FUTUROS POSSÍVEIS…

Prever o futuro é algo arriscado e tão incerto quanto o próprio futuro. Em meados dos anos 1950 as revistas de variedades tinham como marco futurístico o “ano 2000”, quando se supunha que os carros voariam em cidades semelhantes às do planeta Mongo, de Flash Gordon, e que viagens interplanetárias seriam corriqueiras. Sabemos que não é assim, embora exista a tecnologia para carros voadores, viagens à Lua tenham ocorrido e sondas chegado a Marte e outros planetas, isto não é parte da vida do cidadão comum a não ser como espectador.

Até o transporte aéreo supersônico de passageiros, com o Concorde, não se mostrou viável economicamente; excesso de consumo de combustível e pequena capacidade de passageiros tornaram as tarifas absurdamente caras, não cobrindo sequer custos operacionais, além de problemas no meio ambiente e restrições aeroportuárias.

O que ninguém previu naquela época foi o uso disseminado de computadores pessoais, a IBM, que desenvolveu o primeiro computador comercial por volta de 1940, acreditava que o mercado mundial compraria no máximo cinco ou seis unidades de suas máquinas enormes e pesadas, com capacidade de processamento inferior à de qualquer PC atual. E, mesmo os mais “antenados” usuários de telefones celulares e Internet do começo do milênio (poucos anos atrás), não ousariam sonhar com os recursos disponíveis atualmente em Smartphones.

A televisão, e seus derivativos que produzem e fornecem conteúdo praticamente sob demanda como a Netflix, são parte da vida de grande parte da humanidade. No entanto, um dos jornais mais respeitados do mundo, The New York Times, publicou em abril de 1939: “A televisão não dará certo. As pessoas terão de ficar paradas diante de sua tela, e a família americana média não terá tempo para isso”.

“Quarto Milênio”, escultura de Pancho Castelo.

 

O que constatamos é que nunca o que foi previsto se realiza exatamente como suposto ou esperado, há sempre um fator humano, desastre natural, nova tecnologia ou material, até a mera mudança no gosto do público, que interferem, mudando pouco ou muito, o rumo dos acontecimentos, e não necessariamente para pior.

Apesar disto, continuamos a exercer a ciência e a arte da previsão, por vezes motivados por necessidades práticas como nas avaliações meteorológicas e hidrológicas indispensáveis para o projeto e execução de muitas obras, ou em pesquisas mercadológicas destinadas a “sentir o pulso” de consumidores. Caso especial é o das previsões políticas, geralmente embasadas em ótimas ou péssimas metodologias de coleta de dados e subsequentes análises estatísticas de maior ou menor rigor científico, tudo conforme a seriedade do pesquisador, e, algumas vezes, intenção do contratante.

Pela necessidade concreta de uma certa previsão indispensável para decisões econômicas ou políticas, vários ramos da ciência dedicam-se a esta atividade, pois obras devem ser pensadas para o mais adiante que a época atual. Antecipar uma temporada de imensas secas ou enchentes avassaladoras seria produtivo para orientar investimentos sociais, permitindo-nos não estar à mercê de dirigentes inexperientes (ou até mal-intencionados) que protestam “fatalidades” em situações onde houve apenas imprevidência, incúria ou malversação do erário público, que deixa pessoas desabrigadas.

Sabemos que cabe ao ser humano ser o agente das mudanças que podem construir ou somente modificar um futuro indesejado, já que este não é predeterminado, em nenhum lugar temos escrito que o futuro deverá ser desta ou daquela maneira.

Um bom sistema educacional, preparando para atuar comunitariamente de forma correta, aumentando a compreensão ambiental e a possibilidade de hábitos e valores que predisponham à maior qualidade de vida, fornecendo um bom letramento, permitindo acesso ao que de melhor foi produzido no passado, certamente nos levará ao melhor dentre todos os futuros possíveis.

fique atento!

Meus amigos estão preocupados com o seu futuro próximo, alguns já sentem dificuldade no seu dia a dia, falta cliente, falta trabalho, falta dinheiro…

“Brasil voltou a ser Brasil”, com uma cara de pau absurda, o Governo tira direitos sociais, massacra e age contra a própria Constituição, para fazer o Brasil a voltar a ser um caldeirão de miséria e desespero pior do que ja era. Esta é a melhor maneira de uns poucos ganharem dinheiro, muito dinheiro.

Daqui há pouco são as eleições, e o povo continua votando em seus carrascos. Embrutecidos por uma ideologia que torna “vagabundos perigosos” quem sai às ruas a lutar por sua sobrevivência digna. Uma ideologia que culpa o pobre por ser pobre, e o faz ter vergonha de “seu fracasso e incompetência” e assim justifica e aceita o seu sofrimento

Conheço bastante gente que apoia esta ideia. Conseguiram “ter sucesso”, mas não dão um passo a frente para perceber que não são todos que conseguem, e os motivos são muitos e complexos. Jogam a resposta na “falta de vontade e caráter”. Tenho conhecidos que analisam a vida de maneira simplória e superficial, e se sentem os donos da razão. Analisam a vida com pré-conceitos mais antigos que seus avós, mais absurdos e tacanhos possíveis.

