Andrius Estevam Noronha

Andrius Estevam Noronha

A participação política da elite de Santa Cruz do Sul até a proclamação da República sempre foi problemática. Mesmo com o crescimento econômico da vila e a emergência de uma elite comercial e industrial, esse segmento esbarrava no obstáculo religioso para consolidar sua inserção política. Os empresários protestantes de Santa Cruz do Sul viviam num espaço local com maioria católica, uma média de 55% de católicos para 45% de protestantes, pouca variação, inseridos num espaço regional e nacional com mais de 90% da população católica[1]. Para Krause (2002, p. 175), “os imigrantes e colonos alemães filiados à religião luterana, em especial no período imperial, eram vistos como um perigo à fé católica professada pelo estado”. Nesse contexto intensificou-se o engajamento dos imigrantes alemães protestantes para ampliar seu espaço de atuação no campo político. Os evangélicos das regiões de colonização encontraram no Partido Liberal alguns políticos que defendiam os acatólicos, como Gaspar Silveira Martins e Carl von Koseritz.

Krause observou que durante o Império ocorreu uma articulação entre setores do PL e as lideranças políticas e empresariais da cidade. Esse grupo firmou negociações para além da questão religiosa, em razão de interesses em comum. Esse tipo de aliança contribuiu para que fossem fortalecidas as relações entre os integrantes da Loja Lessing, ligados à maçonaria e majoritariamente protestantes com o grupo católico. Esse contato permitiu a projeção do Major Frederico Guilherme Bartholomay (maçom e protestante) à política regional, pois ele foi o primeiro deputado provincial eleito por Santa Cruz do Sul.

A proclamação da República mudou radicalmente a relação entre a elite política protestante e o Estado brasileiro, pois a separação entre a igreja e o Estado permitiu ampliar o peso político desse segmento. Vale destacar que esse grupo se beneficiaria, de um lado, pelo nível de escolaridade de sua população e, por outro, pela emergência de uma classe média urbana e industrial.

A reação dos católicos com a separação entre a Igreja e o Estado, promovida pela Proclamação da República, resultou na criação de um partido com a finalidade de unir diferentes grupos com interesses em comum. Em maio de 1890, os jesuítas gaúchos fundaram o Partido do Centro Católico, antes da promulgação da nova constituição republicana que entraria em vigor após 1891. No entanto, essa agremiação teve vida curta, pois os jesuítas superestimaram o apoio que receberiam dos pecuaristas católicos da metade sul e dos empresários católicos das regiões de colonização. Isso ocorreu justamente pela própria identidade existente entre a igreja e o império, fazendo com que a elite agrária católica e comerciantes da mesma religião aderissem ao PRR, o que ocorreu na cidade de Santa Cruz a partir de 1900.

Em meu trabalho de doutorado, (Noronha, 2012, p. 91) reuni no banco de dados eleitorais de Santa Cruz do Sul as votações de 1891, 1896, 1897 e 1900 para os cargos de âmbito local na disputa envolvendo o PRR e o Partido do Centro Católico. Analisando a dinâmica dessas duas agremiações entre 1891 até 1900, percebemos que o PRR oscilou de maneira mais intensa, chegando numa mesma eleição, a de 1896, a ter 66% de votos para seus vereadores e 23,20% para intendente. O Centro Católico manteve uma relativa estabilidade, pois conseguiu reunir, em nove anos de atuação, um eleitorado convicto até sua extinção em 1900, sendo cooptado pelo PRR, que se beneficiaria na disputa eleitoral com o PL (que nessa época era Federalista, mas manteve-se registrado no banco de dados eleitorais de Santa Cruz como PL, na maioria protestante) nas eleições de 1897, quando alcançaria mais de 80% dos votos, num contexto em que o PRR estava cooptando lideranças católicas e protestantes da cidade[2].

Krause (2002) afirma que a elite local procurava estabelecer uma relação de autonomia frente ao Partido Republicano Rio-Grandense. Com isso, visava garantir cargos para seus representantes sem uma adesão incondicional. Mesmo assim, as relações entre PRR e a elite de Santa Cruz do Sul foram tensas, o que permite observar uma cautela desse segmento em abandonar as agremiações ligadas aos Federalistas (antigo PL) e o PCC no período da I República.

Entendemos que o PRR adotou, nos primeiros anos da República em Santa Cruz do Sul, uma política de “cooptar” ou formar algumas lideranças naturais da localidade, isto quando não conseguia indicar um “funcionário” ao lugar. Neste sentido, o Partido do Centro Católico cumpria um papel importante na medida em que possibilitou em alguns momentos uma aglutinação de forças locais para não permitir o fortalecimento maior dos federalistas (pois o Partido do Centro Católico tinha seus quadros políticos naturais de Santa Cruz do Sul) (Krause, 2002, p. 149).

Avaliamos que, no início da vila, o partido que melhor representaria os interesses dos empresários protestantes no contexto do Império era o Partido Liberal, nas figuras de Silveira Martins e Koseritz (ambos maçons e anticlericais). No banco de dados eleitorais de Santa Cruz do Sul, durante a I República essa agremiação continuaria a ser registrada com a mesma sigla, mas sabemos que foi reconhecido como Partido Federalista e teve como principal líder local o comerciante Carlos Trein Filho, que aglutinou toda a oposição ao PRR naquele contexto, sendo vítima de um atentado em 1903. Comparamos a atuação do PRR e do PL na cidade de Santa Cruz do Sul. Conseguimos levantar os dados eleitorais de 1896, 1897, 1900, 1922 e 1924 para cargos de âmbito local e regional.

Percebemos que o PL perdeu espaço eleitoral na medida em que o PRR cooptou lideranças protestantes ligadas aos Federalistas. Esse partido iniciou com 23,20% nas eleições de 1896 e ampliou seu percentual para 37% nas eleições para vereador do ano seguinte. Nas eleições de 1922 e 1924, conseguiu mais de 80% dos votos[3]. Segundo Love (1975), a oposição ao PRR era forte nas regiões da fronteira, mas era muito fraca na zona colonial alemã e italiana, fato que garantiu a vitória de Castilhos na Revolta Federalista. O quadro eleitoral de Santa Cruz do Sul comprova essa tendência; após 1897 o PRR manteve sua hegemonia na política local, conseguindo vencer todas as disputas com o PL, que aglutinava os Federalistas.

