• Home
  • Práxis, Poiésis & Theoria

Práxis, Poiésis & Theoria

O curioso caso da radiodifusão campista

 

Victória Tupini Pereira

Técnica em Turismo com ênfase em Guia de Turismo pelo IFF-campus Itaperuna; Licencianda em História pela UFF-ESR. Foi bolsista IC/CNPq na Casa de Cultura Villa Maria/UENF com ênfase em acervo fonográfico. Bolsista na Unidade Experimental de Som e Imagem/UENF, onde é assistente de produção do documentário Manifesto do Samba por Jorge da Paz (UESI/GEPMU/UENF). Membro do Laboratório das Direitas e do Autoritarismo (LEDA) e do Laboratório da Imanência e Transcendência (LEIT) da UFF-ESR, vinculada ao projeto Museu Volante. Possui pesquisa na área de história da mídia, da indústria cultural e História Pública.

 

O curioso caso da radiodifusão campista

Victória Tupini Pereira

               Para quem nasceu e cresceu no interior do estado do Rio de Janeiro, a relação com a circulação das informações sempre foi clara: se você não acompanha a programação estritamente local, a imagem que fica é que o estado do Rio de Janeiro se resume à cidade do Rio de Janeiro e área metropolitana. Se tornou costumeiro falar que mora no Rio de Janeiro e logo perguntarem “em que bairro?”. Boa parte disso se deve à uma sublocação do que chamamos de interior. Esse interior não necessariamente precisa estar longe do litoral. No dicionário, interior significa interno; que está na parte de dentro. Mas nas concepções produzidas por instituições oficiais e reproduzidas pelos setores midiáticos, localizados nas capitais, interior pode ser entendido o que não está nas grandes metrópoles, ou até o que não aparece com frequência nas notícias midiáticas.

Também somos levados a pensar que essa falta de relevância atribuída ao “interior” advém das atividades econômicas relacionadas à vida interiorana, geralmente associadas à vida rural, como “ritmo lento da vida”. Contudo, adentrando as pesquisas que circulam sobre mídia regional, podemos perceber que tratar o assunto com a palavra “falta” por vezes esvazia a relação centro-interior.

Com o objetivo de compreender um distanciamento distintivo entre Centro e Interior com base numa relação que pressupõe uma ótica de acesso aos conhecimentos e informações atualizadas, mergulhamos em pesquisas que por fim geraram esse artigo. Desde já apontamos que a abordagem da centralidade não está na falta, e sim no escasso diálogo científico sobre as memórias sociais advindas de um apagamento das pesquisas históricas sobre o que partem do interior, como se nos restasse somente a emoção e não a razão científica no tratamento das Memórias coletivas.

A inquietação

A pesquisa que abordamos aqui parte do acervo da Casa de Cultura Villa Maria, Centro Cultural da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), a qual possui entre seus tantos arquivos, um vasto acervo fonográfico – discos de acetato, discos de vinil, fitas K-7, CDs e afins – que subsidiam pesquisas sobre a história da cidade de Campos dos Goytacazes/RJ. Nossa fonte principal foi o Fundo Amador Pinheiro da Silva. O fundo reúne cerca de 1835 discos de acetato catalogados de 78 rpm, sendo 1508 já digitalizados, que vão desde clássicos da música erudita europeia, como Chopin, Bach, Beethoven à discos genuinamente brasileiros – samba, choro – e latinos – maxixe, bolero, valsa -, descritos no catálogo com diferentes gêneros musicais, incluindo de compositores e cantores campistas.

O catálogo do Acervo Amador Pinheiro da Silva, foi nossa primeira fonte de pesquisa sobre a musicalidade que circulava no interior do estado do Rio de Janeiro, descrevendo os gêneros musicais praticamente de forma própria e não segue as atuais regras do sistema arquivista, o motivo é a datação do acervo, 1992. Nem todos os gêneros apresentados estão contidos no acervo em análise. Pela nossa contagem, a maioria esmagadora – aproximadamente 1400 discos – são de música erudita estrangeira (MEE). Dentre os distribuidores de discos MEE, aparece a empresa RCA Victor LTDA, que comentaremos adiante. Os gêneros musicais que mais chamaram a atenção foram: MEB – música erudita brasileira; MPB – música popular brasileira; MEFB – música étnica e folclórica brasileira; MEFE – música étnica e folclórica estrangeira; e MEFLA – música étnica e folclórica latino-americana. Vicente Rangel Jr., em seu livro Recortes da Memória Musical de Campos (1839- 1965) discorre em várias partes do livro a criação de novos gêneros musicais vindas e criadas a partir da mescla e tomada de referências da circularidade musical. Um exemplo disso é a Foxtrote, Fox-blue, presentes na categoria de música popular brasileira e latino-americana.

A partir desse tesouro da arte fonográfica, iniciamos a pesquisa sobre a criação dessa coleção: quem a construiu, por qual motivo, em que tempo, com que meios, para que. Amador Pinheiro da Silva, nome que batiza o fundo foi o seu proprietário. Este homem é descrito no livro Caju, de Oswaldo de Andrade, como morador da avenida XV de novembro, beira rio, em Campos dos Goytacazes, antigo alfaiate e amante de música. Amador junto à um grupo, foi fundador da Rádio Cultura de Campos, primeira emissora de rádio do estado do Rio de Janeiro, na década de 1930, quando a cidade do Rio de Janeiro ainda era capital do país. Para sanar as dúvidas sobre a ligação do acervo com a Rádio Cultura decidimos mergulhar a fundo na história da radiodifusão e seus impactos.

A questão é que, ainda na década de 1920 o rádio chega ao Brasil como um símbolo modernizador e civilizatório. Diferentemente da mídia impressa, o rádio tem o poder de adentrar na vida das pessoas com facilidade, afinal vivemos em um país onde o índice de analfabetismo ainda é grande nos dias de hoje com todas as políticas públicas construídas para isso, nas primeiras décadas do século passado, essas taxas eram ainda maiores. O rádio, portanto, chega como uma característica pessoal de informação. O historiador Eric Hobsbawm salienta que o rádio foi o primeiro veículo de informação a afetar individualmente.

Tabela I: Criação de emissoras de rádio (1923-1940)

Ano de Fundação 1923 1924 1925 1926 1927 1928 1929 1930 1931
Número de Empresas  

2

 

5

 

3

 

2

 

2

 

2

 

 

 

1

Ano de Fundação 1932 1933 1934 1935 1936 1937 1938 1939 1940
Número de Empresas  

 

5

 

15

 

9

 

8

 

5

 

 

6

 

10

Fonte: IBGE, Anuário estatístico do Brasil- 1941/1945, p.451.

Contudo, ainda era caro levar as emissoras ao ar. Segundo a historiadora Lia Calabre, em seu livro A Era do Rádio, onde disserta sobre os processos de chegada e consolidação da radiodifusão brasileira, inicialmente eram criadas as Sociedades de rádio, um grupo de animadores culturais se reuniam, na maioria das vezes nas suas próprias garagens, juntavam seus discos e iniciavam as sociedades, reuniam notícias, os gêneros musicais a gosto e iniciavam a caminhada econômica e técnica.

A queridinha do rádio: década de 1930 e a visão geral.

A era do rádio definitivamente simboliza novos tempos, em especial, tempos políticos e de interferência na realidade sócio-espacial. Os anos de 1930 trouxe consigo um marco estrutural para o Brasil. As palavras de Lia Calabre nos mostram que o rádio se expandiu em terras brasileiras totalmente afetado pela política do estado vigente. Com a derrubada da república oligárquica, o golpe de 1930 trouxera consigo um quadro visionário para a modernização. Focou-se nas indústrias, na organização sindical e na urbanização, rumo a modernização da sociedade. E pegando gancho com a necessidade de construção da memória nacional oficial, o rádio ganhava um papel fundamental para a consolidação do Estado Novo, e Getúlio Vargas – assim como Cárdenas no México e Perón na Argentina – não pouparia em utilizá-lo.

Em 1932 o que acontecia entre as emissoras foi definida por Antônio Pedro Tota como uma guerra no ar entre emissoras cariocas e paulistas. O estado brasileiro não havia controle sobre o que e como as informações fornecidas circulavam. O movimento denominado Revolução Constitucionalista de 1932, ocorrido em diversos estados do Brasil, mas com enfoque historiográfico maior em São Paulo, que iam de oposição ao governo varguista, foi defendido convictamente pelas principais emissoras da época.

“o rádio previamente instalado, e já adaptado às condições urbanas de massa metropolizada, agora servia como instrumento político manipulado pelo oligarquia que o assumiu como veículo. O rádio foi o primeiro veículo de comunicação a tomar público o início do chamado Movimento Constitucionalista de São Paulo; na sequência, foram ocupadas as estações da Rádio Record e da Rádio Educadora Paulista guarnecidas por metralhadoras.” (TOTA, Antonio Pedro. 1990)

Mas apesar de se manter a gostos e costumes da elite, o rádio enfrentava o paradoxo do estereótipo: uma programação intelectual aos frequentadores marginais (CALABRE, 25). A comunicação pelo rádio se mostrou um criativo e inovador meio de propagação ideológica, pois sua afetação englobou e transformou culturas, a partir do momento em que era expressão prática, organizadora e organizada da sociedade e criou um novo tipo de linguagem informacional. Decretos de 1932, promovidos pelo governo provisório de Vargas, regulamentavam o funcionamento técnico e profissional do rádio e a liberação parcial de propagandas comerciais dos patrocinadores. Contudo, foi a partir de 1937, com a implantação do Estado Novo e seu esquema de censura ditatorial, que o rádio brasileiro se torna fundamental no diálogo governo-sociedade. A criação do Departamento de Imprensa e Propaganda, em 1939, foi o canalizador final para intromissão do Estado no setor cultural.

“criou-se uma política de valorização e elaboração de estratégias para o setor cultural que extrapolavam os níveis puramente políticos. Ao organizar e regulamentar o funcionamento das emissoras de rádio, o governo reservava para si uma fatia desse setor. Já na legislação de 1932 estava prevista a irradiação de um programa nacional que deveria ser retransmitido por todas as emissoras do país – a Hora Nacional.” (CALABRE, Lia, p. 20)

A criação da PRF-7:

Como apresentado acima, a embrionária Sociedade Rádio Cultura tomou corpo e chegou ao ar numa época de fixação da radiodifusão nas culturas brasileiras tanto em termos políticos, mas principalmente artístico. Colocamos culturas, no plural, pois nos propomos a compreender o aparecimento do rádio como veículo de informação tanto sob tutela hegemônica do Estado, quanto luta territorial, especialmente pelas expressões artísticas, sendo base para um novo tipo de sociedade.

“A cultura é definida como um “mundo”, uma “esfera”, um “campo”, uma “estrutura” de atividades realizadas por “camadas” de intelectuais, vale dizer por aquela “massa social que exerce funções organizativas” – para além do campo da cultura – também na “produção” e no “campo político-administrativo”  (BARATTA, Giorgio. CULTURA, p. 172)

E sobre a luta hegemônica pelo rádio:

“À medida que o rádio ia se popularizando, passava a sofrer fortes críticas de uma parte da intelectualidade, que insistia em mantê-lo como veículo com fins educativos e divulgador da produção cultural erudita. Grande parte das críticas era dirigida à programação musical, em especial os sambas, marchas e canções, que passavam a dominar as emissoras populares.” (CALABRE, Lia. p 23)

Para concretizar o que até então foi debatido, partiremos da análise da construção de uma emissora de rádio específica e interiorana: a Rádio Cultura de Campos, de prefixo PRF-7.

Localizada no norte do estado do Rio de Janeiro, na região fronteiriça com o Espírito Santo e Minas Gerais, Campos dos Goytacazes sofrera intensas mutações no campo político e econômico do quadro nacional. Pesquisas históricas indicam a importância da cidade durante o período colonial e imperial brasileiro, devido a sua localização geográfica e a economia fluvial pelo rio Paraíba do Sul. Por outro lado, circulam informações de que foi a última cidade do país a se desprender do sistema escravocrata. Entretanto, por se localizar em região interiorana, a relação da cidade com o Brasil e com a historiografia é paradoxal. Por isso a tentativa de perceber o rádio como fenômeno a partir dela. Campos dos Goytacazes nos parece estar entre o que seria uma cidade foco – como o Rio de Janeiro – e os interiores; região tomada por usinas de cana de açúcar. Seu contexto social não se desliga da estrutura do país: famílias hegemônicas, onde os sobrenomes são primordiais até os dias de hoje e, em contrapartida a maioria da população demarcada pela desigualdade econômica e racial.

Por isso nossa proposta é compreender as atuações políticas, regionais, técnicas, artísticas, e sociais da era do rádio a partir do contexto e exemplificada pela Rádio Cultura. Mas também por entender a demanda no campo histórico da cidade. Muito se sabe sobre a influência mercadológica na Rádio Nacional ou da Rádio Mayrik Veiga, afinal, esses são produtos de um centro, mas pouco se discute sobre o processo de interiorização da radiodifusão.

