo cultural como a produção cinematográfica, considerando-se a década de 2002-2012, apenas 2% são de autores negros.

  Conforme o repórter que (de)escreve a história da escravidão no Brasil com dados no campo da representação política, dados de 2018, ano da última eleição presidencial, revelam que menos de 4% do total de deputados federais, municipais, estaduais e senadores são negros e que se forem incluídos os pardos, esse percentual sobe para 27%, ainda baixo.

E no trabalho? No campo empresarial, é de 4,7% a ocupação de postos de direção e 6,3% de cargos de gerência por negros. Quanto a profissões que exigem alta qualificação, como as da área de engenharia, de aeronaves, medicina e advocacia a hegemonia branca é preponderante.

 No futuro…

Os dados apontados pelo jornalista Laurentino Gomes reforçam o que Silvio Almeida, advogado e filósofo negro chamou de racismo estrutural. Ou seja, para além do racismo moral, o racismo das/nas instituições perpetuam a desigualdade entre brancos e negros, especialmente a social e econômica. Precisa ser combatido e rompido para que a igualdade das condições de vida seja direito de todos.  Fica a pergunta: será a luta por direitos iguais, permanente? Será a luta de negros e negras, uma única luta de todos, como vimos em manifestações recentes? Ou seja, a que pode contar com o apoio de brancos e brancas?

*[i] Fonte: Agência Brasil: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-05/ibge-taxa-de-desemprego-de-jovens-atinge-271-no-primeiro-trimestre# Acesso em 01/07/2020.

 

REFERÊNCIA

GOMES, Laurentino. Escravidão. Vol. 1. São Paulo: Globo livros; 2019.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Irene Franciscato

      No último Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), realizado em novembro de 2019, a proposta de redação aprovada pelo Ministério da Educação (MEC) para avaliar nacionalmente a produção escrita do estudante que finaliza o ciclo da educação básica foi “Democratização do acesso ao cinema no Brasil”.

Em conversa com alguns jovens que fizeram a prova, estes mostraram caminhos diversificados na escrita do texto. Por exemplo, disseram ter tentado colocar o cinema enquanto criação artístico-cultural no bojo da produção audiovisual, como a película e o vídeo, em seus diversos suportes como a TV aberta e fechada, tablets, celulares e a variação do acesso: doméstico ou público, nas salas de projeção pagas. Também tentaram analisar as razões de baixa ou alta frequência de uma ou outra modalidade; buscaram explicar a diferença de perfil de público quanto a natureza da película exibida: documentário ou ficção, assim como responder às perguntas: quem vê cinema hoje e que cinema vê?

Certamente, esta é uma representação muito pequena frente ao número de jovens que realizaram a prova, mas pode nos levar a alguma reflexão, como por exemplo o estratégico uso da imprecisão e precisão no enunciado do título da proposta de redação.

O título foi preciso quanto ao local pois se referia ao Brasil, muito embora quando se diga Brasil, remeta ao jovem a necessária lembrança das diferenças geográficas, regionais e sociais do país, o que, portanto, leva de imediato ao reconhecimento da desigualdade do acesso ao cinema. Os espaços de exibição/audiência cinematográfica ocorrem de forma predominantemente paga e que políticas públicas para a difusão do cinema para cidades distantes têm sido pouco significativas, especialmente quando o governo federal desprestigia a formação cultural da população brasileira. Para defesa de argumento quantitativo, o jovem poderia indicar que, conforme o cineasta Jorge Furtado, menos de 10% dos municípios brasileiros possuem salas de cinema. De todas as 2206 salas do país, 1640 estão na região Sul-Sudeste (74%) e 770 apenas no estado de São Paulo (34%).

Impreciso, por exemplo, quanto à origem da produção cinematográfica, cabendo de partida a pergunta: acesso a qual cinema: americano, europeu, asiático, brasileiro, todos?  Impreciso também quanto à faixa etária – não se mencionando algo como “Democratização do acesso do jovem ao cinema no Brasil” ou “Democratização do acesso do idoso ao cinema no Brasil”. Tais imprecisões apresentam-se convenientes ao estudante, pois lhe permite mostrar amplo leque de conhecimento sobre o tema na construção de seus argumentos.