Meu irmão, que tem a vida até hoje, literalmente, financiada pela minha mãe, quando vê no jornal da tv a notícia da super lotação dos presídios, solta a pérola “bandido tem de morrer”. Simples assim as análises, preguiçosas e cruéis. E isso me dá uma preguiça enorme, por alguns milésimos de segundo penso: “Quem tem de morrer é você, e pessoas que pensam como você, de maneira rasa e burra!” Me calei…

Me calei porque são estas pessoas a maioria, não me iludo, até aqueles que estão no fundo do posso não são capazes de sair desta moral, desta linha de raciocínio, formada há século e séculos para manter a natureza do “homem predador”. “O homem é o lobo do homem” já escreveu Plutão, dois seculos antes de Cristo. E pouco mudou…

Às vezes desconfio que os cristãos devem ter razão, apesar de não estarem completamente certos. O tal inferno, o tal purgatório e o céu, que eles adiam para o além morte, deve ser aqui e agora. O céu, quem ganha, são os muitos psicopatas, que praticam suas atrocidades sem qualquer sentimento de culpa, sem qualquer empatia. São os “vencedores” deste nosso mundo podre…

Tenho consciência que foi apenas a Sorte, a deusa Fortuna, que me deu a chance de nascer relativamente  bem neste mar de miséria que é a humanidade…

Este texto foi um desabafo, de uma pessoa que não consegue ver uma luz, nem esperança de mudanças, se não virarmos tudo do avesso. O que fazer pra mudar? Que tal refletir sobre TODA a nossa HERANÇA MORAL, criticar de maneira honesta, refletir sobre  o que vangloriamos, sobre o que dos valor???

Enquanto não nos enojarmos de verdade com aquele que joga dinheiro fora comfutilidaes, para ostentar sua riqueza e seu “sucesso”. Nada vai mudar. Enquanto formos idiotas o suficiente e estarmos dispostos a pagar caro para nos afirmarmos numa sociedade com valores pra lá de questionáveis, nada vai mudar!

Um meio? O consumo. Reflita sobre o seu consumo! Pare, pense todo este sistema depende do seu consumo para sobreviver… Você quer mudaste sistema? Mude sua foram de consumir tudo, nãos bens matérias, mas ideias e valores também!

 

 

 

 

 

 

Migração, cidades e questão agrária no sul e sudeste do Pará

Airton dos Reis Pereira / UEPA

 

Lembro aqui de algumas reflexões que fiz, certa vez, numa palestra que conferi para um grupo de lideranças comunitárias, estudantes e professores universitários sobre as dinâmicas socais do sul e sudeste do Pará. Naquela palestra o público estava interessado em discutir as questões relacionadas à migração, à constituição das cidades e à questão agrária dessa parte do território amazônico.

Uma das coisas que procurei refletir naquele dia foi que grande parte das cidades do sul e sudeste do Pará é datada de um período recente embora algumas poucas do final do século XIX e início do século XX. Não é difícil encontrar nos bancos de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por exemplo, que o surgimento da maioria dos núcleos urbanos da região está relacionado às dinâmicas das décadas de 1970, 1980 e 1990. Mesmo Marabá e Conceição do Araguaia que surgiram no final do século XIX e São Felix do Xingu no início do século XX, as suas dinâmicas sociais e políticas atuais estão ligadas diretamente às questões das últimas décadas. Ou seja, grande parte das cidades da região surgiram ou cresceram em razão da abertura das estradas a partir das políticas de desenvolvimento dos governos da ditadura militar.

As cidades como São João do Araguaia, Conceição do Araguaia, Itupiranga, Tucuruí, Marabá e São Felix do Xingu, a partir do final da década de 1960 e início dos anos de 1970 deixaram de ostentar o status de cidade beira-de-rio para se tornar cidade beira-de-estrada. Digo isso, porque foi a partir desse período, que as estradas suplantaram os rios que determinavam o cotidiano de uma população escassa às suas margens. Até então eram as águas que possibilitavam o trabalho, a alimentação, o lazer, mas também os caminhos. Os rios Araguaia, Tocantins e Xingu, por exemplo, eram os principais meios de comunicação entre as cidades da região à capital do estado ou a cidade de Imperatriz, no Maranhão. As transações comerciais entre estas localidades, normalmente eram efetivadas por embarcações a remo ou a motor. Diversos pequenos povoados que margeavam os rios desapareceram ou perderam as suas importâncias no cenário regional, como Itaipavas, Santa Cruz, Apinajés e São Raimundo do Araguaia após o advento das estradas. Mas por onde as estradas foram sendo abertas surgiram vilas que são hoje cidades sedes de municípios, como Redenção, Rio Maria, Xinguara, Jacundá, Goianésia do Pará, Bom Jesus do Tocantins, Rondon do Pará, Tucumã, Ourilândia do Norte, entre outras. Casas de comércios e bancos passaram a ser edificados apressadamente para atender os migrantes que chegavam quase todos os dias.

Quer dizer, as estradas como a BR-222 (antiga PA-70), a Transamazônica, a PA-150 e a PA-279 tão logo mudaram o ritmo da região impondo outras formas de trabalho, de relações, de sociabilidades e de vivências. O caminhão, o automóvel e o ônibus passaram a transportar mercadorias, pessoas e novos hábitos. Chegavam passageiros, mas também caminhões com produtos industrializados (açúcar, café, enlatados, refrigerantes, bebidas alcoólicas, calçados, confecções, tecidos, joias, etc.) do Centro-Sul até então poucos consumidos pela população local. Na volta, grande parte desses caminhões levava tábuas de mognos explorados nas matas por madeireiros de diversos lugares, especialmente aqueles de São Paulo, de Minas Gerais e do Paraná que tinham um montante de capital investido fortemente na exploração da madeira.

As “frentes” das cidades como Marabá, São João do Araguaia, São Felix do Xingu e Conceição do Araguaia deixaram de ser os lugares onde acostavam as balsas, os barcos, as canoas, mas as estradas empoeiradas por onde entravam os caminhões, os automóveis, os ônibus. Quer dizer, as portas de entrada e de saída dessas cidades deixaram de ser os rios e o principal transporte deixou de ser as embarcações.

