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Entre rios e fronteiras

HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA: CAPÍTULOS DE UMA HISTÓRIA EM CONSTRUÇÃO

Andrey Minin Martin

Doutor em História -UNESP

Docente/História-Unifesspa/IETU

 

O ano de 2018 ainda não terminou e figura como central nos caminhos do setor energético nacional e sua expansão em processo na Bacia Amazônica. Entre os grandes projetos previstos, instaurados e em análise em várias territorialidades, como a bacia do Tapajós e Tocantins-Araguaia, assistimos a um emaranhado de intervenções sociais e governamentais que podem, por um lado, cercear o intenso processo de hidrelétricas previstas para a região, denominada de nossa “meca energética” ou, por outro, intensificar a demanda para criação de novos projetos.

A necessidade de expansão de nosso parque energético não é um debate exclusivo de nossas atuais demandas, mas que tem nos últimos anos elucidado novas páginas de uma história que está longe de acabar. Isso porque entidades como o Ministério Público, Agência Nacional de Águas (ANA) e Tribunal de Contas da União, dentre outros, tem se posicionado a respeito da atual realização de grandes projetos hidrelétricos estabelecidos para regiões como o Centro-Oeste e Norte brasileiro, produzindo salutares debates. Em 2018 o Ministério Público Federal, conjuntamente com o Ministério Público do Pará, realizaram uma série de intervenções sobre irregularidades no licenciamento de hidrelétricas no rio Tapajós, a respeito da construção de oito Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) neste rio e seus afluentes, como o Cupari, na divisa com o estado de Mato Grosso.  Parte das reivindicações federais ocorrem pela perspectiva, primeiramente, de que a bacia do Tapajós não se limita ao estado depositário dos projetos e assim o impacto causado nas Unidades de Conservação ultrapassam as análises locais. Conjuntamente, estas entidades alegam que a construção de PCHs não estão isentas de impactos ambientais, como divulgados pelas empresas gestoras dos projetos, visto que a instalação de mais de uma na calha do mesmo rio é passível de provocar um impacto tão grande quanto uma Hidrelétrica de maior porte. Segundo o processo aberto pelo Ministério Público (Processo nº 1000147-45.2018.4.01.3902.) a realização de licenciamento em PCHs, gestadas de forma isoladas, contribui para escamotear o real impacto global de todo o empreendimento.

Este debate remonta diretamente à questão da conservação versus potencial hidrelétrico, posta como um imperativo para nosso desenvolvimento. Segundo os dados apresentados no Plano Decenal de Expansão de Energia e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) a região Sul e Sudeste do Pará representa 25 % do potencial hidrelétrico nacional, o que deposita sobre a mesma como um espaço central para continuidade da expansão energética. Projetos como o Complexo Tapajós e as hidrelétricas em construção da bacia Tocantins-Araguaia evidenciam tal empreita, que ultrapassa o montante de mais de 40 projetos, entre previstos e em estudo.

Uma das alegações dos órgãos federais é de que a realização de um conjunto de PCHs neste espaço não tem diretamente a intenção de mensurar os impactos, mas contribuem para dificultar a análise dos reais problemas causadas pelas mesmas, visto que ainda existem debates sobre a viabilidade na relação produção-impacto deste modelo hidrelétrico. Somando estes projetos previstos ao conjunto em funcionamento na bacia do Tapajós, que são 13 (nos rio Sacre, Jurema, Sangue, Formiga e Gravari) equivaleriam a uma grande hidrelétrica, logo seu impacto também.

 

Imagem 01 – Área de instalação de PHs bacia do Tapajós
na bacia amazônica. Fonte: Ação Civil Pública, 2017.

Uma das fragilidades apontadas neste relatório é de que a construção de PCHs envolve diretamente a transferência das incumbências federais de análise ambiental para os órgãos competentes em âmbito estadual, como a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a SEMAS, no Pará. E tal fato, devido a possíveis fragilidades em sua estrutura, um traço marcante de muitas entidades estaduais pelo país, dificultaria uma análise ambiental mais profunda, descaracterizando diretamente o real processo de licenciamento. E este procedimento quando realizado em grandes barragens é efetuado de forma mais profunda, por meio da chamada Avaliação Ambiental Integrada, mas que neste caso não englobou tais projetos, aprovados e inventariados em um momento posterior pela Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel.

 

Dentre as lacunas que podem ser apontadas destacam-se a falta de maiores estudos analisando como os empreendimentos afetariam as comunidades tradicionais da floresta, como os grupos indígenas. Segundo dados produzidos por grupos como o WWF e Comissão Mundial de Barragens (CMB) mais de 40% do território estaria coberto por unidades de conservação e terras indígenas, mais precisamente 9 unidades de conservação e 30 de terras indígenas. Destacam-se neste território o Parque Nacional da Amazônia e a Floresta Nacional do Tapajós, criada em 1974 (WWF-Brasil, 2016).

É mister destacar que estudos sobre o aproveitamento energético nestas bacias hidrográficas encontram-se em realização desde a década de 1980, buscando promover o aproveitamento hidrelétrico para além destas PCHs apontadas. No caso da bacia do Tapajós, estão sendo realizados atualmente pelo Grupo de Estudos Tapajós, empreita liderada pela Eletrobrás e um conjunto de empresas (Eletronorte, Cemig, GDF-SUEZ, EDF, Endesa Brasil, Copel e Camargo Corrêa) que realizam estudos de viabilidade técnica e ambiental para construção de mais de 14 projetos, destacados inclusive no Plano de Aceleração do Crescimento (PACII). Conjuntamente, temos a expansão de projetos na bacia Tocantins-Araguaia, região historicamente central no processo de integração entre o Norte e as regiões centrais do país. Espaço que ocupa aproximadamente 11% do território nacional, conta atualmente com sete hidrelétricas instaladas e outras quatro inventariadas.

