Andrey Minin Martin

Andrey Minin Martin

Doutor em História -UNESP

Docente/História-Unifesspa/IETU

Falar em produção energética no Brasil nas últimas décadas tornou-se sinônimo de Amazônia. Isto se deve pelo vultoso número de grandes projetos hidrelétricos desenvolvidos e em desenvolvimento nesta região, possuidora de uma quantidade de rios tão numerosa quanto o de linhas de transmissão que surgem a cortar seu território em direção a outros estados. Porém, não somente de quilowatts vivem os debates e trajetórias deste setor. E o ano de 2019 já possui uma nova página para este histórico.

Ainda nos primeiros meses desse ano, uma das lideranças regionais do Movimento de Atingidos por Barragens, o MAB, foi assassinada no estado do Pará com requintes de crueldade.  Sua morte, conjunta a de duas pessoas que viviam no mesmo assentamento, Salvador Allende, proveniente da construção da hidrelétrica de Tucuruí, remontam mais um capítulo das relações entre a construção de grandes projetos hidrelétricos e a reorganização territorial. Localizado no município de Baião (PA), o assentamento foi criado a partir da ocupação de 480 famílias em 2007 da antiga fazenda Piratininga, localizada próximo a rodovia BR- 422 (Transcametá), local este historicamente palco de grilagens e conflitos de terras, que se intensificaram com a construção da hidrelétrica de Tucuruí. Após um período de intensos conflitos, entre moradores, fazendeiros e pistoleiros, a área foi regularizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA, em 2011, por meio de pagamento ao antigo proprietário, mesmo sendo área da união.

Em um estado marcado historicamente pelos conflitos fundiários, este cenário foi intensificado a partir da década de 1970 com o início da instauração de grandes projetos energéticos, em que, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (2012), mais de trinta mil famílias buscaram um novo recomeço. Como já debatido na historiografia (NOVA, 1985; MAGALHÃES, 1996; SIGAUD, 1992) o desenvolvimento do setor energético sempre esteve marcado pela ampliação do parque energético como elemento de desenvolvimento nacional, mas promovendo profundas transformações sociais em seus espaços de estabelecimento.  Desde a ampliação do setor quando passou de projetos locais e regionais para o de grandes hidrelétricas, iniciados na década de 1940, a paisagem e os modos de vida de populações tradicionais, ribeirinhos, camponeses e grupos indígenas passaram por profundas transformações, centradas principalmente no submergir de seus territórios e o gradual, e longo, processo compulsório de deslocamento populacional, quando assim conseguem ser ressarcidos.

Para além de seus interesses e necessidades serem ouvidas, abdicam da historicidade e pertencimento com o local de vida e trabalho, bem como a sucessão de transformações a médio e longo prazo no ambiente, por vezes irreparáveis. Nesta “disputa” de interesses e necessidades, vence, em grande parte, o discurso do desenvolvimento nacional para denominadas “regiões atrasadas” ou à margem do processo de integração, discurso que até a atualidade se faz guisa.

No caso da região Norte, a década de 1960 marca o início de maiores estudos visando estes grandes projetos, a partir das intervenções realizadas por órgãos como a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e do Banco da Amazônia S/A (BASA), ainda em 1966. No caso do setor energético este mapeamento estará centrado no Comitê Coordenador dos Estudos Energéticos da Amazônia, ENERAM, um dos primeiros programas criados para seu aproveitamento energético, que, sob coordenação da Eletrobrás reunia empresas de consultoria nacional para realização de novos estudos e mapeamentos. Nascem, a partir destes estudos, a ELETRONORTE e os primeiros projetos hidrelétricos de maior porte para a região, dentre estes a hidrelétrica de Coaracy Nunes, em 1975, no Amapá, a UHE Curuá-Una, em 1977, a sudeste de Santarém e Tucuruí, construída entre 1976 e 1984, um dos maiores projetos hidrelétricos do mundo. Além destes, seriam construídos nos próximos trinta anos outros treze grandes empreendimentos na Amazônia, tendo destaque as hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio (BORGES, 2018).

O caso de Tucuruí, ligado diretamente ao recente evento, torna-se imperativo para compreensão dos caminhos dos movimentos sociais neste espaço. Localizada na porção sudeste do Pará, a aproximadamente trezentos quilômetros da capital, Belém, a maior obra do período militar para Amazônia é resultado dos mapeamentos inciados desde a década de 1950/1960, visando atender as novas demandas dos projetos minero-metalúrgicos, como das indústrias de alumínio (Albrás; Alunorte, Alumar), de financiamento japonês e norte americano. Projetada no governo de Emílio Garrastazu Médici, em 1973, as obras tiveram início em 1975, pela já atuante Camargo Corrêa (CAMPOS, 2014), sendo inaugurada em 1985, no então governo de Figueiredo.

