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Entre rios e fronteiras

Entre rios e fronteiras coloniais: notas preliminares de uma história ambiental do Araguaia/Tocantins

José Inaldo Chaves Jr.

FAHIST/UNIFESSPA

 

Como nordestino e paraibano que sou, não é de estranhar meu fascínio pelos rios amazônicos. São tantas águas e longos cursos capazes de deixar um sertanejo estupefato. Escolhi-os, então, para estrear minha participação nessa charmosa coluna. Senti verdadeiro encantamento quando desci em Belém e, pela janela do avião, avistei, ainda em 2013, as águas da linda baía de Guajará. Um espetáculo proporcionado pelo encontro do Guamá e do Acará. Na ocasião, viajava pela primeira vez em direção da cidade de Macapá, única capital brasileira margeada pelo rio Amazonas.

No rio Oiapoque, percorrendo aquela fronteira binacional à procura de vinhos bons e baratos, percebi tratar-se, na verdade, de um emaranhado étnico complexo formado de povos indígenas, com interações e percursos sociais variados, brasileiros de muitas regiões, estrangeiros de diferentes nacionalidades, porém também, e desde o período colonial, rota de fuga de traficantes, desertores, “foras-da-lei”, escravizados e índios que escapavam do cativeiro, da tortura e da morte. Histórias muito bem contadas por Flávio Gomes, Rosa Acevedo, José Alves de Souza Júnior, dentre outros bons historiadores.

Em minha chegada em Marabá, pelos idos de 2014, gravei forte lembrança de um final de tarde na orla do Tocantins quando avistei um misterioso boto emergir e submergir rapidamente nas águas. Tomei aquilo como sinal de sorte.  De lá para cá se passaram cinco anos e não cansei de observar não apenas as águas, por vezes tão escuras e caudalosas, mas as margens desses rios, aqueles que por eles circulam diariamente, seus barcos, o canoeiro comendo açaí com mapará às onze horas, os ribeirinhos curiosos nas pontas das palafitas, os igarapés e as cachoeiras escondidas, esses lugares do sagrado.

Orla do rio Tocantins no município de Marabá/PA. (extraído de https://cpee.unifesspa.edu.br/maraba.html?showall=&start=3).

Mas foi lendo Gilberto Freyre que aprendi a admirar essas fontes da vida, pois o sociólogo (que era também um grande contador de histórias) já havia alertado que, além de eixos sobre os quais se pensou o território, os rios também foram elementos de estruturação da paisagem colonial do Brasil. No nosso Nordeste, os rios menores prestavam-se a moer as canas, alargar as várzeas, enverdecer os canaviais e transportar os açúcares. No Pará, particularmente nas margens e embocaduras do Araguaia/Tocantins, que banham dentre outras tantas cidades, o meu lar, Marabá, muitas histórias permanecem submergidas. É hora de conta-las!

Diante da recente aproximação entre história social, história indígena e história ambiental bem como a sua valiosa crítica ao caduco antagonismo “natureza X cultura”, seria muitíssimo ocioso afirmar que esses dois rios já embalaram fascinantes histórias. Contudo, a afirmação faz-se necessária em razão da “lenda urbana”, alimentada nos anos de Ditadura Militar (1964-1985) e do seu famigerado Programa de Integração Nacional – “terras sem homens para homens sem terras” –, de que a Amazônia brasileira era um “vazio demográfico”, desprovida de expressões culturais dignas e, por isso mesmo, de produções histórico-espaciais sobre o ambiente. Uma terra de ninguém, dizia-se. Naturalmente, as águas e margens de seus rios também foram vistas como expressão desse “vazio”, expressos particularmente na dificuldade de comunicação provocada por suas indomáveis correntezas e cachoeiras, conhecidas pelo sofrimento que impunham aos navegantes desde o período colonial.

Desde ao menos os meados do século XX, por essas bandas tem prevalecido uma lógica de rapina, a via hegemônica e profundamente colonial que orienta a ação das políticas governamentais e das elites da região, forjadas, em larga medida, pela migração recente de elementos do centro-sul do país ávidos pelo controle de terras fáceis e trabalho barato (vide os importantes estudos de Airton Pereira, colunista desta Revista). A extração de riquezas naturais e a exploração predatória do trabalho alheio, sem quaisquer compromissos socioambientais, vêm se constituindo no grande desafio histórico para a Amazônia e suas populações. Curiosamente, esse desapego com o futuro não é nenhuma novidade. Pelo contrário, em pleno terceiro milênio, ele demonstra o quanto devemos retornar aos séculos XVI, XVII e XVIII para compreender a imprevidência reinante quanto a nossa inserção socioambiental no mundo. Nesse aspecto, impossível não lembrar da atualíssima receita da destruição colonial, esboçada em máxima de orientação prática na pena do autor de Cultura e opulência do Brasil (1716): “Feita a escolha da melhor terra para a cana, roça-se, queima-se e alimpa-se, tirando-lhe tudo o que podia servir de embaraço […]”.