E as intervenções ocorridas em projetos na região Norte coadunam com um movimento que permeia diversos empreendimentos em localidades nacionais. Em agosto deste ano o Ministério Público Federal em Mato Grosso conjuntamente com o Ministério Público Estadual (MT) realizaram procedimento sobre a construção da PCH Mantovilis. O processo encaminhado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) de Mato Grosso e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) visam apurar os possíveis impactos sobre as comunidades locais, moradores de espaços como as baías de Siá Mariana e Chacororé e das terras indígenas Tereza Cristina, neste caso os Bororo. Autorizada sua instalação em 2015, por meio da Portaria n⁰ 94, caracteriza-se como uma usina de fio d’água, com potencial de 5,2 MW, localizada no córrego Mutum, importante formador do rio Cuiabá. Além da direta relação com as comunidades destacadas, o empreendimento demarca relação direta com a região de Pantanal matogrossense, assim como deve possuir autorização do Iphan a respeito de possível inferências a sítios arqueológicos nos locais.

São ações necessárias para que, por um lado, nosso processo de ampliação do parque energético encontre novas estratégias e soluções para o mote de problemáticas que sempre se avistam nestes empreendimentos sem afetar nossa importante diversidade ambiental, social e histórica emaranhado nestes espaços de construção. Neste caso, a própria terra indígena de Tereza Cristina, segundo Manuela Carneiro da Cunha (1986) tem conexões com processos demarcatórios do século XIX realizados por Marechal Cândido Rondon, mas que sofreram profundas alterações em suas novas demarcações na década de 1970 pela Funai. Logo, esta trajetória de desmonte não pode ganhar novas páginas agora por meio do processo de expansão energética.

            Neste mesmo intuito a Agência Nacional de Águas (ANA) emitiu neste mês de setembro a suspensão temporária para implantação de novos projetos hidrelétricos na bacia do rio Paraguai até que os estudos socioeconômicos e de impactos ambientais, iniciados em 2016, sejam concluídos. Válida até 31 de maio de 2020, tanto para Usinas Hidrelétricas (UHE) e PCHs, busca analisar seus impactos sobre os rios da região e a biodiversidade do Pantanal, principalmente sobre a pesca e turismo. Hoje, temos um montante de 144 projetos para o aproveitamento energético nesta região, sendo em sua maioria PCHs que se somariam às 7 hidrelétricas e 29 PCHs existentes, um número considerável tanto da perspectiva de geração de MW quanto dos impactos causados.

 

Imagem 02: Bacia hidrográfica Paraguai. Fonte: Agência Nacional de Águas-ANA.

Tais procedimentos podem impedir que projetos, sejam de grande ou pequeno porte, causem danos irreversíveis aos espaços localizados, como muitos já realizados, que ainda sim não produzem uma quantidade energética mínima para seu gasto e tamanho. O caso da Amazônia sempre nos demonstra tais fatos, visto que muitas barragens estabelecidas desde a década de 1970 impedem a migração de peixes e a dispersão de sedimentos, alterando o cotidiano de mais de 20 milhões de pessoas. Rios como o Napo, que vai do Equador ao nosso rio Solimões e o Beni, das cordilheiras ao rio Madeira, têm toda sua dinâmica alterada, para além dos quilowatts que estão sendo gerados.

 

Casos emblemáticos como o da região amazônica nos demonstram como as ações em curso no ano de 2018 são balizares para romper com mecanismo que, para além de produzir energia, promovem um desenvolvimento insustentável até mesmo do ponto de vista da produção da própria energia.  Mas estas são ainda as primeiras páginas de uma história em construção…

 

 

Referências:

Caderno da Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia / Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos. – Brasília: MMA, 2006.

 

Comissão Mundial de Barragens: Estudo de Caso Brasileiro, UHE Tucuruí, Relatório de Escopo – Agosto de 1999.

 

CUNHA, Manuela Carneiro da. Antropologia do Brasil: mito, história, etnicidade. São Paulo: Brasiliense; EDUSP, 1986.

 

Ministério Público Federal no Pará. Processo nº 1000147-45.2018.4.01.3902.

Plano Decenal de Expansão de Energia 2020. http://www.epe.gov.br/PDEE/20120302_1.pdf

 

Calçadas sem Exclusão. Caminhar faz bem, Marabá!

Sergio Moreno Redón

Professor  Unifesspa (IEDAR) 

Marabá é uma cidade sem calçadas?! Uma pergunta que parece retórica, e cuja resposta parece simples, e pode parecer até evidente, especialmente para quem caminha nesta cidade. Tão evidente, que no dia 01/06/2018 a Prefeitura anunciou a construção de 4.400 metros de calçadas para melhorar a acessibilidade, além dos 5 quilômetros que já foram contratados. Esta realidade merece uma reflexão porque afeta à vida cotidiana de todos os marabaenses. A reflexão pretendida aqui é acerca da funcionalidade urbana das calçadas, que requer não apenas da sua existência, mas da sua qualidade e conexão, o que permite a criação de espaços não excludentes, harmonizando os elementos do mobiliário urbano e o ir e vir dos cidadãos, além de gerar benefícios sobre a vida social da cidade.

Fundamentais, as ruas e as calçadas são o espaço público basilar de uma cidade. Básicos porque eles permitem a união entre as residências privadas e o espaço público. Função que é cumprida especialmente pelos fragmentos de calçadas. Neste sentido, pode-se pensar que Marabá, sim, tem bastante fragmentos (calçadas que não se conectam). Porém, falar da existência das calçadas não é só nos referir a sua presença física, e sim a sua outra função de circulação. Porque as calçadas servem, primeiro de tudo, para à circulação de pedestres. E para que sejam úteis nesta tarefa, e maximizar os benefícios de uso individual e coletivo, devem apresentar duas qualidades fundamentais, ‘continuidade” e ‘separação de circulação’. De um lado, a continuidade do conjunto de fragmentos em boas condições, isto é, sem obstáculos (buracos, árvores ou postes, etc.), e sem diferenças consideráveis entre as alturas, inclinações e os materiais utilizados. E de outro lado, a separação de tipos de circulação protege os pedestres dos caminhões, carros, motos e bicicletas, separando os espaços onde cada um circula e minimizando desta forma as invasões de uns no espaço dos outros. Característica tão importante quanto a primeira.

