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Práxis, Poiésis & Theoria

Nova onda populista de direita

Sou formada em História. Conclui o Curso pelo Departamento de História do Instituto de Ciência da Sociedade e Desenvolvimento Regional da Universidade Federal Fluminense. Feminismo e política já faziam parte de mim antes mesmo que eu percebesse. Ser nascida na baixada fluminense do Rio de Janeiro faz parte do que me fez perceber que tudo é um ato político.
O compromisso com a verdade é primordial para mim, por isso, escrevo e desejo
que a verdade esteja acessível para todos.

Débora Marinho

 

Nova onda populista de direita

 

Partidos populistas multiplicaram sua presença na Europa nos últimos 20 anos, tendo votos suficientes para liderar governos em 11 países. A presença populista continua a crescer na Europa, principalmente o populismo de direita. Em 1998 os partidos populistas eram forças marginalizadas e tinham apenas 7% dos votos pelo continente, mas nas eleições recentes um em cada quatro votos foi para um partido populista.

Defensores do populismo afirmam que o movimento defende a pessoa comum contra interesses estabelecidos, no entanto, críticos afirmam que quando no poder, o populismo, subverte as normas da democracia, seja prejudicando a mídia e o judiciário ou passando por cima dos direitos das minorias.

Não apenas pela Europa tem se espalhado o populismo, mas também em cinco das sete maiores democracias: Índia, Estados Unidos, Brasil, México e Filipinas. Na Europa o populismo vem de décadas atrás com o partido de extrema direita da Áustria que foi fundado e 1956 por um ex-nazista e ganhou 20% dos votos em 1994. Hoje o mesmo partido faz parte da coalizão dominante no país. Os partidos populistas tiveram sucesso na Noruega, Suíça e Itália nos anos de 1990, mas fora na virada do século que as ideias populistas começaram a proliferar.

Desde então o populismo aumentou de forma rápida, principalmente depois do crash de 2008 e a crise de refugiados de 2015 na Europa. O UKIP (UK Independence Party) o Partido de Independência do Reino Unido impulsionou a votação do BREXIT, e Marine Le Pen chegou ao segundo turno nas eleições, além de estar se apropriando do discurso populista através das manifestações dos coletes amarelos[1] (https://goo.gl/itLbdo). O partido anti-imigração Alternativa para Alemanha (AFD) se tornou o primeiro partido de extrema direita desde a Segunda Guerra a entrar nos parlamentos estaduais alemães e possui mais de 90 assentos no parlamento (Bundestag); na Itália o Movimento Cinco Estrelas (M5S) teve quase 50% do voto popular; o Fidesz União Cívica Húngara teve 49% dos votos e os Democratas Suecos (partido de extrema direita) aumentou em 17,5%.

“O sucesso de tais políticos tem muito a ver com sua capacidade de convencer as suas audiências de que não pertencem ao tradicional sistema político. Como tal, eles estão em pé de igualdade com o povo na medida em que nem eles nem o povo pertencem às elites corruptas” Claudia Alvares, professora associada da Universidade Lusófona.

Alvares também afirma que as mídias sociais tiveram importante papel na ascensão do populismo, já que os posts nas redes sociais canalizavam a raiva que os políticos populistas expressavam.

Em suma, governantes populistas veem a presidência como um planejamento para uma cruzada contra certos grupos. Tais movimentos podem não matar as democracias, mas forçam as instituições democráticas.

Por certo não apenas a Europa vê a presença do populismo de direita, este também se faz presente na América Latina. Na Colômbia é possível ver o aparecimento do populismo de direita com a eleição de Iván Duque que é um protegido do ex-presidente Álvaro Uribe. Duque tem seu foco governamental na segurança, assim como foi com Uribe (apesar do mesmo ter aberto mão de apoiar as negociações de paz com as FARC quando era oposição), mas seu partido tem implicações com abusos em direitos humanos e corrupção. Duque dá preferência em proteger grupos específicos como os evangélicos e quando se opta por proteger um grupo em particular a possibilidade de unificar o país acaba por se frustrar.

No Brasil, temos o novo presidente eleito que também faz parte do movimento populista de direita. Prometendo uma guerra contra a corrupção e mantendo-se como a única fonte de notícias verdadeiras através de seu twitter, na tentativa de desqualificar a imprensa tradicional. No que toca ao direito às minorias, por exemplo, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou em vídeo passado que a minoria precisaria se dobrar à maioria. Apresenta ideias em concordância com outros governantes populistas de direita assim como o pensamento liberal. Foi contra a PEC da doméstica, mas se mostra a favor da reforma trabalhista e da previdência.

No resto da América do Sul, para valor de nota, é importante ressaltar, que, ainda que não sejam classificados enquanto governos populistas, há uma onda de conservadorismo que toma a América do Sul. Com a presença, por exemplo, de Mario Abdo Benítez presidente do Chile e filho do ex-tesoureiro do ditador Alfredo Stroessner; Maurício Macri, na Argentina, com seu projeto liberal; Miguel Sebastian Piñera, no Chile o empresário, porém não outsider; e Martín Vizcarra que substituiu o PPK por envolvimento em esquemas na Odebrecht.

Na contramão, o México, na América do Norte, elegeu um populista de esquerda, Andrés Obrador que tem seu foco na luta contra a corrupção e na distribuição da riqueza. Ainda no começo de governo, para análises profundas, mas com tomada de medidas populares como permanecer em sua casa pessoal e não na oficial Los Pinos.

 

Fontes: https://www.theguardian.com/world/ng-interactive/2018/nov/20/revealed-one-in-four-europeans-vote-populist?utm_source=instagram&utm_campaign=populismmain

https://www.nytimes.com/2018/06/25/opinion/mexico-colombia-populism.html

 

[1] Informação não incluída no texto original do The Guardian, mas uma interpretação minha do vídeo anexado como fonte a afirmação.

 

 

EDUCAÇÃO E A ORDEM POLÍTICA AUTORITÁRIA NA “ ERA VARGAS”

MARTA VALÉRIA RIBEIRO DOS SANTOS MARTINS

Bacharel e Licenciada em História, pelo Departamento de História do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional da Universidade Federal Fluminense.

Nascida em Campos dos Goytacazes, estudou no Liceu de Humanidades de Campos, onde participa, eventualmente, da construção das memórias oral, fotográfica e patrimonial deste Colégio tradicional de Campos dos Goytacazes.

Suas pesquisas voltam-se para os estudos da Educação, especialmente o modelo autoritário da Era Vargas e suas repercussões nos modelos tradicionais, e como exemplo destes após a Eta Vargas até a atualidade.

 

EDUCAÇÃO E A ORDEM POLÍTICA AUTORITÁRIA NA “ ERA VARGAS”

INTRODUÇÃO

O interesse pela educação pública no Brasil recrudesceria, principalmente, a partir da consolidação da República no Brasil, em fins do século XIX. Nesse momento, projetos surgiriam com os objetivos republicanos, reclamados por setores da sociedade civil brasileira, que se organizava com propostas específicas aos seus interesses de classes. Vislumbravam-se projetos civilizatórios otimistas, mas com objetivos que, verdadeiramente, não alcançariam toda a população. Para Margarida de Souza Neves e Alda Heizer, a euforia da virada do século XIX ao XX teria sido causada pelas transformações tecnológicas que também exigiam novas posturas diante do progresso científico.  Nos primeiros 15 anos do século XX, as atenções estariam voltadas para resolução do problema do analfabetismo no Brasil e também para o aumento das escolas primárias que, até então, não supriam as necessidades da população.

A partir de 1915 surpreende-se uma ampla campanha e uma multiplicidade de configurando um novo momento significativo: – O entusiasmo pela educação. São ideias, planos e soluções oferecidas. […] Trata-se de um movimento de “republicanizacão da República” pela difusão do processo educacional – movimento tipicamente estadual, de matiz nacionalista e principalmente realizações voltado para a escola primária, a escola popular.  (NAGLE. 2001. p. 262)

Segundo Jorge Nagle, esse interesse na Primeira República pela educação tinha como objetivo o acesso à escola primária, que era muito pequeno em relação ao número de habitantes no último ano do Império. A maioria da população era analfabeta e não podia votar, pois a Constituição de 1891, a da Primeira da República, considerava o direito ao voto somente aos homens alfabetizados e maiores de 21. Sendo que mendigos, padres, soldados e mulheres estavam impedidos de votar. No intuito, portanto, de fortalecer os aspectos republicanos da representatividade, a resolução da questão do analfabetismo ganharia prioridade em termos educacionais. Para Vanilda P. Paiva, uma das pesquisadoras da História da Educação, o crescimento das escolas primárias no início da Primeira República não alcançaria grandes proporções ( Paiva, 1973).

Pode -se concluir que entre a metade da República Velha (1889-1930) e início da Era Vargas ( a partir de 1930 até 1945), o interesse pelo ensino público universal tornou-se constante. Para Paiva esse quadro político só mudaria a partir da Primeira Guerra Mundial (1914-1919), já que o período anterior expressaria  continuidade em relação ao Império.

Com as mudanças do quadro político, diante das transformações tecnológicas e estruturais que incluíam o Brasil, com as demandas da Primeira Guerra, entre os países que se industrializavam e, consequentemente, modernizavam-se, as campanhas do analfabetismo, lideradas por alguns políticos e intelectuais, intensificavam-se.

Como assinala Paiva, nesse período somente nas cidades maiores a procura pelo ensino era maior. No campo, onde havia maior aglomeração populacional, nenhum incentivo se dava para a inclusão educacional ( Paiva,1973: 79).

Porém, para Jorge Nagle, as transformações sociais da Primeira República foram deflagradas, principalmente, com os movimentos “entusiasmo pela educação” e o “otimismo pedagógico”, enquanto projetos educacionais que definiram vigorosamente esse período, sendo crucial para o entendimento da sociedade brasileira[1] .

O otimismo pedagógico a partir de 1927, passa a substituir o modelo da” escola tradicional” para o modelo da “escola nova”, empregando essa ideia   nas escolas primárias e normais em todo país. Esse momento foi de grande importância à educação do País. Segundo Nagle existia todo um ambiente propício para programas sociais que beneficiaria diretamente a escolarização reformulando o sistema escolar em vigor. É a partir dessas mudanças que surgem as chamadas “ciências- fontes- da educação[2]”. (Nagle 2001 p 285).

Ainda na primeira república, Nagle aponta que as primeiras mudanças na educação começam a surgir, e o nacionalismo através dos discursos do amor à Pátria iriam ficando mais frequentes. Dar-se-ia maior importância à disciplinas que respaldassem o nacionalismo, como, a Língua Portuguesa, História, Educação Moral e Cívica e Geografia do Brasil, que só poderiam ser ministradas por portugueses e brasileiros natos. (Nagle, 2001, p 272)

O “ Otimismo pedagógico”, segundo Jorge Nagle, defendia o poder da educação, na “nova” formação do novo homem. Esse movimento, segundo o autor propunha trabalhar com a educação profissional, o que seria o “tecnalização” do campo educacional pela despolitização deste. (Nagle, 2001, p 134).

Jorge Nagle considera que mesmo com toda essa mudança com o “otimismo pedagógico”, na Primeira República, o Brasil ainda continuaria sendo um país agrário. Porém mesmo assim, as novas mudanças pedagógicas alcançariam parte dos objetivos sócio- pedagógicos para a educação do país, e que iriam influenciar de forma expressiva ao Cultura Política[3] dos anos 1930.

A REVOLUÇÃO DE 1930

O período de 1930 a 1945 que é denominado na historiografia como a “Era Vargas” ou “Segunda República”, para alguns autores, seria também conhecido como o período em a revolução industrial brasileira teria lugar, sob os auspícios do Estado. Este período caracteriza-se por crescente urbanização. Ou seja, a chamada “Revolução de 30” teria aberto uma fase modernização conservadora que, como apontou Barrington Moore[4], seria dirigida pelo Estado e não por uma burguesia nacional (revolucionária). Nesse período foram implantadas várias regulamentações quanto à educação do país, sendo incluídas, enquanto argumentações oficiais nos discursos políticos, com o propósito de construção dos arcabouços de uma “cultura política” que incluía o Brasil como nação civilizada no contexto dos Estados-nação modernos. O nacionalismo seria uma das bases do projeto varguista e a educação seria principalmente importante na ordem social e na doutrinação.

A “Revolução de 30”, que para alguns autores seria visto como um golpe, devido a forma de como se deu a saída do então presidente Washington Luís e a entrada de Getúlio Vargas ao poder, depois de uma eleição fraudulenta liderada pela oposição, encerrou o ciclo da Primeira República ou” República do Café com Leite”.

Alguns autores defendem a tese de que um dos principais motivos da Revolução foi a quebra da bolsa de valores de Nova Iorque em outubro de 1929, causando uma crise econômica em vários países, inclusive na exportação de café no Brasil. Porém Boris Fausto[5] afirma, que esse pensamento não procede, já que para ele, essa crise não afetou o país nesse período, ela só veio repercutir em 1931. O autor ainda afirma que a Aliança Liberal se utilizava dessa crise para criticar o governo federal. Boris Fausto   conclui que a causa da revolução é um misto do agravamento dos problemas internos do país com os efeitos da crise mundial.

Para Fausto (1972) A Revolução é pensada como resultado de uma crise de hegemonia que deu ao Estado o poder político em relação aos conflitos de classe.

Ângela de Castro diz que a “Revolução de 30” foi um momento de inflexão, um “pontapé” daquilo que 1937 (a instalação do Estado Novo) devia realizar. Dois momentos com o mesmo processo. Para a autora a revolução de 30 trazia as características de uma autêntica revolução.

A Revolução de 30 assumia assim o caráter de um movimento de libertação da trágica experiência liberal da Primeira República. O contexto político em que esse movimento se realizou fora o de uma verdadeira perda de autoridade e de esgotamento de fórmulas de conciliação política.[6] (P. 193 )

Havia, nessa época, conflitos políticos intraoligárquicos. A situação financeira atingiu diretamente a sociedade causando insatisfação.  O movimento tenentista então surgiria, para parcela da classe média urbana, segundo Boris Fausto, como uma esperança de mudanças na ordem vigente. [7]

Vale ressaltar a presença do tenentismo na política brasileira nessa época. Segundo Boris Fausto, a presença tenentista foi ativa e fundamental na política brasileira, antes de desaparecerem, em 1934, como um movimento organizado.

Neste contexto podemos dizer que a educação sofreria várias mudanças a partir dessa década.

 

No final de 1930, o Governo Provisório amparado pelo decreto 19.398, começa a exercer plenamente todas as funções inerentes aos poderes Legislativo e Executivo, até que Vargas estabeleça a eleição para uma Assembleia Constituinte que organizará a Constituição do País.

Em 1932, além de muitas críticas recebidas por grande parte da população, tanto de setores da esquerda, com a constante oposição comunista, setores mais conservadores, espelhando-se nas experiências fascistas europeias, fundaram a Ação Integralista Brasileira (AIB), sob a liderança do escritor e jornalista Plínio Salgado. O integralismo manteve forte oposição ao governo de Vargas, antes e ainda mais depois da instauração do Estado Novo, quando a AIB foi proibida de funcionar. Militantes da AIB tentariam um golpe de Estado em 1938. Vencidos, os líderes foram exilados ou presos.

Devido ao caráter provisório do Governo instalado em 1930, manifestações em defesa de uma nova Constituição teriam lugar por todo o Brasil no ano de 1932. A mais importante seria localizada em São Paulo, com características de guerra civil: a “Revolta Constitucionalista” de São Paulo. Dominadas as forças contrárias, o governo federal convoca a Assembleia Constituinte.

Em 1933 então, é eleita a Assembleia Constituinte. A comissão do anteprojeto da constituição é enviada a Assembleia em novembro de 1933. Essa constituição é aprovada em Julho de 1934, porém, tem vida curta, pois em 1937 ela é rasgada pelo próprio Vargas

UM DEBATE INTELECTUAL: NAÇÃO E EDUCAÇÃO

De 1908 a 1915, segundo Baía Horta[8], o exército teria um papel civilizador e moralizador na sociedade brasileira. A partir daí o serviço militar passaria a ser obrigatório com a Liga de Defesa Nacional[9]. Olavo Bilac, autor da letra do Hino à Bandeira, foi um dos fundadores da Liga. Ele era admirado por ser poeta, filho de militar. Bilac e, segundo Baía, denunciava o desânimo e a indiferença existentes entre as classes culturais. Bilac chamava a atenção dos estudantes para as camadas populares, que eram mantidas na mais pura ignorância. Para Bilac a falta de instrução era a causa para isso. (BAÍA, 2012: p 8). Nessa visão, o oficial passa a ser educador e o quartel uma escola, segundo Baía.

Com o objetivo falar sobre a educação autoritária, especialmente no período de 1930 a 1945, também conhecido como a Era Vargas, é preciso recorrer às expectativas que os intelectuais que participaram do projeto varguista tinham como propósito:  a concepção de um projeto de educação como projeto de nação, que também era almejado pelos militares.

Importante relembrar que o contexto de implantação e consolidação do projeto varguista, entre 1930 e 1837 foi o período de ascensão dos fascismos na Europa.  Para muitos políticos e intelectuais do período, o liberalismo e a democracia não teriam conseguido impor o equilíbrio “ordeiro” do planeta. Neste sentido, a própria “cultura política” orbitava em torno de uma necessidade de imposição autoritária e nacionalista como meio de salvaguardar um ideal de Pátria que ainda se forjava nos inícios do século XX. Nessa época, o Exército começaria a representar um exemplo a seguir, defendendo uma linha reacionária e autoritária, salvacionista, que desembocaria, mais tarde, na ditadura em 1964. As intervenções militares que ocorreram durante todo o processo da ditadura varguista, repercutiram na educação brasileira.

Segundo Baía Horta, os militares, desde a vitória na Guerra do Paraguai, assumiam o objetivo de construção de um país forte e poderoso. Para eles, o progresso do país estava relacionado à existência da ordem. Apesar de algumas mudanças nesse discurso ao longo dos anos após governos dos presidentes Deodoro e Floriano Peixoto, que não foram exemplos de equilíbrio e ordem, esse objetivo resistiu durante todo o período, ganhando mais força em 1937, quando parcelas de setores da sociedade civil e do meio militar, com a participação tenentista, defenderam a ideia de um Estado autoritário de segurança nacional para dar seguimento ao desenvolvimento capitalista e industrial do país.

Um dos objetivos do golpe do Estado foi o combate à desordem, às práticas comunistas e à corrupção. Justificava-se pela doutrina da segurança nacional, que tinha como palavra-chave segurança e desenvolvimento. Dessa forma, a frase “ordem e progresso” envolvia o conflito entre socialismo e capitalismo.

A justificação de regimes políticos, afirma Baía, principalmente os de pensamento autoritário e ditatorial é ideológica, para isso eles se utilizam da educação para se legitimar. Como desejava o General Góes Monteiro, utilizam do exército como educador do povo: a formação do povo através da educação moral e cívica assim como a educação física tinha como principal objetivo firmar o pensamento do espírito nacional para chegar ao desenvolvimento e ao crescimento do País.

Ao Ministério da Educação e Saúde Pública caberá, em primeira urgência, cuidar e unificar a educação moral e cívica das escolas em todo País, guiando no tocante à educação física pelo que foi feito no exército e agindo de acordo com ele. Dessa forma a missão das classes armadas ficará de fato simplificada por ocasião do recebimento das turmas de conscritos e o início do primeiro período de instrução dos recrutas, tornando possível ao exército, sobre essa base construída sob sua orientação e controle preocupar-se principalmente com a parte da educação física concernente à adaptação às especialidades. (HORTA, 2012:27)

Baía Horta fala que, a partir de 1935, o controle e a repressão sobre o sistema de ensino passam a ocupar o primeiro plano.

O PROJETO NACIONALISTA DE VARGAS E O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE

Não se pode falar em educação no país sem citar o nome de Gustavo Capanema. Gustavo Capanema tomou posse do Ministério da Educação em 1934 e foi exonerado em 1945, com a saída de Vargas.

Getúlio Vargas enxergava em Capanema um forte aliado para os seus projetos políticos pois, enquanto Ministro da Educação e Saúde, representaria os ideais do novo regime.

Começaria sua gestão antes do Estado Novo, no qual teve uma importante participação. Porém encerraria suas atividades com a saída do Vargas em 1945.

O Ministério de Capanema obteve uma importante colaboração de intelectuais como Villa Lobos, Lúcio Costa, Anísio Teixeira, entre outros. Foi o Ministério dos Pioneiros da Escola Nova, dos modernistas. Porém em sua gestão, fechou a Universidade do Distrito Federal (UDF) de Anísio Teixeira[10] por direcionar seu Ministério para uma política autoritária, principalmente contra o comunismo e o capital estrangeiro.

Capanema implementou um sistema educacional, no qual começou com a elaboração do Plano Nacional de Educação, reformou o ensino secundário, que tinha como proposta um ensino profissionalizante. Sua política educacional abrangeu um ensino de matriz clássica ou profissionalizante, ou seja, SESC, SESI E SENAI. Investiu na reforma do ensino superior.

Vale ressaltar que, desde 1920, esse projeto já se iniciava com as reformas regionais. No entanto, só em 1930 que seu projeto de criar um “homem moderno”, de instaurar a reconstrução nacional começa a se realizar.

Buscava-se o abrasileiramento nos debates intelectuais. Tudo que identificasse uma cultura nacional seria positivo, tudo que mostrasse as origens brasileiras baseando-se no ideal de uma mestiçagem positiva, com base no argumento do mito das Três raças que se complementam: o branco europeu teria trazido a civilização cristã ocidental (mais evoluída, segundo os critérios dos intelectuais que a defendiam); o negro africano contribuiria com a força e o indígena (nativo brasileiro) contribuiria com a espiritualidade.  O mito das Três raças fora muito difundido nesta época entre os intelectuais que defendiam uma especificidade da “raça” brasileira de forma positiva, em oposição às teorias eugenistas, também em voga em fins do século XIX e início do XX. Os eugenistas consideravam a mestiçagem negativa, defendendo o “branqueamento” da sociedade brasileira como forma de melhorá-la. Cabe ressaltar que parcela dos constituintes de 1934 defenderiam a Educação como argumento eugênico – de “melhoria” da “raça”.

Em 1930 o Estado assumiria uma outra brasilidade diferente da dos modernistas[11]. A valorização da brasilidade, a construção da nacionalidade, a sustentação de uma identidade brasileira diversa, mas única, com o fortalecimento da visão positiva do trabalhador. Com o seu caráter nacionalista, o que mais importava era a identidade do trabalhador indispensável para o crescimento industrial com a chegada de indústrias no Brasil, Capanema teria na educação o objetivo de formar um novo homem para um Estado que se queria novo, “… incluía-se igualmente nessa pauta a delimitação do que seria aceito como nacional e considerado como estrangeiro, ameaçador” (BOUMENY, 1999: 151).

O objetivo principal de Vargas com o auxílio de Gustavo Capanema era o desenvolvimento do País. Não havia o interesse em educar o indivíduo com a capacidade de pensar, mas, formar indivíduos através de um ensino rápido, que visasse o crescimento da nação.

Capanema também fundou em 1939, a Escola Nacional de Educação Física e Desportos, com a participação na organização dos militares, que assumiram também a sua direção e implantaram o mesmo modelo da Escola de Educação física do Exército.

Segundo Baía Horta, mesmo os militares, insistindo sobre a educação física como forma de “revigoramento físico da raça” e de “preparação física do futuro soldado”, valorizavam a função do professor e do instrutor de educação física no processo de “disciplinamento” do povo. E mais ainda, segundo Dutra, o ministro da Guerra, os oficiais formados em educação física pelo Exército, estavam mais capacitados para incutir o espírito de ordem e disciplina coletiva, devido sua formação “cívico-moral” adquirida no exército.

Com a promulgação da constituição de 1937 e a implantação do Estado Novo, Capanema apesar da oposição de Francisco Campos[12], agora ministro da Justiça, cria a Comissão Nacional do Ensino Primário. Segundo Baía Horta, Capanema procura reorientar a ação do Ministério de Educação e Saúde no sentido de sua adequação ao caráter fortemente centralizador e autoritário do novo regime.

