Deusas, humanas e ciborgues

TEOCRATIZAÇÃO, PRIVATIZAÇÃO E MILITARIZAÇÃO NO GOVERNO BOLSONARO: PERSPECTIVAS ANTI DEMOCRÁTICAS E CONTRÁRIAS À EDUCAÇÃO

Este artigo foi originalmente publicado em:

FRANCO, Clarissa De, MARANHÃO F°, Eduardo Meinberg. A teocratização, privatização e militarização no Governo Bolsonaro: perspectivas anti democráticas e contrárias à Educação. Revista Mandrágora. vol. 26, n.1 , jun. 2020.

RESUMO

O artigo dá continuidade a um estudo anterior nosso (Clarissa De FRANCO; Eduardo MARANHÃO F°, no prelo), no qual desenvolvemos análise discursiva das falas de três representantes do atual governo federal, buscando identificar como as perspectivas de privatização e teocratização do mesmo têm alicerçado e oprimido a educação – especialmente as políticas educacionais em direitos humanos. Ampliamos esta discussão no presente texto, trazendo uma terceira categoria de análise: a militarização. Identificamos, em discursos governamentais, alguns mecanismos que opõem as categorias aqui levantadas (privatização, teocratização e militarização) a valores plurais religiosos, de gênero e ideológicos. Também identificamos nas falas e ações de representantes do governo a reprodução e o reforço de um pensamento dicotômico e reducionista que estabelece fronteiras cognitivas e dificultam políticas favoráveis às diversidades. Tal pensamento relaciona-se ao conceito de ideologia de gênesis (de que Deus criou macho e fêmea) que permeia as bases narrativas do governo, alicerçando suas ações privatistas, teocráticas e beligerantes.

 

 

Palavras-chave: Governo Bolsonaro; Educação em direitos humanos; Religião; Gênero.

 

THEOCRATIZATION, PRIVATIZATION AND   MILITARIZATION ON BOLSONARO GOVERNMENT: ANTI DEMOCRATIC PERSPECTIVES AGAINST EDUCATION

 

ABSTRACT

The article continues a previous study of ours (Clarissa De FRANCO; Eduardo MARANHÃO F°, in press), in which we developed discursive analysis of speeches by three government representatives, seeking to identify how the prospects for privatization and theocratization of the current federal government have grounded and oppressed education – especially educational policies on human rights. In the present text, we expand this discussion, bringing a third category of analysis: militarization. We identified, in government speeches, some mechanisms that oppose the categories raised here (privatization, theocratization and militarization) to plural religious, gender and ideological values. We also identified in the speeches and actions of government representatives the reproduction and reinforcement of a dichotomous and reductionist thinking that establishes cognitive boundaries and hinder policies favorable to diversity. Such thinking is related to ideology of genesis (which says that God creates male and female) that permeates the narrative bases (in some way doctrinal) of the government, basing its privatist, theocratic and belligerent actions.

Keywords: Bolsonaro Government; Human rights education; Religion; Gender.

TEOCRATIZACIÓN, PRIVATIZACIÓN Y MILITARIZACIÓN EM EL GOBIERNO BOLSONARO: PERSPECTIVAS ANTI DEMOCRÁTICAS Y CONTRA LA EDUCACIÓN

 

 

INTRODUÇÃO

 

Conforme indicamos no resumo, este artigo traz um complemento analítico a outra produção nossa recente (Clarissa De FRANCO; Eduardo MARANHÃO F°., no prelo). A proposta central desse texto é de que existe um tripé de valores – que aqui também estão sendo utilizados como categorias de análise discursiva – que afeta significativamente o contexto de educação em direitos humanos no governo Bolsonaro: privatização, teocratização e militarização. Compreendemos, conforme demonstraremos ao longo da pesquisa, que o conceito de pluralidade, seja religiosa, de gênero, ou outras, está ameaçado por estas três perspectivas no governo Bolsonaro, afetando a educação de modo potente. Este tripé discursivo, especialmente no tocante à teocratização, fundamenta-se, por sua vez, no que pode ser convencionado como ideologia de gênesis (Eduardo MARANHÃO F°, 2017 e 2018a e b; Eduardo MARANHÃO F°; Clarissa De FRANCO, 2019), como veremos no texto.

O foco deste texto volta-se à interface entre educação, religião, direitos humanos e gênero, tendo como objetivo principal observar como as perspectivas de privatização, teocratização e militarização são articuladas pelo governo em confronto com a noção de pluralidade, em especial a pluralidade sexual e de gênero.

Para observar tais valores, apoiamo-nos em falas e políticas de representantes do governo e em análises sociais. No percurso do texto apresentaremos as três categorias de análise, demonstrando como elas têm permeado as principais práticas discursivas e ações do governo Bolsonaro, procurando articular com algumas das questões de gênero aí presentes (especialmente com a perspectiva de ideologia de gênesis) e demonstrando parte do impacto deste tripé (privatização, teocratização e militarização) na educação.

 

1. PRIVATIZAÇÃO COMO VALOR MORAL EM OPOSIÇÃO À PLURALIDADE DA ESFERA PÚBLICA

 

Maria Abádia da Silva afirma que “a privatização da educação pode se expressar em duas dimensões: uma, a redução e realocação de recursos estatais para a educação básica e superior, e a outra, a destinação de recursos públicos para o setor privado” (Maria DA SILVA, 2005, p. 260).

Ao que as ações e políticas do ministério da educação indicam, ambas as dimensões estão presentes na gestão de Abraham Weintraub. Em abril de 2019, o ministro anunciou o congelamento de 1,7 bilhões do orçamento das universidades, atingindo fortemente despesas de custeio, como luz, pagamento de terceirizados/as/xs, equipamentos de laboratório, bolsas de pesquisa, entre outros. No anúncio dos cortes o ministro indicou que as verbas seriam cortadas em algumas universidades específicas como UNB, UFBA e UFF, que fariam, segundo ele, “balbúrdia”^[1]. A fala do ministro foi: “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas. (…) A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo (…) Sem-terra dentro do campus, gente pelada dentro do campus” (Abraham WEINTRAUB, 2019c) . Após esse movimento inicial o corte se estendeu a todas as universidades, ainda que algumas bolsas tenham sido restabelecidas. Em 2020, o Ofício 08/2020/GAB/SPO/SPO do MEC apontou como normativa das universidades públicas não fazerem contratações, progressões, horas extras nem nenhum tipo de despesa com pessoal ativo e inativo sem previsão orçamentária, anunciando que a previsão deste ano seria de 2,7 milhões a menos que o ano anterior. Ou seja, a perspectiva privativista, de cortes na educação pública, permanece.

O discurso sobre balbúrdia de Weintraub opera no contexto de condicionar, sob uma lógica da ameaça, os recursos destinados às universidades públicas, como se estes pudessem ser atrelados ao bom ou mau comportamento das instituições federais de ensino. A visão de Weintraub sugere uma perspectiva privatizada para a gestão pública do campo educacional.

Nesse âmbito, apontamos nosso primeiro argumento, já indicado em estudo anterior (Clarissa De FRANCO; Eduardo MARANHÃO F°, no prelo), que propõe que o governo Bolsonaro e seus(suas) representantes assumem a privatização como um valor que se contrapõe à pluralidade de pensamentos, esta última identificada com a coisa pública. O discurso de Weintraub sugere que o alinhamento ideológico das universidades ao governo é uma condição para seu desenvolvimento, e tal condição não representa a lógica de manejo da coisa pública, sendo alinhada a uma perspectiva empresarial privada.

Observamos em artigo anterior (Clarissa De FRANCO; Eduardo MARANHÃO F°, no prelo), que a perspectiva de privatização da coisa pública torna-se um mecanismo de resguardar valores e ideologias que são de adesão do governo. Este movimento acaba por oferecer uma forma de resistência ao contexto de pluralidade e diversidade presentes na arena pública dos contextos democráticos, uma vez que o governo passa a operar a máquina pública privilegiando um pequeno grupo de valores.

Além dos cortes, cabe considerar que, desde 2019, o Ministro da Educação Abraham Weintraub propôs o Programa Future-se, no qual as universidades públicas são convidadas a se abrirem à iniciativa privada. O Future-se veio como uma proposta de adesão voluntária, mantendo a aparente autonomia das universidades federais e também a aparente normalidade democrática, mas com a redução de verbas, muitas universidades se veem seduzidas pela possibilidade de terem sua gestão administrada por dinheiro privado. Tal política mostra-se um projeto de gradualmente fazer com que o público torne-se privado.

A nomeação de Benedito Aguiar Neto para a presidência da CAPES sugere um aceno à valorização da educação privada no país. Isto porque Benedito era Reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Claro que este não é um argumento definitivo, mas pode indicar, como sugerimos, um aceno, ou uma aproximação ideológica com o contexto privado da educação.

A privatização da educação insere-se em um contexto mais amplo de transformações ideológicas que têm ocorrido nas últimas décadas. Gostaríamos de trazer para o debate aquilo que chamamos de privatização como valor moral, que tem impactado fortemente a educação. Desde fins de 1990 e início dos anos 2000, observamos alguns movimentos, em especial na América Latina, que demonstram como a perspectiva de privatização está ganhando espaços no campo da educação, não só no campo econômico, mas também no plano moral.

O Escola Sem Partido, nascido como movimento no Brasil em 2004 e como Projeto de Lei em 2014 (Frank MEZZOMO, 2018; AÇÃO EDUCATIVA, 2016; Fernanda MOURA, 2016) e o movimento Con Mis Hijos No Te Metas que teve início no Peru em 2016 (Paulo BARRERA, 2017; Veronique LÉCAROS, 2018) e se espalhou por vários países na América Latina como Chile, Argentina, Costa Rica, Paraguai, Colômbia, Equador, Bolívia, denotam uma relação de propriedade dos pais e mães com seus filhos e filhas. A reivindicação comum entre os dois movimentos é a retirada do debate de gênero das escolas, deixando para pais e mães a tarefa da educação sexual e de gênero e afastando o Estado de tal tarefa.

As diretrizes globais de políticas de gênero passaram a ser um incômodo para setores religiosos tradicionais cristãos desde a década de 1990, quando mundialmente assumiu-se como política o combate à violência de gênero, e incluiu como grupo de atenção, além das mulheres, o grupo LGBT, apontando para a desconstrução da perspectiva de gênero como binária. Maria José Rosado-Nunes (2015) demonstrou que a repercussão de tais políticas nas Conferências da ONU de 1994 e 1995 em Beijin e Egito foram decisivas para o início das reações de lideranças religiosas contra a perspectiva de pluralidade. Esse combate à pluralidade, resgatando valores tradicionais e privativos como a família, passaram a afetar o campo da educação.

Notamos que o domínio do privado torna-se uma contraposição aos valores plurais presentes na esfera pública. Quando os debates de gênero apontam para a pluralidade, a estratégia é se refugiar no núcleo exclusivista e privativo da família. Uma série de antagonismos tem se firmado no debate entre ideologia gênero e de gênesis. Ideologia de gênero se refere à perspectiva plural de gênero vista por grupos tradicionais como destruidora da família e sexualidade tradicionais (Sara GARBAGNOLI; Mássimo PREARO, 2017), já ideologia de gênesis (Eduardo MARANHÃO F°, 2017)[2] se refere à “perspectiva ideológico-religiosa que pressupõe que existem apenas dois sistemas sexo-gêneros (macho-homem / fêmea-mulher) legitimados por Deus e atrelados a uma única orientação sexual desejável, a hétero” (Clarissa De FRANCO; Eduardo MARANHÃO F°, no prelo). A ideologia de gênesis se fundamenta na criação de Adão e Eva e acaba por naturalizar, de maneira pré-determinada, papeis sociais para o homem e a mulher, excluindo outras possibilidades de gênero.

O dispositivo cis-heteronormativo com bases religiosas (Eduardo MARANHÃO F°, 2017) pode ser observado em várias falas de representantes do governo, como esta de Damares Alves, que ficou célebre: “atenção, atenção! É uma nova era no Brasil. Menino veste azul e menina, rosa”(Damares ALVES, 2019c). A metáfora binária das cores (azul/rosa) escancara uma rejeição à outra metáfora, a do arco-íris, que representa a pluralidade de gênero ligada ao grupo LGBT. Novamente a pluralidade é atacada como adversária da perspectiva da família tradicional cristã…

Outros discursos demonstram com maior veemência o vigor das fronteiras binárias de gênero, trazendo mais elementos para o debate, como a perspectiva de biologização do gênero. Abraham Weintraub disse, em discurso proferido durante a 5ª Conferência da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, realizada na Faculdade Boas Novas de Manaus, cujo tema foi “O Novo Brasil na Perspectiva Cristã”, em outubro de 2019: “ou é XY no DNA e se for fêmea XX. Mas se te disserem, ah, mas eu não tenho ‘pipi’. Tudo bem, você pode ser um XY macho que nasceu sem ‘pipi’. Agora, se você tem atração por outro sexo, vou tratar a pessoa com todo o respeito. A Roberta Close, por exemplo, eu trataria como senhora, mas o DNA dela é de macho” (Abraham WEINTRAUB, 2019b).

Maria José Rosado-Nunes (2005) lembra que alterações no corpo, como ocorrem frequentemente com as transformações corporais vivenciadas por pessoas trans, são compreendidas no discurso da heterocisnorma como formas de desvios ou máculas do projeto divino (ROSADO-NUNES, 2005). Nesse sentido, a biologia torna-se um testemunho da “naturalidade” do corpo que Deus gerou. Judith Butler (2001), em uma importante crítica, lembra que os corpos também são construídos na cultura e que a dicotomia entre a natureza e a cultura é artificial, porque a ideia de natural é também construída.

A ministra Damares Alves também demonstrou reforço à biologização de gênero, ao dizer:

 

Nós temos uma diferença biológica, não importa o estado em que ela se sente, como eles falam, se se sentem mulher agora, mas biologicamente, eles são superiores às mulheres. Gente, ó, não existe essa coisa de igualdade entre o homem e a mulher quando a gente vai para o campo da Biologia. O homem é forte. Nós, mulheres, não vamos conseguir por muito tempo carregar um saco de cimento nas costas, mas eles não conseguem ver as coisas como a gente vê (Damares ALVES, 2020)^[3]

 

Trata-se de mais um discurso de uma representante do governo que reforça a perspectiva da biologização dos corpos e consequente binarização e polarização dos sistemas sexos-gêneros. Ao trazer a ênfase do debate para a biologia, os aspectos sociais de construção identitária tornam-se não só desvalorizados como aniquilados. O discurso estabelece uma comparação que revela uma forte raíz do pensamento dicotômico disseminado popularmente sobre gênero: os homens são fortes e as mulheres “veem” as coisas, envoltas em uma aura de intuição, sensibilidade e mistério que cerca o universo feminino essencialmente. A pesquisadora feminista Rae Langton (2000) aponta que as mulheres são percebidas como um “objeto misterioso”, difícil de ser acessado, com uma complexidade atrelada ao universo emocional e subjetivo. E que tal percepção promove exclusões das mulheres de vários campos reconhecidos e valorizados socialmente, como o científico. Reforçar este pensamento é trabalhar na lógica de exclusão e apagamento da identidade das mulheres.

Além da retirada do debate de gênero, fortalecem-se no governo Bolsonaro outras iniciativas de privatização moral da educação, com destaque à proposta de educação domiciliar (ou homeschooling) proposta, por exemplo, pela atual Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, a pastora “terrivelmente cristã” Damares Alves (Eduardo MARANHÃO F°, Clarissa De FRANCO, 2019). Em sua defesa sobre o tema, a ministra afirmou que “nós entendemos que é direito dos pais decidir sobre a educação dos seus filhos, é uma questão de direitos humanos. Então, a iniciativa sai deste ministério sob esta vertente. (…) E nós somos signatários do Pacto de San Jose da Costa Rica[4] que garante isso às famílias” (Damares ALVES, 2019a).

Para finalizar esse item, concluímos indicando que a privatização é um dos valores que mais tem afetado (negativamente) a educação, e ao se encontrar com a teocratização e a militarização (indicadas nos próximos itens deste artigo), consolida-se uma base ideológica e de práticas que atacam de maneira frontal a educação, em especial a educação em direitos humanos, já que confrontam a pluralidade de maneira geral.