É certo que os rios continuam sendo importantes, isso não tenho dúvida, mas a interação imediata entre terra e água foi, de certa forma, quebrada. Foi por meio das estradas que levas de migrantes passaram a chegar em busca da terra, de trabalho e de lucro fácil. Foi nessa época, que o governo paraense dividiu as terras em glebas de 4.356 hectares e vendeu com baixos preços às empresas e fazendeiros sulistas que tão logo foram favorecidos com incentivos fiscais e creditícios do Governo Federal por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e do Banco da Amazônia (BASA). Só para termos uma ideia, entre 1960 e 1976, o governo do Pará chegou a vender à iniciativa privada quase 7 milhões de hectares de terras. Os Quagliato, proprietários da Fazenda Brasil Verde, de certa forma responsáveis pela condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), em dezembro de 2016, pela violação dos direitos humanos em razão da prática de trabalho escravo, por exemplo, detinham, no sul do Pará, cerca de 160 mil hectares de terras. Já os Lanari do Val chegaram a concentrar mais de 348 mil hectares.

Mas foi também nessa época, que milhares de trabalhadores rurais pobres de diversas regiões do Brasil passaram a chegar à região em busca da terra e do trabalho, sobretudo porque o Governo Federal havia feito uma ampla campanha, incentivando a migração de famílias de trabalhadores rurais empobrecidos de diversas partes do país, especialmente do Nordeste para a Amazônia. É desse tempo a frase muito conhecida de Garrastazu Médici “terras sem homens para homens sem terras”. Trata-se de um discurso que o referido Presidente da República fez em Manaus (AM), em outubro de 1970, numa reunião da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) quando considerava necessária a colonização da Transamazônica. Para ele, era certo que a colonização deveria estimular a migração de camponeses, sem terras e trabalhadores pobres, ao mesmo tempo em que distensionaria os conflitos sociais no nordeste e no sudeste do país e possibilitaria a criação de polos de: mãos de obra favoráveis à expansão dos projetos agropecuários, mínero-metalúrgicos e industriais na Amazônia; de consumidores de produtos industrializados do Centro-Sul do País; e de fornecedores de matérias-primas para as indústrias do Centro-Sul.

Então foi efetivada a colonização às margens da rodovia Transamazônica, denominada na época de Programa Integrado de Colonização Marabá (PIC-Marabá), propagandeada pelo Governo Federal como melhor opção de desenvolvimento da Amazônia. Acontece que na prática, o PIC-Marabá não só incidiu sobre áreas já habitadas por posseiros, como foi o caso em São João do Araguaia, como não contemplou as expectativas dos migrantes pobres.

Ao chegarem à região, pessoas não encontraram emprego, como também não encontraram as ditas terras. Grande parte das áreas agricultáveis já estava ocupada por grandes proprietários: foreiros de castanhais ou empresários do Centro-Sul do país. Foi a partir de então, que o sul e sudeste do Pará passaram a aparecer no cenário nacional e até internacional em razão da problemática em torno dos conflitos agrários. Sem alternativas de sobrevivência, milhares de trabalhadores sem terras passaram a ocupar inúmeros imóveis improdutivos passiveis de ser desapropriados para fins de reforma agrária. Muitos fazendeiros para não perderem as suas terras, mas também os status político e social que a propriedade da terra lhes confere, passaram acionar a proteção dos aparelhos de estado, mas também a contratar pistoleiros para expulsar e até mesmo assassinar trabalhadores. Do início da década de 1970 aos dias atuais, segundo os dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), mais de 700 trabalhadores rurais e suas lideranças foram assassinados no sul e sudeste do Pará em razão dos conflitos por terra.

Hoje, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o sul e sudeste do Pará abrigam 514 Projetos de Assentamentos da reforma agrária, com mais de 70 mil famílias assentadas, mas nenhum desses assentamos foi criado como ato de boa vontade dos órgãos de terras ou dos governo Federal e Estadual. Na grande maioria foram áreas de intensos, prolongados e violentos conflitos como mencionado acima.

Não deixando de considerar que existem entraves que desafiam a permanência dos trabalhadores rurais na terra e que as políticas de criação de assentamentos pelo Governo Federal devem ser vistas de maneira crítica, podemos, de certa forma, afirmar que os assentamentos de reforma agrária significaram a redefinição da posse e do uso da terra nessa parte do território amazônico, possibilitando diversas famílias que não tinham terra ter um lote para produzirem alimentos e viverem com maior dignidade.

Desse modo, ao tratar da migração e da constituição das cidades do sul e sudeste do Pará não podemos esquecer das problemáticas em torno da questão agrária que são, de certa forma, importantes para ajudar a entender não só a história regional, mas também a história do Brasil, principalmente no tocante à posse e ao uso da terra.

Aborto: refundando as consciências individuais e coletivas sobre mulheres, sexualidade, corpo e vida

Aborto: refundando as consciências individuais e coletivas sobre mulheres, sexualidade, corpo e vida

 

Clarissa De Franco

Psicóloga da UFABC, Doutora em Ciências das Religiões,

Pós-Doutorado em Estudos de Gênero.

clarissadefranco@hotmail.com

 

Em 2005, a Revista TPM trouxe o depoimento de várias mulheres conhecidas – atrizes, apresentadoras, escritoras, jornalistas… – que admitiram ter feito aborto. Graças ao avanço das consciências, não ocorreu a nenhum delegado conservador dar voz de prisão às rés confessas. Já imaginaram, Marília Gabriela, Sonia Francine, Elba Ramalho, Maitê Proença, Luiza Brunet, entre muitas outras, presas por tomarem a decisão de não terem um filho ou filha? Do que estaríamos falando, senão de criminalizar algo que não é da ordem do crime? Porque, afinal, não ocorreu a um delegado conservador prender essas mulheres? Talvez porque, no fundo, todxs saibamos que o aborto é um tema muito complexo. Que afirmar criminosas as mulheres que fazem aborto é fechar os olhos para uma porção de abandonos e negligências sociais, outros tantos crimes, de outras ordens, cometidos por várias instâncias da sociedade.