A Comissão Nacional de Ensino Primário tinha como função, criar as diretrizes fundamentais do ensino primário, com base em leis federais, e com apoio financeiro da União aos estados e municípios viabilizada pelo Fundo Nacional De Ensino. Baía Horta diz que Capanema ocupou-se com três questões que ele como ministro, julgava prioritária, como a nacionalização das escolas primárias de origem estrangeira, no planejamento do projeto de lei para a organização nacional do ensino primário, e também a organização e disciplinamento do magistério primário em todo país.

O ministro Capanema considerava a nacionalização das escolas estrangeiras, como problema de ordem nacional, para isso criou em 26 de abril de 1939, o princípio básico que tratava dessa questão.

Um princípio, desde logo, deve ser estabelecido: O ensino primário no Brasil só poderá ser ministrado em escola brasileira, onde se ensine integralmente em linguagem nacional e com programas oficiais, elaborados pelo governo(…) Temos que acabar, portanto, com todas as escolas estrangeiras, atualmente existentes no território nacional, e substituí-las por escolas brasileiras. (Capanema 2010).

Porém, segundo Baía, a formação e o disciplinamento do professor também levantou questão, tal qual o presidente da comissão, Major Euclides Sarmento, que comunica ao ministro a elaboração de um plano de formação do professor primário.

Assim, mesmo admitindo a necessidade de preparar as novas gerações para integrá-la nas atividades de produção, de subordiná-las às exigências que o estado impuser e de disciplinar a vontade do educando para que este sempre se subordine e se enquadre no pensamento do estado, o presidente da Comissão Nacional do Ensino Primário insiste que estes objetivos poderiam ser alcançados através da própria escola .Consequentemente, em lugar de enquadrar a infância e a juventude em uma nova instituição, o estado deveria atuar na preparação dos professores, essencialmente através de uma “educação política” capaz de criar nos mesmos uma “mentalidade” que os levasse a sua ação sobre os alunos no sentido de discipliná-los e enquadrá-los no pensamento do estado. (Horta, 20

No entanto, nenhuma das propostas vingaram, pois, devido as mudanças no âmbito internacional e na mudança da direção da política externa do Brasil, Capanema ardilosamente se ajusta a elas e se afasta do grupo de tendências totalitárias e nacionalista acentuado do governo Vargas.

Capanema então, antes de deixar o ministério, passa as atividades da Comissão Nacional do Ensino Primário para o Conselho Nacional de Educação.

Segundo Baía Horta, a visão de Capanema quanto ao ensino primário havia mudado, já que no início do Estado Novo, o objetivo do ensino primário, como dizia o ministro, era dotar a criança de disciplina e eficiência, atributos fundamentais do cidadão e do trabalhador.

Mas permanece a concepção centralizadora e unificadora, que, aliás, acompanhar Capanema mesmo depois de sua saída do Ministério e balizar a sua atuação como constituinte, em 1946, e como relator do anteprojeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1949. ( Horta, 2010 ).

Em 1942, por ordem de Capanema, as leis orgânicas do ensino, renovando vários setores do ensino médio como: Lei Orgânica do Ensino Industrial, Lei Orgânica do Ensino Secundário, e Lei Orgânica do Ensino Comercial, começam a ser publicadas.

O ensino industrial tinha como propósito atender as necessidades e os interesses do trabalhador, como na sua preparação profissional e formação humana. De acordo com as necessidades e o interesse das empresas e da nação[13].

A lei orgânica do ensino secundário, foi publicada em abril de 1942. Capanema neste setor levou em conta pareceres de alguns educadores,[14]e levou em consideração principalmente o ensino religioso e à coeducação. Vale ressaltar que os católicos eram contra a disciplina de sociologia no currículo, e, defendiam a presença do latim e das humanidades clássicas.

Baía afirma que este anteprojeto não se deu sem problemas, especialmente no momento da sua concretização nas diversas unidades da federação, o que o leva a encaminhar para Vargas um anteprojeto de um novo decreto lei. Este anteprojeto não se concretizou em lei, como foi ao ensino primário, porém Capanema se manteve em suas convicções, “em sua atuação como constituinte, em 1946, e como relator do anteprojeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1949”. (Horta, 2012)

Em 1944, devida a várias transformações no cenário Internacional que atingiram fortemente a política interna do Brasil, faz com que Capanema reage em prol do governo Vargas e do seu ministério, e fará com que ele tome certas posições em diferentes momentos, tais como: O esforço de uma aliança entre a igreja e Vargas, e a defesa de sua política educacional às acusações feitas pelo Brigadeiro Eduardo Gomes, candidato à Presidência da República.

No decorrer do Estado Novo, houve meio que um acordo, chamado por D. Aquino de “concordata moral” entre Getúlio Vargas e a Igreja, ou seja, Vargas possibilita a igreja a liberdade de atuar de acordo com suas ações, porém Vargas acredita que a igreja deveria atuar somente em ambientes religiosos, onde só pregasse sobre o “domínio das almas”. E o Estado Novo em troca queria que o Clero através da palavra e do exemplo, instruíssem aos fiéis a ordem, a disciplina e obediência à lei. Porém no final do Estado Novo, as ações da igreja católica começam a mudar, devido a atuação do Brasil na guerra e na redemocratização do país, Indo de encontro com a tendência autoritária em alguns setores da igreja[15].

Não entendemos por democracia um regime político caracterizado por instituições representativas ou parlamentares baseadas no sufrágio direto, emolduradas quase sempre em quadros republicanos. As formas de governo são contingências históricas, que variam de povo para povo, e, num mesmo povo, com   as diferentes fases de sua evolução.

Diante dessa posição da igreja católica, Capanema com sua habilidade política propõe a Vargas uma nova aliança com a igreja, porém com propostas diferentes da de 1931, defendida por Francisco Campos.

Enquanto Francisco Campos, em 1931, havia prometido a Vargas “a mobilização de toda a Igreja Católica ao lado do governo” em 1944, promete a Vargas a “simpatia” das “correntes militantes do catolicismo brasileiro” em troca de uma tomada de posição do presidente “na defesa dos objetivos católicos essenciais”. Segundo Capanema, esses objetivos seriam: Combater o totalitarismo, assegurar o primado do direito e manter diretriz segura e constante com relação às políticas da família, do trabalho e da educação. ( Horta, 2010).

No caso, na política educacional, toda influência materialista denominacional deveria ser excluída. A escola deveria ser livre para ensinar a religião dos alunos e dos pais, e também o ensino deveria ser baseado de um modo geral numa concepção espiritualista da vida.

No entanto, segundo Baía, a proposta de Capanema surge em um momento da explicitação dos dois outros objetivos: O combate ao totalitarismo e a garantia do primado do direito na ordem jurídica nacional.

A aliança proposta por Capanema não foi concretizada. Os líderes da igreja católica em 1945, buscavam uma nova constituição, sinaliza uma simpatia pela forma de governo democrática e adere a Liga Eleitoral Católica nessa campanha (LEC), e um grupo de intelectuais católicos se afiliam a União Democrática Nacional (UDN).

Capanema, deixou o Ministério da Educação e da Saúde em 30 de outubro de 1945 junto com outros ministros, logo após a saída de Vargas.

O período que antecedeu, e também durante todo o Estado Novo, houve uma disputa entre Francisco Campos e Gustavo Capanema pelo Ministério da Educação.

Segundo Baía Horta, Capanema sabendo da intenção de Francisco Campos de afastá-lo do Ministério da Educação e saúde, veria a necessidade de apoiar a ideologia do Estado Novo, para se firmar no cargo. E aproveita um discurso comemorativo do centenário do Colégio D. Pedro II, para expressar sua adesão ao novo regime, colocando o sistema educacional a serviço do mesmo. Capanema em uma de suas falas, diz que orientará a escola no sentido de transformá-la em “centro de preparação integral de cada aluno, para servir a nação.

Capanema diria que, para se “preparar um homem completo, ou seja, como cidadão e trabalhador, para cumprir com seu dever moral, político e econômico a serviço da nação”, seria necessário que o governo federal criasse um “Código da Educação Nacional[16]”, para fixar as diretrizes ideológicas, para orientar a educação no Brasil.

Segundo Capanema, o governo chama para si a responsabilidade de reorganizar o sistema escolar do Brasil. Portanto passa a agir principalmente no ensino primário e profissional. No ensino primário o governo tinha o objetivo de estimular na criança as qualidades e talentos de ordem física, intelectual e moral. Para torná-la disciplinada em todos os atributos necessários ao cidadão trabalhador.

Quanto ao ensino profissional, o governo criou vários liceus profissionais, de acordo com as necessidades de cada região, a fim de formar profissionalmente jovens trabalhadores, competentes, úteis a nação.

No ensino secundário, que Capanema considerava como um ensino que formava a personalidade física, moral e intelectual do adolescente, coube ao governo trabalhar de uma forma que fizesse com que o caráter cultural do adolescente fosse acentuado, ou seja, voltado para os estudos das “humanidades clássicas, para chegar ao nível de preparação da elite intelectual do país. Capanema, segundo Baía, volta a fazer crítica a Francisco Campos no diz respeito ao ensino secundário, ele refere-se como “o seu caráter de ensino educativo, com objetivos próprios, destinados essencialmente à formação da personalidade e à preparação para vida”, na reforma Francisco Campos a definição “tipo de vida” que era um dos objetivos desse ensino.

No ensino superior, o governo seria taxativo, ou seria de ótima qualidade, ou não se teria. Vale ressaltar que esse ensino era destinado para a formação da “elite intelectual do país”, que teriam o dever de orientar e conduzir a vida nacional.

Diante dessas coordenadas do Estado Novo o Ensino devia ser orientado, “não apenas como órgão da socialização da criança e do adolescente, mas como preparador de cada indivíduo para serviço da nação”.

O ministro Capanema, se envolve em três questões importantes que ele julga fundamentais na preparação do indivíduo para auxiliar na educação a serviço da ideologia autoritária” A educação física, a educação moral, e o canto orfeônico.

O ministro faria esse discurso para garantir o seu Ministério, ele demonstra claramente que colocaria o Ministério da Educação e Saúde a serviço da ideologia autoritária do Estado Novo. Com essa atitude, deixa decepcionados os que com ele trabalhavam.

Diante desses fatos, podemos observar que, o Ministério de Capanema pretendia colocar em prática o discurso nacionalista de “amor à pátria”, com o objetivo de incutir na infância e na juventude, a ideologia autoritária do Estado Novo.

Essa afirmativa vai de contra a Capanema que argumentou que a educação brasileira durante o Estado Novo foi democrática, porém diante dos acontecimentos, podemos dizer que não era, pois, o regime até então, não era democrático.

No Brasil a participação política dos militares iria crescendo com o decorrer do tempo pois, conforme afirmavam (e ainda afirmam), cabe ao Exército e seus soldados – mais que as demais Forças militares-  representar o patriotismo brasileiro, desprezando os políticos civis, que para eles se aproveitavam da miséria do povo.

É notória a participação das forças armadas na política do Brasil, como exemplo, a proclamação da República em 1889, o movimento tenentista na década de 1920 e o golpe de Estado de 1964. O exército teve participação na derrota da República oligárquica em 1930, esteve presente na implantação da ditadura de Vargas em 1937 com a implantação de Estado novo, e também com a saída de Vargas em 1945.

Também foi responsável pelo golpe de Estado de 1964.Vale ressaltar que houve mudanças nessas participações do exército ao longo do tempo, principalmente na política.

Como escreve Germano (2008), a implantação da ditadura pelo Estado Novo, iniciou alguns aspectos que seriam importantes no pós-1964, entre eles a justificação do golpe de Estado. Cabe então destacar o discurso do General Góes Monteiro, um dos principais chefes militares do Estado Novo e o mais importante precursor da ideologia da Segurança Nacional. Visava proibir a agitação política e a repercussão nas forças armadas de 1930. ” Deve-se fazer a política do exército e não no exército.”(Góes Monteiro, s.d. : 163.) Assim, como afirma Góes Monteiro, “[…]a política do Exército é a preparação para guerra[…], ” a qual envolve tanto”[…] todas as manifestações e atividades da vida nacional, no campo material […]”, como também,” […]no campo moral sobretudo no que concerne à educação do povo.” Góes monteiro defende a ideia do Exército como educador do povo, como disciplinador do corpo social e de transpositor da disciplina da caserna para a sociedade, para obter a Segurança Nacional. Para Góes Monteiro, esta é a relação entre o Exército e a sociedade civil. A militarização, diz Góes Monteiro, é o meio mais racional de estabelecer em bases sólidas a segurança nacional é através da disciplinalização do povo que acarretará no rendimento de todos os ramos de atividade pública, ou seja, para ele, isso só acontecerá a partir da adoção da organização militar. (MONTEIRO, s.d p. :201).

Dessa forma, o povo é visto pela elite como malandro, violento, arredio ao trabalho, inculto, e por isso dado ao ócio, a luxúria, a lascívia. Por esse motivo precisava da disciplina. (GERMANO, 2002).

Seria necessário um governo forte, que só se realizaria com a participação do Exército e da Marinha que, para Góes Monteiro, seriam as únicas instituições nacionais, já que a aeronáutica foi cria em 1942. Góes Monteiro assinala que “[…]as forças militares de ser, naturalmente, forças construtoras, apoiando governos fortes, capaz de movimentar e dar estrutura à existência Nacional, porque só com força é capaz de construir.”

O exército como condutor do País, com governo forte, ganharia terreno rumo a um ideal de desenvolvimento do país: capitalista, mas não liberal ao extremo; com apoio empresarial, mas “controlado” pelas forças políticas autoritárias que hegemonicamente representariam o Estado, sustentado economicamente pela classe empresarial, mas sob o comando de uma direção militar, com apoio de uma sociedade civil, entre conivente e reprimida.

O golpe militar, como escreve Germano, não foi apenas militar, mas do conjunto de classes dominantes e de setores da classe média, como comerciantes, proprietários rurais, empresariado industrial e a alta cúpula militar, setores da igreja católica. O discurso desse golpe era voltado para o combate da subversão da ordem e ao comunismo, em defesa da civilização ocidental cristã e da democracia. (GERMANO, 2004).

É necessário dizer que o discurso político da educação, faz parte de um tema mais amplo que vai abranger a sociedade e a política. Como escreve Hannah Arendt, a ditadura vive no isolamento político, não se importa com o oponente, com a pluralidade que configura a política[17]. a lógica ditatorial, ou “[…]destrói a capacidade humana de sentir e pensar tão seguramente como destrói a capacidade de agir[…]”. Para a Arendt “[…] o isolamento é aquele impasse no qual os homens se vêm quando a esfera política das suas vidas, onde agem em conjunto na realização de um interesse comum, é destruída.” Isso ocorreu no golpe de Estado em 1964. A democratização foi interrompida

O discurso da ditadura repetiria o salvacionismo do início do século XX. Salvariam o Brasil da desordem e do comunismo, e salvariam a democracia e as portas do desenvolvimento seriam abertas, a ordem seria estabelecida.

Nas décadas que se seguiram ao golpe de 1964, os movimentos de educação popular defenderiam a democratização da sociedade, e também das reformas de base, como a miséria, a reforma agrária e contra o imperialismo norte-americano. A cultura popular e a educação seria uma forma de libertação e de democratização da sociedade.

Para os militares esse movimento seria taxado como antidemocrático e antieducacional. Qualquer palavra que remetesse a conscientização do povo era reprovada por eles, como, reivindicação, democratização, miséria, etc. Esses movimentos educacionais eram taxados como subversivos.

O discurso reformista da educação popular foi combatido pela Doutrina da Segurança Nacional, que usava o ensino de Educação Moral e Cívica para firmar a disciplina e a ordem. Era o ápice do regime militar e da linha dura no governo. Quando o chefe do Estado Maior do Exército, afirmava que os oficiais eram apóstolos do patriotismo e do dever cívico, que ficavam nas casernas para receber, educar e instruir e devolver a vida civil aos cidadãos, no pensamento dele, o exército era o prolongamento da escola. ( Horta ,2012, p 7)

Costa escreve que foi na década de 30, que o projeto para construção de um ” Estado Nacional Forte” foi iniciado. Esse projeto tinha como objetivo principal a união da força moral da igreja com a força física dos militares em um grande projeto de mobilização nacional[18].

Assim sendo, Costa diz que o exército ao longo do tempo cria uma pedagogia que irá inspirar a educação da infância e da juventude fora dos quartéis. Essa pedagogia tinha como conteúdo a conscientização dos princípios da disciplina, respeito à ordem e às instituições, obediência. Ou seja, a hierarquia, o respeito a ordem, a hierarquia e o amor a pátria, são prioridade nessa pedagogia.

Segundo Germano, o governo ditatorial vendia a ideia de que defendia os valores cristãos pertinentes ao povo brasileiro. Porém não olhavam para as desigualdades. Portanto esse projeto de reforma, segundo o autor, dá continuidade a dualidade do sistema educacional brasileiro[19].

.RESOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS:

  1. A) Decreto nº 21.402, de 14 de Maio de 1932

Fixa o dia três de maio de 1933 para a realização das eleições à Assembleia Constituinte e cria uma comissão para elaborar e anteprojeto da Constituição.

O Chefe do governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil:

Considerando que, com a constituição dos Tribunais Eleitorais, terá início a fase de alistamento dos cidadãos para a escolha dos seus representantes na Assembleia Constituinte;

Considerando que, nesses termos, convém seja prefixado um prazo dentro no qual se habilitem a exercer o direito de voto; Considerando a utilidade de abrir desde logo, como trabalho preparatório as deliberações da Assembleia Constituinte, um largo debate nacional em torno às questões fundamentais das organizações políticas do país,

DECRETA:

Art. 1º É criada, sob a presidência do Ministro da Justiça e Negócios Interiores, uma comissão incumbida de elaborar o anteprojeto da Constituição.

Art. 2º A comissão será composta de tantos membros quantos forem necessários a elaboração do referido anteprojeto e por forma a serem nela representadas as correntes organizadas de opinião e de classe, a juízo do Chefe do Governo.

Art. 3º As eleições à Assembleia Constituinte se realizarão no dia 3 de maio de 1933, observados o decreto n.21.076 de 24 de fevereiro de 1932 e os que, em complemento dele, foram ou vierem a ser expedidos pelo Governo.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, em 14 de maio de 1932, 111º da Independência e 44º a República.

GETULIO VARGAS

Francisco Campos; José Fernandes Leite de Castro; Oswaldo Aranha; Protogenes P. Guimarães; Afrânio de Mello Franco; Joaquim Pedro Salgado Filho; Mario Barbosa Carneiro, encarregado de Expediente do Ministério da Agricultura, na, ausência do ministro; Fernando Augusto de Almeida Brandão, encarregado do

Expediente na ausência do ministro da Viação e Obras Públicas. B) Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934. TÍTULO V Da Família, da Educação e da Cultura; CAPÍTULO II Da Educação e da Cultura (apud Art. 148-158)

Foi decretado e promulgado na constituição no que diz respeito a educação e a cultura os seguintes decretos:

TÍTULO V Da Família, da Educação e da Cultura

[…]

CAPÍTULO II Da Educação e da Cultura

Art 148 – Cabe à União, aos Estados e aos Municípios favorecer e animar o desenvolvimento das ciências, das artes, das letras e da cultura em geral, proteger os objetos de interesse histórico e o patrimônio artístico do País, bem como prestar assistência ao trabalhador intelectual.

Art 149 – A educação é direito de todos e deve ser ministrada, pela família e pelos Poderes Públicos, cumprindo a estes proporcioná-la a brasileiros e a estrangeiros domiciliados no País, de modo que possibilite eficientes fatores da vida moral e econômica da Nação, e desenvolva num espírito brasileiro a consciência da solidariedade humana.

Art 150 – Compete à União:

  1. a) fixar o plano nacional de educação, compreensivo do ensino de todos os graus e ramos, comuns e especializados; e coordenar e fiscalizar a sua execução, em todo o território do País;

 

  1. b) determinar as condições de reconhecimento oficial dos estabelecimentos de ensino secundário e complementar deste e dos institutos de ensino superior, exercendo sobre eles a necessária fiscalização;
  2. c) organizar e manter, nos Territórios, sistemas educativos apropriados aos mesmos;
  3. d) manter no Distrito Federal ensino secundário e complementar deste, superior e universitário;
  4. e) exercer ação supletiva, onde se faça necessária, por deficiência de iniciativa ou de recursos e estimular a obra educativa em todo o País, por meio de estudos, inquéritos, demonstrações e subvenções.

Parágrafo único – O plano nacional de educação constante de lei federal, nos termos dos arts. 5º, nº XIV, e 39, nº 8, letras a e e , só se poderá renovar em prazos determinados, e obedecerá às seguintes normas:

  1. a) ensino primário integral gratuito e de freqüência obrigatória extensivo aos adultos;
  2. b) tendência à gratuidade do ensino educativo ulterior ao primário, a fim de o tornar mais acessível;
  3. c) liberdade de ensino em todos os graus e ramos, observadas as prescrições da legislação federal e da estadual;
  4. d) ensino, nos estabelecimentos particulares, ministrado no idioma pátrio, salvo o de línguas estrangeiras;
  5. e) limitação da matrícula à capacidade didática do estabelecimento e seleção por meio de provas de inteligência e aproveitamento, ou por processos objetivos apropriados à finalidade do curso;
  6. f) reconhecimento dos estabelecimentos particulares de ensino somente quando assegurarem a seus professores a estabilidade, enquanto bem servirem, e uma remuneração condigna.

Art 151 – Compete aos Estados e ao Distrito Federal organizar e manter sistemas educativos nos territórios respectivos, respeitadas as diretrizes estabelecidas pela União.

Art 152 – Compete precipuamente ao Conselho Nacional de Educação, organizado na forma da lei, elaborar o plano nacional de educação para ser aprovado pelo Poder Legislativo e sugerir ao Governo as medidas que julgar necessárias para a melhor solução dos problemas educativos bem como a distribuição adequada dos fundos especiais.

Parágrafo único – Os Estados e o Distrito Federal, na forma das leis respectivas e para o exercício da sua competência na matéria, estabelecerão Conselhos de Educação com funções similares às do Conselho Nacional de Educação e departamentos autônomos de administração do ensino.

Art 153 – O ensino religioso será de freqüência facultativa e ministrado de acordo com os princípios da confissão religiosa do aluno manifestada pelos pais ou responsáveis e constituirá matéria dos horários nas escolas públicas primárias, secundárias, profissionais e normais.

Art 154 – Os estabelecimentos particulares de educação, gratuita primária ou profissional, oficialmente considerados idôneos, serão isentos de qualquer tributo.

Art 155 – É garantida a liberdade de cátedra.

Art 156 – A União e os Municípios aplicarão nunca menos de dez por cento, e os Estados e o Distrito Federal nunca menos de vinte por cento, da renda resultante dos impostos na manutenção e no desenvolvimento dos sistemas educativos. Parágrafo único – Para a realização do ensino nas zonas rurais, a União reservará no mínimo, vinte por cento das cotas destinadas à educação no respectivo orçamento anual.

Art 157 – A União, os Estados e o Distrito Federal reservarão uma parte dos seus patrimônios territoriais para a formação dos respectivos fundos de educação.

  • 1º – As sobras das dotações orçamentárias acrescidas das doações, percentagens sobre o produto de vendas de terras públicas, taxas especiais e outros recursos financeiros, constituirão, na União, nos Estados e nos Municípios, esses fundos especiais, que serão aplicados exclusivamente em obras educativas, determinadas em lei.
  • 2º – Parte dos mesmos fundos se aplicará em auxílios a alunos necessitados, mediante fornecimento gratuito de material escolar, bolsas de estudo, assistência alimentar, dentária e médica, e para vilegiaturas.

Art 158 – É vedada a dispensa do concurso de títulos e provas no provimento dos cargos do magistério oficial, bem como, em qualquer curso, a de provas escolares de habilitação, determinadas em lei ou regulamento.