A Amazônia vivencia processo semelhante ao narrado pelo padre Andreoni para o Nordeste açucareiro do período colonial, pois suas gentes, suas plantas e animais bem como seus belos rios vêm sofrendo com a lógica perversa que pretende, contra qualquer princípio de sustentabilidade, transformá-la numa grande fazenda ou num sangradouro de mercúrio e outros metais pesados. Acredito, com convicção, que um dos caminhos para denunciar e combater a rapina da Amazônia é o ensino e a pesquisa de sua história ambiental. Um esforço coletivo vem sendo realizado para desfazer certas “lendas urbanas”, como a do “vazio demográfico amazônico” – álibi capcioso e nefasto usado na violação diária dos direitos dos povos indígenas na região.

É crucial valorizar e estimular o interesse pela história social do Araguaia/Tocantins, dois rios que há tempos foram conhecidos pela colonização luso-afro-brasileira e que, há mais tempo ainda, foram percorridos, etnicamente cartografados e aguerridamente defendidos por suas populações indígenas. Olhar a história regional do sul e sudeste do Pará apenas pelo prisma da fundação de cidades como Marabá, vinculadas aos ciclos econômicos recentes (o caucho, a castanha, a pecuária e a mineração, por exemplo), além de manter o etnocentrismo interpretativo costumeiro, não faz mais que ressaltar localismos e o engenho de uma elite que se inventa como conquistadora e dona da terra, mantendo o silêncio sobre histórias de índios, negros e gentes desclassificadas numa fronteira em movimento, quando as atuais territorialidades não existiam e as formas de viver o território eram outras, muito mais provisórias, é verdade, mas nem por isso ausentes. Muito tem sido feito em diferentes instituições e centros de pesquisa no país e, particularmente, na Amazônia, no sentido de contar histórias até recentemente submersas. O momento parece ser alvissareiro!

Recentemente, docente da Faculdade de História da UNIFESSPA, o professor Janailson Macêdo Luiz integrou projeto arrojado, com financiamento da Petrobrás Cultural, que produziu um Catálogo de fontes sobre a história indígena e a escravidão negra no Brasil a partir de documentos do Arquivo Histórico Ultramarino, em Lisboa. O material riquíssimo está à disposição de docentes e discentes da região de abrangência da UNIFESSPA e pode subsidiar futuras pesquisas para a história regional de intensos contatos entre diferentes povos desde o início da colonização luso-afro-brasileira. Ofereci, em outubro passado, um curso de extensão em Paleografia com intuito de instrumentalizar a pesquisa acerca da Amazônia colonial. No curso, que foi muito bem frequentado por nossos discentes, foram contadas algumas dessas histórias do Araguaia/Tocantins e de suas gentes. A empolgação era geral!

No âmbito de meu atual projeto de pesquisa na FAHIST, “Rios de sangue: história, natureza e colonização às margens do Araguaia/Tocantins (séculos XVIII-XIX)”, alguns resultados já se apresentam ao passo que vamos construindo pontes a partir de estudos já consolidados sobre a região. Nesse ínterim, um regresso ao período colonial da história da Amazônia pode ser muito revelador, pois se é conhecido de todos que colonização luso-brasileira só muito recentemente venceu as barreiras “tapuias” nas margens do Araguaia e Tocantins, esses dois rios eram, entretanto, conhecidos e, juntamente com seus habitantes hostis, representaram uma verdadeira muralha à penetração “branca”, por assim dizer.

 

[Carte manuscrite de la navigation de la rivière des Tocantins]. [17..].

Desde os Seiscentos, as bacias do Amazonas e do Tocantins viam sendo cotidianamente devassadas por viajantes não apenas portugueses, o que levantava mil suspeitas acerca dos interesses estrangeiros sobre áreas que já se supunha serem ricas em metais preciosos. Conhecer esses caminhos e impor o domínio português revelou-se um grande desafio, tão imperioso quanto a própria conquista dos sertões, como apontaram Rafael Chambouleyron e Vanice Siqueira de Melo. É nesse sentido que a história da ocupação territorial e da exploração portuguesa na América se confunde com a própria necessidade de conhecer e delimitar seu espaço, o que se expressou em diversos documentos de natureza cartográfica, nos papéis dos agentes do governo reinol e nos relatos dos viajantes – um mundo que só aos poucos ia se revelando. Para o Araguaia/Tocantins, as produções narrativa e cartográfica são ricas e recheadas de detalhes, como demonstraram as pesquisas de Deusdedith Alves Rocha Jr. e Kátia Maia Flores. Porém, ainda há muito para ser feito!

Como recorda Júnia Furtado, por essa época, a conexão entre Goiás e Pará já possuía uma representaçião cartográfca relativamente precisa graças a famosa Amérique méridionale, de 1748, do cartógrafo francês Jean Baptiste Bourguigno D’Anville, que, em seu trabalho de confecção do melhor mapa do Brasil até então, fez uso de informações cedidas por dom Luís da Cunha, diplomata português afeito aos saberes matemáticos e da geografia. O rio Tocantins foi representado em praticamente todo o seu curso, do arraial da Meia Ponte (atual Pirenópolis), em Goiás, até a vila de Cametá, já na foz do rio Amazonas.  Todavia, no cotidiano governativo da região, vários impasses obstaculizavam o domínio português “de fato” da porção ao sul de Cametá da Amazônia oriental.