Acompanhando os agitos políticos e técnicos do momento, a Rádio Cultura de Campos se fixou rapidamente na cena cultural campista e regional. Inaugurada em novembro de 1934, sob prefixo PRF-7, a primeira rádio fluminense foi um dos boom culturais da vez. Com sede na rua Conselheiro Octaviano e posteriormente na Av. Pelinca, a rádio contou com o patrocínio da empresa Byngton e CIA, representada pelo radialista Mário Ferraz Sampaio e diretor-geral da PRF-7. Sampaio disserta em seu livro História do Rádio e da Televisão no Brasil e no Mundo, que a primeira intenção era fazer um trabalho de campo em Campos dos Goytacazes e em Vitória/ES para possíveis instalações de transmissores. Campos foi escolhida pois já havia um animado grupo com a chamada Sociedade Rádio Cultura de Campos, orientada por Amador Pinheiro da Silva e seus discos de acetato. Surgiu a todo vapor. No ano seguinte a rádio já contava com a programação ao vivo: uma Orquestra de Salão própria, radionovelas, narração de corridas de cavalos, futebol, concursos musicais e de calouros e um broadcast variado: choro, samba-canção, tango, bolero, valsa, maxixe, entre outros. Com isso influenciador artístico, mas também comercial.

Estudando o jornal O Monitor Campista (1934- 1938) encontramos as programações diárias da Rádio Cultura e observamos que havia um padrão: das 11 às 12 horas programas de discos fornecidos por empresas locais e nacionais – Casa Beda, Campos RCA Victor Ltda, Alfaiataria Forzana, Café Londres e Drogaria Sobral -; a parte da tarde era destinada a programação de radionovelas, narração de esportes, palestras, entre outros; das 19 às 20 horas músicas do broadcast próprio; das 20 às 21 horas a Orquestra da Rádio Cultura se apresentava; das 21 às 22 horas programas gentil e de calouros; das 21 às 22 horas noticiário programa da Rede Verde-Amarela e fazia conexão de transmissão ao vivo com as rádios de São Paulo (a PRB-3 e PRB-6). Na revista Planície, com edições semanais que informavam os entretenimentos campistas, observamos a relação de mercado ao qual encontramos a rádio, onde se faz as propagandas também se vende os produtos ou seja, vende-se um estilo de vida, pois como afirma o radiomaker e pesquisador canadense R. Murray Schafer o rádio se tornou o relógio da civilização ocidental. Uma das principais diferenças entre o rádio e a mídia impressa foi, que além de estar presente na rotina das pessoas, alterou a rotina das mesmas. A ambientalização das salas de estar foi direcionada ao aparelho e, nas horas de descanso era o rádio a melhor companhia.

“Nesse sentido, o trabalho de Gooldfeder, da Universidade de São Paulo, em cuja análise sociológica dos programas de auditório, de repertórios e das produções humorísticas como elemento de transgressão e de reiteração de valores, e, ainda, mediante a análise da produção radiofônica como atividade formadora de opinião pública, permitiu identificar alguns aspectos contraditórios no processo de manipulação simbólica e reações psicossociais além das previstas pelos seus produtores. ” (NASCIMENTO, Marcio, p. 50)

No noticiário escrito pelo antigo radialista da PRF-7 Andral Tavares, do jornal Folha da Manhã de 21 de agosto de 2004, descreve sobre o dia da inauguração da emissora. As pessoas se aglomeravam na frente do prédio, ansiosos para a escuta nos transmissores instalados na rua. Também foram instalados alto-falantes nos bares, cafés e restaurantes no centro da cidade e era grande a euforia para mostrar ao restante do Brasil “sobre a cultura, as artes e a e as potencialidades da região” (Folha da Manhã, Campos, 21 de agosto de 2004).

Duas estabelecidas conversas chamaram a atenção para a vivência cotidiana com a rádio: dois homens, de classe social distintas, nos relataram suas experiências com a PRF-7. O primeiro, morador de área nobre da cidade acompanhava a programação convicto, utilizava dos rádio-jornais para informar-se e das músicas para se divertir, alegando-nos convivência com os artistas. Já o segundo entrevistado, sambista e morador de uma comunidade localizada no centro da cidade, relembra com mais entusiasmo das narrações de futebol e dos sambas que lá foram lançados, afirmando influência de personalidades da rádio na sua formação quanto músico, porém complementa falando que não era na Rádio Cultura que os novos músicos tinham voz, apresentavam-se nas emissoras de bairro.

Outra conversa com uma radialista que trabalhou para alguns programas da rádio fora importante para compreensão da rotina da PRF-7. Ela nos relatou a importância dos programas infantis nos auditórios para aproximação da emissora com seus ouvintes. As crianças acompanhavam a gravação do programa Gurizada enquanto sorteavam prêmios e realizavam gincanas.

“Cada um dos núcleos radiofônicos se subdividiam em outros setores. No jornalístico, por exemplo, encontravam-se repórteres, redatores e locutores que atuavam nos setores esportivos, de notícias, feminino, de serviços, de crônicas etc. Nas grandes emissoras, o núcleo musical era composto por orquestras internas, diversos maestros e conjuntos regionais, que executavam músicas populares. A música sempre foi um elemento fundamental dentro da programação de uma emissora de rádio, e eram esses profissionais que criavam os arranjos para os programas dos mais variados estilos. Os músicos também acompanhavam os cantores exclusivos da rádio e os convidados. Ou seja, a estrutura interna de uma emissora de rádio era complexa, com todos os setores funcionando de maneira interligada” (CALABRE, Lia. p. 33)

Interior: metrópole cultural

Para engrossar o caldo sobre o debate traçado inicialmente, apresentamos aqui a criação pioneira de uma emissora de radiodifusão, contudo não podemos cair nas diferenças dos tempos históricos. Os anos 1930 foi decisivo para o conceito de regionalismo. Lembramos aqui do clássico vídeo de Getúlio Vargas queimando as bandeiras estaduais, afim de simbolizar uma igualdade regional, embora nunca existente, dos Brasis. O estudo sobre essa mídia atinge vários gatilhos. Nos aprofundando mais no interior do estado, nas cidades ainda menores ou nas roças, ouvimos de longe o som do rádio, mesmo com o aparecimento tecnológico da televisão. Isso parte de todo processo histórico dessa mídia narrado aqui. A política de comunicação de massas encontra no rádio um campo aberto.

“Cultura de massa, isto é, produzida segundo as normas maciças da fabricação industrial. Propaganda pelas técnicas de difusão maciça (que um estranho neologismo anglo-latino, chama de mass-media); destinando-se a uma massa social, isto é, um aglomerado gigantesco de indivíduos compreendidos aquém e além das estruturas internas da sociedade (classes, família, etc). (MORIN. 1967, p. 16)

A cultura de massas abre espaço para a criação símbolos, mitos, imagens e por fim, uma homogeneidade, ligadas a formação da cultura nacional, uma re-criação de ideia do que é a nação. Entretanto, essa sociedade moderna baseia-se nos cruzamentos do complexo do que é cultura, de civilização e de história (MORIN, p. 23), sendo assim policultural ou multicultural, que se alimentam ou se chocam. Duas representações da cultura trabalhadas pelo autor é a alta cultura, que dentro das relações de poder apresenta-se como hegemônica, e a cultura de subprodutos, considerada “ópio do povo”. Ambas se chocam dentro do processo da criação, a primeira pautada numa criação autônoma e estética e a outra nas técnicas industriais, com a finalidade do consumo.

O rádio revolucionou os meios de comunicação a partir do momento em que milhares de pessoas recebiam a mesma notícia, mas cada um interpretava de sua forma, além de modificar a relação que a informação tinha com o tempo e criavam uma memória social sobre determinado fato ocorrido. Como complementa MacLuhan

“O rádio propiciou a primeira experiência maciça de implosão eletrônica, a reversão da direção e do sentido da civilização ocidental letrada diante da possibilidade de transformar a psique e a sociedade numa única câmara de eco; a dimensão ressonadora do rádio” (MACLUHAN, Marshall. 1979, p. 405).

Referências Bibliográficas

ADORNO, Theodor W.. Indústria cultural e sociedade. 8º ed. São Paulo: Paz e Terra, 2014.

Acervo Documental Sonoro/ Fonoteca da Casa de Cultura Villa Maria/CCVM da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Acesso de abril de 2017 a março de 2018. Campos dos Goytacazes/RJ.

CALABRE, Lia. A Era do Rádio. 2.Ed. Rio de Janeiro. Jorge Zahar Ed., 2004.

HOBSBAWN, Eric. A era dos extremos: o breve século XX (1914-1991). São Paulo, Companhia das Letras, 1995.

Jornal O Monitor Campista. 1934-1938. Arquivo Municipal Waldir de Carvalho. Campos dos Goytacazes/RJ. 2017.

MACLUHAN, Marshall. Os meios de comunicação como extensão do homem. São Paulo: Cultrix, 1979, p. 405.

MARTÍN-BARBERO, Jesús. Dos meios as mediações: comunicação, cultura e hegemonia. Rio de Janeiro, UFRJ, 1997.

MORIN, Edgar. Cultura de massas no século XX: o espírito do tempo. Companhia Editora Forense. Tradução Maura Ribeiro Sardinha. Rio de Janeiro, 1967.

NASCIMENTO, Marcio. PRA-9 Rádio Mayrink Veiga: um lapso de memória na história do rádio brasileiro. Litteris: Rio de Janeiro. 2018.

RANGEL JR., Vicente Marins. 1992. Recortes da Memória Musical de Campos (1839-1965). Itaperuna: Damará.

TOTA, Antonio Pedro. A Locomotiva no ar: rádio e modernidade. São Paulo: 1924-1934. São Paulo: Secretaria do Estado e Cultura, 1990

Reflexões sobre a Gestapo (Alemanha, 1933-1945): as denúncias particulares e o modo de operação

 

Vitor Soeiro é professor de História, formado em História pela Universidade Federal Fluminense, com pesquisa sobre o comportamento da população alemã durante a aplicação das políticas antissemitas do regime nazista.

 

Reflexões sobre a Gestapo (Alemanha, 1933-1945):  as denúncias particulares e o modo de operação

 

A organização da Gestapo e a rede policial

A missão da Gestapo não se resumia a perseguir os crimes políticos e ofensas ao Estado, detectar os crimes e investigar os infratores. Tinha também, como uma de suas funções básicas, o combate preventivo a todas as ameaças. Ou seja, a tarefa da polícia política estava na observação de todos os possíveis “inimigos” do povo e do Estado. Em um regime democrático, a polícia política representa um instrumento complementar de controle estatal, enquanto, em uma ditadura, se torna uma instituição principal. Durante o Terceiro Reich, a Gestapo se tornou um organismo “independente”, movida pela concepção de prevenção e aniquilação dos adversários. Exerceu, dentre suas competências, a de uma polícia ideológica, uma arma que diferenciava a polícia nazista das polícias de épocas anteriores.[i]

Desde o princípio da utilização da detenção preventiva, a Gestapo se destacava por realizar todo o vasto conjunto de atividades que se desenvolvia. Era preciso fazer cumprir as novas leis, além de supervisionar e regular a aplicação das novas formas de conduta.

Houve uma verdadeira avalanche de novas leis, disposições e decretos – somente na área da política racial – e seu alcance era tal que sua efetiva imposição jamais teria sido possível sem que houvesse logrado também um certo grau de cooperação por parte da maioria da população. Nenhuma polícia poderia depender por inteiro do medo gerado pelos métodos brutais, e certamente não poderia ter sido feito pela Gestapo, cujo trabalho passou a consistir no desempenho de um papel “positivo” na constituição da “nova ordem”.[ii]

 

Gellately (2004) reconhece o fato de que as pessoas na Alemanha nazista nunca estiveram longe da vigilância, fosse ela em público, em casa ou no trabalho. Contudo, afirma que a sensação constante de estar sendo observado não tinha como ser da presença física dos oficiais da Gestapo, já que a instituição tinha um efetivo bastante reduzido.

No final de 1944 havia aproximadamente umas 32.000 pessoas no corpo, das quais 3.000 eram oficiais administrativos (Verwaltungsbeamte), umas 15.500 eram oficiais executivos (Vollzugsbeamte), e 13.500 eram trabalhadores contratados (Angestellte y Arbeiter), dos quais 9.000 eram recrutas (Notdienstverpflichtete).[iii]

 

Dado o pequeno efetivo da Gestapo, a distribuição de pessoal pelo domínio territorial da Alemanha era necessariamente escassa. Gellately aponta informações provenientes de diversas localidades, as quais indicam que a regra geral da polícia política era o baixo efetivo nos postos oficiais, como, por exemplo, nos arredores de Dusseldorf :

Em março de 1937, um censo de pessoal realizado em toda a zona coberta pela Gestapo na região de Düsseldorf lançou a cifra de 291 pessoas, das quais 49 se ocupavam de questões administrativas, e 242 se encarregavam do trabalho policial. Nessa época, estavam postos 126 oficiais em Düsseldorf, uma cidade com uma população aproximada de 500.000 pessoas. Outras cidades incluídas no âmbito da jurisdição geral do quartel de Düsseldorf teriam distribuído pessoal adicional: Essen teria 4 oficiais para vigiar uma população de 650.000 pessoas, enquanto que Wuppertal dispunha de 43, e Duisburg de 28, para populações que superavam os 400.000 habitantes.[iv]

 

Os efetivos da Gestapo eram reduzidos para realizar por si mesmos todo tipo de vigilância e a quantidade de fontes existentes sobre a real proporção da rede de espionagem também é bastante escassa. A ideia que prevaleceu, por muito tempo, foi a de uma rede extensa e impossível de ser ludibriada.  No entanto, embora existissem agências de informação e rede de espiões, algumas pessoas desempenharam diversos papéis no caráter de informantes remunerados. E sabe-se que os informadores dos rumores, que eram convocados para as ramificações locais da Gestapo, não formavam uma rede em si, já que o ritmo das denúncias variava de acordo com o estado de ânimo público.[v]

A Gestapo era uma força pequena em relação ao que sua efetividade sugestionou e sua eficácia estava baseada na colaboração de um conjunto de organizações e instituições. Podia perseguir os acusados de forma implacável quando mobilizada, porém não possuía um efetivo capaz ter promovido o gigantesco número de acusações.[vi]

As denúncias, as motivações particulares e os casos investigados pela Gestapo

A atmosfera de terror e desconfiança mútua que ocorreu na Alemanha nazista criou um ambiente onde ninguém podia se sentir totalmente seguro, seja nas atividades da vida pública ou na intimidade da vida privada. A incerteza de origem das fontes das denúncias que impulsionavam a ação da Gestapo e a obscuridade com a qual tratava os segredos serviam de base para propagar uma ideia de onipresença. A relação de brutalidade e terror com que a Gestapo tratava os capturados fez o medo de ser delatado prevalecer entre o povo alemão.[vii]

Em última análise, pode-se considerar que a polícia política foi a organização mais importante do regime para controlar o comportamento, no sentido que representava a execução da violência por trás de todos os esforços do nazismo. Tornou-se um órgão de coleta de informações e aplicação da lei e não apenas perseguiu os objetivos tradicionais de uma polícia política, mas também assumiu uma “missão ofensiva”, na medida em que agia quase desimpedida pelas restrições legais.