A respeito de salas de cinema privadas, para quem se lembrou do uso da carteira de identidade estudantil como instrumento de acesso dos jovens e idosos às salas de cinema privadas, poderia dar conta, por elaboração própria, de alguns valores da meia entrada, que na atualidade varia em média dez a dezessete reais. Também mencionar a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para além dos estudantes, incluindo idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes, nos espetáculos artístico-culturais e esportivos, em território nacional.

Ainda, que leis regionais – por exemplo as que vigoram nos estados de São Paulo, Pernambuco e Goiás – disponibilizam meia-entrada também para professores e funcionários que trabalham na rede pública de educação.

 

E SE O TEMA FOSSE O ACESSO AO CINEMA BRASILEIRO? BASTIDORES EM PAUTA

Não fosse o tema “Democratização do acesso ao cinema no Brasil”, mas sim, num exercício de imaginação “Democratização do acesso ao cinema brasileiro”, não se trataria de simples troca de palavras, mas de verificar o quanto o tema ampliaria as possibilidades expressivo-argumentativas, de nossos/nossas jovens.

Para além de aspectos que circundam o cinema no Brasil, já acima mencionados, a especificação da temática provavelmente o levaria a pensar no problema enfrentado pelo cinema nacional: a concorrência que este deslealmente enfrenta no mercado interno – nas fases de produção, distribuição, divulgação e exibição. Para apoio da primeira fase – a da produção – o jovem poderia citar a conhecida Lei Rouanet, Lei nº. 8313 de 23 de dezembro de 1991 que, por meio de incentivo financeiro, promove, protege e valoriza a diversificada expressão cultural nacional de artistas, produtores e técnicos da área cultural, entre estes, os que se dedicam à produção cinematográfica. Tanto a pessoa física ou jurídica como ongs, fundações, empresas, cooperativas podem concorrer com projetos.

Nas etapas seguintes – distribuição, divulgação e exibição, nossos/nossas estudantes poderia discorrer também sobre a concorrência desleal do cinema nacional  frente ao cinema americano,  perceptível a olho nu, bastando para isso observar os cartazes publicitários dos filmes que as salas de cinema privadas exibem: não raro um nacional para quatro ou cinco filmes “estrangeiros”, quando não exclusivamente películas  americanas.

Embora com dificuldades, a produção cinematográfica deu saltos de qualidade significativos, mas há   também que lutar com o fator tempo:  é preciso que haja um número “x” de público na primeira semana de exibição para que o filme nacional permaneça disponível mais dias em cartaz.

Poderia haver ainda a referência à Agência Nacional do Cinema – que estabelece regras para desenvolver a indústria e o mercado e fiscalizar o cumprimento da legislação em relação ao setor cinematográfico brasileiro. Também que, conforme palavras do atual diretor-presidente Manoel Rangel, o acesso a conteúdos audiovisuais para brasileiros de todas as idades e cantos do país é uma realidade, já que atualmente o audiovisual não está mais restrito às salas de cinema e TV aberta. Segundo Rangel, a TV fechada é uma realidade em muitos lares brasileiros e os novos suportes, como os tablets e os celulares, chegam com força total, principalmente entre os mais jovens. Se o estudante quisesse, poderia articular tal declaração como um contra-argumento à feita por Jorge Furtado.

Um passo para frente, dois passos para trás? Aqui o estudante poderia apresentar a contradição interna que ocorreu recentemente nessa instituição, pelas mãos do ministro da Cidadania, mais precisamente em agosto de 2019: o cancelamento de um edital da ANCINE cujo montante de R$ 70 milhões seria destinado a produções audiovisuais para serem veiculadas pelas tevês públicas.

O estudante poderia também apresentar a repercussão da medida junto a alguns diretores de cinema nacional que teceram críticas a esta, evidenciando na ação um ato de censura, já que ocorreu após a presidência da república, pela internet, anunciar a exclusão de alguns filmes. Tais produções possivelmente excluídas teriam como tema central, por exemplo, a sexualidade e o movimento de ocupação das escolas.