 

2. A PERSPECTIVA DE TEOCRATIZAÇÃO COMO OPOSIÇÃO À PLURALIDADE LAICA

 

Além da perspectiva de privatização, a teocratização pode ser observada em muitas práticas do governo Bolsonaro. Desde a campanha de 2018, várias lideranças religiosas importantes no país, como Edir Macedo, Silas Malafaia, entre outras, declaram apoio a Jair Bolsonaro. Silas Malafaia justificou que o candidato era o único que encarnava os valores que o povo brasileiro precisava “na questão dos costumes” (Tiago CHAGAS, 2018) .

Com o slogan “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, a campanha de Bolsonaro recebeu forte apoio de Magno Malta, político e pastor evangélico. Durante o episódio da facada, Malta foi um apoiador leal, aparecendo com bençãos e orações públicas a Bolsonaro. A facada é um elemento que também pode ser compreendido como uma peça-chave dentro da ótica simbólica da teocratização. Jair, que tem Messias como nome do meio, vivenciou um fenômeno que permitiu associar sua imagem ao espaço liminar no qual se fundem sagrado e profano. Podemos evocar o clássico de Arnold Van Gennep (1909), Os Ritos de Passagem, quando trata dos ritos de margem, nos quais a liminaridade e seu aspecto instável é condição para transição. A facada foi o símbolo de várias margens: morte/vida, divino/homem comum, heroi/vilão, guerreiro/vulnerável, um candidato entre outres/o escolhido. Magno Malta pareceu decepcionado por não ter sido nomeado para algum cargo de confiança no governo Bolsonaro. Ainda assim, seu pronunciamento evocou a narrativa religiosa de que Bolsonaro havia sido eleito por Deus. “O diabo não levanta autoridade. Quem levanta autoridade é Deus. (…) O Brasil precisa de um homem patriota, que tenha Deus no coração, disposto a enfrentar a violência, proteger a escola, as crianças, e, acima de tudo, que ame Israel (Magno MALTA, 2018) .

O slogan de campanha de Bolsonaro: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, junto do discurso de posse no qual ele citou a palavra “Deus” seis vezes, além de ter declarado apoio nominal à tradição judaico-cristã (FOLHA DE SÃO PAULO, 2019)^[5], já trouxe logo de início uma posição visível que envolve mais que um aceno a uma relação, mas uma demarcação de território. Comentando sobre o assunto, Eduardo MARANHÃO F°., Fernanda COELHO e Tainah Biela DIAS indagavam: “Justifica-se assim a supressão de direitos de todos/as aqueles/as que não se enquadram nos padrões conservadores do credo político de Bolsonaro. Sendo assim, coloca-se “Deus” acima da democracia. Estaria Bolsonaro acima da democracia e da sociedade?” (Eduardo MARANHÃO F°., Fernanda COELHO e Tainah Biela DIAS, 2018, p. 84).

Tal fixação de território que sinaliza para a quebra da laicidade também está evidenciada na fala da ministra Damares Alves que afirma, logo na posse em 02 de janeiro de 2019 (Damares ALVES, 2019b): “o Estado é laico, mas essa ministra é terrivelmente cristã”. Notemos que há a delimitação de uma fronteira: laicidade X religião, com clara defesa da supremacia da religião sobre a laicidade, o que nos parece uma afronta a um Estado laico. A respeito da laicidade do Estado, ou separação entre Estado e religião, Flávia Biroli já notava ter sido uma

 

[…] solução histórica para essa diversidade, que se apresenta também como pluralidade de crenças e de credos. A laicidade é um princípio fundamental da democracia porque permite que essa diversidade se apresente sem que o Estado assuma e promova a superioridade de um grupo relativamente a outro. Quando a religião orienta políticas de Estado, rompe-se com a ideia de que os indivíduos merecem igual respeito e têm igual valor na sociedade – os valores, crenças e estilos de vida de alguns fariam deles o povo eleito, e a democracia não resiste a essa visão exclusivista e excludente (BIROLI, 2015, s/n).

 

Conceitualmente, os princípios da laicidade e da religião não são antagônicos. Laicidade é um conceito que envolve distintos níveis de relações entre Estado e religiões, no entanto, em Estados democráticos, envolve garantias de convivência pacífica e respeitosa entre diferentes grupos religiosos, e busca (ao menos em teoria) por não favorecimentos aos grupos religiosos majoritários, como formas de garantir uma postura o mais próxima possível da neutralidade nas relações entre Estado e religião. Fernando Catroga (2006) aponta as porosidades e diferenças em práticas de laicidade de Estados distintos. O autor identifica três modelos em que a laicidade se estabelece na Europa. No primeiro, cita países como a Inglaterra e a Dinamarca, que são sociedades com Constituição religiosa, que todavia adotam condutas práticas secularizadas. O segundo modelo, ao qual ele chama de “semi-laicidade”, refere-se a Estados não confessionais, que, apesar disso, subsidiam algumas religiões, como seria o caso de países como Alemanha, Bélgica e Holanda. O último grupo que ele denomina de “quase laicidade”, enquadra países ibéricos como Portugal, Itália e Espanha, os quais descreve como Estados laicos judicialmente, mas que são signatários de acordos que privilegiam grupos religiosos majoritários.

Notemos que o contexto da pluralidade não reduziu a presença das religiões no espaço público. A participação delas, inclusive, ampliou-se para a ocupação de amplos setores de abrangência pública como os veículos midiáticos desde principalmente o fim do século 20, como observa Ricardo Mariano (2011). A este respeito, Paula Montero (2009) aponta a necessidade de modificarmos nosso olhar como pesquisadores/as, superando o paradigma weberiano de secularização que pressupõe racionalização das religiões e desmagificação das sociedades, e como efeito, as religiões seriam deslocadas para a esfera privada, o que na verdade não ocorre no contexto atual.

A pluralidade religiosa é um fato que participa da composição dos Estados democráticos, fortemente perpassados na contemporaneidade por fenômenos como a globalização, a tecnologização e o intercâmbio digital, que promove fenômenos culturais híbridos (Stuart HALL, 2006). No entanto, ao reforçar uma identidade de ministra ligada a um grupo religioso majoritário, como o cristão, Damares Alves e o governo Bolsonaro assinalam, com o uso do poder do Estado, que a pluralidade religiosa estará submetida aos valores privativos de um grupo (e aqui se relacionam teocratização e privatização), ameaçando frontalmente a perspectiva de laicidade, seja qual for o modelo que se tome como referência.

Quando Damares Alves utiliza a palavra “terrivelmente” traz ênfase à sua identidade cristã. Não se trata de uma identidade cristã qualquer, mas sim de uma “terrível”. E embora se refira a um campo pessoal de crenças de Damares, ao ser dita a partir do papel de ministra revela mais uma demonstração da estrita “comunhão” entre política e religião no governo Bolsonaro. Reproduzimos a fala de Jair Messias Bolsonaro no Twitter sobre a questão: “O Estado é laico SIM. Mas o Presidente da República é CRISTÃO, como aproximadamente 90% do povo brasileiro também o É.””. (Jair BOLSONARO, 2019).

Mesmo sendo o Brasil um país de maioria cristã, como afirmou o presidente,  em um país laico, se governa para todes, inclusive para a minoria da população. E dizer que a maior parte da população é cristã não significa dizer que estas pessoas são favoráveis a discursos como este, nem mesmo a Bolsonaro. A respeito das crenças, não há dados de que Bolsonaro e seu discurso represente (a) a maior parte de indivíduos cristãos brasileiros. E neste sentido é preciso deixar patente que há uma multiplicidade de posicionamentos ideológicos dentro do cristianismo, ou melhor, dos cristianismos contemporâneos. Se há segmentos bastante resistentes à ampliação e à horizontalizacão de direitos a todes, ou em outras palavras, contrários à diversidade, há segmentos cristãos comprometidos com visões mais progressistas, e tal ressalva é necessária pois “em um determinado imaginário popular do tempo presente”, pessoas evangélicas e católicas “são (con)fundidas com uma parcela de pessoas adeptas de tais cristianismos mas também adeptas de atitudes intolerantes e discriminatórias em relação a outras”, e “certamente, nem só de conservadorismo ou/e reacionarismo vive o mundo evangélico” e católico.(Eduardo MARANHÃO F°., 2015). Ressalvado isto, nos parece óbvio que Bolsonaro está longe de representar qualquer posicionamento cristão progressista, bem ao contrário, como atesta a (con)fusão que faz entre Estado laico (onde deve estar clara a separação entre política e religião) e seu atrelamento ao cristianismo (ou melhor, a uma corrente reacionária do mesmo).

Ainda sobre a flexibilização da laicidade do Estado, com claras vias de sua quebra e aniquilação, esta comunga de modo estreito com o movimento de teocratização que estamos comentando aqui. A nomeação de Benedito Aguiar Neto para a presidência da CAPES, já aqui citada, também pode ser compreendida dentro desse movimento. Presbiteriano, reitor da Universidade Mackenzie, pronunciou-se de maneira enfática, poucos meses antes de ser convidado para a cadeira, ainda como Reitor: “queremos colocar um contraponto à teoria da evolução e disseminar que a ideia da existência de um design inteligente pode estar presente a partir da educação básica, de uma maneira que podemos, com argumentos científicos, discutir o criacionismo” (Benedito AGUIAR NETO, 2019).

A fala de Benedito foi proferida no contexto de uma palestra do maior expoente mundial da Teoria do Design Inteligente, Michel Behe, ocorrida na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, da qual é Reitor, em outubro de 2019. Benedito Aguiar Neto falou em nome do grupo de pessoas adeptas desta teoria, que é minoritário entre cientistas, e sobre a qual paira o consenso internacional (da maioria da comunidade científica) de que sua base é religiosa, fundamentada no criacionismo bíblico, que por sua vez, está ligado à ideologia de gênesis, já aqui apresentada. Isso sugere que Benedito Aguiar Neto representa uma aliança entre as perspectivas de privatização (já que era Reitor de uma universidade particular) e teocratização, uma vez que representa o discurso presbiteriano e quer disseminar o pensamento cristão na ciência. O impacto na educação aqui é evidente.

Ademais das posições de representantes aqui citados, como Damares Alves, Abraham Weintraub e Benedito Aguiar Neto, temos as próprias falas do presidente Jair Bolsonaro, que aludem à teocratização. A alusão aos textos bíblicos tornou-se frequente nos discursos de Jair Messias Bolsonaro. Em manifestação no dia 08/04/2020, usou o versículo bíblico: “E conhecereis a verdade e a verdade vos libertará” (João 8:32), colocando-se em uma posição de confirmar seu valor por meio da “verdade”, em contraposição a quem se posiciona do outro lado da fronteira: os/as mentirosos/as.

Cabe considerar que a teocratização aliada à perspectiva de privatização fortalece a ideologia de gênesis, porque esta última tem como fundamento a crença bíblica de que Deus criou macho e fêmea, tendo o homem vindo do barro (representando estrutura material) e a mulher de sua costela, sendo compreendida biblicamente como a adjutora, ajudante e secretária do primeiro, delimitando assim, papeis e lugares sociais para o homem e para a mulher, e restringindo tais lugares a somente duas posições de gênero (Clarissa De FRANCO; Eduardo MARANHÃO F°, no prelo; Eduardo MARANHÃO F°., Clarissa De FRANCO, 2019; Eduardo MARANHÃO F°., 2017).

Conforme indicamos no item anterior, a ideologia de gênesis tem afetado o campo da educação nas últimas décadas. E aqui complementamos, indicando que a educação em direitos humanos tem sofrido ainda maior impacto com tais perspectivas, uma vez que a pluralidade tem sido vista como ameaça. O espaço da educação em direitos humanos é, por excelência, o lugar da diversidade e no qual a exposição à diversidade torna-se condição necessária da convivência e desenvolvimento das crianças e adolescentes (Maria BENEVIDES, 2007). Quando tal exposição é diminuída para priorizar o valor de um grupo ou de pequenos grupos (familiar, religioso…), a educação tona-se frágil na criação de repertórios para o mundo plural. A teocratização do governo Bolsonaro é chave desse enfraquecimento de repertórios.

 

3. MILITARIZAÇÃO COMO OPOSIÇÃO AO PLURALISMO IDEOLÓGICO

 

O jornal O Estado de São Paulo (2020) fez um levantamento em março de 2020 que demonstrou que o governo de Jair Bolsonaro tem aproximadamente 130 representantes das Forças Armadas que ocupam atualmente o poder executivo federal, distribuídos no primeiro escalão (Vice-Presidente Hamilton Mourão, nove ministros, em um total de vinte e dois: Augusto Heleno, Walter Souza Braga Neto, Luiz Eduardo Ramos, Jorge Oliveira, Wagner Rosário, Fernando Azevedo e Silva, Tarcísio Gomes de Freitas, Marcos Pontes, Bento Albuquerque), segundo e terceiro escalões, como secretarias, chefias de gabinete, diretorias, presidências, como é o caso da presidência da Funai, do Incra, a Corregedoria do Ibama, participando em diferentes áreas: infraestrutura, segurança, minas e energia, ciência e tecnologia, entre outras. O número de militares no poder é maior que durante o governo do General Castelo Branco.

Os sentimentos de nacionalismo, patriotismo, aliados ao imaginário militar é algo com forte presença em diversos países da América Latina, no entanto, no governo Bolsoaro, a militarização tornou-se uma característica muito forte. O pesquisador chileno Guillermo Nugent (2005) apontou que essa junção emocional entre as forças armadas e o sentimento de patriotismo funciona como um apoio simbólico de proteção paterna social, que frequentemente gera elementos de tutelagem moral na sociedade, e consequente diminuição da autonomia dos indivíduos na gestão de seus valores. De acordo com pesquisa desenvolvida por Guillermo Nugent (2005), esse sentimento deu respaldo para uma tutela moral verificada na elaboração de políticas públicas na América Latina, em claro conflito com temas mais progressistas e outrora proibidos como o da sexualidade. No caso de Bolsonaro, a conceituação do autor serve-nos para identificar a força de elos emocionais e simbólicos que sustentaram sua ascensão política e mítica.

Além dos militares no poder, o governo propôs em 2019 o Programa Nacional de Escolas-Cívico Militares, que tem como meta criar até o fim do mandato 216 escolas nesse modelo militar. Ao lançar o Programa, o ministro da educação Abraham Weintraub afirmou: “[Que] nunca mais um regime totalitário tente ser implantado no Brasil. Nunca mais nós tenhamos uma ideologia externa tentando ser imposta aos brasileiros. Nunca mais o presidente de outro país questione a soberania deste país. Nunca mais a gente esqueça que essa bandeira jamais será vermelha” (Abraham WEINTRAUB, 2019a). A narrativa de Weintraub resgata o vigor da fronteira ideológica entre esquerda e direita e traz uma esttratégia de inversão, associando regime totalitário com algo totalmente distante do modelo militar.

Além de Weintraub, Jair Bolsonaro também pronunciou na ocasião, trazendo uma crítica comparativa sobre a democratização na educação e na polícia militar: “(…) o que aconteceu com o ensino no Brasil ao longo nas últimas décadas? Democratizou-se o ensino. (…) Queremos uma Polícia Militar eficiente e que realmente cumpra seu objetivo. Mas falar em democracia na PM? Como ele vai tratar um sequestrador, um narcotraficante?” (Abraham WEINTRAUB, 2019a) .

A fala de Bolsonaro nos remete a uma ameaça ao princípio democrático. Ela sugere que o presidente acusa a democracia de ter sido responsável pela derrocada do ensino no Brasil. Além disso, contrapõe democracia e polícia, como se estivessem em instâncias diretamente opostas. A educação, diante de tais discursos, mostra-se fragilizada por uma imposição de valores de pequenos grupos não abertos à pluralidade.

Neste âmbito de militarização do governo, nunca é tarde para lembrar que o governo tem suas armas ideológicas: as notícias falsas (ou fake news), utilizadas desde a campanha de Bolsonaro à Presidência da República (Eduardo MARANHÃO F°., Fernanda COELHO e Tainah Biela DIAS, 2018). Dentre elas, se destaca o combate à ideologia de gênero, que se ampara na ideologia de gênesis e dispositivo da cis-heteronorma que, como sinalizado acima, relacionam-se especialmente ao contexto de teocratização do atual governo.