Figura 01 – Localização da UHE Tucuruí. Fonte: Google Earth Engine. Org. Martin, 2019.

Dona de um dos maiores potenciais energéticos do país, com mais de 8 mil MW, seu estabelecimento possibilitou, além do abastecimento da capital do estado e dos projetos de mineração, a implementação de uma rede de linhas de transmissão e estações rebaixadoras, como assevera Lia Machado (et al, 2006). Inicialmente esta rede ramificou-se para três direções regionais: para Barcarena-Belém, Sul do Pará e São Luís, no Maranhão. Nas próximas décadas esta rede seria gradualmente conectada para outras regiões, como o oeste paraense (Santarém) e regiões do Nordeste e Sudeste, como ocorrem até o presente momento, divididas agora com Belo Monte.

Porém, a vultuosidade do projeto contrasta com o tamanho de seus impactos sociais e ambientais, ocorrentes desde a década de 1980. Com a formação de um lago com mais de 2 mil Km quadrados o rio Tocantins e seus moradores perpassam por um histórico processo de transformações. Destacam-se, de forma geral, a migração desordenada no processo de ocupação de mão de obra para construção da usina, o alagamento de terras e ilhas ao longo do rio Tocantins, assim como povoados e terras indígenas (PINTO, 2012; FEARNSIDE, 2002). Os municípios de Jacundá, Tucuruí, Itupiranga e Rondo do Pará, dentre outros, sofreram alterações em seu território. No caso dos grupos indígenas as reservas de Parakanã, Pucuruí e cerca de 70 % do território dos Gaviões da Montanha foram afetados, sendo estes últimos transferidos para Mãe Maria, reserva que viera novamente a sofrer interferências relacionadas às obras de Tucuruí. De sua inauguração até o presente muitas ações foram tomadas, principalmente a partir das obrigatoriedades legislativas da década de 1980, e parcerias foram realizadas, por exemplo, com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Inpa e o Museu Emílio Goeldi. Tais ações foram centrais, mas não suficientes para equilibrar as transformações em ocorrência até o presente.

Neste processo, as tomadas de decisões nem sempre foram permeadas pela participação da diversidade de grupos envolvidos. E grande parte dos problemas que até hoje são sentidos são recorrentes a processos de reassentamentos, indenizações materiais e descaso em relação às novas condições em que são postos, como a pluralidade de doenças existentes pelo enchimento do lago ou mesmo as condições reais de trabalho nas novas terras. Como apresentado em relatório da Comissão Mundial de Barragens, em 1999, a respeito de Tucuruí, o processo de reassentamento ocorreu de forma tardia e parcial, em que ao longo dos anos os reais números de famílias afetadas cresciam exponencialmente. Conjuntamente destacam que comunidades ribeirinhas acabaram sendo deslocadas para regiões em que a atividade econômica era outra, centradas em atividades agropastoris. Logo, o insucesso de muitos reassentamentos, como foram apontados por muitos veículos da mídia nacional, não consideram tais alterações, bem como a forma como ocorre o processo de reassentamento. Além disto ocorreu que, como pontua Fearnside (2002), até a década de 1990 mais de três mil pessoas reassentadas pela ELETRONORTE tiveram que ser realocadas devido a novas inundações de seus reassentamentos.

Logo, quando José Sarney, o primeiro presidente após a abertura democrática visitou a hidrelétrica de Tucuruí, observou quão caótica era a situação, autorizando a criação de uma comissão para resolver os problemas dos reassentamentos. Mesmo assim, estes problemas não foram resolvidos e os movimentos sociais entraram em cena novamente em nossa história na luta por justiça social e soberania popular.  Dentre estes movimentos nasceria o MAB. Pertencente aos denominados Novos Movimentos Sociais (NMS) estes resultam do conjunto de reivindicações que ganharam notoriedade a partir da década de 1970 frente as mazelas provocadas pelas ações do estado durante o período militar, que resultaram, dentre outros aspectos, no reordenamento territorial provocado pelo estabelecimento de projetos, públicos e privados, que alteraram modos de vida, trabalho em diferentes regiões do país, do campo a cidade (GRZIBOWSKY, 1991).

