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Entre rios e fronteiras

História urbana, cidades coloniais e interdisciplinaridade

José Inaldo Chaves Jr.

FAHIST/Unifesspa

 

“A cidade que conhecíamos mudou”. Esta frase, de modos variados, parece habitar as falas e as memórias das gerações. É comum observarmos os mais velhos admirados perante as rápidas transformações do espaço urbano, expressarem-se em máximas como “quando cheguei aqui, o mato cobria tudo!”, “não tinha nada, era tudo um breu só”, ou ainda “que tempo bom aquele, depois da missa, sentávamos na calçada para prosear e paquerar, mas às nove o pai mandava entrar”. Parece-nos que a ideia de cidade e o estar nela se apresentam como em um constante descompasso; nosso tempo parece ser outro e um incômodo nostálgico faz-se presente. Apesar de ser um produto humano por excelência, de modo que sua construção diária de nós depende intimamente, a cidade parece sempre fugir de nosso controle, agigantando-se não apenas por meio de seus prédios e mecânicas megalomaníacas, mas também de seus tempos, memórias e fluxos, cada vez mais velozes e fluídos. A cidade contemporânea nos deixa descompassados.

Seguindo a assertiva de Giulio Carlo Argan, “A cidade que, no passado, era o lugar fechado e seguro por antonomásia, o seio materno, [também] torna-se o lugar da insegurança, da inevitável luta pela sobrevivência, do medo, da angústia, do desespero”. Neste sentido, é possível auferirmos que, se a cidade não tivesse se tornado a megalópole industrial contemporânea, as filosofias da angústia existencial e da alienação certamente teriam bem pouco sentido e, talvez, não fossem a interpretação de uma condição objetiva da existência humana (ARGAN, 1993, p. 2012). É prosaico dizer que os ritmos e sons da cidade nos afetam em nossa existência, mexem conosco de uma maneira que nem sempre conseguimos dimensionar. Buzinas de carros, o apito do guarda, o músico e o jazz na esquina, o silêncio das madrugadas com seus habitantes peculiares. Quem conhece as madrugadas de Niterói como eu, deve recordar-se do perambular faceiro de porcos pela Visconde do Rio de Branco ou pela Amaral Peixoto. Ao raiar do dia ninguém mais sabe de onde vieram ou para onde foram aqueles animais.

Com o crescimento demográfico da experiência urbana no Brasil desde a década de 1970, não é fortuito que o campo da história das cidades e da urbanização tenha despertado o interesse acurado de uma gama de investigadores/as que encontraram verdadeira inspiração no trabalho historiográfico de nomes como Maria Stella Bresciani e Sandra Jatahy Pesavento. Mas esse não é um campo fechado e uma das marcas de nascença das histórias urbana e da urbanização tem sido sua vocação interdisciplinar, congregando, além dos historiadores, geográficos, arquitetos, sociólogos e, como acentuara Argan, até psicólogos e psicanalistas. Nesse sentido, o clássico estudo da saudosa professora Ecléa Bossi, Memória e Sociedade: lembranças de velhos, de 1979, expressou grandiosamente essa vocação ao buscar em depoimentos de idosos uma São Paulo até então invisível.

Enquanto locus privilegiado de produção e reprodução do capital, a cidade contemporânea e industrial também revela uma aposta em seu próprio poder transformador das condições de vida e moldador do cidadão, mantendo, assim, uma velha conceituação que a ela confiou um poderoso papel civilizatório, diariamente contestado por uma espécie de “barbárie endêmica” que parece nos abater no cotidiano citadino, no qual quase vemos escapar aqueles caros valores da vida urbana, que muitos se apegam com unhas e dentes, aqueles conceitualmente construídos e a nós revelados por meio de dicotomias como “arcaico versus moderno”, “velho versus novo”, “selvagem versus civilizado” e, sobretudo, “rural versus urbano”.

Aliás, no Brasil contemporâneo, a própria ideia de urbano consagrou-se graças à oposição com o rural e o agrário, categorias que escondem experiências de imbricações sociais no passado e no presente. Mais recentemente, passamos a problematizar o próprio conceito cidade, colocando-o em xeque e em comparação nas diferentes experiências históricas, fugindo das transposições contemporâneas sobre seus significados mais recuados. É sobre esta necessidade que falaremos hoje, apresentando um outro modo de “ser e viver cidade”, relativamente posicionado no tempo entre a cidade fechada medieval e a selva de pedra de nossos dias.

Sem que tenhamos em mente uma teleologia infértil ou mesmo a intenção de constituir uma arqueologia da vida urbana (os próprios limites destas páginas tornam esse trabalho impossível), nosso intuito é discutir, em alguns aspectos, a cidade colonial no Brasil e como ela reuniu, a partir de múltiplas regionalidades e agentes históricos, elementos da pragmática medieval portuguesa com os fins civilizatórios próprios da Renascença e, mais ainda, do Iluminismo. Se a cidade colonial não foi o símbolo de modernidade e regularidade que veio a ser no século XIX, especialmente nos anos da Belle Époque parisiense, londrina ou lisboeta (vide a obra do saudoso historiador da cultura Nicolau Sevcenko), nos trópicos ela representou uma das mais importantes fricções culturais com o universalismo desencantado do século XVIII, que, na centúria seguinte, estamparia a técnica de engenheiros e arquitetos desejosos por progresso e civilização em uma sociedade em vias de industrialização.