O historiador Robert Gellately, no livro “Gestapo e Sociedade alemã: a política racial nazi (1933-1945)”, fez uma abordagem que envolve um exame atento da correlação de importância crucial entre a polícia política e a sociedade alemã.

O historiador parte da premissa de que, em certa medida, a maioria dos estudos realizados sobre a Gestapo foi baseada em uma historiografia limitada sobre o assunto. Gellately incorpora descobertas originais de 19.000 arquivos documentais remanescentes da Gestapo de Wurzburg. Esses documentos cobriram todo o período do Terceiro Reich, e oferecem evidencias diretas da base social do regime e do processo de policiamento. Também foi feito o uso de materiais semelhantes extraídos de estudos derivados de 70.000 documentos da Gestapo de Dusseldorf. Além disso, o ensaio examina o trabalho de outros autores, com destaque para Reinhard Mann e sua pesquisa na área de Dusseldorf. Robert Gellatelly afirma que as denúncias eram parte complementar da estruturação social da Alemanha nazista e tinham um papel essencial no sistema de terror, sendo o instrumento que permitia a atividade da Gestapo.[viii]

O passo inicial desta análise é entender como a população podia ser aterrorizada, se a Gestapo não dispunha nem mesmo do recurso humano necessário para proceder com a vigilância da maioria do povo. A análise quantitativa de Gellately e os resultados estabelecidos sobre as operações da Gestapo partiram de um cuidado especial com a análise dos materiais e arquivos obtidos, sendo que considerava possibilidades evidentes de informações e diligências que poderiam ter sido desencadeadas de forma minimamente questionável. Uma clássica situação hipotética que Gellataly (2004) oferece parte da premissa de que, uma vez no poder da Gestapo, uma vítima poderia facilmente imputar em si ou em outras pessoas, durante os interrogatórios, notícias de ocasiões de todo tipo de comportamento “criminoso”. Contudo, mesmo tendo todo cuidado necessário para analisar as fichas de investigação da Gestapo, principalmente no exame relativo às fontes de informação, o que foi demonstrado com clareza é que as denúncias procedentes da população tinham um papel essencial. “Sabemos que 26% da totalidade dos casos começou com uma denúncia identificável e esta é a cifra que deve ser considerada como o mínimo.” (GELLATELY, 2004, p.189). Muitas informações provenientes de instituições nazistas, organizações de controle, de autoridades comunitárias ou autoridades do próprio Estado também constituíam em certa medida informações oriundas da população.

Deixando de lado a questão dos motivos, as denúncias da população constituíam o vínculo chave da tripla interação que existia na Alemanha nazista, entre a polícia, os cidadãos e as medidas políticas. No funcionamento do sistema de terror, a participação popular por meio do fornecimento de informação foi um dos fatores mais importantes. Esta conclusão sugere que é preciso considerar a ideia de que a Gestapo constituíra um “instrumento de dominação” (Herrschaftsinstrument): e se foi instrumento de alguma coisa, tratava-se de um instrumento que tinha sido construído no seio da sociedade alemã, um instrumento cujo funcionamento dependia estruturalmente da permanente cooperação dos cidadãos alemães.[ix]

 

Desta forma, as fontes indicam que a aterradora imposição do regime teria sido prejudicada sem um significativo grau de cooperação pública. E é inevitável a reflexão se isto constitui algum tipo de prova de que a população alemã aceitou o programa de Hitler e o consentimento em prol do nazismo foi de grande difusão, já que a cooperação foi originada sob todo um conjunto pretextos.

Gellately (2004) ressalta que não foi promulgada nenhuma lei especifica que obrigasse as pessoas a fornecer informações umas das outras e que as leis estavam formuladas de maneira tão ampla, que mesmo uma crítica inofensiva ao Estado, ao partido, a legislação e as lideranças políticas podiam fundamentar uma denúncia.

[…] o código penal alemão já existente (artigo 139) continha uma estipulação que convertia em dever o ato de informar determinados delitos que alguém suspeitasse estarem prestes a acontecer: a lei sobre alta traição definia que era delito não informar as autoridades um possível ato de traição, que incluía ameaças aos aliados da Alemanha, e outras coisas similares. O decreto presidencial de 21 de março de 1933 contra as críticas mal-intencionadas contra o governo, e a lei de 20 de dezembro de 1934 contra as críticas mal-intencionadas ao Estado e ao partido, foram ambos concebidos para parar com os rumores nos locais públicos, mas também afetavam os comentários que, realizados no privado, poderiam repercutir no público. Nenhum deles estipulava que a denúncia fosse um dever formal, nem sequer mencionavam a questão, mas ambos pareciam pressupor que um cidadão de bem informaria em caso de escutar algum rumor deste tipo.[x]

 

Nos primeiros meses do regime nazista, uma enxurrada de denúncias surgiu em toda a Alemanha: pessoas denunciavam vizinhos, parentes, amigos, maridos e esposas à polícia. “Denúncias ainda foram usadas para resolver disputas entre vizinhos e até mesmo as mais “triviais” acabavam de forma desastrosa” (GELLATELY, 2011, p.345). Muitas pessoas aproveitaram a situação para resolver problemas pessoais com inimigos, eliminar a competição em escala empresarial e nos comércios locais e resolver problemas com vizinhos, através das falsas alegações. A quantidade de denúncias falsas tomou uma proporção tão grande, que para não se deixar enganar com os muitos cidadãos que tentavam tirar proveito da situação, as autoridades do Reich tomaram uma série de medidas para conter a acelerada expansão dessas denúncias, muitas das quais se baseavam em verificar a existência de conflitos anteriores. No entanto, o problema desse tipo de acusações prosseguiu durante todo o domínio nazista e o drama foi ainda maior durante os anos de guerra, quando a vida social passou a estar cada vez mais sob a jurisdição da polícia. Nesse sistema de denúncias, o que prevaleceu foi uma desconfiança generalizada onde todos se espionavam de forma contínua e esse mecanismo foi utilizado para alguns fins particulares (que foi um aspecto das delações que o regime não previu em absoluto).[xi]

Gellately (2004) chama atenção para o fato que a maioria das pessoas denunciava gente que pertencia ao mesmo meio social, consequentemente, as fontes de informação da Gestapo incluíam predominantemente as pessoas pertencentes às camadas inferiores da escala social.

Sobre as conclusões de Reinhard Mann, Gellately afirma:

[…] em 37% dos casos, o motivo da delação residia no fato de constituir um meio para resolver conflitos particulares, em outros 39% dos casos não era possível discernir motivo algum, e apenas em 24% cabia situar a causa na lealdade ao regime como tal. Mais uma vez, estas estatísticas sugerem que o ingrediente mais relevante do sistema de terror – a denúncia – era geralmente determinada por razões pessoais, e isso foi usado por razões instrumentais que o regime nunca pretendeu buscar. A questão mais importante é que, na medida em que deram efeito prático as intenções do regime de controlar e modificar o comportamento social, todas as denúncias funcionaram de uma maneira que podemos qualificar como “lealdade ao sistema”.[xii]

 

Além disso, a política racial constituía o interesse supremo na Alemanha nazista e, embora múltiplos exemplos tenham demonstrado que denúncias podiam partir de razões equivocadas e que muitas pessoas viram uma oportunidade para tirar proveito próprio das novas leis, para a polícia, se havia a informação de um delito grave, os motivos do denunciante eram secundários. O fato de ter acontecido o delito era uma questão diferente da questão da origem da informação, em outras palavras, os motivos não eram tão importantes para a forma como o Estado policial operava.[xiii]

Gellately (2004) observa que “[…] suposições comuns sobre os denunciantes é que em sua grande maioria eram desajustados sociais cuja fraqueza de caráter veio à tona sob certas condições sociais.” (p.212). Contudo, analisa que em cenários de desordem social, períodos de guerra e escassez costumam estimular essa tendência de comportamento, explicando, assim, que a presença de delatores não foi uma característica exclusiva da sociedade alemã.

É necessário apontar que todos os aspectos da vida social durante o Terceiro Reich estavam politizados. As pessoas tinham ao seu alcance certo nível de poder social que nunca tiveram antes. Compreenderam que através da Gestapo podiam prevalecer nas disputas, saldar dívidas, se livrar de inimizades. Era mais eficiente levantar uma acusação politicamente significativa, embora até o simples fato de sugerir à polícia que havia algo “suspeito” pudesse funcionar por um tempo. De maneira geral, a polícia, até mesmo nos casos em que investigava pessoas difamadas, prosseguia como se pudesse haver algo nas alegações.

Em Wurzburgo do princípio de 1935, veio o caso de uma família que denunciou seu vizinho, Hans Fichtel, porque, supostamente, havia dito: “Para o inferno com a bandeira da suástica!” (“Hakenkreuzfahne, darauf scheisse ich!”). A Gestapo atendeu a denúncia apesar de conhecer a família que a criou – como toda a cidade sabia, no que diz respeito a isso – por suas acusações falsas. Em Wurzburgo, a família inteira, por causa de suas numerosas denúncias anteriores, havia sido condenada ao ostracismo, e necessitava agora de ajuda do departamento para voltar à vida social. A existência desta reputação não impediu que a investigação das acusações contra Fichtel seguissem seu curso.[xiv]

 

Este exemplo mostra que, em se tratando da Gestapo, qualquer denúncia poderia trazer graves consequências para a vítima. Gellately (2004) observou que “[…] de todas as pessoas denunciadas à polícia por motivos particulares, um quarto foi preso de forma provisória, passando uma média de três dias detida, enquanto não era estabelecida a falta de fundamento nas acusações”(p.213). Mesmo nos outros casos que não eram sucedidos por prisões só a experiência de ser interrogado pela Gestapo já seria uma experiência pavorosa.

Os colaboradores forneceram uma avalanche de informações à Gestapo, o que implicava na grande capacidade de controle social que a Gestapo e outras autoridades policiais tinham. Durante os anos de guerra, o conjunto de atividades que podiam ser denunciadas se ampliou de forma significativa: fechar as cortinas de casa, escutar a estação de rádio errada ou quebrar alguma regra de racionamento eram exemplos de delitos que podiam trazer graves consequências. E mesmo vindo de fontes questionáveis, não só eram registrados pela polícia como também eram objeto de uma investigação ativa, acompanhada e interrogatórios e prisões.[xv]

O conjunto de motivos, que a sociedade alemã encontrou para fornecer informação às autoridades policiais, foi da qualidade pessoal e torpe até a condição ideológica. A participação social que auxiliou o regime a fazer cumprir medidas políticas de todo o tipo, seguindo a lógica dos autores trabalhados, deve ser no mínimo um elemento de consideração para uma avaliação da estrutura do sistema de terror nazista, que, apesar de alguns receios em relação a natureza imprudente e falsa das denúncias, preferia contar com o consenso popular e dispor de um excesso de informação.

[i] TORO MUÑOZ, Francisco Miguel: “Policía, Denuncia y control social: Alemania y Austria durante el Tercer Reich”. En Historia Social, 34 (1999), Fundación Instituto de Historia Social. p.117-119.

[ii] GELLATELY, Robert. La Gestapo y la sociedade alemana: la política racial nazi (1933-1945). Barcelona: Paidós, 2004. p. 70. Tradução nossa.

[iii] Ibid. p. 71. Tradução nossa.

[iv] Ibid. p.72.

[v] Ibid. p.93.

[vi] Ibid. p. 112.

[vii] GELLATELY, Robert. La Gestapo y la sociedade alemana: la política racial nazi (1933-1945). Barcelona: Paidós, 2004. p. 181-182.

[viii] Ibid. p.33-35,185-187.

[ix] Ibid. p. 190. Tradução nossa.

[x] Ibid. p. 193. Tradução nossa.

[xi] Ibid. p. 194-200.

[xii] Ibid. p. 204. Tradução nossa.

[xiii] Ibid. p. 207-210.

[xiv] Ibid. p.. 212. Tradução nossa.

[xv] Ibid. p. 213-216.