  • 1º – Podem, todavia, ser contratados, por tempo certo, professores de nomeada, nacionais ou estrangeiros.
  • 2º – Aos professores nomeados por concurso para os institutos oficiais cabem as garantias de vitaliciedade e de inamovibilidade nos cargos, sem prejuízo do disposto no Título VII. Em casos de extinção da cadeira, será o professor aproveitado na regência de outra, em que se mostre habilitado”.

                          CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este trabalho tinha como proposta, as relações entre educação e ordem política autoritária no espaço temporal de 1930 a 1945, tendo como foco principal as reformas educacionais sob a influência do Estado, dos militares e também da Igreja Católica.

Podemos dizer que, a forma como foi usado o sistema educacional brasileiro para legitimar o regime político autoritário, não pode ser vista de forma unilateral, porém deve ser colocada a verdadeira questão de qual nível está a autonomia da escola em relação ao sistema político.

Observamos que no Brasil, a escola não exerceu um papel político predominante, mesmo com a tentativa de Francisco Campos em 1935, ao substituir Anísio Teixeira na Secretária de Educação do Distrito Federal, e também do Gustavo Capanema em seu discurso em 1937.

Mesmo com toda influência do Estado no sistema escolar, principalmente no período de 1930 a 1945, não houveram de fato concretização das várias propostas oficiais por eles encabeçadas, apesar de iniciadas. Dessa forma podemos observar que, a escola teve durante esse período uma pequena autonomia.

Essa tentativa do Estado de doutrinar a educação, não foi bem aceita por vários setores da sociedade, principalmente na área da educação, pais e alunos, causando reações adversas. Surgem movimentos educacionais à favor da democratização da sociedade e das reformas de bases.

Bibliografia

ARENDT, Hannah. O sistema totalitário. Lisboa: Dom Quixote, 1978.

BOBBIO, Noberto. Dicionário de Política. Brasília: Ed. UNB, 5° edição, 2000.

NAGLE, Jorge. Educação e Sociedade na Primeira República.  Rio de Janeiro:  DP&A, 2001.

FAUSTO, Boris. História geral da Civilização Brasileira, O Brasil republicano. São Paulo: Editora Bertrand Brasil, 2009.

GERMANO, José Willington; COSTA, Lúcia de Fátima Vieira. Nas sombras da repressão: educação e educadores na visão dos guardiães da ordem. In: FERREIRA, António Gomes. (Org.). Escolas, culturas e identidades. Coimbra: Ediliber, 2004.

GÓES MONTEIRO, Pedro Aurélio de. A revolução de 30 e a finalidade política do exército. Rio de Janeiro: Adersen Editores, s.d.

GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: Editora FGV,2005.

HORTA, José Silvério Baia. O hino, o sermão e a ordem do dia: regime autoritário e a educação no Brasil (1930-1945) – 2. Ed. rev. – Campinas: Autores Associados, 2012.

______. Gustavo Capanema. Recife: Fundação Joaquim  Nabuco,  Editora  Massangana,  2010.

ROMANELLI, Otaiza de Oliveira. História da educação no Brasil. Petropólis: Vozes, 2007.

[1] Jorge Nagle diferencia os dois movimentos. Segundo Nagle, o “Entusiasmo pela educação”, que objetivava, primordialmente, a expansão da rede escolar e a alfabetização, teria lugar durante os anos de transição do Império para a República, entre 1887 e 1896. Para o pesquisador, este movimento recuaria entre os  anos de 1896 a 1910, passando ao ápice entre os anos de 1910 a 1920. O  “Otimismo Pedagógico”, que se torna relevante durante os anos 1930, buscaria a melhoria das condições didáticas e pedagógicas da rede escolar.. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24htm acesso em setembro de 2014.

[2] Estas disciplinas seriam filosofia humana, pedagogia, história da educação, técnico pedagógico, filosofia e psicologia. Disponível em http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-78-b-21-dezembro1889-517756-publicacaooriginal-1-pe.html, acesso em setembro de 2014.

[3] Segundo verbete do Dicionário organizado por Norberto Bobbio (2000: 306), cultura política define-se como “conjunto de atividades, normas, crenças, mais ou menos largamente partilhados pelos membros de uma determinada unidade social e tendo como objetos fenômenos políticos”. O conceito é fruto de estudo dos americanos Almond e Verba (1963), que definiram cultura política como o “conjunto de tendências psicológicas dos membros de uma sociedade em relação à política” [BOBBIO, 2000: 306].

[4] MOORE JUNIOR, B. As origens sociais da ditadura e da democracia: senhores e camponeses na construção do mundo moderno. São Paulo: Martins Fontes, 1975.

[5] Boris Fausto, 1972

[6] CASTRO, Ângela: 193

[7] O tenentismo foi um movimento social, mas com característica político-militar no período de 1922 a 1930, tinha o apoio dos jovens tenentes do Exército. Era contra a ação política e social do governo oligárquico. Lutavam por reforma política.

[8] HORTA. 2012.p .08

[9] A Liga de Defesa Nacional, criada em 1916 no Rio de Janeiro por Olavo Bilac, Pedro Lessa e Miguel Calmon, teve por presidente Rui Barbosa. A Liga defendia o apoio brasileiro aos aliados na Primeira Guerra Mundial. A Liga apoiava a ideia do “cidadão-soldado” e do serviço militar como escola de cidadania, a Liga recebeu desde o início o apoio do Exército.

[10] Foi o pioneiro na implantação de escolas públicas de todos os níveis, lutava pela educação gratuita para todos. Foi um dos apoiadores do Ministério Capanema, e da “Escola Nova”.

[11] Movimento que buscava refletir a realidade social e econômica brasileira, através da literatura. Lutavam pela libertação do tradicionalismo.

[12] Primeiro ministro da educação no início da Era Vargas (193-1945). Também foi o autor da primeira reforma educacional, que tinha como objetivo, articular a ideologia do governo de Vargas e seu projeto político ideológico, sob a ditadura do Estado Novo. Modernizou o ensino secundário tomando várias medidas como: Aumento dos anos do ensino secundário, frequência obrigatória nas aulas, criou um sistema detalhado e frequente de avaliação.

[13] Esses objetivos serão detalhados melhor por Capanema no discurso pronunciado na Confederação Nacional da Indústria, em agosto de 1942. (Horta, Baía

[14] Alguns desses educadores eram ligados ao grupo católico, como, os padres jesuítas, Alceu amoroso Lima, Leonel Franca e Arlindo Vieira.

[15] Afirmação do Padre Leonel Franca, Reitor das Faculdades Católicas do Rio de Janeiro, em 1944 na abertura dos cursos, foi publicado no segundo volume da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos.

[16] Este código conteria “os preceitos diretores da educação nacional, de modo que todas as atividades educacionais do país, de caráter federal, estadual, municipal ou privado” se orientasse pela mesma disciplina. (Horta)

[17] ARENDT, 1978, p.588

[18] Costa 1984, p. 61

[19] GERMANO, 2008.

 

A EDUCAÇÃO NO ESTADO NOVO E SEUS REFLEXOS NA EDUCAÇÃO DO COLÉGIO DE PÁDUA

Caroline de Souza Corrêa

Meu nome é Caroline de Souza Corrêa, tenho 24 anos, moro em uma cidade do interior do Estado do Rio de Janeiro, chamada Aperibé. Em toda minha vida escolar estudei em escola pública e sempre gostei de estudar as matérias de Ciências Humanas. Por este motivo, optei em fazer uma graduação que me completasse e assim escolhi estudar História. Graduei-me em licenciatura e bacharel em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF), no Instituto de Ciências da Sociedade Desenvolvimento Regional. Fui orientada pela Professora Marcia Carneiro nos trabalhos de Conclusão dos respectivos Cursos. E este  artigo decorre, especialmente da minha Monografia de Bacharelado em História. No Trabalho que desenvolvi como requisito parcial de  conclusão em Licenciatura em História, trabalhei com fontes orais, construídas pelos depoimentos de mulheres que foram estudantes na década de 1930, que eu chamei de “meninas da Era Vargas” .

Sou pós-graduada em Psicopedagogia, educação infantil e educação especial pela Universidade Cândido Mendes.

Atualmente, exerço minha profissão como professora de História do 6° ao  9º ano E.F II pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e no Instituto de Educação Santo Antônio.

Pretendo prosseguir em meus estudos acadêmicos  em pós-graduação stricto sensu, fazendo o Mestrado e depois o Doutorado para continuar dando seguimento a minha pesquisa sobre história/educação que comecei desde a minha graduação.

 

A EDUCAÇÃO NO ESTADO NOVO E SEUS REFLEXOS NA EDUCAÇÃO DO COLÉGIO DE PÁDUA

INTRODUÇÃO

Esta é uma pesquisa acerca das mudanças ocorridas na Educação antes e durante o Estado Novo, as influências do movimento Escolanovista nestas mudanças e como foram recebidas e introduzidas no Colégio de Pádua, centenário Colégio do noroeste do Estado do Rio de Janeiro.

A maioria da literatura aborda as consequências das mudanças educacionais das cidades do antigo Distrito Federal ou das grandes capitais, sendo assim, verificar como era o ensino na época do Estado Novo em uma cidade pequena e longe dos grandes centros traria um novo norte para se entender a educação no Brasil nas décadas de 1930 e 1940.

Sendo uma pesquisa histórico- documental havia a necessidade da coleta de dados. Encontrar a documentação relativa ao Colégio de Pádua foi complicado, pois apesar da escola ainda estar em funcionamento, e contar com um Museu, nem todos os livros estavam em perfeito estado para poderem ser manuseados.

De acordo com MOGARRO (2005), é importante pesquisar arquivos escolares pois eles permeiam toda a vida desenvolvida por determinada escola ao longo dos anos.

 

As escolas são estruturas complexas, universos específicos, onde se condensam muitas das características e contradições do sistema educativo. Simultaneamente, apresentam uma identidade própria, carregada de historicidade, sendo possível construir, sistematizar e reescrever o itinerário de vida de uma instituição (e das pessoas a ela ligadas), na sua multidimensionalidade, assumindo o seu arquivo um papel fundamental na construção da memória escolar e da identidade histórica de uma escola. (2005)

 

Neste contexto, foi necessário adotar como critério de pesquisa aqueles apontados por NOSELLA e BUFFA, pois para estes autores é importante que seja analisada a escola pesquisada como um todo.

 

[…] contexto histórico e circunstâncias específicas da criação e da construção da escola; processo evolutivo: origem, apogeu e situação atual; vida escolar; o edifício: organização do espaço, estilo, acabamento, implantação, reformas e eventuais descaracterizações; os alunos: origem social, destino profissional e suas organizações; professores e administradores: origem, formação, atuação e organização; os saberes: currículo, disciplinas, livros didáticos, métodos e instrumentos de ensino; normas disciplinares: regimentos, organização do poder, burocracia, prêmios e castigos; eventos: festas, exposições, desfiles. (2009)

 

Mas, para que estes dados coletados na escola pudessem ser entendidos e confrontados foi necessário fazer uma análise de como o Estado dos anos pesquisados entendiam a educação e como o pensamento oficial do governo determinou que fossem operacionalizados os objetivos que tinham para com a educação.

Para que esta pesquisa pudesse ser feita foi necessário fazer o cruzamento das fontes encontradas, a bibliografia escolhida, além da teoria. De acordo com GÜNTER apud FIGARO (2014) a triangulação das fontes é necessária para sejam evitadas “possíveis distorções relativas tanto à aplicação de um único método quanto a uma única teoria.”

Assim, esta pesquisa foi estruturada em quatro capítulos assim divididos:

O primeiro capítulo, intitulado ESCOLANOVISMO OU ESCOLA NOVA aborda como este movimento educacional chegou ao Brasil e como ele influenciou as mudanças educacionais que viriam a seguir.

No segundo capítulo, que tem como título A CONSTITUIÇÃO DE 1934 E AS MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO DO PAÍS, demonstra como foi a elaboração desta Carta Magna e como as mudanças trazidas por ela modificaram a educação do país.

No terceiro capítulo denominado A CONSTITUIÇÃO DE 1937, O ESTADO NOVO E A REFORMA CAPANEMA, mostrará que durante o Estado Novo a educação sofreria novas mudanças.

No quarto capítulo, com o título O COLÉGIO DE PÁDUA E AS MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO DOS ANOS 1930 e de 1940, aborda como as mudanças na educação chegaram ao Colégio e se estas mudanças foram cumpridas.

FLAMARION (2005) nos lembra que não se pode desassociar o processo histórico do olhar de curta duração, pois o

historiador que se ocupa com a História imediata teria interesse em investir, pelo contrário, no acontecimento, utilizando-o como meio para, por seu intermédio, conscientemente, fazer surgir o passado, o espessor histórico, as estruturas, em lugar de, como era habitual no trabalho dos historiadores, fazer inconscientemente surgir o presente no passado (ou seja, projetar o presente no passado). Em outras palavras, os acontecimentos permitiriam evidenciar o sistema, a curta duração revelaria a longa duração estrutural. (p. 16)

Assim, as respostas para as hipóteses que permearam esta pesquisa foram respondidas ao longo da investigação, dando oportunidades para que os dados fossem interpretados, promovidos, revelando o conhecimento das fontes utilizadas ao longo da pesquisa.

O Escolanovismo ou Escola Nova foi criado por educadores da Europa e dos EUA no final do século XIX, tinha como objetivo compreender as necessidades da infância, além de questionar o método tradicional passivo e era fundamentado nas ideias de John Dewey. Para estes educadores as provas tradicionais deveriam ser substituídas por testes e o ensino deveria ser adaptado às fases de desenvolvimento das crianças, além das variações individuais. Para eles, o aluno assumiria o centro dos processos educativos.

De acordo com LOURENÇO FILHO (1978), a Escola Nova surgiu em escolas privadas na Inglaterra, França, Suíça, Polônia, Hungria, entre outros, no final de 1880 e propunha um ensino democrático. Eles acreditavam que a escola seria capaz de corrigir as distorções da sociedade, Assim, de acordo com SAVIANI (2009), este movimento foi construído “sob à crítica da escola tradicional”.

O filósofo norte-americano John Dewey (1859-1952), de tendência pragmática e liberal, defendia uma escola essencialmente empírica, do aprender fazendo, da experimentação. Para ele o foco do ensino é o aluno e suas necessidades, é o compartilhar de experiências e a escola precisa criar espaços que estimulem a criatividade, o lazer e as descobertas. Seu pensamento foi âncora para o construtivismo e o escolanovismo, uma vez que para Dewey educação é a reconstrução da experiência. Influenciou o pensamento de seu aluno de pós-graduação Anísio Teixeira, impulsionando-o a divulgar sua obra no Brasil, marcando fortemente as bases do movimento da Escola Nova (VASCONCELOS, 2012, p. 157).
Segundo SAVIANI (2009), os adeptos deste movimento criticavam a Escola Tradicional, pois acreditavam, que a Escola Nova “seria a cura que transformaria um cidadão através da transmissão dos conhecimentos historicamente produzidos pela humanidade de maneira lógica e sistematizada.” Para este autor, como a escola tradicional era centrada no professor, esta “requeria disciplina, atenção, aulas expositivas e exercícios repetitivos.” Mas, este tipo de escola não conseguiu o sucesso que seus criadores esperavam, já que “nem todos nela ingressavam e mesmo os que ingressavam nem sempre eram bem-sucedidos.”

Para eles educação deveria trabalhar a integração e a inclusão, além da escola ter o papel de salvar aqueles que estavam desajustados, integrando-os aos grupos, garantindo, desta forma, equilíbrio social. O que deveria nortear todas as atividades seria o interesse do aluno, pois assim, se conseguiria o “desenvolvimento natural das aptidões do educando, destacando-se que mais do que saber, o importante é aprender a aprender e neste processo o professor seria o orientador, um facilitador da aprendizagem em um ambiente estimulante”. (CAMPOS, SHIROMA, 1999)

A complexificação das sociedades contemporâneas implica a existência de campos cada vez mais tensionados, dado o acirramento das contradições sociais postas pela forma de acumulação que o capitalismo assume neste final de século. Como se pode promover o convívio pacífico entre os homens? A educação, nesse caso, passa a ser considerada fundamental para o desenvolvimento das pessoas e das relações entre os povos. A democracia apresenta-se, então, como central para o estabelecimento de relações fraternas (CAMPOS; SHIROMA, 1999, p. 490)

Este movimento chegou ao Brasil na década de 1920, e resultou nas reformas no ensino de vários estados. Segundo VIDAL (2003) “o ler e o escrever passaram a ser associados e racionalizados. O conhecimento era adquirido através da experiência e os alunos eram levados a observar fatos e objetos com intuito de conhecê-los.” Em 1932, foi assinado o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova., liderado por Fernando de Azevedo, com apoio de Anísio Teixeira, Cecília Meireles e vários outros.

[…] a centralidade da criança nas relações de aprendizagem, o respeito  às normas higiênicas na disciplinarização do corpo do aluno e de seus gestos, a cientificidade da escolarização de saberes e fazeres sociais e a exaltação do ato de observar, de intuir, na construção do conhecimento do aluno. […] O conhecimento, em lugar de ser transmitido pelo professor para memorização, emergia da relação concreta estabelecida entre os alunos e esses objetos ou fatos, devendo a escola responsabilizar-se   por incorporar   um amplo conjunto de materiais. (VIDAL, 2003, p. 497; 509)

O modelo escolanovista ligava a educação aos processos sociais.  Com a crescente necessidade para que houvesse uma universalização do ensino, além da falta de sucesso com os métodos existentes, acabaram por desencadear no Brasil o pensamento escolanovista, pois criticavam o ensino enciclopedista tradicional e propunham uma ampla reforma. Durante o Governo Vargas, apesar de ter havido ampliação das ofertas de vagas na Escola Primária, esta não atingiu toda a população infantil.

[…] a “Escola Nova” organizou-se basicamente na forma de escolas experimentais ou como núcleos raros, muito bem equipados e circunscritos a pequenos grupos de elite. No entanto, o ideário escolanovista, tendo sido amplamente difundido, penetrou nas cabeças dos educadores acabando por gerar conseqüências também nas amplas redes escolares oficiais organizadas na forma tradicional. Cumpre assinalar que tais conseqüências foram mais negativas que positivas uma vez que, provocando o afrouxamento da disciplina e a despreocupação com a transmissão de conhecimentos, acabou por rebaixar o nível do ensino destinado às camadas populares as quais muito freqüentemente têm na escola o único meio de acesso ao conhecimento. Em contrapartida, a “Escola Nova” aprimorou a qualidade do ensino destinado às elites. (SAVIANI, 1985, p. 14).

No entanto, no Brasil, este movimento tomaria proporções diferentes daquelas encontradas nos países em que foi criado. Essas ideias tiveram fim no final os anos 1950, quando a planificação da educação ganha força.

[…] a Escola Nova, particularmente no Brasil, assumiu um significado muito distante do que adquiriu em todos os demais países em que emergiu. Aglutinou não apenas uma bandeira educacional, mas um investimento político: a renovação do sistema público. Aqui é preciso destacar que o Brasil foi o único país do mundo ocidental em que a Escola Nova tornou-se um investimento de Estado. Em todas as demais nações, os princípios da Escola Nova eram abraçados por grupos de educadores que criavam instituições específicas. Na Argentina, por exemplo, as irmãs Cossettini criaram a Escola Serena. No Brasil, entretanto, a Escola Nova constituiu-se em elemento aglutinador de reformas do aparelho escolar municipal ou estadual nas várias regiões, reformas estas implementadas pelas Diretorias de Instrução Pública (antecessoras das Secretarias de Educação) (VIDAL, 2013)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

          Quadro 01 – Fonte: Adaptação de Libâneo (2002)

2  A CONSTITUIÇÃO DE 1934 E AS MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO DO PAÍS

 

 

            Desde o início do século XX a educação no Brasil passou a ser discutida em várias partes da sociedade. Em 1924, foi fundada a Academia Brasileira de Educação com objetivo de colocar em discussão a educação no país, a influência da Escola Nova e os embates com a Igreja no sentido de obter novos modelos para a educação.

A década de 1930 foi de grande conturbação política ocasionada pela queda do preço do café em 1929, causada pela crise mundial. Com o déficit, em outubro de 1930 aconteceu um grande levante, que resultou na queda do Presidente Washington Luiz e o governo provisório de Getúlio Vargas. [1]

Com a Revolução de 1930, através do Decreto n19.398, encerrou a Primeira República.

 

Amparado por esse instrumento, assumiu plenos poderes, dissolveu o Congresso Nacional e demais órgãos legislativos até a eleição de uma Assembleia Constituinte e nomeou interventores para os estados. (D’ARAUJO, 2011, p. 73)

 

Ao tomar posse, Getúlio Vargas criou o Ministério de Educação e Saúde Pública, sob o comando de Francisco Campos, que reformou toda a estrutura do ensino, criando o Conselho Nacional de Educação. Em abril do ano seguinte, Francisco Campos assinou o Decreto no 19890, que modificou o ensino secundário, que passou a ter dois cursos seriados: um fundamental, que era obrigatório para quem quisesse entrar em qualquer universidade, com duração de 5 anos e o segundo, complementar, com duração de 2 anos e dividido em pré-médico e pré-politécnico, que estabelecia que o aluno teria que obedecer ao graus de especialização do aluno se quisessem entrar nas universidades.

 

Segundo o decreto-lei n.º 20. 158, de 30/06/31, o secundário deveria ter uma duração total de sete anos: cinco de formação geral e dois preparatórios. Portanto, quem fosse para os estudos jurídicos deveria receber ênfase, nos dois últimos anos, em Humanidades. Quem fosse cursar Medicina, Farmácia ou Odontologia receberia ênfase nos estudos de Ciências Naturais e Biológicas. E aqueles que quisessem cursar Engenharia ou Arquitetura deveriam aprofundar-se nos estudos de Matemática (PICANÇO, 2003, p. 29).

Em dezembro do mesmo ano, Vargas convocou educadores para a “IV Conferência Nacional da Educação”, para que apresentassem “diretrizes para a elaboração de um projeto educacional para o Brasil.” Por causa das várias divergências, não se chegou a um consenso, mas chegaram a publicar o “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova.”

A Constituição de 1934

Depois de sofrer pressões após a Revolução Constitucionalista de 1932, Getúlio Vargas convocou, em 1933, eleições para escolher os políticos que seriam responsáveis pela discussão da nova Constituição. Assim, a Assembleia Constituinte foi composta por dois grupos: os deputados, escolhidos por seus estados e os classistas, eleitos pelos sindicatos. Formada em maio 1933, durou até 16 de julho de 1934, quanto foi promulgada.

De acordo com CUNHA (1981, p. 27), a Constituição de 1934, estabeleceu Getúlio Vargas como Presidente do país por 04 anos (1934-1938), além de conciliar diversos interesses, como os dos liberais constitucionalistas (eleições livres, voto secreto, voto feminino, e criação do Tribunal Eleitoral) e dos chamados tenentes (criação da justiça do trabalho, previdência social, e bases para o surgimento do salário mínimo).

Em relação à Educação, a Constituição de 1934, fez algumas mudanças que refletiriam mais tarde. Os principais pontos, segundo PALMA FILHO (2010, p.89) eram:

“O artigo 5º estabelece como competência privativa da União a elaboração de dire­trizes e bases para a educação nacional. O artigo 149 afirma ser a educação direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelo poder público. Afirma ainda ser finalidade da educação, desenvolver a solidariedade humana.O artigo 150 remete várias competências à União:

a) fixar o plano nacional de edu­cação que deve compreender todos os graus de ensino. Deve ainda coordenar a sua execução; b) determinar as condições para o reconhecimento oficial dos estabeleci­mentos de ensino, exercendo sobre eles a devida fiscalização; c) organizar e manter nos Territórios sistemas educativos apropriados aos mesmos; d) manter no Distrito Federal (cidade do Rio de Janeiro) ensino secundário e complementar deste, supe­rior e universitário;>e) suprir as deficiências dos sistemas estaduais de ensino.