Por estas bandas, a construção de uma urbanidade mestiça, no dizer de Renata Malcher de Araújo, parece ter habitado os planos de governo do Império português que, seguindo os paradigmas da Ilustração ibérica, viu na cidade um mecanismo privilegiado de construção da centralidade régia erigida a partir de um projeto civilizatório. A tentativa de integrar os índios a este projeto, fazendo destes súditos de El rei de Portugal revelou-se um objetivo premente, mas também um sintoma das contingências de lugares aonde a norma e a prática nem sempre se congratulavam e os desenhos da urbanidade também precisavam adequar-se à paisagem.

Não por menos, a cidade colonial quase sempre foi interpretada como prova irrefutável do “desleixo lusitano”, de seu descaso com o fazer urbano que não contrariava a ordem natural, antes a ela se submetia passivamente. Embora essa interpretação encontre filiação na própria matriz historiográfica brasileira dos anos 1930, nos importantes ensaios de Caio Prado Júnior (1956), Gilberto Freyre (1933) e Sergio Buarque de Holanda, foi mesmo neste último que a crítica ao ruralismo candente – mentor do patriarcalismo e clientelismo, vícios tão arraigados na vida política nacional – encontrou sua melhor expressão, já que Holanda vinculou a construção da experiência cidadã e democrática brasileira, nos moldes do pensamento liberal originário de camadas sociais urbanas, à própria superação da atávica herança rural deixada pela colonização.

Em seu clássico Raízes do Brasil, de 1936, Sergio Buarque de Holanda apontou esse legado português e seu crônico desleixo com o urbano como causa do entrave na construção de instituições democráticas sólidas. Embora nunca tenha realizado um estudo pormenorizado das cidades coloniais brasileiras, Holanda firmou frases que marcaram (e minguaram) os estudos urbanos no Brasil:

 

“A cidade que os portugueses construíram na América não é produto mental, não chega a contradizer o quadro da natureza, e sua silhueta se enlaça na linha da paisagem. Nenhum rigor, nenhum método, nenhuma previdência, sempre esse significativo abandono que exprime a palavra ‘desleixo’ – palavra que o escritor Aubrey Bell considerou tão tipicamente portuguesa como “saudade” e que, no seu entender, implica menos falta de energia, do que uma íntima convicção de que “não vale a pena…” (HOLANDA, 2004, p. 110).

 

Apenas nos derradeiros da década de 1950, um movimento de renovação dos estudos urbanos no Brasil tendeu a relativizar a visão buarquiana da oposição urbano X rural, pendor de sua história de nossa decadente “herança rural”, como expresso em Raízes do Brasil. As pesquisas de Nestor Goulart Reis e Paulo Santos, ambas no campo da arquitetura e do urbanismo, foram pioneiras e abriram prolíficos caminhos analíticos. Estes autores propuseram uma história da urbanização que rompia com o tradicional formalismo predominante nos primeiros tempos de uma história do urbanismo, pouco afeita à irregularidade do traçado barroco.

Segundo Beatriz Piccolotto Bueno, tratou-se de incluir gente em um cenário tendencialmente estático, árido e formalista das plantas e projetos, entendendo a cidade e o território como artefatos sociais. Para Bueno, que, por sinal, foi orientada em sua tese pelo professor Reis Filho, a proposta brasiliana deste arquiteto e de seu colega Paulo Santos era a de “uma visão sistêmica que leva em conta atores, processos, dinâmicas e fluxos, redes de relações sociais, redes urbanas e suas configurações no espaço em perspectiva histórica” (BUENO, 2012, p. 19). A seu tempo, essa história da urbanização inaugurou um esforço eminentemente interdisciplinar, integrando uma plêiade de especialistas da arquitetura, da história, da arqueologia e da geografia.

Por sua vez, Paulo Santos revelou a contradição presente em nossas próprias interpretações que assinalam o sobredito “desleixo” português na obra colonizadora, reiterando o quanto é difícil conciliar o retrato descuidado e promíscuo feito “[…] com a ideia de havermos guinado essas mesmas cidades portuguesas do Brasil – Outro Preto, São João del Rei, Mariana, Diamantina, Serro, Tiradentes, Goiás Velho, Salvador, Alcântara etc. – em parte ou no todo, à categoria de monumentos nacionais” (SANTOS, 2008, p. 20). De um modo geral, na esteira dos estudos de Paulo Santos, frisamos que estas cidades americanas “conservaram, sob as mais diversas condições, o cunho inequívoco da mãe-pátria, que as características regionais não conseguiram apagar; e podem, por isso, a justo título, ser consideradas antes como cidades portuguesas do Brasil do que como cidades brasileiras” (SANTOS, 2008, p. 52).

Doutra feita, na herança portuguesa da cidade informal e irregular, como apontado por Sergio Buarque de Holanda, devemos investigar, contudo, os meios e fins de um modo específico de fazer cidade, típico da tradição urbanística portuguesa e com fortíssima presença do imaginário medieval. Neste sentido, vale lembrar, por exemplo, que “a rua ocupava no traçado medieval da cidade um lugar muito diverso do que depois da era da locomoção”, pois era transitada, sobretudo, por pedestres, compondo “parte de um tecido urbano de relações: eram os sulcos das idas e vindas diárias de seus habitantes”, como na Belém colonial de suas ruelas tão estreitas.