Anville / Jean-Baptiste Bourguignon d’ / 1697-1782 / 0070. Amérique méridionale publiée sous les auspices de Mgr le Duc d’Orléans… / par le S.r d’Anville. 1748.

Uma vista rápida na correspondência trocada entre os governadores do Grão-Pará e o Coroa portuguesa, em meados do século XVIII, demonstra logo que eram as populações indígenas o maior obstáculo à penetração luso-brasileira nos rios Araguaia/Tocantins. Na década de 1760, um assustado governador revelou que os índios Acroá, “[…] infestão as margens daqueles rios […]” (Juciene Ricarte Apolinário escreveu importante tese de doutorado sobre essa nação). Já pelos idos de 1761 e diante da guerra aberta travada contra os índios refratários à colonização, o “pouco cristão” bispo de Leiria chegou a recomendar à Sua Majestade “extinguir totalmente o orgulho daquelles inimigos communs dos nossos interesses […]” (AHU-PA, doc. 4494 – 1761, junho, 14, Lisboa). Portanto, não nos enganemos acerca do remoto povoamento indígena do Araguaia/Tocantins bem como do ímpeto guerreiro impetrado por esses povos (de variadas etnias) na defesa de seus lugares tradicionais às margens desses rios.

A esse respeito, é sintomática a fala de um governador do Pará, em finais do século XVIII, que relatava ter mando examinar “o sítio mais próprio, e comodo, para o estabelecimento de um registro [um ponto de observação e guarda], que sirva ali de conter, e embaraçar a liberdade com se acha frequentada somente pelos transgressores a navegação do dito Ryo” (AHU-PA, doc. 7003, 1780, julho, 15, Pará). Não estamos falando, portanto, de extensões de terra inculta, desabitada, não frequentada, pois o “vazio comunicacional” no Araguaia/Tocantins, ao que nos parece, acometia sobretudo os objetivos da política imperial portuguesa.

Em novembro de 1780, querendo aplacar as inoportunas sanhas que afloravam no rio, esse mesmo governador encaminhou à Coroa uma planta da nova fortificação que se ia construir na margem oeste do Tocantins, em distância superior ao lugar de Baião. Justificava que “A continua deserção de escravos, índios e soldados, que se evadiam por esta porta franca para as capitanias superiores [de Goiás e Mato Grosso, principalmente], me obrigou a antecipar esta providencia […]”. Na ocasião, avisava também ter mando instalar, na mesma margem do Tocantins, o lugar de São Bernardo, no sítio da Pederneira, “em distância proporcionada de três dias de viagem, superior a Baião”, aproveitando-se para essa fundação do acordo de paz firmado com a “principala” dona Maria Filipa Aranha, liderança feminina que vivia amocambada perto de um igarapé com mais de trezentas almas de ambos os sexos (AHU-PA, doc. 7087, 1780, novembro, 17, Pará)!

Ainda no último quartel dos Setecentos, fora o naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira quem relatou os resultados das viagens filosóficas que fizera, “desde a vila de Cametá e indo pelos lugares de Baião, S. Bernardo até a fortaleza de Alcobaça, na atual Tucuruí. Rodrigues Ferreira admirou-se com o fato de ser “[…] todo o mato de Alcobaça composto de altíssimos, e grandississimos castanheiros donde tirão não só as castanhas […] mas as cascas dos troncos de que tirão a estopa com que calafetão [vedão] as canoas […]” (AHU-PA, doc. 7391, 1784, fevereiro, 8, Pará).

Rodrigues Ferreira também narrou sua impressão a respeito da “gente branca” que habitava as margens na altura de Alcobaça, um povo muito desgostoso e assustado “porque esta o gentio tão ousado que 8 dias antes de chegar […] a São Bernardo havia roubado sinco crianças”. Espaço de rebeldia e guerra nesse fim de século, o Araguaia/Tocantins seguia povoando os imaginários com seus “haveres” e amedrontando os corações por seus perigos. A navegação segura e comercial por esses rios permaneceu um sonho acalentado por muitos agentes da colonização, já que esta podia ligar “com tanta facilidade o commercio do Estado do Pará com a capitania de Goiazes […]”, mas para que assim o fosse era mister controlar aquilo que de “sertão” havia no rio.