Recapitulando os últimos cinco anos – de 2013 a 2017 -, os temas de redação do ENEM foram respectivamente: Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil; Publicidade Infantil em questão no Brasil; A violência contra a mulher na sociedade brasileira; Intolerância religiosa no Brasil e Desafios para a Formação Educacional de Surdos, em que se mostra como ponto comum a convergência para temas sociais em que o jovem deve argumentar e se posicionar frente ao mundo que sua geração permite experenciar.

Contudo vale questionar se o tema deste ano relativo ao acesso ao cinema no Brasil não direcionado para o cinema brasileiro deixa escapar ao jovem a possibilidade de expor sua crítica aos bastidores do cinema nacional no que diz respeito às políticas públicas de fomento à cultura audiovisual, atualmente em retrocesso.

O acesso ao cinema merece uma discussão muito mais profunda para além da carteirinha de estudante ou da variedade da plataforma: exige  análise das condições de produção que permita uma obra cinematográfica diversificada e de qualidade para que a vida e a diversidade cultural do povo brasileiro seja esteticamente retratada nas telas – no passado ou no presente, no documentário ou na ficção – e assim oferecer um leque amplo de escolha a todos.

A carteirinha de meia entrada para salas de cinema ou a plataforma doméstica só tem sentido se houver cinema de qualidade produzido para se escolher o que assistir mediante a diversidade de produção e de produtores. Como dizem os Titãs, a gente quer ARTE! Para o atual momento, muita Arte Brasileira!

 

AVISO IMPORTANTE: NOSSOS COLUNISTAS TERÃO UMA BREVE PAUSA. EM MARÇO/2020 RETORNAMOS COM NOVOS ARTIGOS.

ATÉ LÁ!

Irene Franciscato

Nascer, crescer, envelhecer e morrer, ciclo de todo ser vivo.

  Bebê, criança, jovem, adulto, idoso: desenvolvimento humano.

Os idosos representam 12% da população mundial, com previsão de duplicar esse quantitativo até 2050. Esse fenômeno acontece também no Brasil ainda que para um total de 26,28 milhões de pessoas idosas, a proteção social abranja 21,52 milhões, o que equivale dizer que ainda temos idosos sem formas significativas de proteção social, espalhados pelas diferentes áreas do país.

 

Ainda que o dado estatístico nos alerte sobre o aumento do número de idosos no país, não basta tratá-lo apenas como um dado demográfico, já que este aumento da população idosa traz consequências para as diferentes esferas da sociedade.

Por aí vai a necessidade de que, para além dos números, se discuta de início, a percepção da sociedade sobre o que é a velhice, enquanto um dos períodos da vida, e também como esta percebe e trata seus sujeitos, as pessoas idosas, intencionalmente nominadas no plural pois também nesse período da vida, é atravessada pela questão de classe, raça  e/ou  gênero, haja vista por exemplo, que embora  dados remontem uma década atrás,  a população branca continua a viver mais do que a negra e que o total de mulheres brancas com mais de sessenta anos representasse 13,2%  enquanto que  o das mulheres negras, 9,5%.  Provável é que a diferença ainda se mantenha.

Comecemos: primeiro somos bebês, depois crianças; de crianças passamos a jovem e de jovem passamos  a ser adultos; de adultos a velhos; e de velhos, passamos a  que?… Deparamo-nos, na linha da finitude da vida, com a morte, salvo infortúnios de diferentes causas que possam antecipá-la, ou seja, pareando com a velhice, chegamos à morte, queiramos ou não.

No passado, para quem fosse livrado da morte ao nascer ou tendo escapado de epidemias, a velhice era muito breve: morria-se em torno dos 40 anos. Na atualidade, embora em patamar mais alto, a morte parece não compreendida como fato natural e, sua distorção, contribui para que a distância ou aproximação da mesma seja vista de maneira antagônica. Fazendo das palavras vistas de Karnal as minhas – no livro O dilema do porco espinho, página 161 -,  parece haver uma associação de normalidade e vigor físico à juventude, por estar distante da morte e contrariamente, associação de anormalidade e decrepitude à velhice, por estar próxima dela.

