• Home
  • Entre rios e fronteiras

Entre rios e fronteiras

O indígena e o negro na conquista da América: a questão do outro em Las Casas

Tzvetan Todorov (2003) inicia o capítulo “Escravismo, Colonialismo e Comunicação” descrevendo a posição de Lãs Casas em relação aos índios. Sua postura é solidária e afetiva e estaria calcada na sua convicção religiosa. A primeira obra que aborda essa aproximação com os índios foi “da única maneira de atrair todos os povos à verdadeira religião”, que se baseia numa crítica ao processo de conquista do continente. Foi testemunha do massacre de Caonao. Esteve na liderança da colonização pacífica de Cumana, região que hoje é a Venezuela, porém sua tentativa mostrou-se um fracasso pela pressão dos espanhóis, sedentos por lucros, e pela hostilidade dos indígenas. Las Casas subestimou a docilidade dos índios. Quinze anos depois parte para Guatemala, crente na mesma doutrina, de priorizar a religião em detrimento de exércitos. Apesar dos resultados satisfatórios, descritos em 15/10/1535 na “Carta a uma personagem da corte”, os missionários, anos mais tarde sentem-se ameaçados e são forçados a usar a força.

A questão dos negros é levantada pelo autor, “Las Casas não teve, no início, a mesma atitude em relação aos índios e aos negros”. Sua posição é de que os africanos deveriam ser escravizados. É crível supor que essa posição tenha sido construída conjunturalmente, pois a escravidão negra era um dado, enquanto que os índios haviam começado sob seus olhos. Mesmo que no passado não fazia distinção da escravidão negra e indígena, constrói a tese de que a anexação dos índios deva ser feita por padres e não soldados. Havia uma lógica mercantil no interesse de não se escravizar os índios, pois a reconversão desses povos ao cristianismo poderia garantir um fluxo de impostos que poderiam ser cobrados para a Coroa espanhola. Las Casas nunca foi contra a expansão espanhola, mas preferia que fosse do seu modo.

Existe a tendência de espanto o fato de estigmatizar o termo colonialismo, pois os autores pró-Espanha sempre insistem nos benefícios trazidos pelos espanhóis às regiões selvagens, e freqüentemente encontramos estas listas. Diga-se de passagem, que impera o discurso de que os espanhóis suprimiram os sacrifícios humanos, o canibalismo, a poligamia, o homossexualismo. Trouxeram para o salvamento moral do continente as roupas européias, o cristianismo, os animais domésticos e utensílios.

É crível supor que os cristãos ficaram revoltados pelos casos de canibalismo praticado entre as comunidades indígenas da América. O processo de inserção do cristianismo lavaria a sua abolição, porém o autor argumenta que esse processo foi construído pela queima de homens. Essa questão leva ao paradoxo, pois a pena de morte implementada pelos europeus excetua o próprio ato que condena, ou seja, mata para melhor proibir de matar. Para os espanhóis, era um meio de lutar contra o que julgavam ser barbárie, o autor ressalta que havia uma dificuldade de compreensão na diferença de “civilização” entre queimar vivo e comer morto.

A relação entre saber e o poder, que foi observada durante a conquista não é contingente, mas constitutiva. Vitoria, um dos fundadores do direito internacional moderno, já tinha consciência disso. Havia a noção de existência de guerra justa, deflagradas para supressão de alguma injustiça e reforçada pela doutrina cristã. Quando Vitoria aplica essa doutrina ao caso das guerras contra os índios, não esquece esse cuidado com a informação. Os espanhóis só poderão queixar-se das hostilidades dos índios se puderem provar que estes foram devidamente informados das boas intenções dos recém chegados.

No capítulo “Tipologia das relações com outrem” descreve as diferenças de comportamento entre Las Casas e Cortez. Para um entendimento é pertinente distinguir entre três eixos: em primeiro um julgamento de valor, definir se o outro é bom ou mau; em segundo lugar a ação de aproximação ou distanciamento do outro; em terceiro lugar o conhecimento ou ignorância da identidade do outro. É importante ressaltar que essa delimitação dos eixos descritos não pode ser confundida com a diversidade que se observa num só eixo, pois Las Casas forneceu o exemplo de amor pelos índios, porém esse posicionamento foi consolidado depois de muitas crises em sua longa trajetória (1484-1566). Todorov (2003) descreve a biografia de Las Casas e sua posição em relação aos índios. E o primeiro ponto de destaque foi seu valor em relação às práticas do sacrifício humano realizada pela civilização asteca. Casas queria tornar o sacrifício humano menos estranho aos olhos dos europeus, para isso recorreu aos argumentos do Antigo Testamento.

O sentimento religioso não se define por um conteúdo universal e absoluto, mas por sua orientação e mensuração de sua intensidade que pode transitar de um Deus Cristão através de Tezcatlipoca. Em sua argumentação as nações ofereciam sacrifícios humanos a seus deuses, evidenciando uma postura desorientada, mas não menos religiosa em comparação com outras nações. Será ainda mais fácil para ele aplicar a noção de barbárie, para Todorov (2003: 277) seria um dos primeiros a defini-lo na época moderna: “cada um é bárbaro do outro; basta para sê-lo, falar uma língua que esse outro ignora”. Ao afirmar a igualdade em detrimento da hierarquia, Las Casas reata com um tema cristão clássico, como indica a referencia a São Paulo.

De qualquer modo, este é um fato digno de espanto na produção de obras sobre o clérigo, ninguém critica os projetos propriamente políticos de Las Casas em relação aos índios no fim de sua vida. O que evidentemente não significa que sejam aceitos, mas são ignorados. O autor considera difícil imaginar como tais projetos poderiam ser postos em prática, tanto são utópicos e levam pouco em conta os interesses envolvidos na empresa mercantilista. A solução pela qual se engaja Las Casas é de conservar os antigos Estados, com seus reis e governantes; pregar o Evangelho, mas sem o apoio dos exércitos. Caso os reis locais pedirem para fazer parte de uma espécie de federação, presidida pelo rei da Espanha, que sejam aceitos; não tirar proveito de suas riquezas, a menos que eles mesmos o proponham.

Todorov (2003) faz referencias a Vasco de Quiroga, apesar de sua experiência “de campo”, não tinham avançado muito no conhecimento dos índios: como Colombo, ou como Las Casas, apoiando em algumas semelhanças superficiais, vê neles, não o que são, mas o que quer que sejam, uma variante das personagens de Luciano.

Além desse personagem descrito pelo autor, outros integrantes do clero procuravam converter todos os índios à religião cristã e, ao mesmo tempo, descrevem sua história, seus modos, sua religião, dando sua contribuição para o conhecimento deles; mas nenhum deles comete os excessos de Landa, e todos lamentam a queima dos manuscritos. Formam um dos dois grandes grupos de autores aos quais devemos o conhecimento de que atualmente dispomos acerca do México antigo. Entre eles existem representantes de diversas ordens religiosas, franciscanos, dominicanos, jesuítas. O outro grupo é constituído pelos autores índios ou mestiços, que aprenderam espanhol, ou lançam mão do alfabeto latino para escrever o Nahuatl.

 

Referências bibliográficas

LAS CASAS, Bartolomé de. Brevísima relación de la destrucción de las Indias. Barcelona: Ediciones Orbis, 1986.

TODOROV, Tzvetan. A conquista da América: a questão do outro. Tradução Beatriz Perrone-Moisés. 3ª edição. São Paulo: Martins Fontes, [pág. 245-294], 2003.

DRUMMOND ESTAVA ERRADO OU VIVEMOS TEMPOS DE PUPILAS DILATADAS?