Foto 1. Dificuldade de acesso e continuidade da calçada da Av. Antônio Maia, no centro da Marabá Pioneira. Fonte: Acervo Sérgio Redón.

A existência de boas calçadas tem, além da circulação e da proteção, outros benefícios derivados da combinação dos seus usos e das atividades urbanas. Por exemplo, em áreas comercias intensifica o número de consumidores que circularia. Exemplo disso é a Orla de Marabá. Nos bairros e nas grandes avenidas incita ao uso esportivo e a uma vida menos sedentária, tão necessária hoje. As calçadas, ou calçadões, transformam-se em pistas para caminhadas, pedaladas, lazer, descontração, descanso e atividades recreativas. Tornam-se, portanto, um espaço de socialização e convivência. Também melhores calçadas é a forma principal de oferecer maior autonomia às crianças e às pessoas com algum tipo de deficiência. Além disso, como argumentava a jornalista e ativista norte-americana Jane Jacobs, calçadas mais transitadas geram maior segurança, na acepção de mais olhos vigilantes e mais possibilidades de ser ajudado. É neste sentido, que a mesma autora argumentava que uma cidade se mede pelas suas ruas, quando se fala de uma cidade segura significa que as suas ruas são seguras.

Foto 2. Pista de corrida reformada na Av. Vp-Três, sem faixa de pedestre desde a Praça da Criança na Nova Marabá. Fonte: Acervo Sérgio Redón.

Foto 3. Falta de continuidade e acessibilidade entre a calçada do Hotel Vale Tocantins e a reforma da Av. Vp-Três, na Nova Marabá. Fonte: Acervo Sérgio Redón.

Os exemplos de calçadas ou espaço público com este tipo de benefícios em Marabá são raros. Contudo, destaca outro lugar, a praça de São Felix de Valois, na Marabá Pioneira. Uma praça feita para patinadores e que por este motivo, poder patinar, ela reúne um piso de qualidade, redução e separação clara da circulação de carros e continuidade com as ruas ao redor. Ademais, sua localização, na área central da Velha, entre bairros residenciais, ruas comerciais e área turísticos, faz que os usos sejam diversos, por usuários diferentes e em tempos distintos. Ao contrario desta praça, as calçadas perdem estas funções quando contem ‘barreiras arquitetônicas’ ou estão cheias de obstáculos e inconexões.

Foto 4. Cidadãos curtindo na Praça de São Felix de Valois, Marabá Pioneira. Fonte: Acervo Sérgio Redón.

A insuficiência geral das calçadas expõe cotidianamente a todos nós, marabaenses ou não, ao perigo, à exclusão e a uma cidade mais insegura. Perigo quando tem que compartilhar o mesmo espaço cidadãos e caminhões. As crianças quando vão à escola, os pais quando vão recolhê-los, e qualquer um quando vai trabalhar, comprar ou simplesmente sair na rua. Sendo ainda pior para as camadas mais pobres, que carecem de veículos, ou para as pessoas com algum tipo de deficiência. Exclusão, porque qualquer espaço público que não inclua a todos é, por definição, excludente. O que explica a pouca atenção que é dada ao tema. E se não participamos do espaço público, como vamos reivindicar um melhor espaço público? E mais insegura, porque as ruas sem pessoas expulsam as pessoas, mais do que atraí-las.

Esta grave situação, acredito eu, intensifica a inversão de valores na mobilidade urbana, e uma falta de debate deste fenômeno. Nesta hierarquia de importâncias, a realidade é que tem mais direito quem tem o carro maior. Por tanto, é imprescindível restabelecer a ordem lógica em benefício de uma cidade que proteja e integre os cidadãos em situação desvantajosa. Em primeiro lugar, dando prioridade aos que caminham, seguido daqueles que se deslocam em veículos sem motor, como patins, skate ou bicicleta, e só depois, a aqueles que se deslocam em moto, carro, camionete, ônibus e caminhão.

E esta mudança deve começa pela intervenção em locais estratégicos, perto dos espaços coletivos, públicos e privados, como por exemplo, hospitais, áreas comerciais e de serviços, universidades e escolas. Principalmente nas escolas, onde está o futuro da cidade. Perto de uma escola não deveria estar permitido circular à mesma velocidade que na BR, realizar paradas temporárias nas faixas de pedestre e, sobretudo, a entrada de caminhões. Perto de uma escola, as calçadas deveriam oferecer as melhores condições.

Foto 5. Sem acesso para pedestre desde a Av. Vp-Três no Hospital Municipal, na Nova Marabá. Fonte: Acervo Sérgio Redón

Poucas cidades brasileiras estão completamente servidas de boas calçadas ou espaços públicos, mas esta realidade, produto também de carências históricas do planejamento urbano, não deveria justificar que Marabá, com quase 270.000 habitantes e aspirações de “capitalidade”, não tenha calçadas. Deve-se pensar uma Marabá com calçadas funcionais e integradoras das necessidades dos cidadãos, incluindo as de lazer e recreação. Uma Marabá que seja mais como a praça São Felix de Valois. Uma Marabá para viver e não só para trabalhar. Uma Marabá com qualidade do espaço público, onde os bebês possam engatinhar e todos os citadinos em geral sintam-se seguros e a vontade para socializar. A receita para se chegar a esta Marabá é um planejamento e uma organização urbana que agregue as calçadas na sua execução.