 

Os sons da cidade e os tons da teoria: diálogos e provocações

 

Yuri Costa Moraes da Silva

Cientista Social licenciado em Sociologia. Mestrando em Desenvolvimento Regional, Planejamento Urbano e Políticas Públicas (UFF/Campos)

Os sons da cidade e os tons da teoria: diálogos e provocações

Introdução:

 

Ao passo em que encaminhamos nossos estudos sobre temas como Cidade, Pobreza e Neoliberalismo, começamos a entender com maior nitidez, algumas táticas e estratégias de manutenção do status quo, da sociedade tal qual a conhecemos. Nossos costumes, valores éticos e morais, símbolos culturais, fazem nossa dinâmica social, complexa, parecer simples a ponto de aprendermos e reproduzirmos que “as coisas sempre foram assim, não muda não”- naturalizando códigos morais éticos e simbólicos, e posturas diante da vida social.

Autores como Pierre Dardot e Christian Laval e Henry Lefebvre, que sustentam análises críticas do mundo social, se debruçam sobre o debate acerca do planejamento urbano, sobre desenvolvimento econômico, social. Contribuem para o vasto e importante campo crítico da discussão, que será um caminho abordado também neste trabalho, pois é difícil olharmos para nossa sociedade, utilizando de aporte teórico e metodológico, e não vermos o descompasso entre as ideias e ideiais e a realidade material.

Para tal, trarei alguns elementos da manifestação popular como a música popular brasileira, por meio de dois sambas que exprimem, de maneira interessante, a visão do senso comum sobre os problemas sociais, aqui colocados em paralelo dos aportes teóricos e ideológicos da área de planejamento urbano e desenvolvimento regional.

 

“Se eu pudesse, eu não seria um problema social”

 A historiografia sobre cidade, ou cidades, pode ser o primeiro ponto de partida para desmistificar uma série de questões, que sejam ou não rapidamente percebidas diante do campo de estudos desta discussão. A ocupação territorial e sua lógica de distribuição espacial; assim como a  e em progressão, de uma população de moradores em situação de rua; podem parecer meros acasos do destino, mas ao olharmos para além da aparência, veremos uma série de conjecturas históricas que fustigaram e fundamentaram, de maneira planejada, estrategicamente, ou de maneira oportuna, questões complexas da dinâmica social, originando a organização espacial das cidades tal qual temos hoje.

“(…) a representação segundo a qual o campo cultivado, a aldeia e a civilização camponesa, teriam lentamente secretado a realidade urbana, corresponde a uma ideologia” (Lefebvre. 1970, p18)

A urbanização defendida como modelo nos países ocidentais, se apresenta de maneira articulada, de acordo com o processo de desenvolvimento da sociedade industrial. Henry Lefebvre, na sua obra “A revolução Urbana”(1970), diz que “esse eixo é ao mesmo tempo espacial e temporal: espacial, porque o processo se entende no espaço que ele modifica; temporal, uma vez que se desenvolve no tempo, aspecto de início menor, depois predominante, da prática e da história”(p.18).

Das cidades-mercados do período medieval – na força dos metais – às cidades industriais da modernidade – o lugar das mercadorias -, o domínio da terra e da agricultura, a “superação da indústria sobre o campo”, continua sendo o centro da discussão sobre o espaço urbano, tendo em vista as complexidades intensificadas nas cidades, de grande e médio porte.

A reorganização da relação Capital-Trabalho, com a introdução da produção industrial, não mais meramente camponesa e/ou artesanal, tem consequências profundas na relação sócio-espacial, tendo em vista a apropriação da Natureza, a divisão social do trabalho, agora industrializadas. Em “ A Nova Razão do Mundo”(2016), os autores Pierre Dardot e Christian Laval, fornecem a argumentação crítica – objetivo deste trabalho. .

A evolução econômica resulta de rompimentos ligados a novas combinações produtivas, técnicas e comerciais, a inovações de múltiplos tipos, desde a criação de novos produtos, até a abertura de novos mercados, passando pelo aperfeiçoamento de novos procedimentos, utilização de novas matérias-primas e estabelecimentos de modos diferentes de organização. (p. 153)

A lógica da urbanização esteve mais alicerçada na manutenção da propriedade, pela rearticulação da posse da terra e pelo senso de higiene, do que para obter um melhor convívio do todo social. As inúmeras doenças e epidemias que se alastraram em perímetro urbano, resultante da péssima higiene pública, foram questões importantes para o planejamento deste tipo de urbanização. O adensamento do comércio e das construções industriais, fez com que o espaço social fosse reapropriado e revalorizado pelo capital, forçando o remanejamento de habitações, o que significa expulsar e marginalizar diversos moradores pobres da cidade.

Sabe-se que inicialmente a indústria se implanta – como se diz – próximas às fontes de energia (carvão, água), das matérias-primas (metais, têxteis), das reservas de mão de obra. Se elas se aproximam das cidades é para aproximar-se dos capitais e dos capitalistas, dos mercados e de uma abundante mão de obra, mantida a baixo preço” (Lefebvre, 1970. p. 23)

Neste sentido, a pobreza passa a ser, com o adensamento da população urbana – reflexo do êxodo rural -, considerada como um problema de toda a sociedade, já que junto dela, vinham consequências que afetavam outros setores da sociedade:

As condições materiais de vida dos que aí se amontoavam eram propícias a propagação das epidemias e, muito embora se acreditasse que estas fossem mais fatais entre os pobres que entre os ricos, era no cortiço que germinava o mal que colocava em risco a saúde da população como um todo”. (Vilares, s/a, p.85:)

 

Eram, e ainda são, os pobres que habitam os locais com escassas condições de saúde e higiene (como os cortiços, ou “casas de cômodos”, que abrigavam diversas famílias). Eram os pobres que trabalhavam, e trabalham, sob as piores condições, com seus salários aquém das garantias para reprodução da vida humana; eram os pobres que, vivendo no desemprego ou subemprego, se transformavam em possíveis ameaças a tranquilidade das classes abastadas, pois não havendo perspectivas melhores, a violência e a vadiagem eram caminhos fáceis para essa massa de trabalhadores pauperizados.

(…) a expressão ‘classes perigosas’ se referia basicamente àqueles fora do universo fabril, (…) que viviam entre o cortiço e a rua, tentando impor a desordem” (Valladares, 1991, p 87;)

E, compreendendo esse novo modelo de organização socioeconômica apresentado por Valladares (1991), por exemplo, que teremos elementos que permitem analisar os caminhos percorridos pelo desenvolvimento das cidades e das vidas nelas inseridas. É entendendo a mudança de paradigmas que passamos sobretudo no final do século XIX, que entenderemos como o século XX se torna a arena da transformação do modelo econômico clássico, liberal, para o fenômeno recente e ainda pouco explicado, o neoliberalismo. Para tanto, é preciso compreender que:

Ela [a nova razão do mundo] tem como principal característica o fato de alterar radicalmente o modo de exercício do poder governamental, assim como as referências doutrinais no contexto de mudança das regras do capitalismo” (Dardot; Laval; pg 191)

 

“Se eu pudesse/ eu dava um toque em meu destino/ não seria eu um peregrino/ nesse imenso mundo cão”

 Para elucidar as reflexões aqui propostas, recorro à duas músicas, de “características brasileiras” que podem, mesmo que em momentos diferentes da nossa História, trazer elementos de como vem se construídos ideais de nação brasileira. A música, também entretenimento, carrega em sua história diálogos com a realidade, independentemente de romantizar, ou “mandar o papo reto” (gíria urbana), são termômetros importantes e que também acabam por estruturar as ideologias, o imaginário coletivo.

A primeira delas, escrita em 1992, é um samba do Bezerra da Silva, partideiro por muitos conhecido, sendo a terceira faixa do emblemático álbum Candidato Caô Caô (RCAVictor), chamada “Eu sou Favela”, que em sua letra, apresenta com muita lucidez: “Sim, eu sou favela. Posso falar de cadeira, minha gente é trabalhadeira e nunca teve assistência social”. Sendo o contexto das favelas brasileiras, espaço urbano destinado a trabalhadores pobres, aos antigos moradores dos cortiços e costumeiramente associado à violência e criminalidade. Segue a letra:

A favela, nunca foi reduto de marginal(x2)
Ela só tem gente humilde, marginalizada e essa verdade não sai no jornal.A favela é, um problema social.

A favela é, um problema social.

Sim, mas eu sou favela.

Posso falar de cadeira, minha gente é trabalhadeira, nunca teve assistência social.

Sim, mas só vive lá porque para o pobre, não tem outro jeito, apenas só tem o direito a um salário de fome e uma vida normal.

A favela é, um problema social.

 

A Urbanização, no caso brasileiro, tem início no final do século XIX, posterior ao processo desenvolvido nas cidades industriais da europa, como Londres, Berlim, ou mesmo a cidade de Paris. A massa de trabalhadores famélicos removida dos centros urbanos ocorrida nessas cidades, chega ao Rio de Janeiro, principal cidade do Brasil à época, junto das indústrias têxteis que se alocavam no entorno da capital brasileira, e em outras cidades logo após. Sem nenhuma condição de higiene, a cidade com sua massa de trabalhadores oriundos do desmonte do “espaço rural” – em detrimento da valorização da recém chegada urbanidade -, tinham péssimas condições de limpeza pública, de saúde e higiene, com ocupações em péssimo estado, sem iluminação, sem recolhimento do esgoto.

A Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, fundada em 1829, representam o grupo médico que lutava por se impor junto ao poder central como elemento essencial à proteção da saúde pública e, por extensão, à ordenação da cidade. Convertida posteriormente em Academia Imperial de Medicina, se caracterizaria como instância especializada na produção de um saber destinado a viabilizar a higienização do espaço urbano”. (Valladares,  p. 85)

Essa era a paisagem do Rio de Janeiro, no início dos anos de 1900. Uma cidade cosmopolita, mas envolta à miséria e sujeira. Nesse contexto, a discussão sobre a urbanização encontrou terreno fértil para ser feita. Importada desses países europeus, como quase tudo que tinha no Rio de Janeiro nesse período, os princípios  básicos da urbanidade foram mantidos no nosso processo, somando-se ao discurso médico-higienista, à remoção da massa pobre do centro da cidade foi o objetivo geral da ação. A zona portuária, local de trabalho e moradia dessa massa trabalhadora pobre, foi reformulada e as residências que ali tinham, desmontadas, desmoronadas.

À essa margem, fora prometida providências: local para habitação mais moderno, com iluminação, higiene, com condições mínimas. Tal promessa, a da providência, nunca chegou e a população se rearranjou como deu: com a ocupação dos morros e encostas da região central da cidade.”Sim, mas só vive lá/ por que para o pobre não tem outro jeito:/ apenas só tem o direito/ a um salário de fome/ e uma vida normal”, canta Bezerra.

Assim nascem as favelas, o local estigmatizado mas defendido pelo sambista: “a favela nunca foi reduto de marginal/ela só tem gente humilde e marginalizada”. Vê-se, portanto, uma reorganização no espaço urbano, onde o conceito de Divisão Social do Trabalho passará a ter também, como apresenta a discussão o Henry Lefebvre[1], a dimensão de Divisão Territorial do Trabalho, servindo como orientação para a apropriação deste espaço urbano, com a finalidade de distinguir também geograficamente, as divisões sociais estabelecidas pelas sociedades capitalistas, “minha gente é trabalhadeira/ e nunca teve assistência social”.

Essa transformação no espaço urbano, essa modernização das cidades pós industrialização, são uma das manifestações de uma transformação maior, a nível global, em que passou a nossa sociedade. Uma série de valores morais também passavam por uma crise profunda, a fim de pensar em soluções e rearranjos que dessem conta de apreender o novo momento civilizacional[2]. Costumes sociais, culturais, foram questionados e rearticulados, passaram a ter outros significados, a ser usados por distintos grupos sociais e com isso, um outro momento dito civilizacional rompe as barreiras e as fronteiras nacionais para se tornar homogêneo nas culturas – ao menos as capitalistas ocidentais.

Outro samba que aqui nos ajudará a pensar esse movimento de subjetivação da sociedade capitalista neoliberal, é a música interpretada por Seu Jorge, de autoria de Fernandinho e Guará, lançada em 2005, que consegue retratar bem a atualidade dos marcos da modernidade urbana no Brasil, “se eu pudesse eu não seria/ um problema social”. Mesmo sendo do início dos anos 2000, a música ajuda a pensar esse processo que iniciado no meiado do século XX, deixa consequências, tanto que os anos passam, mas não as apagam, não as solucionam.

Se eu pudesse eu dava um toque em meu destino
Não seria um peregrino nesse imenso mundo cão
Nem o bom menino que vendeu limão e
Trabalhou na feira pra comprar seu pão
Não aprendia as maldades que essa vida tem
Mataria a minha fome sem ter que roubar ninguém
Juro que nem conhecia a famosa funabem
Onde foi a minha morada desde os tempos de neném
É ruim acordar de madrugada pra vender bala no trem
Se eu pudesse eu tocava em meu destino
Hoje eu seria alguém
Seria eu um intelectual
Mas como não tive chance de ter estudado em colégio legal
Muitos me chamam pivete
Mas poucos me deram um apoio moral
Se eu pudesse eu não seria um problema social
Se eu pudesse eu não seria um problema social

A canção “Problema Social”, também um samba, mais dolente, tem como pano de fundo a situação de um cidadão que, marginalizado de qualquer assistência, de qualquer mecanismo de mobilidade social, lamenta por estar na situação de pobreza e miséria mas alerta que o problema não é ele, não é o indivíduo, como muitos acusam os mais pobres.

Reconhece-se que são determinantes externos ao indivíduo que o conduzem à situação da pobreza, cabendo muito mais à sociedade que a ele mesmo a responsabilidade por uma condição da qual ele dificilmente consegue escapar” (Valladares,  p. 97).