Por longos séculos, índios, escravizados fugidos e desertores da colonização circularam e interagiram por esses sertões, tecendo os fios de uma sociedade própria e rica em experiências. É hora de ter ânimo e coragem para investigar essa porção sul e sudeste da Amazônia oriental, região povoada de histórias marginais que merecem o resgate pelo esforço historiográfico, ainda que nosso principal acesso seja por meio da narrativa de um colonizador que supostamente, e apenas supostamente, venceu a guerra contra o rio e suas gentes. Será preciso, pois, ler nas estrelinhas e seguir os rastros. Que o Araguaia/Tocantins não deixe de ser “rio de índio” e que, na revisão do jargão da violência colonial e para o bem de todos nós, também suas margens voltem a ser “terra de índio”, terra de todos nós.

Nessa seara da história ambiental desses velhos rios, há muito por se fazer. Desejo sinceramente que a UNIFESSPA, sobretudo por meio de sua Faculdade de História, engrosse o caldo dos estudos na região, já tão enobrecido pelos esforços dos grupos de pesquisadores/as sediados na UFPA e outras instituições.

 

REFERÊNCIAS:

APOLINÁRIO, Juciene R. Os akroá e outros povos indígenas nas fronteiras do sertão. Políticas indígena e indigenista no norte da capitania de goiás, atual Estado do Tocantins. Século XVIII. Goiânia: Kelps, 2006.

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__________, J. R.; QUEIROZ, J. S. ; LUIZ, J. M. ; MELO, T. S. . Catálogo Geral dos Manuscritos avulsos e em códices referentes à Escravidão Negra no Brasil existentes no Arquivo Histórico Ultramarino. Campina Grande: EDUEPB, 2016.

CHAMBOULEYRON, Rafael. Povoamento, ocupação e agricultura na Amazônia colonial (1640-1706). Belém: Editora Açaí, 2010.

______________, Rafael & SOUZA JUNIOR, José Alves de (orgs.). Novas olhares sobre a Amazônia colonial. Belém: Editora Paka-Tatu, 2016.

______________, Rafael & MELO, Vanice Siqueira de. Governadores e índios, guerra e terras entre o Maranhão e o Piauí (primeira metade do século XVIII). Revista de História, São Paulo, nº 168, p. 167-200, jan/junho de 2013.

DOMINGUES, Ângela. Quando os índios eram vassalos: colonização e relações de poder no Norte do Brasil na segunda metade do século XVIII. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 2000.

FARAGE, Nádia. As Muralhas dos Sertões: os povos indígenas no rio Branco e a colonização. Rio de Janeiro: Paz e Terra/ANPOCS, 1991.

FLORES, Kátia Maia. Caminhos que andam: o rio Tocantins e a navegação fluvial nos sertões do Brasil. Tese (Doutorado em História), Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2006.

FURTADO, Júnia Ferreira. O mapa que inventou o Brasil. Rio de Janeiro: Versal, Odebrecht, 2013.

____________, Júnia Ferreira. Oráculos da Geografia iluminista: Dom Luís da Cunha e Jean Baptiste Bourguignon D’Anville na construção da cartografia do Brasil. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2012.

GARCIA, Elisa Fruhalf. As diversas formas de ser índio: políticas indígenas e políticas indigenistas no extremo sul da América portuguesa. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2009.

GOMES, Flávio dos Santos (org.). Nas terras do Cabo Norte: fronteiras, colonização e escravidão na Guiana Brasileira – séculos XVIII/XIX. Belém: Editora Universitária/UFPA, 1999.

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Fragmentos de um arquivo fotográfico: trilhas de uma pesquisa na Comissão Pastoral da Terra-Marabá-PA

Fragmentos de um arquivo fotográfico: trilhas de uma pesquisa na Comissão Pastoral da Terra-Marabá-PA

Geovanni  Cabral

Arquivo Fotográfico- CPT- Marabá-PA

Nos últimos meses, venho desenvolvendo uma pesquisa na Comissão Pastoral da Terra (CPT), tendo como foco as fotografias dos movimentos sociais e dos conflitos pelo uso e ocupação da terra em Marabá-PA e cidades vizinhas. Tal imersão nesse acervo documental partiu de um projeto apresentado à Faculdade de História da Unifesspa, denominado “Ensino de História, fotografias e movimentos sociais: o arquivo da Comissão Pastoral da Terra CPT-Marabá. A pesquisa teve como um de seus objetivos reunir essas imagens mediante sua diversidade temática, possibilitando, dessa forma, seu uso e sua problematização nas aulas de História, associando ensino de História, fotografia e memória.

Percorrer os arquivos fotográficos da CPT foi algo bastante desafiador. Questionava-me sobre que registro imagético iria encontrar acerca dessa região, tendo em vista os inúmeros conflitos pela terra, assassinatos, desapropriações e desmatamentos. Como essas fotografias estariam organizadas e quem as produziu? Que “tempo congelado” estava nos álbuns fotográficos acerca da cidade, que poderia ser utilizado nas aulas de História? Aos poucos, fui me aproximando desses arquivos, como um arqueólogo diante de suas escavações.