Uma forma específica de orientar-se geograficamente, típico da cultura portuguesa e de seu pragmatismo evidente, buscou adequar o traçado à própria necessidade do terreno. Não possuía, pois, uma aversão crônica ao regular, porém, na América portuguesa reuniu artefatos indígenas, negros e lusos para constituir um espaço urbano marcado pela funcionalidade, tanto em sua forma quanto no seu conteúdo – um desejo do território logicamente informal, diríamos, como visto na transplantação de parte da organização dos antigos aldeamentos para as chamadas “vilas de índios”, criadas no contexto do Diretório pombalino em meados do século XVIII, numa clara tentativa de conciliar o velho com o novo e, assim, reunir as melhores condições para a “civilização” dos indígenas, que de aldeados passavam à cidadãos.

Atualmente, após o resgate de uma história urbana no Brasil-colonial e superada a imagem uma irremediável separação entre o “urbano” e o “rural”, problemáticas originais tem ressaltado o papel das cidades e vilas coloniais e sua importância na colonização de um modo geral, ainda que o prisma adotado não se associe diretamente aos estudos urbanos. O papel de mercadores e homens de negócio residentes nas principais cidades da América portuguesa, destacado nas pesquisas de Júnia Ferreira Furtado (2006), para Minas, Maria Aparecida Borrego (2010), para São Paulo, João Fragoso, para o Rio de Janeiro (1992), Siméia de Nazaré Lopes, para Belém, e Clara Araújo, no caso do Recife, revelou a pujança destes núcleos urbanos e suas relações com o universo produtivo (agroexportador ou não) da colônia. Por seu turno, estudos recentes têm retirado do “limbo da história” atores importantes do mundo urbano colonial, com participação crucial nos programas da governança portuguesa d’além-mar, como foram os engenheiros militares e as elites camarárias, recentemente estudados por Beatriz Piccolotto Bueno, Maria Fernanda Derntl, e Maria Fernanda Bicalho.

A dinâmica citadina colonial tem merecido uma atenção especial por apresentar particularidades como a construção religiosa do espaço e a adoção de uma toponímica assentada nessa cultura de base experimental portuguesa, como apontaram os estudos de Murilo Marx (1988) sobre redes de capelas e freguesias na América portuguesa, e de Irís Kantor (2009) sobre a cartografia imperial. Neste sentido, destaca-se uma vinculação embrionária desta história da urbanização com a arqueologia e os estudos da cultura material, tratando a cartografia, a iconografia e o patrimônio material como fontes históricas e artefatos sociais que merecem a atenção dedicada dos pesquisadores.

A interiorização da colônia por meio de redes urbanas e caminhos que levavam conhecimento, gentes e governo aos lugares distantes também ganhou destaque, como demonstram as teses de Renata Malcher de Araújo sobre o Mato Grosso e a Amazônia colonial e Cláudia Damasceno Fonseca sobre vilas e arraias nas Minas Gerais. Especialmente nos estudos de Renata Araújo, as fronteiras da América portuguesa foram tratadas a partir dos projetos de intervenção urbanística da Coroa portuguesa para o efetivo controle do território, destacando, por seu turno, o papel protagonista assumido pelas populações indígenas nas disputas por espaços políticos nas novas vilas que emergiram no seio das reformas pombalinas em meados do século XVIII. Reflexão semelhante, muito inspirada em Araújo, também executei para o caso das “vilas de índios” na Paraíba colonial, quando tratei-as, além do enfoque para o “político”, também de um ponto de vista das relações étnico-raciais.

Todavia, é preciso reconhecer que há um enorme caminho ainda por percorrer, sobretudo com a abertura dada pelos estudos das fronteiras étnicas e culturais na América portuguesa, o que permite-nos enxergar a cidade colonial para além da clássica imagem “ícone primaz da civilização portuguesa”, abrindo espaços a outras experiências do urbano não necessariamente submetidas às relações próprias da colonização ou mesmo refratárias a estas. Ademais, uma história ambiental da cidade colonial ocupada com as múltiplas concepções da natureza, em litígio no espaço urbano e herdadas dos povos indígenas, africanos e europeus, permanece terreno praticamente inexplorado. As possibilidades seguem, portanto, infindáveis.

 

 

REFERÊNCIAS

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Um estudo sobre a questão Multicultural: análise bibliográfica

 

Andrius Estevam Noronha

 

Este texto aborda uma análise da primeira parte da obra editada no Brasil pelo crítico da cultura Stuart Hall (2003), jamaicano, residente na Grã-Bretanha desde 1951, cujo tem repensado a cultura no meio de uma globalização complexa e contraditória, momento em que as identidades culturais se tornam lances discursivos para quem os faz. O capítulo referente a questão multicultural é na verdade um ensaio apresentado na palestra anual “Corrida Contra o Tempo” (Race Against Time) do Instituto de Educação da Universidade de Londres, e está dividido em três momentos: o primeiro, uma crítica aos termos multiculturalismo e multicultural; o segundo, uma análise dos efeitos transruptivos da questão multicultural (Barnos Hesse); e terceiro, a tentativa de resgate de uma nova lógica política multicultural.