Numa dessas entrevistas para a Revista TPM, a ex VJ da MTV Penélope Nova, declarou:

“Provocar um aborto não é uma coisa natural, não é saudável e não é gostoso. Não acho que deva ser incentivado, mas também não cometi nenhum crime. Defendo a descriminalização. E não apenas em meu nome, mas em nome das mulheres que veem no aborto a única alternativa”.

 

Importante começar uma reflexão sobre aborto, lembrando que o movimento de descriminalização não é um movimento de incentivo ou defesa do aborto em si. Como afirmou Penélope, o aborto é coisa séria e toda a mulher sabe disso. Não se vê uma mulher (seja adulta ou adolescente) indo para uma clínica fazer aborto, em um estado de celebração e alegria. Não. Aborto é uma decisão forte. Tem consequências. É um procedimento invasivo e de risco. Leva um tempo para a recuperação corporal. Pode deixar sequelas emocionais. Mas é uma decisão da mulher. E por  quê? Porque nas sociedades em que as mulheres ainda têm menos oportunidades e mais vulnerabilidades que os homens, o peso corporal, moral, financeiro, educacional, psicológico, social de gestar e criar um filho ou filha recai majoritariamente sobre a mulher. E é ela, e mais ninguém, que pode avaliar se terá condições de arcar com tais pesos, pois a conta será cobrada dessa mulher.

Este é um texto com posicionamento não neutro, mas para respaldar nosso posicionamento, buscamos alguns dados que orientam a reflexão e os argumentos aqui expostos.

Um estudo do Incor, de 2007 (Conferir Aranha, 2010 e reportagem Globo, 2010) mostrou que a curetagem – procedimento para lidar com complicações pós-aborto – foi a cirurgia mais realizada pelo SUS de 1995 a 2007, com 3.1 milhões de casos. Os números do SUS seguem indicando alarmes: em 2013 foram realizadas 205.855 internações decorrentes de abortos. Em 2010, as internações no SUS registradas por decorrências de aborto são 41% superiores às internações por câncer de mama e de colo do útero – consideradas doenças que requerem atenções fundamentais à saúde feminina no âmbito de estratégias coletivas (Aranha, 2010). O aborto, que supera e muito esses outros desafios de saúde da mulher, tem sido tratado como uma questão de crime.

Aranha (2010) também cita um levantamento feito no banco virtual do Ministério de Saúde que indica que foram gastos 12,9 milhões no SUS em 2010 para internar mulheres com decorrências de abortos mal feitos.

As Pesquisas Nacionais de Aborto de 2010 e 2016 (Diniz; Medeiros; Madeiro, 2017) revelou que uma em cada cinco mulheres brasileiras entre 18 e 39 anos recorreu a um aborto. Os resultados também indicaram que mulheres de todas as classes sociais, grupos raciais, de todos os níveis educacionais e de qualquer pertença religiosa praticam aborto, mas que a frequência é maior entre as mulheres com “menor escolaridade, pretas, pardas e indígenas, vivendo nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste” (2017, p. 653).

Tais conclusões sugerem que a vulnerabilidade social leva ao aborto com maior frequência, e, portanto, podemos pensar que o amparo legal do Estado e das instituições de saúde contribuiriam para a diminuição e não aumento do aborto. Isso se refere a um quadro de políticas que vão desde acesso a métodos anticoncepcionais, campanhas preventivas, planejamento familiar, até a estrutura médica para o enfrentamento conjunto, coletivo, de um problema que é social: a gravidez em situação sem condições de ser mantida – seja por questões financeiras, psicológicas, sociais, familiares, de trabalho, em decorrência de relacionamento abusivo… Qualquer que seja o motivo da falta de estrutura e condições, cabe ao Estado amparar essa mulher.

A Organização Mundial de Saúde (2011; 2012) mostra que nos países em que as leis sobre o aborto privilegiam a descriminalização total (principalmente no hemisfério norte), as taxas de aborto são as mais baixas do mundo, consideradas proporcionalmente à população. Ou seja, descriminalizar o aborto é um caminho não para as mulheres abortarem sem consequências, mas unicamente para que estas mulheres tenham amparo legal e de saúde.

O Estado que criminaliza o aborto e se coloca como protetor da vida do feto ou do bebê é o mesmo que depois dá as costas para essa criança que provavelmente vai crescer em situações desestruturadas, já que está sob a tutela de pais que não estão em condições psicológicas e/ou financeiras para criá-la. Embora a legislação propõe a proteção e o amparo de crianças e adolescentes, na prática, em termos de Brasil, temos situações calamitosas, em que crianças saltam de abrigo a abrigo, até – quem sabe – encontrar uma família de adoção depois de muitos anos. O Estado que pune o aborto é o Estado do abandono, é o Estado que ignora a humanidade e o sofrimento da mulher, e privilegia o machismo estrutural, fazendo vistas grossas às condições das mulheres. Esse Estado que defende a vida do feto e negligencia a vida da mulher e desse mesmo feto depois que ele vem ao mundo é um Estado hipócrita, de hipócritas, para hipócritas.