Para Pedro Dutra Fonseca (1983), a trajetória da oposição gaúcha é bem mais complexa em comparação com os outros estados da federação, pois pode-se dizer que ela descende do PL, dominante no Rio Grande do Sul nas últimas décadas do Império. Vale destacar que Krause aponta esse partido como o mais forte na Vila de Santa Cruz, pois foi de lá que emergiram nomes como o de Frederico Guilherme Bartholomay. Fonseca (1983) destaca que, uma vez proclamada a República, o PRR ganhou adeptos monarquistas, especialmente do Partido Conservador. O campo majoritário do PL, ainda sob a orientação de Gaspar Silveira Martins, passou à oposição com a nova sigla: Partido Federalista, registrado no banco eleitoral de Santa Cruz como PL.

Em relação à disputa eleitoral entre os partidos com alguma identidade religiosa, conseguimos reunir os resultados das eleições de 1896, 1897 e 1900 para os cargos de âmbito local, comparativamente, o desempenho do Partido do Centro Católico e do Partido Liberal nessas três eleições.

Em meu trabalho (Noronha, 2012, p.94), observei que os dois partidos tendiam a cair até 1900, tendo em vista a estratégia bem-sucedida do PRR de cooptar os líderes das duas forças políticas. Mas, comparando somente a disputa entre o PL (com maioria protestante) e o PCC (católico), percebemos que o primeiro teve uma queda mais expressiva. Isso não significa que os protestantes tivessem perdido espaço político local; bem pelo contrário, encontraram no PRR poder de barganha para uma atuação política mais sólida em comparação com a agremiação representada por Carlos Trein Filho e que havia sido derrotada na Revolta Federalista[4].

Na medida em que o PCC e o PL perdiam força eleitoral, tendo em vista a consolidação da separação entre igreja e Estado, provocou progressivo esvaziamento do discurso ideológico que foi assentado no interesse religioso. Krause aponta para uma articulação mais acentuada entre protestantes e católicos para barganhar interesses políticos e econômicos comuns via PRR. Analisado a filiação religiosa dos vereadores de Santa Cruz do Sul, ao longo de 1905 até 1966, percebemos que a maioria foi filiada à religião protestante, mas isso nunca foi considerado um empecilho nas relações sociais.

Para os protestantes seria fundamental obter um nível de articulação política com a comunidade católica, pois esse grupo possuía um canal de negociação com o governo estadual. Exemplo disso ocorreu em 1915, quando os empresários do fumo, majoritariamente protestantes, receberam uma carta de recomendação feita pelo intendente municipal Galvão Costa, na época indicado pelo PRR e filiado ao catolicismo, para uma reunião com o governador Borges de Medeiros na capital estadual, Porto Alegre:

São portadores desta os adiantados industrialistas aqui estabelecidos João Nicolau Kliemann, José Carlos Kohmann, Adolfo Iserhard, José Etges Filho, Theodoro Schilling, Guilherme Presser, Helmuth Schütz, os quais desejam entender-se pessoalmente com V. Exa. sobre assunto de grande relevância para Santa Cruz que diz respeito ao seu mais importante fator de riqueza econômica local, o fumo (apud Krause, 2002, p. 149).

Podemos observar que a reunião tinha como pauta a criação de uma grande indústria de cigarros de capital nacional, a Cia. de Fumos Santa Cruz S/A, que seria fundada por esses integrantes da elite local em 1918; além disso, comentaram sobre os planos de fundar uma Associação Comercial e Industrial e trataram da possibilidade da filial da British American Tobacco (B.A.T.) se instalar na cidade. Vale destacar que na época a empresa estava indecisa entre Rio Pardo e Santa Cruz, mas, tendo em vista do potencial da agricultura familiar e da disponibilidade de recursos para a instalação da empresa estrangeira na cidade, Santa Cruz acabou recebendo-a em 1917. Assim, o empresariado local possuía no PRR um canal de negociação política com o poder público estadual.

Podemos afirmar que o contexto da I República foi importante na medida em que neutralizava uma cisão político-religiosa que havia na comunidade de Santa Cruz na época do Império. A separação do Estado e da Igreja Católica, combinada com a progressiva estratégia de cooptação dos integrantes da elite local pelo PRR, ligada aos dois grupos, fez recrudescer essa polarização. Os resquícios de divergências entre católicos e protestantes na política local foram desregulados após a Revolta Federalista. Para os protestantes, a adesão ao PRR significou a abertura de um canal de diálogo com o poder público central, enquanto que para os empresários católicos esse partido representava o perfil de um novo regime que havia deposto a Monarquia.

 

Referências bibliográficas

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[1] Para maiores informações, Noronha (2012, p. 112) organizou o Gráfico 06 – Tendência da população católica e protestante de Santa Cruz do Sul entre 1849-1900 que reuniu dados sistematizados por Krause sobre a vida religiosa da cidade.

[2]  Para maiores informações consultar a Tabela 2 – Relatório eleitoral comparado entre o PRR e o PCC e o Gráfico 02 – Desempenho eleitoral do PRR e do PCC em Santa Cruz (1891-1900) em Noronha (2012, p. 91 e 92) que ilustram a dinâmica eleitoral entre as duas agremiações. Lançamos mão do Banco de Dados Eleitorais de Santa Cruz do Sul.

[3] Para informações adicionais a Tabela 3 – Relatório eleitoral comparado entre PRR e PL em Noronha (2012, p. 93) traz informações de cada eleição entre os anos citados. A fonte utilizada foi o Banco de Dados Eleitorais de Santa Cruz do Sul.

[4] Para maiores detalhes quanto aos números de cada eleição, consultar a Tabela 4 – Relatório eleitoral comparado entre PCC e PL e o Gráfico 04 – Desempenho eleitoral do PCC e do PL em Santa Cruz (1896-1900) em Noronha (2012. P. 94) com base no banco de dados eleitorais de Santa Cruz do Sul.