  • f) limitação da matrícula à capacidade didática do estabelecimento e seleção por meio de provas de inteligência e aproveitamento, ou por processos objetivos apropriados à finalidade do curso.
  • ensino primário deverá ser integral gratuito e de frequência obrigatória, extensi­vo aos adultos. O ensino posterior ao primário deverá tender à gratuidade
  • Nos estabelecimentos particulares, o ensino deverá ser ministrado no idioma pá­trio, com exceção ao estudo das línguas estrangeiras.
  • É assegurado o reconhecimento dos estabelecimentos particulares de ensino, desde que assegurem aos seus professores estabilidade na função enquanto bem servirem e uma remuneração condigna.
  • Cabe aos Estados e Distrito Federal organizar e manter sistemas educativos nos respectivos territórios.
  • É criado o Conselho Nacional de Educação, organizado na forma da lei, com o fim de elaborar o Plano Nacional de Educação que deverá ser aprovado pelo poder legislativo.
  • O ensino religioso, antes proibido, passa a ser de matrícula facultativa, devendo ser ministrado de acordo com o credo religioso do aluno, sendo matéria do horário de aula das escolas.
  • O artigo 156, disciplina pela primeira vez num texto constitucional, a questão do financiamento da educação, nos seguintes termos: 1) A União e os Municípios de­verão aplicar nunca menos de dez por cento em educação; os Estados e o Distrito Federal nunca menos de vinte por cento, da renda resultante dos impostos, na ma­nutenção e no desenvolvimento dos sistemas educativos. Foram ainda criados fundos que, em parte, destinarão auxílios aos alunos deles necessitados. A União deverá também reservar pelo menos vinte por cento do que destinar à educação, para o ensino na zona rural.Os cargos do magistério serão preenchidos mediante a realização de concursos públicos de títulos e provas (artigo 158).
    Segundo COSTA (2002, p.7), a esperança de mudanças durante a elaboração da Constituição de 1934 fez com que ela fosse considerada uma das mais avançadas da época, principalmente do que diz respeito a educação, com 17 artigos dedicados ao assunto, com parágrafo específico. Houve um grande avanço e renovação da educação no país, além de passar a ser direito de todos. O artigo 148 determinou que fosse tarefa da União, dos Estados e dos municípios a tarefa de “favorecer e animar o desenvolvimento as ciências, das artes, das letras e da cultura em geral, proteger os objetos de interesse histórico e o patrimônio artístico do País, bem como presta assistência ao trabalhador intelectual.”(BRASIL, 1934)

Além disso, o ensino primário gratuito passou a ser obrigatório, não só para crianças, mas também para adultos. O ensino religioso que tinha sido proibido passou a ser facultativo, sendo matéria da carga horária das escolas. Outro ponto de destaque seria que o financiamento da educação também ficou estabelecido, já que os estados deveriam aplicar 20% do que era arrecado com impostos na “manutenção dos sistemas educativos”, além da União e dos municípios, que deveriam aplicar nunca menos de 10%.

Embora não tivesse dispositivos que regulassem a carreira dos professores  e planos para a valorização da carreira, a Constituição de 1934, garantia a nomeação através de concursos para as instituições oficiais e que caso houvesse a extinção da cadeira, o professor titular da mesma, seria aproveitado na regência de outra no qual se mostrasse habilitado.

Outro ponto de destaque seria que o Conselho Nacional de Educação, criado em abril de 1931 por meio do Decreto no 19.850, passou a ter como objetivo “elaborar um plano nacional de educação”.

 

Art. 152 – Compete precipuamente ao Conselho Nacional de Educação, organizado na forma da lei, elaborar o plano nacional de educação para ser aprovado pelo Poder Legislativo e sugerir ao Governo as medidas que julgar necessárias para a melhor solução dos problemas educativos bem como a distribuição adequada dos fundos especiais (BRASIL, 1934).

 

 

 

Mas, de acordo com MARTINS, 1999, embora o Conselho fosse elaborar o Plano Nacional de Educação, este deveria ser aprovado pelo Poder Legislativo. Os Estados e o Distrito Federal também poderiam criar seus próprios Conselhos como escrito no art. 152. Assim, o Conselho Nacional de Educação elaboraria o Plano Nacional, para o desenvolvimento dos aspectos inerentes a educação e os Conselhos Estaduais caberia “o estabelecimento de diretrizes para solucionar os problemas que viessem a ocorrer e fossem de interesse social, no âmbito do ensino.” (SOUZA, 2016)

 

Art. 152 – “omissis”;

 

Parágrafo único – Os Estados e o Distrito Federal, na forma das leis respectivas e para o exercício da sua competência na matéria, estabelecerão Conselhos de Educação com funções similares às do Conselho Nacional de Educação e departamentos autônomos de administração do ensino (BRASIL, 1934).

 

 

 

 

Vale ressaltar que apesar dos esforços, estes Conselhos Estaduais somente passaram a funcional a partir da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, criada em 1961. Estes Conselhos eram colegiados, então abrigavam pessoas de vários setores da sociedade, promovendo, assim uma discussão que permeavam o cenário educacional da época.

Durante o Império (1822-1889) a religião Católica era a religião do Estado. Com a proclamação da república, sob influência da maçonaria e ideias positivistas, o estado passou a defender que a moral ensinada nas escolas deveria ser baseada na ciência. Mas, este cenário começou a mudar a partir da segunda metade da década de 1910, quando a moral religiosa voltar a ter destaque como “instrumento importante de disciplina social” (FÁVERO, 2001) Sendo assim, o ensino religioso nas escolas volta a ser inserido na Constituição em seu artigo 153.

 

Art. 153 – O ensino religioso será de frequência facultativa e ministrado de acordo com os princípios da confissão religiosa do aluno manifestada pelos pais ou responsáveis e constituirá matéria dos horários nas escolas públicas primárias, secundárias, profissionais e normais. (BRASIL, 1934)

 

De acordo com SOUZA (2016), a reintrodução do Ensino Religioso no currículo escolar ajudaria a “recuperar os valores perdidos, ou seja, àqueles ligados `religião, à pátria e à família”, já que a religião, segundo CAMPOS (1941), serviria de base para os outros dois.

 

  • A CONSTITUIÇÃO DE 1937, O ESTADO NOVO E A REFORMA CAPANEMA

 

Três anos após a promulgação da Constituição, o país sofreria mais mudanças que afetariam a sociedade e, consequentemente, a educação.

 

Em 1º de novembro daquele ano, Getúlio Vargas fechou o Congresso e anunciou uma nova Constituição. Um mês depois, no dia 02 de dezembro, ele dissolveu os partidos, dando início ao Estado Novo. A nova Constituição, que foi escrita por Francisco Campos foi baseada na Constituição polonesa Pilusdski. Que se caracterizava pela “abolição da liberdade de imprensa, o fim dos partidos políticos interventores no Estado e o fim do Federalismo.” Para que as normas da nova Constituição fossem cumpridas o governo criou, entre outros, o Departamento de Imprensa e Propaganda – DIP, que tinha a função de controlar a imprensa, determinando o que poderia ou não ser publicado.(CALDAS, 2014, p. 79)

 

 

Com a criação do Estado Novo, uma nova Constituição foi outorgada, tendo sido elaborada por Francisco Campos. De acordo com PICANÇO (2003), Getúlio Vargas entendia a educação “como um dos meios para conduzir o país à modernidade, compreendida como o ideal do desenvolvimento Europeu e Norte-Americano. De acordo com CALDAS (2014), “houve neste período uma preocupação com o aumento das escolas, mas somente nas décadas seguintes que começaram a ocorrer as mudanças no ensino.” As classes passam a ser seriadas com 5 anos de duração e, segundo PICANÇO (2003) um fortalecimento do sentido de nacionalismo com a “história de heróis, instituições nacionais, noções de brasilidade, foco no catolicismo e uso adequado da língua portuguesa.”

 

A questão da nacionalização do ensino e das possibilidades de intervenção nos estados e províncias merecia a seguinte reflexão de Afrânio Peixoto em 1917: “Vivemos um século a discutir o direito da [sic] união intervir nas províncias e nos estados, melindrosos de sua autonomia, e não temos brios em melindres de soberania para pedir que países estrangeiros, em nosso território, transformem em seus nacionais os nossos patrícios” (PICANÇO, 2003, p. 30)

 

 

Entre as mudanças mais visíveis em relação ä educação, foi o desaparecimento da exigência de um Plano Nacional de Educação e a obrigação do poder público passa a ser somente para com a aqueles que não possuíssem recursos necessários para se manter em uma escola particular. O ensino profissionalizante passa a ser a principal obrigação do Estado e era destinado aos menos favorecidos. No entanto, foi mantido a gratuidade e obrigatoriedade do ensino primário e foram considerados obrigatórios o ensino de Educação Física, Ensino Cívico e Trabalhos Manuais. O Ensino Religioso, no entanto, continua facultativo. O Decreto-Lei 1.202 de 08 de abril de 1939, Ato Adicional à Constituição, disporia sobre o que era e o que não era competência dos Estados e Municípios em relação a educação.[3]

 

Art. 130. O ensino primário é obrigatório e gratuito. A gratuidade, porém, não exclui o dever de solidariedade dos menos para com os mais necessitados; assim, por ocasião da matrícula, será exigida aos que não alegarem, ou notoriamente não puderem alegar escassez de recursos, uma contribuição módica e mensal para a caixa escolar.

Art. 131. A educação física, o ensino cívico e o de trabalhos manuais serão obrigatórios em todas as escolas primárias, normais e secundárias, não podendo nenhuma escola de qualquer desses graus ser autorizada ou reconhecida sem que satisfaça aquela exigência.

Art. 132. O Estado fundará instituições ou dará o seu auxílio e proteção às fundadas por associações civis, tendo umas e outras por fim organizar para a juventude períodos de trabalho anual nos campos e oficinas, assim como promover-lhe a disciplina moral e o adestramento físico, de maneira a prepará-la ao cumprimento dos seus deveres para com a economia e a defesa da Nação.

Art. 133. O ensino religioso poderá ser contemplado como matéria de curso ordinário das escolas primárias, normais e secundárias. Não poderá, porém, constituir objeto de obrigação dos mestres ou professores, nem de frequência compulsória por parte dos alunos. (BRASIL, 1937)

3.1 A Reforma Capanema

            Gustavo Capanema Filho assumiu o Ministério da Educação e Saúde em 26 de julho de 1934, ficando no cargo até 1945. Ao longo dos anos participou ativamente das mudanças que ocorreriam no âmbito da educação, entre elas a reforma universitária, que acabou por fazer surgir a Universidade do Brasil, hoje, Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ. Assinou uma série de Leis Orgânicas de Ensino, mas a reforma mais emblemática seria a do Ensino Secundário.

De acordo com CAPANEMA apud SCHWARTZMAN, BOMENY E COSTA (1984), “a educação deveria servir ao desenvolvimento de habilidades e mentalidades de acordo com os diversos papéis atribuídos às diversas classes ou categorias sociais”. Para ele “a educação deveria estar, antes de tudo, a serviço da nação.”

            O Decreto-Lei no 4.244 de 09 de abril de 1942, reformou o ensino secundário, dividindo-o em dois ciclos: o Ginasial, com quatro anos de duração e o segundo ciclo, Clássico, com ênfase nas línguas clássicas e modernas ou Científico, com maior ênfase nas ciências, com três anos de duração.

 

O ensino secundário se destina à preparação das individualidades condutoras, isto é, dos homens que deverão animar as responsabilidades maiores dentro da sociedade e da nação, dos homens portadores das concepções e atitudes espirituais que é preciso infundir nas massas, que é preciso tornar habituais entre o povo. (CAPANEMA apud NUNES, 1962, p. 111)

 

 

Para poder explicar os motivos que o levaram a propor as mudanças no ensino, Capanema explicou que “ a educação deve “formar nos adolescentes uma sólida cultura geral, marcada pelo cultivo a um tempo das humanidades antigas e das humanidades modernas e, bem assim, de neles acentuar e elevar a consciência patriótica e a consciência humanística” (apud CHAGAS, 1957, p. 94).

Para ROMANELLI (1984), o Ensino Secundário tinha finalidade de “formar em prosseguimento da obra educativa do ensino primário, a personalidade integral dos adolescentes; acentuar e elevar a formação espiritual dos adolescentes, a consciência patriótica e humana e dar preparação intelectual geral que possa servir de base de estudos mais elevados de formação especial”.

Assim, além da Educação Física, obrigatória em todas as séries dos dois ciclos e do Ensino Religioso, facultativo, mas recomendado, as demais matérias a serem ensinadas nos dois ciclos ficaram assim distribuídas:

 

         Quadro 3 – Currículo Escolar do Ginasial (Primeiro Ciclo)

SÉRIES → 1a Série 2a Série 3a Série 4a Série
M

A

T

É

R

I

A

S

Português ü ü ü ü
Francês ü ü ü ü
Inglês ü ü ü
Latim ü ü ü ü
Matemática ü ü ü ü
Ciências Naturais ü ü
História Geral ü ü
História do Brasil ü ü
Geografia Geral ü
Geografia do Brasil ü ü
Trabalhos Manuais ü ü
Desenho ü ü ü ü
Canto Orfeônico ü ü ü ü

Fonte: Adaptado de Decreto-Lei 4.244 de 09 de abril de 1942.

 

Quadro 4 – Currículo Escolar dos Cursos Clássico e Científico (Segundo Ciclo)

  SÉRIES → 1a Série 2a Série 3a Série SÉRIES → 1a Série 2a Série 3a Série
M

A

T

É

R

I

A

S

Português C

L
Á
S
S
I
C
O

ü ü ü C

I

E

N

T

Í

F

I
C
O

 

ü ü ü
Francês ü (op) ü (op) ü ü
Inglês ü (op) ü(op) ü ü
Latim ü ü ü
Grego ü ü ü
Espanhol ü ü ü
Matemática ü ü ü ü ü ü
Física ü ü ü ü ü
Química ü ü ü ü ü
Biologia ü ü ü
História Geral ü ü ü ü
História do Brasil ü ü
Geografia Geral ü ü ü ü
Geografia do Brasil ü ü
Filosofia ü ü
Desenho ü ü

Fonte: Adaptado de Decreto-Lei 4.244 de 09 de abril de 1942.

Pode-se notar, pelo exposto acima, que houve um aumento significativo nas cargas horárias e no ensino de idiomas, pois ocupariam 35 horas semanais, ou seja 15% do currículo escolar. Outra diferença seria que no Ensino Secundário destinado as mulheres seria incluída a disciplina Economia Doméstica, pois na visão da época a mulher deveria ser educada para assumir sua missão no lar. O período letivo, com início no dia 15 de março, tinha a duração de nove meses e o de férias, com início em 15 de dezembro, três meses. Os alunos também possuíam caderneta escolar, onde eram anotados todo seu histórico escolar, desde o ingresso, os exames até a conclusão do ano letivo.

O currículo tinha um caráter humanístico e, segundo CAPANEMA (1942), o Ensino Secundário deveria estar pleno de “práticas educativas que transmitam aos alunos uma formação moral e ética, consolidada na crença em Deus, na religião e na pátria”. Com a obrigatoriedade da frequência à Escola Secundária, o estudo livre ficou, praticamente, abolido. Foi criado, também o Ensino Supletivo, com duração de dois anos.

Segundo ROMANELLI (1986), a Reforma Capanema “não rompeu com a velha tradição do Ensino Secundário acadêmico, propedêutico e aristocrático”.

Figura 02 – Ministro Gustavo Capanema e as mudanças na Educação -1942 – Fonte: Adaptado COSTA (2014)

 

Quando começou as reformas da educação do país em 1942, durante o Estado-Novo, Capanema, assinou, além daquele relativo ao Ensino Secundário, mais três Decretos-Lei:

  • Decreto-Lei 4.073, em 30 de Janeiro de 1942 (Lei Orgânica do Ensino Industrial
  • Decreto-Lei 4.048, em 22 de janeiro de 1942 (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI)
  • Decreto-Lei 6.141, em 28 de dezembro de 1943 (Lei Orgânica do Ensino Comercial

 

A organização do ensino técnico tinha a mesma divisão do ensino secundário. Assim, o Ginásio Técnico tinha a duração de quatro anos e o Colégio Técnico, três anos.

A reforma do Primário e do Curso Normal, embora tivesse sido detalhada durante o Estado Novo, os decretos que normatizariam estas mudanças somente foram publicadas em 1946, depois que Vargas havia sido derrubado do poder no ano anterior. Assim, o Decreto-lei 8.529 de 02 de janeiro de 1946, regia as mudanças do Ensino Primário, e o Decreto-Lei 8.530 do mesmo dia, o Ensino Normal.

 

4. O COLÉGIO DE PÁDUA E AS MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO DOS ANOS 1930 e de 1940

 

Figura 03: Colégio de Pádua. Fonte: Arquivo particular de Andréa Caldas

 

Considerado um ícone da educação da região norte/noroeste do Estado do Rio de Janeiro, o Colégio de Pádua foi fundado em 19 de março de 1917, instalado no Chalé que o Sr. Francisco Perlingeiro adquirira do Major Alfredo Leite Ribeiro . Primeiramente tomou o nome de Colégio Ítalo Brasileiro, em 1929 passou a se chamar Ginásio Municipal de Pádua. Em 1942, Colégio Municipal de Pádua e, finalmente, na segunda metade da década de 1940, tomou o nome de Colégio de Pádua.  Para dirigir o Colégio o sr. Francisco contratou o Professor José Guimarães de Souza, baiano [4]que conhecera em Miracema, e que havia desposado a sra. Judith Monteiro, filha do Dr. Antônio Azevedo Monteiro que residiu em Miracema até 1896.

Foram matriculados como alunos no ano de fundação os seguintes alunos:[5]

  • Amilcar Rodrigues Perlingeiro
  • Romeu Silva
  • Túlio Rodrigues Perlingeiro
  • Hermete Silva
  • José Navega Cretton
  • Nicolau Bucker Lovisi

 

Em 1918, o professor Guimarães trouxe para Pádua, José Lavaquial Biosca, com então 22 anos e já conceituado como professor, já que em 1916 havia traduzido o livro do Padre Casablanca “O Bom Aluno”. Quando chegou o professor Lavaquial, foi trabalhar junto com o professor Guimarães. No ano seguinte, em 1919, com a ida do professor Guimarães para o Rio de Janeiro, o sr. Francisco o Prof. Lavaquial para exercer o cargo de diretor. Com sua chegada, o colégio que somente admitia meninos, passou também a admitir meninas. De acordo com Piccinini (1999), as primeiras alunas foram Anaíde Panaro, filha do italiano Santo Panaro, e Margarida Arão, primeira aluna interna. Nessa época, o colégio já possuía internato com 30 alunos, que funcionava em uma casa pequena no terreno ao lado do chalé, onde mais tarde seria construída a residência da família Lavaquial.

Os percalços do início tinham ficado para trás. Com o sucesso e apoio moral e material de toda a população da cidade, em 1929, forma-se a primeira turma de bacharéis em “Sciencias” e Letras.

Depois da Conclusão da nova sede do Colégio, foi criado, em 1927, a Escola Normal. O Curso, com duração de 4 anos, teve sua equiparação concluída, isto é, registro reconhecido, em 1929, pela Deliberação 162 de 30 de março. De acordo com Piccinini (2005), na época da equiparação havia duas turmas já em andamento e, estas, de 2º e 3º anos, tiveram que voltar ao 1º ano para o curso ser válido. Antes de haver a equiparação, os alunos do Curso Normal tinham que ir a Campos dos Goytacazes para fazer os exames finais ou a banca vinha à cidade para realizar os exames. Depois da equiparação, esses exames passaram a ser realizados no próprio Colégio.

Para ingressar no Curso Normal os alunos tinham que prestar um Exame de Admissão, que constava, entre outras, segundo Ata, de provas de Aritmética e História do Brasil.

Em 1932, colou grau a primeira turma de 27 professorandas, e houve a primeira festa de formatura do Curso Normal do Colégio, com missa, colação de grau e baile. O baile e a entrega dos diplomas foi no Sobrado do Esto Vir[6] construído pelo Prof. Lavaquial…. Foi uma festa linda e uma vitória do diretor e do seu colégio, que começava a formar professoras paduanas aqui na nossa cidade (PICCININI, 2005, p. 128).

 

 

Além do Curso Ginasial e Escola Normal, o Colégio de Pádua oferecia, também os Curso Científico e Escola de Contabilidade. No entanto, como não havia inspeção própria, os alunos eram obrigados a ir a Campos dos Goytacazes para poder realizar as provas e obter o diploma.

Com as mudanças feitas por Francisco Campos, através do Decreto no 19.890 de 18 de abril de 1931, na educação e na normatização da inspeção e como o Colégio atendia aos requisitos exigidos pela nova Lei. Sendo assim, conseguiu, dois anos depois, em 1933, inspeção própria, e os alunos passaram a poder fazer as provas na cidade.

 

Art. 44. Serão oficialmente equiparados para o efeito de expedir certificados de habilitação, válidos para os fins legais, aos alunos nele regularmente matriculados, os estabelecimentos de ensino secundário mantidos por governo estadual, municipalidade, associação ou particular, observadas as condições abaixo prescritas.

Art. 45. A concessão, de que trata o artigo anterior, será requerida ao Ministro da Educação e Saúde Pública, que fará verificar pelo Departamento Nacional do Ensino se o estabelecimento satisfaz as condições essenciais de:

I, dispor de instalações, de edifícios e material didático, que preencham os requisitos mínimos prescritos pelo Departamento Nacional do Ensino;

II, ter corpo docente inscrito no Registo de Professores;

III, ter regulamento que haja sido aprovado, previamente, pelo Departamento Nacional do Ensino (BRASIL, 1931).

 

 

A novidade foi noticiada no Jornal O Município de Pádua em sua edição de 05 de fevereiro de 1933. Feliz com a conquista do Colégio, a população da cidade comemorou o feito com banda de música e muitos discursos.

 

[…] Raras vezes Pádua assistiu a um espetáculo tão imponente como o de quinta passada. Toda a população se uniu para mostrar o seu regozijo e satisfação pelo prêmio alcançado pelos seus estabelecimentos de ensino, à custa de sacrifícios que culminaram ao triunfo devido mérito […] (1933, p. 1).

 

 

 

Figura 04:  Jornal O Município de Pádua de 1933

Fonte: Arquivo da Academia Paduana de Letras, Artes e Ciências – APLAC

 

 

A solicitação para ter inspeção própria foi julgada em 01 de fevereiro daquele ano em sessão presidida pelo Cap. Dulcídio Cardoso, Diretor Geral de educação, que assim telegrafou à diretoria do Colégio:

 

Tenho a satisfação comunicar Diretoria Ginásio Municipal Padua que Conselho Nacional Educação em sessão hoje realizada deliberou por unanimidade seus membros conceder inspeção permanente este instituto ensino secundário. Atenciosas saudações. (JORNAL MUNICÍPIO DE PÁDUA, 1933)

 

Instituído em 1931, por Getúlio Vargas, o Exame de Admissão ao Ginásio durou até 1971, quando uma nova reforma, modificou totalmente o ensino no país. De acordo com ABREU (2008), para que os Ginásios espalhados pelo Brasil pudessem obter equiparação e reconhecimento do Governo Federal não bastava somente se espelhar no Colégio Pedro II, tinham que passar, também, por uma rigorosa inspeção escolar, além de ter que aplicar o exame de admissão nos moldes da Lei. Para isso, o aluno deveria ter a idade mínima de 11 onzes e deveria prestar provas escritas e orais de Português e Aritmética, além de Geografia, História do Brasil e Ciências Naturais. No decorrer da década de 1940, forem feitas várias alterações no conteúdo e funcionamento do Exames, mas a base continuaria a mesma. No Colégio de Pádua, como oferecia os dois ciclos do Ensino Secundário, único meio para se ter acesso, na época, a uma universidade, o Exame de Admissão ao Ginásio era oferecido todos os anos, como pode ser vista no exame de 1946, que teve mais de 50 alunos inscritos.