Homi Bahba (2003) menciona que o multiculturalismo seria um termo valise que se expandiu de forma heterogênea e que o multicultural tornou-se significante e oscilante. Além disso, acredita que o termo multiculturalismo está discursivamente enredado com raça, etnicidade, identidade e diáspora, e é utilizado “sob rasura”. Embora os termos multiculturalismo e multicultural sejam interdependentes, apresentam formas distintas: enquanto o multiculturalismo é um termo substantivo e visto geralmente como singular; o multicultural apresenta-se como um termo qualificativo e plural, pois descreve as características sociais e os problemas de governabilidade em sociedades onde diferentes comunidades culturais convivem e tentam construir uma vida em comum, porém retêm algo de sua identidade “original’.

O multiculturalismo significa filosofia específica ou doutrina que sustenta as estratégias multiculturais. Desta visão emerge a crítica ao multiculturalismo, cuja provém da idéia de que visto do singular seria reducionista, afinal é um termo que refere-se às estratégias e políticas adotadas para governar ou administrar problemas de diversidade e multiplicidade gerados pelas sociedades multiculturais. São exemplos da pluralidade do multiculturalismo o corporativo, o revolucionário, o comercial, etc. Além disso, o multiculturalismo é uma idéia profundamente contestada, seja pelos liberais conservadores, seja pela esquerda e até pelos modernizadores. Mas, as práticas do multiculturalismo que definem e caracterizam as sociedades da modernidade tardia são essenciais ao manifestar a importância da diversidade cultural, principalmente por integrar as contribuições das pessoas de cor à sociedade. Além do mais, tem se alterado e intensificado após a Segunda Grande Guerra ocupando lugar central no campo da contestação política.

Historicamente, as sociedades multiculturais, étnicas ou culturalmente mistas têm sido produzidas com os deslocamentos dos povos e com a migração. Adjunto a este fenômeno, Hall (2003) cita o colonialismo, cujo insere o colonizado no tempo homogêneo vazio da modernidade global, sem abolir as profundas diferenças ou disjunturas de tempo, espaço e tradição. Isto significa que o colonialismo pressupõe Estados-Nação conscientemente fabricados a partir de um quadro étnico mais fluido. No entanto, o multiculturalismo traz consigo uma reconfiguração estratégica das forças e relações sociais devido ao fim do velho sistema imperial europeu e das lutas pela colonização e independência nacional, devido também, ao fim da guerra fria e à globalização.

Para Hall (2003), as sociedades modernas que passaram por crises (ausência de cultura nacional ou cívica em culturas nativas, pobreza e subdesenvolvimento, desigualdades social, ordem econômica liberal não regulamentada) assumem um caráter multicultural ou “etnicizado”. Isto indica que há uma relação entre o ressurgimento da questão multicultural e o fenômeno do pós-colonial. Afinal houve uma rearticulação de poder social entre período colonial e pós-colonial. Atualmente, estas relações são deslocadas e reencenadas como lutas entre forças sociais nativas, como contradições internas e fontes de desestabilização no interior da sociedade descolonizada, ou entre ela e o sistema global.

A queda do muro de Berlim em 1989 e a imposição pelos EUA de nova ordem mundial (ocidentalização) trouxeram como conseqüência tensões sob a forma multicultural (problemas pendentes de desenvolvimento social e ressurgimento de nacionalismos étnicos e religiosos mal resolvidos). Novas formas de etnicidade têm emergido sendo resultantes desta globalização desigual ou da modernização falha, revalorizando os discursos nacionalistas mais antigos (invenção da tradição e narcisismo das pequenas diferenças), seria uma reinvenção do passado-no presente (nação como motor da modernização).

A globalização contemporânea é associada ao surgimento de novos mercados financeiros desregulamentados, ao capital global e aos fluxos de moeda que têm o poder de desestabilizar as demais economias, além disso, é associada às formas  transnacionais de produção e consumo, ao crescimento de novas indústrias culturais impulsionado pelas tecnologias de informação, bem como ao aparecimento da “economia do conhecimento”. Está caracterizada pela compressão tempo-espaço e pelo desarraigamento irregular das relações sociais e por processos de destradicionalização. Todos estes efeitos remetem-se à sociedades ocidentais e periféricas. A globalização é tanto um sistema de desigualdades e instabilidades como contraditória, pois tende culturalmente à homogeneização (dominante), mas também causa efeitos diferenciadores nas sociedades, porém sendo um sistema de con-formação da diferença e não de sua obliteração. Daí emerge um modelo de poder discursivo.