Finalizamos esse item com a frase de Fabio Py que mostra a amálgama entre os valores de privatização, teocratização e militarização e a que situações ela tem nos conduzido:

 

 

O dado da idealização familiar, a ideia da nação e o discurso de Deus já foram utilizados como justificativas antes do Golpe Civil‑Militar e dentro do próprio, para, a partir de 1968, ampliar o cerceamento dos direitos civis com o Ato Institucional Número nº 5 (AI‑5). Construiu‑se uma atmosfera de medo, segundo a qual o perigo é que os inimigos da família e as modernizações “manchem a nossa nação”. Algo que perturba a tão importante “vida segura” tão cara à classe média brasileira. Assim, nessa primeira modulação cristofascista brasileira, a de Jair Bolsonaro, o discurso de Deus cristão (católico) se faz sob os perigos que assolam o país, impregnado de LGBTfobia e contra as minorias no geral (Fabio PY, 2018, p. 3).

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

O artigo demonstrou que o tripé privatização, teocratização e militarização permeia as práticas e os discursos do governo Bolsaro e que tal conjunto de valores tem impactado severamente o campo da educação. Guacira Lopes Louro (2008) entende a educação como um campo de disputa discursiva no qual fronteiras de gênero têm apontado para potentes abismos cognitivos entre as partes, que impedem ou dificultam as políticas de diferença. Nesse sentido, as estratégias de privatização, teocratização e militarização têm fortalecido as fronteiras entre, de um lado, a pluralidade característica dos Estados democráticos, e de outro, valores de pequenos grupos que exaltam princípios tradicionais, como família, religião, visão binária de gênero.

Este conjunto de valores chegou à educação do Brasil há alguns anos, evidenciando-se mais fortemente na discussão do PNE (Plano Nacional de Educação) e no movimento Escola Sem Partido. No entanto, no atual governo a tensão e os prejuízos à educação em direitos humanos se tornaram mais evidentes e profundos, justamente porque o “lado” da trincheira que está fortalecido nesse governo é o contrário às perspectivas de pluralidade.

O pavor social criado pela ideologia de gênesis em relação à suposta “ideologia de gênero” (bem como a outras fake news divulgadas pela equipe de Bolsonaro desde sua campanha presidencial), se relaciona com o apoio pretendido da “família tradicional brasileira”, que “se tornou importante capital político para políticos/as religiosos/as que se aproveitam do imaginário social para empurrar suas agendas”; sendo que o “recrudescimento de conservadorismos que vemos no Brasil, principalmente desde 2010, se consolida com a vitória de Jair Bolsonaro oferecendo novos desafios às já frágeis democracia brasileira e laicidade do Estado” (Eduardo MARANHÃO F°., Fernanda COELHO e Tainah Biela DIAS, 2018, p. 85).

Destacamos por fim que, se consideradas de uma maneira isolada e dentro de limites, a privatização e militarização podem fazer parte de um Estado democrático, assim como as religiões também fazem. No entanto, quando tais valores passam a suplantar a pluralidade, esgarça-se o princípio principal da democracia, e a isso nos declaramos diametralmente desfavoráveis.

 

 

REFERÊNCIAS

 

 

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Matéria sobre Ranking de universidades. Disponível em: https://www.nsctotal.com.br/noticias/mec-cortara-verba-de-universidades-por-balburdia-diz-ministro (acesso em fevereiro de 2020)

Matéria sobre cortes de verbas nas universidades.  https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/05/15/entenda-o-corte-de-verba-das-universidades-federais-e-saiba-como-sao-os-orcamentos-das-10-maiores.ghtml. Acesso em janeiro de 2020.

www.escolasempartido.org. Acesso em novembro de 2018.

www.programaescolasempartido.org. Acesso em novembro de 2018.

 

^[1] A palavra “balbúrdia” – que foi alvo de muita repercussão nas redes sociais – foi apresentada como um recurso retórico de impacto e é colocada como oposta à ideia de “desempenho acadêmico”. Nesse sentido, balbúrdia poderia representar baixo desempenho. No entanto – e aqui utilizamos dados externos ao discurso para apoiar nossa análise –, as três universidades acusadas pelo ministro na época de sua fala de realizarem “balbúrdia” (UFF, UFBA e UNB), ao contrário do critério indicado pelo ministro, subiram em rankings universitários internacionais. Mais detalhes podem ser observados na reportagem de https://www.nsctotal.com.br/noticias/mec-cortara-verba-de-universidades-por-balburdia-diz-ministro (acesso em fevereiro de 2020) mostra que as três universidades subiram de desempenho nos últimos anos, levando em conta rankings como o da britânica Times Higher Education.  Ver também: ttps://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/05/15/entenda-o-corte-de-verba-das-universidades-federais-e-saiba-como-sao-os-orcamentos-das-10-maiores.ghtml. Acesso em janeiro de 2020.

[2] Os conceitos de ideologia de gênesis e dispositivo da cis-heteronorma foram trabalhados anteriormente por Eduardo MARANHÃO F° (2017; 2018 a e b). Também tratamos os conceitos em artigo anterior (Eduardo MARANHÃO F°.; Clarissa De FRANCO, 2019).

^[3] O contexto da frase emitida por Damares vem de uma pergunta da jogadora de vôlei e ex-atleta Ana Paula Henkel sobre a possível participação do Estado na garantia do direito das mulheres cis para não serem excluídas do esporte em função das desigualdades biológicas em relação às trans. Todo o contexto já parte de uma narrativa que tem lado: o das atletas mulheres cis, pois a pergunta veio de uma ex-atleta mulher cis.

[4] O Pacto de San Jose da Costa Rica, também conhecido como Convenção Americana de Direitos Humanos, em vigor desde 18 de julho de 1978, traz a família como o “elemento natural e fundamental da sociedade” (art.17) no artigo 12 defende o direito dos pais e mães de que seus filhos/as/xs recebam educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções. É um documento que reforça a perspectiva de família tradicional e que foi aprovado na década de 1970.

^[5] O trecho específico sobre a tradição judaico-cristã é: “Vamos unir o povo, valorizar a família, respeitar as religiões e nossa tradição judaico-cristã, combater a ideologia de gênero, conservando nossos valores. O Brasil voltará a ser um país livre das amarras ideológicas”.

“Menino veste azul e menina, rosa” na Educação Domiciliar de Damares Alves:

As ideologias de gênero e de gênesis da “ministra terrivelmente cristã” dos Direitos Humanos

 

Eduardo Meinberg de Albuquerque Maranhão Fo.

Clarissa De Franco

 

Este artigo foi originalmente publicado na Revista Brasileira de História das Religiões: ANPUH, Ano XII, n. 34, http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/RbhrAnpuh/index

 

 

 

Resumo: O artigo traz considerações sobre as concepções religiosas/sexuais/generificadas de Damares Alves, atual Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do Governo Bolsonaro. Tais concepções fundamentam-se no ataque à (suposta) “ideologia de gênero” e também no que pode ser denominado, usando expressão nativa, ideologia de gênesis. Aventamos a plausibilidade de que tal ideologia esteja no cerne das propostas educacionais do novo governo, como a referente à educação domiciliar. O texto alicerçou-se em pesquisa bibliográfica-documental com ênfase em notícias vinculadas recentemente pela mídia brasileira.

 

Palavras-chave: Gênero e religião; ideologia de gênero; Direitos Humanos.

 

 

 

Meus heróis morreram de overdose, meus inimigos estão no poder

Ideologia, eu quero uma pra viver

Cazuza

 

O galinho e a galinha, o gatinho e a gatinha

O patinho e a patinha, o boizinho e a vaquinha

Assim fez, assim formou: Macho e fêmea assim criou

É assim que Deus fez, é assim que Ele quer

Por isso Ele criou o homem e a mulher

Tia Jô

 

Introdução – ou gênesis

Este artigo espelha alguns dos momentos da História do Brasil do Tempo Imediato ou História Mais que Presente do Brasil^[1] em que efervesceu uma “ideologia de gênesis” relacionada a um dispositivo da cis-heteronorma. Esta ideologia tem como leitmotiv o axioma “Deus criou macho e fêmea” e associa-se à sofismática concepção de “ideologia de gênero” e à beligerante renitência aos diálogos e estudos acadêmicos e escolares que visam a igualdade de gênero, procurando instituir uma guerra santa entre as concepções bíblicas referentes à biológica, natural e sagrada família, o gênero santo e a orientação sexual imaculada; e os estudos de gênero como manifestações de forças demoníacas.

A história recente a que nos referimos trata-se de fenômenos que se modificaram intensamente a partir da década de 90, em função de transformações no campo de gênero que impactaram no contexto de políticas públicas, e passaram a incomodar setores religiosos conservadores. O pesquisador de religiões francês Favier (2012) indica que foi após as Conferências da ONU, dos anos de 1994 e 1995, em Cairo e Pequim, que o tema de gênero passou a ser pauta das políticas públicas internacionais de maneira expressa, tendo como consequência uma reação de lideranças religiosas cristãs. A terceira onda do feminismo (HUMM, 1990) trouxe foco para as desconstruções de binarismos de gênero e desessencialização ou desnaturalização de estereótipos de gênero (BUTLER, 2001), o que contribuiu para o recrudescimento de ideologias que promovem as divisões binárias clássicas entre homem e mulher, homo e heteroafetividade, cis e transgeneridade….

Mais recentemente, tal construção ideológica binária de gênero – a ideologia de gênesis – se evidenciou em momentos como: as discussões a respeito da permanência ou remoção de termos relacionados às multiplicidades sexuais e de gênero no Plano Nacional de Educação (PNE) entre 2010 e 2014; as exclusões de expressões associadas a estes motes em Planos Municipais de Educação (PMEs) em 2015 e relacionadas a Projetos de Lei (Pls) a partir desta data; especialmente aludindo à sofismática “ideologia de gênero”; o desfalque parlamentar/midiático/jurídico conhecido como Golpe de 2016 e que depôs Dilma Vana Rousseff da Presidência do Brasil; a maior ebulição do movimento político-ideológico-doutrinário auto-representado como Escola Sem Partido; e a persecução imposta a partir de 2016 à Marlene de Fáveri, docente de História da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) por suposta promoção de “ideologia de gênero” e “cristofobia”.

A Educação tem ocupado lugar central nesse debate. Por tal motivo, o foco desse artigo centra-se, principalmente, em demonstrar que a ideologia de gênesis tem sido a base ideológica do programa educativo ligado ao governo Bolsonaro.O artigo está estruturado da seguinte forma: Inicialmente, apresentamos um breve panorama sobre Alves e sua assunção como ministra do governo Bolsonaro, para na sequência identificar preliminarmente as ideologias de gênero e de gênesis, bem como o dispositivo da cis-heteronorma relacionado à ideologia de gênesis. No que segue, levantaremos a plausibilidade de que a educação domiciliar proposta por Bolsonaro e Alves represente alternativa ao Movimento Escola Sem Partido e local de desejável acolhimento da ideologia de gênesis – por sua vez, contraditória aos Direitos Humanos. Por fim, trazemos considerações de caráter inconclusivo acerca da importância de uma educação sensível à justiça e igualdade de gênero/sexualidade como uma forma fundamental de Direitos Humanos.

 

1. No princípio era o gênero e o gênero era Deus:

o campo de batalhas entre a cruzada anti-gênero e os bunkers escolares de re-existência

Ser um homem feminino, não fere o meu lado masculino,

Se Deus é menina e menino, sou masculino e feminino
Pepeu Gomes

 

Eu sou menino, Deus me fez assim, como homem eu vou andar, vou falar e me vestir

Eu sou menina, Deus me fez assim, como mulher eu vou andar, vou falar e me vestir

Sou Príncipe, Deus me fez assim / Sou Princesa, Deus me fez assim

Porque Deus me fez assim, e assim vou até o fim

Tia Jô

 

Quando nasci veio um anjo safado, o chato de um querubim

E decretou que eu estava predestinado, a ser errado assim

Já de saída a minha estrada entortou, mas vou até o fim

Chico Buarque

 

Pode uma criança ser masculina e feminina, menino e menina? Ou no nascimento já sabemos se ela será príncipe ou princesa? Quais são os modos de subjetivação e as sensibilidades de gênero deformadas por teimosos anjos safados? Gênero é gênesis ou é desenlace, desfecho e destino? Parodiando Tom Jobim, gênero é pau, é pedra, é o fim do caminho? Gênero é produto de arquitetura social ou sua marcenaria cabe unicamente ao Carpinteiro do Universo? Certamente uma das mais provocantes zangas contemporâneas mora na encruzilhada entre o que é e o que não é gênero dependendo da perspectiva de quem reivindica o uso do termo. Chamamos tais debates/embates de zangas possivelmente com razão: quem não fica zangada/o/e ao ter sua visão sobre o que é gênero contradita?

Um campo de batalhas ideológicas que pleiteiam a correta acepção sobre gênero têm se constituído em ambientes em que fervilham crianças e adolescentes: as escolas. Nesse tempo imediato que nos inunda e quase nos afoga, pipocam te(n)sões entre uma “cruzada anti-gênero” (GARBAGNOLI; PREARO, 2017.) que milita contra “terroristas ideológicos” que pretenderiam erradicar a família tradicional brasileira do planeta e, do outro lado do ringue, ativistas que almejam resistir (ou re-existir?) à subtração de diálogos sobre gênero e sexualidade de Planos Municipais de Educação (PMEs) e através de Projetos de Lei (PLs). Como este é um trabalho de história do tempo mais-que-presente que crê que devamos tomar partido das subjetividades e sensibilidades iniciando pelas nossas próprias, posicionamos nossa simpatia e adesão ao segundo coletivo mencionado, composto por pessoas que entendem que navegar falando de diversidade sexual e de gênero na escola é preciso, viver em tempos obscuros de intolerância não é preciso.

Aliás, tudo que não precisamos é naufragar nos discursos de ódio ou se deixar afogar nas vagas e ondas do fanatismo, e aqui remeto simultaneamente ao filme A Onda (2008), de Dennis Gansel, e ao livro A Grande Onda vai te Pegar: Marketing, espetáculo e ciberespaço na Bola de Neve Church (2013), fruto de Dissertação de Mestrado em História do Tempo Presente, defendida na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). O primeiro exibe uma sala de aula em que todas as pessoas discentes se deixam levar pela ilusória onda de um pensamento único que dissipa e aniquila concepções, subjetividades e sensibilidades dissonantes criando um amálgama protofascista. Já o livro expressa o discurso autoritário de uma igreja evangélica especializada no público jovem, inclusive universitário, e foi alvo de duas tentativas de censura na Justiça. A ação judicial movida pela igreja pedia R$ 50 mil de indenização caso o livro fosse lançado e mais R$ 50 mil por cada dia que ele circulasse, e demonstrava o incômodo da Igreja em relação a análises que x autorx fez sobre ela, especialmente relacionadas a gênero e sexualidade. A grande onda teve ganho de causa, mas  continua censurada em âmbito interno da Igreja: líderes teriam dito à mesma que quem comprasse a “bíblia negra do satanismo” escrita pelo “anti-cristo e adversário da igreja” deveria prosseguir na “caça às bruxas” e fazer uma “fogueira santa” com a obra. Fica patente quais são as bruxas a serem perseguidas com tochas ao melhor exemplo do Malleus Maleficarum: as questões de gênero e sexualidade.

A generofobia tem como alvo principal a formação escolar. Como exemplos borbulhantes nesses tempos hodiernos, temos as votações em Câmaras Municipais Brasil afora retirando termos como gênero dos PMEs. Em algumas cidades, por mais que pareça absurdo, termos como “gênero literário” e “gênero alimentício” foram repelidos de planos, livros e manuais pedagógicos, o que mostra o quanto é necessário se falar sobre gênero – visto tantas pessoas não terem nem ideia do que se trata. Em outras cidades, termos como diversidade, negritude e religiões de matriz africana e afro-brasileira foram rechaçados, o que demonstra como a rejeição do que é entendido em âmbitos reacionários como indesejável ultrapassa as questões de gênero e sexualidade.