A Pesquisa Nacional sobre o aborto (Diniz; Medeiros; Madeira, 2017) também revela que o perfil das mulheres que fazem aborto é em geral de alguém que usa métodos contraceptivos (e, por algum descuido, engravidou), muitas delas são religiosas, a maioria está no mercado de trabalho. Como se pode observar, tratam-se de mulheres comuns, sem o imaginado estigma de serem mulheres promíscuas e inconsequentes.

Um estudo sobre as representações sociais de enfermeiras do SUS acerca do aborto (Mortari, 2010) indica que a percepção destas profissionais está imersa em uma série de conflitos e contradições acerca da mulher que realiza o aborto. Algumas representações que aparecem na pesquisa indicam o pensamento de que o aborto seria “inseguro pelo fato de ser crime” (p. 11), ou de que seria “dever da mulher ficar com a criança ou entregá-la para adoção” (p. 11). É verificado o conflito destes profissionais que acreditam que a preservação da vida, sendo um princípio pela ética profissional, estaria em choque com a condição do aborto. Embora o estudo aponte heterogeneidade nas respostas e representações, indica, também, tentativas de algumas destas profissionais de influenciar a mulher a não interromper a gravidez. Somente algumas enfermeiras apontaram o questionamento de que vida preservar: “se a criança não é abortada, pode ser abortada em vida, a criança vivendo na miséria e a mãe no inferno” (p. 11 e p. 118).

Se tomarmos Michael Foucault 92006; 2015) como referência, percebemos o discurso de controle do Estado e da sociedade em geral sobre as mulheres, seus corpos e sua sexualidade, já que, conforme observamos no início do texto, é raro o fato de algum delegado, polícia ou juiz criminalizar de fato quem pratica o aborto. O que ocorre é um discurso majoritário que faz com que as mulheres tenham medo, sintam-se vulneráveis e sob o grande olhar punitivo do Estado. Esse controle está calcado em percepções estigmatizadas sobre a mulher, sendo aquela que necessita ser domesticada, controlada, por estar associada aos instintos, emoções, sedução, feitiço… Tais reforços cognitivos sobre a mulher ocorreram durante séculos e respaldam cognitivamente as consciências que decidem e opinam sobre o aborto. A mulher que tem seu corpo e sua sexualidade controlada pelo Estado, é uma mulher submetida.

Não se trata de ser pró ou contra o aborto. Trata-se de retirar o tema do âmbito do crime e trazer para o campo das consciências individuais, as únicas que podem avaliar os ônus e bônus de suas próprias trajetórias. Não se trata de propor aborto como método contraceptivo ou abordar o tema de modo leviano: “agora todo mundo vai transar e depois abortar”. Trata-se de não sermos levianos com as mulheres que sofrem solitárias com culpa, desespero e falta de assistência à saúde.

Não se trata de fornecer aval legal para eliminar vidas, mas de legitimar e preservar a vida da mulher que já está em curso, com uma identidade social já gravada na história de outros seres. E garantir que esta mulher, quando estiver em condições financeiras, psicológicas e sociais, possa, enfim, se ela assim escolher, trazer uma criança ao mundo e ampará-la junto com o pai ou figuras de apoio. A medicina foi feita para a vida. Mas de que vida estamos falando? Da vida da mãe, que já tem uma história construída, com laços e raízes sociais, impacto, biografia, responsabilidades… Ou a vida de um feto que ainda não tem inscrição na sociedade? Qual vida tem prioridade nesse momento, se ambas são vulneráveis e se ninguém, além da mãe, poderá assumir essa criança depois? E – vale acrescentar a pergunta – a vida desse embrião sem condições de crescer e ser bem cuidado e bem amado, será uma vida digna?

Não se trata de nada, além da busca por uma sociedade que ampara, acolhe e oferece saídas no lugar de apontar dedo na cara, deixar sangrar em clínicas clandestinas, abandonar mulheres sem condições de criar filhxs à sua própria sorte. Uma sociedade que pode escolher oferecer estrutura e amparo ao invés de punição e controle.

Marília Gabriela afirmou para uma reportagem da Revista Trip sobre o tema (Cortês, 2014): “Estamos diante de um fato: no Brasil as mulheres morrem por abortos malfeitos há décadas. Nós, como sociedade, pretendemos continuar cúmplices dessa mortandade?”. Pretendemos, Brasil? Pretendemos, mundo? Que sociedade pretendemos para nós?

Sabemos que as consequências de um aborto – mesmo os acompanhados com uma estrutura adequada de saúde – são sérias. Mas as consequências de se ter um filho ou uma filha sem condições para tê-lo/la podem ser ainda mais sérias, com impactos sociais muito profundos. Claro que somente tornar o aborto legal é insuficiente. É preciso que haja toda uma estrutura de saúde preparada para o atendimento às mulheres. O custo do aborto legal é caro, em termos médicos e burocráticos, e o Estado precisa torná-lo acessível gratuitamente, sem barreiras processuais e de saúde.

Com tudo isso, esperamos ter despertado a cognição dxs leitorxs para refundar as bases desse debate público, observando que a descriminalização do aborto não se trata de um recurso antivida, mas sim, de uma forma de manutenção e preservação da vida. Dentre as principais barreiras para a compreensão do que representa o aborto em termos coletivos está a barreira das consciências, dos conceitos fundados e demarcados e estigmatizados sobre vida como um conteúdo fechado sem abertura para debates e reflexões. Vida não é só biologia. É permanência digna em sociedade. Nós, mulheres não precisamos de controle, como se fôssemos bruxas, loucas, serpentes enfeitiçadoras e pecadoras. Precisamos de amparo.