E a instalação de grandes projetos hidrelétricos se torna um dos principais focos de contestação em várias regiões do país, devido a forma como este reordenamento era processado, bem como pela magnitude do número de grupos atingidos em seu estabelecimento.  Três regiões destacaram-se inicialmente a partir de 1970/80: a região Nordeste, em que projetos como da UHE Sobradinho e, posteriormente, Itaparica provocam grande número de desalojados; na porção centro-sul, com o megaprojeto de Itaipu e na porção Norte, o projeto de Tucuruí, a maior em território nacional. O processo de lutas por indenizações, dentre outras problemáticas, produziram o início de organizações regionais, de luta e resistência ante estes projetos, como na criação da Comissão dos Atingidos pela Barragem de Tucuruí, a CATHU. Segundo os documentos de reivindicações apresentados pelo movimento (1984) este processo ocorreu conjuntamente quando a ELETRONORTE iniciara as conversas com moradores de regiões a serem atingidas, cessando totalmente qualquer tipo de atividade nos locais, mediante o cadastro das famílias a aguardarem o ressarcimento. Observando a morosidade e abusos cometidos, entidades como a Comissão Pastoral da Terra, CPT e lideranças de sindicatos rurais iniciaram um processo de encontros em diversos municípios, em busca do cumprimento de indenizações justas e contra as arbitrariedades em processo.

Assim como ocorriam em outros estados, acampamentos surgiam no processo, realizados em espaços como a sede da ELETRONORTE e no canteiro de obras. Ao longo dos trinta anos seguintes, o que se observaria seria uma pluralidade de grupos, ribeirinhos, camponeses, pescadores, indígenas, trabalhadores urbanos e rurais, apreendidos como diferentes denominações, expropriados, atingidos, realocados, categorias em movimento. Assim, populações das regiões de Vazanteiros de Itupiranga, Tauri e Moradores da Localidade da Rainha e Morajuba somaram-se a estes grupos na reivindicação pelo ressarcimento de novas terras, visto que, além dos conflitos de terra historicamente existentes neste espaço, o descaso também ocorreu neste processo pelo não cumprimento dos respectivos Módulos Rurais estabelecidos para a região pelo Estatuto da Terra, formulado em 1964. E além desta problemática, cerca de 3.700 famílias tiveram que ser realocadas quando seu primeiro reassentamento fora novamente inundado, como destaca Magalhães (1996).

Estas situações não seriam resolvidas até 1985, momento do início de funcionamento da hidrelétrica de Tucuruí, intensificando, na verdade, os problemas a partir deste período. Logo, as experiências apreendidas neste processo gestaram importantes articulações para além do espaço regional. Ocorreria então em 1989 o primeiro Encontro Nacional de Trabalhadores Atingidos por Barragens, espaço que permitiu o gestar e visibilidade de algo maior, impulsionando dois anos depois, em 1991, a realização do primeiro Congresso dos Atingidos, em que o MAB seria posto como um movimento de âmbito “nacional, popular e autônomo” a partir de definições estabelecidas por uma matriz de organização nacional, tendo o dia quatorze de março como o Dia Nacional de Luta Contra as Barragens.

Figura 2. O MAB representa atualmente um dos principais movimentos de luta ante impactos causados por barragens. Fonte: Agência Brasil.

Atualmente, o MAB coordena movimentos em dezesseis regiões do país, realizando encontros trienais, expandido e intensificando a luta não somente para os processo de reassentamentos, mas para compreensão de escolhas políticas e sociais que envolvem nosso modelo energético. Para além dos atingidos, episódios como este ocorrido em 2019 demonstram que a luta não é somente pela conquista da terra, mas para nela permanecer. A questão fundiária que historicamente marca a trajetória destas populações do campo, encontra no espaço paraense uma realidade em que diretos sociais e ambientais são postos à regalia de forças e poderes locais, em direto enfrentamento com os movimentos sociais. Muitas outras “Silvas” continuam em busca de seus direitos e contra a impunidade. A  produção energética de Tucuruí é imponente, tão quanto os impactos causados.

Referências:

BORGES, L. R. M. Políticas territoriais e o setor elétrico no Brasil: análise dos efeitos da construção de hidrelétricas na Amazônia pelo Programa de Aceleração do Crescimento no período de 2007 a 2014. 2018. Tese (Doutorado em Geografia Humana) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.

CAMPOS, Pedro H. Pedreira. “Estranhas Catedrais”: As empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar (1964-1988). Niterói: EduFF, 2014.