Se o cidadão pudesse, diz ele, “dava um toque em meu destino/ não seria eu um peregrino/ desse imenso mundo cão.” Se a liberdade de escolha fosse uma opção viável para os mais pobres, possivelmente a situação de pobreza não seria a escolha de quase ninguém que hoje vive nessa limitação material.

O que vemos é a ampliação da dominação social nas sociedades capitalistas. Há um esgarçamento da condição material desigual, apropriando-se de outros mecanismos sociais para legitimar e reproduzir a sociedade de classes. Autores como Laval e Dardot[3] apresentam argumentos sólidos, histórico e sociologicamente construídos, para entendermos que a sociedade capitalista passa por um novo processo, passa por uma rearticulação, com a finalidade de ampliar sua dominação, de aprofundar o controle que exerce sobre nossas vidas. Agora, não é só o material que garante a reprodução. Foi preciso – e construído pelo processo histórico – que se dominassem também os códigos morais e culturais dos povos. Que dominassem também os costumes mais corriqueiros,

Trata-se antes, de compreender como o sujeito age realmente, como se conduz quando está numa ‘situação de mercado’.” (Dardot & Laval; p 145).

O capitalismo desenvolveu-se como dominante de tal ponto que, no Ocidente, constituiu-se a partir de uma série de normativas sociais que orientavam, não só o Estado, mas também as relações sociais. Na música interpretada pelo Seu Jorge, “se eu pudesse, eu dava um toque em meu destino/e hoje eu seria alguém./ Seria eu, um intelectual/ mas como não tive chance de ter estudado em colégio legal/ Muitos me chamam pivete/ mas poucos me deram apoio moral”, vemos como a ética do trabalho está presente na vida do brasileiro e da brasileira, que possivelmente, conhecem de perto a pobreza, a tal ponto de quererem se distanciar dessa situação social.

Não aprendia as maldades que essa vida tem/Mataria a minha fome/ sem ter que roubar ninguém/ Juro que nem conhecia/a famosa FUNABEM/ Onde foi a minha morada/desde os tempos de neném.

Por fim, a dominação capitalista demonstra que o trabalho remunerado, mesmo que super explorado e mal remunerado, transfigura-se à ação necessária para mudar os paradigmas da vida do sujeito pauperizado.

Todos os tipos de inserção no mundo do trabalho são considerados de alguma maneira como forma de trabalho. A experiência de trabalho é que é diferenciadora entre os indivíduos” (Valladares; p106)

Conclusão:

Se na virada do século XIX para o XX, o trabalho era a distinção contra a vadiagem, era o álibi contra as punições do Estado e da sociedade – estigmatizadores -, hoje, em pleno século XXI, o trabalho tem, para grande parcela da população, a função de garantir as mais básicas condições de vida, além de desassociar dos perigos que estar à margem da sociedade traz para os indivíduos, não mais serve como álibi. A pobreza, ou melhor, o empobrecimento do valor do trabalho – fruto da correlação desigual Capital-Trabalho – mantém os que precisam vender sua sua força de trabalho à margem, potencialmente reconhecido socialmente como bandido, já que não se supera o binômio pobreza-violência.

Se eu pudesse eu tocava em meu destino/ Hoje eu seria alguém/ Seria eu/ um intelectual/ Mas como não tive chance/ de ter estudado em colégio legal/ Muitos me chamam pivete/ Mas poucos me deram um apoio moral/ Se eu pudesse eu não seria/ um problema social” (Seu Jorge; 2005).

 

O que se pode perceber com este breve histórico do processo de urbanização das cidades brasileiras que a pobreza é um dos elementos fundamentais para a reprodução social. Há um planejamento, uma orientação racional, que se direciona massas de trabalhadores empobrecidos, vivendo nas piores condições possíveis, mesmo que estejam vendendo sua força de trabalho no mercado, de maneira formal ou até informal – como é a maioria.

O discurso sobre a pobreza não é, no entanto, fruto exclusivo da base material da sociedade mas se reporta, também, à sua base material” (Valladares; p107)

“A favela é um problema social.”

“Se eu pudesse eu não seria um problema social.”

Referências Bibliográficas:

DARDOT, P.; LAVAL, C.: a nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: BOITEMPO, 2016.

VALLADARES, LÍCIA: Cem anos pensando a pobreza (urbana) no Brasil, in. “Corporativismo e Desigualdade: A constituição do espaço público no Brasil”, org. Ricardo Boschi; ed. Rio Fundo; 1991

LEFEBVRE, H.: A Revolução Urbana; trad Sérgio Martins; Belo Horizonte, Ed. UFMG; 1999.
IVO, Anete B. L.. George Simmel e a Sociologia da Pobreza; in Cadernos DH UFBA 2008.

Fernandinho / Guará – Seu Jorge e Ana Carolina https://www.youtube.com/watch?v=0–UL76gzKA, SonyMusic, 2005.

Noca da Portela/Sérgio Mosca – Bezerra da Silva

https://www.youtube.com/watch?v=yYBIOFoRd3U , 1992, RCA Records

https://farofafa.cartacapital.com.br/2017/01/30/o-que-berrava-bezerra/

 

[1] Henry Lefebvre, Cidades Urbanas Pós Industrialização (CONFIRMAR REFERÊNCIA)

[2] Ver mais em: “George Simmel e a Sociologia da Pobreza; Ivo, Anete; in Resenha Temática

[3] Dardot, Pierre; Laval, Christian, in A Nova Razão do Mundo.

“SEM TRABALHO EU NÃO SOU NADA”: o arcabouço teórico da categoria trabalho e o debate da sua (não) centralidade

 

 

 

 

Mestranda em Sociologia do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal Fluminense (PPGS/ICHF/UFF). Bacharel em Serviço Social pela mesma instituição (UFF PUCG), com período sanduiche na Universidade de Coimbra. É pesquisadora do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Cotidiano e Saúde (GRIPES/CNPq) e do Observatório da Cidadania e Intervenção Social (OCIS – FPCE UC) da Universidade de Coimbra. É membro da Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa (AILPcsh).  Possui pesquisas na área de Serviço Social, com debates centrados na dinâmica capitalista e morfologia do trabalho; nas áreas de Sociologia e Antropologia, com ênfase em sociologia do crime, abrangendo conflitos sociais, segurança pública, direitos humanos e justiça criminal. E-mail: sesocarla@gmail.com.

 

“SEM TRABALHO EU NÃO SOU NADA[i]”: o arcabouço teórico da categoria trabalho e o debate da sua (não) centralidade

Carla Mangueira Gonçalves

RESUMO

A nova morfologia do trabalho, assim intitulada por Antunes (2000), a partir do século XX, transformou os rumos do trabalho nos países europeus e supraeuropeus, passando a ser flexibilizado, terceirizado, precarizado, baseado em vínculos empregatícios cada vez mais frágeis, a fim de salvaguardar a economia após a crise de 1973. Com o objetivo de compreender essa dinâmica, este paper trará a abordagem de dois pontos principais de análise: primeiro, o debate teórico da categoria trabalho segundo Marx – e Engels –, elaborando a sua construção histórica paralela ao crescimento e consolidação do capitalismo. A partir da categoria trabalho, trabalhar-se-á a apropriação deste pelo capitalismo, sob breve análise da crise de 1973, analisando os debates recentes concernentes à sua (não) centralidade.

Palavras-chave: trabalho; capitalismo; centralidade do trabalho; nova morfologia do trabalho;

 

“WITHOUT JOB I AM NOTHING”: the theoretical framework of the job category and the debate on its (non) centrality

ABSTRACT

The new morphology of work, thus named by Antunes (2000), from the 20th century onwards, transformed the direction of work in European and supra-European countries, becoming more flexible, outsourced, precarious, based on increasingly fragile employment bonds, in order to safeguard the economy after the 1973 crisis. In order to understand this dynamic, this paper will approach two main points of analysis: first, the theoretical debate of the work category according to Marx – and Engels -, elaborating its construction parallel to the growth and consolidation of capitalism. From the category of work, the appropriation of capitalism will be worked on, under a brief analysis of the 1973 crisis, analyzing the recent debates regarding its (non) centrality.

Keywords: work; capitalism; centrality of work; new work morphology;

  1. O debate da categoria trabalho segundo Marx

Este aporte possui duas vertentes de análise: primeiro, é necessário conhecer o termo em seu escopo teórico; quais são seus determinantes, a sua raiz e a forma como ele se consolida na vida do homem. Apenas conhecendo-o teoricamente faz-se fulcral acessar sua segunda vertente, que diz respeito à própria apropriação do trabalho pelo capital. A partir da consolidação do capital como dinâmica social e econômica, a forma do trabalho enquanto transformação para subsistência sofre grandes alterações.

A partir de Marx (1985), é possível compreender o trabalho como a transformação da natureza pelo homem. Ou seja, por meio da utilização da sua capacidade de criar e racionalizar, o homem domina-a de forma a criar mecanismos que o auxiliarão em sua sobrevivência e em sua satisfação de necessidades. Essa ressignificação da natureza pelo homem é o modus operandi de toda a problemática conceitual que gira em torno da categoria trabalho.

Conceitualmente, segundo Antunes (2013), o trabalho é o responsável por distinguir o homem moderno de suas formas anteriores, devido à própria apropriação da natureza em beneficio próprio. No ensaio “Sobre o papel do trabalho na transformação do macaco em homem”, Engels (2013) categoriza o trabalho não só como um “divisor de águas”, mas igualmente como “condição básica e fundamental de toda a vida humana” (p. 13).

No tocante das adaptações pelas quais passou ao longo da história, o homem seguiu neste processo não apenas biológica, mas social e pessoalmente. A adaptação, segundo a proposta de Engels (2013), segue em todos os vértices que compõem o homem, a fim de resultar na adaptação deste ao trabalho. Inicialmente, esse trabalho primitivo coloca o homem como dominador daquilo que está a sua volta – a natureza. A fim de garantir a própria sobrevivência, ele se apropria do meio natural e o modifica de forma a criar um espaço com mecanismos que o auxiliem no processo de adaptação, que é comprovado quando afirma, por exemplo, “que a mão não é apenas o órgão de trabalho; é também produto dele” (ENGELS, 2013, p. 15).

Nessa assertiva, Engels (2013) apresenta um elemento importante ao debate que é a transformação do próprio homem por meio do trabalho. Ao traçar a evolução deste, do macaco à forma humana, o autor pontua o trabalho como o meio pelo qual há subsistência, mas, sobretudo, o meio pelo qual o homem se transforma em homem. A ação repetitiva que gira em torno da sobrevivência acaba por transformar aquele que produz, de forma a moldá-lo, transformá-lo, conforme afirmou Marx (1985). Dessa forma, sob a perspectiva evolutiva de Engels (2013), na ideia marxiana de transformar a matéria e ser transformado pela via do trabalho, o homem se torna o resultado – físico e empírico – desse processo.

No simples processo de modificação da natureza para satisfação de necessidades, o homem não apenas modifica a sua matéria-prima, mas também modifica a si mesmo enquanto ser social – um ser que não apenas existe socialmente enquanto individuo, mas nela é participante ativo e ser modificador em suas mais variadas vertentes. Para Marx (1985), o que difere o homem, enquanto ser social, dos animais, além da capacidade de transformar a natureza, é justamente a sua teleologia, ou seja, a capacidade de vislumbrar, a partir da matéria bruta, o objeto final, fruto do trabalho[ii].

O trabalho primitivo permite ao homem o “conhecer-se a si mesmo” e ao objeto produzido. Ao longo do processo de produção, ele se reconhece naquilo que produz e reconhece, igualmente, a satisfação da sua necessidade. Essa alteração da natureza pelo homem remete ao conceito marxista de práxis, onde, segundo Vázquez (2011, p. 222 apud SILVA, 2017, p.71), a atividade é propriamente humana quando seu produto se torna algo efetivo, anteriormente idealizado pelo homem. Ao citar Vázquez (2011), Silva (2017) aponta a existência de diversas vertentes do conceito, atentando-se para a práxis produtiva[iii], que está diretamente ligada à questão do trabalho.

O trabalho capitalista, por sua vez, retira o homem da posição de dominador. Com a consolidação do modo de produção capitalista, o homem se transforma na mercadoria ao vender sua força de trabalho, enquanto a natureza deixa de ser o meio de subsistência e passa a ser o meio da obtenção de lucro. O homem, dessa forma, deixa de produzir para sua própria satisfação, e passa a produzir para o detentor da sua força de trabalho – o dono da linha produtiva – com a finalidade de produzir valores de uso[iv] e, consequentemente, valores de troca[v]. Nessa dinâmica, o homem se apossou da natureza enquanto dominador e, com o advento do capitalismo, foi dominado pelo próprio homem na lógica do trabalho.

Na perspectiva do trabalho, Marx (1985) também o conceitua enquanto concreto e abstrato. Na produção de mercadorias, empreeende-se no produto final o valor de uso, que é a satisfação das necessidades do homem a partir daquela produção, e o valor de troca, que é determinado pelo preço que aquela mercadoria possui para ser consumida. Logo, o trabalho concreto é a sua prática calcada na produção da mercadoria, é o empreendimento da força de trabalho; já o trabalho abstrato é o que é categorizado por Marx (1985) de trabalho morto, ligado à produção de mais-valia. O autor evoca:

Todo trabalho é, de um lado, dispêndio de força humana de trabalho, no sentido fisiológico, e, nessa qualidade de trabalho humano igual ou abstrato, cria o valor das mercadorias. Todo trabalho, por outro lado, é dispêndio da força humana de trabalho, sob forma especial, para um determinado fim, e, nessa qualidade de trabalho útil e concreto, produz valores de uso. (p. 61-62).