Mobilização e campanha pela Reforma Agrária em 1987. Arquivo CPT- Marabá-PA

Chegando à CPT, fui bem recebido por Iranete e José Batista, aos quais já havia sido apresentado em uma das visitas à Pastoral. Estava ansioso para poder escrever, anotar e fotografar; registrar cada detalhe, cada vestígio que pudesse encontrar. Aos poucos, o silêncio se fez presente, uma luz branca insidia sobre a mesa, as fotografias se espalhavam sobre a mesa. Olhos fitos diante das informações, das memórias, das representações construídas em temporalidades distintas. Como historiador, comecei o trabalho sistemático, registrando e contando as fotos, verificando temáticas que se aproximavam ou distanciavam. Era o início de um longo percurso nesses arquivos; a dinâmica da cidade, a luta dos trabalhadores, as práticas sociais seguiam diante de meus olhos, fazendo-me relembrar de cenas do filme Cinema Paradiso, de Giuseppe Tornatore de 1990, em que um garoto se divertia com os fragmentos de películas de filmes italianos.

O acervo fotográfico da CPT é composto por vários álbuns e envelopes que se distribuem por diversidade temática e ano de produção. Em muitos, serão encontradas etiquetas que direcionam o historiador, apontam o caminho para os movimentos e conflitos agrários. Em outros álbuns, não se tem o caminho, o direcionamento das imagens, o que é próprio da natureza de um arquivo que se insere na desordem de sua localização, aguçando a curiosidade em suas pastas. Mas, tal fato não foi impeditivo, muito pelo contrário, suscitou novas experiências investigativas.

Que fotografias foram encontras, a princípio, nos álbuns da CPT? Que representações da cidade de Marabá ou de seu entorno foram localizadas? Não irei, aqui, descrever todas as fotografias encontradas, pois, fugiria de meu objetivo que é relatar esse percurso de encontro, olhares e leituras. Farei isso em outro momento especificamente. A princípio, as fotografias que se apresentavam em minha frente registravam a romaria de libertação, a luta pela reforma agrária, a ocupação de terra, o movimento de trabalhadores pela posse da terra, o desmatamento, os inúmeros assassinatos e massacres, os conflitos com a polícia, o encontro de mulheres em diversas ações, os projetos em assentamentos, o registro do cotidiano de homens e mulheres em acampamentos, assentamentos e conflitos.

Posseiros de Pedra Lisa – Eldorado dos Carajás Arquivo CPT- Marabá-PA

Essa diversidade temática permite pensar, refletir e problematizar acerca da região e de suas fronteiras. Seus desafios frente ao homem do campo, à exploração do trabalho escravo, à memória de homens e mulheres, à luta entre o posseiro e o sem-terra. Nas fotografias desses arquivos, encontraram-se as memórias e os cenários de desrespeitos, a negação dos direitos humanos e a violação da vida e da terra. Nessas imagens, foram encontrados registros efêmeros das práticas cotidianas da luta pela terra no sul e sudeste do Pará, envoltos em intenções de produção, cenários, ideologias e mensagens. Contudo, encontrou-se uma fonte documental que, ao ser analisada em sua especificidade histórica de produção, possibilitou conhecer esse tempo passado e presente que se constituem nos cenários fotográficos.

Despejo de família em assentamento. Arquivo CPT- Marabá-PA

A fotografia tem uma história e, partindo desse ponto, sabe-se que sua criação é permeada por uma produção e recepção. Sendo uma realidade construída, está associada a elementos estéticos, comunicativos, políticos e intencionais. Sua análise permite caminhar entre o antes, o durante e o depois de sua produção e materialização. É o lado humano que capta e registra esse tempo, escolhe o melhor ângulo, compõe cenários e fotografa o que deseja e, também, o acaso. Analisando as fotografias da CPT, é possível deparar-se com essas questões que envolvem o universo de sua produção, da questão autoral, do registro preciso no momento do despejo e do corpo estirado no chão, mas também daquela foto que capta os anônimos, os cenários não escolhidos, os instantes silenciados.

A pesquisa continua; os desafios também, diante dessa leitura do tempo congelado, representado. A princípio, meu objetivo era mostrar na disciplina de prática continuada a importância desse acervo para problematizar os conflitos agrários na região, tendo como fonte o uso dessas fotografias e atentando para o fato de que essas imagens são representações de uma realidade e não verdades históricas, como muitos acreditam ser a fotografia, o testemunho do real, tal qual aconteceu. Analisar criticamente tal fonte permite caminhar por esse universo de produção, tecnologia e intenções. Levar essas fontes documentais para a sala de aula, inserir em atividades pedagógicas, fazer comparações entre registros diferentes de tempo, a meu ver, constituem algo de suma importância, principalmente para o ensino fundamental e médio que se veem inseridos nessa efemeridade imagética.

Desmatamento e transporte da madeira. Arquivo CPT- Marabá-PA.