Algumas reflexões sobre o mal-estar provocado pela exposição “Para ver e ser visto” na Unifesspa

Eri Cavalcanti /Doutor em História pela UFPE

Prof. da FAHIST e do PDTSA – Unifesspa

Considerações iniciais

Parafraseando o poeta mineiro, a porta da verdade foi aberta. Mas só era permitido passar meia pessoa por cada vez. Assim, segundo ele, não era possível atingir toda a verdade, “porque a meia pessoa que entrava só trazia o perfil de meia verdade”. Da mesma forma, a outra segunda metade ao voltar só trazia meia verdade e as duas metades não coincidiam. O que fazer?

Derrubaram a porta. Chegaram a um lugar luminoso onde a verdade esplendia seus fogos. Era dividida em duas metades diferentes uma da outra. Chegou-se a discutir qual a metade mais bela. As duas eram totalmente belas. Mas carecia optar. Cada um optou conforme seu capricho, sua ilusão, sua miopia (2002).

Recentemente, a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) comemorou cinco anos de existência. A Reitoria realizou uma programação festiva e solicitou à Faculdade de Artes Visuais que elaborasse uma exposição artística para celebrar o aniversário. Como desdobramentos dos trabalhos já em andamento naquela faculdade — avaliada com nota máxima pelo MEC — um conjunto de obras foi exposto no recém inaugurado prédio de multiuso da universidade, compondo a exposição “Para ver e ser visto”.

Um trabalho inspirador. Um trabalho que irradia movimento; um trabalho que expressa vida; um trabalho do qual pulsam os traços das ações humanas desse espaço chamado Unifesspa, que luta por sua consolidação frente ao desmonte proporcionado e posto em cena com o golpe de 2016. Um trabalho que expõe os signos da presença dos discentes e docentes do curso de Artes Visuais; que está mostrando que veio para ficar; que chegou para provocar o olhar, para mexer com o senso comum; que instiga e provoca a sair do lugar simplista que pulula a mediocridade do cotidiano; que desafia a olhar por outros ângulos de percepção.

Sim. Os trabalhos já estão provocando reações. A exposição “Para ver e ser visto” provocou um mal-estar. As obras de arte expostas foram classificadas como poluição visual, depredação do patrimônio público, e pornografia, até. Vejamos algumas imagens que suponho terem motivado o desconforto.

 

                

 

Que bom que os trabalhos do curso de Artes Visuais já estão provocando os deslocamentos que incomodam a miopia de muitas pessoas. Eu suponho que quem se sentiu desconfortável seja um grande especialista em artes; que tem grande experiência em curadoria em diversos museus, com reconhecidas exposições compondo seu currículo. Partindo desse entendimento, seria muito bom se o referido mal-estar contribuísse para provocar o debate público. Gostaria imensamente de ouvir os argumentos para entender com base em quais fundamentos teóricos se enxergaram as obras de arte como “poluição visual”. Gostaria imensamente de ouvir quais os princípios epistemológicos a partir dos quais se pôde dizer que as obras expostas caracterizam depredação ao patrimônio público. Gostaria, da mesma forma, que colocassem às claras os critérios artísticos e científicos pelos quais se classificaram as obras como pornografia. Sim. Estamos na academia e devemos fazer uso da ciência para respaldar nossas ações. Aqui não é espaço de senso comum. A universidade não é o lugar do achismo barato, do simplismo raso. Ou pelo menos não deve ser. Seria muito bom para o debate, para o crescimento intelectual e para o fortalecimento da democracia que pudéssemos ouvir as justificativas devidamente sustentadas nos princípios que regem os fundamentos da ciência, mesmo sendo essa incompleta, parcial, limitada.

É oportuno levantar a questão: quem mais teria cabedal de conhecimento e autoridade legitimada para dizer (e classificar) que as obras expostas são poluição visual? Ou que as obras expostas estão deteriorando o patrimônio? Ou que a referida exposição tem um caráter pornográfico? Parece-me que, se temos pessoas com respaldo sustentado na ciência — que é o lugar da universidade — essas são as que fazem o curso de Artes Visuais. Isso não significa dizer que tal interpretação é inquestionável. Mas, seria enriquecedor que se apresentassem os argumentos contrários. Teria sido esse mal-estar mais um sintoma que caracteriza os tempos que atravessamos?

Tempos de pupilas dilatadas

Quem já fez exame oftalmológico sabe do incômodo que é dilatar as pupilas. Durante a realização do exame, ficamos, temporariamente, com a capacidade da percepção visual reduzida. Com as pupilas dilatadas, passamos a enxergar o mundo de maneira turva, embaçada. Perdemos a capacidade de identificar objetos pequenos. Nossas sensibilidades para perceber os detalhes são afetadas momentaneamente.

Parece-me que estamos presenciando uma época em que inúmeras pessoas se encontram realizando um exame oftalmológico em tempo permanente. Crescem diariamente exemplos de comportamentos em que diversas pessoas se sentem capazes e no direito de dizer o que e como os outros devem enxergar a vida. Para algumas pessoas, pouco importa se sofrem de alguma miopia aguda ou se estão com as pupilas dilatadas. Inúmeros cidadãos, cada vez mais, sentem-se autoridades para querer dizer o que os outros precisam ser, o que os outros devem enxergar, o que os outros devem sentir.

Enxergamos o mundo, sim, por nossas lentes míopes. Enxergamos as coisas e as obras de artes pelas lentes de nossos valores, de nossos preconceitos, de nossas crenças. Vemos a vida pelas lentes arranhadas e com as pupilas dilatadas pelo preconceito que carregamos. Enxergamos o mundo com areia em nossos olhos. O problema não reside em vermos o mundo através das lentes de nossa miopia. O problema reside em querermos que todo mundo passe a ver o mundo com as mesmas lentes míopes e foscas com as quais enxergamos ou deixamos de enxergar a vida e o mundo. A verdade, assim como disse o poeta, nunca será completa. Portanto, que não venham meias verdades querendo ser verdades absolutas. Que não venham as miopias querendo determinar o que os outros precisam ver.

A professora Berenice Bento (2017), do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília, recentemente escreveu um belo e inspirador texto que, do meu ponto de vista, contribui para entendermos algumas práticas desses tempos de “pupilas dilatadas”. O enfrentamento das relações — ou o crescimento da miopia escancarada que deseja impor o que deve ser visto — é resultante, também, do reordenamento das lutas de homens e mulheres que não mais aceitam, passivamente, ocuparem o lugar que as “cataratas da dominação” política de alguns definiam. As formas de ver se ampliaram. As lutas se intensificaram. Nas palavras da professora:

A luta de raças, de classe, de sexualidades, a luta pela liberdade de ensino, liberdade da autonomia do professor, liberdade de expressão, a luta de gêneros dissidentes virou manchete. Acabou aquela história de democracia racial, homofobia cordial, relações sociais pautadas na imagem de que aqui vivemos em paz. Acabou. (Revista Cult, 30/10/2017).

 

As relações se esgarçaram. Entretanto, não impera mais o silêncio frente aos berros e socos daqueles que desejam impor sua forma de pensar o mundo pela lógica de dominação e explicação simplista e causal. Não há aceitação sem questionamentos de que as relações sempre foram assim e assim devem continuar. As miopias das lentes arranhadas de alguns indivíduos não são mais aceitas de forma passiva. Há enfrentamentos. Há questionamentos. Coloca-se o dedo no olho do preconceito que deseja impor e controlar quem não se enquadra. Os enquadramentos são questionados.