DOCUMENTO. Documento de Denúncias e Reivindicações dos Expropriados dos Municípios Atingidos pela Construção da Barragem de Tucuruí. 07 de outubro de 1984.

FEARNSIDE, Philip M. Impactos sociais da hidrelétrica de Tucuruí. Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Manaus – Amazônia, 2002.

HTTPS://www.mabnacional.org.br

NOVA, Antônio Carlos Bôa. Energia e Classes sociais no Brasil. São Paulo: Loyola, 1985.

MACHADO, LIA, et al. Redes de distribuição de energia e desenvolvimento regional na

Amazônia Oriental. Novos Cadernos NAEA. v. 9, n. 2, p. 99-134, dez. 2006.

MAGALHÃES, Sônia Barbosa. O desencantamento da beira- reflexões sobre a transferência compulsória provocada pela Usina Hidrelétrica de Tucuruí. in: MAGALHAES, S.; BRITTO, R. & CASTRO, E. (orgs). Energia na Amazônia. Vol. II. Belém: Museu Emilio Goeldi, 1996.

PINTO, Lúcio Flávio.  De Tucuruí a Belo Monte: a história avança mesmo? Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Cienc. Hum., Belém, v. 7, n. 3, p. 777-782, set.-dez. 2012.

“Nossos becos eram mais escuros e nossos fantasmas corriam mais livres”

Andrey Minin Martin / Unifesspa /IETU

Os caminhos da eletrificação na região Norte compõem uma rica página de nossa história, ainda possuidora de muitos parágrafos a serem lapidados. Pelas veredas das pesquisas me deparo em cada arquivo, a cada leitura e mesmo pelos debates realizados com novas faces de uma história necessária.  Recentemente, em meio a pesquisa que realizo sobre os caminhos do desenvolvimento energético na Amazônia Oriental me deparei com algumas fontes de um tema não desconhecido, mas ainda pouco debatido a partir deste espaço geográfico.

O processo de eletrificação na primeira metade do século XX no Brasil dialoga diretamente com as profundas transformações ocorridas entre a Primeira República e o primeiro governo de Getúlio Vargas, no qual em grande parte das experiências de produção energética foi conduzida por empreendimento privados. Como demonstrado pela historiografia, de trabalhos clássicos a mais recentes (BRANCO, 1975; MAGALHÃES, 2000; SEGER, 2012) o setor energético brasileiro em suas primeiras décadas de instauração não era pensado como um projeto de desenvolvimento nacional. Seus preâmbulos tramitavam em meio a empresa e grupos privados, diretamente ligados a países europeus e da América do Norte. Estabelecendo a América Latina como uma “zona de expansão” econômica e de influência política, fato comum em várias regiões do globo ao longo do século XX, o processo de eletrificação tornou-se o catalizador de modernização estrutural-industrializadora de regiões no centro-sul do Brasil. Empresas como Light e Amforp monopolizariam este setor até a gradual transformação ocorrida a partir da década de 1930.

Conjuntamente, este período também seria marcado pelo surgimento das primeiras centrais hidrelétricas do país, as chamadas PCHs, que gravitando em torno destes mesmos espaços produziriam os primeiros quilowatts por meio de nosso potencial hídrico, chamados a época de Hulha Branca. Assim, grande parte destes empreendimentos estariam localizados em regiões como Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Esta centralidade acaba, por um lado, sendo evidenciada no mote historiográfico existente que se debruça em analisar os caminhos e descaminhos do setor nestas localidades, mas que, ao mesmo tempo, acabam desconsiderando especificidades gestadas em outras regiões, fora deste eixo de desenvolvimento industrial. Regiões como o Norte e Nordeste possuem significativas experiências no que tangem ao desenvolvimento energético nacional, para além dos debates que se centram nos períodos pós década de 1940, momento do surgimento dos grandes projetos hidrelétricos e companhias energéticas nacionais.  E dentre tais experiências destaca-se a primeira hidrelétrica da região Norte: Itapecuruzinho.

A história deste empreendimento se mistura com a história de Newton Carvalho, seu idealizador e executor. Ainda pouco explorada e analisada em produções acadêmicas o mote de publicações existentes decorre de obras memorialistas e biografias, que muito contribuem para seu entendimento, mas estão longe de esgotar as potencialidades e mesmo tecer uma profunda relação do empreendimento com a história do setor energético. A hidrelétrica foi planejada entre os anos de 1937 e 1938, tendo sua execução realizada nos três anos seguintes. O projeto previa a construção da hidrelétrica no rio Itapecuru, situado no estado do Maranhão, à margem direita do rio Tocantins. Sua proposta era produzir e fornecer energia para a cidade de Carolina, situada a 28 Km da obra e cidade natal de seu idealizador.

