Ingrid Gomes Ferreira
Graduada em História pelo Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional da Universidade Federal Fluminense
Rio de Janeiro Olímpico e a luta por moradia na Vila Autódromo
A cidade do Rio de Janeiro, nas duas primeiras décadas do século XXI, obteve o status de “cidade dos megaeventos esportivos” (VAINER et al., 2013, p. 1), em decorrência de ter recepcionado os Jogos Pan-Americanos de 2007, os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Verão em 2016 e por ter sido uma das cidades- sede da Copa do Mundo de 2014. A realização desses grandes eventos internacionais não se restringiu apenas ao ramo esportivo, mas foi nele que teve maior repercussão, abrangência e impacto no espaço urbano. O que ocupa lugar de destaque, enquanto um componente do objeto de pesquisa, foi o evento das Olimpíadas de 2016 que trouxeram como saldo final um custo de aproximadamente R$ 39 bilhões e uma estimativa de 22.059 famílias removidas, de acordo com a última versão do dossiê produzido pelo Comitê Popular da Copa e Olimpíadas (2015).
Nesse cenário “pode-se mesmo falar de uma verdadeira institucionalização da “cultura de remoção”, no qual o direito à cidade é negado para os mais pobres” (GALIZA; VAZ; SILVA, 2014, p. 10). A história da cidade do Rio de Janeiro é marcada por ciclos de remoções de favelas, sobretudo no período compreendido entre as décadas de 1960 e 1970, em que havia uma política especificamente direcionada para a extinção desses assentamentos, produzindo um deslocamento desses moradores de favelas da Zona Sul para regiões periféricas (BRUM, 2012). Novamente esta prática seria adotada por meio do planejamento e ação do Estado, com o apoio do capital privado, principalmente mediante articulações entre os agentes/setores públicos e privados.
As comunidades que mais sofreram com a política remocionista levada à cabo pelo prefeito Eduardo Paes, entre os anos de 2009 e 2016, foram as que estavam localizadas nos traçados dos projetos das obras de infraestrutura da cidade. Entre elas estava a comunidade Vila Autódromo, que já apresentava um histórico de resistência a outras tentativas de remoção empreendidas desde a última década do século XX. A valorização imobiliária da Barra da Tijuca e a expansão da malha viária, concatenadas com os privilégios político-econômicos oriundos da articulação entre o público e privado, deram a tônica a ação remocionista.
Localizada na região do cluster olímpico da Barra, a comunidade se instalou no ano de 1960 como uma vila de pescadores ao redor da Lagoa de Jacarepaguá, vizinha ao autódromo, tendo se consolidado “através dos anos principalmente com seus próprios investimentos de renda e trabalho para promoção de condições básicas de habitualidade” (FAULHABER; AZEVEDO, 2015, p. 54). Os argumentos de risco de ocupação, danos ao meio ambiente, poluição estética e de impedimento da construção de equipamentos esportivos/expansão da malha viária, estiveram presentes ao longo da existência da comunidade que em todos os episódios de ameaça lutou pela sua permanência, principalmente por meio da ação coletiva articulada pela Associação de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo (AMPVA). É, justamente, essa historicidade na luta coletiva pelo direito à moradia e, também, pelo direito à cidade (LEFEBVRE, 2001) que será discutida na pesquisa a ser desenvolvida.
A comunidade manteve-se em seu território, ainda que reduzida de 500 famílias para apenas 20 famílias que estãoinstaladas em residências construídas pela prefeitura numa faixa remanescente da comunidade. Tal situação contrasta com os diversos casos de comunidades totalmente removidas na “cidade olímpica” (DE PAOLI, 2018), essa permanência é um dos motivos da Vila Autódromo ter se tornado referência na luta por moradia no contexto dos megaeventos do início de século.
O universo acadêmico não se absteve da análise crítica de tais acontecimentos, na perspectivadas Ciências Humanas e Sociais e elaborou algumas obras abordando as diversas faces das problemáticas oriundas dos megaeventos esportivos no Brasil. Nos últimos tempos, alguns estudos que tomaram a Vila Autódromo como lócus específico da investigação vieram à tona, como o livro Viva a Vila Autódromo: o plano popular e a luta contra a remoção(TANAKA et al., 2018), situado entre a sociologia urbana e o planejamento regional, que a partir de uma série de artigos monográficos escritos por diversos autores refletem sobre a especulação fundiária da Zona Oeste e as remoções fazendo uma discussão sobre a organização coletiva que desenvolveu o plano popular de urbanização da comunidade, entendido como “uma possibilidade de construção de alternativas democráticas” (p. 72) para permanência dos moradores e o seu desenvolvimento local estimulando os aspectos econômico, social, cultural e urbano.