Um mundo de dominação cristalizada desmorona. Os gritos para proibir as discussões acerca das relações de gênero relevam que aqueles que se opõem ao debate precisam agora disputar esses espaços e tentar fazer calar. Precisam fazer com que as relações sejam vistas pelas lentes de suas miopias. Precisam convencer e fazer enxergar por meio de suas pupilas cheias de areia. Necessitam, publicamente, expressar que não toleram o direito ser estendido a todos conforme está prescrito na Constituição.

Precisam verbalizar que não toleram ao seu lado pessoas de crenças diferentes. Que não admitem pessoas com tonalidade de cor de pele diferente da sua. Estão tendo que expressar que seus preconceitos não suportam a diversidade de ideias, de percepção; que são intransigentes com a pluralidade étnica, religiosa, sexual, cultural. São obrigados a assinar seus atestados de intolerantes.

Os debates, as disputas e os questionamentos povoam os espaços, configuram o tempo, constituem-se em disputas que tencionam as rugas, remelas e cataratas que querem continuar determinando o que e como o mundo deve ser visto. São estratégias de enfrentamento que passaram a se constituir em ações corriqueiras. Tornaram-se parte das relações cotidianas. Isso incomoda. E a História e seu ensino — bem como as outras ciências, sobretudo as humanas — têm também contribuído para criar essas fendas no tempo, outras formas de olhar pelas quais se abrem espaços de questionamentos, pelas quais as práticas de silenciamentos são quebradas. Nossas ações tencionaram e tencionam o pêndulo para o lado da reflexão, para o ângulo de percepção que não entende e não aceita o mundo como modelo dicotômico, como modelo único de crença, de família, de pessoa.   Nossas reflexões impelem o discurso do senso comum a ser questionado. Contribuímos para que sejam repensadas as explicações simplistas e duais que estabeleciam um ângulo único para ver o mundo. Não aceitamos discursos medíocres que se escondem no manto da miopia religiosa como forma única de perceber e ver o mundo, de ver as artes, de ver as pessoas e os sentimentos. Se ainda são por essas lentes que muitas pessoas enxergam o mundo — ou dele conseguem olhar apenas o que permite a penumbra das pupilas dilatadas pelo preconceito — não venham querer que com essas lentes arranhadas os outros enxerguem e vislumbrem o universo ao seu redor.

Nossas ações estimulam a criticidade e contribuem para apreender o mundo e as pessoas como construções abertas e plurais. Como sujeitos de múltiplas cores, de múltiplos sons, desejos, olhares, sensações e formas de enxergar, sentir, dizer e ser. Somos responsáveis porque incitamos nossos jovens a buscarem outras formas de ver, outras maneiras “Para ver e ser visto”, outras interpretações, outros ângulos de leituras, outras lentes de percepções.

À guisa de (in)conclusão

Se os tempos são de pupilas dilatadas, acreditamos que nossas ações de pesquisa, reflexão e escrita contribuirão para construir outros ângulos de percepção. Paradoxalmente, quando estão dilatadas as pupilas, o médico especialista pode perceber sinais das áreas que necessitam de tratamento, que precisam de um cuidado maior. Assim, também acreditamos que os questionamentos que estimulamos frente aos discursos preconceituosos, que desejam determinar o que os outros precisam ver, sejam colírios para tantas miopias que abundam nosso tempo, que tornam nebulosas algumas formas de ver e tentam impedir outras formas de ver e ser visto, de ver e sentir o cotidiano. Nessa perspectiva, nossas ações poderão se constituir em antídotos contra certas cataratas sociais que povoam e ofuscam o cotidiano.

Mas não nos enganemos que as batalhas para enxergamos o mundo por outras lentes sejam fáceis. Enfrentaremos muita resistência. Haverá parlamentares, representantes da sociedade civil e das instituições religiosas que irão continuar enxergando o mundo com suas miopias e querendo que os outros também assim enxerguem. Haverá muitas lentes que irão continuar defendendo que mulheres, negros, refugiados, gays, lésbicas, travestis, praticantes de credos africanos, ateus (e todos aqueles que não se enquadram nos modelos socialmente aceitos como padrões) não tenham seus direitos garantidos, não tenham direito a enxergar o mundo por outros ângulos de percepção.

Os berros e socos continuarão. Tentarão nos cegar. Tentarão impor suas cegueiras. Para controlar, irão tentar impor suas miopias como já estão fazendo por meio da censura à exposição Quuermuseu do Santander, ou ao show que Caetano Veloso iria realizar no acampamento do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto em São Paulo. Tentarão impor suas lentes tortas como única forma de ver o mundo e, para isso, irão expressar o incômodo provocado por outras lentes livres das “cataratas dos preconceitos sociais”.

Entretanto, as lentes e leituras que não se enquadram nas miopias crescem e operam mudanças nas relações de poder. Mudanças que estão interferindo nas relações de lugares que antes eram apenas assentos sagrados da elite branca, cristã e heteronormativa desse País, como a universidade pública. A universidade pública que antes ficava localizada nos grandes centros econômicos e políticos, exatamente onde moram as elites. Há uma nova cartografia política com o crescimento das universidades no Brasil. Isso desloca as relações de poder. Tenciona as relações de força. Incomoda. Cria outras maneiras de olhar, outras formas “Para ver e ser visto”. Não é por acaso que o curso de Direito da Terra — ofertado na Unifesspa — foi e ainda é atacado. Não foi por acaso que a exposição de “Para ver e ser visto” causou um mal-estar. Não foi por acaso que a peça teatral com uma travesti interpretando Jesus continua despertando a fúria dos olhares míopes e das pupilas dilatadas.

Quais os desafios, portanto, da História e das demais ciências humanas, nesses tempos de pupilas dilatadas? Para que serve pesquisar, ensinar e escrever em tempos de lentes que pretendem determinar as formas de ver e ser visto? Quais seus desafios nos tempos de miopias em ascensão? Sou um incansável defensor de que a História, mais do que nunca, tem um papel crucial nesses tempos. A História tem poder de combater a intolerância. A História tem o poder de curar as miopias, de criar outras lentes para olhar, sentir e viver o mundo. A História tem o poder de contribuir para fazer entender que somos distintos. Que somos múltiplos. Que somos diversos. A História tem o poder de nos fazer entender que existem formas distintas de sujeitos. Que não existem verdades absolutas. Que existem muitos ângulos de percepção e formas de ver o mundo. Que podemos viver e conviver com diferentes leituras e ângulos de percepção. Que podemos dialogar e conviver com a alteridade. A História é uma arma potente contra a cegueira, contra a catarata política e social, contra a miopia que dilata, dilacera e impede de se olhar a vida por diferentes e coloridos ângulos de percepção.

 

REFERÊNCIAS

 

ANDRADE, Carlos Drummond de. Poesia completa. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2002.

BENTO, Berenice. Afeto, Butler e os neoTFPistas. Revista Cult, 30/10/2017.

 

 

Migração, cidades e questão agrária no sul e sudeste do Pará

Airton dos Reis Pereira / UEPA

 

Lembro aqui de algumas reflexões que fiz, certa vez, numa palestra que conferi para um grupo de lideranças comunitárias, estudantes e professores universitários sobre as dinâmicas socais do sul e sudeste do Pará. Naquela palestra o público estava interessado em discutir as questões relacionadas à migração, à constituição das cidades e à questão agrária dessa parte do território amazônico.

Uma das coisas que procurei refletir naquele dia foi que grande parte das cidades do sul e sudeste do Pará é datada de um período recente embora algumas poucas do final do século XIX e início do século XX. Não é difícil encontrar nos bancos de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por exemplo, que o surgimento da maioria dos núcleos urbanos da região está relacionado às dinâmicas das décadas de 1970, 1980 e 1990. Mesmo Marabá e Conceição do Araguaia que surgiram no final do século XIX e São Felix do Xingu no início do século XX, as suas dinâmicas sociais e políticas atuais estão ligadas diretamente às questões das últimas décadas. Ou seja, grande parte das cidades da região surgiram ou cresceram em razão da abertura das estradas a partir das políticas de desenvolvimento dos governos da ditadura militar.