Compreender a luta pela terra no sul e sudeste do Pará por meio desses registros possibilita aos estudantes uma maior compreensão da sua região, da sua história que nem sempre é contada nos livros e materiais didáticos. Muitas dessas histórias de lutas e enfrentamentos são silenciadas, esquecidas e negadas. Quantas narrativas se perderam nas águas e margens dos rios Itacaúnas e Tocantins? Contudo, quantos registros orais e imagéticos permanecem resistindo ao tempo e à memória? Sabe-se das lágrimas que ficaram congeladas na face de mulheres e homens, dos olhares tristes diante da fome, do abandono do estado e das políticas públicas, dos “gritos” das árvores ao serem ceifadas, das crianças sem esperança. Porém, encontra-se também o registro do sorriso, do trabalho honesto e da luta pela sobrevivência nas lavouras e na floresta.

Diversidade de Verdade

Diversidade de Verdade

Maria Clara Sampaio

Mural Unifesspa- Campus III

 

No primeiro dia do mês de fevereiro de 2018, vejo pelo facebook que uma aluna da Faculdade de Direito (Fadir) da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), comemorava o registro da Associação dos Discentes Indígenas e Quilombolas da Unifesspa (Adiqui). Nas imagens, por trás do sorriso dela e de cerca de uma centena de “curtidas”, existe uma história de solidariedade e de lutas.

Esta aluna da Fadir, proveniente de uma comunidade quilombola, havia cursado a disciplina de História do Direito, que ministrei logo que cheguei em Marabá-PA. Para além dela, tive a oportunidade de ver em minha sala de aula outros estudantes indígenas e quilombolas. Logo, muitos desses estudantes se tornaram meus amigos e me incluíram em seus processos de luta pela permanência na universidade.

Os desafios acadêmicos para estudantes quilombolas e indígenas, depois compreendi melhor, transcendiam aquelas dificuldades comuns que as novas gerações de universitários enfrentam. Os estudantes indígenas com os quais tive contato na Unifesspa nasceram e se criaram falando suas línguas e, frequentemente, dominam também outras línguas indígenas. Falar português, portanto, envolve necessariamente aprender uma segunda ou uma terceira língua. Mais que uma língua diferente, aprender o português é aprender um modo de pensar e de ver o mundo que é sempre muito diverso daquelas realidades das quais esses jovens fazem parte.

A experiência da universidade, para qualquer calouro ou caloura, prescinde sempre de um enorme esforço de adaptação a diferentes regras. A linguagem acadêmica e a configuração da transmissão – e da construção – de conhecimento requer de todos os graduandos e graduandas empenho para se aclimatarem às novas linguagens e modos de refletir. Mas, para os estudantes indígenas o aprendizado na universidade envolve, muitas vezes, negar algumas de suas formas de pensar e de interagir. Coisas muito cotidianas para a maioria dos universitários e universitárias são percebidas como contraditórias àquelas práticas culturais das quais indígenas e quilombolas vieram. Na universidade e na cultura acadêmica o que vale é a palavra escrita, enquanto em comunidades indígenas e quilombolas a palavra falada fundamenta muitas das trocas sociais. Nessas comunidades, a valorização da oralidade na transmissão de valores e conhecimentos faz parte de uma cosmovisão que é continuamente refutada pela forma como classificamos os saberes no universo acadêmico. A menor importância que se dá, portanto, à palavra falada, em detrimento da palavra escrita, seja talvez um dos desafios iniciais mais importantes que esses estudantes precisam vencer.

Para além dos desafios impostos por uma cultura acadêmica que comumente contradiz os saberes de suas comunidades de origem, os discentes quilombolas e indígenas da Unifesspa iniciam suas experiências universitárias sempre distantes de suas famílias e comunidades. O registro oficial da Adiqui, assim, representa uma história de redes de solidariedade que esses alunos e alunas vêm formando para se inserirem no mundo universitário não apenas como indivíduos, mas como parte de uma comunidade que eles sempre sentem que devem representar.

Ministrar aulas para estudantes indígenas e quilombolas, assim, envolve a necessidade de se refletir sobre uma miríade de questões. Há a questão do português não ser a primeira língua; há a atribuição de diferentes valores para a palavra falada e há a realidade da forma como muitos desses estudantes cursaram o ensino básico, dentre outros tantos fatores. Diferentes estudantes já me relataram que os professores do ensino básico, que vinham até suas comunidades o faziam sempre em processos concentrados no tempo. O professor de matemática, por exemplo, expunha todos os conteúdos de um ano letivo inteiro no mês que ele passava naquela comunidade. Assim, outros professores iam e vinham concentrando seus conteúdos em espaços curtos de tempo. Muito da apropriação do conhecimento escolar por parte de crianças e adolescentes se dá no exercício e no uso cotidiano daqueles conteúdos e saberes. Dentre os discentes indígenas e quilombolas com os quais pude conversar, muitos são advindos desse tipo de educação básica que raramente contribui para a adaptação deles ao ambiente universitário.

A Adiqui, assim, nasceu da comunhão de experiências sociais de exclusão que concorriam para que muitos dos discentes indígenas e quilombolas se sentissem pressionados a abandonar suas graduações. A luta da Adiqui contra a evasão envolveu, envolve e envolverá iniciativas que auxiliem indígenas e quilombolas a desenvolverem suas aptidões com maior facilidade.