O autor, ao longo da sua explanação a respeito da categoria trabalho no contexto pré-sociológico[vi], evoca Hegel para explicar a centralidade do trabalho nos debates anteriores às ciências sociais, colocando-o como um dos principais teóricos sociais a defender a importância dessa categoria. Hegel (2009) conceituava o trabalho enquanto um importante objeto de análise para compreender a relação do homem com a natureza e com a formação da consciência. Tal qual Marx (1985), Hegel (2009) coloca a relação entre o homem e a natureza como o ponto de partida para que exista trabalho. Por meio disto, além de conhecer-se e transformar a si mesmo, o homem produz consciência por meio do trabalho, tornando-se gradualmente racional.

A mediação que, para a carência particularizada, prepara e obtém um meio também particularizado é o trabalho. Através dos mais diferentes processos, especifica a matéria que a natureza imediatamente entrega para os diversos fins. Esta elaboração dá ao meio o seu valor e a sua utilidade; (…) o que o homem encontra são sobretudo produtos humanos, como o que utiliza são esforços humanos (HEGEL, 2009, p.  177).

Além disso, o autor pontua que é a partir do trabalho que se obtém, primeiro, a riqueza – uma vez que ele é a fonte principal de acumulação – e, segundo, a construção da civilização, por meio das relações sociais que são estabelecidas por meio do trabalho. Assim como Marx (1985) evoca a transformação da natureza e do próprio homem mediante o trabalho, Hegel (2009) defende que, a partir dele, há um processo de exteriorização desse sujeito, baseado no movimento dialético hegeliano.[vii] Na relação homem x natureza, o trabalho é colocado por Hegel (2009) como mediador, “fornecendo o suporte para a formação da consciência do homem” (CARDOSO, 2011, p. 266).

Essa mediação está ligada às necessidades subjetivas do próprio homem e do outro, e é a raiz da posterior divisão do trabalho e da sociedade civil. Segundo consta em seus escritos, o homem alcança plena satisfação no trabalho; contudo, Hegel (2009) não leva em consideração as diversas características que o trabalho adquire no tocante da apropriação deste pelo capital. O que ele apresenta, de fato, é a realidade do trabalho primitivo, que extingue as relações de classe e poder que são colocadas em discussão com a apropriação capitalista.

Para Hegel (2009), a base do trabalho está na tríade da ação, que é intencional, consciente e reflexiva. Ou seja, a racionalidade torna-o consciente, suas ações diante da transformação da natureza são intencionais – dada a capacidade teleológica do homem de projetar as etapas do processo de trabalho antes de ver o resultado em suas mãos – e reflexivas, uma vez que há um processo de transformação dele mesmo.

Retornando a Marx (1985), é possível verificar a herança da tradição dialética hegeliana – assim como o materialismo de Feuerbach[viii] – contudo, nota-se uma importante diferença de discurso quando a categoria trabalho é abordada. Em todos os seus esboços, Marx (1985) não coloca o trabalho como sendo apenas o meio de satisfação do homem em todas as suas vertentes. Enquanto trabalho primitivo, ele assegura essa satisfação por meio da apropriação da natureza com o fito de transformá-la para sanar suas necessidades.

Contudo, em certo momento da análise, Marx (1985) pontua a apropriação do trabalho pelo capitalismo emergente e as mudanças que ocorrem no processo de trabalho, que deixa de atender aos interesses exclusivos do homem para atender aos interesses do dono dos meios de produção. A causa principal do trabalho deixa de ser as necessidades do homem para ser o lucro, por meio da produção de valores de uso que possuam valores de troca, meios pelos quais o capitalista, dono dos meios de produção, obtém lucro.

Um exemplo recente desta mudança nos processos de trabalho e nas forças de produção é a emergente política neoliberal dos anos 1970, que alterou as bases do trabalho a partir dos modos de produção – do fordismo[ix]/taylorismo[x] ao toyotismo[xi]. Opondo-se ao modelo keynesiano de intervenção estatal, a política neoliberal[xii] se baseia em um reforço da participação privada no contexto econômico; corte nas despesas do governo – que ocorrem, logicamente, nos subsídios sociais; defesa das privatizações, liberando o Estado de quaisquer responsabilidades e gastos; livre comércio; abertura da fronteira econômica para o capital estrangeiro; taxa natural de desemprego, reformas fiscais, dentre outros. A base do neoliberalismo está na concepção do Estado enquanto uma “mão invisível” que intervém no que é extremamente necessário.

No que tange as mudanças relativas ao mundo do trabalho com o advento do neoliberalismo, Harvey (2005) cita a alta na taxa de desemprego, o aumento da flexibilização e terceirização desse trabalho – que, para tanto, caracteriza esse período como sendo do capitalismo flexível – e o índice inflacionário da época, que levou os movimentos sociais a pensarem uma saída alternativa e socialista – muito embora, na época, ter vigorado a social-democracia – como forma de enfrentamento à relação entre capital e trabalho. Sobre o desemprego, Anderson (1995) afirma que a taxa dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), nos anos 1980, duplicou com relação à década anterior (aproximadamente 4% nos anos 1970). A desigualdade social também atingiu índices alarmantes. O autor pontua que “a tributação dos salários mais altos caiu 20% em média nos anos 80, e os valores das bolsas aumentaram quatro vezes mais rapidamente do que os salários” (p. 6).

O toyotismo traz consigo o advento da polivalência. No momento anterior ao neoliberalismo e a todas as mudanças a ele vinculadas, o trabalhador vendia sua força de trabalho em um contexto claro de divisão de tarefas. Devido ao surgimento da esteira rolante como sendo o “novo” dentro do contexto industrial, os trabalhadores eram condicionados a se especializarem em apenas uma parte da produção. Dessa forma, à medida que trabalhavam naquela parte da produção, aperfeiçoavam seu trabalho e produziam cada vez mais em menos tempo. Esse aperfeiçoamento, contudo, era o gerador de uma alienação cada vez mais crescente.

O processo de alienação se dá em dois âmbitos diferentes. Uma vez fundamentado no sistema capitalista, o trabalho se configura de forma segmentada; ou seja, na produção de determinado valor de uso, há uma divisão de tarefas entre os trabalhadores daquela montagem, onde cada um exerce a produção de parte do produto, não havendo o conhecimento de toda a produção, como havia no trabalho primitivo. Aquilo que é produzido pelo homem se torna algo desconhecido à medida que se intensifica a divisão do trabalho.

Além do estranhamento entre o homem e o objeto produzido, há o crescente estranhamento do homem com relação a si mesmo. Marx (1985) é assertivo ao destacar a importância do trabalho na transformação do homem; com o advento do capitalismo e a alienação na produção, a alienação com relação a si mesmo torna-se um movimento consequente. À medida que o homem deixa de conhecer o que produz, deixa de conhecer as capacidades de quem produz. Portanto, a alienação pode ser compreendida como o distanciamento existente entre o trabalhador enquanto classe em si e classe para si[xiii]. No processo de construção da sociedade, a alienação caracteriza-se como a naturalização dessas relações de dominação e a ausência de autonomia da própria classe trabalhadora com relação ao trabalho e ao produto deste processo.

Já a produção da mais-valia se dá no processo de trabalho empreendido pelo homem. A mais-valia é um valor excedente entre o preço dos meios de trabalho e o produto final; é a diminuição do capital variável, a força de trabalho humana, e o aumento da mão de obra constante, que diz respeito às máquinas. Marx (1983 apud ANTUNES, 2013, p. 53), a esse respeito, explica:

Consideremos o produto do processo prolongado de trabalho. Nas 20 libras de fio estão objetivadas agora cinco jornadas de trabalho: quatro na massa consumida de algodão e fusos, uma absorvida pelo algodão durante o processo de fiação. Mas a expressão em ouro de cinco jornadas de trabalho é 30 xelins ou uma libra esterlina e dez xelins. Esse é, portanto, o preço das 20 libras de fio. Uma libra de fio custa, depois como antes, um xelim e seis pence. Mas a soma dos valores das mercadorias lançadas no processo importou em 27 xelins. O valor do fio é de 30 xelins. O valor do produto ultrapassou de um nono o valor adiantado para sua produção. Dessa maneira, transformaram-se 27 xelins em 30. Deram uma mais-valia de três xelins. Finalmente, a artimanha deu certo. Dinheiro se transformou em capital. (MARX, 1993 apud ANTUNES, 2013, p. 53. grifo nosso).

De acordo com Oliveira (2004), essa mais-valia possui duas potencialidades: ela pode ser absoluta ou relativa. A absoluta diz respeito ao aumento da jornada de trabalho – que implica, consequentemente, no aumento da produção; a relativa, por sua vez, consiste na produção da mesma quantidade de mercadorias em tempos cada vez mais reduzidos; este último tornou-se o retrato das indústrias a partir dos anos 1970.

Os trabalhadores foram submetidos a uma estrutura de trabalho industrial recém-descoberta, devido ao advento do vapor. Com o crescimento do setor industrial, diversas famílias deixaram suas propriedades rurais e seu trabalho autocontrolado a fim de “tentar a vida” na cidade. O crescimento do número de trabalhadores nas indústrias também foi indicativo do grande inchaço populacional que os centros tiveram – inchaço este que se dava principalmente nos arredores das indústrias, onde se localizavam as vilas operárias, construções coletivas, precárias e sem o mínimo necessário para sobrevivência.

  1. O debate da (não) centralidade do trabalho

Ao analisar os estudos de Cardoso (2011), o que se tem na Sociologia a partir dos anos 1960 é um debate em torno da não centralidade da categoria trabalho, tendo como principal argumento a ideia de que o capitalismo monopolista[xiv] havia transformado o contexto, trazendo à tona a questão da subjetividade e valorização do homem. Alguns autores defenderam a não centralidade do trabalho a partir do período em questão, protagonizando grandes debates e referenciais teóricos, como Jungen Habermas, André Gorz, Claus Offe, entre outros.

Ao procurar defender a não centralidade do trabalho, Habermas (1983) põe em debate o trabalho como sendo parte da constituição do homem – retomando a ideia anteriormente proposta por Engels (2013). O autor se aprofunda nas vertentes antropológicas, conforme expôs Bueno (2013), e problematiza a centralidade enquanto aporte analítico. De acordo com Santos (2009), essa não centralidade do trabalho proposta por Habermas (1983) tem como fundamento argumentativo a questão da linguagem.

Para ele, a linguagem é parte primordial do processo de trabalho, que o legitima. Dessa forma, sendo a linguagem o objeto de interação superior ao trabalho, este último perderia sua centralidade. Habermas (1983) ainda argumenta que qualquer transformação social, dada esta relação, se daria por meio da linguagem e não por meio do trabalho – opondo-se claramente à lógica marxista.

Gorz (1987) aponta o desaparecimento do trabalho assalariado tal qual é conhecido, bem como da classe trabalhadora. O autor cita que o aumento gradativo da tecnologia no interior das grandes indústrias faria decair proporcionalmente o número de trabalhadores, extinguindo, a longo prazo, o trabalho humano. Ele salienta que esse processo se torna algo positivo para o trabalhador, ao passo que o tempo livre oferecido ao trabalhador lhe permitirá viver sem estar inserido em um constante processo de alienação e exploração.

O trabalho socialmente útil, distribuído entre todos os que desejam trabalhar deixa de ser a ocupação exclusiva ou principal de cada um: a ocupação principal pode ser uma atividade ou um conjunto de atividades autodeterminadas, levadas a efeito não por dinheiro, mas em razão do interesse, do prazer ou da vantagem que nela se possa encontrar (GORZ, 1987, p.12).

Offe (1989) parte da ideia da homogeneidade entre cinco fatores fundamentais que permeiam a questão do trabalho, a saber: relação salarial, subordinação, possibilidade de não mais receber salários pelo trabalho realizado, unificação da classe trabalhadora e o trabalho como ponto principal da produção da riqueza. Para o autor, sob a ótica de Augusto (1998), as mudanças que ocorreram no mundo do trabalho quebraram a homogeneidade da categoria ante a realidade. O autor utiliza constantemente o conceito de racionalidade para desqualificar o trabalho enquanto central no contexto sociopolítico, tida por Augusto (1998) como restrita para tratar a temática do trabalho. Assim, Offe (1989 apud AUGUSTO, 1998) argumenta que o trabalho torna-se “abstrato de tal forma que pode ser considerado apenas uma categoria estatística descritiva, e não uma categoria analítica.” (p. 89).

Esses autores, ao questionarem a centralidade do trabalho, retiram deste a sua retórica de fundamento da vida humana desde os primórdios, elencando outras categorias – secundárias – de forma a deslegitimar o papel do homem na construção da sociedade do capital e de si mesmo. Porém, é impossível pensar na subsistência do próprio capitalismo sem a noção de trabalho como sendo o fator fulcral das relações de produção.

Santos (2009) procura confrontar os autores anteriores, na defesa da centralidade do trabalho no contexto sociológico. Segundo o autor, “o trabalho é a única atividade com um caráter transitório, marcando a passagem do ser orgânico para o ser social” (p. 169). De fato, desde as sociedades primitivas, o trabalho tem exercido um lugar central em toda a dinâmica da vida humana, ao passo que todas as pequenas e grandes transformações que ocorrem no homem e através dele acontecem por conta do trabalho.