“Nossos becos eram mais escuros e nossos fantasmas corriam mais livres”. Assim era narrada Carolina, uma pequena cidade no interior da Amazônia Oriental, no estado do Maranhão. Cidade histórica que carrega em seu nome o da imperatriz Carolina Leopoldina, esposa de D. Pedro I, foi fundada em meados do século XIX e compunha um cenário bucólico que não destoava das outras poucas cidades existentes, em uma região de baixa densidade urbana ao longo do século XX. Região de poucas estradas, os rios eram os rincões de entrada e saída de pessoas e mercadorias, elemento historicamente central em grande parte das cidades do norte do país.

Em um contexto de grandes transformações no país, as primeiras décadas do século XX também eram efervescentes em Carolina: o samba e a era dos carnavais de rua, o crescimento comercial marcado pelas vindas de hidroaviões, como o da empresa Pan American Airways, a Coluna Prestes que passara pela cidade, os liceus e a formação de intelectuais que marcariam a história da cidade. Tal importância desta cidade pode ser evidenciada pelo tombamento nacional de seu centro histórico, em 1933. Porém, de todas as transformações, a criação da primeira hidrelétrica da Amazônia deixaria importantes marcas na história da região.

Imagem 01: Localização do Município de Carolina-MA

A Usina Hidrelétrica de Itapecuru buscou aproveitar o potencial hídrico existente em uma das quedas d’água do rio Itapecuru, queda esta de onze metros, a partir da construção de canais visando conter uma vazão, a época, de 2,44 metros cúbicos. Para tal empreita foi escolhido o uso de uma turbina do tipo Francis de 110 kW e um gerador de 120 kVA, possuindo uma única subestação com transformador trifásico de 11.000 volts, conduzida diretamente para cidade de Carolina por meio de postes de aroeira até uma estação que regulava a tensão da rede para 110 e 220 volts. Porém, mesmo com o projeto já definido, a instalação da mesma necessitava de todos os trâmites legais para ter autorização de funcionamento e venda da energia elétrica. E isto não seria simples, visto que parte dos políticos locais eram oposição ao nomeado interventor do estado do Maranhão, Paulo Ramos, que assumira o governo entre 1936 e 1945, indicado por Getúlio Vargas e eleito pela Assembleia Legislativa deste estado.

Cabe ressaltar que as políticas nacionais de aproveitamento hídricos passaram por importantes mudanças nesta década. Em 1934 é promulgado o “Código das Águas”, por meio do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, em que Getúlio Vargas centralizou para o governo federal a regulamentação, utilização e controle dos cursos fluviais e quedas d’água. Desde a primeira década do século XX tramitava no congresso projeto para sua efetivação, porém, os interesses de grupos privados sempre retardaram a sua possível criação (MARTIN, 2016). Outra mudança foi a instalação do Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (CNAEE), em 1939, que ampliou as possibilidades de estabelecimento público no setor, até então centralizado na iniciativa privada. Logo, observa-se que a realização de tal empreita gravitada em um campo de disputas entre o setor público e privado.

Assim, conjuntamente com a participação inicial de oito sócios, Newton Carvalho buscou adquirir tal autorização.  Segundo Erton Carvalho (2011), depois de inúmeras visitas à capital, São Luiz, sem sucesso, somente veio a conseguir autorização por intervenção do arcebispo do Maranhão, Dom Carlos Carmelo de Vasconcelos Motta. Nasceria assim em 11 de julho de 1939 a Empresa Hidroelétrica Itapecuru Ltda, a primeira em toda região Norte e segunda do Nordeste. Possuidora de um capital inicial de 350 contos de reis e agora com um total de quatorze sócios o empreendimento seguiu os trâmites para sua construção, conectando-se com o Rio de Janeiro para compra dos equipamentos. O contato com a capital nacional já vinha ocorrendo desde 1938, quando Newton buscou junto a empresa Siemens a compra dos equipamentos.

Mas os caminhos da história, por vezes, são tortuosos. Com a eclosão da Segunda Guerra Mundial os acordos firmados com a empresa alemã não puderam ser realizados, tendo que grande parte de seu maquinário ser montado no Brasil. Por isso, após o fatídico encarecimento dos custos e realizada a compra deu início a uma “epopeia” para chegar até o local do empreendimento: saindo do Rio de Janeiro, os equipamentos foram até a cidade de Belém por via marítima, desembocando pelo rio Tocantins até a cidade de Carolina. Neste entremeio a pluralidade de obstáculos, com as quedas de Itaboca, atualmente na hidrelétrica de Tucuruí, mereceriam um capítulo a parte que, somadas ao trajeto entre o rio Tocantins e o local do empreendimento, narram todas as adversidades que marcam o ineditismo de tal empreita na porção norte de nosso país.