Descriminalização do aborto. Para que, na hora do desespero, o Estado não se torne um inimigo e o desamparo não seja a única porta.

 

 

Referências:

 

Alves, Michelini. Uma em um milhão. Revista Trip. Disponível em: https://revistatrip.uol.com.br/tpm/uma-em-1-milhao. Acesso em agosto de 2018.

 

Aranha, Fernanda. (2010). Aborto supera câncer de mama em internações pelo SUS. Laboratório de Demografia e Estudos, UFJF. Disponível em: Populacionais http://www.ufjf.br/ladem/2010/10/10/aborto-supera-cancer-de-mama-em-internacoes-pelo-sus/. Acesso em agosto de 2018.

 

Cortês, Natacha. (2014). Precisamos falar de aborto. Revista Trip. Disponível em: https://revistatrip.uol.com.br/tpm/precisamos-falar-sobre-aborto. Acesso em agosto de 2018.

Diniz, Debora, Medeiros, Marcelo, & Madeiro, Alberto. (2017). Pesquisa Nacional de Aborto 2016. Ciência & Saúde Coletiva, 22(2), 653-660. https://dx.doi.org/10.1590/1413-81232017222.23812016

Foucault, Michel. (2015). História da Sexualidade – A vontade de saber. Vol. 1. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra.

 

Foucault, Michel. (2006). Sexualidade e Poder In: FOUCAULT, Michel. Ditos e escritos V: Ética, sexualidade, política. Rio de Janeiro: Forense Universitária.

 

Mortari, Carmen Luiza Hoffman. (2010). Abortamento/aborto: representações sociais de enfermeiras da atenção básica à saúde. Dissertação (mestrado). Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. Florianópolis.

 

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) (2011). Unsafe abortion: global and regional estimates of the incidence of unsafe abortion and association mortality

 

WHO.(2012). Safe abortion: technical and policy guidance for health systems.

 

www.worldabortionlaws.com. Acesso em agosto de 2018.

 

http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/07/curetagem-apos-aborto-lidera-cirurgias-no-sus-diz-incor.html. Acesso em agosto de 2018.

 

A CONSTITUIÇÃO HISTÓRICA DO ROMANCE E O ROMANCE BURGUÊS

O romance como gênero literário é considerado uma forma literária moderna, tendo no século XIX sua consolidação como gênero. Contudo, como afirma Vitor Manuel de Aguiar e Silva em sua obra Teoria da Literatura, a narrativa em prosa existe desde a era helênica como por exemplo Satiricon de Petrônio. (SILVA, 2011, p. 672). O termo romance surge na Idade Média, designando a linguagem popular oriunda do latim. Paul Zumthor, citado pelo crítico português, em seu Ensaio da Poética Medieval informa a proximidade entre o termo romance e estória de tradição popular, transformando-se no século XVI em novelas romanescas como Gargantua e Pantagruel de François Rabelais. Evidencia-se nestas narrativas o tom satírico e populesco que marca a cultura medieval no contraponto das manifestações literárias dominantes como a epopeia.

Mikhail Bakhtin, em sua obra Questões de Literatura e de Estética: a teoria do romance, ao tratar das formas composicionais e históricas desse gênero, evidencia o contraponto entre essas manifestações e os gêneros poéticos dominantes até o fim do século XVIII. Segundo o autor, a linguagem do gênero poético, por ser a manifestação literária oficial, manifesta-se a partir de uma linguagem oficial e, portanto, desenvolve-se no que o crítico russo chama de corrente das forças centrípetas da vida verbo-ideológica centralizadora e unificante. Diferentemente deste gênero, os textos populares e prosaicos resultam da manifestação cultural da plebe, presente nos palcos das barras de feira, por meio das encenações e narrativas satíricas, fazendo com que se constituíssem historicamente na corrente das forças descentralizadoras e centrífugas (BAKTHIN, 2010, p. 83). Desse modo, por estar ligado às profundezas dos folclores primitivos, o romance constitui-se em narrativa preferencial manifesta muitas vezes de forma oral nas feiras e praças públicas, evidenciando sobretudo pelo seu estilo cômico o arremedo das línguas e dialetos populares que faz do romance um lugar de manifestação do plurilinguismo social. Não se trata, como observa o autor, de uma estilização em relação à linguagem oficial, mas como oposição e, por isso, apresenta-se como paródia e polêmica às línguas oficiais de seu tempo, o que, conforme Bakhtin, caracteriza-se como plurilinguismo dialogizado.          Para estabelecer as diferenças básicas das formas romanescas, Bakhtin estabelece duas linhas estilísticas. A primeira linha estilística refere-se aos romances da Antiguidade que organizam e ordenam estilisticamente o plurilinguismo da língua falada e dos gêneros epistolares correntes e semiliterários. Nele há a multiformidade dos gêneros, mas que busca uma formação mais nobre da linguagem, distanciando-se da linguagem grotesca popular. As formas mais conhecidas são o romance medieval de cavalaria, o romance pastoril, o romance barroco e o romance iluminista, sendo o mais popular deles o Amadis. A segunda linha estilística resulta das variações dos romances antigos de aventura e de costumes. Manifestam um plurilinguismo baixo e de expressões grosseiras, está enredado por associações vulgares e triviais (p.178). As principais manifestações dos romances ligados a essa segunda linha estilística são O Asno de Ouro de Apuleio e Satíricon de Petrônio, Gargantua e Pantagruel de François Rabelais, Dom Quixote de Miguel Cervantes entre outros. À medida em que o romance se constitui em gênero por excelência na modernidade essas duas linhas se cruzam e se misturam de diversas maneiras (p. 171). Contudo, é possível ainda reconhecer nos romances mais modernos a predominância de uma dessas duas linhas.