Também, pelo fato de que em nossa sociedade, somos subordinados a performances de sucesso e ao mundo capitalista do trabalho, por já não mais pertencerem a qualquer um dos dois, tende-se a perceber as pessoas idosas como um ser improdutivo e pouco atuante. São elementos que se somam para conceber a velhice como algo ruim e a pessoa idosa, como indesejável na sociedade. Seja denominada terceira idade, velhice ou idade avançada e sem negar possíveis limitações físicas, dada a continuidade dos anos vividos e ainda, que a saúde é fundamental para toda e qualquer idade, é preciso, no entanto, reconsiderar e redimensionar essa visão.

Para tanto, nada melhor do que ter uma ideia do que as pessoas idosas pensam sobre viver a vida de modo saudável na velhice.

 

SOBRE A VOZ DOS IDOSOS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem como definição de envelhecimento saudável que esta se dá como um processo de desenvolvimento e de manutenção da capacidade funcional que permite o bem-estar na idade avançada.

Em grupos de saúde educação em saúde, idosos/idosas brasileiros expressaram suas ideias sobre o que vem a ser envelhecimento saudável em que, sem deixar de lembrar que somos seres integrais, foi possível reuni-las em diversas dimensões da vida: biológica, psicológica, espiritual e social.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Na dimensão biológica, as pessoas idosas indicam que hábitos como alimentação saudável e prática de atividade física e, ainda não beber ou fumar, são importantes para o envelhecimento saudável. Também cuidar da saúde indo ao médico e observando a necessidade de vacinação representam falas que têm a ver com autorresponsabilidade, ou seja, é a pessoa idosa quem deve cuidar de sua saúde física.

Na dimensão psicológica, o otimismo pessoal e a vida em família levam à sensação de bem estar. Na dimensão espiritual, não só a fé como a espiritualidade são indicadas como suporte para lidar com problemas de saúde ou da vida cotidiana na velhice.

Na dimensão social, o contato com pessoas em suas possibilidades as mais diversas, são intensamente indicados pelos idosos em questão. Assim, se relacionar com a família, amigos, vizinhos, crianças, companheiros ou mesmo com agentes do serviço comunitário e de saúde são citadas como importantes, acrescidas da lembrança de que poder agir e executar ações sem auxílio contam muito para o campo das interações sociais. Ser apoiado, mas também apoiar e fazer o bem, como praticar voluntariado, complementam as indicações das pessoas idosas na dimensão social.

É interessante ressaltar, no entanto, que apesar da amplitude do que possa se configurar como envelhecimento saudável, a indicação de segurança financeira para a manutenção da autonomia é pouco indicada. Não só isso, ainda que indireta, a indicação a fatores de ordem e vontade políticas, não aparece nas indicações desses idosos. Assim, parece haver forte percepção de que a maior parte das condições que favorecem o envelhecimento saudável está situada no próprio idoso. Sendo este o ser responsável pela própria saúde ou, no meio imediato como a família e vizinhança, sendo fraca, portanto, a percepção de que tais condições (e outras mais como o lazer e cultura) dependem de políticas públicas voltadas para a população de idade avançada. Certamente, há na atualidade, a coexistência de pessoas idosas cuja visão já engloba essa tal dimensão política.

 

SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS

Em nível mundial, ainda que os direitos da pessoa idosa façam parte da Declaração Universal dos Direitos Humanos, desde 1948 e, nacionalmente sejam contemplados na Constituição Federal de 1988, outros instrumentos legais foram elaborados principalmente entre as décadas de 1990 e 2010, buscando consolidar o que que já estava descrito nestes dois documentos e  imprimindo importantes avanços à causa idosa. Exemplo disso é a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS – de 1993, que regulamenta os direitos já citados na Constituição Federal e a Lei 8842 de 04 de abril de 1994 que foi regulamentada pelo decreto n. 1948 de 1996, e que passou a assegurar direitos sociais e amparo legal ao idoso por meio do Plano Nacional do Idoso. Além disso, tivemos o Estatuto do Idoso, em 2003 e a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, de 2006.

Esse amparo legal deu sustentação a políticas públicas como a criação do Fundo Nacional do Idoso, no ano de 2010, o Programa Nacional de Cuidadores Idosos, de 1999 e o Programa da Farmácia Popular, que passou a disponibilizar medicação própria à população idosa. Destacando-se também o Programa Nacional de Imunização para vacinação prioritária da pessoa idosa e o Programa de Fomento e Valorização às Expressões Culturais da Pessoa Idosa, de 2007.