A proliferação subalterna da diferença diz que adjunto ao eixo global vertical do poder cultural, econômico e tecnológico vêm uma visão de mundo composta de muitas diferenças locais. Neste contexto, a luta entre os interesses locais e os globais estão latentes. O conceito de Différance formulado por Jacques Derrida (1973) é adequado para este contexto, pois diz que é através do movimento do jogo que se produz as diferenças e seus efeitos, ou seja, uma onda de similaridades e diferenças. Para Bahba (1998), é um significado que está sempre em processo e posicionado ao longo de um espectro e opera no tempo liminar das minorias. Tais estratégias surgem nos vazios e nas aporias que constituem sítios potenciais de resistência, intervenção e tradução. Daí emergem os localismos, algo novo acompanhado da globalização, o exterior constitutivo da globalização dando vez ao particular e ao específico. Assim, o local resiste ao fluxo homogeneizante do universalismo com temporalidades distintas e conjunturais, portanto, não tem caráter estável ou trans-histórico, nem inscrição política fixa. Um exemplo de impulso político articulado com outras forças é a migração. De acordo com Goldberg (2013, p. 29), “movimento e migração (…) são as condições de definição sócio-histórica da humanidade”.

A Inglaterra é citada como exemplo de força transruptiva dentro da instituição política e social devido à tradição histórica de país com cultura homogênea e unificada. Porém, é sabido que há várias formas de ser “britânico”. Territorialmente a Grã-bretanha é uma ilha “fixa e eterna”, tendo se tornado Estado-Nação ainda no século XVIII com o Pacto Civil, ou seja, tornando a Irlanda sua colônia e, portanto, racializando os Irlandeses. A identidade nacional foi constituída projetada por um “outro”, portanto, em relação contínua com a diferença. Entretanto, a questão multicultural constitui um fenômeno pós-Segunda Guerra Mundial, onde imigrantes caribenhos e imigrantes asiáticos expulsos da áfrica “aportaram” na ilha, sendo seus rumos marcados pelas antigas relações de dependência e subordinação herdadas do tempo do Império. Uma nova configuração de exclusão social, desemprego, pobreza e desigualdades em geral se instalaram associadas ao racismo e as relações de gênero. Lateralmente à sociedade “britânica” majoritária emergiram comunidades culturais, ou seja, minorias étnicas cujas perpetuam elos de continuidades com seus locais de origem.

Diante da complexidade multicultural, as escolhas identitárias de grupos étnicos são políticas e associativas, pois ao mesmo tempo em que são fiéis às tradições, escolhem a posição do grupo ao qual desejam ser associados. Isto significa que estas comunidades não estão emparedadas em uma tradição imutável e seria um erro confundir suas formas diaspóricas com uma vagarosa transição para a assimilação completa. Na verdade tornaram-se comunidades cosmopolitas, pois tornaram-se os significantes mais avançados da experiência metropolitana do pós-moderno urbano.

Os efeitos  transruptivos para uma estratégia ou abordagem política à questão multicultural tratam desde as categorias “raça”e “etnia”, a compreensão da cultura e o questionamento dos discursos dominantes da teoria política ocidental e as fundações do Estado liberal. Nesses termos, a categoria “raça” é vista sob rasura, ou seja, em uma nova configuração com etnicidade. Raça está associada à cor (biologia) e é uma construção política e social, uma categoria discursiva em torno da qual se organiza um sistema de poder socioeconômico, de exploração e exclusão. O racismo tem, portanto, uma lógica discursiva própria de efeito de naturalização. Já a etnicidade está associada a características culturais e religiosas, pois articula a diferença com a natureza (o biológico e o genético) desde que se desloque pelo parentesco e /ou pelo casamento endógeno. Na verdade são dois registros de racismo, onde os discursos da diferença biológica e cultural estão em jogo simultaneamente, ou seja, estão articulados e combinados de acordo com o momento multicultural.

A forma como se compreende a cultura diante do binarismo tradição/modernidade é abordada de forma crítica pelo Hall, cujo menciona que o hibridismo é o termo mais adequado para caracterizar culturas mistas e diaspóricas. Afinal, o hibridismo trata da lógica cultural da tradução, de um processo de tradução cultural, em que a ambivalência (dentro/fora) define bem a lógica cultural da modernidade ocidental.  Pois, na tradução cultural, é necessário negociar com a diferença do outro, algo que revela a insuficiência radical dos próprios sistemas de significado e significação.

O liberalismo ocidental é a cultura do particularismo que se universalizou, mesmo tendo como base a cidadania universal e a neutralidade cultural do estado. O estado liberal diante da questão multicultural tem aspectos positivos e negativos. Os nacionalismos cívicos dizem respeito aos termos políticos e territoriais, mas podem ser vistos como comunidades imaginadas, pois pressupõem sentimento de pertencimento e necessidade de identificação. Esta é construída a partir de diferenças que atravessam a nação. Entretanto, é somente dentro da cultura e da representação que a identificação com esta comunidade imaginada pode ser construída. É o sistema de representação cultural que dá significado a nação. Embora a nação constantemente se reinvente, ela é representada como algo que existe desde as origens dos tempos. Entretanto, o particularismo da demanda por reconhecimento da diferença não deve servir de contraste do universalismo da racionalidade cívica. Vale lembrar que a crescente diversidade cultural somada aos efeitos da globalização produziu uma crise de identidade nacional na Grã Bretanha que resultou numa sociedade de várias comunidades, uma sociedade multiculturalmente diversa.