 

 O ROMANCE E A AFIRMAÇÃO DO INDIVÍDUO

 

Com a afirmação de uma individualidade exacerbada e a valorização da vida privada na sociedade burguesa moderna, dá-se o ensejo do romance formal que determina as narrativas em prosa. Tematizando a vida cotidiana do homem comum, o romance torna-se no romantismo o gênero literário por excelência. Como observa Bakhtin, diferentemente da imagem do homem grego nos romances antigos, a imagem do homem romântico é a de um indivíduo particular e privado. Já não estabelece mais uma ligação substancial com seu país, cidade, grupo social, nem com sua família. É agora um homem solitário e perdido num mundo estrangeiro. (p.229)

Em sua obra A Ascensão do Romance, Ian Watt afirma que o romance é quem reflete mais plenamente essa reorientação individualista e inovadora que marca a forma literária moderna, conferindo um valor sem precedentes à originalidade e à novidade (WATT, 2010, p. 13). À medida que a classe burguesa pós Revolução Francesa ascende ao poder, passa a contrapor-se ao discurso nobiliárquico da nobreza o discurso da vida privada e cotidiana como expressão da individualidade. Esse discurso evidencia e potencializa o rompimento da comunhão maior com a natureza e a sociedade, encontrado no romance, sobretudo nos diários e autobiografias, sua melhor expressão literária. Como apresenta Watt, alguns aspectos tornam-se fundamental nessas narrativas: os relatos de viagem apresentados por homens comuns como por exemplo os diários de Henri Bougainville que teve grande sucesso na França durante o século XVIII. Esses diários ensejam a caracterização e apresentação descritiva dos ambientes exóticos com os quais esses viajantes têm contato e o recurso à memória dando ao romance uma estrutura mais coesa (p. 23).

O recurso à memória evidencia duas características que potencializam a individualidade burguesa: a primeira em sentido histórico, uma vez que, como mostra Michel Foucault em sua obra Em Defesa da Sociedade, na medida em que o século XVII e XVIII são marcados por uma trama epistêmica que se estabelece no seio da nobreza em disputa interna pelos privilégios da corte de Luís XIV, o recurso à história torna-se arma de disputa por esses privilégios. O filósofo evidencia que, nessa trama, a burguesia, que também se interessa por esses privilégios, localiza-se do lado fora por não ter história, porque a burguesia é a-histórica na concepção de história que se estabelece nesse contexto. A burguesia, portanto, busca na filosofia, sobretudo na imagem do bom selvagem de Jean Jacques Rousseau o seu lócus discursivo. (FOUCAULT, 2002, p. 252) Desse modo, tanto a apropriação dos diários de viagem produzidos por seus pares quanto as narrativas memorialistas e autobiográficas tornam-se expressão significativa da disputa por fora que a classe burguesa fará em busca de privilégios políticos. A segunda característica refere-se à técnica de fluxo de consciência que Watt entende como sendo o exemplo mais evidente e extremo nessa busca pela memória. Por meio da técnica do fluxo de consciência, o passado é recuperado como experiência individualizada e não coletiva. Os romances de Daniel Defoe e Samuel Richardson são mostrados como um importante exemplo para evidenciar essas duas características que determinam a composição do romance moderno.

 

O INDIVIDUALISMO E A MORAL BURGUESA

 

Dentro dos acontecimentos históricos que marcam sobretudo o século XVIII e que culminam em 1789 na Revolução Francesa, evidencia-se a cisão cada vez mais forte entre o indivíduo e a sociedade. Esta sociedade já não é há muito tempo a comunidade local, mas o modelo monárquico em crise, cujos efeitos dessa crise atinge diretamente a vida cotidiana da burguesia e da plebe. As narrativas passam cada vez mais a evidenciar a tensão entre esse indivíduo que já não se reconhece mais como parte e, mais que isso, que se vê em oposição ao modelo monárquico de sociedade.

Nancy Armstrong em seu ensaio “A Moral Burguesa e o paradoxo do individualismo”, publicado no livro A Cultura do Romance organizado por Franco Moretti, mostra como o romance se torna esse lugar privilegiado para resolver o conflito entre interesses individuais e interesses coletivos. Essa resolução dá-se de duas maneiras: as narrativas passam a incluir os excluídos à medida que se amplia e se torna mais flexível e heterogêneo ou o protagonista sufoca seus impulsos antissociais para se adaptar às normais culturais, resultando disso em uma personagem mais profunda e mais complexa, atormentada pelos conflitos internos (MORETTI, 2009, p. 337). Evidencia-se a manifestação desse tipo de romance nas heroínas de Jane Austen que se arrependem de suas irreverências diante da hierarquia social ou se adaptam por meio do casamento que lhes permite uma ascensão social mais alta do que poderiam esperar como no caso do romance Orgulho e Preconceito.