Referências

Jacobs, Jane. Morte e Vida de Grandes Cidades. São Paulo: Saraiva. 2000. [Primeira edição 1961]

Prefeitura de Marabá. Obras: Prefeitura já construiu mais de 4.400 metros de calçadas para melhorar a acessibilidade. http://maraba.pa.gov.br/obras-prefeitura-ja-construiu-mais-de-4-400-metros-de-calcadas-para-melhorar-a-acessibilidade/

 

O indígena e o negro na conquista da América: a questão do outro em Las Casas

Tzvetan Todorov (2003) inicia o capítulo “Escravismo, Colonialismo e Comunicação” descrevendo a posição de Lãs Casas em relação aos índios. Sua postura é solidária e afetiva e estaria calcada na sua convicção religiosa. A primeira obra que aborda essa aproximação com os índios foi “da única maneira de atrair todos os povos à verdadeira religião”, que se baseia numa crítica ao processo de conquista do continente. Foi testemunha do massacre de Caonao. Esteve na liderança da colonização pacífica de Cumana, região que hoje é a Venezuela, porém sua tentativa mostrou-se um fracasso pela pressão dos espanhóis, sedentos por lucros, e pela hostilidade dos indígenas. Las Casas subestimou a docilidade dos índios. Quinze anos depois parte para Guatemala, crente na mesma doutrina, de priorizar a religião em detrimento de exércitos. Apesar dos resultados satisfatórios, descritos em 15/10/1535 na “Carta a uma personagem da corte”, os missionários, anos mais tarde sentem-se ameaçados e são forçados a usar a força.

A questão dos negros é levantada pelo autor, “Las Casas não teve, no início, a mesma atitude em relação aos índios e aos negros”. Sua posição é de que os africanos deveriam ser escravizados. É crível supor que essa posição tenha sido construída conjunturalmente, pois a escravidão negra era um dado, enquanto que os índios haviam começado sob seus olhos. Mesmo que no passado não fazia distinção da escravidão negra e indígena, constrói a tese de que a anexação dos índios deva ser feita por padres e não soldados. Havia uma lógica mercantil no interesse de não se escravizar os índios, pois a reconversão desses povos ao cristianismo poderia garantir um fluxo de impostos que poderiam ser cobrados para a Coroa espanhola. Las Casas nunca foi contra a expansão espanhola, mas preferia que fosse do seu modo.

Existe a tendência de espanto o fato de estigmatizar o termo colonialismo, pois os autores pró-Espanha sempre insistem nos benefícios trazidos pelos espanhóis às regiões selvagens, e freqüentemente encontramos estas listas. Diga-se de passagem, que impera o discurso de que os espanhóis suprimiram os sacrifícios humanos, o canibalismo, a poligamia, o homossexualismo. Trouxeram para o salvamento moral do continente as roupas européias, o cristianismo, os animais domésticos e utensílios.

É crível supor que os cristãos ficaram revoltados pelos casos de canibalismo praticado entre as comunidades indígenas da América. O processo de inserção do cristianismo lavaria a sua abolição, porém o autor argumenta que esse processo foi construído pela queima de homens. Essa questão leva ao paradoxo, pois a pena de morte implementada pelos europeus excetua o próprio ato que condena, ou seja, mata para melhor proibir de matar. Para os espanhóis, era um meio de lutar contra o que julgavam ser barbárie, o autor ressalta que havia uma dificuldade de compreensão na diferença de “civilização” entre queimar vivo e comer morto.

A relação entre saber e o poder, que foi observada durante a conquista não é contingente, mas constitutiva. Vitoria, um dos fundadores do direito internacional moderno, já tinha consciência disso. Havia a noção de existência de guerra justa, deflagradas para supressão de alguma injustiça e reforçada pela doutrina cristã. Quando Vitoria aplica essa doutrina ao caso das guerras contra os índios, não esquece esse cuidado com a informação. Os espanhóis só poderão queixar-se das hostilidades dos índios se puderem provar que estes foram devidamente informados das boas intenções dos recém chegados.

No capítulo “Tipologia das relações com outrem” descreve as diferenças de comportamento entre Las Casas e Cortez. Para um entendimento é pertinente distinguir entre três eixos: em primeiro um julgamento de valor, definir se o outro é bom ou mau; em segundo lugar a ação de aproximação ou distanciamento do outro; em terceiro lugar o conhecimento ou ignorância da identidade do outro. É importante ressaltar que essa delimitação dos eixos descritos não pode ser confundida com a diversidade que se observa num só eixo, pois Las Casas forneceu o exemplo de amor pelos índios, porém esse posicionamento foi consolidado depois de muitas crises em sua longa trajetória (1484-1566). Todorov (2003) descreve a biografia de Las Casas e sua posição em relação aos índios. E o primeiro ponto de destaque foi seu valor em relação às práticas do sacrifício humano realizada pela civilização asteca. Casas queria tornar o sacrifício humano menos estranho aos olhos dos europeus, para isso recorreu aos argumentos do Antigo Testamento.

O sentimento religioso não se define por um conteúdo universal e absoluto, mas por sua orientação e mensuração de sua intensidade que pode transitar de um Deus Cristão através de Tezcatlipoca. Em sua argumentação as nações ofereciam sacrifícios humanos a seus deuses, evidenciando uma postura desorientada, mas não menos religiosa em comparação com outras nações. Será ainda mais fácil para ele aplicar a noção de barbárie, para Todorov (2003: 277) seria um dos primeiros a defini-lo na época moderna: “cada um é bárbaro do outro; basta para sê-lo, falar uma língua que esse outro ignora”. Ao afirmar a igualdade em detrimento da hierarquia, Las Casas reata com um tema cristão clássico, como indica a referencia a São Paulo.

De qualquer modo, este é um fato digno de espanto na produção de obras sobre o clérigo, ninguém critica os projetos propriamente políticos de Las Casas em relação aos índios no fim de sua vida. O que evidentemente não significa que sejam aceitos, mas são ignorados. O autor considera difícil imaginar como tais projetos poderiam ser postos em prática, tanto são utópicos e levam pouco em conta os interesses envolvidos na empresa mercantilista. A solução pela qual se engaja Las Casas é de conservar os antigos Estados, com seus reis e governantes; pregar o Evangelho, mas sem o apoio dos exércitos. Caso os reis locais pedirem para fazer parte de uma espécie de federação, presidida pelo rei da Espanha, que sejam aceitos; não tirar proveito de suas riquezas, a menos que eles mesmos o proponham.

Todorov (2003) faz referencias a Vasco de Quiroga, apesar de sua experiência “de campo”, não tinham avançado muito no conhecimento dos índios: como Colombo, ou como Las Casas, apoiando em algumas semelhanças superficiais, vê neles, não o que são, mas o que quer que sejam, uma variante das personagens de Luciano.