O papel do Estado liberal (formal) diante da questão multicultural tem sido questionado, afinal sua “neutralidade” garante autonomia pessoal e liberdade individual para a busca do bem, desde que seja feito no domínio privado. O público e o privado aproximaram-se, ou seja, o “pessoal” tornou-se “político”. Politicamente, o liberalismo constitui um dos grandes sistemas discursivos do mundo moderno. Isto tudo reforça o individualismo e denuncia uma visão errônea de direitos coletivos e uma definição frágil de cultura. Na verdade, a identidade de um sujeito se constitui na sua relação com o outro, com seu exterior constitutivo, a cultura. A identidade está entrelaçada às identidades coletivas e pode ser estabilizada apenas em uma rede cultural.

Já o Estado liberal reformista da social democracia reconhece as necessidades sociais diferenciadas, bem como a crescente diversidade cultural de seus cidadãos, admitindo certos direitos grupais e outros definidos pelo indivíduo. Desta forma adotou estratégias de redistribuição para garantir a igualdade de condições tão cara ao liberalismo formal e avançou na prática rumo ao equilíbrio entre pluralismo cultural e as concepções liberais de liberdade individual. Porém é um movimento gradativo e incerto devido a crescente visibilidade e presença das comunidades étnicas.

Para Derridá (1973), além dos vocabulários políticos contemporâneos, há dupla demanda por igualdade e diferença. Neste contexto, a noção de comunidade e sua interação com a nação deve ser repensada, assim como se deveria adotar uma estratégia que rompesse com a lógica majoritária e que tentasse reconfigurar ou reimaginar a nação como um todo de uma forma radicalmente pós-nacional. Nesta busca de diversidade cultural deve-se ter o cuidado para não se reverter em novas formas de fechamento étnico. Isto indica que a etnicidade e sua relação naturalizada com a comunidade é outro termo que opera sob rasura, afinal somos seres que pensamos dentro de uma tradição, somos localizados e carregamos traços de uma etnia. Porém, nosso sentimento de pertencimento é simplista, baseada em vínculos. O pertencimento cultural (etnicidade) é algo que todos partilham, é uma particularidade universal, ou uma universalidade concreta.

Uma sociedade multicultural sempre envolve mais que um grupo. Essa é a lógica da difference, cuja significa que o significado/identidade de cada conceito é constituído em relação a todos os demais conceitos do sistema em cujos termos ele significa, ou seja, uma identidade cultural particular não pode ser definida apenas por sua presença positiva e conteúdo, todos os termos da identidade dependem do estabelecimento de limites – definindo o que são em relação ao que não são. Cada identidade é radicalmente insuficiente em termos de seus outros, o universal é parte de minha identidade tanto quanto sou perpassado por uma falta constitutiva. Entretanto, o universalismo se opõe de cima a baixo à particularidade e à diferença. Pois o universal emerge do particular como um horizonte incompleto que sutura uma identidade particular deslocada, é portanto um significante sempre em recuo. Deve-se buscar um horizonte mais amplo que considere tanto a cultura específica quanto a cultura de origem, pois quando a primeira se expande seu elo com a cultura de origem se transforma ao ser obrigada a negociar seu significado como outras tradições.

Hall sugere que diante da questão multicultural se pense em algo novo, em formas novas de combinar a diferença e a identidade desde que se considere a liberdade e a igualdade junto com a diferença, o bem e o correto. Para isto é necessário uma estrutura de negociação democrática agonística. Afinal a questão multicultural sugere que o momento da diferença é essencial à definição de democracia como um espaço genuinamente heterogêneo. Deve-se tentar construir uma diversidade de novas esferas públicas nas quais todos os particulares serão transformados ao serem obrigados a negociar dentro de um horizonte mais amplo. Para isso é necessário que esse espaço permaneça heterogêneo e pluralístico e que os elementos de negociação dentro do mesmo retenham sua différance. Essa universalização e seu caráter aberto certamente condena toda identidade a uma inevitável hibridização (fortalecimento das identidades pela abertura de novas possibilidades).

A nova lógica política multicultural proposta por Hall pressupõe a democracia, pois busca causar uma reconfiguração radical do particular e do universal, da liberdade e da igualdade com diferença. Isto é, busca um horizonte comum, onde haja maior reconhecimento da diferença e maior igualdade e justiça para todos. Para que esta lógica “funcione” é necessária a expansão e radicalização das práticas democráticas da vida social e a contestação das formas de fechamento racial ou etnicamente excludente. Algo que é extremamente difícil, mas não impossível!

 

Referências bibliográficas

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HALL, STUART. Da diáspora: Identidades e Mediações Culturais. Belo Horizonte: Editora UFMG: Brasília: Representações UNESCO no Brasil, 2003.

A História nos “entretempos” de incertezas: uma breve reflexão

 

Eri Cavalcanti

Gostaria de iniciar este breve texto mencionando rapidamente a expressão que dá nome a esta coluna e, de maneira bem pontual, a primeira palavra: “entre”. Se concordarmos que o mundo é uma invenção gestada inexoravelmente pela linguagem, a prática da nomeação é, talvez, a primeira relação que concorre para atribuir existência ao próprio mundo e a suas representações. Ou em um diálogo próximo a Pierre Bourdieu, poderíamos dizer que não existem experiências, relações, fatos ou acontecimentos se esses não forem nomeados. Tentemos fazer um esforço para pensar em uma situação — ou acontecimento — para a qual não tenhamos um nome. Impossível. Tudo, absolutamente tudo, para existir, necessita ser nomeado e, portanto, para se constituir, precisa transitar pelo universo da linguagem em sua polifonia e multiplicidade de formas, representações e significados.