Nesse conflito paradoxal do indivíduo com seu meio social, Armstrong identifica o lugar em que a moral burguesa obtém a sua autoridade. À medida que se opõe ao sistema dos valores sociais, seja pela irreverência e/ou pela conquista social gratificante – que é uma forma de irreverência – faz brotar do núcleo desse indivíduo a sua força moral. Sem dúvida, evidencia-se o paradoxo da moral burguesa e da individualidade. Mesmo após 1848, com o poder na mão da burguesia, esta cisão mantém-se como orientadora dos romances do século XIX, como por exemplo em Charlotte Brontë. Para Armstrong, esse paradoxo evidencia que a moral burguesa se sustenta na lógica de resistência política, estabelecendo com ela uma relação intercambiável. É nesse processo de intercâmbio com a resistência política que a moral burguesa evidencia e resolve o paradoxo do indivíduo e, portanto, seu próprio paradoxo. Tem-se como valor a prática de autocontrole do indivíduo como forma de afirmação de sua individualidade. Recupera-se nesse autocontrole tanto o Estoicismo quanto a Ascese Cristã o ethos moderno da sociedade capitalista, manifesto sobretudo nas formas de controle da sexualidade. Este controle que marca a sexualidade capitalista não se trata de práticas repressivas conforme a Sexologia, Psicologia e, posteriormente, a Psicanálise no século XX. Trata-se, pelo contrário, de um controle positivo que, conforme enuncia Michel Foucault em sua obra História da Sexualidade: A Vontade de Saber, busca estender a vida por meio de tecnologias científicas identificadas como biopolítica. Como afirma Foucault, refutando a limitação do sexo na ordem do poder identificada como “hipótese repressiva”, o sexo não se julga apenas, administra-se (FOUCAULT, 2001, p.27)

 

ENTRE A PRÁXIS E A NATUREZA MORTA

 

Sem dúvida, a constituição desse indivíduo moderno dá-se por um conjunto de práticas discursivas e não discursivas que possibilitam a demarcação política de pertencimento da classe burguesa na diferenciação sobretudo em relação a plebe. Da passagem do século XVIII para o século XIX, desenvolvem-se diversas tecnologias científicas que tem o corpo como seu lugar de atuação para estender ao máximo a vida, sendo aplicadas em primeiro lugar à burguesia, penetrando muito posteriormente nas camadas mais baixas e funcionando de formas muito diferentes. Essa cisão entre indivíduo e sociedade manifesto nos romances, mais que um simples resultado da moral burguesa na literatura, evidencia o contexto cultural e social que pauta os novos escritores.

George Lukács desde a sua obra de juventude Teoria do Romance até seus escritos mais maduros fortemente influenciado pelos obras de Karl Marx, evidencia esta diferenciação entre o herói épico e o herói romântico. O herói do romance evidencia a inadequação ao seu destino, uma vez que sua subjetividade se manifesta mais ampla ou mais estreita que o mundo exterior. Essa inadequação entre indivíduo e destino também é marcada por Bakhtin em sua obra anteriormente citada. Lukács vê na manifestação mais estreita com o mundo exterior o caráter demoníaco do indivíduo problemático o qual se manifesta de forma veemente no idealismo alemão, sobretudo em Goethe e Schiller e que tem em Dom Quixote seu modelo. Já a manifestação mais ampla com o mundo exterior resulta na perda do simbolismo épico que se transforma em drama de personagem isolado que sucumbe facilmente ao patológico. (LUKÁCS, 2000, p. 119). Essa segunda manifestação caracteriza o que chama de romantismo da desilusão como herdeiro e sucessor do idealismo abstrato da primeira manifestação.

Em “Narrar ou descrever?”, o crítico húngaro, agora fortemente influenciado sobretudo pelos Manuscritos Filosóficos e Econômicos de Marx, busca na manifestação estética do romance a marca que define expressivamente a estética burguesa no romance. Para tanto, retoma a diferenciação entre a narrativa épica e a romanesca pela clássica definição apresentada na Poética de Aristóteles quando define os caracteres pela ação. Ao comparar os romances de Honoré de Balzac e Liev Tolstói com os de Emile Zola, Lukacs evidencia a mudança da narrativa para a descrição como predominância neste último e, portanto, no Naturalismo (LUKÁCS, 1967, p. 45). A representação dos elementos acidentais compõe a sustentação da narrativa. Contudo, se em Tolstoi, no seu romance Anna Karenina, quando narra a corrida de cavalos e a queda de Wronski mostra que, ao invés de descrever, Tolstoi opta pela narração de um acontecimento que resulta de acontecimentos anteriores – o fato de Anna contar a Wronski que está grávida – e desdobramento posteriores, como por exemplo a relação da protagonista com seu marido. Em Zola, há a predominância da descrição da cena de corrida de cavalos fazendo do cenário uma significação autônoma de forma que as personagens são apenas observantes mais ou menos interessados na cena descrita. Esses princípios da estrutura da composição que prioriza a descrição em detrimento da narração, percebidas tanto nas obras de Zola como na de Flaubert, é entendido pelo crítico húngaro como a manifestação de uma necessidade histórica-social que caracteriza o romance burguês, sobretudo a partir do Realismo- Naturalismo. (p. 53) Obviamente, como ressalta o crítico, não se trata de afirmar que ambos os autores sejam defensores da sociedade burguesa, pelo contrário, tanto em suas obras literárias como em suas manifestações teóricas, evidenciam posicionamentos críticos em relação à sociedade capitalista. Contudo, escrevendo posteriormente à vitória da burguesia em 1848, suas obras são determinadas pelo que identifica como sendo o valor acabado da cultura burguesa capitalista: o indivíduo moderno inerte, cuja práxis social cada vez mais se arrefeça até se tornar em um estado de monotonia e tédio. Conforme afirma Lukacs, o método descritivo predominante nesses romances rebaixa o homem à condição de coisa inanimada, fazendo com que a descrição nivele todas as coisas e, à medida que a práxis perde espaço na narrativa moderna, fazendo com que o romance assuma um caráter episódico, perde-se o caráter épico da narrativa, uma vez que o método descritivo transforma o homem em natureza morta.