O sistema capitalista, ao se apropriar do trabalho, tornou-o um objeto estranho ao homem devido à crescente condição de alienação vivida pelo trabalhador ao longo do processo produtivo. Contudo, é inegável que “o capital necessita de trabalho assalariado para continuar a se reproduzir” (SANTOS, 2009, p. 169). O trabalho é base, a força motriz que impulsiona o capitalismo; pensar na sua não centralidade implica deduzir uma segunda força impulsionadora do capital. Se não o trabalho, qual?

Sobre isso, Mészáros (2011) aponta que:

O trabalho não é apenas não integrável (ao contrário de certas manifestações políticas do trabalho historicamente específicas, como a social-democracia reformista, que poderia ser corretamente caracterizada como integrável e na verdade completamente integrada nas últimas décadas), mas – precisamente como a única alternativa estrutural viável para o capital – pode proporcionar o quadro de referências estratégico abrangente no qual todos os movimentos emancipadores de “questão única” podem conseguir transformar em sucesso sua causa comum para a sobrevivência da humanidade (MÉSZÁROS, 2011, p. 96. Grifo nosso).

O filósofo húngaro torna o trabalho um elemento central ao identificá-lo como “a única alternativa estrutural viável para o capital” (p. 96) e isso responde ao questionamento anterior. O trabalho é a base do sistema capitalista e, em um sistema altamente competitivo e sedento por lucro, ele se torna a forma mais eficaz para alcançá-lo.

Na defesa da centralidade do trabalho, Santos (2009) traz o argumento de dois autores já citados que claramente a condenam. Gorz (1987) defende o fim do trabalho enquanto objeto de mediação e de relações sociais, baseado no assalariamento, devido ao crescimento da modernização; já Habermas (1983) defende apenas o fim da sua centralidade no celeiro de debates, julgando a importância da linguagem como central no trato do trabalho cotidiano. Ao refutar os argumentos contrários à centralidade da categoria, Santos (2009) encerra argumentando que:

1 – A própria existência das máquinas é fruto do trabalho humano, portanto, eliminar o trabalho humano da face do globo não passa de uma abstração rasteira, leviana e superficial; 2 – Se o trabalho assalariado for extinto não haverá consumidores em massa de mercadorias; 3 – Se houvesse a eliminação do trabalho assalariado, não seria mais possível a extração da mais-valia, sucumbindo-se o capitalismo. As questões a respeito da crise da sociedade do trabalho são superadas, assim, pelos motivos acima expostos (SANTOS, 2009, p. 174).

 

  1. Considerações finais

Pensar no conceito do trabalho é, portanto, pensar na configuração da sociedade do capital e nas relações sociais que vão sendo construídas ao longo da história. Assim como o século XIX – pano de fundo para debater conceitualmente a categoria – foi marcado pelo crescimento industrial, consolidação do capitalismo e por um conjunto de movimentações protagonizadas pelo proletariado – que permitiu a Hobsbawn (1996) chamá-la de era das revoluções -, o século XX também foi o palco para grandes transformações no mundo do trabalho.

Com as mudanças político-econômicas em torno do capitalismo, tem-se inaugurado uma “nova cultura do trabalho” (GUERRA, 2010), que se insere em uma sociedade altamente flexível ante o trabalho, onde se priorizam os trabalhadores meramente executores em detrimento dos trabalhadores pensadores – uma vez que essa precarização atingiu, igualmente, as esferas intelectuais. Essa nova cultura, para além de uma reformulação do próprio conceito de trabalho, visa “fragilizar a organização dos trabalhadores e aprofundar o controle sobre elas” (p. 719). Ou seja, no que tange às mudanças relativas ao mundo do trabalho, é colocado sob os ombros do trabalhador a responsabilidade por sua permanência no mercado de trabalho, excluindo do debate e da própria realidade laboral os fatores anteriormente elencados por Marx (1985), como a relação entre capital x trabalho.

O mundo do trabalho e, consequentemente o trabalhador, passam por um período de total flexibilização e desvalorização no tocante ao neoliberalismo, marcando o final do século XX como um período de grandes perdas trabalhistas. O que se percebe, ante a realidade, é que, na relação capital x trabalho, quando o primeiro precisa ser salvo, o segundo jamais será aliado, mas será sempre o preço a ser pago. Esse contexto ocasionou agravamento das expressões da questão social[xv] devido principalmente ao aumento do desemprego. Sendo um dos pilares econômicos do neoliberalismo, as políticas sociais foram duramente afetadas – com o intento de evitar gastos – aumentando consideravelmente o número de pessoas socialmente vulneráveis.

Assim, o que se vê é que, com as mudanças político-econômicas em torno do capitalismo, tem-se inaugurado uma “nova cultura do trabalho” (GUERRA, 2010), que se insere em uma sociedade altamente flexível ante o trabalho, onde se priorizam os trabalhadores meramente executores em detrimento dos trabalhadores pensadores – uma vez que essa precarização atingiu, igualmente, as esferas intelectuais. Essa nova cultura, para além de uma reformulação do próprio conceito de trabalho, visa “fragilizar a organização dos trabalhadores e aprofundar o controle sobre elas” (p. 719).

O que se tem não é mais uma atuação onde o trabalhador gerencia as próprias ações, por meio de uma interlocução com a natureza; agora, o empregador o faz, de forma a moldar o fazer profissional para que os interesses do capital sejam plenamente atendidos. Esta relação entre homem e trabalho, de fato, torna-se o centro e o início de todas as demais relações sociais, ao passo que é o trabalho a pedra angular da sociedade capitalista. Negar a sua centralidade ao pensar a acumulação de capital e a própria construção social é negar, igualmente, a própria sociedade capitalista.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In SADER, Emir & GENTILI, Pablo (orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995, p. 9-23.

ANTUNES, Ricardo (org). A dialética do trabalho: escritos de Marx e Engels. São Paulo: Expressão Popular, 2013.

_________________. Adeus ao trabalho?: ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 11 ed. São Paulo: Cortez. Campinas, SP: Editora da Universidade Estadual de Campinas, 2006.

BRAGHINI, Nayara Carvalhaes; DONIZETI, Tania Cristina de Oliveira; VERONEZE, Renato Tadeu. As bases socio-históricas da ontologia do ser social: o trabalho. III Simpósio Mineiro de Assistentes Sociais. CRESS 6ª Região, Belo Horizonte: 2013. Acesso em: 23/08/2018.

BUENO, Fábio Marvulle. A crítica da “centralidade” do trabalho e da teoria do valor trabalho na abordagem de Habermas. Brasília: Revista Pós, Universidade de Brasília. 2013, v. 12, p. 195-213.

CARDOSO, Luís Antônio. A Categoria Trabalho no Capitalismo Contemporâneo. São Paulo: Tempo Social. Universidade de São Paulo, 2011 , v. 23, p. 265-295. Acesso em: 16/08/2018.

DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social. 2ª edição, São Paulo: Martins Fontes, 1999.

ENGELS, Friedrich. Sobre o papel do trabalho na transformação do macaco em homem. In: ANTUNES, Ricardo (org). A dialética do trabalho: escritos de Marx e Engels. São Paulo: Expressão Popular, 2013, p. 13-29.

ESPING-ANDERSEN, Gosta. As três economias políticas do Welfare State. Lua Nova, São Paulo, n 24, p. 85-116, 1991.

GORZ, Andre. Adeus ao Proletariado: para além do socialismo. Rio de Janeiro, Forense-Universitária, 1987.

HABERMAS, Jurgen. Para a reconstrução do materialismo histórico. In: HABERMAS, Jurgen. Para a Reconstrução do Materialismo Histórico. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1983.

HARVEY, David. O neoliberalismo: histórias e implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2005. Acesso em: 27/08/2018. Disponível em: https://www.uc.pt/feuc/citcoimbra/Harvey2008

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Princípios da Filosofia do Direito. Martins Fontes, São Paulo: 2009.

HOBSBAWM, Eric. A era das revoluções. 9.ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

LÖWY, Michael; DUMÉNIL, Gérard; RENAULT, Emmanuel. 100 palavras do marxismo. 1 ed. São Paulo: Cortez, 2015.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

___________. O Capital: crítica da economia política. São Paulo: Nova Cultural. Livro I, 1985.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. 1 ed. revista. São Paulo: Boitempo Editorial, 2011.

MORAES, Betânia; AYRES, Natália; TERCEIRO, Emanoela; JIMENEZ, Susana. A categoria trabalho em Marx e Engels: uma análise introdutória de sua legalidade onto-histórica. Revista Eletrônica Arma da Crítica. Ceará: Universidade Federal do Ceará, 2010. Acesso em: 16/08/2018.

NETTO, José Paulo. Capitalismo monopolista e Serviço Social. 2 ed. São Paulo: Cortez, 1996.

OFFE, Claus. Trabalho e Sociedade. Problemas estruturais e Perspectivas para o Futuro da “Sociedade do Trabalho”. Vol I, A Crise. Rio de Janeiro: Edições Tempo Brasileiro, 1989

OLIVEIRA, Elisangela Magela. Transformações no mundo do trabalho: da revolução industrial aos nossos dias. Caminhos de Geografia. Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, 2004, p.84-96. Acesso em: 24/08/2018.

SANTOS, Vinícius Oliveira. A vigência da centralidade da categoria trabalho: uma oposição às teorias do fim do trabalho vivo e do fim de sua centralidade. Maringá: Revista Urutágua, nº 18, 2009, p. 167-175. Acesso em: 22/08/2018.

SILVA, Renatho Andriolla da. O conceito de práxis em Marx. Natal, 2017. 104f. Dissertação (Mestrado em Filosofia). Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, 2017. Acesso em: 16/08/2018.

WEBER, Max. A ética protestante e o “espírito” do capitalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

[i] Trecho da música “Música de trabalho”, composta por Dado Villa-Lobos, Marcelo Bonfa e Renato Russo, interpretada pela banda brasileira Legião Urbana.

[ii] É por meio desse trabalho, dessa prática constante de transformar a natureza e ser transformado por ela, que o homem é tido como um ser social na visão marxista, uma vez que a prática desse trabalho é algo exclusivo ao homem, caracterizando-o enquanto ser social, conforme coloca Moraes et. al (2010, p. 39) ao afirmar que “o animal não se distingue de sua atividade vital, é com ela imediatamente um. O homem, por sua vez,  faz da sua atividade vital – o trabalho – objeto da sua vontade, livre e conscientemente orientada”.

[iii] Segundo Silva (2017), a práxis produtiva diz respeito ao sistema de produção ao qual é submetido o trabalhador e tem ligação direta com a sua capacidade de produzir. Nas palavras do autor, ela é “a criação de bens exteriores que permitem a sobrevivência e a comodidade do homem” (p. 81). Além desta, ele também cita a existência da práxis teórica, que se liga à consciência de classe do proletariado, e a práxis social, que versa a respeito da vertente revolucionária da classe trabalhadora.

[iv] O conceito de valor de uso, de acordo com o que evoca Marx (1985), diz respeito à utilidade que é dada ao produto que está sendo fabricado pelo trabalhador.

[v] O valor de troca, ainda calcado na obra de Marx (1985), é medido por meio do “tempo de trabalho socialmente necessário para a produção de uma mercadoria”, conforme conceitua o valor em “O Capital”. A partir dessa medição obtém-se o valor de troca de uma mercadoria, que diz respeito ao preço a ser pago pelo que foi produzido.

[vi] Considera-se “pré-sociológico”, nesta produção, o marco temporal anterior à consolidação da Sociologia enquanto ciência, que ocorre no século XIX,  em conjunto com a consolidação do capitalismo moderno.

[vii] De acordo com Hegel, a dialética baseia-se num movimento de ideias em que ela sai de si (tese) para se tornar uma outra coisa (antítese), retornando como algo concreto. Marx, que tem a dialética hegeliana como base de análise para a interpretação materialista, diz que pensamento e realidade se confluem, sob a ótica da constante transformação da sociedade e da ausência de retorno ao ponto de partida. Marx enxerga esse movimento dialético como um espiral, onde tudo se transforma mas nada retorna ao lugar de origem.

[viii] A explicação acerca da construção do materialismo histórico e dialético se encontra, detalhado, no volume de “A Ideologia Alemã” (1998), onde Marx e Engels explicam a apropriação ideológica e sua interpretação segundo a vertente que estava sendo desenvolvida por ambos.

[ix] O fordismo foi um modelo de produção criado por Henry Ford, em 1914. Este modelo tem como principal característica a produção em massa, por meio da inauguração das linhas de montagem e das esteiras rolantes no interior das indústrias, visando o consumo em massa. Além disso, são características do fordismo a negação ao ócio, motivo pelo qual foram instaladas as esteiras rolantes. Nenhum movimento do trabalhador podia ser perdido; portanto, como forma de otimizar a produção, o produto ia até o trabalhador que, por meio de repetições, fazia o seu trabalho sem sair do lugar. O fordismo vigorou nas indústrias até os anos 1970, período da crise econômica que alterou significativamente os rumos da indústria a nível de produção.

[x] O taylorismo foi um modelo administrativo de gestão planificado por Frederick Taylor, criado em 1911, com a publicação de “Princípios da administração científica”. A ideia proposta por Taylor se baseia na racionalização do trabalho, ou seja, na divisão de tarefas entre os trabalhadores. Uma vez tendo dividido as tarefas entre cada um deles, com o passar do tempo, os trabalhadores estarão experientes em suas devidas partes, conseguindo avançar cada vez mais na produção em massa. Esse conceito acompanhou as ideias de Henry Ford no processo industrial até os anos 1970.