Figura 05: Ata do Exame de Admissão – 1946 – Museu do Colégio de Pádua

 

 

O Curso Ginasial, regido então pelo Decreto Lei 4.244 de 09 de abril de 1942, era considerado o Primeiro Ciclo Secundário e tinha duração de 4 anos. O Capítulo I do Título II da referida Lei, demonstrava como deveria ser o currículo dos 4 anos.[7]

O Colégio de Pádua, oferecia exatamente o que mandava o Decreto Lei, conforme Quadro abaixo, demonstrando que, mesmo estando longe da capital, todas as disciplinas constavam de seu currículo.

 

 

Quadro 5  Disciplinas Oferecidas do Curso Ginasial – 1o Ciclo

  SÉRIES
DISCIPLINAS 1ª Série 2ª Série 3ª Série 4ª Série
Português ü ü ü ü
Latim ü ü ü ü
Francês ü ü ü ü
Inglês ü ü ü
Matemática ü ü ü ü
Ciências Naturais ü ü
Hist. do Brasil ü ü
Hist. Geral ü ü
Geografia Geral ü ü
Geografia do Brasil ü ü
Trabalhos Manuais ü ü
Desenho ü ü ü ü
Canto Orfeônico ü ü ü ü

Fonte: Diploma de Conclusão do Curso Ginasial de 1950.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Figura 06 – Livro de História do Brasil do Curso Ginasial – 1935 – Museu do Colégio de Pádua

Figura 07 – Laboratório de Física – década de 1940

 

 

 

 

 

 

 

 

  • A Escola Normal e as mudanças exigidas pelas Leis

 

As Escolas Normais foram fundadas no Brasil ainda durante o Império em 1835, em Niterói- Rio de Janeiro. Ao longo dos anos, várias outras foram criadas e em 1880 já havia dez escolas normais espalhadas pelo país. Mas, foi a partir da República que elas se multiplicaram e em 1950 já existiam 540.

Como era de responsabilidade, assim como o Ensino Primário, dos Estados e não da União, as reformas aconteciam de forma diferente pelo país.

Em 1931, sob os ideais Escolanovistas[8], Anísio Teixeira assinou o Decreto 3.810 de 19 de março de 1932, onde fez mudanças curriculares nas Escolas Normais, transformando-as em Escola de Professores, que tinham como objetivo “fornecer educação secundária e preparar professores primários e secundários” (OLIVEIRA, 2016). Assim, surgiu os Institutos de Educação do então Distrito Federal (Rio de Janeiro) e de São Paulo. Estes Institutos tinham a finalidade de formar regentes para o Ensino Primário, além de dar habilitação para administração escolar.

De acordo com SAVIANI (2009), “uma nova fase se abriu com o advento dos institutos de educação, concebidos como espaços de cultivo da educação, encarada não apenas como objeto do ensino, mas também da pesquisa”.

No Colégio de Pádua, a Escola Normal foi criada em 1927. . O Curso, com duração de 4 anos, teve sua equiparação concluída, isto é, registro reconhecido, em 1929, pela Deliberação 162 de 30 de março. De acordo com Piccinini (2005), na época da equiparação havia duas turmas já em andamento e, estas, de 2º e 3º anos, tiveram que voltar ao 1º ano para o curso ser válido. Antes de haver a equiparação, os alunos do Curso Normal tinham que ir a Campos dos Goytacazes para fazer os exames finais ou a banca vinha à cidade para realizar os exames. Depois da equiparação, esses exames passaram a ser realizados no próprio Colégio.

Para ingressar no Curso Normal os alunos tinham que prestar um Exame de Admissão, que constava, entre outras, segundo Ata, de provas de Aritmética e História do Brasil.

 

Em 1932, colou grau a primeira turma de 27 professorandas, e houve a primeira festa de formatura do Curso Normal do Colégio, com missa, colação de grau e baile. O baile e a entrega dos diplomas foi no Sobrado do Esto Vir[9] construído pelo Prof. Lavaquial…. Foi uma festa linda e uma vitória do diretor e do seu colégio, que começava a formar professoras paduanas aqui na nossa cidade (PICCININI, 2005, p. 128).

Reconhecido pela excelência de seu ensino, a Escola Normal recebia alunos de toda região e, até mesmo do Rio de Janeiro e São Paulo. Grande parte dos alunos de outras cidades ficavam internos, mas havia aqueles que preferiam estudar no Colégio e ficar nas pensões que existiam na cidade.

Ao observar o Manual do Aluno de 1927 , para ingressarem na Escola Normal, os alunos deveriam pagar, anualmente, 360$000 (trezentos e sessenta mil reis), para alunos do 1º e 2º ano e 425$000 (quatrocentos e vinte e cinco  mil réis), os alunos de 3º e 4º ano. Este valor era dividido em três parcelas, sendo a primeira paga no ato da matrícula, a segunda em 01 de junho e a última no dia 01 de setembro.

Utilizando a tabela de atualização de valores descrita por Laurentino Gomes no livro 1808 (2007), nos  dias de hoje, os valores seriam: R$ 44.200,00 e R$ 52.275,00 respectivamente.

Segundo PICCININI (2005), no início da década de 1930, o professor Lavaquial construiu, com planta do construtor italiano, José La Cava, anexo ao prédio da Escola Normal, o Sobrado Esto Vir. Foi neste local, que se realizou a festa de formatura da primeira turma do Curso Normal, em 1932.

Em 1931, Anízio Teixeira reformou a educação do então Distrito Federal (Rio de Janeiro), transformando a Escola Normal do Rio de Janeiro em Instituto de Educação. Segundo ROMANELLI (2008), “a formação do Professor deveria ser de conhecimento científico, com a conciliação de ciência e arte; teoria e aplicação na prática. Assim, mesmo sem ter uma escola anexa para prática de ensino, os alunos do Curso Normal sempre tiveram esta disciplina

No início da década de 40 (últimos anos do Estado Novo imposto por Getúlio Vargas) Gustavo Capanema assinou uma série de Leis Orgânicas do Ensino com a finalidade de regular todos os ramos da educação no país, tanto primária, quanto média. (ROMANELLI, 1984, p. 153-165)

Como exposto no Capítulo 2, Capanema assinou o Decreto-Lei nº 4244 que reformou o ensino secundário.

O ensino secundário se destina à preparação das individualidades condutoras, isto é, dos homens que deverão animar as responsabilidades maiores dentro da sociedade e da nação, dos homens portadores das concepções e atitudes espirituais que é preciso infundir nas massas, que é preciso tornar habituais entre o povo. (CAPANEMA apud NUNES, 1962, p. 111)

Ao expor os motivos que o levaram a propor aquelas mudanças no ensino, Capanema explicou que a educação deve “formar nos adolescentes uma sólida cultura geral, marcada pelo cultivo a um tempo das humanidades antigas e das humanidades modernas e, bem assim, de neles acentuar e elevar a consciência patriótica e a consciência humanística” (apud Chagas, 1957, p. 94).

Figuras 5 e 6: Laboratórios de Física e História Natural – Museu do Colégio de Pádua

Colégio de Pádua continuou sua excelência no ensino, adaptando sua metodologia, contando com laboratórios mais modernos da época, seguindo à risca o que era proposto pelo Decreto de Capanema. Os ideais de civismo, e o caráter humanístico do currículo, além da educação física obrigatória nos dois ciclos eram oferecidos aos alunos pelo Colégio de Pádua, como pode ser visto nas fotos e no quadro a seguir.

Figuras 8 e 9:  Desfile Cívico – Museu do Colégio de Pádua

 

 

Figura 10: Apresentação de Ginástica – Museu do Colégio de Pádua

Nos anos 1940 também ficaram famosas as apresentações de ginástica, dirigidas pela professora Avahy Xavier; apresentações essas que encantavam a todos que assistiam. Os rapazes também participavam das apresentações de ginástica, conforme pode ser visto nas figuras abaixo.

 

 

 

Como em todos os colégios do país, os alunos do Colégio de Pádua também tinham obrigação de apresentar a Caderneta Escolar quando entravam no Colégio.

Figura 11: Caderneta escolar de 1943- Museu do Colégio de Pádua

Com as reformas do Curso de Comércio feitas por Francisco Campos nos anos 1930 e por Capanema nos anos 1940, o Colégio de Pádua continuou formando alunos nos Cursos Técnico de Contabilidade. Capanema tinha ideia de aprimorar o sistema de ensino dos cursos de comércio visando torná-lo “mais adequado às exigências da vida comercial e dos negócios administrativos do nosso país” (Capanema, 1957, p.9) Desde sua implantação no Colégio em 1944, formaram até o final da década de 1950: 312 alunos.

Gráfico 1: Alunos do Curso de Contabilidade: 1945-1959

Como demonstra o gráfico acima, o Curso de Técnico de Contabilidade teve maior número de alunos na segunda metade da década de 1950. Mas, foi a Escola Normal que deu ao Colégio o maior quantitativo daquela década, 370 alunos!

No final da década de 1940, eram os seguintes os professores que lecionavam nas disciplinas do 1º Ciclo e 2º Ciclo do Curso Secundário:

Profª Adelaide Perlingeiro (9) → Música, Canto Orfeônico

Prof. Amilcar Perlingeiro (5) → Inglês

Prof. Anaíde Panaro Caldas (7) → Geografia

Prof. José Lavaquial Biosca (4)  (diretor do Colégio)→ Física

Prof. José Pinto de Souza (1) → Português, Inglês, Filosofia

Prof. Luiz Brás (3) → História e Matemática

Profª Maria Retto Rezende (8) → Francês

Prof. Mário (2) → Ciências e Química

   

Figura 12: Professores – Arquivo do Colégio de Pádua

 CONCLUSÃO

Ao longo da história muito se tem discutido sobre as várias mudanças que o ensino do país sofreu no decorrer dos anos. Pudemos observar que a temática educacional sempre esteve ligada à política da época, pois de certa forma, ajudavam na viabilização de projetos políticos e econômicos. Ao tentar compreender as mudanças do ensino durante do período Vargas e suas consequências no ensino fora dos grandes centros, percebe-se que esta prática, pois, segundo PRADO (1982), era “através do processo educativo que o Estado esperava ricos frutos em termos políticos, adestrando, socializando, nacionalizando o homem brasileiro.”

Pode-se observar, também, que a Era Vargas, foi onde novos métodos de ensino, como a Escola Nova, começaram a influenciar as reformas que vieram. A renovação do ensino com as ideias escolanovistas, incialmente restritas, foram sendo sedimentadas, atingindo, segundo SAVIANI (1985) “amplos setores educacionais, incitando uma discussão sobre os princípios norteadores deste método de ensino, que nem sempre atenderiam as necessidades da maior parte da população escolar”

Foi a Constituição de 1934 que trouxe a toma estas várias ideias discutidas e propostas por educadores e intelectuais daquele tempo e um grande avanço, pois esta Carta Magna coloca a educação como direito de todos e coloca a educação como de competência da União, além de colocar, em linhas gerais, uma previsão para que fosse elaborado um Plano Nacional de Educação. A moral religiosa volta a ser destaque, já que o Ensino Religioso, abolido com a Proclamação da República, volta ser inserido, embora facultativo. Outro ponto a ser destacado seria, segundo SOUZA (2016) a “melhoria na qualidade de prestação do serviço educacional pelo Estado, que pela primeira vez destinou aplicação de receitas de cada ente da Federação para sua implantação.”

A Constituição de 1937, outorgada durante o Estado Novo contribuiu para que o ensino fosse oferecido tanto por escolas públicas como particulares, além de determinar que apenas o Ensino Primário teria obrigatoriedade de oferta.

A Reforma Capanema manteve a separação do ensino em dois ciclos, além do acesso restrito ao ensino superior para aqueles que viessem da educação profissionalizante.

Todas estas mudanças refletiram nas escolas espalhadas pelo país, pois apesar da distância, estas, para poderem ter seus cursos reconhecidos nacionalmente precisavam atender a todos os quesitos exigidos pelas Leis. O centenário Colégio de Pádua, considerado naquele tempo modelo na educação do norte do Estado do Rio de Janeiro, sempre procurou está consonante com o que estava acontecendo no país. Assim, manteve sua educação como um “processo que preparava o homem para a vida intelectual, moral e fisicamente.”

 

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[1] CALDAS, Andréa C S P, História do Ensino da Língua Inglesa no Brasil, 2014, AGBooks

[2] SOUZA, Paulo André Avanços na Educação Brasileira garantidos pela Constituição de 1934. – Seminário Nacional Universitas, 2016

[3] Art. 32. Terão a sua vigência condicionada à aprovação do Presidente da República os decretos-lei [de Estados e Municípios] que dispuserem, no todo ou em parte, sobre:

VII – escolas de grau secundário e superior, e regulamentação, no todo ou em parte, do ensino de qualquer grau. (alterado pelo Decreto-Lei 5.511, de 21/5/43)

Art. 33. É vedado ao Estado e ao Município:

8º) impor, ao exercício das artes e das ciências e ao seu ensino, restrições que não estejam expressas na lei federal;

9º) incorporar à receita as contribuições prestadas pelos alunos das escolas de ensino primário, na forma do art. 130 da Constituição.

Art. 53. Parágrafo único. Todas as escolas, públicas ou particulares, são obrigadas a possuir, em lugar de honra, a bandeira nacional, e prestar-lhe homenagem nos dias de festa oficial (…).

[4] Segundo Bustamante (1976), o professor José Guimarães e Souza estudou na Alemanha.

[5] Jornal “O Município de Pádua”, 24 de março de 1957

[6] Esto Vir: expressão em latim que significa: “Seja homem”

[7]  Vide Quadro 2

[8] Vide capítulo 1

[9] Esto Vir: expressão em latim que significa: “Seja homem”

 

Nota da editora do texto (Marcia Carneiro) : As gravuras citadas no texto não puderam ser reproduzidas do texto original. Ficaram as citações devido à necessidade de manter a coerência na análise e para uso de futuras referências.

Educação Integralista

Milena Dutra Medeiros

Graduada em História pelo Departamento de História do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional da Universidade Federal Fluminense (UFF/Campos dos Goytacazes). Foi orientada em seu Trabalho Final pela Professora Doutora Marcia Carneiro

Educação Integralista

Durante a década de 1930,  as disputas ideológicas se mostram presentes no campo da educação no Brasil. A necessidade de capacitação do trabalho, impulsionada pela industrialização, e as pressões de uma elite desejosa por ampliação da sua formação foram os fatores que impulsionaram a ampliação da rede de ensino do país. As posições antagônicas sobre a instrução nas escolas se dividiu entre os que se espelhavam em um modelo fascista, conservadores e católicos e os liberais, católicos liberais e socialistas ligados a Escola Nova.

Defensores da educação conservadora, os integralistas consideravam que, com a educação, era possível desenvolver o homem e alcançar o progresso da nação. Para tal pretendiam utilizar a organização e hierarquia militar o movimento apoiados numa moral cristã/católica, sob inspiração da Igreja. A educação integralista pretendia tratar do homem integralmente, ou seja, em todos os aspectos seus aspectos: físico, social, econômico, cultural e espiritual.

O modelo de educação oficial durante a Era Vargas se aproximava da proposta integralista de educação, visto que ambos se espelharam em modelo autoritário que tipificou certos projetos autoritários de governo na década de 1930: o corporativismo, m cujo cerne estava o propósito de controle forte dos governos sobre os seus respectivos povos, ante o controle do Trabalho, via atrelamento dos sindicatos.

Quando da instalação do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937, especulou-se  sobre o convite a Plínio Salgado, Chefe da Ação Integralista Brasileira, para o Ministério da Educação, o que não se concretizou.  Nas palavras de Salgado:

“As relações entre o integralismo e o presidente da república sempre foram pela força da própria doutrina do sigma, as de respeito do primeiro pelo segundo e de acabamento do segundo pelo primeiro. Éramos a única força nacional organizada; éramos um milhão e meio de brasileiros que opunham uma barreira ao comunismo e combatiam o partidarismo regionalista; éramos a inspiração criadora de fortes sentimentos cívicos e tudo isso coincidia com a linha política do presidente da república.” (Salgado, 1950, p. 58)

Mesmo os integralistas reconheciam que suas pautas estavam em congruência com as do governo varguista. E podemos observar como os princípios autoritários, o nacionalismo e o combate ao comunismo estão para ambos em seus projetos de educação. Essas similaridades vão se partir ao golpe do Estado novo, entre as negociações entre Francisco Campos, Plinio Salgado e Vargas o distanciamento e as novas diretrizes do Estado novo, em moldes mais repressivos e ditadores, não entraram em acordo com Salgado. Segundo o líder integralista, apesar de não estar a favor do sufrágio universal, era a favor da democracia.

A proposta integralista de educação era a da educação integral, fundada nos pilares da doutrina sigma: Deus, Pátria e Família, e pretende trabalhar todos os aspectos do homem: físico, intelectual e moral. A elevação da nação dependia da educação, pois o povo sem instrução não tem condições de se defender de governantes que só querem benefícios para si, o povo brasileiro era, para eles, um povo criança e a educação era a ferramenta pela qual o povo brasileiro poderia evoluir, a revolução dos espíritos. A educação oficial, década de 1930, expressa também preocupação em outros campos da educação além do intelecto, em seu discurso para a presidência Vargas já havia deixado claro que a sua concepção de educação estava relacionada como a “ valorização do homem”, agindo em seus aspectos morais, intelectuais e econômicos (Silvério 2012). O controle da educação do corpo e da moral são aspectos que preocupavam a sociedade das décadas de 1920 e 1930. Portanto a educação oficial na década de 1930 seguia, assim como os integralistas, a linha autoritária com princípios de ordem, obediência, nacionalismo e civismo.

O desenvolvimento intelectual do indivíduo antes de tudo era imprescindível para o desenvolvimento da Nação. Para que o povo pudesse conhecer seus direitos, e reconhecer o que é melhor para nação, se afastando assim do mal do comunismo e do liberalismo, e de outras pragas que, segundo os integralistas, tiravam proveito da nação e deixavam os brasileiros na miséria. Nada de bom, dizia o chefe nacional, poderia vir de bom de uma nação de analfabetos. As escolas integralistas debruçaram na alfabetização de adultos, principalmente após lançarem a candidatura de Plinio Salgado para a presidência, em 1936. Cavalari (1999) destaca que, no entanto, apesar da corrida por eleitores ter intensificado o processo de alfabetização nas escolas integralistas esses sempre tiveram essa preocupação. O povo brasileiro, com instrução, deixaria de ser enganado pelo liberalismo, responsável, para Plínio Salgado, pela degradação da nação.

Vargas promoveu uma série de reformas durante a década de 1930, a criação do ministério de educação e saúde, reformas no ensino secundário, fundos de educação, e projetos para o ensino superior. Utilizando o modelo autoritário de educação, se espalhando no fascismo italiano. O primeiro ministro da educação e saúde escolhido por Vargas, Francisco Campos, concebia a educação como um instrumento ideológico, segundo ele não poderia existir neutralidade na educação. Dessa forma o ensino da moral era primordial para o bom funcionamento da sociedade, a moral cristã. Os discursos e intervenções na educação, militar e religiosa, serão utilizados por Vargas como mecanismo de controle social, assim como cooptar apoio ao seu governo, e evidentemente afastar os opositores.

A educação do corpo, da moral e do intelecto é também uma questão de melhoramento de raça, é evidente nos discursos, tanto integralista quanto de varguista, que ambos estão visando o aperfeiçoamento do homem e da nação. Esse aperfeiçoa seria através do melhoramento da raça Brasileira.

O Soldado integral

O “soldado integral” ou “ cidadão soldado” era uma preocupação tanto da educação integralista quando ao que se refere a educação do Estado. Embora Plínio Salgado, líder máximo integralista, sempre ressaltasse a importância da educação para a revolução dos espíritos, e que a última seria feita através da primeira, não descartava a necessidade de ter seus adeptos preparados para a luta.

Segundo os regimentos da Ação Integralista Brasileira seus adeptos deviam estar preparados para a defesa da sua pátria. Mesmo para os plínianos, pequenos integralistas, eram ensinados desde cedo que era honra morrer pelo seu líder e pela sua causa. Outra questão da militarização dos seguidores do sigma era a hierarquização, “só sabe mandar quem sabe obedecer”, para que o movimento funcionasse era preciso que se respeitassem as regras e hierarquias, e obedecer as ordens dos superiores sem questionamento.

Manter a padronização era uma questão valorosa para os integralistas, os núcleos espalhados pelo Brasil tudo se mantinha no mesmo padrão, os uniformes, os cargos de chefias, e especialmente o cumprimento da doutrina. A formação do soldado integral pretendia educar e preparar o corpo dos seguidores da doutrina sigma. O preparo e educação do corpo era uma questão de controle da ordem e formação moral.

Para a preparação da milícia integralista foram criados uma série de treinamentos e o uso de diversos rituais e símbolos, jurar a bandeira e prometer lutar pelos objetivos do integralista. A educação militar era o caminho para uma sociedade organizada, cívica, os integralistas se propunham a colocar o bem da nação frente a interesses individuais, seguiam o chefe nacional sem questionamento.

Embora o integralismo fosse defendido como uma revolução no campo das ideias a preparação militar constitui a base de sua formação. A defesa dos ideais integralistas muitas vezes culminou em ações violentas por parte da milícia integralista.

Os integralistas eram obrigatoriamente soldados, inscritos nas fileiras do movimento, deveriam fazer parte da milícia integralista, os camisas verdes. Dentro do movimento os membros eram divididos em grupos e subgrupos, as divisões eram de acordo com a idade e função. Divididos em decúria, terço, bandeira e legião. A organização do movimento era exibida através dos desfiles e bandeiras organizados pelos integralistas, uma forma de propagandear o movimento e engrossar as fileiras integralistas.

O Exército Brasileiro, na década de 1930, tinha essa mesma preocupação. Foram formuladas diversos projetos sobre a intervenção do Exército na educação, os militares seriam os responsáveis pela educação oficial. Muito antes da revolução de 1930 já era discutida a importância do exército para a educação, disciplina e moralização do povo, em 1908 o serviço militar passa ser obrigatório. O exército será considerado por alguns como uma grande escola de civismo e moral, formando “cidadãos soldados”, visto que os soldados são transitórios e não profissionais militares. O exército seria a grande escola da nação. Essas ideias vão encontrar oposição entre civis e militares que acreditam que os militares devem ser apenas profissionais. Porém a preparação do corpo do homem civil está em pratica até hoje nas escolas, na educação física.

Durante o Governo de Vargas, os militares mudam sua relação com a sociedade. Surgem novos discursos a favor do exército interferindo em todos os aspectos da sociedade, como economia, saúde e educação. Na questão educacional o Brasil era visto como um pais desorganizado, um país analfabetos, os militares e alguns educadores e civis seguiam a mesma linha de pensamento. O general Góes Monteiro escreve para Vargas suas formulações sobre a intervenção do exército na educação, sendo essa fundamental para o melhoramento do país. A sociedade precisaria ser organizada como o exército, era um caso de segurança pública, não apenas para inimigos externos, também os internos, como o comunismo. Um povo forte para um governo forte “fraqueza só constroem lágrimas”. O general fizera críticas à fraqueza da nação fragmentada por partidos, ao liberalismo e ao sufrágio universal, defende um governo forte, nos moldes do autoritarismo.

A questão da segurança nacional foi utilizada na justificativa das intervenções militares na sociedade, dentre elas na educação. A preparação do corpo para a defesa nacional, ordem e disciplina foram largamente discutidas e algumas projetos de inserção do exército na educação foram elaborados. A educação física foi a melhor sucedida, em colaboração o ministério da educação e saúde como ministério da guerra, os militares formados em educação física passam a lecionar nas escolas.  A preparação do corpo era além de uma questão de preparar o cidadão como soldado, para defender a sua nação era também uma questão de melhoramento da raça e de saúde. (Silvério 2012)

Os integralistas defendiam o governo forte e centralizado, sem isso o povo é apenas uma massa disforme e sem vontade. Em ambos a educação, moral e cívica, são funcionais para modificar a mentalidade do povo que, segundo eles, passaria a agir pelo bem nacional, colocando a pátria em primeiro lugar, deixando de lado suas vontades individuais.