Entre as condições de possibilidade de existência da coluna Entre Rios e Fronteiras, uma delas diz respeito aos encontros tecidos entre os professores da Faculdade de História da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e a professora Ana Dietrich da Universidade Federal do ABC (UFABC). Por esse ângulo de perspectiva, é oportuno nos avizinharmos das reflexões do filósofo francês, Gilles Deleuze (1992), quando defende que, para analisar e entender as relações, o importante é compreender o que se passa entre. A análise bastante erudita desse intelectual nos remete para outros lugares de questionamentos e nos impele a pensar em outras maneiras de discutir e entender certas questões-problema.

Deleuze nos desafia a sair de uma lógica explicativa bastante cristalizada que institui o mundo por meio de uma narrativa com origem e fim. Por conseguinte, essa mesma lógica parte do pressuposto de que todas as questões, problemas e relações estariam de alguma maneira com seu percurso traçado e definido e que, assim, as condições já teriam sido estabelecidas quando de sua criação. Ou seja, as experiências e seus desdobramentos já estariam definidos. Essa é a mesma lógica simplista que apreende o mundo pelas lentes da causalidade, que o entende como uma consequência das “leis” de causa e efeito e de ações e reações, e que atribui existência essencialista às relações humanas. Mas, como defende o filósofo, o humano, o agir e o agir humano são marcados pelo paradoxo, pelo dissenso, pela imprevisibilidade, pela indeterminabilidade.

A aproximação com as análises de Deleuze nos ajuda a pensar em outros deslocamentos, de tal modo que, mais importante do que buscar um “começo” (como se lá estivesse uma suposta origem explicativa para os fenômenos) e um “fim” para os acontecimentos (o encerramento) é perceber o que se passa entre. Acredito que as experiências se encontram em um fluxo do movimento dos acontecimentos, por isso, concordo com Deleuze quando afirma que o mais importante — por essa perspectiva de análise — é o entre.

Nessa dimensão, a coluna Entre Rios e Fronteiras é um espaço por excelência do entre, do possível, das experiências cujas explicações não cabem em narrativas que as limitam a pensar a partir de uma suposta origem. É nessa perspectiva que apresentarei breves reflexões sobre certas singularidades de nosso tempo, no que tange a algumas experiências da História do tempo presente.

As fissuras dos “entretempos” na Amazônia

O objetivo deste artigo não é fazer uma reflexão sobre o conceito de “tempo presente”. Basta dizer que esse conceito é plural e não desfruta de consenso nem mesmo no que se refere a sua terminologia. Há quem prefira, por exemplo, usar a denominação “história recente”.

Recentes ou do tempo presente, temos presenciado cenas nos dias atuais que provocam, preocupam e desafiam muitos que lidam com a História como área de atuação na pesquisa e no ensino. O amigo e historiador Airton dos Reis (que também escreve para essa coluna), a quem agradeço pela imagem, registrou em fotografias alguns indícios que representam cenas de um “tempo com fissuras”.

 

Fotografia: Airton dos Reis

 

Na recente greve dos caminhoneiros, diversas narrativas perfilaram redes sociais, sites de informação e grupos de whatsapp. Essa imagem foi produzida no dia 25 de maio de 2018 no bloqueio que os caminhoneiros fizeram na cidade de Eldorado dos Carajás, PA. Os pedidos de intervenção militar durante a paralisação — cabe destacar — não foram enunciados apenas pelas experiências praticadas na Amazônia.

Essa imagem emite muitos significados. É importante fazermos um esforço para evitar qualquer generalização. Certamente, nem todos os caminhoneiros desejaram e pediram a intervenção militar. Nem todos os caminhoneiros estão sendo manipulados por seus patrões. Nem todos os caminhoneiros fizeram parte dos protestos que ajudaram a consolidar o golpe de 2016 que derrubou a presidenta, eleita democraticamente, Dilma Roussef.

Expressado isso, avancemos na reflexão e questionemos: como é possível pedir o retorno da intervenção militar? Tal regime se caracterizou pela falta de expressão; proibiu greves; fez fortes arrochos salariais; passou a realizar prisões arbitrárias; perseguiu cidadãos civis que se posicionavam contrários aos ideais dos golpistas ditadores; instalou o medo nas relações cotidianas ao estimular a delação (em muitos casos, sem fundamentos); decretou a censura aos órgãos de imprensa e de cultura. Além disso, decretou que qualquer cidadão aprovado em concurso público só seria empossado se os órgãos de segurança emitissem um parecer atestando que não havia nenhum registro sobre o aprovado (lembrando que, muitas vezes, bastava uma crítica pública ao governo para ser fichado nos órgãos de segurança). Enfim, um regime caracterizado por falta de liberdade, perseguição, tortura, prisão e assassinatos de quem se opunha àquela forma de governo. Contudo, é possível que alguns queiram o retorno da intervenção militar, e os exemplos dariam para encher rios em tempos de estiagens e povoar as mais densas fronteiras.