[xi] O toyotismo foi desenvolvido entre os anos 1940 e 1970 pelo japonês Taiichi Ohno, e foi o modelo pioneiro nas fábricas da Toyota, vindo a substituir o modelo fordista/taylorista nos anos 1970. Uma das principais características deste modelo é a produção acompanhando a demanda de consumo, diminuindo drasticamente os excedentes e os estoques. Além disso, contam como características a flexibilização da produção, a inserção tecnológica na indústria e a necessidade de trabalhadores polivalentes no processo produtivo.

[xii] Aqui, é necessário que sejam feitas distinções entre liberalismo e neoliberalismo, dois modelos econômicos distintos que vigoraram em épocas distintas do século XX. O liberalismo, fundado por John Maynard Keynes no pós-crise de 1929, visava recuperar as grandes economias mundiais após a quebra da bolsa de valores de Nova York. Essa categoria econômica possuía como pressuposto a defesa das liberdades individuais em torno de seus próprios interesses. Além disso, caracterizam o regime liberal a ideia da mão invisível do Estado – ideia difundida por Adam Smith – tendo o Estado a característica de ser mínimo, intervindo apenas sob uma necessidade urgente; o livre comércio e a consequente liberdade econômica; propriedade privada, etc. Esse regime liberal vigorou até os anos 1970, no tocante à crise do petróleo ocasionada pela OPEP. Nesse ínterim, o liberalismo keynesiano já não mais sanava as mazelas econômicas desta nova crise. Para tanto, uma releitura do liberalismo keynesiano foi escolhida como saída da crise. O neoliberalismo havia sido teoricamente pensado por Friedrich Hayek nos anos 1940 e passou a vigorar como aposta econômica trinta anos depois. Considerado como a releitura do liberalismo clássico, o neoliberalismo é denotado como o modelo da economia desenvolvimentista e defende um Estado forte e interventor nos setores econômicos; além disso, caracteriza-se pela defesa da privatização de setores públicos, cortes nas despesas públicas, além do livre comércio e da abertura econômica para o capital estrangeiro. Para mais informações acerca de modelos econômicos, consultar Paula (2013.)

[xiii] Nos escritos de Marx, ‘classe em si’ diz respeito à própria existência da classe trabalhadora que, no processo de expansão do capital, cumpre o seu papel de produtor mas nunca de detentor do que fora produzido; a ‘classe para si’, contudo, embora ocupe este lugar de classe no contexto da sociedade capitalista, detém o que Marx vai chamar de consciência de classe; ou seja, o trabalhador compreende a exploração pela qual é submetido e todos os entraves que permeiam o mundo do trabalho, colocando-o em uma situação de grave exploração. Marx coloca a consciência de classe como sendo primordial na luta conta o capitalismo.

[xiv] Nas palavras de Netto (1996), o capitalismo monopolista diz respeito à fase do capitalismo financeiro, fortemente marcada pelo controle exercido pelos bancos e demais instituições financeiras sobre o comércio e a indústria. O autor afirma, sobre esse período, que ele “recoloca, em patamar mais alto, o sistema totalizante de contradições que confere à ordem burguesa os seus traços basilares de exploração, alienação e transitoriedade histórica, todos eles desvelados pela crítica marxiana (…) a idade do monopólio altera significativamente a dinâmica inteira da sociedade burguesa: ao mesmo tempo em que potencia as contradições fundamentais do capitalismo já explicitadas no estágio concorrencial e as combina com novas contradições e antagonismos, deflagra complexos processos que jogam no sentido de contrarrestar a ponderação dos vetores negativos e críticos que detona” (p. 15-16).

[xv] As expressões da questão social são, na literatura básica da categoria, caracterizadas como sendo as consequências da expansão e consolidação do capitalismo. Yazbek (2014), porém, aperfeiçoa o termo ao abordar as “novas manifestações e expressões da questão social” (p. 686), que nada mais são do que o produto das mutações do próprio capitalismo. “Sobre a questão social, cada vez mais estruturante de relações sociais desiguais, impossibilidade de alcançar a realidade da população com a qual trabalhamos sendo estranhos ao lugar que ocupa nas relações sociais, à sua cultura, à sua linguagem, a seu saber do mundo, ao seu sofri‑ mento e às suas estratégias de resistência nesse universo de dimensões insuspeitadas”. A autora argumenta que, para além das próprias disparidades econômicas, há uma disparidade de relações, de saberes e de arcabouços históricos que também se colocam no trâmite das expressões da questão social. Elas deixam de ser apenas o produto, tornando-se um conjunto de variáveis para além das econômicas que reforçam as disparidades classistas.

A teoria da classe ociosa: uma análise de Thorstein Veblen sobre a dominação socioeconômica entre classes.

Gabriel Motta Costa
Técnico Mecânico pelo  Instituto Federal Fluminense

Graduando de Bacharelado em História na Universidade Federal Fluminense (UFF)

Integrante do Laboratório de História do Poder e das Ideologias (LAHISPI/UFF)

 

A teoria da classe ociosa: uma análise de Thorstein Veblen sobre a dominação socioeconômica entre classes.

 

           Gabriel Motta Costa

 

O sociólogo e economista americano Thorstein Veblen (1857-1929) foi um dos fundadores da Escola institucional de economia[i]. Veblen cursou a Universidade de Yale na graduação e no doutorado, onde se doutorou em filosofia. Tornou-se professor das universidades de Chicago, Stanford, Missuori e da New Scholl for Social Research, em Nova Iorque. O foco de seu estudo estava relacionado à produção de massa, às grandes empresas e ao capitalismo financeiro. Veblen criticou veemente o sistema econômico norte americano. Seus trabalhos tomaram maior importância após a crise de 1929 e da recessão econômica de 1930, depois da sua morte. Dentre seus diversos trabalhos destacam-se: “A Teoria da Classe Ociosa” (1899), “The Theory of Business Enterprise” (1904) e “The Engineers and the Price System” (1921). Veblen foi um crítico do sistema capitalista norte americano e um cético quanto às virtudes do socialismo. O legado de seu pensamento se cristalizaria nas reflexões sobre a sociedade de consumo.

Thorstein Veblen traz em sua obra A teoria da classe ociosa, do capítulo I ao V analisados para esse trabalho, a discussão sobre a origem de uma classe ociosa. Classe esta que não está inserida diretamente no seio da burguesia detentora dos meios de produção e muito menos no meio da classe trabalhadora, mas que mesmo distante do trabalho e de que o circunda, goza de privilégios e acumula riquezas. Logo nas primeiras linhas do prefácio desta obra, Veblen sintetiza o intento de sua investigação “o propósito é discutir o lugar e o valor da classe ociosa em sua qualidade de fator econômico da vida moderna” [ii]. O autor também faz uso de uma abordagem que tenta encontrar evidências nos objetos, roupas, ritos, rituais e dentre outros, para a estruturação e a confirmação de uma classe ociosa como um fator econômico. “Foi necessário dar uma certa dose de atenção à origem e a à linha de derivação dessa instituição, bem como às características da vida social não comumente classificadas como econômicas”[iii].

As questões que Veblen coloca são: qual é e como surgiu a classe ociosa? Para revelar a consolidação da condição ociosa por uma determinada camada social, Veblen retorna a um período em que as relações entre os homens seriam primitivas e o fator econômico não exerceria influência sobre estas. A partir desse ponto, Veblen buscava expor como a instituição de uma classe ociosa reportada ao período feudal, em que as classes mais altas eram alheias ao trabalho manual e estavam somente ligadas às funções honoríficas: reis, nobres, sacerdotes e agregados.

Para o autor, o costume, fator cultural, influenciou diretamente a consolidação desse ideário de afastamento da atividade manual e da marginalização do trabalho, por uma determinada classe. O trabalho era visto e tratado como uma forma de inferioridade e humilhação, já que existia a sujeição de um indivíduo a um senhor. Às classes superiores a abstenção de qualquer forma de trabalho produtivo, porém, somente o abandono do trabalho não constitui uma classe ociosa.

Segundo Veblen, o fator cultural e a descriminação do trabalho mostram-se como a base ideológica e prática para a estruturação da ociosidade de uma determinada camada social. Atrelado esses fatores, estaria o estabelecimento da propriedade privada. Veblen entendera que a classe ociosa seria consequência da propriedade individual. Num estágio primitivo, a propriedade individual estava relacionada à posse do homem sobre a mulher e de artigos úteis. Mesmo em sua forma embrionária a instituição da propriedade privada teria o caráter de uma luta entre homens pela posse de bens[iv]. Neste primeiro momento, sob o aspecto da teoria econômica, a acumulação e aquisição de bens é o seu consumo direto, proporcionando conforto material aos indivíduos. A análise de Veblen propõe uma perspectiva complementar a teoria econômica. Pode-se notar o caráter antropológico em sua visão ao sustentar que o consumo de bens não é um fator que levará invariavelmente à acumulação. Para Veblen a justificativa para o estabelecimento da propriedade privada é a emulação, a competição. A propriedade toma uma nova conotação, a de acumulação de riquezas, tendo como fundamento o incentivo à distinção odiosa ligada à riqueza, relação entre possuidor e aquele que não as possui; a riqueza toma um caráter de troféu. A posse de riqueza confere honra[v].

Pela sua própria natureza, o desejo de riquezas nunca se extingue em indivíduo algum, e evidentemente está fora de questão uma saciedade do desejo geral ou médio de riqueza. Nenhum aumento geral de riqueza na comunidade ao estancamento das necessidades individuais, porque o fundamento de tais necessidades é o desejo de cada um de sobrepujar todos os outros na acumulação de bens.[vi]

 

Veblen entende que nas sociedades industriais a acumulação de riquezas e de propriedade de bens estaria relacionada à estima social, os bens materiais tornarse-se-iam a base convencional da honorabilidade e a riqueza confere a seu possuidor além de honra, poder. Com isso, ter mais bens que os outros indivíduos de sua classe, confere poder àquele que se sobressai. A confirmação de superioridade para com o outro, se dá na prática da ostentação como demonstração de poder. Reafirmando a sentença do autor: a classe ociosa é sustentada na propriedade privada. Veblen percebe que a relação com o trabalho tem um caráter contrário nas classes inferiores, onde o trabalho não é vergonhoso ou visto como algo vil e, é a única forma de emulação que é permitida a esta classe. “Sendo o trabalho o seu modo de vida reconhecido e aceito, os indivíduos se orgulham da eficiência no trabalho por ser esta a única maneira de emulação que lhes é permitida” [vii]. Contrastando a esse princípio, a classe ociosa se abstém de qualquer forma de trabalho produtivo, incentivada pela diligência de suas riquezas e poupanças. Para Veblen a classe ociosa se beneficia de estruturas do passado que não foram dissolvidas para manter-se no poder sem que haja alteração de seus princípios econômicos básicos, “a desnecessidade conspícua de trabalhar se torna a marca convencional de uma superior realização pecuniária e o índice aceito de respeitabilidade” [viii].

Em sua análise, Veblen identifica outro fator que está ligado à forma de dominação da classe ociosa sobre as demais classes e, que perpassa a distinção entre a acumulação de riquezas. Através do consumo conspícuo, a classe ociosa dita às funções de gastar, afirma parâmetros de comportamento e de bom gosto para os demais estratos sociais. Veblen ressalta que a criação da etiqueta para consumir certos produtos expressa formas de manipulação, distanciamento social e confirmação de poder. Também aborda como o consumo afirma a distinção social dentro da própria classe ociosa e que atinge as classes inferiores. Para o autor, o consumo conspícuo se afasta da primazia de satisfazer as necessidades materiais dos indivíduos para sua subsistência. Veblen assinala um novo sentido para o consumo, o relacionando a afirmação de um status social. Àqueles que podem consumir determinados produtos, que não são adquiridos por todos ou por uma parcela mais abastada, são superiores economicamente e socialmente que os demais. Veblen entende o consumo como um aparato de coerção social.

Sintetizando o estudo de Veblen nos capítulos tratados neste trabalho, a classe ociosa apesar de estar afastada do trabalho, por fatores sociais, históricos, culturais, dentre outras causas; consegue acumular riquezas que a possibilita ocupar um estrato social privilegiado e que a permite influenciar todas as demais camadas sociais. A dinâmica capitalista não interferiu na sua permanente ociosidade e nem em sua base econômica, pelo contrário, possibilitou seu afastamento das classes inferiores. A classe ociosa através da riqueza acumulada durante os anos e pela diferenciação social que o capitalismo exprime, garante a sua sobrevivência na sociedade industrial. Dando novos sentidos às formas como a propriedade privada, riqueza e consumo são expressos socialmente, tendo ela o controle sobre os parâmetros de estima social, a classe ociosa consolidou a sua permanência na sociedade.

 

[i]  New School for Social Research. Modelo que compreende o sistema econômico como um todo, dando ênfase em suas instituições.

 

[ii] Cf. VLEBEN, Thorstein. A teoria da classe ociosa: um estudo econômico das instituições. São Paulo, Nova Cultural, 1987. p. 3.

 

[iii] Ibid.p. 16.

 

[iv] Ibid.p. 15

 

[v] Ibid.p. 18.

 

[vi] Ibid. p. 19.

 

[vii] Ibid. p. 21

 

[viii] Ibid. p. 23

 

 

Referência bibliográfica:

VLEBEN, Thorstein. A teoria da classe ociosa: um estudo econômico das instituiçõescap. I, II, III, IV e V. São Paulo, Nova Cultural, 1987.

Netsaber Biografias.

Disponível em: http://biografias.netsaber.com.br/biografia3242/biografia-de-thorstein-bunde-veblen. Acesso em: 24 abr. 2020.