Para a AIB, o militarismo era importante pois mantinha os seus adeptos preparados para luta, fosse o caso, obedientes, hierarquizados. Para além disso a questão da higiene do corpo era uma preocupação da época, manter o corpo saudável, e como as escolas integralistas se dedicavam a filhos de pobres e operários, sem acesso á educação, existia, para os integralistas a necessidade de tratar dentro das suas escolas a questão sanitária. O preparo do corpo era, dessa forma, também uma questão de saúde.

A Moral

A moral, no pensamento integralista, é a moral cristã.Considera-se, neste movimento, que somente o ser humano que acredita em Deus pode ganhar a batalha entre o ser biológico, sem moral, e o ser espiritual, superior, digno. Essa disputa entre o biológico e o espiritual é o ponto fundamental de toda a evolução do ser humano, sem a moral espiritual o homem está fadado a cair em desgraça pelo egoísmo, a desonestidade, agindo de acordo com a própria vontade. Deus é assim o pilar mais importante da doutrina do sigma pois é responsável pela moral humana.

A disputa do homem contra o homem que ocorreria através dos séculos seria consequência, no pensamento integralista, da biologia humana. E somente o espiritual pode elevar essa condição a um patamar superior. Consideram que se o homem entende que existe algo maior que essa vida ele passa a se relacionar com sua condição transitória, dessa forma deixa de lado a disputas mesquinhas. Sem moral o homem não poderia agir para o bem comum, não poderia seguir o caminho necessário para a evolução do espírito. E por consequência cairia em desgraça, agindo pela própria vontade e ambição, sem pensar no bem comum. O homem que obedece apenas a sua vontade, não trabalha pela melhoria da nação, não obedece aos seus superiores, não tem respeito, dignidade e moral. Dessa forma pode se perceber que para o integralista uma nação materialista está em desgraça.

A obediência era um fator importante para o Estado varguista, por isso a educação oficial passou a fazer uso da religião. Pretendendo conquistar espaço no novo governo, a Igreja, Católica, que havia perdido espaço devido à laicidade imposta pelo Governo Republicano,  propunha a implantação do ensino religioso nas escolas de todo o país. Em compensação, a Igreja, no Brasil, oferecia apoio a Vargas.

Além do apoio ao governo de Vargas, outro fator fundamental para a introdução do ensino religioso nas escolas foi o posicionamento do ministro da Educação Francisco Campos que  apoiava a educação religiosa, antes mesmo de assumir a Pasta da Educação. A educação para Campos não poderia ser neutra, deveria estar de acordo com a ética e a moral e isso só poderia ser alcançado através da religião (Silvério 2012). O melhoramento do homem seria, desta forma, através da moral religiosa, e assim se formaria um cidadão que respeitasse as instituições da família e da nação.

Como ministro da Educação Francisco Campos defendeu o ensino religioso obrigatório. Em 1931 sai o decreto sobre o ensino religioso nas escolas, para que o aluno fosse eximido da disciplina, os pais deveriam optar pela isenção no ato da matrícula. E pelo menos 20 alunos deveriam optar pela disciplina, dessa forma o ensino religioso passou a ser a religião católica, visto que a maioria era católica.

Assim como para os integralistas, o direcionamento da educação oficial, defendida pelo ministro da Educação, seria uma educação moralizadora. O homem e a nação não poderiam se desenvolver sem a religião, segundo esta perspectiva. A única possibilidade de alcançar a moral seria, segundo estes, a religião, capaz de regatar os “valores perdidos” e defender a família e a pátria. Os Integralistas foram os maiores defensores desse pensamento, tendo como pilares da doutrina do Sigma: Deus, Pátria e Família.

Campos tinha um direcionamento antiliberal e autoritário e suas propostas para educação seguiam valores inspirados nos Fascismos, que admirava publicamente. Vargas fez uso dos discursos de Campos, incorporando ele próprio a defesa da moral, utilizando-a a seu favor. Vargas utilizou, ainda, esse discurso, na perseguição dos movimentos de esquerda e de direita, inclusive dos integralistas, durante o Estado Novo. (Silvério 2012).

A Educação Cívica

         O civismo para os integralistas estava atrelado à questão hierárquica e moral. A questão cívica esteve presente no militarismo e na educação moral, religiosa. O soldado integral por norma deveria abster-se de suas vontades individuais pelo bem da nação. O respeito a hierarquia e a ordem tornam cidadãos preparados para compor o todo nacional, compondo uma sociedade coesa.

A educação cívica já estava presente na educação Brasileira durante a década de 1920, e a função da disciplina pretendia cumprir o papel de moralizador e cívico na sociedade no lugar da educação religiosa. Em 1931, na reforma de Campos, a educação moral e cívica sai da grade escolar do ensino secundário, isso pode se explicar pelo posicionamento do ministro da educação e saúde da época. Para quem a moral só pode ser conquistada através da religião, a moral laica era impossível. (Silvério 2012)

“Sem negar a educação moral, que ele coloca nas mãos da igreja pela introdução do ensino religioso nas escolas, campos elimina a instrução cívica cujo conteúdo, na forma como era ensinado, não se coadunava com a proposta antiliberal e autoritária de Vargas. Com efeito, a instrução cívica anterior a 1930 estava preocupada em acentuar os direitos e deveres civis e políticos do cidadão e em fazer a organização política do pais, que Vargas e Campos pretendiam mudar. ” (Silvério, 2012, p.125)

A educação devia estar a serviço do governo varguista, sendo ela a ferramenta ideológica utilizada pelo governo. Dessa forma as reformas educacionais são pensadas para favorecer a postura autoritária do governo.

Vargas tomou medidas repressivas em relação a educação, como o afastamento e a prisão de educadores liberais, assim como impediu que a VIII conferência internacional de educação acontecesse no Brasil. Para tais medidas tornou a educação um caso de segurança nacional, justificou medidas repressivas com supostas ameaças e intervenções comunistas no âmbito educacional.

A postura de Vargas perante a educação, desde o início da Era Vargas (1930-1945/1950-1954) se mostrava conducente a estabelecer o controle social de modo orientar o cidadão para se tornar defensor da pátria. O controle da educação em sua concepção era fundamental para alcançar seus objetivos. A educação no discurso varguista era uma questão de construção  do cidadão identificando-a com a preparação para o trabalho e melhoramento da raça. Assim, o civismo passa a ser uma questão de melhoramento físico, moral e intelectual. O discurso varguista evidencia seus planos de controle e manutenção do poder.

Vargas, assim como Campos, pretendia mobilizar a sociedade em favor de seu governo. Desejavam implantar uma estrutura corporativista e mais autoritária para o Estado Novo (1937-1945).

O ministro da Educação e Saúde, nas vésperas do Golpe, 1937, fora Gustavo Capanema. Este  mostrava uma postura diferente de Campos,  que defendia a educação ideológica e a mobilização social. O último pretendia cooptar em apoio ao governo os integralistas, primeiro partido de massa brasileiro. Plínio Salgado, Chefe nacional integralista, era uma figura carismática e mobilizava a juventude integralista de forma muito habilidosa e podia ser útil à ditadura instalada em 1937 que frustaria, inclusive a AIB quanto à possibilidade de alçar o Governo via eleições democráticas, anteriormente previstas e cujo processo estava em curso.

A Constituição de 1934 indicara as eleições para presidência em 1938 e os integralistas trabalhavam a fundo para levar Plínio Salgado à presidência. Porém as intenções de Vargas eram de permanecer no poder. O uso político do falso plano Cohen, um suposto golpe comunista,  justificou a suspensão dos direitos constitucionais, portanto as eleições de 1938.

Antes do golpe de 1937, Vargas oferecera, em troca do apoio, o Ministério da Educação a Salgado. Além do interesse no apoio dos seguidores do Sigma, o movimento integralista teria o posicionamento ideológico desejado por Vargas e Capanema. A crítica ao liberalismo e a defesa ao nacionalismo. O melhoramento da nação, defesa da moral religiosa e aperfeiçoamento físico eram pautas de ambos os lados. Para os integralistas a oportunidade parecia boa, visto que a educação, para o integralismo, era fundamental para alcançar a revolução dos espíritos e elevar a nação. A educação era um dos meios escolhidos pelos integralistas para espalhar sua doutrina, dessa forma a posição de ministro da educação seria extremamente vantajosa para Salgado.

Após o golpe, 1937, Vargas salienta que para ocupar o cargo de ministro da Educação Plínio Salgado deveria fechar a AIB. O líder integralista colocou a questão frente cúpula integralista, definindo que ele não estaria disponível para o cargo, caso a proposta fosse aceita. Dessa forma ficou decidido que quem ocuparia o cargo seria Gustavo Barroso, um dos líderes mais proeminentes do movimento.

O nome do intelctual integralista não agradou a Vargas pois seu interesse estava em cooptar as fileiras integralistas, e o nome de Barroso não tinha o mesmo peso do líder integralista. Dessa forma os integralistas foram frustrados na sua participação no Estado novo, e ainda tiveram suas atividades como partido político suspensas pelo Estado Novo.

Segundo Salgado, o integralismo estava ameaçado desde o início do golpe, Vargas nada disse sobre o integralismo em seu discurso após o golpe, e após concretizar seus planos tratou de pedir o fechamento do integralismo até mesmo como sociedade civil. Os seguidores do Sigma viram-se então perseguidos e difamados diante da mídia.

A Ação Integralista Brasileira tomou forma de sociedade civil, trocando sua denominação para Associação Brasileira de Cultura. Com esta mudança, os integralistas a assumiriam uma nova postura. Se antes almejavam chegar ao poder propagando sua ideologia e modificando a mente do povo brasileiro, a revolução dos espíritos, a postura integralista se tornaria mai agressiva na disputa pelo poder. Cavalari (1999)

Em 1938, em uma tentativa integralista de tomar o poder e depor Vargas, pequena parte da militância pretendeu tomar o palácio Guanabara, residência oficial da família presidencial. O plano foi frustrados e os integralistas passaram a ser considerados um perigo para a nação. Muitos “camisas verdes” (militantes integralistas homens – as mulheres eram chamada “blusas verdes”)  foram presos e Plínio Salgado se exilou em Portugal onde ficou até o fim do Estado Novo.

Os integralistas  foram os maiores defensores da tríade “Deus, Pátria e Família”, e  manifestantes em defesa dos valores e da moral cristã. Pregaram a favor do autoritarismo, defendendo uma nação centralizada na sua defesa e valorização. Porém, após tentarem tomar o poder, Vargas os acusaria de traidores e utilizaria contra os integralistas seu próprio discurso, visto que atentaram contra suas próprias crenças ao decidirem por um golpe para chegar ao poder. Portanto, teriam atentado contra a nação, traindo o mesmo Manifesto que fundou a AIB, segundo uma análise não contextual, em 1937, do discurso integralista:

“ A nossa campanha é cultural, moral, educacional, social, às claras, em campo raso, de peito aberto, de cabeça erguida. Quem se bate por princípios não precisa combinar cousa alguma nas trevas. Quem marcha em nome de ideias nítidas, definidas, não precisa de máscaras. A nossa pátria está miseravelmente lacerada de conspiratas. Políticos e governadores tratam de interesses imediatos, por isso conspiram. Nós pregamos a lealdade, a fraqueza, a opinião a descoberta, a luta no campo das ideias”. (Manifesto de Outubro 1932)

 

Quando se fala em “não contextual” acima, refiro-me ao tratamento “fora do contexto” de um golpe (integralista) no contexto de outro golpe (Estado Novo). Outras condições históricas serviriam como argumento dos líderes integralistas, inclusive, o da defesa da pátria, para a tomada do Palácio Guanabara.

O discurso integralista  condenava a ganancia pelo poder, e pelo uso desse poder em benefício de poucos que, segundo esta perspectiva, condenavam a nação à miséria. Pregavam a transformação pela revolução dos espíritos. Dessa forma, a tentativa de golpe evidenciou um posicionamento antagônico ao que se propunha o movimento, mesmo que esses estivessem preparados para luta, sendo esses militarizados, Vargas soube utilizar o discurso integralista contra os mesmos.

Após o golpe do Estado Novo pode se perceber o afastamento do governo dos alguns dos seus planos iniciais sobre a educação, o que fica evidente é a tendência a recorrer à repressão como modelo educativo.

Da mesma forma, o afastamento dos integralistas de um projeto educacional de alcance nacional, também foi paralisado, diante da situação em que se encontrara o movimento, perseguido e impedido de funcionar até mesmo como sociedade civil, desde 1938. Isto levou à condição em que suas identificações com o movimento permanecessem como ideia, até a criação do Partido de Representação Popular (PRP), em 1945, e com o retorno de  Plínio Salgado do exílio português, em 1946.

 

Bibliografia

CARNEIRO, Marcia. Do sigma ao sigma – entre a anta, a águia, o leão e o galo – a construção de memórias integralistas. Niterói: UFF, 2007.

CAVALARI, Rosa Maria Feiteiro. Integralismo – ideologia e organização de um partido de massa no Brasil (1932-1937). Bauru: EDUSC, 1999.

FAGUNDES, Pedro Ernesto. A Ofensiva Verde: A ação Integralista Brasileira no estado do Rio de Janeiro. (1932- 1937). 2009. 254 f. Tese (Doutorado em História Social)- Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. 2009.

GRAMSCI, Antonio. Os Intelectuais e a Organização da cultura. São Paulo: Civilização brasileira, s/d.

HORTA, José Silvério Baia. O hino, o sermão e a ordem do dia: regimes autoritários e a educação no Brasil (1930-1945). Campinas, SP: Autores Associados, 2012.

SIMÕES, Renata. O JORNAL “A OFFENSIVA” E A MULHER INTEGRALISTA. Rio de Janeiro: ANPUH, 2014. http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/28/1400530746_ARQUIVO_AnpuhRJtexto.pdf

TEIXERA, Francisco Carlos. “Os fascismos” In: FERREIRA, Jorge, REIS FILHO, Daniel Aarão e ZENHA, Celeste. O século XX vol 2: o tempo das crises. 4ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008

 

 

DA FÉ CRISTÃ COMO ELEMENTO DE AGLUTINAÇÃO NO ARRAIAL DE BELO MONTE

Ronaldo dos Santos Ribeiro, de família de sete irmãos, nasceu carioca e vive no interior do Estado do Rio de Janeiro. Voltou a estudar com 49 anos para cursar História na Universidade Federal Fluminense, em Campos dos Goytacazes. É Licenciado  e Bacharel em História, tendo produzido Trabalhos de Conclusão dos Cursos voltados para o tema Canudos, como movimento de trabalhadores rurais, sob a orientação da Professora Doutora Marcia Carneiro.

O artigo apresentado é parte de sua pesquisa dedicada às análise das multifacetadas interpretações acerca do acontecido no Arraial do Belo Monte, Canudos, em fins do século XIX, tempos de transição do Império à República. Ronaldo, anteriormente, já investigou as presenças/ausências das citações do processo e da guerra deflagrada contra os caboclos de Canudos nos livros didáticos do Ensino Básico brasileiro.

 

DA FÉ CRISTÃ COMO ELEMENTO DE AGLUTINAÇÃO NO ARRAIAL DE BELO MONTE

RESUMO

Há muito, historiadores, tendo como base o livro Os Sertões de Euclides da Cunha, interpretam a Guerra de Canudos tendo como perspectiva o messianismo e milenarismo. Nesse artigo procuraremos analisar como a doutrina cristã era compreendida por Antonio Conselheiro e seu reflexo na vida e nos anseios do sertanejo.

I. Introdução

Ao refletir sobre Canudos, me reporto de forma especifica a um debate em torno da fé como fio condutor do processo que levou à implantação, organização, resistência e destruição do Arraial de Belo Monte. Um processo com importante significado religioso, o que contribuiu para sua capacidade de aglutinação no espaço e tempo daquela comunidade.

Os discursos em que os processos de bem-estar estavam intimamente ligados à uma suposta salvação traziam no seu bojo o ideal de materialização do Paraíso celeste aqui na terra. Nesse sentido, este trabalho buscará refletir sobre a religiosidade dessa sociedade em seu contexto.

É notória – mesmo reconhecendo avanços – a permanência de meios de subordinação do agricultor brasileiro quanto às relações de trabalho que, apesar das modificações nos sistemas econômicos, configuram-se enquanto formas de subordinação, ou subalternidade, mantidas com a exploração do trabalho sob uma relação pessoal, que desconsidera “obrigações profissionais”, afirmando o poder econômico como ordem hierárquica entre aqueles que detêm os meios de produção e aqueles que precisam “vender” suas forças de trabalho para garantirem seus sustentos e a sobrevivência de suas famílias. Sendo o campo brasileiro ainda permeado por práticas de exploração que parecem reproduzir as relações da escravidão, as condições de submissão do camponês, no Brasil podem ser analisadas sob a ótica da negação da cidadania liberal, absorvendo, numa visão de imposição hegemônica os aspectos de violência simbólica, como as expressões religiosas dos habitantes do campo. Acompanhando a análise de José de Souza Martins, em O Cativeiro da Terra (1986), observa-se que o capitalismo, em sua expansão no Brasil, apesar de provocar a redefinição das relações sociais, desde a substituição da mão de obra escrava por assalariada, desenvolve relações sociais não capitalistas que, paradoxalmente, são, ainda, no início do século XXI, propulsoras da manutenção da reprodução do capital.

Nessa perspectiva, deve-se levar em consideração, neste trabalho, o debate conceitual sobre a religião no seio de movimentos sociais, mais especificamente, Canudos, percebendo-o como resultado da estrutura econômica e social hegemônica no contexto da transição do Império à República, em fins do século XIX, no Brasil. Da mesma forma, contribui para esta reflexão, uso da análise de Gramsci sobre as relações infra e superestruturais, no contexto de formação do Estado de tipo Ocidental – enquanto modelo finalizado da organização política burguesa, segundo Gramsci – contribui para a análise do contexto de instauração da República no Brasil e de que forma o regime instaurado contrapunha-se ao que considerava resistência do “velho Regime”.

A história de Belo Monte traz em seu arcabouço ideológico a presença de elementos místicos e religiosos; como o Sebastianismo de Portugal, que teve reflexo em nosso país, em acontecimentos como Canudos e Contestado. Também, é notória a presença de pontos em comum entre o cristianismo primitivo e o Arraial de Belo Monte, como por exemplo, a partilha.

A chamada “revolta de Canudos” pode ser estudada a partir da concepção do cristianismo como representação social. Sendo assim, a religião teria papel fundamental, podendo ser compreendida como uma forma de controle social e político. Principalmente se levarmos em consideração como os sertanejos se viam diante da sociedade a que pertenciam.

A situação econômica, política e social do Brasil no final do século XIX e início do século XX, foram cruciais para o surgimento de movimentos inseridos numa tipificação messiânica por estudiosos e por setores sociais que assim o reconheceram. O Messianismo é compreendido como fenômeno social que traria como característica, a imagem do Messias, o Salvador. No caso de Canudos, o Deus cristão. E nesse sentido a figura de Antônio Conselheiro consolidaria a perspectiva escatológica da esperança. Ele transmitiria a Fé, seria carismático e teria uma autoridade natural. No contexto em que viviam os sertanejos (miséria, fome, seca e ausência de trabalho regular), o surgimento de alguém com promessas vindas do Céu que se realizariam na Terra, pareceriam aos sertanejos pobres, a redenção.

 

¹ O Sebastianismo trata-se da crença entre portugueses, do retorno salvífico do Rei D. Sebastião, morto na Batalha de Alcacer-Quibir, norte da África, numa cruzada contra os mouros, em 1578 (Mito do Encoberto). A volta de D. Sebastião significaria a salvação portuguesa do domínio dos espanhóis, sob a Dinastia dos Habsburgos. Desde então, D. Sebastião passaria a representar o salvador de Portugal, por extensão, do Brasil, em qualquer ocasião de opressão. O fato do episódio de Canudos conter elementos sebastianistas, os governantes republicanos o trataram como traição à Constituição de 1891, que impunha a República como Cláusula Pétrea, pois a crença envolvia a salvação por um rei.

 

A igreja não o reconhecia e nem aprovava seus métodos. O clero não aderiu, embora alguns fossem simpáticos ao que ali acontecia. Como hipótese singular, colocarei como perspectiva de análise a existência, em Canudos, de um viés superestrutural que está intimamente ligado à relação cotidiana dos homens com a religiosidade e suas implicações em decisões que tomam.

Ao reconstruir as memórias daqueles que, mesmo numa condição de subalternidade foram os produtores de uma ideia coletiva, é preciso considerar as relações de produção das idéias dialeticamente, numa concepção materialista histórica, analisando as contradições em que a transmissão de valores, enquanto ideologia, repercutem circularmente na sociedade como um todo, reverberando os aspectos religiosos compartilhados histórica e culturalmente nas sociedades, em contextos específicos ou ampliados no tempo e espaço. No caso do cristianismo rural, o fenômeno de Canudos tratado como movimento social, considerando, como aponta Luitgarde Cavalcanti Barros;

“como rotura entre a instituição da Igreja Católica – o Vaticano – e a concepção de catolicismo das baixas camadas, ou catolicismo popular, entendido aqui, na perspectiva gramsciana, como catolicismo das camadas dominadas’. (BARROS, 1988: 30).

Torna-se necessário contrapor a memória do evento particular à produzida para a versão oficial da História, tendo em vista uma percepção antropológica e diferenciada de  indivíduos que construíram o processo analisado. Nesse sentido, Le Goff escreveu;

“Tornar-se senhores da memória e do esquecimento é uma das grandes preocupações das classes, dos grupos, dos indivíduos que dominaram e dominam as sociedades históricas. Os esquecimentos e os silêncios da história são reveladores desses mecanismos de manipulação da memória coletiva. (LE GOFF, 1984:13).

Entende-se, neste trabalho, que quaisquer estudo, análise, teses ou pesquisa sobre Canudos devem ter como referência (mesmo que possa ser questionada), o relato de Euclides da Cunha contido em Os Sertões, considerado por muitos estudiosos, uma matriz elementar no que se refere ao processo de formação de um pensamento sociológico e histórico, de uma parte das primeiras experiências como Estado-Nação. A obra euclidiana é uma espécie de matriz conceitual para se interpretar o que foi vivenciado no interior da Bahia, enquanto testemunho privilegiado dos fatos que reinaram nos debates intelectuais de fins do século XIX e início do XX.

A obra de Euclides da Cunha contém como base a perspectiva de que a Guerra de Canudos seria o resultado do embate entre duas culturas completamente opostas: o sertão primitivo, arredio e atrasado e o litoral desenvolvido, moderno. A análise desenvolvida neste trabalho, considera a visão dos “excluídos”, do contexto popular nordestino, sua religiosidade, e principalmente, pretende deslumbrar uma perspectiva oposta da que encontramos n’Os Sertões.

Nesse sentido, me reporto ao livro Cangaceiros e Fanáticos, de Rui Facó, no qual se desenvolve uma análise que considera a existência de uma estrutura revolucionária, tendo como instrumento a religião em movimentos como Canudos, considerados pelo autor, como messiânicos. Além da perspectiva messiânica, a análise de Eduardo Hoonaert, em Anjos de Canudos, procura valorizar expressões da religiosidade popular. Nesse contexto outra questão deste trabalho, seria a análise de um cristianismo existente no interior do Brasil.