Autorizada ao funcionamento e sendo inaugurada oficialmente em novembro de 1941, a usina acabou tendo um curto destino em atividade. Com a ajuda do montante arrecadado por Newton Carvalho e seus sócios, ele mesmo elaborou a planta de distribuição e implementou a rede de iluminação pública e residencial. Porém, em 1944, o descontentamento pela alta inadimplência da população e do poder municipal somado aos meandros da política energética nacional fizeram com que seu idealizador abandonasse o projeto em atividade, dirigindo-se para o estado vizinho, Goiás. Nesta nova empreita buscou dar continuidade aos projetos pela eletrificação, agora nas cidades de Anicuns e Santa Cruz de Goiás. Mas este compõe um capítulo à parte desta história…

Imagem 02: Placa comemorativa da usina e casa de forma de Itapecuruzinho Fonte: CARVALHO, 2011.

Imagem 02: Placa comemorativa da usina e casa de forma de Itapecuruzinho Fonte: CARVALHO, 2011

Conhecida atualmente como “Paraíso das águas” por seu rico complexo de rios e quedas d’água, a cidade de Carolina ainda possui as “ruínas” deste empreendimento, que contrastam diretamente com o cenário turístico produzido na região, uma das principais receitas deste município. Com o desenvolvimento de grandes projetos hidrelétricos, como a UHE Estreito, no rio Tocantins, a antiga e histórica usina ainda procura seu lugar, em meio as transformações da paisagem que os grandes projetos tendem a produzir.

Para quem procura memórias desta importante, mas pouca explorada história, o Museu Histórico de Carolina proporciona a seus visitante uma rica e acolhida experiência, traduzida como epopeia, mas que, como em muitos lugares do Brasil, ainda procura sua identidade, seu pertencimento nos labirintos de nossa história presente…

Imagem 03: Exposição sobre a Usina Hidrelétrica do Itapecuru Fonte: Museu Histórico de Carolina.

Referências:

BRANCO, Catullo. Energia elétrica e capital estrangeiro no Brasil. São Paulo: Alfa-Ômega, 1975.

MAGALHÃES, Gildo. Força e Luz: eletricidade e modernização na República Velha. São Paulo: UNESP/FAPESP, 2000.

MARANHÃO, Rossini Gonçalves. Carolina, meu mundo perdido. Rio de Janeiro, 1971.

MARTIN, Andrey. M. Produzir energia, (pro) mover o progresso: o Complexo Hidrelétrico Urubupungá e os caminhos do setor energético. (Tese de doutorado em História) — Unesp, 2016, 351 p.

MELLO, Flavio M. (Coord.) A história das barragens no Brasil: Séculos XIX, XX e XXI. cinquenta anos do Comitê Brasileiro de Barragens. Rio de Janeiro: CBDB, 2011.

MEMÓRIA Técnica da Usina de Itapecuruzinho. Relatório técnico, 1939.

PINHEIRO, Raimundo Nonato. A Coluna Prestes no Maranhão. São Luís: UEMA, 2005.

SEGER, Sônia. Marcos constitutivos do setor elétrico brasileiro. In: MAGALHÃES, Gildo (Org). História e Energia: Memória, informação e sociedade. São Paulo: Alameda, 2012.

Andrey Minin Martin

Doutor em História -UNESP

Docente/História-Unifesspa/IETU

O ano de 2018 ainda não terminou e figura como central nos caminhos do setor energético nacional e sua expansão em processo na Bacia Amazônica. Entre os grandes projetos previstos, instaurados e em análise em várias territorialidades, como a bacia do Tapajós e Tocantins-Araguaia, assistimos a um emaranhado de intervenções sociais e governamentais que podem, por um lado, cercear o intenso processo de hidrelétricas previstas para a região, denominada de nossa “meca energética” ou, por outro, intensificar a demanda para criação de novos projetos.