Como podemos constatar, os avanços em prol da pessoa idosa no Brasil foram significativos, recolocando-a enquanto sujeito de direitos sociais e incluído na sociedade. Contudo, embora esses direitos sejam assegurados pela instituição de leis, regulamentações e programas, há brasileiros e brasileiras que não alcançam a velhice, especialmente mulheres e jovens negros. Gênero e raça somam-se em número alarmante às “doenças fatais” na nossa sociedade.

 

SOBRE OS QUE NÃO ALCANÇAM A VELHICE

 

 

A herança de uma forte presença do patriarcado e da misoginia contemporânea impede que muitas mulheres, sejam elas brancas ou negra, vivam a velhice, obstáculo esse recrudescido entre mulheres negras. Lamentavelmente, nada como as estatísticas para demonstrar que embora a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio estejam em vigor, mentalidades discriminatórias levam anos a se modificar, especialmente se as punições daqueles que violam o direito à igualdade não se fizerem permanentes e eficazes para que o direito à vida, o direito ao envelhecimento seja garantido.

Como aponta Lilian Moritz Schwarcz em seu livro Sobre o autoritarismo brasileiro, página196, dados de 2017 mostram que uma mulher é assassinada a cada duas horas e que o Brasil convive com a taxa de 4,3 mortes para cada 100 mil mulheres, colocando-se em quinto lugar no mundo, conforme a Organização das Nações Unidas (ONU). No que diz respeito à raça, o número de assassinatos por feminicídio de mulheres negras cresceu 54%, passando de 1.864 para 2.875 casos no período de 2003 a 2013, enquanto que das mulheres brancas caiu, no mesmo período, para 9,8%.

          Ainda segundo a historiadora Lilian Moritz Schwarcz, não são poucos os relatos de mães de rapazes negros que confessam rezar toda vez que os filhos saem de casa, com medo de que não voltem com vida, além de mencionar que pelos dados do Ipea, de 2006 a 2016, assassinatos e mortes violentas correspondem a 49,1% dos óbitos de rapazes negros entre quinze e dezenove anos; a 46% entre vinte e vinte e quatro anos enquanto que comparando-se à faixa de 45 a 49 anos a taxa é de 5,5%.

Tem-se que a desigualdade social que abarca questões de saúde, alimentação, saneamento, habitação, acesso à educação e lazer, entre outras necessidades, é confirmada também no momento da morte, que brusca, rouba um direito fundamental. Nega-se, portanto, o direito à vida entendida, do nascimento ao envelhecimento, principalmente à população negra e pobre deste país. Em resumo, alguns a terão em sua plenitude, outros a terão em brevidade.

 

SOBRE O MOMENTO ATUAL PARA AS PESSOAS IDOSAS

Finalizamos este artigo com um trecho do livro Um defeito de cor, de Ana Maria Gonçalves:

“Foi com lágrimas nos olhos que ela (a Esmeria) disse que já estava velha, que não sabia fazer mais nada e que, àquela altura da vida, provavelmente não aprenderia, e só restava continuar servindo a uma sinhá […]. Em vez de ficar jogada pelas ruas, velha e mendigando, ela disse que preferia ser cativa para o resto da vida, e se daria por muito satisfeita se a sinhá tivesse piedade e cuidasse dela na velhice, cedendo um teto e comida em nome dos bons serviços prestados. Completou dizendo que nós, os jovens, devíamos sim, trabalhar muito para ter um futuro melhor, que nossas vidas só dependiam de nós, porque desde muito nova ouvia boatos de que a libertação estava próxima, sem nunca acontecer. Ficamos em silêncio, pensando nas verdades que ela tinha acabado de dizer sobre a libertação dos escravos e sobre o descaso com os mais velhos […]” (p. 300).

 

Fica assim, uma indagação:

Será que com a Reforma da Previdência, que segue em tramitação no Congresso Nacional, estaremos retrocedendo há três séculos? Com a diferença de que a perda dos direitos, até então conquistados, atingirá a ampla população nos estratos sociais mais desfavorecidos da nossa sociedade? Não seria então a hora de se rebelar e resistir? Ou será que envelhecer, não faz parte dos nossos planos?