Andrius Estevam Noronha / Universidade Federal do Amapá

O ensino de História Moderna vem ganhando outros contornos com a digitalização dos arquivos e seu acesso facilitado em plataformas online ou em CDs como é o caso do acervo vinculado ao Projeto Resgate. Não é apenas a pesquisa em história que ganha com esse processo, mas aqueles que desejam utilizar o documento na sala de aula sem a necessidade de levar uma turma inteira para o arquivo. E mesmo lá, o documento seria manuseado no máximo por 2 ou 3 alunos. Infelizmente o maior desafio para essa inovação no ensino e aprendizagem é a capacidade de infraestrutura tecnológica da escola, pois para um melhor aproveitamento dessa proposta, o educandário precisa ser dotado de projetores em suas salas de aula e, não menos importante, de uma internet para visitar os acervos digitalizados e disponíveis em sites.

No caso específico do Estado do Amapá, a baixa produção acadêmica sobre o período colonial se deve, entre outras razões, pela inexistência, até o presente momento, de um arquivo público que concentre as fontes documentais que versam sobre o período. Conhecido na época colonial como Terras do Cabo Norte ou Guiana Portuguesa, o chamado “Amapá Colonial” foi cenário de disputa que envolveu especificamente as coroas francesas e lusitana nos séculos XVII e XVIII. A produção de documentos da administração colonial como mapas, relatos de viagem e cartas oficiais permitiu integrar novos pesquisadores que se debruçaram sobre um período e região pouco explorado pelos estudos acadêmicos.

Num panorama geral, os pesquisadores ou professores de história que pretendem usar as fontes documentais sobre o Amapá no contexto da História Moderna terão que buscá-los em vários acervos como o Arquivo Histórico Ultramarino, o Archives Nationales d’outre mer, o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Biblioteca de Boston, Arquivo do Estado do Pará, Arquivo do Estado do Maranhão, Arquivo do Itamaraty entre outros. Como é possível perceber, nenhum se encontra no Amapá, o que poderia sugerir uma dificuldade caso não ocorresse a digitalização de seus documentos.

Em relação Arquivo Histórico Ultramarino, encontramos parte importante dessa documentação nos CDs do Projeto Resgate, que estão separados por Capitania. Só a Capitania do Grão-Pará conta com 13 CDs. Esse acervo permite recuperar a memória institucional dos acontecimentos políticos, econômicos e culturais ocorridos das Terras do Cabo Norte. Através do sistema de busca, a palavra “Macapá” aparece em aproximadamente 600 documentos, dos mais variados tamanhos e páginas. Os conteúdos são diversos, desde administração colonial até relatos de viagem. O acesso a esse conteúdo permite ao estudante do Amapá conhecer a dinâmica administrativa do século XVIII. A barreira principal é o estilo da escrita portuguesa do século XVIII. Muitos trechos são de difícil leitura, não é possível escolher qualquer documento para trabalhar em aula. É necessária uma seleção prévia do professor e avaliar se aquele documento tem relevância para a aula.

Em relação Archives Nationales d’outre mer, há uma densa documentação sobre a administração colonial da Guiana Francesa, fator importante para o período, pois metade do território que hoje compõem o Amapá era reivindicado por Versalhes. Os documentos estão digitalizados e disponíveis no site do arquivo e agrega toda a documentação administrativa do período. Só as correspondências vinculadas a Guiana Francesa do período de 1651 até 1825 são 89 volumes, todos digitalizados em alta resolução. O Oiapoque é citado em vários documentos que relatam incursões estrangeiras, fugas de escravos, conflitos e alianças com os indígenas.

Comparando a grafia dos documentos do Arquivo Histórico Ultramarino lusitano, a letra dos franceses é de melhor leitura, tendo apenas a barreira linguística como único obstáculo para o uso em sala de aula. Porém, deve-se destacar que o Amapá possuí uma tradição com o ensino de francês, tendo em vista a aproximação com a Guiana Francesa, o que poderia ser contornado com um projeto envolvendo professores de história e de língua francesa para o uso dessa documentação em sala de aula. Certamente teria um efeito pedagógico incrível entre os alunos, pois articularia as duas áreas do conhecimento e permitiria entender o idioma do francês arcaico e a memória da geopolítica das Terras do Cabo Norte com uso dessa documentação dos séculos XVII, XVIII e XIX.

No Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Portugal, encontramos vários registros com o termo “Macapá”, muitos estão em processo gradual de digitalização. Basta o pesquisador entrar no próprio site da instituição e pesquisar na plataforma de busca. Merece destaque os documentos que relatam o processo dos soldados João Rodrigues e José da Silva, na vila de Macapá no ano de 1781. A Inquisição portuguesa abriu um processo de blasfêmia contra esses dois indivíduos. O processo possuí aproximadamente 30 páginas digitalizadas em alta resolução. A letra é razoável, podendo, após estudo preparatório do professor, ser utilizado no ensino médio e, dependendo da turma, até no ensino fundamental.

Em relação aos centros de memória: Arquivo do Estado do Pará e o Arquivo do Estado do Maranhão não possuem plataforma digital. Nesse caso, o professor teria a opção de ir até o acervo, tirar as fotos e utilizar em sala, com todo o ônus, caso não tenha apoio financeiro institucionalizado. Infelizmente, é a realidade para a maioria dos professores da rede pública não apenas do Amapá, mas do restante do Brasil, que não possuem agência de fomento para a realização de estudos e pesquisa para melhoria de sua prática pedagógica.

Diante desses desafios, mesmo carecendo de um arquivo público local, o Estado do Amapá permite oferecer inúmeras possibilidades para que professor possa potencializar a prática de ensino com os conteúdos de História Moderna com uso da documentação disponível digitalmente do período colonial. Os conteúdos básicos que são ensinados em sala de aula como Renascimento, a formação dos Estados Absolutistas, Reformas Religiosas, Escravidão, História Indígena e Navegações Ultramarinas podem ser agregados ao conhecimento histórico inserindo acontecimentos documentados localmente.