Além desse personagem descrito pelo autor, outros integrantes do clero procuravam converter todos os índios à religião cristã e, ao mesmo tempo, descrevem sua história, seus modos, sua religião, dando sua contribuição para o conhecimento deles; mas nenhum deles comete os excessos de Landa, e todos lamentam a queima dos manuscritos. Formam um dos dois grandes grupos de autores aos quais devemos o conhecimento de que atualmente dispomos acerca do México antigo. Entre eles existem representantes de diversas ordens religiosas, franciscanos, dominicanos, jesuítas. O outro grupo é constituído pelos autores índios ou mestiços, que aprenderam espanhol, ou lançam mão do alfabeto latino para escrever o Nahuatl.

 

Referências bibliográficas

LAS CASAS, Bartolomé de. Brevísima relación de la destrucción de las Indias. Barcelona: Ediciones Orbis, 1986.

TODOROV, Tzvetan. A conquista da América: a questão do outro. Tradução Beatriz Perrone-Moisés. 3ª edição. São Paulo: Martins Fontes, [pág. 245-294], 2003.

DRUMMOND ESTAVA ERRADO OU VIVEMOS TEMPOS DE PUPILAS DILATADAS?

Algumas reflexões sobre o mal-estar provocado pela exposição “Para ver e ser visto” na Unifesspa

Eri Cavalcanti /Doutor em História pela UFPE

Prof. da FAHIST e do PDTSA – Unifesspa

Considerações iniciais

Parafraseando o poeta mineiro, a porta da verdade foi aberta. Mas só era permitido passar meia pessoa por cada vez. Assim, segundo ele, não era possível atingir toda a verdade, “porque a meia pessoa que entrava só trazia o perfil de meia verdade”. Da mesma forma, a outra segunda metade ao voltar só trazia meia verdade e as duas metades não coincidiam. O que fazer?

Derrubaram a porta. Chegaram a um lugar luminoso onde a verdade esplendia seus fogos. Era dividida em duas metades diferentes uma da outra. Chegou-se a discutir qual a metade mais bela. As duas eram totalmente belas. Mas carecia optar. Cada um optou conforme seu capricho, sua ilusão, sua miopia (2002).

Recentemente, a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) comemorou cinco anos de existência. A Reitoria realizou uma programação festiva e solicitou à Faculdade de Artes Visuais que elaborasse uma exposição artística para celebrar o aniversário. Como desdobramentos dos trabalhos já em andamento naquela faculdade — avaliada com nota máxima pelo MEC — um conjunto de obras foi exposto no recém inaugurado prédio de multiuso da universidade, compondo a exposição “Para ver e ser visto”.

Um trabalho inspirador. Um trabalho que irradia movimento; um trabalho que expressa vida; um trabalho do qual pulsam os traços das ações humanas desse espaço chamado Unifesspa, que luta por sua consolidação frente ao desmonte proporcionado e posto em cena com o golpe de 2016. Um trabalho que expõe os signos da presença dos discentes e docentes do curso de Artes Visuais; que está mostrando que veio para ficar; que chegou para provocar o olhar, para mexer com o senso comum; que instiga e provoca a sair do lugar simplista que pulula a mediocridade do cotidiano; que desafia a olhar por outros ângulos de percepção.

Sim. Os trabalhos já estão provocando reações. A exposição “Para ver e ser visto” provocou um mal-estar. As obras de arte expostas foram classificadas como poluição visual, depredação do patrimônio público, e pornografia, até. Vejamos algumas imagens que suponho terem motivado o desconforto.

 

                

 

Que bom que os trabalhos do curso de Artes Visuais já estão provocando os deslocamentos que incomodam a miopia de muitas pessoas. Eu suponho que quem se sentiu desconfortável seja um grande especialista em artes; que tem grande experiência em curadoria em diversos museus, com reconhecidas exposições compondo seu currículo. Partindo desse entendimento, seria muito bom se o referido mal-estar contribuísse para provocar o debate público. Gostaria imensamente de ouvir os argumentos para entender com base em quais fundamentos teóricos se enxergaram as obras de arte como “poluição visual”. Gostaria imensamente de ouvir quais os princípios epistemológicos a partir dos quais se pôde dizer que as obras expostas caracterizam depredação ao patrimônio público. Gostaria, da mesma forma, que colocassem às claras os critérios artísticos e científicos pelos quais se classificaram as obras como pornografia. Sim. Estamos na academia e devemos fazer uso da ciência para respaldar nossas ações. Aqui não é espaço de senso comum. A universidade não é o lugar do achismo barato, do simplismo raso. Ou pelo menos não deve ser. Seria muito bom para o debate, para o crescimento intelectual e para o fortalecimento da democracia que pudéssemos ouvir as justificativas devidamente sustentadas nos princípios que regem os fundamentos da ciência, mesmo sendo essa incompleta, parcial, limitada.

É oportuno levantar a questão: quem mais teria cabedal de conhecimento e autoridade legitimada para dizer (e classificar) que as obras expostas são poluição visual? Ou que as obras expostas estão deteriorando o patrimônio? Ou que a referida exposição tem um caráter pornográfico? Parece-me que, se temos pessoas com respaldo sustentado na ciência — que é o lugar da universidade — essas são as que fazem o curso de Artes Visuais. Isso não significa dizer que tal interpretação é inquestionável. Mas, seria enriquecedor que se apresentassem os argumentos contrários. Teria sido esse mal-estar mais um sintoma que caracteriza os tempos que atravessamos?

Tempos de pupilas dilatadas

Quem já fez exame oftalmológico sabe do incômodo que é dilatar as pupilas. Durante a realização do exame, ficamos, temporariamente, com a capacidade da percepção visual reduzida. Com as pupilas dilatadas, passamos a enxergar o mundo de maneira turva, embaçada. Perdemos a capacidade de identificar objetos pequenos. Nossas sensibilidades para perceber os detalhes são afetadas momentaneamente.