Além disso, outras análises críticas surgiram de alguns programas de pós-graduação como a dissertação de mestrado, em direito constitucional: Vila Autódromo, um território em disputa: A luta por direitos desde sujeitos fronteiriços e práticas insurgentes(SILVA, 2016), que tomou o conflito da comunidade com o Estado. Sobre esta relação, neste projeto,haverá uma incorporação das perspectivas que procuram romper as lógicas de sínteses hegemônicas, considerando o Estado como espaço de coerção e consenso, dominação e hegemonia, na análise de Gramsci (GRAMSCI, 2000). Silva se pautou pelo diálogo de correntes do pensamento marxista e decolonial, em que o modelo civilizatório ocidental opera um padrão mundial de poder e impõe-se como modelo “natural”. Segundo Silva, faz-se necessário o uso de uma outra lógica, um díálogo entre o marxismo e a perspectiva decolonial, para se “compreender a modernidade e seus produtos, em específico, o sujeito de direitos” (p. 14). Neste sentido, coloca-se em evidência os elementos que compuseram a disputa territorial na Vila Autódromo, os perfis dos atores sociais, as suas formas de ação e as interações sócio-espaciais presentes relacionando esse conjunto com o Direito na direção do projeto de remoção exercido pelo poder público e das práticas desempenhadas pelos moradores. Sem deixar escapar da lente de análise do conflito “categorias macro, como capitalismo, colonialidade, neoliberalismo e globalização” (id., ibid.: 21).
A obra contou, extensamente, com as descrições provenientes da experiência de campo realizada nos anos de 2015/2016, abordando as truculências e violações sofridas pelos moradores, a sua organização no campo cultural com festivais, e no campo jurídico com a reivindicação por direitos constitucionais e a parceria com universidades públicas na elaboração e pleito da efetivação do plano popular de urbanização. Apesar de utilizar algumas falas de moradores e notícias de jornal, a base metodológica não se alicerçou no uso de entrevistas e oralidade referentes a história e a memória do movimento de bairro no processo de resistência das remoções do início de século.
Novamente, outra dissertação de mestrado no campo do direito aborda a temática de remoções na Vila Autódromo. Dessa vez, sob o título Remoções biopolíticas: o habitar e a resistência da Vila Autódromo, a advogada Clarissa Naback (2015)valeu-se das teorias produzidas pelos filósofos Henri Lefebvre e Michel Foucault para entender dentro da “conjuntura atual do Rio de Janeiro, os dispositivos que tornam possível a prática de remoção de uma favela” (p. 14). Assim, traz em sua argumentação a busca pela elucidação do movimento de resistência dos moradores e dos “procedimentos que a Prefeitura adota para realizar a remoção através da interferência da própria produção urbana dessa comunidade” (id., ibid., p. 7). Contrariamente à Silva (2016), Naback (2015) percorre um caminho dentro dos conceitos lefebvrianos acerca do urbanismo, dentre eles o “habitat” e o “habitar” e relaciona, enfaticamente, a categoria favela com elementos como produção do espaço urbano, o lado subjetivo das relações espaciais e a expansão dos direitos à favela. Converge com Tanaka e Silva, ao destacar a intensa especulação sobre o solo da Barra da Tijuca em virtude dos megaeventos e como a relação do Estado com entidades privadas, ligadas a esse movimento, se embricaram para realizar os projetos remocionistas.
Outro recorte temático que tomou a Vila Autódromo como referência foi a tese de doutorado da arquiteta e urbanistaDiana Bogado (2017), intitulada de O Museu das Remoções da Vila Autódromo Potência de resistência criativa e afetiva como resposta sociocultural ao Rio de Janeiro dos megaeventos.A pesquisadora articulou as perspectivas do planejamento urbano e regional com a museologia, ao tratar o museu das remoções como uma das resistências criativas desenvolvidas pela Vila Autódromo em meio a “disputa da narrativa do Estado sobre a preparação da cidade olímpica” (p. 50). A posição política e militante da autora, que ocupa o posto de co- fundadora e co- gestora do museu das remoções, norteou a metodologia por ela utilizada. Sem deixar de lado o debate sobre o cenário neoliberal do planejamento e gestão da cidade do Rio de Janeiro e a relação com o projeto remocionista de favelas situadas em áreas estratégicas para a expansão do capital imobiliário, como os outros autores previamente discutidos, Bogadoenfatiza a memória das remoções da comunidade como uma ação empregada na luta de resistência. Sobretudo, a criação do museu das remoções per sie seu uso, enquanto museu social, nesse processo de disputa.