 

 

REFERÊNCIAS

GONÇALVES, Ana Maria. Um defeito de cor. Editora Record, 2006.

KARNAL, Leandro. O dilema do porco espinho. Editora Planeta do Brasil, 2018.

SCHWARCZ, Lilian Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. Editora Cia. das Letras, 2019.

 

Ruas são espaços públicos, portanto de todos e todas. Ruas são paisagens que mostram os lugares sociais de seus circulantes, tanto dos que nela estão incluídos como os que, embora presentes, dela são excluídos. Pessoas passam apressadas, outras nem tanto. Entreolham-se.  Ao verem uma pessoa morando na rua, algumas o fazem sentindo sabe-se lá o que,  talvez compaixão, talvez  injustiça? Outras desviam o olhar ou mesmo atravessam para o outro lado da calçada, sabe-se lá porque, não querendo ver a condição de existência do outro ou culpando-o por essa condição?

Sim, temos um “portal” que abrimos e fechamos para nos relacionar com os outros, com quem nos deparamos no cotidiano, que direta ou indiretamente, nos afeta e afetamos. Esse portal depende, em parte, de nossa capacidade empática e é sobre empatia e sua condição para que os direitos humanos e a não violência persista em tempos de crise que trataremos aqui. Tempos em que vemos o estímulo à cultura do ódio, tempos da anti-empatia com os excluídos do acesso aos bens materiais e simbólicos, tempos da anti-empatia mediante direitos sociais anteriormente conquistados.

Sem negar os fatores macrossociais políticos e econômicos que levam à compreensão da realidade e sua relação com os direitos humanos, de uma  perspectiva micro, tratar da empatia poderá ser oportuno para nosso ajuizamento no momento atual.  Assim é que se imaginarmos um espiral em linha decrescente, há uma sociedade ampla que se afina em grupos sociais, chegando ao indivíduo, ao indivíduo capaz de ser empático e em direção contrária, do indivíduo à sociedade, em linha crescente, ambas dialeticamente atuando e transformando-se, por isso a possibilidade de análise a partir de diferentes perspectivas.                                                                             

 O que a empatia tem a dizer sobre nós, os humanos?

A palavra empatia tem sua origem na língua dos gregos, emphateia, com o significado de paixão, estado de emoção, formada por “em”, que quer dizer em, dentro de, e por “phatos”, que quer dizer sentimento, emoção, sofrimento.

Passada do grego para o alemão e chegando à nossa língua materna, uma definição já encontrada é que empatia é a capacidade de se colocar e simular a perspectiva subjetiva do outro para compreender seus sentimentos e emoções; é uma resposta afetiva deflagrada pelo estado emocional do outro e uma compreensão dos estados mentais do outro.  Que empatia é colocar-se no lugar do outro pensando e sentindo como tal, gerando ações de consolo e ajuda ao seu igual assim como o sentimento de cooperação derivado dessa condição. Reconhecidamente presente no desenvolvimento humano há décadas, perpassa concepções filosóficas, sociológicas, psicológicas e da neurociência a respeito das relações sociais, que por sua vez, não nos esqueçamos, ocorrem em condições históricas e concretas de nossa existência.

Explicada assim, parece simples, mas nem por isso frequente, haja vista, por exemplo, a pouca sensibilidade das políticas atuais para com a infância e com as pessoas idosas, faixas etárias vulneráveis, objeto da atual interrupção para a completude dos direitos à assistência e educação de crianças e jovens e à aposentadoria digna na velhice.