Especificamente no que hoje conhecemos como Amapá, haviam no período colonial quatro núcleos urbanos que emergiram ao longo do século XVIII e estiveram no centro da disputa envolvendo as coroas francesas e portuguesas na região. A principal delas foi a Vila de Macapá, que possuí no site Rede Memória o mapa de 1761 em alta resolução[1]. A partir desse documento é possível identificar diversos elementos específicos do século XVIII, como o novo traçado das ruas num contexto que o sistema de agrupamento urbano feudal perdia força nas novas vilas e cidades fundadas no contexto do Antigo Regime. Como efeito comparativo dessas vilas, é possível visualizar dois centros que foram o oposto do que seria a organização de Macapá: a colônia de Caiena, na Guiana Francesa, que é uma cidade-fortaleza e a própria cidade de Belém, que ainda hoje conserva na sua arquitetura urbana do centro antigo essa tendência a aglomeração com suas ruas estreitas. Analisando o tracejado dessas três cidades que emergem entre os séculos XVII e XVIII é possível discutir com os alunos uma nova perspectiva de urbanização que emergiu no final do período absolutista. Macapá é fruto do projeto déspota pombalino de modernização do Império Lusitano, além dessa, Mazagão também foi construída na mesma perspectiva moderna. Os professores de história do Amapá podem projetar a imagem dessas cidades com a documentação do período e reconstruir a memória do espaço que é parte da vivência cotidiana dos alunos.

Fator que chama atenção dos discentes quando olham o mapa de Macapá de 1761 é a presença do pelourinho no centro da cidade, um patrimônio cultural ligado a escravidão que foi esquecida na atualidade. O documento disponível no site Rede Memória indica o local de suplício de pessoas escravizadas que está localizada na atual praça Barão de Rio Branco, local frequentado por jovens que praticam esporte e desconhecem que ali ficava o pelourinho da vila. No mesmo documento é possível fazer o comparativo e identificar os estabelecimentos que estão na atualidade como a Câmara da Vila, na atual Biblioteca Pública. Outro ponto que chama atenção é o antigo Fortim, que atualmente está a Fortaleza de São José, ao seu lado consta a indicação de uma “Igreja Velha” que foi substituída após os términos da nova Igreja, atual São José.

Outro núcleo documentado é o povoado do Oiapoque, inaugurado com um destacamento militar francês na região que era reivindicado por Versalhes. A documentação principal é do Archives Nationales d’outre mer que indica o plano de ocupação da região em 1715 pelo governador de Caiena. A construção do forte foi concluída em 1726, o arquivo disponibiliza a planta da fortificação em alta resolução. Além disso, merece destaque a formação das missões jesuítica francesa em 1733. A documentação online mostra um precioso mapa da Guiana francesa colonial com a indicação detalhada dos rios, missões jesuíticas e povoados da região. Merece destaque que metade do estado do Amapá está incluso na construção cartográfica, o que permite efeito comparativo sobre a documentação portuguesa relacionada aos limites fronteiriço. Em relação a Companhia de Jesus francesa, merece destaque as cartas edificantes, que estão digitalizadas e disponíveis na biblioteca de Boston. Nessa documentação é possível identificar os valores renascentistas presentes na escrita dos jesuítas sobre os indígenas, o cotidiano da missão e os fatos locais relacionados a evangelização, desenvolvimento agrícola e relações com os diferentes grupos indígenas. Todo documento já passou pela transcrição paleográfica, sendo o idioma francês do século XIX a única dificuldade para o uso em sala de aula, que poderia ser sanada, como apontamos acima, com um projeto envolvendo professores de francês e história da rede pública do Amapá.

Outros dois povoados são mencionados na documentação do Amapá Colonial, a vila de Mazagão, fundada por Marques de Pombal no processo de transferência das famílias que moravam em Marrocos e deixaram a África para colonizarem a região amazônica. Pombal desejava que a cidade fosse um centro de produção agrícola nas Terras do Cabo Norte, porém a realidade acabou sendo outra, Mazagão acabou estagnando. O quarto e último povoado da região foi Madre de Deus, que na verdade servia mais como um entreposto para chegar até Mazagão.

Do ponto de vista da metodologia de ensino, o professor, após definir o tema e os conteúdos, pode organizar sua aula com base no documento, seja projetado em sala de aula e fazendo a leitura em conjunto com a turma ou no laboratório de informática, caso a escola tenha. É possível trabalhar com o aluno o conceito de documento, definindo a importância dessa fonte para a construção da narrativa histórica e destacar a coleta de informações consideradas pertinentes para o tema envolvido. Nesse processo, em se tratando de documentos do período colonial, o método da paleografia serve para inserir os alunos no contato direto com a fonte. A digitalização desses acervos permite que um único documento seja acessado por uma turma inteira e a capacidade de projeção desse documento permite uma interação maior entre aluno e professor. Com a grande quantidade de documento relativo ao Amapá Colonial, é possível designar um aluno responsável por transcrever cada documento. Nesse ponto, o uso de laboratórios de informática seria de grande ajuda para as aulas de paleografia. Feita a transcrição, o grupo se reúne e apresenta as informações traduzidas construindo assim a narrativa histórica. O importante é que o aluno saiba identificar, por exemplo, quem escreveu, para quem escreveu e qual a data de construção desse documento. Além disso, identificar a estrutura do documento, como a identificação das palavras de tratamento, as que já estão em desuso e a forma de escrita da grafia.

Por fim, esse texto pretendeu esclarecer algumas experiências de pesquisa e ensino com uso da documentação digitalizada em sala de aula tendo como modelo a rede pública do Estado do Amapá. A consolidação do Mestrado Profissional em Ensino de História, que está atualmente na terceira turma, e a abertura do Mestrado Acadêmico em História, ambos na Universidade Federal do Amapá, contribuirá para reforçar as pesquisas vinculadas ao período da História Moderna com a documentação colonial nos acervos descritos.

[1] Planta da Villa de S. Jozé do Macapa tirada por ordem do Ilmo Sñor Manoel Bernardo de Mello de Castro, Govor. e Cappam. general do Estado do Para. Disponível em http://bdlb.bn.gov.br/redeMemoria/handle/20.500.12156.2/1

ANDRIUS ESTEVAM NORONHA

Esse artigo pretende compreender alguns apontamentos teóricos abordados em pesquisas, voltadas para o campo historiográfico e focado no debate do espaço urbano brasileiro. Essa discussão nos remete a refletir sobre a dinâmica das transformações, crescimentos, sentidos e funções que as cidades brasileiras  passaram com as intervenções feitas, tanto pelo Estado quanto pelas distintas classes sociais em seus respectivos espaços de sociabilidade. O resultado foi avaliar as várias manifestações que contribuiram para explicar o processo socio-espacial e o projeto político de cada grupo de interesse dentro e fora do Estado.