A necessidade de expansão de nosso parque energético não é um debate exclusivo de nossas atuais demandas, mas que tem nos últimos anos elucidado novas páginas de uma história que está longe de acabar. Isso porque entidades como o Ministério Público, Agência Nacional de Águas (ANA) e Tribunal de Contas da União, dentre outros, tem se posicionado a respeito da atual realização de grandes projetos hidrelétricos estabelecidos para regiões como o Centro-Oeste e Norte brasileiro, produzindo salutares debates. Em 2018 o Ministério Público Federal, conjuntamente com o Ministério Público do Pará, realizaram uma série de intervenções sobre irregularidades no licenciamento de hidrelétricas no rio Tapajós, a respeito da construção de oito Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) neste rio e seus afluentes, como o Cupari, na divisa com o estado de Mato Grosso.  Parte das reivindicações federais ocorrem pela perspectiva, primeiramente, de que a bacia do Tapajós não se limita ao estado depositário dos projetos e assim o impacto causado nas Unidades de Conservação ultrapassam as análises locais. Conjuntamente, estas entidades alegam que a construção de PCHs não estão isentas de impactos ambientais, como divulgados pelas empresas gestoras dos projetos, visto que a instalação de mais de uma na calha do mesmo rio é passível de provocar um impacto tão grande quanto uma Hidrelétrica de maior porte. Segundo o processo aberto pelo Ministério Público (Processo nº 1000147-45.2018.4.01.3902.) a realização de licenciamento em PCHs, gestadas de forma isoladas, contribui para escamotear o real impacto global de todo o empreendimento.

Este debate remonta diretamente à questão da conservação versus potencial hidrelétrico, posta como um imperativo para nosso desenvolvimento. Segundo os dados apresentados no Plano Decenal de Expansão de Energia e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) a região Sul e Sudeste do Pará representa 25 % do potencial hidrelétrico nacional, o que deposita sobre a mesma como um espaço central para continuidade da expansão energética. Projetos como o Complexo Tapajós e as hidrelétricas em construção da bacia Tocantins-Araguaia evidenciam tal empreita, que ultrapassa o montante de mais de 40 projetos, entre previstos e em estudo.

Uma das alegações dos órgãos federais é de que a realização de um conjunto de PCHs neste espaço não tem diretamente a intenção de mensurar os impactos, mas contribuem para dificultar a análise dos reais problemas causadas pelas mesmas, visto que ainda existem debates sobre a viabilidade na relação produção-impacto deste modelo hidrelétrico. Somando estes projetos previstos ao conjunto em funcionamento na bacia do Tapajós, que são 13 (nos rio Sacre, Jurema, Sangue, Formiga e Gravari) equivaleriam a uma grande hidrelétrica, logo seu impacto também.

Imagem 01 – Área de instalação de PHs bacia do Tapajós
na bacia amazônica. Fonte: Ação Civil Pública, 2017.

Uma das fragilidades apontadas neste relatório é de que a construção de PCHs envolve diretamente a transferência das incumbências federais de análise ambiental para os órgãos competentes em âmbito estadual, como a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a SEMAS, no Pará. E tal fato, devido a possíveis fragilidades em sua estrutura, um traço marcante de muitas entidades estaduais pelo país, dificultaria uma análise ambiental mais profunda, descaracterizando diretamente o real processo de licenciamento. E este procedimento quando realizado em grandes barragens é efetuado de forma mais profunda, por meio da chamada Avaliação Ambiental Integrada, mas que neste caso não englobou tais projetos, aprovados e inventariados em um momento posterior pela Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel.

Dentre as lacunas que podem ser apontadas destacam-se a falta de maiores estudos analisando como os empreendimentos afetariam as comunidades tradicionais da floresta, como os grupos indígenas. Segundo dados produzidos por grupos como o WWF e Comissão Mundial de Barragens (CMB) mais de 40% do território estaria coberto por unidades de conservação e terras indígenas, mais precisamente 9 unidades de conservação e 30 de terras indígenas. Destacam-se neste território o Parque Nacional da Amazônia e a Floresta Nacional do Tapajós, criada em 1974 (WWF-Brasil, 2016).

É mister destacar que estudos sobre o aproveitamento energético nestas bacias hidrográficas encontram-se em realização desde a década de 1980, buscando promover o aproveitamento hidrelétrico para além destas PCHs apontadas. No caso da bacia do Tapajós, estão sendo realizados atualmente pelo Grupo de Estudos Tapajós, empreita liderada pela Eletrobrás e um conjunto de empresas (Eletronorte, Cemig, GDF-SUEZ, EDF, Endesa Brasil, Copel e Camargo Corrêa) que realizam estudos de viabilidade técnica e ambiental para construção de mais de 14 projetos, destacados inclusive no Plano de Aceleração do Crescimento (PACII). Conjuntamente, temos a expansão de projetos na bacia Tocantins-Araguaia, região historicamente central no processo de integração entre o Norte e as regiões centrais do país. Espaço que ocupa aproximadamente 11% do território nacional, conta atualmente com sete hidrelétricas instaladas e outras quatro inventariadas.