Além deste mecanismo,  prenunciado pela ideologia de gênesis, costela do mecanismo da cis-heteronorma, outro elemento é utilizado, de modo a gerarpânico moral e horror social às pessoas cristãs: a perseguição que estas sofreriam de uma “ditadura gay e feminista”, ou “cristofobia”. Como

apresentada nas concepções de líderes religiosos como Marcelo Crivella, Silas Malafaia e Marco Feliciano, a cristofobia é relacionada a uma suposta “mordaça gay”, que impediria que se dissesse que pessoas homossexuais são influenciadas pelo diabo ou o próprio diabo. Uma possível explicação seria a de que cristofobia é “quando a gente fica amordaçado e não pode dizer que macumbeiro e gay é aberração, que vai pro inferno, que é doença ficar se beijando na rua como hétero faz e que querem adotar nossas crianças. A verdade é que a Bíblia condena o homossexualismo, a bruxaria e a macumba, e diz que vão todos pro lago do enxofre onde tem dor e ranger de dentes”. Para pessoas que compreendem cristofobia desta forma, estas sofreriam intolerância por não poderem dizer, por exemplo, que outras pessoas, por serem homossexuais ou de outras religiões, estão endemoninhadas, traumatizadas, doentes, e serão queimadas no fogo do inferno (MARANHÃO F^o, entrevista a MARTINS, 2016, p. 543).

Para compreender um contexto recente sobre a “cristofobia”, que se relaciona com a tomada de espaços públicos por uma Teologia do Domínio e da Batalha Espiritual, vejamos um dado: no primeiro semestre de 2016 o vereador paulistano Eduardo Tuma (PSDB), vinculado à Bola de Neve Church, propôs PL que objetivava criar o “Dia de Combate à Cristofobia”, a ser celebrado no Natal. O projeto foi vetado por Fernando Haddad, prefeito de São Paulo na época, com o argumento de que tal data seria um desserviço a quem procurava uma convivência pacífica com a pluralidade democrática e que propiciava o reforço da separação entre cristianismo e outras religiões, bem como a discriminação à população LGBT. O veto de Haddad também observava que ao tentar vitimizar um grupo social majoritário, o projeto intentava provocar os defensores dos direitos das minorias. O veto de Haddad aponta para um ponto fundante na questão da “cristofobia” brasileira: a da falsa simetria, que se dá de maneira semelhante a termos como racismo reverso e heterofobia.

Esta “cristofobia” – ou suposta perseguição generalizada contra pessoas cristãs no Brasil – pode ser percebida em outros momentos de nossa história imediata. Um caso sintomático do cristo-fascismo à brasileira, o “dispositivo ativado por meio de um vocabulário e táticas de combate aos inimigos da fé e da nação que supostamente atentariam contra o “projeto da família” ou colocariam em xeque uma “paz social” da classe média” (PY, 2018), e que ficou conhecido em âmbito (especialmente mas não somente) acadêmico em 2017, foi o do processo judicial ajuizado à Marlene de Fáveri, professora de História da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), especialista em gênero e feminismos. Marlene foi acusada por uma ex-aluna e ex-orientanda, Ana Caroline Campagnolo, professora de História em escolas de Chapecó (Santa Catarina), de perseguição ideológica e religiosa pelo fato desta ser cristã e anti-feminista, processo pelo qual a autora pede indenização em valor aproximado de 17 mil reais. Como a ex-mestranda diz em vídeo de audiência pública da Escola Sem Partido, “eu venho aqui para denunciar o que acontece especialmente com a minha religião, que é o cristianismo” (CAMPAGNOLO, 2017). Entretanto, apurando as informações sobre o caso, através de conversas com dezenas de pessoas que frequentaram as disciplinas de Marlene, inclusive aquela em que Campagnolo disse ter sido constrangida, foi relatado que nunca houve perseguição por suposta “cristofobia” (até mesmo porque entre o alunado de Marlene há outras pessoas cristãs), mas sim, resistência a discursos de caráter misógino, sexista, transfóbico, homofóbico e racista da referida ex-aluna.^[2]

Entidades representativas da área de História como a Associação Nacional de História (ANPUH) e a Associação Brasileira de História das Religiões (ABHR), bem como órgãos relacionados a outros campos ou atividades, como a Associação de Docentes da UDESC (APRUDESC), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), dentre outros, se posicionaram de modo favorável à Marlene de Fáveri e contrário às coações da Escola Sem Partido (2017). A Associação Brasileira de História das Religiões (ABHR) notou o caráter falacioso da ESP:

 

destacamos aqui, dentre diversos casos, a recente persecução à Marlene de Fáveri, professora de História da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), que tem sido acusada, através de processo promovido por ex-mestranda apoiada pela Escola Sem Partido, de supostas “cristofobia” e “ideologia de gênero”, termos utilizados de modo falacioso pela Escola Sem Partido (Nota de Repúdio da ABHR à Escola Sem Partido, 2017).^[3]

 

Sobre a censura a docentes, vale realçar que além do caso de Marlene, a Associação Nacional de História (ANPUH) relata outros dois, relacionados ao processo de perseguição a docentes, estimulado pela ESP em 2017:

esse processo, certamente, é estimulado pelo movimento Escola Sem Partido que organiza eventos, produz conteúdo digital divulgado em seu sítio eletrônico etc. e patrocina ações legislativas que estimulam a coação, o constrangimento e a censura aos professores de História em todo o território nacional. Já temos registro de casos de professores que sofreram e ainda sofrem esse tipo de ação (Nota da ANPUH: Perseguição e coação, 2017).

 

Esse contexto demonstra como bunkers de resistência acadêmica (dentre muitos não mencionados) têm atuado em contraposição ao dispositivo do conservadorismo que tem procurado instalar barreiras ao diálogo e livre pensamento crítico em ambiente escolar e universitário.

Mas é preciso ressaltar que tanto em relação ao catolicismo quanto às igrejas evangélicas, não devemos ser essencialistas e entendermos os cristianismos como um conjunto homogêneo. Em relação à sexualidade e gênero, há alas progressistas na Igreja Católica. Um exemplo está nas teólogas católicas feministas, em alguns dos movimentos católicos pró-LGBT e em movimentos como o Católicas pelo Direito de Decidir, que trata de pautas como a escolha pelo aborto. Há também setores evangélicos progressistas, como o movimento Jesus cura a homofobia, os movimentos de pastores e pastoras a favor do desarmamento, a favor do aborto, as Evangélicas pela Igualdade de Gênero (EIG). Há entre as Feministas Cristãs mulheres católicas e evangélicas. Existem as igrejas inclusivas, que agregam pessoas não-hétero e pessoas não-cisgêneras inclusive em postos de liderança. Um exemplo é a Igreja da Comunidade Metropolitana, que tem como pastora Alexya Salvador, primeira mulher trans ungida pastora do Brasil, e outro exemplo é o ministério de travestis e transexuais comandado por Jacque Channel, na Comunidade Cristã Nova Esperança, ambas em São Paulo. Nestes ambientes religiosos, procura-se dialogar abertamente sobre gênero e sexualidade, o que demonstra ser, também, forma de re-existência, aos moldes da canção dos Secos e Molhados, “quem tem consciência para ter coragem, quem tem a força de saber que existe / e no centro da própria engrenagem, inventa contra a mola que resiste / quem não vacila mesmo derrotado, quem já perdido nunca desespera / e envolto em tempestade, decepado, entre os dentes segura a primavera” (1973).

Na contra-mão dos cristianismos progressistas e como exemplo da resistência aos estudos de gênero e sexualidade em ambientes educativos borbulham as concepções eivadas de uma ideologia de gênesis. Neste texto apresentamos reflexões introdutórias sobre a a ideologia de gênesis presente em falas de Damares Alves, Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do atual governo federal comandado pelo ex-capitão do Exército Jair Messias Bolsonaro. Compreendemos aqui a ideologia de gênesis como uma das responsáveis, dentre outras coisas, pelo marcial rechaço à suposta “ideologia de gênero” – e como possivelmente relacionada à proposta de educação domiciliar do plano de governo de Bolsonaro, encabeçada por Alves em suas primeiras semanas como ministra.

 

2. A gênesis da ideologia de gênero canarinho

O termo “ideologia de gênero” está presente em documentos oficiais eclesiásticos desde a Conferência Episcopal do Peru realizada em 1998, conforme indicam Sandra Duarte de Souza (2014),  Maria José Rosado-Nunes (2014 e 2015) e Fernanda Coelho (2016). Rosado-Nunes nota que

1. Orani (CNBB, 2014) menciona uma Nota da Conferência Episcopal do Peru, de abril de 1988 que, desde o título, alerta para os efeitos perniciosos dessa “ideologia de raiz marxista de ateia: ‘La ideologia de género: sus peligros y alcances’. Retomando essa nota, o cardeal afirma que ‘o sistema ideológico de gênero’ impõe a homens e mulheres comportamentos em desacordo com a ‘natureza’. Nega, desta forma, o ‘instinto natural’ das meninas à maternidade e aos homens, sua ‘necessidade de trabalhar fora de casa a fim de melhor sustentar a família’. A nota da Conferência dos Bispos do Peru talvez seja a primeira referência de um organismo oficial da igreja ao que vários documentos posteriores passarão a denominar assim (ROSADO-NUNES, 2014, p. 134).

 

O Documento do Conselho Pontifício para a Família publicado no ano 2000 pelo Vaticano julga: “dentro de um processo que se poderia denominar de gradual desestruturação cultural e humana da instituição matrimonial, não deve ser subestimada a difusão de certa ideologia de “gênero”(gender).” O arquivo alerta que a mesma procura incutir a noção de que “ser homem ou mulher não estaria determinado fundamentalmente pelo sexo, mas pela cultura” e “com isto se atacam as próprias bases da família” (VATICANO, 2000, s/p, apud ROSADO-NUNES, 2014, p. 135). Outro registro emanado do Vaticano relaciona os estudos de gênero à ideologia de gênero (ainda que tais estudos não utilizem esse termo): a “ideologia chamada gender theory” entende que “o gender de cada indivíduo resulta ser apenas o produto de condicionamentos e necessidades sociais, deixando, deste modo, de ter plena correspondência com a sexualidade biológica” (SÍNODO DOS BISPOS, 2014, p. 39, apud ROSADO-NUNES, 2014, p. 138).

Essas concepções depreendem que gênero é correlacionado com “sexo biológico”, quer dizer, um conjunto de características genitais e cromossômicas, que de alguma forma intervém em um “instinto natural” para que os homens ocupem o espaço público e as mulheres sejam mães; que o termo ideologia de gênero serve como sinônimo de estudos que compreendem (parafraseando Simone de Beauvoir) que ninguém nasce com gênero, torna-se pertencente a um (BEAUVOIR, 1949, vol. II, p. 15); e que estudar gênero aniquilaria a família – e obviamente, vincular o pretenso extermínio da família aos estudos de gênero (aqui designados ideologia de gênero ou teoria do gender, como é mais célebre na Itália e França) trata-se de estratégia para deslegitimar e caricaturar os mesmos, como já indicava Sara Garbagnoli (2014) segundo Luis Felipe Miguel (2016).

Mas vale realçar que os estudos de gênero não procuram extinguir um modelo familiar tradicional e sim demonstrar que sócio-historicamente há diversos padrões de parentela; que o propósito de se estudar gênero e sexualidade está em problematizar relações assimétricas e opressivas e promover a igualdade de gênero e sexual bem como, de modo interseccional, a equipolência étnico-racial, regional e relativa a todos os demais marcadores sociais, não havendo nada nos estudos de gênero e sexualidade além de combater a desigualdade e educar para a cidadania e direitos iguais; e que a maioria dos estudos de gênero não negligenciam ou desconsideram o aspecto biológico das pessoas, somente frisam que para além deste há uma série de mecanismos que colaboram na construção do que é costumeiramente entendido como feminino, masculino, e em alguns casos, de gênero neutro, não-binário ou misto. Como considera Joan Scott (1995), gênero é elemento constitutivo das relações sociais fundadas nas distinções percebidas entre os sexos, sendo a primeira maneira de dar significado às relações de poder:

O termo “gênero” torna-se, antes, uma maneira de indicar “construções culturais” – a criação inteiramente social de ideias sobre papeis adequados aos homens e às mulheres. Trata-se de uma forma de se referir às origens exclusivamente sociais das identidades subjetivas de homens e de mulheres. “Gênero” é, segundo essa definição, uma categoria social imposta sobre um corpo sexuado. Com a proliferação dos estudos sobre sexo e sexualidade, “gênero” tornou-se uma palavra particularmente útil, pois oferece um meio de distinguir a prática sexual dos papéis sexuais atribuídos às mulheres e aos homens (SCOTT, 1995, p. 75).

Para a autora, as categorias homem e mulher sugerem “que o masculino e o feminino não são características inerentes e sim construções subjetivas (ou fictícias)” implicando “que o sujeito se encontra num processo constante de construção” (SCOTT, 1995, p. 82). Scott entende gênero como edificação sócio-histórica que constitui os vínculos sociais moldados a partir das diferenças percebidas entre os sexos – e tais dissimilitudes são identificadas nos corpos. Enquanto construção histórica e social que corporifica as relações de poder, o gênero tem sido persistentemente utilizado para dar eficácia e consistência a hierarquizações e opressões (de gênero) em âmbitos diversos das tradições monoteístas judaico-cristãs e islâmicas. De modo símile à Scott, Judith Butler (2008) historiciza, contextualiza e problematiza corpo, sexo e gênero, demonstrando serem arquiteturas sócio-históricas contaminadas por relações de poder e questionando, dentre outras coisas, a normalização e normatização operadas a partir da naturalização e biologização dos corpos e das identidades. Para Butler, há uma ordem compulsória social que prega a coerência entre corpo, sexo, gênero e desejo em um âmbito heteronormativo e é necessário desmontar tal ordem, desobrigando desejo, corpo, gênero e sexo de serem encaixotados dentro de uma (suposta) linearidade e coerência (BUTLER, 2008). Já para Anne Fausto-Sterling não só o gênero é socialmente construído como o sexo biológico também, visto que a própria medicina se utiliza de critérios culturais para definir o sexo de bebês (FAUSTO-STERLING, 2012), e para Beatriz/Paul Preciado, gênero relaciona-se com o transbordamento do sujeito através de suas margens abjetas, o que é analisado pelos estudos pós-feministas e queer (PRECIADO, 2002). Em todas estas perspectivas gênero é sócio-historicamente construído, como observa com temeridade o documento do Vaticano supra-mencionado – ainda que o fator biológico também seja levado em conta pelos estudos de gênero. Mas para além das alegações acima, de que a presumida ideologia de gênero conceberia (e realmente concebe) gênero como engenharia cultural, e que a mesma causaria a extinção familiar como se fosse uma hecatombe nuclear, outras justificativas foram sendo içadas para rechaçá-la.

O termo “ideologia de gênero” ressurgiu com força durante os debates que envolveram o Plano Nacional de Educação (PNE), que tramitou no Congresso Nacional desde 2010 e só foi sancionado pela Presidenta Dilma Vana Rousseff em 25 de junho de 2014. Os diálogos acerca do PNE bem como dos PMEs, por sua vez, foram fomentados a partir da Conferência Nacional da Educação Básica (CONEB) de 2008 e das Conferências Nacionais de Educação (CONAE) de 2010 e 2014, bem como de suas respectivas instâncias estaduais e municipais. Exemplarmente, o Documento Final da CONEB realça a necessidade de “uma educação com qualidade social que (…) vise a superação das desigualdades sociais, raciais, de gênero, de idade e de orientação sexual” (BRASIL, 2008, p. 1), e de modo símile, o Documento Final da CONAE 2010 é recheado de remissões à diversidade sexual e de gênero, como na proposta a se “inserir e implementar na política de valorização e formação dos/das profissionais da educação” a

discussão de gênero e diversidade sexual, na perspectiva dos direitos humanos, quebrando os paradigmas hoje instituídos e adotando para o currículo de todos os cursos de formação de professores/as um discurso de superação da dominação do masculino sobre o feminino, para que se afirme a constituição de uma educação não sexista. (BRASIL, 2010, p. 143).