As cidades como São João do Araguaia, Conceição do Araguaia, Itupiranga, Tucuruí, Marabá e São Felix do Xingu, a partir do final da década de 1960 e início dos anos de 1970 deixaram de ostentar o status de cidade beira-de-rio para se tornar cidade beira-de-estrada. Digo isso, porque foi a partir desse período, que as estradas suplantaram os rios que determinavam o cotidiano de uma população escassa às suas margens. Até então eram as águas que possibilitavam o trabalho, a alimentação, o lazer, mas também os caminhos. Os rios Araguaia, Tocantins e Xingu, por exemplo, eram os principais meios de comunicação entre as cidades da região à capital do estado ou a cidade de Imperatriz, no Maranhão. As transações comerciais entre estas localidades, normalmente eram efetivadas por embarcações a remo ou a motor. Diversos pequenos povoados que margeavam os rios desapareceram ou perderam as suas importâncias no cenário regional, como Itaipavas, Santa Cruz, Apinajés e São Raimundo do Araguaia após o advento das estradas. Mas por onde as estradas foram sendo abertas surgiram vilas que são hoje cidades sedes de municípios, como Redenção, Rio Maria, Xinguara, Jacundá, Goianésia do Pará, Bom Jesus do Tocantins, Rondon do Pará, Tucumã, Ourilândia do Norte, entre outras. Casas de comércios e bancos passaram a ser edificados apressadamente para atender os migrantes que chegavam quase todos os dias.

Quer dizer, as estradas como a BR-222 (antiga PA-70), a Transamazônica, a PA-150 e a PA-279 tão logo mudaram o ritmo da região impondo outras formas de trabalho, de relações, de sociabilidades e de vivências. O caminhão, o automóvel e o ônibus passaram a transportar mercadorias, pessoas e novos hábitos. Chegavam passageiros, mas também caminhões com produtos industrializados (açúcar, café, enlatados, refrigerantes, bebidas alcoólicas, calçados, confecções, tecidos, joias, etc.) do Centro-Sul até então poucos consumidos pela população local. Na volta, grande parte desses caminhões levava tábuas de mognos explorados nas matas por madeireiros de diversos lugares, especialmente aqueles de São Paulo, de Minas Gerais e do Paraná que tinham um montante de capital investido fortemente na exploração da madeira.

As “frentes” das cidades como Marabá, São João do Araguaia, São Felix do Xingu e Conceição do Araguaia deixaram de ser os lugares onde acostavam as balsas, os barcos, as canoas, mas as estradas empoeiradas por onde entravam os caminhões, os automóveis, os ônibus. Quer dizer, as portas de entrada e de saída dessas cidades deixaram de ser os rios e o principal transporte deixou de ser as embarcações.

É certo que os rios continuam sendo importantes, isso não tenho dúvida, mas a interação imediata entre terra e água foi, de certa forma, quebrada. Foi por meio das estradas que levas de migrantes passaram a chegar em busca da terra, de trabalho e de lucro fácil. Foi nessa época, que o governo paraense dividiu as terras em glebas de 4.356 hectares e vendeu com baixos preços às empresas e fazendeiros sulistas que tão logo foram favorecidos com incentivos fiscais e creditícios do Governo Federal por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e do Banco da Amazônia (BASA). Só para termos uma ideia, entre 1960 e 1976, o governo do Pará chegou a vender à iniciativa privada quase 7 milhões de hectares de terras. Os Quagliato, proprietários da Fazenda Brasil Verde, de certa forma responsáveis pela condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), em dezembro de 2016, pela violação dos direitos humanos em razão da prática de trabalho escravo, por exemplo, detinham, no sul do Pará, cerca de 160 mil hectares de terras. Já os Lanari do Val chegaram a concentrar mais de 348 mil hectares.

Mas foi também nessa época, que milhares de trabalhadores rurais pobres de diversas regiões do Brasil passaram a chegar à região em busca da terra e do trabalho, sobretudo porque o Governo Federal havia feito uma ampla campanha, incentivando a migração de famílias de trabalhadores rurais empobrecidos de diversas partes do país, especialmente do Nordeste para a Amazônia. É desse tempo a frase muito conhecida de Garrastazu Médici “terras sem homens para homens sem terras”. Trata-se de um discurso que o referido Presidente da República fez em Manaus (AM), em outubro de 1970, numa reunião da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) quando considerava necessária a colonização da Transamazônica. Para ele, era certo que a colonização deveria estimular a migração de camponeses, sem terras e trabalhadores pobres, ao mesmo tempo em que distensionaria os conflitos sociais no nordeste e no sudeste do país e possibilitaria a criação de polos de: mãos de obra favoráveis à expansão dos projetos agropecuários, mínero-metalúrgicos e industriais na Amazônia; de consumidores de produtos industrializados do Centro-Sul do País; e de fornecedores de matérias-primas para as indústrias do Centro-Sul.

Então foi efetivada a colonização às margens da rodovia Transamazônica, denominada na época de Programa Integrado de Colonização Marabá (PIC-Marabá), propagandeada pelo Governo Federal como melhor opção de desenvolvimento da Amazônia. Acontece que na prática, o PIC-Marabá não só incidiu sobre áreas já habitadas por posseiros, como foi o caso em São João do Araguaia, como não contemplou as expectativas dos migrantes pobres.

Ao chegarem à região, pessoas não encontraram emprego, como também não encontraram as ditas terras. Grande parte das áreas agricultáveis já estava ocupada por grandes proprietários: foreiros de castanhais ou empresários do Centro-Sul do país. Foi a partir de então, que o sul e sudeste do Pará passaram a aparecer no cenário nacional e até internacional em razão da problemática em torno dos conflitos agrários. Sem alternativas de sobrevivência, milhares de trabalhadores sem terras passaram a ocupar inúmeros imóveis improdutivos passiveis de ser desapropriados para fins de reforma agrária. Muitos fazendeiros para não perderem as suas terras, mas também os status político e social que a propriedade da terra lhes confere, passaram acionar a proteção dos aparelhos de estado, mas também a contratar pistoleiros para expulsar e até mesmo assassinar trabalhadores. Do início da década de 1970 aos dias atuais, segundo os dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), mais de 700 trabalhadores rurais e suas lideranças foram assassinados no sul e sudeste do Pará em razão dos conflitos por terra.

Hoje, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o sul e sudeste do Pará abrigam 514 Projetos de Assentamentos da reforma agrária, com mais de 70 mil famílias assentadas, mas nenhum desses assentamos foi criado como ato de boa vontade dos órgãos de terras ou dos governo Federal e Estadual. Na grande maioria foram áreas de intensos, prolongados e violentos conflitos como mencionado acima.

Não deixando de considerar que existem entraves que desafiam a permanência dos trabalhadores rurais na terra e que as políticas de criação de assentamentos pelo Governo Federal devem ser vistas de maneira crítica, podemos, de certa forma, afirmar que os assentamentos de reforma agrária significaram a redefinição da posse e do uso da terra nessa parte do território amazônico, possibilitando diversas famílias que não tinham terra ter um lote para produzirem alimentos e viverem com maior dignidade.

Desse modo, ao tratar da migração e da constituição das cidades do sul e sudeste do Pará não podemos esquecer das problemáticas em torno da questão agrária que são, de certa forma, importantes para ajudar a entender não só a história regional, mas também a história do Brasil, principalmente no tocante à posse e ao uso da terra.