Certa vez, perguntei à mesma aluna quilombola a qual me referi no início deste texto a razão pela qual ela havia escolhido o curso de Direito. Julguei, naquele momento, que as aptidões daquela aluna talvez fossem melhor aproveitadas em cursos como o de História ou o de Ciência Sociais. Ela me respondeu que a comunidade dela precisava de advogados e advogadas que pudessem defender seus interesses. Sua justificativa veio sem nenhum pesar, foi-me transmitida com um agudo senso de orgulho. Até a escolha dos cursos de graduação, para alunos indígenas e quilombolas, respeitam lógicas diferentes daquelas lógicas por trás da maior parte dos estudantes que buscam a universidade. As contribuições que esses jovens oferecem durante às aulas, portanto, dialogam como vivências bastante diferentes daquelas da maioria dos estudantes universitários. E apenas a verdadeira diversidade de vivências pode tornar as trocas da sala de aula libertadoras para professores, professoras, alunos e alunas.

 

Violência no campo, sul e sudeste do Pará

Fonte: MST. Data: 14/12/2017.

Violência no campo, sul e sudeste do Pará

Airton Pereira

No sul e sudeste do Pará, na Amazônia oriental brasileira, a problemática da violência tem sido uma prática recorrente no campo nos últimos quarenta anos. À medida que fazendeiros  e empresários do Centro-Sul do Brasil passaram a adquirir grandes extensões de terras, nessa parte do território amazônico, a partir do final da década de 1960, com apoio político e financeiro do Estado, povos indígenas e camponeses passaram a ser diretamente impactados.

O Governo do Pará e o Governo Federal venderam, a preços muito baixos, enormes extensões terras para a iniciativa privada e a conceder-lhes créditos subsidiados e incentivos fiscais para que fossem implantadas fazendas para a criação de gado bovino. Empresas como o Bradesco, o Bamerindus, a Nixdorf, a Volkswagem, a Andrade Gutierrez, entre outras, adquiriram terras e recursos para criar bois. Mas, famílias tradicionalmente proprietárias em Minas Gerais, em São Paulo e no Paraná também adquiriram terras nessa parte da Amazônia. Os Lanari do Val e os Quagliato, por exemplo, conseguiram enormes extensões de terras. Enquanto os Quagliato passaram a deter cerca de 160 mil hectares de terras, João Lanari do Val, se apropriou de 80 lotes de 4.356 hectares cada, totalizando 348.480 hectares, formando, assim, a Companhia Mata Geral (PEREIRA, 2015).

Só para se ter uma ideia, dos 1.199 projetos aprovados pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), para serem implementados nos anos que transcorreram entre 1975 e 1989, no estado do Pará, por exemplo, 638 eram destinados à criação de gado (IDESP, 1990). Em 1980, 59 áreas com projetos agropecuários destinados, prioritariamente, à criação de gado bovino, implantados com recursos da SUDAM, num valor de dois bilhões de cruzeiros, no sul do Pará, já ocupavam 4,5 milhões de hectares de terras, mais do dobro da área do estado de Sergipe (PINTO, 1982).

Como consequência desse processo desencadearam os intensos e violentos conflitos pela posse da terra. Os povos indígenas como os Kayapó, os Xikrin, os Karajá, Kýikatêjê, Parkatêjê, Akrãtikatêjê, Suruí Aikewara, Parakanã, etc. não só perderam parte de seus territórios, mas viram reduzir a sua população em razão dos assassinatos e das doenças como a gripe, o sarampo entre outras. Por outro lado, milhares de camponeses também foram expulsos de suas terras e assassinados ou submetidos à prática de trabalho escravo. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre 1970 e 2017, cerca de 990 trabalhadores rurais foram assassinados no estado do Pará em razão da problemática em torno da terra. Entre esses assassinatos estão diversos casos dos massacres, na maioria das vezes praticados com alto requinte de crueldade. Entre 1985 e 2017, segundo os dados da CPT, ocorreram 45 massacres no Brasil, sendo que 8, com 34 vítimas, aconteceram no Centro-Sul do Brasil e 37 casos, com 180 vítimas, sucederam-se na Amazônia. Só em 2017, ocorreram três grandes massacres de trabalhadores rurais na Amazônia: Pau D´Arco, no Pará (10 mortos), Colniza, no Mato Grosso (9 mortos), e Vilhena, em Rondônia (3 mortos). O Pará é o estado com o maior índice de massacres registrados pela CPT, contabilizando 26 casos, com 125 vítimas. Em 2016 ocorreram seis assassinatos no Pará. Em 2017, foram 21, com aumento de 350% em relação a 2016.