 

Como notam Toni Reis e Edla Eggert, em 2012 foram homologadas as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, fazendo referências à gênero e orientação sexual e afirmando que “todas as pessoas devem ter a possibilidade de usufruírem de uma educação não discriminatória e democrática, independente do seu sexo, orientação sexual e identidade de gênero, entre outras características” (BRASIL, 2012, p. 2, apud REIS, EGGERT, 2017, p. 13). Reis e Eggert lembram que no mesmo ano foi determinado pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio que a educação em Direitos Humanos é obrigatória no país, conforme legislação específica já existente (BRASIL, 2012, art. 10, apud REIS, EGGERT, 2017, p. 13). Assim, deve ser considerada pelo projeto político-pedagógico nacional a “valorização e promoção dos direitos humanos mediante temas relativos a gênero, identidade de gênero, raça e etnia, religião, orientação sexual, pessoas com deficiência, entre outros”, além de “práticas que contribuam para a igualdade e para o enfrentamento de todas as formas de preconceito, discriminação e violência (BRASIL, 2012, art. 16, apud REIS, EGGERT, 2017, p. 13). No mesmo sentido, o eixo Educação e diversidade, justiça social, inclusão e direitos humanos, expresso no Documento Final da CONAE de 2014 contempla que

historicamente os movimentos feministas, indígenas, negros, quilombolas, LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros), ambientalistas, do campo, das pessoas com deficiência, entre outros, denunciam as ações de violência, desrespeito aos direitos humanos, intolerância religiosa e toda a forma de fundamentalismos, racismo, sexismo, homofobia (rejeição e/ou aversão a qualquer forma de expressão de sexualidade diferente dos padrões heteronormativos. A homofobia frequentemente é manifestada em inúmeras ações discriminatórias, não raro as violentas, que apontam para o ódio baseado na orientação sexual do/a outro/a. A lesbofobia representa a rejeição e/ou a aversão às lésbicas, expressão mais relacionada às ações políticas diferenciadas do movimento LGBT; a transfobia representa a rejeição e/ ou a aversão às transexuais, segundo o manual de comunicação da ABLGBT, e a segregação incide sobre os coletivos sociorraciais, considerados diversos (BRASIL, 2014, p.29).

Este documento delineia que diversidade sexual e de gênero, bem como outras diversidades relacionadas a grupos politicamente minoritários em terras tupiniquins, sejam temas adequadamente  tratados em ambientes escolares, estimulando sua inclusão no Plano Nacional de Educação/PNE (2014-2024) e enfatizando a necessidade da confecção de PMEs que zelem pelo tema (BRASIL, 2014, p. 12). Como infere Kátia Lima, o Documento Final da CONAE 2010 orientou a elaboração do Projeto de Lei (PL) nº 8.035/10 (BRASIL, 2010) que tratou do PNE, atual Lei 13.005/14 (BRASIL, 2014), sendo que o Documento Referência da CONAE 2014 também constituiu-se em matriz para a elaboração do PNE (LIMA, 2015). Maria José Fontellas Rosado-Nunes observa que o PNE foi entregue pelo Ministro da Educação Fernando Haddad ao Presidente Luis Inácio Lula da Silva em 15 de dezembro de 2010, e encaminhado à Câmara dos Deputados que o aprovou quase dois anos mais tarde, em outubro de 2012, após receber mais de três mil emendas. Passou então pelo Senado e conduzido em dezembro de 2013 à Comissão Especial da Câmara, sendo aprovado em 22 de abril de 2014 (ROSADO-NUNES, 2014, p. 129). Além das discussões envolvendo setores privatistas e os que defendem a educação pública e gratuita no país (LIMA, 2015), atreladas às querelas englobando o investimento governamental no financiamento do ensino público através da destinação de verbas advindas de recursos de fundos públicos, a polêmica em torno do PNE fermentou por conta das questões relacionadas às diversidades sexual e de gênero, rubricadas como “ideologia de gênero” pelos setores regressistas.

O texto do relator do PNE, Angelo Vanhoni (PT-SC) recomendava que se encorajasse a superação das desigualdades educacionais, “com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual” (PLC 103/2012 – BRASIL, 2012). Não obstante, ao longo dos pleitos no Congresso Nacional o texto foi transfigurado para o genérico e ralo “a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação”. Após essa peregrinação tramitativa no Congresso desde 2010, o PNE foi enfim reconhecido pela Presidenta Dilma Rousseff em 25 de junho de 2014, como já aludido (e noticiado amplamente pela mídia)^[4] – somente após a modificação da diretriz mencionada, produto de intensa campanha promovida na internet especialmente por líderes católicos e evangélicos super-conservadores. Como indicou Sandra de Souza, “a tal ideologia de gênero, como ameaça a ser combatida a qualquer preço, pulula nas redes sociais católicas e evangélicas” através de “dezenas de sites, centenas de blogs, milhares de curtidas em facebook e outros recursos virtuais utilizados na luta pelo estabelecimento dos significados sociais” (SOUZA, 2014, p. 198). Um dos combatentes da ideologia de gênero é o padre Paulo Ricardo. Em 10 de março de 2014, no período em que a Casa revisora debatia o substitutivo do PNE elaborado pela Câmara, o mesmo publicizou em seu sítio:

Prezado Amigo, está em fase final de tramitação na Câmara Federal o PL 8035/2010, de origem do executivo, que cria o PNE – Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos. O pedido é simples. É absolutamente necessário que você ligue para a lista de onze parlamentares abaixo e solicite que na votação do PL, no próximo dia 19 de março, seja mantida no artigo 2o do projeto, a redação aprovada no Senado. Por favor, escreva este pedido numa única mensagem, c/c oculta, para todos os deputados integrantes da lista e também para as lideranças dos partidos, cujos e-mails encontram-se no final deste texto. A família brasileira agradece (CHRISTO NIHIL PRAEPONERE, 2014, s/n, apud COELHO, 2017, p. 245).

Destaca-se na citação a interpelação às pessoas fiéis para que atuem na salvaguarda da família canarinho. De modo símile, diversos políticos da ala obtusa se pronunciaram em reunião da Comissão Especial do PNE realizada em 8 de abril de 2014. O pastor-celebridade – ou popstor – Marco Feliciano (PSC-SP) redarguiu que a presumida “ideologia de gênero” seria “uma construção social da imagem sobre o ser humano, ou seja, o ser humano nasce um ser amorfo. Ele vai se descobrir homem ou mulher depois, quando tiver certa idade” (BRASIL, 2014, s/n). É ostensivo que a preocupação esteja em se deformar o molde criado por Deus: macho e fêmea, ideia reforçada por Pastor Eurico  (PSB-PE), que complementou Feliciano:

sempre usei essa expressão gênero como identificação de homem e mulher. Mas partindo desse princípio, que agora é oriundo de outras partes do planeta, automaticamente é uma desconstrução daquilo que nós sempre defendemos, que é exatamente a questão homem e mulher e principalmente a questão família no contexto de macho e de fêmea (BRASIL, 2014, s/n).

A alegação dos deputados-pastores^[5] era de que a diretriz original do PNE instigaria a “ideologia de gênero” portadora da “ameaça à família”, devendo ser confrontada através do contexto (bíblico) de criação de macho e fêmea. Nada muito diverso da Nota da Conferência Episcopal do Peru (1988) comentada por D. Orani (2014), de que a perniciosa ideologia de gênero negaria “o instinto natural das meninas à maternidade” e aos homens sua biológica necessidade de atuar no espaço público e ser o arrimo da família.

A ampla campanha política/midiática católica/evangélica movida por tais indivíduos (e muitos outros)^[6] contra o que foi chamado de “ideologia de gênero” culminou, dentre outras coisas negativas, na exclusão das diretrizes do PNE e PMEs que enfatizavam a promoção da igualdade de gênero e de orientação sexual, racial e regional. Avizinha-se assim no front de batalha político-ideológica a renitência e rechaço aos necessários diálogos (des)envolvendo temas relacionados à diversidade sexual e de gênero: tal recalcitrância quiçá represente, mais que uma adversidade à diversidade de gênero e sexual, um “apocalipse” em relação a tais estudos.

O termo tem se tornado célebre a partir de políticos católicos como Bolsonaro e líderes evangélicos como Silas Malafaia, Magno Malta e Marco Feliciano – indivíduos que possuem em comum a milícia contra questões que envolvam igualdade de gênero, direitos sobre o corpo e questões que envolvam sexualidade. Mas afinal, o que os detratores da igualdade de gênero dizem ser a “ideologia de gênero”?

Para as pessoas detratoras dos estudos sobre gênero e sexualidade em ambiente escolar, tais diálogos promoveriam “o fim da família tradicional brasileira” (DIAS, 2017; COELHO, 2017) através da hipersexualização infantil, pedofilia, estupro, gravidez precoce, aborto, estímulo à homossexualidade precoce, obrigatoriedade de uso de banheiros de outro sexo-gênero, transexualidade na infância, zoofilia/bestialismo e necrofilia, dentre outros fatores (SOUZA, 2014, 2018). Mas tais relações não passam de fake news: os estudos de gênero nada mais fazem além de instigar reflexões e ações necessárias que, ao invés de uma “ideologia de gênero”, procuram promover justiça e igualdade de gênero.

Recordando as palavras de Heleieth Saffioti, gênero é carregado de uma ideologia patriarcal que instaura e potencializa a opressão de homens sobre mulheres (SAFFIOTI, 2004, p. 136). Nessa linha de raciocínio, podemos entender que a ideologia de gênesis da qual Alves e seus colegas se ocupam é a ideologia de gênero por excelência. Conjugada ao dispositivo da cis-heteronorma (MARANHÃO F^o; 2017 e 2018), a ideologia de gênesis atua descrevendo e prescrevendo, naturalizando, normalizando e normatizando a binariedade de gênero de modo a manter não somente o estatuto de superioridade do homem em relação à mulher, como da pessoa cisgênera em relação à pessoa transgênera e da pessoa heterossexual/afetiva em relação à pessoa não-heterossexual/afetiva.

 

 

3. Damares Alves, a ministra “terrivelmente cristã” dos Direitos Humanos

Damares Alves é pastora evangélica, advogada, educadora e foi assessora parlamentar do gabinete do pastor e ex-senador Magno Malta (Partido da República / PR-ES), um dos maiores aliados do presidente recém-eleito Jair Messias Bolsonaro (Partido Social Liberal / PSL-RJ). Também apresentou-se publicamente em diversas ocasiões como Mestra em Educação e em Direito Constitucional e Direito da Família, títulos que foram refutados por algumas reportagens. Ao ser questionada sobre a inveracidade de tais auto-declarações, Alves explicou que a Bíblia a respaldava: “e Ele designou alguns para apóstolos, outros para profetas, outros para evangelistas e outros para pastores e mestres” (Efésios 4:11), sendo que, “diferentemente do mestre secular, que precisa ir a uma universidade para fazer mestrado, nas igrejas cristãs é chamado mestre todo aquele que é dedicado ao ensino bíblico” (ALVES, 2019).

Nascida no Paraná, mudou-se aos seis anos para o Nordeste, morando em Alagoas e na Bahia (G1, 2019). Pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular e da Igreja Batista da Lagoinha, Alves atuou como assessora jurídica da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e da Frente Parlamentar da Família e Apoio a Vida (FPFAV), sendo também diretora de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), Secretária Nacional do Movimento Brasil Sem Aborto (Carta Potiguar, 2013) e fundadora da ONG Atini.^[7] Alves tem um histórico de envolvimento em polêmicas, dentre elas, relacionada à adoção de uma menina indígena de 6 anos. Segundo reportagem da revista Época (2019), algumas pessoas indígenas indicaram que a menina foi levada ilegalmente mediante promessa de retorno após um tratamento dentário, retorno que não ocorreu. Além disso, a adoção nunca foi formalizada legalmente, e de acordo com o periódico, a adoção de crianças indígenas deve passar pelo crivo da Justiça Federal e da Justiça comum, sendo que adoção, tutela ou guarda dependem do aval da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e da própria comunidade indígena.

Além dessas qualificações, Alves comanda atualmente o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos criado por Bolsonaro, cabendo (supostamente) à pasta coordenar políticas e diretrizes relativas à promoção dos Direitos Humanos, inclusive referentes às questões de gênero e sexualidade. A pasta deve atuar em assuntos relacionados aos direitos da mulher, da família, da criança e do adolescente, das pessoas com deficiência, indígenas, idosas e de outras minorias, tendo excluído de forma explícita do texto que traz a competência de atuação do ministério, o grupo LGBT.

Em cerimônia que marcou o início de sua gestão frente ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos no dia 2 de janeiro de 2019, Alves afirmou que “o Estado é laico, mas essa ministra é terrivelmente cristã”^[8] e crente “nos desígnios de Deus” – à reboque de outras declarações suas como a de que havia chegado “o momento da Igreja governar o país” (2018).

Tais declarações colocaram em dúvida o quanto o Estado é realmente laico, especialmente por conta de outros fatores, como o slogan utilizado por Bolsonaro em sua campanha presidencial (“Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”), e a oração que o então senador Magno Malta fez antes do primeiro pronunciamento público de Bolsonaro logo após ser eleito (28/10/2018), dizendo que os tentáculos da esquerda haviam sido arrancados pela mão de Deus, e que o mesmo havia colocado Bolsonaro (messianicamente) como governante da nação (MALTA, 28/10/2018). Tal oração pode representar uma ruptura da laicidade do Estado.Recorremos nesse ponto, à perspectiva de laicidade de Fernando Catroga (2006), que embora trate do contexto europeu, pode servir de reflexão quando buscamos compreender a laicidade no Brasil. Seu conceito de quase laicidade (CATROGA,2006)  aponta sociedades legalmente laicas, que, no entanto, mantêm acordos e arranjos que acabam por favorecer grupos religiosos majoritários. O acordo Brasil/Santa Sé, de 2009, a legitimação do ensino religioso confessional permitida legalmente pelo Supremo Tribunal Federal em 2017, bem como a alta representatividade da bancada cristã no Congresso, são exemplos de arranjos dentro da laicidade brasileira, que favorecem os grupos religiosos cristãos. Ricardo Mariano (2005) chama atenção para fenômenos que ocorrem na laicidade à brasileira a partir das duas últimas décadas do século XX, como as mudanças no quadro religioso brasileiro (trânsito religioso, crescimento dos grupos pentecostais e neopentecostais, acesso dos grupos evangélicos aos poderes midiáticos e políticos, mudança da postura das hierarquias católicas que passaram a atuar também dentro do parlamento). Tais mudanças fortaleceram o local público e político das religiões cristãs.

No caso de Damares Alves, religiosa e política, suas falas controversas que ganharam notoriedade nas redes sociais, são ilustrativas dessas relações ambíguas entre religião e Estado na laicidade à brasileira. Citamos algumas falas retiradas de veículos de comunicação de ampla circulação: s“como gostaria de estar em casa toda a tarde numa rede e meu marido ralando muito, muito, muito pra me sustentar e me encher de joias e presentes: esse seria o padrão ideal da sociedade”, e que “é como se houvesse uma guerra entre homens e mulheres no Brasil: isso não existe, as mulheres nasceram pra serem mães”, deslegitimando as lutas femininas e feministas por justiça e igualdade de gênero. Disse também que “os holandeses masturbam bebês como parte da educação sexual”, que “tem muito hotel especializado em sexo com animais no Brasil”, que “aborto deve ser crime hediondo”, que “os gays querem tirar a Bíblia de circulação do Brasil”, “que o sexo entre mulheres é uma aberração comparada a sexo com animais”, que “homossexuais são doentes”,  e que “as feministas são feias e nós (evangélicas) somos lindas”.

Anunciou ainda que acabará com “o abuso da doutrinação ideológica” e que no novo governo “menina será princesa e menino, príncipe” (Gazeta Online, G1, 2019). Em video postado no Youtube e que viralizou nas redes sociais digitais, vestida de branco e com a bandeira de Israel ao fundo, a Ministra pula em frente às câmeras e brada: “Atenção, atenção! É uma nova era no Brasil. Menino veste azul e menina, rosa”.^[9] Com a repercussão nas mídias sociais da internet no dia seguinte – uma infinidade de memes foram criados para parodiar essa declaração e uma campanha de homens vestindo rosa e mulheres vestindo azul tomou conta das redes -, Alves voltou atrás e disse que “todos podem usar a cor de roupa que quiserem”, tendo feito “uma metáfora contra a ideologia de gênero, mas meninos e meninas podem vestir azul, rosa, colorido, enfim, da forma que se sentirem melhores” (O Globo, 2019).