Palavras e Momentos

Geovanni Cabral/ Unifesspa

É um Tempo de Guerra. É um tempo sem Sol… (Edu Lobo)

Fotografia da placa do Acampamento Hugo Chaves. Fonte: Acervo do autor.

A primeira vez que escutei o nome Marabá foi na aula do professor Jorge Siqueira, na disciplina “Seminário de Tese”, quando um amigo do doutorado, o professor Airton Pereira, ao expor sua pesquisa nos relatou os embates da luta pela terra no sul e sudeste do Pará. Lembro que projetou um mapa da região Norte, focando o estado do Pará, precisamente o município de Marabá, com vários círculos de tonalidade vermelha, representando os locais de conflitos, marcados por extrema violência, violação aos direitos humanos e assassinatos de trabalhadores rurais. A princípio, tecemos comentários, elogiamos seu percurso metodológico, as fontes documentais e a relevância da pesquisa em curso. Não tinha a ideia da dimensão do que tudo isso representava para a região Norte do País. Mesmo trabalhando com turmas do Ensino Fundamental e Médio, em disciplinas de História ou Geografia, os livros didáticos silenciam esses conflitos. Muitos põem uma pequena nota de forma superficial. Passaram-se alguns anos. Em dezembro de 2016, aporto na cidade de Marabá para poder participar da seleção no curso de História da Unifesspa. Estava na cidade dos “círculos” vermelhos, aquela de que, anos atrás, ouvi falar, permeada de histórias violentas e marcada pelos conflitos no campo.

Meses depois, estou tomando posse na universidade e migrando para a região. Olhos fitos e atentos aos sinais, estava diante do novo, de uma outra temporalidade. Ao mesmo tempo, um estrangeiro, como bem descreve Caetano Veloso em uma de suas letras. Perdido em suas folhas. Estava na Folha 31? Não. Na folha 28? Não sei. Uma cartografia que não conhecia e uma Transamazônica para desbravar. Era um retrato de uma Brasil que não conhecia. Foi nesse contexto que comecei a entender um pouco essas dinâmicas territoriais na Amazônia Oriental brasileira, percorrendo suas ruas, alguns municípios, aldeias indígenas e assentamentos. Assim como o cheiro da fumaça provenientes das queimadas, em pleno verão amazônico, o calor escaldante que nos impele às margens dos rios Tocantins e Itacaiúnas. Mas, também da luta dos trabalhadores rurais, das inúmeras famílias que sonham com um pedaço de terra para poder viver, plantar, morar e criar seus filhos.

Comecei a perceber o poder voraz e dilacerante das motosserras, ceifando as árvores para dar lugar ao agronegócio. Das injustiças cometidas por latifundiários, fazendeiros e pistoleiros se apossando de terras públicas, marginalizando e retirando à força famílias, crianças e idosos, destruindo suas casas e plantações. Em uma dessas minhas andanças, escutei grupos de jovens cantando com sorrisos e determinação a letra Eu vivo num tempo de Guerra. O espaço era um acampamento da juventude do MST, na curva do “S”, lugar de memória, lágrimas e dor. Relembravam o massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996. Aquilo foi como a passagem de um cometa em meus neurônios; lembrava de minha coleção.  Uma canção forte, precisa, letra de Edu Lobo e Gianfrancesco Guarnieri , cantada por Maria Bethânia no seu show  Opinião de estreia no Rio de Janeiro, em 1965, e gravado em vinil, em 1967. O Brasil vivia um Tempo de Guerra, os militares ditavam as regras, a ordem e a desordem.

E esse Tempo sem sol, esse tempo de guerra permanece vivo, presente e atuante, nos gritos das famílias que são expulsas de suas casas, nos choros das crianças que seguram as mãos de seus pais e percorrem os caminhos escuros dentro do mato, dos idosos que nem sempre conseguem alcançar seus filhos. São sombras do fogo que consomem suas memórias e suas histórias, que queimam a vida e o alimento, aos olhos da negligência dos poderes públicos. Esse Tempo de Guerra não passou; a letra volta em outros contextos, em outros “regimes de historicidades”, utilizando a expressão de François Hartog.

Antes de ser sem-terra, eu sou gente, sou um ser humano (Poliana Barbosa, novembro 2017, assentamento Hugo Chaves) 

Foi assim na madrugada de sábado, dia 28 de julho de 2018. O Tempo de Guerra mostrou sua face outra vez. Famílias do assentamento Hugo Chaves retornaram à Fazenda Santa Tereza e foram surpreendidos por “pistoleiros” e policiais militares armados que, furiosamente, saíram tacando fogo nas casas, destruindo plantações e expulsando mais de 450 famílias da localidade, conforme relatam alguns sites de notícias, como o G1 – Pará e o Rede Brasil Atual. “Sem lenço e sem documento” essas famílias estão acampadas no Assentamento 26 de Março, sobrevivendo da solidariedade de doações e de grupos que estão se mobilizando para ajudar.  A violência se fez presente no ímpeto de homens armados que não pouparam objetos, casas, móveis, documentos e, muito menos, crianças; defendendo os interesses do latifundiário Rafael Saldanha, que em dezembro de 2017 teve o direito reconhecido pela justiça local de reintegrar as terras de sua fazenda.

Fotografia do MST. Casas e objetos queimados.

O conflito, nesse espaço geográfico, estende-se desde o dia em que famílias sem terras, vindas de várias localidades, como Marabá, São Domingos, São João e Itupiranga chegaram às terras da Fazenda Santa Tereza e as ocuparam. Era 8 de junho de 2014. Segundo o MST, essas terras foram griladas e deveria entrar na lista da Reforma Agrária um gargalo que se perpetua no sul e sudeste do Pará, desde a década de 1970, tornando a região uma das mais violentas do País em termos de conflitos agrários.

De 2014 a 2017, essas famílias vêm sendo perseguidas e ameaçadas, e tiveram casas e roças incendiadas, mas sempre resistindo e buscando, junto às autoridades locais e nacionais, meios legais de permanecerem na localidade tomando conta da terra. Na entrevista de Polliane Soares, em 12 de novembro de 2017, publicada no canal Youtube, essa se mostrava preocupada com a ordem de despejo para dezembro do mesmo ano e relatava que o assentamento dispõe de escola municipal, inclusive mantida com recursos municipais, área de produção de farinha, arroz, abóbora, lavouras de subsistência, importantes para o sustento das famílias — produtos e frutos da terra, que eram negociados na Vila Sororó e na cidade de Marabá. Apreensiva com o despejo anunciado, indagava como deixar tantas crianças sem escola, idosos ao relento, lavouras e plantações para trás? Para onde ir? O que dizer para sua filha?

Polliane relata na entrevista que “[…] as pessoas perguntam porque estão no acampamento? Estamos no acampamento porque não temos condições de morar na cidade, porque não temos condições de comprar um pedaço de terra.” E continua: […] a gente está no acampamento porque a gente sabe do caso de Santa Tereza, nós sabemos que a Santa Tereza é uma terra pública e foi grilada pela família Saldanha e nós não  estamos aqui reivindicando área particular, estamos aqui reivindicando área pública, área do estado, área que deveria ter sido destinado para a Reforma Agrária, para assentar  essas famílias que não têm condições de comprar essa terra, nós estamos aqui porque nós somos despossuídos, não estamos aqui porque não temos condições de criar nossos filhos na cidade. (Entrevista publicada por Luana Almeida no Yuotube).