Parece-me que estamos presenciando uma época em que inúmeras pessoas se encontram realizando um exame oftalmológico em tempo permanente. Crescem diariamente exemplos de comportamentos em que diversas pessoas se sentem capazes e no direito de dizer o que e como os outros devem enxergar a vida. Para algumas pessoas, pouco importa se sofrem de alguma miopia aguda ou se estão com as pupilas dilatadas. Inúmeros cidadãos, cada vez mais, sentem-se autoridades para querer dizer o que os outros precisam ser, o que os outros devem enxergar, o que os outros devem sentir.

Enxergamos o mundo, sim, por nossas lentes míopes. Enxergamos as coisas e as obras de artes pelas lentes de nossos valores, de nossos preconceitos, de nossas crenças. Vemos a vida pelas lentes arranhadas e com as pupilas dilatadas pelo preconceito que carregamos. Enxergamos o mundo com areia em nossos olhos. O problema não reside em vermos o mundo através das lentes de nossa miopia. O problema reside em querermos que todo mundo passe a ver o mundo com as mesmas lentes míopes e foscas com as quais enxergamos ou deixamos de enxergar a vida e o mundo. A verdade, assim como disse o poeta, nunca será completa. Portanto, que não venham meias verdades querendo ser verdades absolutas. Que não venham as miopias querendo determinar o que os outros precisam ver.

A professora Berenice Bento (2017), do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília, recentemente escreveu um belo e inspirador texto que, do meu ponto de vista, contribui para entendermos algumas práticas desses tempos de “pupilas dilatadas”. O enfrentamento das relações — ou o crescimento da miopia escancarada que deseja impor o que deve ser visto — é resultante, também, do reordenamento das lutas de homens e mulheres que não mais aceitam, passivamente, ocuparem o lugar que as “cataratas da dominação” política de alguns definiam. As formas de ver se ampliaram. As lutas se intensificaram. Nas palavras da professora:

A luta de raças, de classe, de sexualidades, a luta pela liberdade de ensino, liberdade da autonomia do professor, liberdade de expressão, a luta de gêneros dissidentes virou manchete. Acabou aquela história de democracia racial, homofobia cordial, relações sociais pautadas na imagem de que aqui vivemos em paz. Acabou. (Revista Cult, 30/10/2017).

 

As relações se esgarçaram. Entretanto, não impera mais o silêncio frente aos berros e socos daqueles que desejam impor sua forma de pensar o mundo pela lógica de dominação e explicação simplista e causal. Não há aceitação sem questionamentos de que as relações sempre foram assim e assim devem continuar. As miopias das lentes arranhadas de alguns indivíduos não são mais aceitas de forma passiva. Há enfrentamentos. Há questionamentos. Coloca-se o dedo no olho do preconceito que deseja impor e controlar quem não se enquadra. Os enquadramentos são questionados.

Um mundo de dominação cristalizada desmorona. Os gritos para proibir as discussões acerca das relações de gênero relevam que aqueles que se opõem ao debate precisam agora disputar esses espaços e tentar fazer calar. Precisam fazer com que as relações sejam vistas pelas lentes de suas miopias. Precisam convencer e fazer enxergar por meio de suas pupilas cheias de areia. Necessitam, publicamente, expressar que não toleram o direito ser estendido a todos conforme está prescrito na Constituição.

Precisam verbalizar que não toleram ao seu lado pessoas de crenças diferentes. Que não admitem pessoas com tonalidade de cor de pele diferente da sua. Estão tendo que expressar que seus preconceitos não suportam a diversidade de ideias, de percepção; que são intransigentes com a pluralidade étnica, religiosa, sexual, cultural. São obrigados a assinar seus atestados de intolerantes.

Os debates, as disputas e os questionamentos povoam os espaços, configuram o tempo, constituem-se em disputas que tencionam as rugas, remelas e cataratas que querem continuar determinando o que e como o mundo deve ser visto. São estratégias de enfrentamento que passaram a se constituir em ações corriqueiras. Tornaram-se parte das relações cotidianas. Isso incomoda. E a História e seu ensino — bem como as outras ciências, sobretudo as humanas — têm também contribuído para criar essas fendas no tempo, outras formas de olhar pelas quais se abrem espaços de questionamentos, pelas quais as práticas de silenciamentos são quebradas. Nossas ações tencionaram e tencionam o pêndulo para o lado da reflexão, para o ângulo de percepção que não entende e não aceita o mundo como modelo dicotômico, como modelo único de crença, de família, de pessoa.   Nossas reflexões impelem o discurso do senso comum a ser questionado. Contribuímos para que sejam repensadas as explicações simplistas e duais que estabeleciam um ângulo único para ver o mundo. Não aceitamos discursos medíocres que se escondem no manto da miopia religiosa como forma única de perceber e ver o mundo, de ver as artes, de ver as pessoas e os sentimentos. Se ainda são por essas lentes que muitas pessoas enxergam o mundo — ou dele conseguem olhar apenas o que permite a penumbra das pupilas dilatadas pelo preconceito — não venham querer que com essas lentes arranhadas os outros enxerguem e vislumbrem o universo ao seu redor.

Nossas ações estimulam a criticidade e contribuem para apreender o mundo e as pessoas como construções abertas e plurais. Como sujeitos de múltiplas cores, de múltiplos sons, desejos, olhares, sensações e formas de enxergar, sentir, dizer e ser. Somos responsáveis porque incitamos nossos jovens a buscarem outras formas de ver, outras maneiras “Para ver e ser visto”, outras interpretações, outros ângulos de leituras, outras lentes de percepções.

À guisa de (in)conclusão

Se os tempos são de pupilas dilatadas, acreditamos que nossas ações de pesquisa, reflexão e escrita contribuirão para construir outros ângulos de percepção. Paradoxalmente, quando estão dilatadas as pupilas, o médico especialista pode perceber sinais das áreas que necessitam de tratamento, que precisam de um cuidado maior. Assim, também acreditamos que os questionamentos que estimulamos frente aos discursos preconceituosos, que desejam determinar o que os outros precisam ver, sejam colírios para tantas miopias que abundam nosso tempo, que tornam nebulosas algumas formas de ver e tentam impedir outras formas de ver e ser visto, de ver e sentir o cotidiano. Nessa perspectiva, nossas ações poderão se constituir em antídotos contra certas cataratas sociais que povoam e ofuscam o cotidiano.