Além dessas declarações – algumas após ter assumido o ministério supramencionado e outras içadas de suas pregações pastorais – Alves é conhecida por suas concepções envolvendo assuntos como “kit gay” e “ideologia de gênero” de modo similar a políticos e religiosos do calibre de Malta, Bolsonaro^[10], Marco Feliciano (Partido Social Cristão / PSC-SP), Silas Malafaia e João Campos (Partido Repúblico Brasileiro – PRB-GO). Alves é famigerada por algumas pessoas como “a mãe da farsa do kit gay” (CARVALHO, 2018) por ter sido detectado que ela apresentava dados falsos sobre o assunto em suas palestras. Como notou Magali do Nascimento Cunha em 2013,

 

percebe-se que a seleção de materiais da qual a advogada faz uso, são extratos adaptados artificial e forçosamente a sua pauta de abordagens. Os extratos são apresentados como se fossem a íntegra das cartilhas e livros e a explicação oferecida traz, além de elementos críticos genéricos e imprecisos, inverdades e manipulação explícita de dados para dar veracidade às abordagens. Damares Alves tenta apagar tais generalismos, imprecisões e manipulações com justificativas como “tenho muita coisa para mostrar, tenho que passar rápido”; certamente, ao se apresentar num culto evangélico, dificilmente haveria contraposição, tal o caráter de verdade atribuído à sua palavra (CUNHA, 2013).

Diferentemente dos homens acima mencionados, Alves enquanto mulher é uma ferramenta da opressão misógina que as próprias mulheres são sócio-historicamente submetidas por seus algozes, atuando na manutenção e no reforço das estruturas masculinistas que teimam em perpetuar assimetrias de gênero e hierarquizar dois gêneros binários, entendendo o masculino como superior ao feminino. É perceptível em Alves uma certa misoginia internalizada – uma rejeição ou ódio intrínseco a padrões de feminilidade que difiram do seu, como pode se identificar na frase “as feministas são feias e nós (evangélicas) somos lindas”. Tal misoginia internalizada também é patente na prorrogação de um ideário que prega que a mulher – costela criada para dar suporte ao homem – deva ser subserviente e submissa a este, considerado o cabeça da relação.^[11]

4. Dispositivo da cis-heteronorma e ideologia de gênesis

Assim como os homens acima citados, Alves reproduz e promove uma cosmovisão baseada em uma “ideologia de gênesis”, termo nativo que entende que “Deus criou macho e fêmea”, sendo que a segunda nasceu para ser auxiliar do primeiro. A expressão ideologia de gênesis tem sido identificada em discursos de pessoas evangélicas e católicas como contraposição à chamada “ideologia de gênero”. A ideologia de gênesis

 

que subjaz o dispositivo da cisheteronorma possui como mito fundante (Marilena CHAUÍ, 2000) a ideia de que “Deus criou macho e fêmea”, concebendo o sexo-gênero masculino como hierarquicamente superior ao feminino, conforme Gênesis 2:18-24 (a mulher veio da costela do homem para servir-lhe de auxiliadora), 1 Coríntios 11:9 (tendo sido criada para servir ao homem) e 1 Coríntios 11:3; Efésios 5:22-23 (e como esposa deve se submeter ao marido, “cabeça da relação”, “cabeça e chefe da mulher”). É possível pensarmos que, assim como Eva brotou da costela de Adão para servir-lhe como auxiliar, a ideologia de gênesis serve ao dispositivo da cisheteronorma como santa auxiliadora, dotando o mesmo de credibilidade e eficácia simbólica e performativa (Pierre BOURDIEU, 1992, 1996). (MARANHÃO F^o; 2018, p. 116).

 

A família convencional da doutrina de gênesis é engendrada por homem-pai-hétero e mulher-mãe-hétero. Crê-se na existência de dois sexos-gêneros hierarquizados, uma vez que a mulher veio da costela do homem para servir-lhe de auxiliadora (Gênesis 2:18-24), sendo criada para servir ao homem (1 Coríntios 11:9) e enquanto esposa deve se submeter ao marido, “o cabeça da relação” e “cabeça e chefe da mulher” (1 Coríntios 11:3; Efésios 5:22-23). Cartas de Paulo e trechos do Antigo Testamento atuam prodigiosamente na concepção da submissão feminina ao homem: “multiplicarei grandemente os teus sofrimentos e a tua gravidez; darás à luz teus filhos entre dores; contudo, sentir-te-ás atraída para o teu marido, e ele te dominará (Gênesis 3.16)”; “o homem não foi criado pela mulher, mas a mulher para o homem (I Coríntios 11.9)”; “mulheres, submetei-vos a vossos maridos (Efésios 5.22)”;  “mulheres, sede submissas aos vossos maridos, como convém no Senhor (Colossenses 3.18)”; “as mulheres devem ficar caladas nas assembleias de todas as igrejas dos santos, pois devem estar submissas, como diz a lei (I Coríntios 14:34)”; “os maridos devem permitir que as suas mulheres, que são de um sexo mais frágil, possam orar (I Pedro 3.7)”; e “se a mulher trair o seu marido, ela será feita em objeto de maldição pelo Senhor, sua coxa irá descair e seu ventre inchará (Números 5.20-27)”.

Estas passagens bíblicas reiteram os papéis sociais tradicionais de homem e de mulher, o “macho” como pastor e a “fêmea” como ovelha dotada “de um ‘gênio feminino’ acompanhando sua função de gestadora, que se caracteriza por uma propensão e um dom naturais para o cuidado e a sensibilidade às necessidades dos outros” (Fillod, 2014, p. 327, apud MIGUEL, 2016, p. 599), “central na elaboração dos pensadores católicos contrários à ‘ideologia de gênero’” (MIGUEL, 2016, p. 599), e também dos/as evangélicos/as que embarcaram na onda ideológica do combate à igualdade de gênero. Entretanto, como nota Rosado-Nunes, “as características atribuídas a uma suposta “natureza feminina”- sensibilidade, delicadeza, capacidade de doar-se e de perdoar”, em uma gradação “que vai sempre delas para alguém, contrapõe-se frontalmente à afirmação do desejo de ser para si mesmas que as mulheres expressam” (ROSADO-NUNES, 2014, p. 144), sendo plausível que a autonomia das mulheres seja uma das coisas que amedrontam as pessoas que são contra a justiça de gênero.

Além disso, como homem e mulher estariam a serviço da reprodução da espécie (“sede férteis e multiplicai-vos”), a transgeneridade e a homossexualidade são justificadas como abomináveis por interromperem tais desígnios divinos. Isso é perceptível em trechos que falam, in suposto, da transgeneridade, como “a mulher não usará roupa de homem, nem o homem, veste peculiar à mulher; porque qualquer que faz tais coisas é abominável ao SENHOR, teu Deus” (Deuteronômio 22:5); e da homossexualidade, como “não se deite com um homem como quem se deita com uma mulher; é repugnante” (Levítico 18:22) e “os homens também abandonaram as relações naturais com as mulheres e se inflamaram de paixão uns pelos outros. Começaram a cometer atos indecentes, homens com homens, e receberam em si mesmos o castigo merecido pela sua perversão” (Romanos 1: 21-27), dentre vários outros (Gênesis 19: 5-7;^[12] Juízes 19:22-23;^[13] 1 Coríntios 6:9-11;^[14] por exemplo).

Todos esses versos se relacionam com a falta de protagonismo feminino nas igrejas evangélicas (MARANHÃO F^o,,  2013) e são ordinariamente entendidos de forma descontextualizada sócio-historicamente, o que é problematizado, por exemplo, pelas teologias feminista, homossexual, lésbica, gay, queer (MUSSKOPF, 2005, 2008) e cristans (MARANHÃO F^o,, 2016a) de igrejas inclusivas (NATIVIDADE, 2008;  WEISS DE JESUS, 2012; SILVA, 2013), cujos discursos se contrapõem ao de ministérios de “cura, restauração e libertação” de pessoas não-hétero  e de pessoas transgêneras . É possível que a ideologia de gênesis, comungando estritamente com um certo dispositivo da cis-heteronorma (MARANHÃO F^o; 2017 e 2018), ao ser levada a extremos possa ser responsável pela morte não somente simbólica como literal de mulheres consideradas insubmissas a tal dispositivo/ideologia e a pessoas que não são heterossexuais/afetivas ou que não são cisgêneras.

Este dispositivo da cisheteronormatividade ou da cisheteronorma é herdeiro do dispositivo da sexualidade de Michel Foucault (2015), que assinala a biopolítica exercida sobre os corpos por meio de discursos normativos. O autor aponta quatro grandes narrativas de controle sobre a sexualidade estruturadas socialmente a partir do século XVIII, que seriam: 1) ”psiquiatrização do prazer perverso”, que envolve o mecanismo de patologização de vivências sexuais e identitárias de gênero não tradicionais;  2) “Histerização do corpo da mulher”, que reflete a  feitichização, objetificação e controle sobre o corpo da mulher; 3) “Pedagogização do sexo da criança”, que sugere que a sexualidade infantil seria ambígua, como um estado limiar sexual que exige controle das pessoas adultas; e 4) “Socialização das condutas de procriação”, que indica controle sobre a função social do sexo, entre procriação e prazer (FOUCAULT, 2015, p. 112-125).

Observamos que a ideologia de gênesis comporta tais narrativas. Maranhão Fo. (2018, p. 113-114), assim complementa o raciocínio:

 

intolerância a pessoas não-cisgêneras e a pessoas não-hétero. Tal maquinaria ideológica é composta por uma série de normas e convenções que preceituam, (des/re)orientam, ordenam e decretam peremptoriamente as trilhas sexuais e de gênero que devem ser percorridas e quais devem ser deixadas para trás. Este kit doutrinário abrange ideias, discursos e ações que interpelam, descrevem e prescrevem padrões que visam nublar e/ou eliminar prismas divergentes; que corroboram paradigmas, protótipos e arquétipos que classificam hierarquicamente quem encontra-se ou não em uma grade de plausibilidade sexual e de gênero; que afetam e (inter)ferem negativamente na sensibilidade das pessoas que não tem uma subjetividade/identidade/orientação considerada legível e legítima pelo dispositivo; e que veiculam o preconceito, discriminação, intolerância e violência a mulheres consideradas insubmissas e pessoas que não são nem heterossexuais / heteroafetivas e nem cisgêneras.

Tal maquinaria – o dispositivo da cis-heteronorma – relaciona-se intimamente com a ideologia de gênesis, que tem como um de seus motes o ataque sistemático a aquilo que tem sido chamado de modo desonesto moral e intelectualmente de “ideologia de gênero”.^[15]

 

 

5. Ideologia de gênero e ideologia de gênesis

Quem propaga a ideologia de gênesis costuma dizer que “gênero é uma ideologia, gênero não existe, e que só determinadas pessoas possuem ideologia”, dando um tom pejorativo ao termo “ideologia”. Entretanto, como nota Eni Orlandi, “não há discurso sem sujeito e não há sujeito sem ideologia” e “ao observarmos como a língua produz sentidos, temos acesso ao modo como a ideologia está presente na constituição dos sujeitos e dos sentidos” (ORLANDI, 2007, p. 296). Assim, se todas as pessoas tem uma ideologia que as constitui e ela está presente na língua (produtora de sentidos e significados), é em expressões como “Deus criou macho e fêmea” e “menino veste azul e menina, rosa” que a ideologia de gênesis transparece, sempre tendendo à monossemia autoritária e não à polissemia.

Além disso, gênero existe sim: trata-se de um conceito formulado (através da língua, que como observa Orlandi, não é isenta de pensamento e ideologia) para dar substância e materialidade linguística (e ideológica, por que não?) a uma realidade robusta e sensível que se corporifica sócio-historicamente. O termo auxilia a compreender e significar as re(l)ações hierarquizadas entre os gêneros, te(n)sões, disputas, subjetividades, sensibilidades, afetos, vivências, memórias, traumas, discursos e oralidades, oferecendo uma grade de inteligibilidade a processos descritivos e prescritivos relacionados a estruturas de poder.  É um conceito elaborado a partir de um arcabouço de diálogos sociais e acadêmicos potentes e profundos, enraizados em parâmetros não só vivenciais como científicos de produção de conhecimentos, conferindo corporeidade ao que é considerado socialmente feminino, masculino, binário, neutro e não-binário. Se a questão para os detratores dos estudos de gênero é que estes seriam correspondentes a uma ideologia considerada como “conjunto de crenças não verificáveis” cientifica e academicamente, é necessário realçar que gênero ampara-se em critérios e paradigmas de cientificidade, o mesmo não podendo ser dito da ideologia de gênesis, fundamentada na fé ou crença religiosa.

Para a ideologia de gênesis, que entende que “Deus criou macho e fêmea” e percebe Adão como protótipo do homem cisgênero e heterossexual/afetivo, “fora do domínio masculino sobre a mulher não há salvação” – bem como do domínio da cisgeneridade sobre a transgeneridade e da heterossexualidade/afetividade sobre a não-heterossexualidade/afetividade. Esta concepção binária e opressiva de mundo representada por príncipes que vestem azul e princesas, rosa, não levam em conta uma miríade de sensibilidades e subjetividades que bordam com fios multicoloridos os gêneros e as orientações sexuais e afetivas das pessoas. Não há nada de novo no front da cruzada anti-gênero em reproduzir a estanque binariedade referente às convenções, normas e expectativas acerca do “ser homem” e “ser mulher”. Novamente aludindo ao livro que Alves compreende como sagrado (a Bíblia), tais discursos e concepções são anacrônicas e ultrapassadas em forma e conteúdo, ou seja, são “vinho velho em odres velhos”.

É notório que o adágio “menino veste azul e menina, rosa” remete à reproduções de assimetrias e opressões no sentido dado por Guacira Lopes Louro: “a declaração “é uma menina!” ou “é um menino” também começa uma espécie de “viagem”, ou melhor, instala um processo que, supostamente, deve seguir um determinado rumo ou direção”. Para a autora, esta afirmativa, mais que descritiva, mostra-se como uma “definição ou decisão sobre um corpo”, quando o “é um menino” e o “é uma menina” inauguram “um processo de masculinização ou de feminilização com o qual o sujeito se compromete”, e para se qualificar como um sujeito a ser legitimado, “como um “corpo que importa”, no dizer de Butler, o sujeito se verá obrigado a obedecer às normas que regulam sua cultura” (LOURO, 2016, p. 15-16).  Desse modo, “menino que é príncipe deve trajar azul e menina deve se vestir de rosa como convém a uma princesa” pois essa é a “ordem natural das coisas”. Para a terrivelmente cristã ideologia de gênesis, tais afirmações, mais que descritivas,  são prescritivas – quem não as segue, além de alvo de prescrição pode se colocar na alça de mira da proscrição, rejeição, silenciamento e aniquilação.

Este destino do menino e da menina previamente definido tem relação com uma das narrativas a que alude Foucault (2015, p. 113), a “pedagogização do sexo da criança”, que exige controle da sexualidade infantil como se a mesma representasse um perigo em potencial.

6. A Escolinha Domiciliar de Tia Damares^[16] como desejável lar da ideologia de gênesis

Para além das polêmicas declarações acima descritas, Alves tem se notabilizado por procurar implantar propostas controversas. Uma delas é a de legalização da educação domiciliar – ou  homeschooling -, sinalizando que “lugar de criança” não é na escola mas sim em casa – ou em outros ambientes de sociabilidade como a igreja, por exemplo.

A educação domiciliar pode vir a ser implantada através de Medida Provisória (MP) que preverá o direito de famílias educarem crianças e adolescentes unicamente em casa. Todavia, em setembro o Supremo Tribunal Federal (STF) havia decidido que a família não tem o direito de retirar filhos/as/es da escola para oferecer-lhes educação exclusivamente doméstica até que haja uma regulamentação clara sobre o tema. O entendimento da maior parte dos/as ministros/as foi de que a educação domiciliar prescinde de socialização e de avaliações do aprendizado. Para Alves, contudo, a falta de socialização, que de acordo com ela é a maior crítica de quem se opõe a esta modalidade de ensino, não tem fundamento:

não é só na escola que a criança se socializa. Este pai pode, por exemplo, matricular esta criança em um curso de inglês. Ele vai ter amigos do curso de inglês. Esta criança vai fazer esporte, esta criança vai a um clube, esta criança vai à igreja, esta criança tem vizinhos (ALVES, 2019).