As palavras de Polliane têm várias implicações e desdobramentos. Sinaliza o porquê dessa migração em busca de um pedaço de terra, dos enfrentamentos políticos, do sonho pela terra e por uma moradia digna para seus filhos e para a comunidade Hugo Chaves. O que se configura nesse campo de batalha não é apenas o uso e ocupação da terra. Não podemos esquecer as inúmeras famílias que lutam por seus direitos e por dignidade frente aos poderes, mandos e desmandos, de latifundiários, fazendeiros ou pistoleiros.

Poucos dias após a entrevista, a família Saldanha conseguiu na justiça o direito de reintegração de posse de suas terras. Famílias, sem teto, sem casa, em pleno mês de dezembro de 2017 foram obrigadas a pegar seus pertences, deslocar-se e montar o Acampamento no 26 de Março. O lamentável de tudo isso é ver os órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Delegacia de Conflitos Agrários (Deca), a Polícia Militar e o Judiciário compartilharem o silêncio diante do despejo e de suas consequências. Daí a frase que abre essa sessão “Antes de ser sem-terra, eu sou gente, sou um ser humano”, trecho da última parte da entrevista de Polliane Soares, chorando e emocionada diante do descaso governamental, da marginalização, da negligência dos poderes locais. Durante o despejo que se concretizou, eles deixaram para trás, casas, sonhos, memórias de alegrias eafetividades.

Sendo obrigados a saírem por ordem judicial, seguiram em retirada para o Assentamento 26 de Março. Diante da falta de resposta para essas famílias por parte dos poderes públicos, eles retornaram na última quinta-feira, dia 26 de julho. Não tardou para a violência bater à porta outra vez e mostrar sua cara. Obrigados a saírem da fazenda Santa Tereza, na madrugada do dia 28, homens armados proporcionaram medo e revolta. Foi um cenário de Tempo de Guerra, de fato sem sol — era noite de lua cheia. A professora Idelma Santiago da Unifesspa foi até o Assentamento 26 de Março no sábado à tarde e saiu revoltada com os relatos da barbárie cometida.

Em suas palavras, descreve o horror relatado pelos moradores : […] pessoas de todas as idades. Muitos rostos gastos pelo tempo e pelo sol. Muitas crianças! Todas contavam. Os tiros, o fogo queimando tudo – os barracos, os documentos pessoais, os carros, as motos, os celulares e, os cachorros, atirados vivos para queimar no fogo na frente de todos/as indiscriminadamente. O que não foi queimado foi roubado (celular, dinheiro, dentre outros objetos). Um estudante da Unifesspa teve sua mochila queimada, com o livro que estava de empréstimo da biblioteca da Universidade. Depois, vêm os relatos da fuga para salvar a vida, incluindo o cuidado com aqueles que estão na mira da bala. A madrugada de famílias, crianças separadas, perdidas, salvas pelo         instinto e a coragem, onde os/as filhos/as são de todos. (Texto publicado em sua página do Facebook).

Para a professora, “[…] foi um ato criminoso de atentado contra a vida de pessoas indefesas, incluindo crianças, num conluio de agentes que na minha memória remonta à década de 1980, ainda na ditadura militar.” Lendo o relato da professora Idelma Santiago e sua indignação frente à retirada dessas famílias, perguntamo-nos até quando vamos presenciar tamanha violência nessas terras do estado do Pará? Quantas pessoas perderam suas vidas e outras continuam ameaçadas diante da ação de latifundiários, do agronegócio exportador que dilacera direitos e dignidade? Pessoas pobres, sem-terra, trabalhadores rurais não tem vida, dignidade, não merecem respeito em seus direitos enquanto cidadãos? Lamentável que o Tempo de guerra, o tempo sem sol volte percorrendo veias, sangrando, derramando lágrimas e aniquilando vidas.

Fotografia do MST. Carros queimados, casas destruídas. Violência no campo.

O acontecimento descrito nesse texto possibilita pensar nesse tempo histórico que, como um trem deslizando sobre os trilhos, carrega em seus vagões mudanças e permanências. Essas últimas pautadas na violência agrária que persiste nessas terras da Amazônia e em suas fronteiras. Um tempo que registra a “guerra” do agronegócio, das queimadas, das plantações de soja e milho, dos castanhais que cederam lugares para o gado bovino. Nesses vagões, segue a luta pela reforma agrária, a luta por dignidade e respeito em terras “sem lei”. Até quando vamos viver esse “tempo de guerra, esse tempo sem sol?

Referências

 

G1- Pará. Disponível em:  <https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2018/07/28/policia-investiga-suposto-ataque-em-fazenda-reocupada-por-trabalhadores-rurais-em-maraba.ghtml>. Acesso em: 29 jul. 2018.

Rede Brasil Atual. Disponível em: <https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2018/07/familias-de-acampamento-em-maraba-sao-ameacadas-e-atacadas-por-pistoleiros>. Acesso em: 29 jul. 2018.

SOARES, Polliane. Acampamento Hugo Chaves. 2017. (3:46 mim). Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=Sjws4AfY2VM>. Acesso em: 29 jul. 2018.

SILVA, Idelma Santiago de. O lado certo da História: solidariedade às famílias acampadas do Hugo Chaves. Disponível na página do Facebook. Acesso em: 30 jul. 2018.

 

Agradeço a leitura carinhosa e atenta de Erinaldo Cavalcanti e Idelma Santiago da Silva.

História urbana, cidades coloniais e interdisciplinaridade

José Inaldo Chaves Jr.

FAHIST/Unifesspa

 

“A cidade que conhecíamos mudou”. Esta frase, de modos variados, parece habitar as falas e as memórias das gerações. É comum observarmos os mais velhos admirados perante as rápidas transformações do espaço urbano, expressarem-se em máximas como “quando cheguei aqui, o mato cobria tudo!”, “não tinha nada, era tudo um breu só”, ou ainda “que tempo bom aquele, depois da missa, sentávamos na calçada para prosear e paquerar, mas às nove o pai mandava entrar”. Parece-nos que a ideia de cidade e o estar nela se apresentam como em um constante descompasso; nosso tempo parece ser outro e um incômodo nostálgico faz-se presente. Apesar de ser um produto humano por excelência, de modo que sua construção diária de nós depende intimamente, a cidade parece sempre fugir de nosso controle, agigantando-se não apenas por meio de seus prédios e mecânicas megalomaníacas, mas também de seus tempos, memórias e fluxos, cada vez mais velozes e fluídos. A cidade contemporânea nos deixa descompassados.

Seguindo a assertiva de Giulio Carlo Argan, “A cidade que, no passado, era o lugar fechado e seguro por antonomásia, o seio materno, [também] torna-se o lugar da insegurança, da inevitável luta pela sobrevivência, do medo, da angústia, do desespero”. Neste sentido, é possível auferirmos que, se a cidade não tivesse se tornado a megalópole industrial contemporânea, as filosofias da angústia existencial e da alienação certamente teriam bem pouco sentido e, talvez, não fossem a interpretação de uma condição objetiva da existência humana (ARGAN, 1993, p. 2012). É prosaico dizer que os ritmos e sons da cidade nos afetam em nossa existência, mexem conosco de uma maneira que nem sempre conseguimos dimensionar. Buzinas de carros, o apito do guarda, o músico e o jazz na esquina, o silêncio das madrugadas com seus habitantes peculiares. Quem conhece as madrugadas de Niterói como eu, deve recordar-se do perambular faceiro de porcos pela Visconde do Rio de Branco ou pela Amaral Peixoto. Ao raiar do dia ninguém mais sabe de onde vieram ou para onde foram aqueles animais.