O Estado brasileiro do final do século XIX, seus entraves e conflitos, foram especialmente determinantes no que diz respeito ao surgimento de movimentos, onde a fé era o elemento principal para a real possibilidade de sobrevivência. Segundo as premissas gramscianas, o Brasil ainda estava no início de sua organização enquanto Estado do tipo ocidental. Isto significa que a sociedade brasileira ainda não estaria madura suficiente para lidar com as representações estruturais do jogo político das democracias burguesas. Nesta perspectiva, pode-se  encontrar indícios de controle social hegemônico através da religiosidade, no caso especifico de Canudos. Considerando que nesse povoado de excluídos refletiu-se a possibilidade dos seus habitantes enfrentarem as condições reais de suas existências sem perderem o sentido de mudança, o desejo de, através de seus próprios métodos, atingirem os grupos hegemônicos assentados sobre o poder político. Assim sendo, embora esta análise considere a presença de um líder, percebe-se ambigüidade na visão euclidiana, que se utiliza do conceito de submissão como elemento principal na relação entre os canudenses e o Beato Antônio Conselheiro. Penso que se assim o fosse, ao saber da morte de seu líder, não restaria nada mais por que lutar. No entanto, sabemos que mesmo assim a luta continuou, com a demonstração clara de que aquelas pessoas acreditavam na idéia ali implantada, no sentido que as suas vidas haviam tido a partir da construção do Arraial.

Quanto às teorias utilizadas nas análises acerca da religiosidade, é preciso considerar as contribuições daqueles que fundaram as análises científicas da sociedade, posicionando a religião entre as expressões sociais relevantes.

Assim sendo, é preciso apontar estas possibilidades de análises, considerando-as tão úteis como a escolhida como teoria basilar deste trabalho, a Filosofia da Praxis, apreendida e “superada” por Gramsci, no sentido em que desenvolveu conceitos que contribuem para reflexões acerca das relações conflituosas das classes que compõem o que é chamado de Estado ampliado .

Entende-se aqui que as instituições sociais comportam-se como oriundas do encontro entre indivíduo e sociedade. A linguagem como consciência real, objetiva, traz a pratica da compreensão das estruturas de cada grupo. E a cronologia dos fatos não é um roteiro bem organizado de um espetáculo exaustivamente ensaiado, pelo contrário, é a constante divergência localizada nas relações e suas conseqüências.

Canudos nos remete a pensar nas expectativas em relação a construção de um modo de agir, um jeito de encontrar respostas para as demandas daqueles sertanejos, onde os conceitos e princípios fossem idealizados. Gerados e postos em pratica por eles mesmos.

Esse demonstrativo de um processo em construção vem de encontro ao que Durkheim dizia quando se referia a grupos sociais. A coerção, o caráter exterior de fatos, ações, a passagem das histórias de gerações em gerações, são fatores que contribuem para que um grupo social seja mantido. A descrição de uma realidade social deveria  ser verificável quanto à sua autenticidade  (como realidade/verdade científica).

Assim visto, considera-se, neste trabalho, que as análises das estruturas, conforme a entendeu Karl Marx, permitem construir uma análise das disputas econômicas, políticas e sociais que constituem as múltiplas determinações que teriam como ápice o evento da Guerra empreendida pelo governo republicano que dizimou os habitantes do Arraial.

Afirmo, neste processo de análise, que Canudos não seria apenas Antônio Conselheiro e sim a denominação de um grupo social onde a fé fora utilizada como elemento crucial da pratica de uma vontade coletiva.

Entendo Canudos como exemplo de construção de uma vontade coletiva, posto que o Arraial se constituía em uma comunidade onde a fé era a base, objetivando a luta pelo direito à terra e o questionamento referente ao sistema de governo que se iniciava. Embora o propósito da comunidade de Canudos não fosse revolucionária,nem propunha rebeldia.

No entender de Gramsci, na história existem forças que atuam, tendo como parâmetro duas preposições: A primeira seria que a formação social não morre antes que estejam desenvolvidas as forças produtivas para as quais ela se propôs.

A segunda diz respeito às novas relações que não se entrelaçarão sem que tenham ocorrido condições para que isso acontecesse. De qualquer forma, ao olhar de Gramsci, a religião seria o grande obstáculo diante de uma possibilidade de reforma. Já que para ele, a fé cumpre o papel de construir através da utopia da existência de um outro mundo; onde todos pudessem ser irmãos, contradições que pudessem sossegar as massas. No sentido de compor a análise, este trabalho propõe o debate de idéias e métodos diferenciados, com a intenção de mostrar a diversidade existente naquele povoado. Uma comunidade interpretada por muitos como ignorante, liderada por um louco, e que pôs em prática conceitos sociais de indivíduos que jamais ouviram falar. Canudos foi palco da amostra mais contundente de uma pratica religiosa rudimentar, primitiva, um catolicismo bem distante da Igreja oficial. Penso que os indivíduos que compuseram essa sociedade, buscaram por uma reforma social, onde uma consciência crítica baseada em suas experiências de vida, pudesse emergir de um processo onde a autonomia fosse a condutora de sua história.

 

 

II. A FÉ COMO INSTRUMENTO DE AGLUTINAÇÃO

Tendo durante séculos confundidos em muitas ocasiões como um só; a Igreja e o Estado separaram-se, em fins do Império no Brasil, embora não se possa negar a influência da Igreja em nosso cotidiano, nem se negue a importância das bancadas católicas na República, principalmente nos seus primeiros 40 anos. Pensando assim, é que considera-se que Antônio Conselheiro e seus seguidores conseguem fazer daquele espaço esquecido, um lugar onde um cristianismo popular rompe com o catolicismo de catedrais. Trazendo na sua essência, a volta das práticas dos primeiros cristãos, e nesse sentido que Canudos é, ao meu ver,  uma grande mobilização popular socialista cristã.

Socializar através da religião é um dos elementos mais usados para se obter a adesão de um grupo de indivíduos. O cristianismo católico do Belo Monte demonstrou uma temporalidade religiosa tendo como base a realidade. O Beato Conselheiro e seu Arraial realizaram uma idéia, uma proposta diferenciada para toda a situação de penúria em que viviam os sertanejos no final do século XIX e início do século XX.

Através do conhecimento é possível delimitar a humanidade em suas práticas diárias. Esse proceder só é possível mediante a inserção do indivíduo em instituições ou grupos sociais. Assim sendo, nesse encontro entre a dinâmica rotineira e o conhecimento, constata-se o papel incisivo das instituições sociais no que diz respeito à limitação possível do conhecimento. Nesse sentido, e em certa medida, a socialização através do elemento religioso, regula o conhecimento, disponibilizando-o em doses homeopáticas, onde há uma seleção do que pode ser lido, extraído ou não.

Uma das características marcantes de Canudos foi sua resistência, comprovando a existência de um comprometimento, sem o qual, o povoado não sobreviveria.  Foi a pratica de um ideal, de uma esperança, de uma possibilidade concreta de vida, constituída na fé popular, no seu conceito e princípio.

Só o poder da fé, faria aquela gente proceder daquela forma.  Os militares republicanos podem ter destruído Canudos, materialmente. Mais seu espírito, sua atmosfera mística, divina, sobreviveu. Por várias vezes derrotou as expedições militares. Várias vezes demonstraram superioridade, tática militar e acima de tudo, alma. A batalha final, que aniquilou e incendiou Canudos foi um ato não de vitória, mais o reconhecimento de que só usando de covardia e crueldade poderia se destruir materialmente aquele espaço.

Baseando-se na pregação de Conselheiro, que dizia ser a terra pertencente apenas a Deus, os habitantes de Canudos ocuparam as terras improdutivas e abandonadas, chegando a ser a maior cidade do interior da Bahia, com cerca de 25.000.00 camponeses.

O historiador Edmundo Moniz nos descreve o que era o lugar onde o arraial foi construído:

“Canudos era uma velha fazenda abandonada com palhoça de pau-a-pique, à margem do Rio Vaza-Barris ou Ipapiranga, quando Antônio Conselheiro ali chegou em 1893. Os fieis podiam construir o seu lar, sem se sujeitarem aos caprichos das autoridades policiais nem dos grandes proprietários de terra.” (MONIZ, 1988,.43.)

Ao saber que as sagradas escrituras era a referência e a fonte de inspiração para o Beato e suas pregações, chega-se à conclusão que a experiência de Canudos fora a realização da interpretação dos Canudenses do Evangelho e não “delírio” do Conselheiro, como alguns estudiosos afirmam. O cristianismo primitivo existente em Canudos teria a intenção de “rememorar” ou realizar as Escrituras.

Considerando a instalação da Igreja Católica no Brasil como um projeto colonizador, esta participava do propósito ordenador de uma Civilização Ocidental Cristã, cujo modelo era a Europa. No entanto, não obstante esta origem, o catolicismo brasileiro se tornou peculiar diante de suas variantes regionais, em muitos casos, tragicamente ligadas as suas realidades locais. Onde as questões envolvendo política e os econômicos se tornaram fundamentais. É nesse contexto que a pratica cristã foi utilizada como instrumento de aglutinação dos sertanejos de Canudos.

A instituição religiosa católica, atravessava por uma reforma fundamental em sua forma estrutural desde  dos anos de 1860, em todo o país. Na região nordestina não era diferente. A laicização do Estado reduziu, de fato, a influência da religião na política, introduzindo o racionalismo, a soberania do poder civil (leigo), a liberdade de culto, de imprensa, e todas as demandas de um processo de industrialização irreversível. O protestantismo, junto ao processo industrial, foi acoplado como elemento propulsor de prosperidade. Como não bastasse todo esse conjunto de acontecimentos, a Igreja oficial enfrentou o cristianismo popular, o catolicismo rural, de rua, da gente comum. O cristianismo vivenciado em Canudos pode ser entendido como uma demonstração religiosa pratica, longe do clero e de suas grandes e suntuosas catedrais. Conselheiro e sua gente seguia uma rotina de preces, orações, romarias, festas aos santos padroeiros.

Considera-se, neste trabalho, portanto, que a pratica religiosa praticada em Canudos significou resistência e  propulsora da luta pela sobrevivência e pelo direito à terra. A construção de um espaço onde não houvesse explorados e exploradores.  O Arraial de Belo Monte teria sido a resposta de um povo que se via sem nenhuma perspectiva no início do século XX, fim do XIX, no sertão brasileiro.

Nesse contexto, a região do Brasil, hoje conhecida como Nordeste tinha em seu interior elementos cujas características o desenhavam como herdeiros do projeto de catequização, iniciado pela Igreja Católica, desde a colonização portuguesa. Elementos como cangaceiros, irmandades, beatos, faziam parte da paisagem onde a seca, a miséria, e o controle dos coronéis eram comuns, já que o poder central se colocava como distante não só geograficamente, mas também como presença física.

Jacqueline Hermann afirma em seu artigo Religião e Política no alvorecer da República: os movimentos de Juazeiro, Canudos e Contestado que a partir da proclamação da República, a Igreja Católica se assustou com medidas do novo regime, como a oficialização do casamento civil, o ensino público laico. Esse fator fez com que o medo de perder sua influência, despertasse sua parte crítica referente ao governo republicano. No entanto com o passar dos anos, segundo a historiadora, as duas partes chegaram a um acordo; onde o poder da instituição religiosa não foi mais questionado, tendo a Igreja aumentando o número de dioceses, seminários, em troca da diminuição das críticas a nova forma de governar.

Hermann interpreta os sertanejos e seu movimento como um grupo que fundamentava na religiosidade sua estrutura ideológica, fazendo disso uma expressão cultural. Canudos no seu entender continha um forte misticismo caracterizado em visível sincretismo, fugindo desse modo, do catolicismo romano.

A questão social e política no Arraial de Belo Monte demonstrava o vácuo deixado pelo estado em toda a região nordestina, onde líderes como Antônio Conselheiro passou a ser recipientes das demandas de uma massa desprovida de direitos básicos.

Estudiosos como Hoonaert afirmam que através de manifestações como a de Canudos é demonstrada a força do chamado “cristianismo moreno”, existente desde o período colonial.  Segundo ele:

“O cristianismo nem branco, nem preto, nem ocidental nem ameríndio nem africano, o cristianismo mestiço que se manifesta no dia a dia da vida desse país. ” (Hoonaert; 1990, p.18).

O fato é que o catolicismo vivenciado pelas camadas populares se distanciava do clero tradicional, da chamada Igreja de templo. Partindo desse princípio, procurar-se-á entender a idéia de uma religião mestiça, onde através de suas crenças o cotidiano é vivenciado de forma a arrastar multidões.

Ao se reportar à catequese e o período colonial, é preciso resgatar as intervenções das missões ou Santa Missões, como as denominava a Igreja Católica. Essas missões percorriam o interior do Brasil tendo por intenção, entre outras, a transmissão da pratica sacramental e o fortalecimento das relações entre os fiéis e a hierarquia da Igreja. Esses missionários demonstravam através de suas caminhadas, um profundo envolvimento com a vida dos sertanejos. Suas ações procuravam absorver suas culturas para agirem conforme suas necessidades. Como prática missionária católica, no estilo da expansão imperial romana, dever-se-ia conhecer os anseios da população, construindo, desse modo, uma sensação de confiança entre os fies em relação ao clero. A vida simples, e de certo modo nômade que os missionários possuíam, fortaleceu a credibilidade de um cristianismo mais próximo à realidade de quem vivia basicamente sustentado por dois pilares: a devoção e o trabalho. Sendo assim, de acordo com Honaert:

“O papel principal das Santas Missões é suscitar o sentimento de pecado e penitencia entre os que delas participam” (p.51).

Não é possível deixar de lado o crescente envolvimento social das santas Missões, já que uma proposta de catequização foi sem dúvida um motivo de integração entre as comunidades, com as construções realizadas em forma de mutirão. Dessa forma a igreja se projetava como elemento de união e comunhão.

Dentro desse contexto o surgimento de beatos e conselheiros nas caatingas e regiões mais distantes não surpreende, pois, os exemplos dos missionários deixaram o legado de levar a palavra de Deus e as obras sociais o mais longe possível.

Assim sendo, é oportuno lembrarmos o papel do Padre Ibiapina, que teve forte influência no nordeste brasileiro, inclusive sobre Antônio Conselheiro, que foi um de seus seguidores. O Padre Ibiapina era filho de um tabelião publico, estudo desde cedo o latim(Jardim CE, 1930) e as ciências eclesiásticas ( Olinda e Recife, 1823-1825).Iniciou o curso jurídico em Olinda (1825-1834) e formou-se bacharel em ciências sociais e jurídicas. Em 1835 já era juiz de direito e chefe de policia em Quixeramobim, CE. Foi eleito Deputado Geral, sendo o mais votado para a legislatura de 1834-1837.

Esse padre deu continuidade àquilo que foi iniciado pelas missões, inclusive fundando as Casas de Caridade, nas regiões mais carentes do sertão. De acordo com Monsenhor Montenegro:

“O Padre Ibiapina, vivendo no sertão nordestino, lugar de exclusão e desprezo, veio levantar o ânimo dos mais necessitados. Convivendo com os mais pobres e, com a sua cultura, valoriza a riqueza do pobre e a soberania da sua cultura, ensinado a todos o evangelho da solidariedade. ” (2004, p.63).

O Padre Ibiapina usava seu fácil acesso às famílias mais abastadas para implantar seu trabalho social. É fato que essas obras sociais não continham nenhum tipo de questionamento ou intenção de ruptura. A prática era imposta de acordo com a doutrina cristã européia: obediência em primeiro lugar, nada de perguntas. Concluo que diante de um clero distante, esporádico, as figuras dos beatos foram fundamentais para que essa política de evangelização do Padre Ibiapina  fosse colocada em prática. A oração, o trabalho e a devoção, foram elementos marcantes, senão fundamentais, para a constituição do chamado catolicismo popular. Uma diferença clara entre essa prática cristã e a desenvolvida na Europa, é de que lá esta seria mais voltada para dentro, mais pessoal. No Brasil, tinha um aspecto mais coletivo, de comunidade. Aliás, nesse contexto do sertão nordestino, o cristianismo presente tinha muita haver como o início da religião cristã. De acordo com Engels:

“O cristianismo era na sua origem, os movimentos dos oprimidos, a religião dos escravos, dos povos subjugados”.

O catolicismo social, primitivo, rural, não caminhava na mesma direção da igreja oficial. O sertanejo que rezava a ladainha, era o mesmo que empunhava um rifle, o rezador que orava por cura era o mesmo que apunhalava o seu invasor. Não havia concordância com a injustiça e exploração.

Segundo José Calazans, o Arraial não era uma sociedade sem contrastes. No entanto, a demonstração de entrega dos sertanejos deixaria explícita a total identificação dos sertanejos com a ideia, sonho e objetivo do arraial.

III. ANTONIO CONSELHEREIRO

Diante de uma realidade extremamente difícil, comunidades inteiras começaram a acompanhar beatos na esperança de pelo menos conseguirem sobreviver de uma forma digna Desse contexto surge a figura do Peregrino, conhecido como o Beato Antonio Conselheiro. O Sr.Antonio Vicente Mendes Maciel, esse era o verdadeiro nome do beato e peregrino, nascido na cidade de Quixeramobim, no interior do Ceara, no dia 13 de março de 1830 , como atesta a certidão abaixo:

“Aos vinte e dois de maio de mil oitocentos e trinta, batizei e pus os Santos Óleos nesta matriz de Quixeramobim ao parvulo Antonio pardo nascido aos treze de março ano supra, filho natural de Maria Joaquina: foram padrinhos Gonçalo Nunes Leitão e Maria Francisca de Paula. Do que para constar, fiz este termo, em que me assinei.O vigário, Domingos Álvaro Vieira ( livro de Assentamentos de Batizados da Paróquia de Quixeramobim, livro 11, folha 221 v”. Documento encontrado pelo pesquisador cearense Ismael Pordeus e publicado em “ O Nordeste, em 06/07/1949, Fortaleza.Apud. Calazans, 1997, p.25).

Contrariando perspectivas euclidianas, Antonio Conselheiro não era nenhum ignorante e analfabeto. O escritor Gustavo Barroso, em artigo publicado na revista O Cruzeiro em 1956, escreve:

“José Victor Ferreira Nobre informava que Antônio Conselheiro cursara as aulas de latim de seu avô, o Professor Manoel Antônio Ferreira Nobre, na cidade de Quixeramobim”.

Mesmo com dificuldades na família, Antônio consegue se dedicar a uma boa formação escolar e estuda também Português, Aritmética, Geografia e Francês. Possui uma boa caligrafia e torna-se um jovem conceituado na cidade. Em Janeiro de 1857 Antônio Conselheiro se casa.

Certidão de Casamento de Antônio Vicente Mendes Maciel e Brasilina Laurentina de Lima:

“Aos sete dias do mês de janeiro de 1857, nesta matriz de Quixeramobim, pelas oito horas da noite, depois de preenchidas as formalidades de direito, assisti a receberem-se em matrimônio e dei a benção nupciais aos meus paroquianos Antonio Vicente Mendes Maciel e Brasilina Laurentina de Lima, naturais e moradores nesta freguesia de Quixeramobim, esta filha natural de Francisca Pereira de Lima e aquele filho legítimo de Vicente Mendes Maciel e de Maria Joaquina do Nascimento, ambos já falecidos, sendo dispensados do impedimento do terceiro grau atinente ao segundo, de consanguinidade lateral desigual; foram testemunhas José Raimundo Façanhas e Pedro José de Matos; do que para constar mandei fazer este assento que assino. O Vigário interino José Jacinto Bezerra”.

(Arquivo do Arcebispado. Quixeramobim. Casamentos Liv. 4 p.53 / Apud Ismael Pordeus in “O Nordeste”, 26.09.1949. / Arquivo de José Calasans/Núcleo do Sertão, UFBA- Universidade Federal do Estado da Bahia)

A partir desse momento Conselheiro mudaria seguidamente, tanto de cidade como de profissão; sendo em muitas ocasiões negociante, professor, advogado e balconista. Inclusive em muitos lugares o chamavam de advogado dos pobres. Em 1861, acontece o que muitos classificam como motivo maior para suas andanças pelo interior; ele é abandonado pela esposa, que foge com um componente da policia local, isto é, em Ipu, no Ceara. Abatido, ele deixa tudo para trás e vai para uma fazenda, e dedica-se ao magistério. Após alguns anos, Antônio segue para Santa Quitéria (CE) e conhece Joana Imaginária, mulher meiga e mística que esculpia imagens de santo em barro e madeira e com ela teve um filho chamado Joaquim Aprígio.

Trabalhou como negociante de varejos, percorrendo os povoados da região e de 1869 a 1871 fixa-se em Várzea da Pedra, insistindo com os negócios, mas os fracassos comerciais e provavelmente suas convicções religiosas o levaram a iniciar uma nova fase de sua vida, peregrinando por todo o Nordeste. Num dos seus discursos ele diz: “vou para onde me chamam os mal aventurados”, retomando assim uma longa caminhada pelos sertões. Alto, magro, cabelos e barba crescidos, sandálias de couro, chapéu de palha, vestido sempre com uma túnica azul clara amarrada na cintura por um cordão com um crucifixo na ponta e um bastão na mão; esse era o Peregrino.

Peregrino esse que deixou marcas em quem o conheceu, é o que mostra um trecho das memórias de Honório Vilanova, sobrevivente da Guerra de Canudos e irmão de Antônio Vilanova, um dos principais líderes conselheristas. Este antológico depoimento foi recolhido pelo escritor Nertan Macedo, em 16 de março de 1962, em Assaré (CE), e publicado na íntegra no livro Memorial de Vilanova (Macedo, 1964).

“Conheci o Peregrino, era eu menino no Urucu. Se bem me recordo, foi em 1873, antes da grande seca. Ele chegou um dia a fazenda, pedindo esmola para distribuir pelos pobres, como era do seu costume. Donde vinha, não posso me lembrar. Falava-se que dos lados do Quixeramobim, mas a origem pouco importa. Compadre Antônio deu-lhe um borrego nessa ocasião. O Peregrino disse a quantos o ouviram no Urucu que tinha uma promessa a cumprir, erguer vinte e cinco igrejas, que não as construiria, contudo, em terras do Ceará. Nunca mais pude esquecer aquela presença. Era forte como um touro, os cabelos negros e lisos lhe caíam nos ombros, os olhos pareciam encantados, de tanto fogo, dentro de uma batina de azulão, os pés metidos numa alpercata de currulepe, chapéu de palha na cabeça. Era manso de palavra e bom de coração. só aconselhava para o bem. Nunca pensei, eu e compadre Antônio, que um dia nossos destinos se cruzariam com o desse homem. Uma tarde, ele foi embora do Urucu, caminhando vagarosamente, levando no braço o borreguinho que meu irmão lhe dera. Ficamos olhando a sua figura esquisita, durante algum tempo, do alpendre. Até que sumiu na estrada, não para sempre. (“MACEDO, 1964)”.

Nas suas andanças entra em contato com o sofrimento das pessoas, começa a construir cemitério, igrejas, muitos desses pedidos vindo dos próprios padres, que vem nele uma possibilidade de fazer algo que não podiam fazer por motivos eclesiais. Embora seu discurso fosse católico, a sua mística não agradava a Igreja, pois seu discurso iria contra a ordem já estabelecida. É o que demonstra o oficio do Arcebispo para a paróquia de Juazeiro ( BA).

Ofício do Arcebispo D. Luís (1882)

“Bahia, 16 de Fevereiro de 1882. –

Rvmo. Sr. – Chegando ao nosso conhecimento que, pelas freguesias do centro deste arcebispado, anda um individuo denominado Antonio Conselheiro, pregando ao povo que se reúne para ouvi-lo doutrinas supersticiosas e uma moral excessivamente rígida com que esta perturbando, as consciências e enfraquecendo, não pouco, a autoridade dos párocos destes lugares, ordenamos à V. Revma. que não consinta em sua freguesia semelhante abuso, fazendo saber aos paroquianos que lhes proibimos, absolutamente, de se reunirem para ouvir tal pregação, visto como, competindo na Igreja Católica, somente aos ministros da religião, a missão santa de doutrinar os povos, um secular, quem quer que ele seja, ainda quando muito instruído e virtuoso, não tem autoridade para exercê-la. Entretanto sirva isto para excitar cada vez mais o zelo de V. Revma no exercício do ministério da pregação, afim de que os seus paroquianos, suficientemente instruídos, não se deixem levar por todo o vento de doutrina.