O crescimento e a proliferação das cidades marcaram profundamente a história europeia no século XIX o que instigou a nova historiografia refletir sobre a dinâmica desse processo. Há uma relação estreita entre a história da cidade latino-americana e da cidade europeia, pois parte importante da elite que foi treinada para exercer a gestão pública tem conexão com as correntes difundidas num contexto de ascensão política da burguesia. Deve-se destacar que a Engenharia e a Medicina passaram a integrar o escopo estratégico de formulação e execução de planos pilotos que visavam a melhoria da circulação dos espaços urbanos da Europa e posteriormente a América Latina.

De acordo com Ronald Raminelle (1997), a historiografia que aborda o caso brasileiro apresenta como problemática a dimensão social do planejamento urbanístico das cidades em duas perspectivas: a primeira, pautada na ocupação desordenada do espaço urbano sem consultoria especializada e legislação. Além disso, aproxima a realidade social herdada do sistema colonial escravista uma vez que o saneamento era de responsabilidade dos negros escravizados o que tornou tardio o planejamento urbano; a segunda, marcada pelo processo de modernização no final do século XIX, inspirada nas reformas urbanas levada a cabo por Georges Eugène Haussmann em cidades como Paris e posteriormente Londres, Viena, Amsterdã, Nova Iorque, Boston, entre outras.

De acordo com José D’ Assunção Barros (2007), a Revolução Industrial contribuiu para inserir a organização do espaço urbano como pauta estratégica de políticas públicas do Estado Nacional gerenciado pela burguesia. A decadência da nobreza (voltada para o espaço rural) e a ascensão da burguesia (voltada para o espaço urbano) inseriu uma nova agenda programática a luz do novo centro de poder social e político da sociedade ocidental. Isso levou a reordenação do espaço e a configuração do que se desejava como a “cidade ideal”, cabendo aos governos, viabilizar propostas higienizadoras e soluções para a vida urbana apoiados na Engenharia e Medicina.

Esse processo ganha dimensão no século XX, no qual vivenciou um acelerado processo de urbanização, sobretudo, nos países emergentes como Brasil, Argentina, Chile, África do Sul, Índia, China entre outros. Surgiram as megalópoles que interligavam várias cidades que foram infladas com o acelerado processo de industrialização. Em virtude dessa dinâmica, às antigas funções administrativas, políticas econômicas e culturais da cidade foram incorporadas a outras mais recentes como redes mundiais de trafego de informações, de capitais e de pessoas.

Em virtude dessa mudança, a cidade colonial tornou-se um entrave à modernidade forçando a elite política brasileira da I República a aderir aos novos padrões de planificação urbana. Desse modo, houve a necessidade de por abaixo seus cortiços e ruas estreitas para que fosse reconstruída e alargada, despejando assim, sem qualquer política de integração, os pobres para regiões periféricas.

Para Raminelle (1997), a historiografia brasileira, por um longo tempo, definia os estudos sobre a cidade dentro do padrão de análise vinculada ao âmbito econômico com forte influência da Geografia e Sociologia. Alguns historiadores brasileiros do início deste século se dedicaram aos estudos de Werner Sombart (1902), Max Weber (1905) e Henri Pirenne (1962) com o objetivo de procurar um modelo teórico que permitisse caracterizar a cidade como um espaço econômico e autônomo em relação ao campo.

Para Roberto Luis Monte-Mor (1981), a cidade é o maior espaço de comando e articulação da economia capitalista em dimensão global e compreende como centro de poder socio-cultural, econômico e político que produz e faz o espaço urbano regional. O autor aborda vários elementos que permite a reflexão sobre a evolução do pensamento historiográfico brasileiro relacionado ao espaço urbano. Reforça os elementos da influência europeia na formulação de políticas públicas específicas para a gestão do espaço urbano centrando na análise segregacionista de evolução.

Para Capistrano de Abreu (1907), a cidade colonial foi um mero aparelho administrativo ou um meio caminho entre os engenhos e os centros europeus de comercialização do açúcar. Todo o processo de saneamento era atribuída ao escravo, fator que teria impacto no processo de urbanização acelerada no século XX. Assim, como na Europa aristocrática, o espaço urbano brasileiro do período colonial foi deixado de lado. Somente com o advento da I República e a formação da burguesia brasileira é que o espaço urbano foi revitalizado, mas ainda predominava o seu caráter aristocrático e segregacionista.

Sérgio Buarque de Holanda (1984) defendia uma posição semelhante, quando ressaltava a presença avassaladora do campo sobre a cidade. Os centros urbanos brasileiros, “nunca deixaram de se ressentir fortemente da ditadura dos domínios rurais” (HOLANDA, 1984: 58). Os processos de independência, iniciado com a vinda família real portuguesa, em 1808, e a inserção do país ao mercado internacional, promoveram uma série de mudanças nas cidades brasileiras. Ao longo do século XIX, sofreram transformações profundas na economia como as Leis de Terra de 1850, a abolição da escravidão de 1888 e diversas reformas variadas de cunho liberal que consolidariam a República.

Em relação a Lei de Terras, o impacto dela foi determinante para a consolidação da desigualdade social no país e consequentemente do espaço urbano. Até a existência dessa lei, as terras devolutas eram de quem trabalhasse nela, assim, a elite brasileira, se preparando para o inevitável processo de abolição da escravidão, estrategicamente, impediu o acesso da população pobre a terra. Com a abolição, a maioria dos negros são jogados para os cortiços urbanos que seriam demolidos nas reformas urbanas da I República, forçando a buscarem os morros para a ocupação em favelas em zonas periféricas.

Para Romero as modificações foram consideradas em duas perspectivas: a primeira ditada pelo modelo europeu, denominada “desenvolvimento heterogêneo”; a segunda, foi o resultado de alterações da estrutura interna, do funcionamento da cidade e, sobretudo, da relação entre os diversos grupos sociais. Nas últimas décadas do século XIX, o “desenvolvimento heterogêneo” foi explicado a partir das principais alterações no perfil urbano das cidades latino-americanas. A segunda fase da Revolução Industrial, iniciada a partir de 1840, forçou a inclusão destas sociedades no mundo capitalista. Não é a toa que foi a partir desse processo que a pressão sobre a escravidão caiu com mais força no Brasil e no sul dos EUA. As burguesias aceitaram, então, a ideologia do progresso, realizando o “desenvolvimento heterogêneo” da cidade em detrimento do “desenvolvimento autônomo”.