E as intervenções ocorridas em projetos na região Norte coadunam com um movimento que permeia diversos empreendimentos em localidades nacionais. Em agosto deste ano o Ministério Público Federal em Mato Grosso conjuntamente com o Ministério Público Estadual (MT) realizaram procedimento sobre a construção da PCH Mantovilis. O processo encaminhado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) de Mato Grosso e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) visam apurar os possíveis impactos sobre as comunidades locais, moradores de espaços como as baías de Siá Mariana e Chacororé e das terras indígenas Tereza Cristina, neste caso os Bororo. Autorizada sua instalação em 2015, por meio da Portaria n⁰ 94, caracteriza-se como uma usina de fio d’água, com potencial de 5,2 MW, localizada no córrego Mutum, importante formador do rio Cuiabá. Além da direta relação com as comunidades destacadas, o empreendimento demarca relação direta com a região de Pantanal matogrossense, assim como deve possuir autorização do Iphan a respeito de possível inferências a sítios arqueológicos nos locais.

São ações necessárias para que, por um lado, nosso processo de ampliação do parque energético encontre novas estratégias e soluções para o mote de problemáticas que sempre se avistam nestes empreendimentos sem afetar nossa importante diversidade ambiental, social e histórica emaranhado nestes espaços de construção. Neste caso, a própria terra indígena de Tereza Cristina, segundo Manuela Carneiro da Cunha (1986) tem conexões com processos demarcatórios do século XIX realizados por Marechal Cândido Rondon, mas que sofreram profundas alterações em suas novas demarcações na década de 1970 pela Funai. Logo, esta trajetória de desmonte não pode ganhar novas páginas agora por meio do processo de expansão energética.

            Neste mesmo intuito a Agência Nacional de Águas (ANA) emitiu neste mês de setembro a suspensão temporária para implantação de novos projetos hidrelétricos na bacia do rio Paraguai até que os estudos socioeconômicos e de impactos ambientais, iniciados em 2016, sejam concluídos. Válida até 31 de maio de 2020, tanto para Usinas Hidrelétricas (UHE) e PCHs, busca analisar seus impactos sobre os rios da região e a biodiversidade do Pantanal, principalmente sobre a pesca e turismo. Hoje, temos um montante de 144 projetos para o aproveitamento energético nesta região, sendo em sua maioria PCHs que se somariam às 7 hidrelétricas e 29 PCHs existentes, um número considerável tanto da perspectiva de geração de MW quanto dos impactos causados.

Imagem 02: Bacia hidrográfica Paraguai. Fonte: Agência Nacional de Águas-ANA.

Tais procedimentos podem impedir que projetos, sejam de grande ou pequeno porte, causem danos irreversíveis aos espaços localizados, como muitos já realizados, que ainda sim não produzem uma quantidade energética mínima para seu gasto e tamanho. O caso da Amazônia sempre nos demonstra tais fatos, visto que muitas barragens estabelecidas desde a década de 1970 impedem a migração de peixes e a dispersão de sedimentos, alterando o cotidiano de mais de 20 milhões de pessoas. Rios como o Napo, que vai do Equador ao nosso rio Solimões e o Beni, das cordilheiras ao rio Madeira, têm toda sua dinâmica alterada, para além dos quilowatts que estão sendo gerados.

Casos emblemáticos como o da região amazônica nos demonstram como as ações em curso no ano de 2018 são balizares para romper com mecanismo que, para além de produzir energia, promovem um desenvolvimento insustentável até mesmo do ponto de vista da produção da própria energia.  Mas estas são ainda as primeiras páginas de uma história em construção…

Referências:

Caderno da Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia / Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos. – Brasília: MMA, 2006.

Comissão Mundial de Barragens: Estudo de Caso Brasileiro, UHE Tucuruí, Relatório de Escopo – Agosto de 1999.

CUNHA, Manuela Carneiro da. Antropologia do Brasil: mito, história, etnicidade. São Paulo: Brasiliense; EDUSP, 1986.

Ministério Público Federal no Pará. Processo nº 1000147-45.2018.4.01.3902.

Plano Decenal de Expansão de Energia 2020. http://www.epe.gov.br/PDEE/20120302_1.pdf