Mas não nos enganemos que as batalhas para enxergamos o mundo por outras lentes sejam fáceis. Enfrentaremos muita resistência. Haverá parlamentares, representantes da sociedade civil e das instituições religiosas que irão continuar enxergando o mundo com suas miopias e querendo que os outros também assim enxerguem. Haverá muitas lentes que irão continuar defendendo que mulheres, negros, refugiados, gays, lésbicas, travestis, praticantes de credos africanos, ateus (e todos aqueles que não se enquadram nos modelos socialmente aceitos como padrões) não tenham seus direitos garantidos, não tenham direito a enxergar o mundo por outros ângulos de percepção.

Os berros e socos continuarão. Tentarão nos cegar. Tentarão impor suas cegueiras. Para controlar, irão tentar impor suas miopias como já estão fazendo por meio da censura à exposição Quuermuseu do Santander, ou ao show que Caetano Veloso iria realizar no acampamento do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto em São Paulo. Tentarão impor suas lentes tortas como única forma de ver o mundo e, para isso, irão expressar o incômodo provocado por outras lentes livres das “cataratas dos preconceitos sociais”.

Entretanto, as lentes e leituras que não se enquadram nas miopias crescem e operam mudanças nas relações de poder. Mudanças que estão interferindo nas relações de lugares que antes eram apenas assentos sagrados da elite branca, cristã e heteronormativa desse País, como a universidade pública. A universidade pública que antes ficava localizada nos grandes centros econômicos e políticos, exatamente onde moram as elites. Há uma nova cartografia política com o crescimento das universidades no Brasil. Isso desloca as relações de poder. Tenciona as relações de força. Incomoda. Cria outras maneiras de olhar, outras formas “Para ver e ser visto”. Não é por acaso que o curso de Direito da Terra — ofertado na Unifesspa — foi e ainda é atacado. Não foi por acaso que a exposição de “Para ver e ser visto” causou um mal-estar. Não foi por acaso que a peça teatral com uma travesti interpretando Jesus continua despertando a fúria dos olhares míopes e das pupilas dilatadas.

Quais os desafios, portanto, da História e das demais ciências humanas, nesses tempos de pupilas dilatadas? Para que serve pesquisar, ensinar e escrever em tempos de lentes que pretendem determinar as formas de ver e ser visto? Quais seus desafios nos tempos de miopias em ascensão? Sou um incansável defensor de que a História, mais do que nunca, tem um papel crucial nesses tempos. A História tem poder de combater a intolerância. A História tem o poder de curar as miopias, de criar outras lentes para olhar, sentir e viver o mundo. A História tem o poder de contribuir para fazer entender que somos distintos. Que somos múltiplos. Que somos diversos. A História tem o poder de nos fazer entender que existem formas distintas de sujeitos. Que não existem verdades absolutas. Que existem muitos ângulos de percepção e formas de ver o mundo. Que podemos viver e conviver com diferentes leituras e ângulos de percepção. Que podemos dialogar e conviver com a alteridade. A História é uma arma potente contra a cegueira, contra a catarata política e social, contra a miopia que dilata, dilacera e impede de se olhar a vida por diferentes e coloridos ângulos de percepção.

 

REFERÊNCIAS

 

ANDRADE, Carlos Drummond de. Poesia completa. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2002.

BENTO, Berenice. Afeto, Butler e os neoTFPistas. Revista Cult, 30/10/2017.

 

 

Migração, cidades e questão agrária no sul e sudeste do Pará

Airton dos Reis Pereira / UEPA

 

Lembro aqui de algumas reflexões que fiz, certa vez, numa palestra que conferi para um grupo de lideranças comunitárias, estudantes e professores universitários sobre as dinâmicas socais do sul e sudeste do Pará. Naquela palestra o público estava interessado em discutir as questões relacionadas à migração, à constituição das cidades e à questão agrária dessa parte do território amazônico.

Uma das coisas que procurei refletir naquele dia foi que grande parte das cidades do sul e sudeste do Pará é datada de um período recente embora algumas poucas do final do século XIX e início do século XX. Não é difícil encontrar nos bancos de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por exemplo, que o surgimento da maioria dos núcleos urbanos da região está relacionado às dinâmicas das décadas de 1970, 1980 e 1990. Mesmo Marabá e Conceição do Araguaia que surgiram no final do século XIX e São Felix do Xingu no início do século XX, as suas dinâmicas sociais e políticas atuais estão ligadas diretamente às questões das últimas décadas. Ou seja, grande parte das cidades da região surgiram ou cresceram em razão da abertura das estradas a partir das políticas de desenvolvimento dos governos da ditadura militar.

As cidades como São João do Araguaia, Conceição do Araguaia, Itupiranga, Tucuruí, Marabá e São Felix do Xingu, a partir do final da década de 1960 e início dos anos de 1970 deixaram de ostentar o status de cidade beira-de-rio para se tornar cidade beira-de-estrada. Digo isso, porque foi a partir desse período, que as estradas suplantaram os rios que determinavam o cotidiano de uma população escassa às suas margens. Até então eram as águas que possibilitavam o trabalho, a alimentação, o lazer, mas também os caminhos. Os rios Araguaia, Tocantins e Xingu, por exemplo, eram os principais meios de comunicação entre as cidades da região à capital do estado ou a cidade de Imperatriz, no Maranhão. As transações comerciais entre estas localidades, normalmente eram efetivadas por embarcações a remo ou a motor. Diversos pequenos povoados que margeavam os rios desapareceram ou perderam as suas importâncias no cenário regional, como Itaipavas, Santa Cruz, Apinajés e São Raimundo do Araguaia após o advento das estradas. Mas por onde as estradas foram sendo abertas surgiram vilas que são hoje cidades sedes de municípios, como Redenção, Rio Maria, Xinguara, Jacundá, Goianésia do Pará, Bom Jesus do Tocantins, Rondon do Pará, Tucumã, Ourilândia do Norte, entre outras. Casas de comércios e bancos passaram a ser edificados apressadamente para atender os migrantes que chegavam quase todos os dias.