Por fim, a historiografia brasileira também salientou as reformas urbanas e a politização do espaço público que sofreu processo de segregação social onde é possível observar a ocupação da população rica, da classe média e da população pobre.

 

Referências

 

ABREU, Capistrano de. Capítulos de História Colonial, 1907.

BARROS, José D’Assunção. Cidade e história. Petrópolis: Vozes, 2007

Monte-Mór, R. L. (1981). Do Urbanismo à Política Urbana: notas sobre o caso brasileiro.Unpublished manuscript, Belo Horizonte.

PIRENNE, Henri. As cidades na idade média. Lisboa: Europa-América, 1962.Original: Les villes au moyen Age.Bruxelas: 1925].

RAMINELLI, Ronald. História Urbana. IN Domínios da História. Ensaios de teoria e metodologia. 5ª Edição. Editora Campus. Rio de Janeiro. RJ. Brasil.1997

Romero, José Luís. Latinoamérica: las ciudades y las ideas. México: Siglo XXI, 1976.

Sérgio Buarque de Holanda, Raízes do Brasil, Rio de Janeiro, 1984, pp. 41-58

SOMBART, Werner. Ursprung undWeses der Modernen Stadt. In:SOMBART, Werner. Der ModerneKapitalismus. Leipzig: Duncker und Humblot, 1902.

WEBER, Max. The City. New York: Free Press, 1958. [Original: 1905].

 

Andrius Estevam Noronha

 

Um tema recorrente no campo historiográfico é a permanente discussão sobre história e memória, que originou inúmeros eventos de história, textos, palestras e outras atividades que buscam analisar esse tema. Meu objetivo com esse texto é apresentar contribuições de diversos autores, em especial Jacques Le Goff (1990), que vem sendo utilizando em aulas sobre teoria e metodologia da história. A pedido de alguns amigos, alunos e colegas resolvi colocar em forma de texto uma palestra que realizei na Universidade Federal do Amapá no III Encontro de Discentes ocorrido em 2017.

Le Goff (1990) inicia seu texto circunscrevendo um esboço da evolução da ciência históriográfica contemporânea e analisando seu papel na sociedade com seus desdobramentos políticos, econômicos e culturais. A tendência de transformação da ciência histórica, de acordo com o autor, teve grande peso na França, mas também teve manifestação em outros lugares como na Grã-Bretanha e na Itália. A história econômica e social foi uma das mais antigas manifestações, na qual destacamos o papel da ciência histórica alemã, tendo influência nos campos da Sociologia e a Antropologia no início do século XX. Os estudos de Max Weber (1999) sobre os conceitos de modernidade e burocracia, juntamente com outros sociólogos e antropólogos dos países anglo-saxônicos foram notórias para esse processo.

A história oral e a história quantitativa tiveram peso significativo nas abordagens que estavam emergindo nesse contexto, apesar do último não ter se consolidado com força nos países mediterrâneos. Ruggiero Romano (1989) destaca que os historiadores dos paises Latinos e Latinos-americanos são muito engajados na vida social e política de seus países, coisa que não se verifica nos países anglo-saxônicos, russos e germânicos. Destacamos também as criticas em torno da ideologia do progresso, mais recente, de repúdio pelo marxismo vulgarizado. Le Goff destaca que se criou uma produção pseudo-histórica anti-marxista que parece ter tomado o tema gasto do irracional. Ele cita Michel Foucault (2013) que aponta alguns problemas capitais para o historiador que ainda não podem ser postos, senão a partir do marxismo e exprimem o desejo de que a renovação passasse por certo regresso às fontes.

Le Goff (1990) destaca que no Ocidente conhece-se mal a produção historiografica dos países do Leste europeu. À exceção da Polônia e da Hungria, o que se conhece não seria tão pertinente, considera também alguns grandes historiadores do passado como antepassados da história nova, pelo seu gosto e pela investigação das causas, ressalta a sua curiosidade pelas civilizações, o seu interesse pelo material, o cotidiano e a psicologia. Se avaliarmos todas as correntes historiográficas desde o século XVI de La Popelinière a Michelet, passando por Fénelon e os intelectuais do iluminismo, constatamos uma importante linhagem de diversidades teóricas.

A fundação da Revista “Annales” foi como um divisor de águas no debate teórico e metodológico na historiografia moderna, isso possibilitou um aprofundamento mais complexo no campo da produção da ciência historiográfica nas décadas que seguiram. Autores como Marc Bloch e Lucien Febre foram, sem dúvida, grandes expoentes desse processo em que poderíamos contextualizá-los numa conjuntura marcada pelas seguintes transformações das décadas de crise, entre 1914 e 1945: guerras mundiais, revoluções e contra-revoluções e crise do sistema capitalista. Essa conjuntura fez emergir um novo paradigma não só na historiografia, mas também na geografia, sociologia, antropologia e nas outras ciências sociais e humanas.

O artigo “Método histórico e ciências sociais” do economista François Simiand (2003) destaca a importância de haver uma colaboração de outras ciências sociais como suporte teórico e metodológico das pesquisas em história além de denunciar a história de ídolos políticos, individuais e cronológicos da historiografia tradicional. Fernand Braudel (1987) destaca três planos que a história estava sobreposta: o tempo geográfico, o tempo social e o tempo individual ao publicar um artigo nos Analles sobre longa duração, o que iria inspirar uma parte importante da investigação histórica subseqüente.

Foi nos anos setenta, um pouco e em toda parte, nos colóquios e obras, principalmente coletivas que fizeram um balanço das novas orientações da história. Destaca-se entre as novas abordagens, o quantitativo em história, a história conceitualizante, a história antes da escrita, a história dos povos sem história, a aculturação, a história ideológica, a história marxista. O diálogo da história com outras ciências prosseguia, aprofundava-se, concentrava-se e alargava-se simultaneamente. A história e a economia, a sociologia, a antropologia, a biologia são exemplos desse processo.

Merece destaque o encontro entre história e antropologia que o próprio Le Goff se incluí entre os historiadores que aprofundaram suas pesquisas nessa área. O destaque do encontro da etnologia e história foi o grande motor desse casamento, principalmente nos estudos do multi-culturalismo na atualidade e das teorias raciais no século XIX. As tradições narrativas também entram no eixo de deslocamento das pesquisas históricas que deram base para o provincianismo e para a construção dos Estados-Nações.