Com o crescimento demográfico da experiência urbana no Brasil desde a década de 1970, não é fortuito que o campo da história das cidades e da urbanização tenha despertado o interesse acurado de uma gama de investigadores/as que encontraram verdadeira inspiração no trabalho historiográfico de nomes como Maria Stella Bresciani e Sandra Jatahy Pesavento. Mas esse não é um campo fechado e uma das marcas de nascença das histórias urbana e da urbanização tem sido sua vocação interdisciplinar, congregando, além dos historiadores, geográficos, arquitetos, sociólogos e, como acentuara Argan, até psicólogos e psicanalistas. Nesse sentido, o clássico estudo da saudosa professora Ecléa Bossi, Memória e Sociedade: lembranças de velhos, de 1979, expressou grandiosamente essa vocação ao buscar em depoimentos de idosos uma São Paulo até então invisível.

Enquanto locus privilegiado de produção e reprodução do capital, a cidade contemporânea e industrial também revela uma aposta em seu próprio poder transformador das condições de vida e moldador do cidadão, mantendo, assim, uma velha conceituação que a ela confiou um poderoso papel civilizatório, diariamente contestado por uma espécie de “barbárie endêmica” que parece nos abater no cotidiano citadino, no qual quase vemos escapar aqueles caros valores da vida urbana, que muitos se apegam com unhas e dentes, aqueles conceitualmente construídos e a nós revelados por meio de dicotomias como “arcaico versus moderno”, “velho versus novo”, “selvagem versus civilizado” e, sobretudo, “rural versus urbano”.

Aliás, no Brasil contemporâneo, a própria ideia de urbano consagrou-se graças à oposição com o rural e o agrário, categorias que escondem experiências de imbricações sociais no passado e no presente. Mais recentemente, passamos a problematizar o próprio conceito cidade, colocando-o em xeque e em comparação nas diferentes experiências históricas, fugindo das transposições contemporâneas sobre seus significados mais recuados. É sobre esta necessidade que falaremos hoje, apresentando um outro modo de “ser e viver cidade”, relativamente posicionado no tempo entre a cidade fechada medieval e a selva de pedra de nossos dias.

Sem que tenhamos em mente uma teleologia infértil ou mesmo a intenção de constituir uma arqueologia da vida urbana (os próprios limites destas páginas tornam esse trabalho impossível), nosso intuito é discutir, em alguns aspectos, a cidade colonial no Brasil e como ela reuniu, a partir de múltiplas regionalidades e agentes históricos, elementos da pragmática medieval portuguesa com os fins civilizatórios próprios da Renascença e, mais ainda, do Iluminismo. Se a cidade colonial não foi o símbolo de modernidade e regularidade que veio a ser no século XIX, especialmente nos anos da Belle Époque parisiense, londrina ou lisboeta (vide a obra do saudoso historiador da cultura Nicolau Sevcenko), nos trópicos ela representou uma das mais importantes fricções culturais com o universalismo desencantado do século XVIII, que, na centúria seguinte, estamparia a técnica de engenheiros e arquitetos desejosos por progresso e civilização em uma sociedade em vias de industrialização.

Por estas bandas, a construção de uma urbanidade mestiça, no dizer de Renata Malcher de Araújo, parece ter habitado os planos de governo do Império português que, seguindo os paradigmas da Ilustração ibérica, viu na cidade um mecanismo privilegiado de construção da centralidade régia erigida a partir de um projeto civilizatório. A tentativa de integrar os índios a este projeto, fazendo destes súditos de El rei de Portugal revelou-se um objetivo premente, mas também um sintoma das contingências de lugares aonde a norma e a prática nem sempre se congratulavam e os desenhos da urbanidade também precisavam adequar-se à paisagem.

Não por menos, a cidade colonial quase sempre foi interpretada como prova irrefutável do “desleixo lusitano”, de seu descaso com o fazer urbano que não contrariava a ordem natural, antes a ela se submetia passivamente. Embora essa interpretação encontre filiação na própria matriz historiográfica brasileira dos anos 1930, nos importantes ensaios de Caio Prado Júnior (1956), Gilberto Freyre (1933) e Sergio Buarque de Holanda, foi mesmo neste último que a crítica ao ruralismo candente – mentor do patriarcalismo e clientelismo, vícios tão arraigados na vida política nacional – encontrou sua melhor expressão, já que Holanda vinculou a construção da experiência cidadã e democrática brasileira, nos moldes do pensamento liberal originário de camadas sociais urbanas, à própria superação da atávica herança rural deixada pela colonização.

Em seu clássico Raízes do Brasil, de 1936, Sergio Buarque de Holanda apontou esse legado português e seu crônico desleixo com o urbano como causa do entrave na construção de instituições democráticas sólidas. Embora nunca tenha realizado um estudo pormenorizado das cidades coloniais brasileiras, Holanda firmou frases que marcaram (e minguaram) os estudos urbanos no Brasil:

 

“A cidade que os portugueses construíram na América não é produto mental, não chega a contradizer o quadro da natureza, e sua silhueta se enlaça na linha da paisagem. Nenhum rigor, nenhum método, nenhuma previdência, sempre esse significativo abandono que exprime a palavra ‘desleixo’ – palavra que o escritor Aubrey Bell considerou tão tipicamente portuguesa como “saudade” e que, no seu entender, implica menos falta de energia, do que uma íntima convicção de que “não vale a pena…” (HOLANDA, 2004, p. 110).

 

Apenas nos derradeiros da década de 1950, um movimento de renovação dos estudos urbanos no Brasil tendeu a relativizar a visão buarquiana da oposição urbano X rural, pendor de sua história de nossa decadente “herança rural”, como expresso em Raízes do Brasil. As pesquisas de Nestor Goulart Reis e Paulo Santos, ambas no campo da arquitetura e do urbanismo, foram pioneiras e abriram prolíficos caminhos analíticos. Estes autores propuseram uma história da urbanização que rompia com o tradicional formalismo predominante nos primeiros tempos de uma história do urbanismo, pouco afeita à irregularidade do traçado barroco.

Segundo Beatriz Piccolotto Bueno, tratou-se de incluir gente em um cenário tendencialmente estático, árido e formalista das plantas e projetos, entendendo a cidade e o território como artefatos sociais. Para Bueno, que, por sinal, foi orientada em sua tese pelo professor Reis Filho, a proposta brasiliana deste arquiteto e de seu colega Paulo Santos era a de “uma visão sistêmica que leva em conta atores, processos, dinâmicas e fluxos, redes de relações sociais, redes urbanas e suas configurações no espaço em perspectiva histórica” (BUENO, 2012, p. 19). A seu tempo, essa história da urbanização inaugurou um esforço eminentemente interdisciplinar, integrando uma plêiade de especialistas da arquitetura, da história, da arqueologia e da geografia.

Por sua vez, Paulo Santos revelou a contradição presente em nossas próprias interpretações que assinalam o sobredito “desleixo” português na obra colonizadora, reiterando o quanto é difícil conciliar o retrato descuidado e promíscuo feito “[…] com a ideia de havermos guinado essas mesmas cidades portuguesas do Brasil – Outro Preto, São João del Rei, Mariana, Diamantina, Serro, Tiradentes, Goiás Velho, Salvador, Alcântara etc. – em parte ou no todo, à categoria de monumentos nacionais” (SANTOS, 2008, p. 20). De um modo geral, na esteira dos estudos de Paulo Santos, frisamos que estas cidades americanas “conservaram, sob as mais diversas condições, o cunho inequívoco da mãe-pátria, que as características regionais não conseguiram apagar; e podem, por isso, a justo título, ser consideradas antes como cidades portuguesas do Brasil do que como cidades brasileiras” (SANTOS, 2008, p. 52).