Identifica-se que as crianças são empáticas quando pequenas. Basta fazer um teste para comprovar a afirmação: se um casal de adultos com quem a criança tem ligação, simular uma discussão e um deles fingir estar chorando, a criança se dirige a este, como se ensaiasse algum tipo de consolo com quem esta sofrendo, neste caso, supostamente. A criança, desde pequena, mostra-se sensível ao sofrimento alheio! Importante para a escola, para possibilitar situações de relações empáticas para que no futuro, o individualismo que rege a indiferença de adultos frente ao sofrimento alheio seja substituído e estruturado pelo sentimento do bem e do bom para todos, pelo sentimento de equidade para que a igualdade social de fato aconteça.  Lembrando a teoria do espelho neural, também para que seja um ambiente em que a cooperação entre adultos possa ser um modelo a ser seguido pelas novas gerações. Conclusões como estas são importantes para todos nós, pois nos possibilita reafirmar  que trilhar outros caminhos que não o da competição extrema ao longo do nosso desenvolvimento social e pessoal é possível. Como não ser empático com crianças que ainda trabalharão às vistas da recente política pública? Como não ser empático com pessoas idosas que morrerão trabalhando em condições pesadas e desumanas sem que se aposentem? É nesse âmbito da vida e da convivência em sociedade que é possível estabelecer uma relação entre os sentimentos empáticos que gerem ações cooperativas, por um lado e os direitos humanos, por outro, estes perpetuadores e recriadores da empatia enquanto componente civilizatório.

 Empatia sim, porém com alguma cautela… 

Há que se defender e desenvolver sentimentos empáticos plenos. Contudo, algumas sombras do portal da empatia precisam ser dissipadas. Uma delas diz respeito à capacidade de se colocar no lugar do outro apenas pensando como tal, contudo, com baixo nível da emoção empática, que como dito, é fundamental para gerar o sentimento e ação de ajuda e cooperação com o próximo.

Sob essa condição, o componente mais racional surge isolado do afeto contagioso que leva à cooperação, à solidariedade junto ao outro. Não havendo reciprocidade  plena, não há sentir como o outro e nesse caso, tal condição pode levar ao prejuízo, humilhação ou destruição do outro, como no caso extremo da tortura.

Um torturador é capaz de racionalmente não só se colocar no lugar do outro como até saber até onde pode ir, tornando-se cruel. Sabe que existe o sofrimento do outro, mas não o ampara nem coopera; pelo contrário, atua para que esse sofrimento vá até o máximo do que o outro possa suportar, seja pelo abuso corporal, seja pela humilhação ou ambos, sem se importar, sem ser tocado pelo sofrimento alheio. E lembremo-nos, embora a tortura seja referida ao menos desde os tempos medievais,  passada a nossa sociedade escravocrata, ainda que condenada, não está extinta no presente enquanto método confessionário em algumas instituições, entre as quais aquelas que agem em nome da segurança da sociedade. Na condição de uma empatia manipuladora do outro, a relação da empatia com os direitos humanos deixa de existir, tornando-se absolutamente condenável porque os desconsidera, porque os viola. Ainda no presente, é também o caso de se questionar que condição empática se revela naqueles que orientam políticas públicas para a educação das crianças e jovens brasileiros. Serão políticas prescritas por representantes públicos plenamente tocados e sensíveis às condições de vida da maioria da população jovem do país?

Outra sombra para a qual alertam aqueles que se dedicam ao estudo da empatia para as relações humanas é a da possibilidade de que sentimentos empáticos se manifestem reciprocamente com mais força entre integrantes de um mesmo grupo. Graças ao processo de identificação entre os que a ele pertencem, aqueles que deles diferem são percebidos como estranhos, no extremo, como inimigos, lembrando, por exemplo, o não tão distante genocídio de Ruanda e entre nós, mais recente e no presente, a morte de Chico Mendes e a perseguição aos sem-terra na região norte do país.

Finalizando, tal observação em relação à empatia leva a pensar também a questão do preconceito e discriminação de grupos hegemônicos ainda presentes frente a outros grupos,  frente às diversas crenças e religiões, aos diferentes grupos étnicos, às diversas orientações afetivas e de gênero e mesmo em relação aos grupos das diferentes idades.

Nesse sentido, além da atenção às relações cotidianas, a preservação da legislação que orienta e criminaliza a violação dos direitos humanos – leis e estatutos diversos em vigor –  deve continuar a combater a tendência a que grupos sociais hegemônicos se fechem “empaticamente” e desconsiderem que os direitos à liberdade,  educação,  saúde,  moradia, aposentadoria digna, citando alguns,  são direitos fundamentais de todos e todas.