Mas o recrudescimento dos conflitos por terra e da violência no campo, na Amazônia brasileira, nos últimos anos pode estar relacionado diretamente com o recuo da política de reforma agrária pelo Governo Federal e ascendência das forças conservadoras no campo a partir de meados de 2016. Talvez, mais do que em qualquer outra época, o governo central tem procurado satisfazer os interesses dos grandes proprietários e empresários rurais como ficou latente nos acordos que a presidência da república estabeleceu com a bancada ruralista do congresso nacional quando procurou escapar das acusações de prática de corrupção. Ou seja, o que temos presenciado é uma ofensiva política no campo com a retirada de direitos dos trabalhadores rurais, de quilombolas e de povos indígenas indo da alteração na Constituição Federal ao desmonte do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e da Ouvidoria Agrária Nacional. São órgãos que, embora existindo oficialmente, perderam a capacidade de intervir no campo e realizar uma reforma agrária efetiva e popular.

Porém a manutenção da grande propriedade da terra pode significar também a manutenção do status e do prestígio social e político do grande produtor rural no Brasil. Ou seja, a propriedade privada da terra aparece aos olhos dos grandes proprietários como direito incontestável, eterno e absoluto, sendo uma forma segura de se criar riqueza e obter reconhecimento político e prestígio social.

No sul e sudeste paraense, a emergência dos trabalhadores rurais, com as suas reivindicações, colocando-se na cena pública como iguais, como portadores de direitos, implica que os proprietários de terras tenham que aceitar outro interlocutor, isto é, os trabalhadores rurais. Significa dizer que eles têm de reconhecer um “outro”, abrir espaço para a negociação e colocar em “risco” esses privilégios e a capacidade de mando que se assenta sobre a propriedade da terra. Contrapor às ocupações e às desapropriações de seus imóveis é, de certa forma, uma das maneiras que os latifundiários têm de assegurar os seus privilégios e o status social e político na região. Nesse sentido, não têm bastado os constantes despejos de trabalhadores rurais sem-terra, anos a fio, praticados pela Polícia Militar (PM), às vezes secundados por pistoleiros e, muitas vezes, de maneira ilegal e abusiva. Em 2017, mais de 2.000 famílias de trabalhadores sem-terra (cerca de 8 mil pessoas entre homens, mulheres e crianças) foram despejadas pela PM na região. Muitas casas, escolas, depósitos de cereais e plantações foram totalmente destruídos. Com o despejo, as famílias ficaram ao relento e privadas de sua principal fonte de produção de alimentos, que é a terra, e os seus filhos, em alguns casos, acabaram perdendo o ano letivo.

Fonte: MST. Data: 14/12/2017.

O sul e o sudeste do Pará são também duas das regiões com maior incidência de trabalho escravo. Estamos em pleno século XXI e temos ainda que conviver com essa prática vergonhosa, desumana, antiética e imoral. Essa prática é uma lesão à sociedade e uma vergonha para o País. Como podemos aceitar esta prática em duas das regiões mais rica do Estado? Segundo os dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre 1995 e 2017, 52.455 trabalhadores escravizados foram libertados no Brasil. Destes, 13.175 foram no estado do Pará (25,1%). Em 2017, de acordo com a CPT, 73 trabalhadores foram libertados da escravidão no Pará.  57, destes 73 trabalhadores, estavam submetidos aos trabalhos forçados e degradantes em fazendas de criação de bois no sul e sudeste do estado.

O que se percebe é que grandes fazendeiros que negociam diariamente as suas ações nas bolsas de valores no Brasil e no exterior, que utilizam da alta tecnologia na produção e reprodução de seu rebanho e são defensores da competitividade, utilizam-se da violência e de um dos métodos mais arcaicos para aumentar o seu lucro, que é o trabalho escravo. Há uma simbiose entre o novo e o velho. As designações latifundiários e empresários são complementares, não opostas, porque ambas inscrevem-se em um mesmo espaço de referências e de significações; englobam a improdutividade, o trabalho escravo, o crime ambiental, a violência e o lucro. São práticas que se instituem onde velhas e novas formas de dominação convivem sem maiores escrúpulos. Conforme Regina Bruno (2002), podemos de certa forma afirmar que atrás do agronegócio esconde-se o latifundiário; atrás do banqueiro e da indústria organiza-se os sindicatos de produtores; atrás das sociedades anônimas decidem os clãs familiares; atrás do rei do gado flagra-se o pistoleiro. Atrás do discurso moderno dissimila o conservador.

 

Referências

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT/CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO. Estatística 2017. CPT: 2017.

BRUNO, Regina Ângela Landin. O ovo da serpente. Monopólio da terra e violência na Nova República. Campinas: UNICAMP, 2002. 316 p. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Estadual de Campinas, 2002.

INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL DO PARÁ – IDESP. Estatísticas Especiais: Produto Interno Bruto do Estado do Pará: 1975-1987. Belém: IDESP, 1990

PEREIRA, Airton dos Reis. Do posseiro ao sem-terra: a luta pela terra no sul e sudeste do Pará. Recife: Editora UFPE, 2015.

PINTO, Lúcio Flávio. Conflitos de terras no Sul do Pará. Reforma Agrária, Campinas, v. 12, nº 02, março/abril, 1982, p. 03-12.