Quer dizer, as estradas como a BR-222 (antiga PA-70), a Transamazônica, a PA-150 e a PA-279 tão logo mudaram o ritmo da região impondo outras formas de trabalho, de relações, de sociabilidades e de vivências. O caminhão, o automóvel e o ônibus passaram a transportar mercadorias, pessoas e novos hábitos. Chegavam passageiros, mas também caminhões com produtos industrializados (açúcar, café, enlatados, refrigerantes, bebidas alcoólicas, calçados, confecções, tecidos, joias, etc.) do Centro-Sul até então poucos consumidos pela população local. Na volta, grande parte desses caminhões levava tábuas de mognos explorados nas matas por madeireiros de diversos lugares, especialmente aqueles de São Paulo, de Minas Gerais e do Paraná que tinham um montante de capital investido fortemente na exploração da madeira.

As “frentes” das cidades como Marabá, São João do Araguaia, São Felix do Xingu e Conceição do Araguaia deixaram de ser os lugares onde acostavam as balsas, os barcos, as canoas, mas as estradas empoeiradas por onde entravam os caminhões, os automóveis, os ônibus. Quer dizer, as portas de entrada e de saída dessas cidades deixaram de ser os rios e o principal transporte deixou de ser as embarcações.

É certo que os rios continuam sendo importantes, isso não tenho dúvida, mas a interação imediata entre terra e água foi, de certa forma, quebrada. Foi por meio das estradas que levas de migrantes passaram a chegar em busca da terra, de trabalho e de lucro fácil. Foi nessa época, que o governo paraense dividiu as terras em glebas de 4.356 hectares e vendeu com baixos preços às empresas e fazendeiros sulistas que tão logo foram favorecidos com incentivos fiscais e creditícios do Governo Federal por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e do Banco da Amazônia (BASA). Só para termos uma ideia, entre 1960 e 1976, o governo do Pará chegou a vender à iniciativa privada quase 7 milhões de hectares de terras. Os Quagliato, proprietários da Fazenda Brasil Verde, de certa forma responsáveis pela condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), em dezembro de 2016, pela violação dos direitos humanos em razão da prática de trabalho escravo, por exemplo, detinham, no sul do Pará, cerca de 160 mil hectares de terras. Já os Lanari do Val chegaram a concentrar mais de 348 mil hectares.

Mas foi também nessa época, que milhares de trabalhadores rurais pobres de diversas regiões do Brasil passaram a chegar à região em busca da terra e do trabalho, sobretudo porque o Governo Federal havia feito uma ampla campanha, incentivando a migração de famílias de trabalhadores rurais empobrecidos de diversas partes do país, especialmente do Nordeste para a Amazônia. É desse tempo a frase muito conhecida de Garrastazu Médici “terras sem homens para homens sem terras”. Trata-se de um discurso que o referido Presidente da República fez em Manaus (AM), em outubro de 1970, numa reunião da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) quando considerava necessária a colonização da Transamazônica. Para ele, era certo que a colonização deveria estimular a migração de camponeses, sem terras e trabalhadores pobres, ao mesmo tempo em que distensionaria os conflitos sociais no nordeste e no sudeste do país e possibilitaria a criação de polos de: mãos de obra favoráveis à expansão dos projetos agropecuários, mínero-metalúrgicos e industriais na Amazônia; de consumidores de produtos industrializados do Centro-Sul do País; e de fornecedores de matérias-primas para as indústrias do Centro-Sul.

Então foi efetivada a colonização às margens da rodovia Transamazônica, denominada na época de Programa Integrado de Colonização Marabá (PIC-Marabá), propagandeada pelo Governo Federal como melhor opção de desenvolvimento da Amazônia. Acontece que na prática, o PIC-Marabá não só incidiu sobre áreas já habitadas por posseiros, como foi o caso em São João do Araguaia, como não contemplou as expectativas dos migrantes pobres.

Ao chegarem à região, pessoas não encontraram emprego, como também não encontraram as ditas terras. Grande parte das áreas agricultáveis já estava ocupada por grandes proprietários: foreiros de castanhais ou empresários do Centro-Sul do país. Foi a partir de então, que o sul e sudeste do Pará passaram a aparecer no cenário nacional e até internacional em razão da problemática em torno dos conflitos agrários. Sem alternativas de sobrevivência, milhares de trabalhadores sem terras passaram a ocupar inúmeros imóveis improdutivos passiveis de ser desapropriados para fins de reforma agrária. Muitos fazendeiros para não perderem as suas terras, mas também os status político e social que a propriedade da terra lhes confere, passaram acionar a proteção dos aparelhos de estado, mas também a contratar pistoleiros para expulsar e até mesmo assassinar trabalhadores. Do início da década de 1970 aos dias atuais, segundo os dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), mais de 700 trabalhadores rurais e suas lideranças foram assassinados no sul e sudeste do Pará em razão dos conflitos por terra.

Hoje, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o sul e sudeste do Pará abrigam 514 Projetos de Assentamentos da reforma agrária, com mais de 70 mil famílias assentadas, mas nenhum desses assentamos foi criado como ato de boa vontade dos órgãos de terras ou dos governo Federal e Estadual. Na grande maioria foram áreas de intensos, prolongados e violentos conflitos como mencionado acima.

Não deixando de considerar que existem entraves que desafiam a permanência dos trabalhadores rurais na terra e que as políticas de criação de assentamentos pelo Governo Federal devem ser vistas de maneira crítica, podemos, de certa forma, afirmar que os assentamentos de reforma agrária significaram a redefinição da posse e do uso da terra nessa parte do território amazônico, possibilitando diversas famílias que não tinham terra ter um lote para produzirem alimentos e viverem com maior dignidade.

Desse modo, ao tratar da migração e da constituição das cidades do sul e sudeste do Pará não podemos esquecer das problemáticas em torno da questão agrária que são, de certa forma, importantes para ajudar a entender não só a história regional, mas também a história do Brasil, principalmente no tocante à posse e ao uso da terra.