 

Indagada se a educação domiciliar representava uma forma de combate à ideologia de gênero (supostamente) promovida pelas escolas, Alves assentiu e respondeu que: “na educação domiciliar, o pai vai poder gerenciar, inclusive, conteúdos. O pai vai poder estar junto com o aluno, com o filho, acompanhando o conteúdo, acompanhando o material didático” (ALVES, 2019). Foi perguntada ainda a razão de tal proposta ter partido do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e não do Ministério da Educação (MEC), ao que ela inferiu:

 

nós entendemos que é direito dos pais decidir sobre a educação dos seus filhos, é uma questão de direitos humanos. Então, a iniciativa sai deste ministério sob esta vertente. É uma questão de direitos humanos também. E nós somos signatários do Pacto de San Jose da Costa Rica que garante isso às famílias. E veja só, é uma demanda de família isso e tem que sair do ministério da Família. Claro, em parceria e anuência com o ministério da Educação, mas a iniciativa deste ministério é legítima (ALVES, 2019).

O discurso de Alves é, como visto, de que possibilitar o ensino exclusivamente doméstico seria uma demanda dos Direitos Humanos relacionada à Família – não explicando se o conceito de família com que ela opera gira em torno de seus pressupostos “terrivelmente cristãos” e plenos de ideologia de gênero (que pregariam que a família ideal é aquela constituída por pai cisgênero e mãe cisgênera héteros e prole igualmente cisgênera e hétero), ou se abrangeria uma miríade de constituições familiares.

Tal proposta procura estabelecer um currículo escolar domiciliar fundamentado na coletivização fora do ambiente escolar, entendido pelo atual governo federal como “antro de marxistas doutrinadores”,^[17] instituindo que a autonomia parental sobrepuje a autonomia docente formal (ou ainda, que a autonomia parental seja compreendida como educação docente tecnicamente superiora à educação docente apreendida em espaços institucionalizados como as universidades). A proposta representa potencialmente o esforço em edificarem-se lares propícios à fermentação da ideologia de gênesis que, comungando com dispositivos sexuais e de gênero, se enraiza na autoritária milícia contra inimigos invisíveis e imaginários como a (suposta) ideologia de gênero, termo utilizado de modo sofismático para criticar os necessários estudos que procuram instaurar justiça e igualdade de gênero. Esta educação “terrivelmente cristã” representa também uma alternativa ao doutrinário e ideológico Projeto de Lei Escola Sem Partido (PL 7180/14), rejeitado na Câmara dos Deputados em 11 de dezembro de 2018. Como aliás Luís Felipe Miguel já sinalizava, o Movimento Escola Sem Partido (MESP) já demonstrava crescer justamente no combate à denominada “ideologia de gênero”. Para o autor, com o receio da discussão sobre os papéis de gênero, tal inimigo (a “ideologia de gênero”) foi fundida à pauta moral do MESP que “passou a enquadrá-la nos termos de uma disputa entre escolarização e autoridade da família sobre as crianças” (MIGUEL, 2016, p. 595-596).

O projeto representado pela ministra dos Direitos Humanos “terrivelmente cristãos” de uma educação doméstica propõe que as famílias interessadas exerçam suprema autoridade na educação escolar de crianças e adolescentes. A liberdade de cátedra, relativa à liberdade que a/o/e docente tem em selecionar os melhores caminhos para o ensino e formação discente é substituída por uma “liberdade de casa”, em que a família toma as rédeas do ensino escolar formal, oferecendo menores condições potenciais de socialização às crianças e adolescentes. Mas o quanto uma educação exclusivamente doméstica pode ser conveniente em termos de Direitos Humanos, como aventado por Alves. Docentes especialistas em Educação e Direitos Humanos auxiliarão a compreender melhor o assunto, a seguir.

Rosa Maria Godoy Silveira (2007) aponta a socialização abrangente e a educação plural como Direitos Humanos fundamentais: “a socialização cultural é uma atividade constante, da duração da vida das pessoas, e, para além, delas, das sociedades, o que confere à Educação a sua característica de processo permanente”, sendo que “a Cultura, por enraizar-se espacial e temporalmente, é plural. Se todos os seres humanos a produzem, a sua ancoragem concreta no tempo e no espaço a torna diversificada, múltipla”. Para ela, “melhor dizendo, culturas, que se especificam mas se intercambiam pelo contacto entre as sociedades, povos, grupos sociais, em fluxos e trocas as mais diversas, variadas formas de recepção e apropriação cultural, combinatórias culturais, no âmbito de um espectro que pendura de uma socialização coletiva a uma socialização privatizante” (SILVEIRA, 2007, p. 245-246). Na mesma linha de pensamento, Maria Victoria Benevides entende que os Direitos Humanos podem ser transmitidos tanto na educação formal, representada pelo “sistema de ensino, desde a escola primária até a universidade”, como na educação informal, feita “através dos movimentos sociais e populares, das diversas organizações não-governamentais, dos sindicatos, dos partidos, das associações, das igrejas, dos meios artísticos”, além dos meios de comunicacao de massa. Como se vê, Benevides não exclui as igrejas do processo de formação educacional, tampouco a educação informal expressa por outros ambientes. Entretanto, a educação formal não é excluída – elas caminham juntas de alguma forma, com a segunda prescindindo da primeira: “a escola pública é um locus privilegiado pois, por sua própria abertura, tende a promover um espírito mais igualitário, na medida em que os alunos, normalmente separados por barreiras de origem social, ai convivem”. Como ela explica, “na escola pública, o diferente tende a ser mais visível e a vivência na igualdade, da tolerância e da solidariedade impõe-se com maior vigor”. Para ela, “o objetivo maior desta educação na escola é fundamentar o espaço escolar como uma verdadeira esfera pública democrática” (BENEVIDES, 2007, p. 347). Além disto, segundo Eduardo Bittar, “preparar para o exercício democrático significa, acima de tudo, preparar para o desenvolvimento de habilidades que giram em torno da capacidade de convívio, de socialização, de responsabilização na relação alter-ego” (BITTAR, 2007, p. 325). Assim, uma educação que se diz pautada nos Direitos Humanos e no respeito à família – seria melhor dizer no respeito a todos os modelos possíveis de família -, prescinde de uma ampla socialização, ao contrário do que está sendo proposto pelo governo em exercício; além de investimentos contundentes na educação pública, como sinaliza Susana Sacavino, para quem “a premissa de que a Educação como Direito Humano é um elemento fundamental na construção da cidadania e da justiça com equidade social” ainda não se concretizou no Brasil, e neste contexto, “a promoção de uma educação pública de qualidade representa um importante instrumento de melhoria social e de democratização de oportunidades” (SACAVINO, 2007, p. 466).

 

 

7. Por uma educação sensível sobre sexo e gênero e contra o “apocalipse” dos Direitos Humanos no Brasil

 

Importa nuançar que dialogar sobre sexualidade e gênero em espaços escolares e acadêmicos não tem nada a ver com “ideologia de gênero” mas sim com igualdade de gênero, o que implica em ao menos amenizar (o ideal é aniquilar) as gritantes assimetrias entre homem e mulher; entre pessoa cisgênera e pessoa transgênera; entre pessoa binária e pessoa não-binária; entre pessoa hétero e pessoa não-hétero. Provocar que a justiça e equidade de gênero aconteçam não objetiva anular as diferenças entre as pessoas mas garantir que as diferenças não desemboquem em desigualdade e opressão. É notório que a violação dos direitos de mulheres que são consideradas inobedientes, bem como de pessoas não-cisgêneras e de pessoas não-hétero (também insubmissas à ideologia de gênesis e ao dispositivo da cis-heternorma) transparece em todos os ambientes sociais, inclusive nos educacionais – e invisibilizar estas questões reitera a violenta opressão institucionalizada e estrutural.

O silenciamento e aniquilação dos diálogos sobre sexualidade e gênero em âmbito escolar pode levar, exemplarmente, à intolerância sexual e de gênero e à evasão escolar, e é sabido que a violência a pessoas transgêneras, consideradas fora da curva dos caminhos de Deus pois não são facilmente assimiladas por expressões como “Deus criou macho e fêmea” e “menino veste azul e menina, rosa”, é ainda maior. É muito plausível que a evasão escolar de pessoas transgêneras seja também maior que a de pessoas cisgêneras, o que pode propiciar que estas pessoas não obtenham a mesma qualificação profissional que as cisgêneras. Por estas e outras razões é tão urgente que Projetos de Lei (PLs) e Planos Municipais de Educação (PMEs) encarem de frente temas como preconceito, discriminação, evasão escolar e intolerância relacionadas a motivações religiosas ou não; e que o novo governo federal se ocupe do investimento em um ensino público de qualidade, livre, aberto e realmente democrático; que mais que simplesmente instrutivo, seja formativo, crítico e criativo; estimulando que o ensino privado atue de igual maneira. Gerar autonomia e emancipação é dever de Estado. Como nota Theodor Adorno, “uma democracia com o dever de não apenas funcionar, mas operar conforme seu conceito, demanda pessoas emancipadas. Uma democracia efetiva só pode ser imaginada enquanto uma sociedade de quem é emancipado” (ADORNO, 2003, p. 142).  Além disso, é urgente que, assim como se deve garantir uma educação que gere autonomia, emancipação e respeito às diversidades, o princípio institucional da laicidade seja devidamente assegurado. Uma sociedade “terrivelmente cristã” nunca será uma sociedade democrática, includente  e emancipatória.

Uma ideologia de gênesis com seu estanque dispositivo da cis-heteronorma que procura obstacularizar os necessários diálogos sobre gênero e sexualidade, e agregado a uma educação domiciliar excludente de espaços de coletivização mais amplos, representa a contra-mão de uma educação agregadora, inclusiva e direcionada aos Direitos Humanos. É um modelo que provoca mais desumanização e des-sensibilização que o contrário, e “sensibilizar e humanizar importam em desconfirmar a presença da opressão permanentemente transmitida pela própria cultura”, de acordo com Bittar. É preciso pensar, sentir e agir para além de adágios como “Deus criou macho e fêmea” e “menino veste azul e menina, rosa”, pois há uma infindável constelação de luminosas memórias, concepções e vivências diversas que deve ser respeitada.

Ressalto que não é possível uma educação em e para Direitos Humanos sem atentar às experiências e compreensões de mundo das demais pessoas inseridas no tempo presente e imediato. Como nota Dias, “educar para os direitos humanos prescinde dessa escuta sensível e de uma ação compartilhada entre professores e alunos, capaz de desencadear processos autônomos de produção de conhecimento” (DIAS, 2007, p. 453). Além disso, é preciso assegurar a livre circulação de direitos sensíveis, empáticos e afetivos. Estas três palavras – afeto, empatia e sensibilidade – devem enraizar e servir de potente substrato aos Direitos Humanos. Sem elas não é possível uma educação direcionada aos Direitos Humanos que seja robusta; e afeto, empatia e sensibilidade só podem adquirir delicada e autêntica potência se houver ampla socialização com pessoas diferentes. Não pode haver Direitos Humanos sem direitos sensíveis, empáticos e afetivos.

Quase finalizando, vale frisar que este é um texto feito no fervilhar dos acontecimentos – muito ainda pode ser dito e analisado de acordo com os próximos episódios desta novela que envolve extremismos religiosos e de gênero mas também resistências. Recordando Agnes Chaveau e Philippe Tetart, que contemplam as razões que induziram ao desabrochar de uma história do tempo presente: a história renovada do político, o impacto de geração e o fenômeno concomitante de demanda social (CHAVEAU, TÉTART, 1999, p. 15), importa notar que esta modalidade historiográfica se ocupa, dentre outras coisas, do que (ao menos parte d)a sociedade demanda – no caso específico da demanda que motivou a confecção deste texto, justiça e igualdade de gênero. Este registro de história do tempo presente (ou do tempo imediato ou tempo mais-que-presente) pode ser percebido como aquele “vibrato do inacabado que anima todo um passado, um presente aliviado de seu autismo, uma inteligibilidade perseguida fora de alamedas percorridas” (RIOUX, 1999, p. 50), e como assunto inacabado, merece o acompanhamento desse assunto e a tessitura de novas considerações.

Realçamos ainda que a escrita do tempo presente é muitas vezes marcada pela imersão de quem escreve em sua própria subjetividade e sensibilidade e este texto não se difere nisso. Como explica Henry Rousso em entrevista a Silvia Maria Fávero Arend e Fábio Macedo, a História do Tempo Presente é aquela “na qual o historiador investiga um tempo que é o seu próprio tempo com testemunhas vivas e com uma memória que pode ser a sua” e a partir de uma “compreensão sobre uma época que não é simplesmente a compreensão de um passado distante, mas uma compreensão que vem de uma experiência da qual ele participa como todos os outros indivíduos” (AREND, MACEDO, 2009, p. 202). Como se espera, escrever sobre uma história do tempo presente / imediato / mais-que-presente é desafiador e em alguns casos, arriscado – até porque a subjetividade / sensibilidade de quem escreve pode interferir (e essa interferência pode ser benéfica ou não) em demasia na análise do seu objeto de estudo, do qual muitas vezes quem escreve é partícipe ou protagonista, mas também como se espera, como salientam Lucilia de Almeida Neves Delgado e Marieta de Moraes Ferreira, “o historiador tem o dever de exercer a sua profissão de forma crítica, mesmo que seus trabalhos possam ser instrumentalizados pelos portadores de memória ou pela instância política” (DELGADO, FERREIRA, 2013, p. 30). De todo modo, como em momentos anteriores de nossa história, este é um momento em que devemos tomar partido: o partido de uma educação democrática, crítica e pautada nos Direitos Humanos; do respeito a todas as formas de diversidade; do afeto, empatia e sensibilidade.

Vale, por fim, fazer notar que na resistência (re-existência) ao autoritarismo monossêmico do novo governo federal, é necessário todo o esforço possível para atuamos na profanação do dispositivo (AGAMBEN, 2014) do fundamentalismo político-religioso e como “contra-molas que resistem” (Secos e Molhados) ao mesmo. Para tal, devemos andar de mãos dadas com a música e com a poesia: “vamos precisar de todo mundo pra banir do mundo a opressão, para construir a vida nova vamos precisar de muito amor” (Beto Guedes). Aliás, precisamos não só de muito amor como de muita alegria e bom-humor, “rindo pra não chorar” (Cartola), “caminhando, cantando e seguindo a canção” (Geraldo Vandré). Essas são as nossas armas quentes.

 

 

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Sem diploma, Damares já se apresentou como mestre em educação e direito. Folha de S. Paulo. 31 jan. 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/01/sem-diploma-damares-ja-se-apresentou-como-mestre-em-educacao-e-direito.shtml. Acesso em:

^[1] Para Tétart e Chaveau, a História do Tempo Presente é legatária da década de 1950 e se funda no pressuposto de que a história não é apenas o estudo do passado mas “com um menor recuo e métodos particulares, o estudo do presente” (CHAVEAU, TÉTART, 1999, p. 15). História do presente, história próxima e história imediata não se referem à mesma cronologia necessariamente, para Chaveau e Tétart. Para ela/e, os três tempos históricos se situam a partir do segundo terço do século XX. Costumeiramente, a história próxima é entendida como os últimos trinta anos enquanto a história do presente engloba os últimos cinquenta ou sessenta, e a história imediata (feita no calor do acontecimento e por vezes associada ao ofício jornalístico) é o complemento da história do presente. Entendo que todas possam ser, dependendo dos contextos, utilizadas como sinônimos. Marlene de Fáveri, professora de História da UDESC, utilizou a expressão “história mais-que-presente” durante palestra realizada em novembro de 2017 no 3.Simpósio Sul da Associação Brasileira de História das Religiões (ABHR) como sinônimo de tempo imediato (FÁVERI, 2017).

^[2] Acessando vídeos de Campagnolo no Youtube e acompanhando suas postagens em redes sociais, de fato, são perceptíveis as concepções de cunho racista, homo/transfóbico e masculinista da mesma.

^[3] Outra nota de repúdio à ESP, da mesma associação, já havia sido emitida no ano anterior (Nota de Repúdio ao projeto “Escola Sem Partido” e à realização unilateral de seminário sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), 14/06/2016).

^[4] Através de chamadas como “texto-base do PNE é aprovado sem ideologia de gênero”, “planos de educação de 8 estados excluem ‘ideologia de gênero’”,“conservadorismo e bancada evangélica ferem igualdade de gênero, diz governo” e “Câmara aprova plano de educação sem questões de gênero”. Referências ao final do texto.

^[5] Para dados recentes sobre a Frente Parlamentar Evangélica (FPE), coletivo que agrega estes e outros políticos evangélicos, recomendo: DIP, 2018.