Outrossim, se apesar das advertências de V. Revma., continuar o individuo em questão a praticar os mesmos abusos, haja V. Revma. de imediatamente comunicar afim de nos entendermos com o Exm. Sr. Dr. chefe de policia, no sentido de tomar-se contra o mesmo as providencias que se julgarem necessárias.

Deus Guarde a V. Revma. – Revd. Sr. Vigário da Purificação dos Campos. Luiz , Arcebispo da Bahia.”

(Arquivo do Arcebispado,Apud Manoel Benicio, 1899,p.54, Arquivo de José Calasans/Núcleo do Sertão, UFBA- Universidade Federal do Estado da Bahia).

Antonio Conselheiro peregrinou pelos grotões do sertão, levando o evangelho que ele acreditava ser a redenção daquele povo. A postura de Conselheiro está muito longe de um líder fanático, como induzia Euclides da Cunha, nos seus Sertões. Em suas Prédicas  (escritos de Antônio conselheiro encontrados em Canudos quando da invasão do militares. Em Proj. História, São Paulo, (30), p. 265-276, jun. 2005) deixou claro que tipo de Igreja queria levar aos fieis, revela em suas homilias e sermões um visão teológica consistente com os ensinamentos da Igreja oitocentista”(Levine, 1995;275).Sempre demonstrou lucidez, compreensão dos fatos, conhecimento profundo das escrituras, não tendo como intenção nenhum tipo de soberania, fosse ela terrena ou espiritual.O que de fato aconteceu foi que os sertanejos viram no beato um líder capaz de conduzi-los a um paraíso cristão aqui mesmo na terra, onde prevalecesse o respeito mutuo, a moral, os bons costumes e principalmente que através de um vida simples, dividida de forma igualitária se alcançaria a salvação da alma, que era no seu discurso, o que interessava.

Quando falamos em “cristianismo moreno”, podemos nos voltar ao que diz os viajantes estrangeiros nas suas crônicas no inicio do século XIX, segundo Hoornaert: “Os viajantes não conseguem reencontrar aqui o modelo da religião bem ordenada e alinhada que conhecem nas suas terras de origem”.

Na visão desses viajantes estrangeiros, o cristianismo praticado no Brasil não poderia ser levado a serio, pois faltava disciplina e ordenação, assim como estavam habituados

O Peregrino foi um homem que percorreu o sertão reformando e construindo capelas., cemitérios, orfanatos, açudes, estradas., enfim ele foi  um líder carismático. Carisma capaz de conduzir, e preparar cerca de 25.000 pessoas não a morrer em nome de Deus, mas viver a partir da crença de que eles não estavam sozinhos.

IV. A TERRA E SUA FUNÇÃO SOCIAL.

Pensar em espaço, terra, chão, por vezes, leva-se a dimensão da posse individual e egoística, privada.  É nesse sentido que a posse da terra sempre foi vista, pensada e praticada. Esse caminho trouxe a exclusão da maioria, condição previa para a implantação de processos visando a dominação e conquista. A função social da terra é vista como meio de garantir a hierarquia social e como manutenção de status quo, pela classe dominante. Democratizar seu uso, socializando-a com todos aqueles que nela produzem, nunca foi a intenção de quem as detém, enquanto meio de produção.

O que hoje vivenciamos é decorrente do que foi feito com as terras brasileiras desde a nossa invasão, prisão e escravidão dos povos indígenas, provocando o quase total genocídio das diversas nações indígenas brasileiras. Quem por aqui chegou determinou que todo o território pertenceria a “Ordem de Cristo”, sendo o Monarca senhor e administrador perpetuo da Ordem.

Em 1530, Martin Afonso de Souza, militar português, foi enviado ao Brail juntamente com a primeira expedição colonizadora, por João III, rei de Portugal. As cartas regias deram-lhe autorização para que ele pudesse administrar e governar. Parte de uma das cartas regia dizia o seguinte:

Dom João, por graça de Deus, rei de Portugal e dos Algarves, d’ aquém e d’ além-mar, em África senhor de Guiné; e da conquista, navegação, comercio da Etiópia, Arábia, Pérsia e da Índia, etc. A quantos essa minha carta virem, faço saber que as terras que Martin Afonso de Souza, do meu conselho, olhar e descobrir na terra do Brasil, onde o envio por meu capitão-mor, que se possa aproveitar, por esta minha carta, lhe dou poder para que ele possa dar as pessoas que consiga levar e as que na dita terra queira viver e povoar, aquela parte das ditas terras que lhe bem parecer.

O uso do recurso da partilha da terra entre sesmeiros que deveriam seguir certas condições para manterem a posse  da terra cedida, a de produzir, foi sendo substituído por condições “domésticas” para manutenção de “direitos”, como arrendamento a outros, sem o conhecimento da Coroa portuguesa; impedimento do uso da terra por “homens de poucos recursos”, como constatou  Saint Hilaire, em sua Viagem pelas Províncias do Rio de Janeiro e Minas Gerais, observando as condições econômicas brasileiras no trajeto que fez entre 1816 e 1822.

O manuseio da terra no Brasil teve como elemento fundamental o uso de mão de obra escrava. A colonização se consolidou com a subjugação dos índios, e a posterior vinda dos escravos oriundos do continente africano. O escravismo foi determinante na exploração do solo e sua instrumentação de enriquecimento por parte daqueles que aqui chegavam. Sistema perverso que permaneceu vivo em nossa história por alguns séculos.

Em 1850, quando da abolição do tráfico negreiro, a substituição do trabalho escravo pelo suposto trabalho livre trouxe perspectivas diferentes nas relações. De um lado os grandes proprietários de terra e de mão de obra escrava, que possuíam até aquele instante o acesso à terra de forma facilitada, já que esta era fruto de concessão do estado, ou em muitos casos ocupadas. Na esteira desse contexto, existia a figura dos pequenos proprietários, surgida nas brechas do processo em vigor.

Não obstante, a maioria dos trabalhadores rurais não tinha acesso à terra, já que a mão de obra era escravista. No entanto, o trabalho livre se consolidaria, em fins do século XIX, e assim sendo, as legislações que regulariam o acesso à terra, como a Lei de Terras de 1850, buscaria legitimar o acesso de poucos à propriedade privada da terra e a prática da “grilagem”  tornar-se-ia regular com a consolidação de latifúndios. A Lei das Terras teria a intenção de atender os interesses dos cafeicultores, que na época surgiam como os novos expoentes da nossa economia.  É relevante explicar que o trabalho livre e o escravo, durante muito tempo estiveram no mesmo plano de tempo e espaço, devido ao fato de que o processo de abolição em nosso país foi feita de forma lenta e gradual, fato.    Esse movimento teve origem na crise do escravismo em 1850 com a aplicação da Lei Eusébio de Queirós, proibindo o tráfico de escravos para o Brasil. Consolidação do movimento abolicionista ocorreu com a promulgação da Lei Aurea em 1888, assinada pela Princesa Isabel. Foram demais impactantes, as mudanças estruturais na política, no social e no econômico. Trazendo a possibilidade do surgimento de novas classes e também a perpetuação de outras, através de mudança de postura e de interesse. O advento da Republica, a Revolução industrial, os avanços tecnológicos. Dentro desse novo universo surgem relações conflitantes como a industrial e a do proletário.

A transição do sistema escravista para o capitalismo, com o advento da industrialização, não afastou a realidade latifundiária. Apenas transformou o escravocrata do passado em um produtor voltado para o mercado de tipo capitalista, visando a adequação dos seus ganhos às mudanças da sociedade. Mesmo buscando “novas formas”, a dominação continua, onde a subordinação dos pequenos proprietários, e de todos aqueles que prestam a algum tipo de serviço é exercida de maneira tal, que o coronelismo se constituí em base política.

A legalização da terra através da “compra”, ocorrida desde a criação da Lei de Terras, contribuiu para o surgimento da figura do retirante, do imigrante interno, do ex – pequeno proprietário, mantendo a concentração da riqueza, herança do período Imperial e colonial. O êxodo rural constante e recorrente desde o início da República, esvaziou o campo, inchou as cidades, refletindo o aprofundamento das desigualdades. Nos artigos da Lei de Terras ficam explicitas a intenção da criação da Lei como exclusiva possibilidade de se possuir terra, só através de “compra”. Assim sendo, conclui-se o prestigio social antes existente por questão de mérito, agora era visto por uma visão econômica.

Saliento que a questão das terras no Nordeste era diferenciada. No Sudeste a vinda de imigrantes e sua incorporação ao plantio de café, que se expandia, se tornou o motor da introdução do trabalho livre. Enquanto isso, na região nordestina, o inverso acontecia. Com a decadência da economia local, baseada na cana de açúcar, uma enorme quantidade de escravos – que era a mola mestra dessa sociedade – foram vendidos para a região Sudeste, e não teve a inserção dos imigrantes. Com isso, a substituição ocorreria, na região Nordeste, com a utilização da mão de obra daqueles que eram pequenos proprietários e quem com a crise açucareira perderam suas propriedades. Sendo assim, para sobreviver aceitavam trabalhar em troca de alimentação, ou por uma ridícula remuneração.

O início do regime republicano, teve como uma de suas características o uso da terra como principal instrumento de subjugação referente ao processo do trabalho. O pequeno trabalhador rural, por exemplo, expulso de suas terras pelas famílias comandadas pelos coronéis do sertão, e impedidos pela famigerada “lei das terras” de fazer ocupações, se viam compelidos a serem subordinados aos clãs donos dos latifúndios, ou simplesmente se transformar em andarilhos pelos sertões nordestinos. Exatamente nesse contexto que jagunços e beatos se entrelaçam no cotidiano do povo.

Essa falta de estrutura e as precárias condições de trabalho proporcionaram o surgimento do movimento operário no seio das grandes cidades. E assim como no interior, foi o instante em que surgem vestígios de um catolicismo com preocupações sociais. Pratica cristã que esteve presente de uma forma ou de outra, em todos os conflitos sociais que se desenvolveram no meio urbano e principalmente no interior do país.

A nova ordem política institucional baseou-se na afirmação de um estado burguês, onde a universalização de direitos fosse juridicamente implantada, essa é uma característica fundamental da chamada democracia burguesa. Vale ressaltar que a decantada universalização serviu de fato para alimentar acordos entre a burguesia e as oligarquias rurais, enquanto que a maioria da população continuava à margem das decisões políticas.

O cenário se tornou propicio para que politicamente e, por consequência, socialmente também, os camponeses ficassem à mercê dos coronéis, diante de uma estrutura onde quem quisesse sobreviver teria que seguir as orientações dos chefes políticos locais. A instalação de um novo regime, o republicano, não trouxe ampliação da participação popular, e nem tão pouco atendeu as demandas dessa parcela da sociedade. Pelo contrário, qualquer demonstração de insatisfação foi sempre tratada como caso de polícia, e não como legitimo desejo de buscar respostas para as insatisfações que se acumulavam.A realidade do campo no Brasil, permite-nos observar a violência elemento explicito da luta pela terra. Permanecemos estruturalmente em uma dinâmica latifundiária desigual.  É certo também afirmar que ao longo dos anos, movimentos se fizeram presente em uma constante busca de alternativas na luta pela posse da terra. A fé como instrumento de aglutinação social foi a plataforma de vários grupos engajados nesse processo. Nos anos 40/50, tivemos as Ligas Camponesas, com viés político, e nos anos 60 em diante uma presença marcante do catolicismo social, em movimentos como CPT- Comissão Pastoral da Terra, nas CEBs – Comunidades Eclesiais de Base, e TL- Teologia da Libertação. Movimentos e  construções ideológicas que teriam influência na formação do mais importante e reconhecido movimento dos camponeses sem Terra no Brasil, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, o MST.

V. A VIDA NO ARRAIAL DE BELO MONTE.

Arraial de Belo Monte foi nome bíblico dado ao lugar onde sertanejo e Antônio Conselheiro fundou a comunidade, que passou a ser chamada de Canudos. E, ao nos remetermos para aquele lugar e naqueles tempos, devemos perguntar: Afinal, quem foram aquelas pessoas que durante quatro anos conseguiram fazer com que um sistema de governo se sentisse ameaçado?

É frustrante constatar que a falta de documentos e a destruição de indícios materiais de Canudos dificulta o registro historiográfico, no que diz respeito a esses atores que foram, a meu ver, os protagonistas dessa história. Diante desses fatos, cresce de importância a tradição oral, pois muitos dos relatos aqui descritos são depoimentos daqueles que viveram esses acontecimentos. Considerando os relatos enquanto fontes, como tais devem ser interrogadas, problematizadas e confrontadas com outros tipos de fontes. Dentre as fontes orais, destaca-se a de Honório Vilanova, sobrevivente de Canudos e irmão de Antônio Vilanova, um dos principais líderes conselheristas, que declarou ao escritor Nertan Macedo:

“Grande era a Canudos do meu tempo. Quem tinha roça, tratava da roça na beira do rio. Quem tinha gado, tratava do gado. Quem tinha mulher e filhos, tratava da mulher e dos filhos. Quem gostava de rezar, ia rezar. De tudo se tratava, porque a nenhum pertencia e era de todos, pequenos e grandes, na regra ensinada pelo Peregrino. “

Manuel Ciriaco, antigo morador de Canudos, também descrevera, em 1947: “No tempo do Conselheiro, não gosto nem de falar para não passar por mentiroso, havia de tudo, por estes arredores. Dava de tudo e até cana-de-açúcar de se descascar com a unha, nascia bonitona por estes lados. Legumes em abundância e chuvas à-vontade.”

O Conselheiro, nas andanças pelo sertão, sempre pregava que num determinado instante o Bom Jesus mostraria a ele o lugar onde deveria construir um arraial que seria uma comunidade cristã, como a descrita nos Atos dos Apóstolos: “Entre eles nenhum necessitado havia, pois todos os que possuíam terrenos ou casas vendiam-nas, traziam o produto da venda e depositavam-no ao pé do Apóstolo, e para cada um era distribuído conforme a sua necessidade”. Para alguns marxistas, Canudos reproduziria a experiência comunista dos primeiros cristãos.

Em Belo Monte, encontrava-se ex-escravos, caboclos oriundos de todos os estados que faziam fronteira, pessoas que vieram do cangaço, enfim todo aquele que estivesse disposto a conduzir suas vidas de acordo com as normas do Arraial de Belo Monte, arraial levantado em meio a vegetação da caatinga, onde existia um velho e abandonado povoado a beira do rio Vaza-Barris. Ali era Canudos, lugar que levava esse nome, por causa de uma planta que tinha o nome de Canudos-de-Pito, com o qual os antigos moradores fumavam longos cachimbos. Em andanças anteriores o beato havia conhecido o lugar.

O Conselheiro chegou na região acompanhado de muitos seguidores, e iniciou a construção de uma comunidade que, entre outras características, tinha o uso coletivo da terra como marca, ao se estabelecer. Determinou a escavação de trincheiras visando a segurança do lugar. Também as construções não seguiam uma ordenação costumeira, eram todas desconexas, exatamente para dificultar qualquer tentativa de invasão, assim como nas favelas que cresceriam nas cidades brasileiras no século XX.

A fama de Belo Monte correu os quatro cantos do sertão. Em toda a região o que se ouvia era que ali “corriam rios de leite e as barrancas de cuscuz”. Toda essa propaganda atraiu com certeza todos aqueles que não tinham mais nada a perder e que viam naquele lugar uma oportunidade para começar de novo. A comunidade crescia em um ritmo acelerado. Várias eram as ocasiões em que apresentaram a cidade de Belo Monte como uma prova de que os sertanejos eram incapazes, mas tudo nela tinha sua razão de ser, como bem demonstra Edmundo Moniz (1982). A aparente confusão das casas obedecia a uma estratégia de defesa, pois o Conselheiro sabia que o governo da República os atacaria.

A vida no Arraial era regida por normas. Segundo Galvão (2001), havia uma hierarquia seguida por todos. Em termos de segurança, a chamada “guarda católica”, comandada por João Abade, era responsável por toda a segurança do local. O comandante era conhecido como “chefe do povo” ou “comandante da rua”. Existia também um grupo de beatas que tinham em Tia Benta (responsável pelos partos que ali ocorriam) sua condutora. A senhora era, também, a “governanta” da residência do Conselheiro. Na comunidade havia escola, com professor e professora e que, segundo relatos orais, o próprio Conselheiro frequentava. Infelizmente nenhum registro dessa escola foi encontrado.

É bom ressaltar que o comércio em Canudos já existia antes da chegada dos conselheristas. Alguns comerciantes, que eram antigos moradores, também tinham pedaços de terra. Um desses moradores, devido ao seu conhecimento na região, fazia os contatos externos do arraial.

Talvez o mais influente e importante indivíduo de confiança de Conselheiro foi Antônio Vilanova. Ele cuidava da economia canudense e também era uma espécie de “juiz de paz”. Durante a guerra fazia parte do núcleo dirigente das operações militares e sob a sua guarda ficavam as armas e munições.

Os negros libertos constituíram parcela expressiva do Arraial onde finalmente encontraram “a alforria da terra”. José Calazans afirmara que:  “tantos homens de cor nos levam a supor que Canudos foi o último quilombo”.

 

VI. CONCLUSÃO.

Termino minha viagem por Canudos citando Raimundo Facó, que diz: “Ao elaborarem variantes do cristianismo, as populações oprimidas do sertão separavam-se ideologicamente das classes e grupos que as dominavam, procurando suas próprias vias de libertação. As classes hegemônicas, por sua vez, tentando justificar o seu esmagamento pelas armas – e o fizeram sempre – apresentavam-nas como fanáticos, isto é, insubmissos religiosos extremados e agressivos.”

O sertanejo criou sua religião própria, citando ainda Facó, que lhe serve de instrumento para a luta libertária. A igreja, por outro lado, estabelece uma “religião oficial”, denunciando estes “desvios” libertários das massas como ofensa aos seus dogmas, quando na verdade ofendem essencialmente o sistema de poder.

Pode-se perceber, a partir dessa análise que, em Canudos, como em muitos outros movimentos, a igreja fez o papel de polícia ideológica no meio rural, antecipando-se às forças repressivas. Tal como compreendeu Edmundo Moniz, a reforma agrária não foi implantada por conta das resistências das classes proprietárias, tanto no regime imperial quanto no republicano.

Na realidade o Brasil sempre demonstrou dificuldades de dar passos decisivos nos grandes momentos históricos. Ao separar-se o Brasil de Portugal as classes dominantes afastaram o povo da luta, em duras repressões, e por isso perdeu-se a oportunidade de liquidar o escravismo já em 1822 ou 1824, como propunha, embora dubiamente, José Bonifácio. Perderíamos duas oportunidades de modernizar a economia brasileira: em 13 de maio de 1888 e em 15 de novembro de 1889, quando não se promoveu a mais justa distribuição de terras e o controle do poder econômico e político dos latifundiários.

Canudos seria a resposta mais contundente e trágica ao mesmo tempo do povo sertanejo, que assim tentava livrar-se de uma tragédia anunciada e tida como fatalidade. Nesse sentido, não podemos negar (embora alguns o façam) que esse movimento foi um fato raro na nossa história; o único que não houve nenhuma participação de elites intelectuais, ou políticas.

Em Canudos, sua estrutura fora construída por pessoas comuns, gente do povo, imbuídos de suas próprias idéias, tendo como líder um homem que, na verdade, tinha um pouco mais de conhecimento livresco, mas que em nenhum momento se prevaleceu desse conhecimento para cometer arbitrariedades e subjugar quem quer que seja. De outra forma, não se entenderia o comportamento daqueles que mesmo depois da sua morte continuaram lutando.

A ideologia que movera os habitantes de Canudos, portanto, deveria ser compreendida a partir de uma realidade material, concreta, da experiência comum. Porém, aqueles que são responsáveis por propagar a história e sua memória, optam quase sempre pela moderação e acobertamento de facetas diferentes, preferindo transformar essa força sertaneja que nascera das suas necessidades, em expressão fanática, destacando seu discurso místico.

As questões que moviam o povo de Canudos por vezes não são priorizadas: o ímpeto de lutar, a valorização do espaço que haviam construído, a obstinação em não ceder, foram ingredientes vitais na descrição dessa utopia comunitária, sertaneja, brasileira, e que durou quatro anos e desafiou o regime republicano.

Algumas análises marxistas, por exemplo, entenderam que o líder de Canudos usara a religião como “um sol fictício”, como diria Marx, para se mover “em torno de si mesmo”. No entanto não levaram em consideração, também, que Marx critica a análise dos fenômenos religiosos deslocados da inserção dos homens nos seus contextos histórico, tal como coloca em sua crítica a Feuerbach: “Feuerbach não vê (..) que o próprio ‘sentimento religioso’ é um produto social e que o indivíduo abstrato que analisa pertence na realidade a uma determinada forma de sociedade. ”

Interpreto que os canudenses usam a religião para legitimar as suas atitudes já que a religiosidade aparece desenhada como sendo o porto seguro de seus habitantes, pois no seu entender, tendo-a a seu lado, a vitória seria mais fácil. Enxergar Canudos sobre a ótica da religiosidade, também é vê-la no âmbito da luta de classes, é enxergar a inserção revolucionaria que ali é feita, unindo seus reais interesses de classe e uma ideologia religiosa especifica, onde o ser é muito mais valioso do que o ter.

Alguns historiadores usam as prédicas de Antônio Conselheiro como justificativa para a negação de alguma referência sobre a reforma agrária de forma. No entanto são exatamente as citações do evangelho, onde a justiça social é sempre colocada, que levam a crer, que Canudos foi sim o início de uma reflexão sobre o que fazer com tanta terra desprovida de qualquer produtividade e ao mesmo tempo tanta gente vivendo de forma absolutamente indigna.

Creio que essa comunidade não foi feita de santos, ou de heróis, mas foi construída por pessoas que ao longo de suas trajetórias lhe foram retirados quase tudo. O que restou foi a fé como elo de ligação, como elemento condutor da esperança. Eles acreditaram que seria possível a construção de um espaço onde o produzido pertencesse a todos.

Ao contrário do que Euclides da Cunha acreditava; os papéis encontrados nos escombros de Belo Monte não eram apenas “pobres papéis” sem valor. Tratava-se, na verdade, de fontes para uma visão histórica da Guerra. Os textos, produzidos no calor das batalhas, reafirmam, na forma e no conteúdo, os traços culturais sertanejos, constituindo-se como um discurso de resistência. Com efeito, os versos dos canudenses e as predicas de Conselheiro assumem uma posição completamente oposta aos valores republicanos que Euclides da Cunha defendia em nome da civilização, do progresso e da cultura “superior”. Para ele não existia outros pressupostos considerados válidos, mas sim a crença religiosa rústica, o que configurava apenas como atraso e falta de cultura dos sertanejos. Assim, no seu julgamento “valiam tudo” para a demonstração de suas teses, porque “nada valiam” em termos culturais.

Considero que luta pela terra e seu uso social e justo teve seu início em Canudos, Contestado, Ligas Camponesas e em todas revoltas populares envolvendo a área rural. E como diz Galvão: “sem dúvida, a iniquidade sócio econômica que caracteriza a sociedade brasileira, na qual uns poucos possuem tudo, e a maioria não possui nada, está na raiz tanto da guerra de Canudos, como do MST”.

Ficou evidente aos meus olhos, que a Igreja; e nesse contexto trago para o mesmo tablado todas as denominações religiosas; sempre se deparou com um sério desafio; se comportar como um mero doador de esmolas, ou de fato e de direito se expor como anunciadores da boa nova de forma concreta aos pobres e excluídos, “ e proclamar o tempo de justiça do senhor” (Lc.4 18-19).

E na esteira de uma Igreja militante, deixo aqui uma bela reflexão de Dom Oscar Romero : ”O cristianismo não é um conjunto de verdades para serem aceitas, ou de leis para serem cumpridas. O cristianismo é antes de tudo uma pessoa, é Jesus Cristo, que nos ama e quer que esse amor se concretize no serviço a todas as pessoas, mais especialmente aos pobres, sofredores e excluídos” (Mt,25,31)

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