Doutra feita, na herança portuguesa da cidade informal e irregular, como apontado por Sergio Buarque de Holanda, devemos investigar, contudo, os meios e fins de um modo específico de fazer cidade, típico da tradição urbanística portuguesa e com fortíssima presença do imaginário medieval. Neste sentido, vale lembrar, por exemplo, que “a rua ocupava no traçado medieval da cidade um lugar muito diverso do que depois da era da locomoção”, pois era transitada, sobretudo, por pedestres, compondo “parte de um tecido urbano de relações: eram os sulcos das idas e vindas diárias de seus habitantes”, como na Belém colonial de suas ruelas tão estreitas.

Uma forma específica de orientar-se geograficamente, típico da cultura portuguesa e de seu pragmatismo evidente, buscou adequar o traçado à própria necessidade do terreno. Não possuía, pois, uma aversão crônica ao regular, porém, na América portuguesa reuniu artefatos indígenas, negros e lusos para constituir um espaço urbano marcado pela funcionalidade, tanto em sua forma quanto no seu conteúdo – um desejo do território logicamente informal, diríamos, como visto na transplantação de parte da organização dos antigos aldeamentos para as chamadas “vilas de índios”, criadas no contexto do Diretório pombalino em meados do século XVIII, numa clara tentativa de conciliar o velho com o novo e, assim, reunir as melhores condições para a “civilização” dos indígenas, que de aldeados passavam à cidadãos.

Atualmente, após o resgate de uma história urbana no Brasil-colonial e superada a imagem uma irremediável separação entre o “urbano” e o “rural”, problemáticas originais tem ressaltado o papel das cidades e vilas coloniais e sua importância na colonização de um modo geral, ainda que o prisma adotado não se associe diretamente aos estudos urbanos. O papel de mercadores e homens de negócio residentes nas principais cidades da América portuguesa, destacado nas pesquisas de Júnia Ferreira Furtado (2006), para Minas, Maria Aparecida Borrego (2010), para São Paulo, João Fragoso, para o Rio de Janeiro (1992), Siméia de Nazaré Lopes, para Belém, e Clara Araújo, no caso do Recife, revelou a pujança destes núcleos urbanos e suas relações com o universo produtivo (agroexportador ou não) da colônia. Por seu turno, estudos recentes têm retirado do “limbo da história” atores importantes do mundo urbano colonial, com participação crucial nos programas da governança portuguesa d’além-mar, como foram os engenheiros militares e as elites camarárias, recentemente estudados por Beatriz Piccolotto Bueno, Maria Fernanda Derntl, e Maria Fernanda Bicalho.

A dinâmica citadina colonial tem merecido uma atenção especial por apresentar particularidades como a construção religiosa do espaço e a adoção de uma toponímica assentada nessa cultura de base experimental portuguesa, como apontaram os estudos de Murilo Marx (1988) sobre redes de capelas e freguesias na América portuguesa, e de Irís Kantor (2009) sobre a cartografia imperial. Neste sentido, destaca-se uma vinculação embrionária desta história da urbanização com a arqueologia e os estudos da cultura material, tratando a cartografia, a iconografia e o patrimônio material como fontes históricas e artefatos sociais que merecem a atenção dedicada dos pesquisadores.

A interiorização da colônia por meio de redes urbanas e caminhos que levavam conhecimento, gentes e governo aos lugares distantes também ganhou destaque, como demonstram as teses de Renata Malcher de Araújo sobre o Mato Grosso e a Amazônia colonial e Cláudia Damasceno Fonseca sobre vilas e arraias nas Minas Gerais. Especialmente nos estudos de Renata Araújo, as fronteiras da América portuguesa foram tratadas a partir dos projetos de intervenção urbanística da Coroa portuguesa para o efetivo controle do território, destacando, por seu turno, o papel protagonista assumido pelas populações indígenas nas disputas por espaços políticos nas novas vilas que emergiram no seio das reformas pombalinas em meados do século XVIII. Reflexão semelhante, muito inspirada em Araújo, também executei para o caso das “vilas de índios” na Paraíba colonial, quando tratei-as, além do enfoque para o “político”, também de um ponto de vista das relações étnico-raciais.

Todavia, é preciso reconhecer que há um enorme caminho ainda por percorrer, sobretudo com a abertura dada pelos estudos das fronteiras étnicas e culturais na América portuguesa, o que permite-nos enxergar a cidade colonial para além da clássica imagem “ícone primaz da civilização portuguesa”, abrindo espaços a outras experiências do urbano não necessariamente submetidas às relações próprias da colonização ou mesmo refratárias a estas. Ademais, uma história ambiental da cidade colonial ocupada com as múltiplas concepções da natureza, em litígio no espaço urbano e herdadas dos povos indígenas, africanos e europeus, permanece terreno praticamente inexplorado. As possibilidades seguem, portanto, infindáveis.

 

 

REFERÊNCIAS

ARAÚJO, Clara Farias de. O trato dos homens de negócio de Pernambuco: metamorfoses nas hierarquias (1730-1780). Rio de Janeiro: Tese (Doutorado em História Social), Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2012.

ARAÚJO, Renata Malcher de. A urbanização do Mato Grosso no século XVIII: discurso e método. Tese (Doutoramento em História da Arte), Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, 2000.

________, Renata. As cidades da Amazónia no século XVIII. Belém, Macapá e Mazagão. Porto: UFAL, 1998.

________, Renata Malcher de. As vilas pombalinas da Amazônia: as cidades que tiveram ordem para serem mestiças. In.: LIBBY, Douglas Cole. Cortes, cidades, memórias: trânsitos e transformações na modernidade. Belo Horizonte: Centro de Estudos Mineiros/FAFICH/UFMG, 2010.

ARGAN, Giulio Carlo. Urbanismo, espaço e ambiente. In.: _________________. História da arte como história da cidade. São Paulo: Martins Fontes, 1993.

BICALHO, Maria Fernanda. A cidade e o Império: o Rio de Janeiro no século XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003

BORREGO, Maria Aparecida. A teia Mercantil. Negócios e poderes em São Paulo colonial (1711-1765). São Paulo: Alameda, 2010.

BOSI, Ecléa. Memória e sociedade: lembranças de velhos. 3ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.

BUENO, Beatriz P. S. Caminhos da história da urbanização no Brasil-colônia. Apresentação. Anais do Museu Paulista, São Paulo, vol. 20, nº 1, p. 11-40, jan/jun 2012.

BUENO, Beatriz P. S. Desenho e desígnio: o Brasil dos engenheiros militares (1500-1822). São Paulo: Edusp; Fapesp, 2011]

DERNTL, Maria Fernanda. Método e arte: criação urbana e organização territorial na capitania de São Paulo, 1765-1811. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

FRAGOSO, João L. R. Homens de grossa aventura: acumulação e hierarquia na praça mercantil do Rio de Janeiro, 1790-1830. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1992.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime patriarcal. Rio de Janeiro: Maia & Schmidt, 1933.

FURTADO, Júnia Ferreira. Homens de negócio. A interiorização da metrópole e do comércio nas Minas setecentistas. 2. Ed. São Paulo: Hucitec, 2006.

MARX, Murilo. Nosso chão: do sagrado ao profano. São Paulo: Edusp, 1988.

KANTOR, Irís. Cartografia e diplomacia: usos geopolíticos da informação toponímica (1750-1850). Anais do Museu Paulista (Dossiê –Território em rede: cartografia vivida e razão de Estado no Século das Luzes), São Paulo, v. 17, n. 2, p. 39-61, jul.-dez. 2009.

PRADO JR., Caio. História econômica do Brasil (1945). 4ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1956.

SANTOS, Paulo. Formação de cidades no Brasil colonial. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora Universitária/UFRJ, Iphan, 2008.