^[6] A “ideologia de gênero” se celebrizou através de líderes políticos e religiosos como Silas Malafaia, Júlio Severo, Marco Feliciano (PSC-SP), Eros Biondini (PROS-MG), Pastor Eurico (PSB-PE) e católicos como Jair Messias Bolsonaro (PSL-RJ) e Padre Paulo Ricardo, todos famigerados pela renitência aos direitos relacionados à saúde da mulher e de pessoas não-hétero e não-cisgêneras, e por suas concepções sexistas, misóginas e, em alguns casos (como o de Bolsonaro e Feliciano), racistas.

^[7] Uma das controvérsias que envolvem Alves relaciona-se à ONG Atini, fundada por ela. Segundo a Folha de S.Paulo, “a Atini é acusada de, sob um falso selo humanitário, explorar um assunto de grande comoção pública —o infanticídio de crianças indígenas— para legitimar sua agenda. A Polícia Federal pediu, em 2016, informações à Funai sobre supostos “tráfico e exploração sexual” de indígenas —despacho da fundação cita a Atini e outras duas ONGs”. De modo paradoxal, “A Funai, a partir de 2019, ficará sob guarda da pasta chefiada por Damares, que prometeu pôr em sua presidência alguém que “ame desesperadamente os índios”.” De acordo com a reportagem, “a peça central é uma indígena de 16 anos da etnia sateré-mawé que foi levada para uma chácara da Atini em 2010, pelo tio materno (que a registrou como filha) e sua esposa”. (Folha de S.Paulo, 2019).

^[8] Vale lembrar que Alves já havia declarado ser uma “advogada terrivelmente cristã”, expressão utilizada para apoiar a psicóloga evangélica Marisa Lobo, defendida por ela da acusação de promoção de “cura, restauração e libertação” de pessoas não-heterossexuais e não-cisgêneras (MACEDO, 2017).

^[9] Trata-se de vídeo gravado no dia 2 de janeiro de 2019 em local indefinido, após a cerimônia de posse.

^[10] Sobre as concepções ideológicas de Magno Malta, ver: MARANHÃO F^o; 2019 (no prelo).

^[11] As relações entre misoginia e política – a partir da ideia de que o homem é o cabeça da relação e a mulher sua costela, foram expressas por: ZDEBSKYI, MARANHÃO F^o;  PEDRO, 2015.

^[12] “Chamaram Ló e lhe disseram: “Onde estão os homens que vieram à sua casa esta noite? Traga-os para nós aqui fora para que tenhamos relações com eles”. Ló saiu da casa, fechou a porta atrás de si e lhes disse: “Não, meus amigos! Não façam essa perversidade!” (Gênesis 19:5-7).

^[13] “Quando estavam entretidos, alguns vadios da cidade cercaram a casa. Esmurrando a porta, gritaram para o homem idoso, dono da casa: “Traga para fora o homem que entrou em sua casa para que tenhamos relações com ele!” O dono da casa saiu e lhes disse: “Não sejam tão perversos, meus amigos. Já que esse homem é meu hóspede, não cometam essa loucura” (Juízes 19:22-23).

^[14] “Vocês não sabem que os perversos não herdarão o Reino de Deus? Não se deixem enganar: nem imorais, nem idólatras, nem adúlteros, nem homossexuais passivos ou ativos, nem ladrões, nem avarentos, nem alcoólatras, nem caluniadores, nem trapaceiros herdarão o Reino de Deus. Assim foram alguns de vocês. Mas vocês foram lavados, foram santificados, foram justificados no nome do Senhor Jesus Cristo e no Espírito de nosso Deus” (1 Coríntios 6:9-11).

^[15] Tal termo compõe um combo de falácias composto, por exemplo, pelo feminismo como “supremacia da mulher em relação ao homem”; da possibilidade de se “curar, restaurar e libertar” pessoas não-hétero de suas orientações sexuais e/ou afetivas e pessoas não-cisgêneras de suas identidades / subjetividades / sensibilidades de gênero; e de um “kit gay” que promoveria a sexualidade precoce das crianças, dentre outras fake news que buscam promover a instauração de um pânico moral/social contra um “inimigo” a ser militado.

^[16] O termo “a Escolinha Domiciliar da Tia Damares” do título deste artigo foi emprestado de título homônimo de matéria do jornal Brasil 247 de 26 de janeiro de 2019.

^[17] Em tweet publicado na véspera de sua posse, Bolsonaro observou: “uma das metas para tirarmos o Brasil das piores posições nos rankings de educação do mundo é combater o lixo marxista que se instalou nas instituições de ensino” (BOLSONARO, 31/12/2018).

Lembro-me com ar de cansaço dos Manuais de Psiquiatria que carregávamos na Faculdade de Psicologia: CID-10 e DSM-IV. Hoje já virou DSM-V, afinal sempre surgem  diagnósticos para serem encaixados em comportamentos que consideramos disfuncionais. Lá pelas tantas páginas dos Manuais, nos deparávamos com os “Transtornos de Identidade Sexual” ou “Disforia de Gênero”, entre os quais estava registrado o “Transexualismo”(assim mesmo, com “ismo”). Nada mais velho que chamar de doenças as sexualidades e identidades de gênero não tradicionais, como forma de controle social sobre o sexo, já diria Foucault. Ele diria, aliás: “psiquiatrização do prazer perverso”, designando justamente essa narrativa de acusar de patológica a “sexualidade que se desvia”.

Anos se passaram até que a Medicina reconhecesse o que já era vivido nas ruas, nas casas, nas políticas e até mesmo nas ciências humanas, as primas pobres das hard sciences. Anos, até que a Organização Mundial de Saúde resolveu assumir seu atraso, que denotava mentalidade colonialista – aquela típica de quem controla o saber sobre um tema. Assim como foi com a homossexualidade na década de 1990, a transexualidade, enfim, acaba de sair do capítulo psiquiátrico na Classificação Internacional das Doenças Mentais, passando às folhas de cuidado geral à saúde, reconhecendo-se que o estigma social pode trazer – e frequentemente traz – sofrimentos que requerem atenção de saúde.

A ação da OMS não é apenas simbólica. Interfere em políticas públicas, impacta nas prioridades de atendimento à população LGBT, além, é claro, de mudar paradigmas. A língua e as instituições sustentam o status das coisas. Por isso, uma mudança como essa representa um passo significativo para o tema mundialmente. A despeito da confusão ainda vigente entre transexualidade, transgeneridade, homossexualidade, cisgeneridade, travestismo, o que fica na essência é que é preciso eliminar qualquer forma de pensamento que desqualifica maneiras pacíficas e legítimas de vivenciar gênero e sexualidade.

E não por acaso chegamos ao momento brasileiro em que o STF se posicionou sobre a criminalização da LGBTfobia. É preciso não se iludir. As ações recentes da OMS, do Senado (que também correu para mostrar serviço) e do STF só ocorreram porque a contingência mundial e nacional mudou. Essas mesmas instituições que agora se apressaram para fazer sua tarefa pública são as que atravancaram o debate por mais de uma década, já que no Brasil desde 2001 há projetos apresentados na Câmara para criminalizar a homotransfobia e só agora, 18 anos depois, é que se assume publicamente a gravidade do tema. Mesmo tendo eleito um presidente que foi condenado a pagar multa por declarações homofóbicas, o contexto mundial de informações, a militância política, a pressão social das redes, tudo leva-nos a um momento que não tolera mais omissões institucionais acerca de um tema que fere a dignidade e envolve violência.

Enquanto as instituições de poder não oficializam que as narrativas discriminatórias contra LGBTs são criminosas porque promovem violência, sofrimento, exclusão e invisibilização, quem pratica homofobia tem sua visão de mundo e suas práticas protegidas. Um Estado que não se pronuncia formalmente sobre a homofobia e os crimes de ódio é um Estado que tem sangue nas mãos, conivente e cúmplice de cada morte que ocorre por ataque homo e transfóbico. A história está recheada de exemplos de Estados omissos, coniventes ou promotores de práticas discriminatórias e violentas, desde o nazismo alemão, passando pela política de segregação racial ocorrida nos EUA e na África do Sul, até o extermínio de povos nativos para fins de colonização das terras. Assim seguirá sendo sempre que o Estado e as demais instituições de poder (ciência, religião, entidades de classe, empresas…) se omitirem ou confirmarem legitimidade a quem ofende, subjuga e mata.

Enfim, antes tarde do que nunca.

 

 

Clarissa De Franco é psicóloga, servidora da Universidade Federal do ABC, Doutora em Ciência das Religiões, com Pós-Doutorado em Estudos de Gênero.

Nota inicial: Este texto foi originalmente publicado em outras mídias, como no portal www.icarabe.org.

 

O contato entre religião e gênero, embora seja palco de muitas tensões, é também de muita produtividade. A agenda contemporânea, com ênfase nas reivindicações das minorias sociais, impactou também os estudos e as vivências de religião. Esta aproximação entre religião e gênero não ocorre de maneira linear, sendo por vezes até contraditória, trazendo, de um lado, críticas ao papel das religiões na manutenção de sistemas opressores tais quais o machismo, sexismo, misoginia, homofobia, a ponto de alguns movimentos feministas seculares como o Femen , boa parte dos feminismos seculares, entre outros, enxergarem as religiões como as maiores fontes de legitimação das opressões contra as mulheres, indicando a necessidade de eliminação das religiões. Por outro lado, assiste-se ao surgimento de uma série de movimentos feministas que nascem no seio das religiões (católicas feministas, feminismo judaico, o próprio feminismo islâmico).

No caso do feminismo islâmico, existe um universo de pautas em construção que são muito distintas das reivindicações de outros grupos feministas, tanto os seculares como os religiosos de outras vertentes. De um modo geral, o Islã é visto equivocadamente pelo Ocidente como um todo homogêneo de costumes e valores, perdendo-se a dimensão de diversidade das culturas islâmicas. Como bem Edward Said (2007) comenta, o Oriente, como uma invenção do Ocidente, tem adquirido representações de um “outro” bárbaro, estranho e não civilizado.

Tal perspectiva ganha contornos ainda mais evidentes quando da intensificação dos processos de islamofobia no mundo. Identifica-se, principalmente em países europeus, uma agenda crescente de laicização, uma meta de eliminação ou diminuição das religiões no espaço público. Tal agenda, acrescida de um sentimento anti-islamismo, tem alimentado situações tensas, como vemos na França, Inglaterra e EUA, com políticas de endurecimento à entrada e permanência de migrantes, algumas delas claramente voltadas para migrantes muçulmanxs.

Em relação aos direitos das mulheres e ao seu papel no contexto do islamismo, o movimento feminista islâmico está na base do contato entre tradição e modernidade, em que a laicidade passa a ditar mudanças importantes nas relações entre religião e outros segmentos da cultura. Não por acaso, o feminismo islâmico tem muitas ativistas que cresceram e estudaram fora do mundo muçulmano, em sociedades “mais ocidentalizadas”. Isso explica a força do movimento em países como Turquia e Egito, que possuem um intercâmbio evidente com o mundo ocidental.

Atualmente, existe a compreensão de algumas feministas islâmicas de que a questão da vestimenta mulçumana teria se tornado um elemento usado em uma disputa política, na qual, em nome da defesa da laicidade, acaba-se por garantir legalmente tendências discriminatórias contra as mulheres muçulmanas e liberação de um discurso islamofóbico (ALI, 2012, p. 2). Acciari (2012) também alerta para o risco de instrumentalizar o feminismo para fins racistas e anti-islâmicos. Neste sentido, o uso da vestimenta muçulmana tornou-se um instrumento de poder em uma disputa política e dentro deste novo cenário de reislamização, vê-se uma defesa do uso do véu como forma de empoderamento e de marcação identitária pela escolha em ser muçulmana.

Nota-se que as mudanças de pautas das mulheres muçulmanas demarcam fronteiras delicadas e importantes entre, de um lado, a reislamização e demarcação de valores e da identidade islâmica, e de outro, a agenda ocidental e secular do feminismo, que pressiona a questionar tendências machistas e misóginas no interior das crenças islâmicas, vendo, muitas vezes, a religião muçulmana como fonte de boa parte das opressões contra mulheres existentes.

Nesse sentido, o feminismo islâmico, demarcando a identidade religiosa de suas líderes, passa a clamar por transformações nas interpretações dos textos sagrados, no que se refere ao papel das mulheres nas sociedades, assumindo uma inédita separação entre religião e cultura. Algumas de suas pautas são a reivindicação de que as mulheres possam desfazer o casamento a partir de suas escolhas, ou viajar sem a companhia (tutela) de um homem (BADRAN, 2009).

Adeptas do feminismo islâmico utilizam trechos do Alcorão e dos hadiths que designariam igualdade entre homens e mulheres e que estariam esquecidos pelo fundamentalismo islâmico, com o intuito de mostrar que a desigualdade de gênero não é endógena à religião, mas um traço de hermenêutica. Considera-se que as interpretações vigentes do Alcorão atribuem posicionamentos misóginos ao profeta, mas que tais posicionamentos seriam interpretativos, sendo possível ler os textos sagrados sem essa conotação (MIR-HOSSEINI, 2006; BARLAS, 2002). A estratégia central do feminismo islâmico tem sido a construção de uma nova hermenêutica dos textos sagrados islâmicos.

Um ponto a ser destacado é que existe uma procura entre as feministas muçulmanas de serem reconhecidas como religiosas e respeitadas nessa dimensão, na busca da reafirmação de sua identidade religiosa em outras bases, que não as concepções conhecidas como tradicionais do islamismo. A luta pela igualdade de gênero não rivaliza com a identidade religiosa. E este é um aprendizado que parece afrontar o mundo ocidental – externo a esta perspectiva.
Quando movimentos feministas – como o Femen, citado no início deste texto – atacam a religião muçulmana, acabam por desconsiderar a voz destas mulheres, potencialmente parceiras na luta de gênero.

Há que se considerar um isolamento político de feminismo islâmico perto de boa parte dos feminismos seculares, que consideram que o islamismo e seu código de valores apontam para a direção contrária à emancipação das mulheres e outras pautas dos direitos humanos dura e (ainda) parcialmente conquistadas. As religiões em geral, mas especialmente a muçulmana, são vistas pelos movimentos sociais, principalmente os feministas, como fonte de grande opressão às mulheres e, em geral, representantes de pautas conservadoras. Nesta perspectiva, os movimentos sociais acabam por associar religião a um universo ultrapassado e conservador, numa linha de opor religião à modernidade e de apregoar laicidade como eliminação das religiões dos espaços públicos.

Nesse sentido, identificamos no feminismo islâmico uma resistência à meta ocidental de laicização, e, embora seja possível identificar essa como uma característica dos movimentos feministas religiosos em geral, reconhecemos um cenário bastante acentuado entre as mulheres feministas islâmicas, que defendem sua religião, atacando justamente os olhares e as construções culturais sobre a mesma. Tal resistência cria um processo de defesa identitária importante e visível, no qual ser muçulmana, ser mulher e ser feminista exigem do restante do mundo um reconhecimento sobre os modelos binaristas, preconceituosos e ignorantes sobre o qual se têm estabelecido os olhares acerca do universo das mulheres islâmicas. Enfim, as mulheres mulçumanas não precisam ser salvas pelo Ocidente.

Clarissa De Franco é psicóloga da Universidade Federal do ABC, doutora e mestra em Ciência da Religião,com pós-doutorado em Estudos de Gênero na Argentina. Atua com temas como Religião, Gênero e Direitos Humanos; Religião, Laicidade e Política; Psicologia, Morte, Saúde e Espiritualidade.

Referências

ACCIARI, Louisa. Féminisme et religion, entre conflits et convergences: le cas des femmes syndicalistes au Brésil.Contretemps, oct. 2012.
ALI, Zahra. Femmes, féminisme et Islam: décoloniser, décloisonner et renouveler le féminisme. Front du 20 mars, Paris, 6. jul. 2012.
BADRAN, Margot. Feminism in Islam: secular and religious convergences. London: Oxford Press, 2009
BARLAS, Asma. “Believing Women” in Islam: unreading patriarchal interpretations of the Qur’an. USA: University of Texas Press, 2002.
MIR-HOSSEINI, Ziba. “Muslim women’s quest for equality: between Islamic law and feminism.” Critical Inquiry, 32, Summer 2006, p. 629-645.
SAID, Eward. Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.