André Burguière (1993) possui autoridade no campo da antropologia histórica, fazendo referências aos trabalhos de Norbert Elias sobre a evolução da disciplina do corpo na Europa. Burguière ilustra quatro exemplos da antropologia histórica:

1) a história da alimentação

2) a história da sexualidade e da família

3) a história da infância

4) a história da morte

A referência feita por Le Goff na antropologia leva a uma reflexão sobre o encontro entre a historiografia e a biologia, e nesse ponto, François Jacob defende que podemos ver na história da ciência a sucessão das idéias juntamente com a sua genealogia, o que permite inferir os objetos deste campo ao tornar acessível à análise e a abertura de novos domínios de investigação. O que está em questão nesses elementos é a refutação de uma história idealista, uma vez que Jacob propõe que a história da ciência deva dar conta das condições materiais, sociais e mentais da sua produção e complexidade das etapas do saber.

Ruggiero Romano (1989) nos levanta uma série de questões sobre a história demográfica, baseando-se em trabalhos de Jacques Ruffié. Nas décadas de setenta com o advento da informática leva a associação mais rápida dos estudos quantitativos na história que estava associada principalmente com a história econômica. O olhar do historiador sobre a história da sua disciplina desenvolveu recentemente um novo setor especialmente rico da historiografia: a história da história. A história da historiografia toma como divisa a palavra de Croce: toda a história é história contemporânea e o historiador, de sábio que julgava ser, tornou-se um forjador de mitos, um político inconsciente.

As manifestações de etnocentrismo entram no período da formação das teorias evolucionistas do final do século XIX, quando a história estava institucionalizada como instrumento pedagógico dos Estados Nacionais modernos. As manifestações de etnocentrismo histórico foram registradas por Roy Preiswerk e Dominique Perrot, que apontam as formas de colonização da história pelos ocidentais: a ambigüidade da idéia de civilização, o evolucionismo social, a escolarização como medida de superioridade de um povo sobre outro, a idéia de superioridade, os valores, a legitimação das ações do Ocidente, a transferência intercultural das estruturas, o uso de estereótipos para classificar ou desqualificar determinado povo. Esses elementos estiveram presentes no casamento entre história e antropologia no final do século XIX.

O resultado desse processo foi trágico: esses elementos levaram as guerras mundiais que foram alimentadas ideologicamente pelas teorias étnico-nacionalistas, aos conflitos centro-periferia do processo de descolonização e imigração das décadas de 50,60 e 70. Esses aos acontecimentos tiveram ainda um grande motor de transformação, em função da chamada grande revolta estudantil de 1968, que criou bases para as mudanças no campo teórico e metodológico da historiografia. Esses acontecimentos levaram vários intelectuais criarem novas linhas de pesquisa nas universidades européias guiadas por uma nova concepção de olhar o passado.

Vale destacar os estudos sobre o estruturalismo de Claude Lévi-Straus que aproximou como poucos a antropologia da história. Há um estruturalismo extremamente caro aos historiadores: o estruturalismo genético do epstemólogo e psicólogo suíço Jean Piaget, segundo o qual as estruturas são intrinsecamente evolutivas.

Eric Hobsbawm assinala que a nova história tem, em primeiro lugar, objetivos de expandir e aprofundar a história científica, apesar dela ter encontrado problemas, limites e talvez impasses. No ensaio The Revival of Narrative, Lawrence Stone verifica a existência de um regresso ao conto em história, baseado na falência do modelo determinista de explicação histórica, na decepção causada pelos magros resultados obtidos pela história quantitativa.

Le Goff finaliza sua análise destacando a crise do mundo dos historiadores e das incertezas da nova história, refletindo sobre o desencanto dos homens face às durezas da história vivida. Todo o esforço para racionalizar a história, oferecer-lhe melhores pontos de vista sobre o seu desenvolvimento, se choca, segundo ele, com a incoerência e a tragicidade dos fatos, das situações e das evoluções aparentes.

A critica que podemos lançar no texto é a referencia que Lê Goff faz ao abordar a história quantitativa e não faz nenhuma referencia a prosopografia, que se desenvolveu nos anos setenta, mesmo fazendo referencia a Lorence Stone, que foi umas das principais autoridades a retomar os estudos dessa metodologia.

 

REFERÊNCIAS

BURGUIÈRE, André. Dicionário das Ciências Históricas. Trad. Henrique de Araujo Mesquita. Rio de Janeiro: Imago, 1993.

BRAUDEL, Fernand. A dinâmica do capitalismo. Rio de Janeiro: Editora Rocco, 1987.

LE GOFF, Jacques. “História hoje”. In: ____. História e memória. Campinas, SP: Edit. Unicamp, 1990, p. 127-146.

ROMANO, Ruggiero. Mecanismos de conquista colonial. São Paulo: Perspectiva, 1989.

SIMIAND, François. Método Histórico e Ciência Social. Tradução de José Leonardo do. Nascimento. Bauru/SP: Edusc, 2003.

WEBER, Max. Economia e sociedade. Brasília: Editora da UnB, 1999. (Vol.I e II).

Tzvetan Todorov (2003) inicia o capítulo “Escravismo, Colonialismo e Comunicação” descrevendo a posição de Lãs Casas em relação aos índios. Sua postura é solidária e afetiva e estaria calcada na sua convicção religiosa. A primeira obra que aborda essa aproximação com os índios foi “da única maneira de atrair todos os povos à verdadeira religião”, que se baseia numa crítica ao processo de conquista do continente. Foi testemunha do massacre de Caonao. Esteve na liderança da colonização pacífica de Cumana, região que hoje é a Venezuela, porém sua tentativa mostrou-se um fracasso pela pressão dos espanhóis, sedentos por lucros, e pela hostilidade dos indígenas. Las Casas subestimou a docilidade dos índios. Quinze anos depois parte para Guatemala, crente na mesma doutrina, de priorizar a religião em detrimento de exércitos. Apesar dos resultados satisfatórios, descritos em 15/10/1535 na “Carta a uma personagem da corte”, os missionários, anos mais tarde sentem-se ameaçados e são forçados a usar a força.

A questão dos negros é levantada pelo autor, “Las Casas não teve, no início, a mesma atitude em relação aos índios e aos negros”. Sua posição é de que os africanos deveriam ser escravizados. É crível supor que essa posição tenha sido construída conjunturalmente, pois a escravidão negra era um dado, enquanto que os índios haviam começado sob seus olhos. Mesmo que no passado não fazia distinção da escravidão negra e indígena, constrói a tese de que a anexação dos índios deva ser feita por padres e não soldados. Havia uma lógica mercantil no interesse de não se escravizar os índios, pois a reconversão desses povos ao cristianismo poderia garantir um fluxo de impostos que poderiam ser cobrados para a Coroa espanhola. Las Casas nunca foi contra a expansão espanhola, mas preferia que fosse do seu modo.

Existe a tendência de espanto o fato de estigmatizar o termo colonialismo, pois os autores pró-Espanha sempre insistem nos benefícios trazidos pelos espanhóis às regiões selvagens, e freqüentemente encontramos estas listas. Diga-se de passagem, que impera o discurso de que os espanhóis suprimiram os sacrifícios humanos, o canibalismo, a poligamia, o homossexualismo. Trouxeram para o salvamento moral do continente as roupas européias, o cristianismo, os animais domésticos e utensílios.

É crível supor que os cristãos ficaram revoltados pelos casos de canibalismo praticado entre as comunidades indígenas da América. O processo de inserção do cristianismo lavaria a sua abolição, porém o autor argumenta que esse processo foi construído pela queima de homens. Essa questão leva ao paradoxo, pois a pena de morte implementada pelos europeus excetua o próprio ato que condena, ou seja, mata para melhor proibir de matar. Para os espanhóis, era um meio de lutar contra o que julgavam ser barbárie, o autor ressalta que havia uma dificuldade de compreensão na diferença de “civilização” entre queimar vivo e comer morto.

A relação entre saber e o poder, que foi observada durante a conquista não é contingente, mas constitutiva. Vitoria, um dos fundadores do direito internacional moderno, já tinha consciência disso. Havia a noção de existência de guerra justa, deflagradas para supressão de alguma injustiça e reforçada pela doutrina cristã. Quando Vitoria aplica essa doutrina ao caso das guerras contra os índios, não esquece esse cuidado com a informação. Os espanhóis só poderão queixar-se das hostilidades dos índios se puderem provar que estes foram devidamente informados das boas intenções dos recém chegados.

No capítulo “Tipologia das relações com outrem” descreve as diferenças de comportamento entre Las Casas e Cortez. Para um entendimento é pertinente distinguir entre três eixos: em primeiro um julgamento de valor, definir se o outro é bom ou mau; em segundo lugar a ação de aproximação ou distanciamento do outro; em terceiro lugar o conhecimento ou ignorância da identidade do outro. É importante ressaltar que essa delimitação dos eixos descritos não pode ser confundida com a diversidade que se observa num só eixo, pois Las Casas forneceu o exemplo de amor pelos índios, porém esse posicionamento foi consolidado depois de muitas crises em sua longa trajetória (1484-1566). Todorov (2003) descreve a biografia de Las Casas e sua posição em relação aos índios. E o primeiro ponto de destaque foi seu valor em relação às práticas do sacrifício humano realizada pela civilização asteca. Casas queria tornar o sacrifício humano menos estranho aos olhos dos europeus, para isso recorreu aos argumentos do Antigo Testamento.

O sentimento religioso não se define por um conteúdo universal e absoluto, mas por sua orientação e mensuração de sua intensidade que pode transitar de um Deus Cristão através de Tezcatlipoca. Em sua argumentação as nações ofereciam sacrifícios humanos a seus deuses, evidenciando uma postura desorientada, mas não menos religiosa em comparação com outras nações. Será ainda mais fácil para ele aplicar a noção de barbárie, para Todorov (2003: 277) seria um dos primeiros a defini-lo na época moderna: “cada um é bárbaro do outro; basta para sê-lo, falar uma língua que esse outro ignora”. Ao afirmar a igualdade em detrimento da hierarquia, Las Casas reata com um tema cristão clássico, como indica a referencia a São Paulo.

De qualquer modo, este é um fato digno de espanto na produção de obras sobre o clérigo, ninguém critica os projetos propriamente políticos de Las Casas em relação aos índios no fim de sua vida. O que evidentemente não significa que sejam aceitos, mas são ignorados. O autor considera difícil imaginar como tais projetos poderiam ser postos em prática, tanto são utópicos e levam pouco em conta os interesses envolvidos na empresa mercantilista. A solução pela qual se engaja Las Casas é de conservar os antigos Estados, com seus reis e governantes; pregar o Evangelho, mas sem o apoio dos exércitos. Caso os reis locais pedirem para fazer parte de uma espécie de federação, presidida pelo rei da Espanha, que sejam aceitos; não tirar proveito de suas riquezas, a menos que eles mesmos o proponham.

Todorov (2003) faz referencias a Vasco de Quiroga, apesar de sua experiência “de campo”, não tinham avançado muito no conhecimento dos índios: como Colombo, ou como Las Casas, apoiando em algumas semelhanças superficiais, vê neles, não o que são, mas o que quer que sejam, uma variante das personagens de Luciano.

Além desse personagem descrito pelo autor, outros integrantes do clero procuravam converter todos os índios à religião cristã e, ao mesmo tempo, descrevem sua história, seus modos, sua religião, dando sua contribuição para o conhecimento deles; mas nenhum deles comete os excessos de Landa, e todos lamentam a queima dos manuscritos. Formam um dos dois grandes grupos de autores aos quais devemos o conhecimento de que atualmente dispomos acerca do México antigo. Entre eles existem representantes de diversas ordens religiosas, franciscanos, dominicanos, jesuítas. O outro grupo é constituído pelos autores índios ou mestiços, que aprenderam espanhol, ou lançam mão do alfabeto latino para escrever o Nahuatl.

 

Referências bibliográficas

LAS CASAS, Bartolomé de. Brevísima relación de la destrucción de las Indias. Barcelona: Ediciones Orbis, 1986.

TODOROV, Tzvetan. A conquista da América: a questão do outro. Tradução Beatriz Perrone-Moisés. 3ª edição. São Paulo: Martins Fontes, [pág. 245-294], 2003.