Poderíamos tecer muitas reflexões sobre as possíveis razões que motivam essas manifestações de apoio e pedido do retorno dos militares à condução política do País. Entre outras, o discurso simplista que apresenta a ditadura militar de 1964 como um período marcado pelo combate à corrupção e cumprimento da ordem. As pesquisas já provaram que esse discurso é mentiroso, conforme demonstrou Gaspari (2014), além perigoso.

Acredito que as reflexões do filósofo francês, citado no início desse artigo, podem ajudar a tecer outras análises. Sabemos que existem motivos políticos, interesses partidários e objetivos particulares dos sujeitos que pedem o retorno da intervenção militar. Para além dessas questões, talvez a maneira como predominantemente a história é compreendida, analisada e narrada em diversos espaços tenha sua parcela de responsabilidade. A história não é pensada, entendida e explicada como processo contínuo. A história não é “apreendida pelo entre”, mas pelas lentes que buscam explicações de causa e efeito em uma origem e que projetam, para um fim teleológico, os desdobramentos de todo o processo.

Qual o problema em compreender a história dessa maneira? Se as causas explicativas estão na origem, os homens, no transcorrer do tempo, não têm poder de alterar sua construção e de interferir no processo. Quando se compreende a história pelo que se passa “entre”, ou seja, como “processos permanentes” interconectados a outros tempos, se ampliam as condições de entender os fios e as redes de influências, ressonâncias e interferências entre as experiências. O que sabemos acerca do que se passou entre o fim da ditatura militar e os dias atuais? Provavelmente, muitos cidadãos civis desconhecem até mesmo o que se passou na ditadura militar. Esse desconhecimento é um problema, cujas implicações sociais e culturais são bastante sérias.

Refletir sobre essas questões não significa buscar uma explicação determinista para compreender nosso tempo presente. Temos hoje um Congresso, cujos parlamentares —– com raras exceções — se comportam como se a lei fosse feita para beneficiá-los. Mas, as leis também foram pensadas para atender aos interesses gestados nesse campo de força. Por que hoje temos um judiciário (ou uma parte dele) que se comporta acima da lei? As explicações também são muitas e distintas. Uma delas pode residir no entendimento dos fatos que se passaram entre a ditadura e a nossa experiência democrática.

No pós-ditadura, quando a Constituição de 1988 foi redigida e aprovada, existia uma tensão no sentido de construir um conjunto de leis que em seguida não fosse facilmente manipulado por tribunais, como o Tribunal Militar ou o próprio Supremo Tribunal Federal (STF), que agiu em estreita consonância com o regime militar (RECONDO, 2008). Inclusive, quando o judiciário se reconfigurou para ganhar autonomia, no pós-ditadura, a partir da lei também se armou de mecanismos para não ficar refém de golpistas e ditadores.

Entretanto, os desdobramentos de um sistema judiciário mais forte e, talvez, a falta de conhecimento de como ele funciona por parte da população civil e o desconhecimento do que se passa entre podem, ter contribuído para a criação e manutenção de privilégios que também encheriam rios e lagos e povoariam fronteiras e florestas. Todavia, é oportuno ressaltar que o judiciário também não pode ser visto de forma homogênea, nem entendido por leitura generalizadora, nem a ele ser atribuída a responsabilidade exclusiva pelos problemas com os quais nos deparamos no momento. Ao mesmo tempo, não faltam exemplos de atitudes de representantes do judiciário agindo nitidamente em estreita sintonia com os interesses político/partidários de certos grupos. Não faltam exemplos de casos que provocam perplexidade e indignação.

Nessa dimensão, é oportuno lembrar o caso da agente de trânsito que recebeu ordem de prisão ao multar um juiz, no Rio de Janeiro, quando esse estava dirigindo um carro sem placas e sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o portal de notícias G1, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iria analisar “a conduta do juiz João Carlos de Souza Correa, no episódio em que o magistrado deu voz de prisão a uma agente de trânsito, após ser multado em uma blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro, desde o dia 14 de outubro deste ano” (06/11/2014). Ao que tudo indica, o caso analisado pelos pares do magistrado em nada resultou para o juiz. O mesmo não ocorreu com a agente que foi condenada a pagar multa de cinco mil reais por desacato a autoridade, conforme noticiado pelo site de informação Uol (03/11/2014).

À guisa de (in)conclusão

 Não buscar explicações deterministas em uma suposta origem, acredito, talvez possa contribuir para a ampliação do nosso entendimento sobre os tempos que vivemos. Procurar entender o que se passa “entre” pode ajudar a perceber que nada está definido; que o presente e o futuro não estão determinados.

A história está sendo construída, nesse momento, nos e pelos entres desse tempo — ou seja, pelos “entretempos” do agora — e costurada por muitas forças. A história (ou as histórias) está sendo fabricada neste instante, grafada pela pluralidade das práticas, pela polifonia das relações, pelo caleidoscópico das emoções e dos desejos, sentidos, projetos e interesses de homens e mulheres que tecem — entre muitos fios, cores, linhas e agulhas — suas histórias na tapeçaria do tempo.

A história se torna, portanto, arma fundamental para esses tempos de enfrentamento. Como defende o professor Durval Muniz de Albuquerque Júnior, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN):

A História nos permite, pois, a relativização de tudo aquilo que define nosso tempo, permite o aprendizado de que aquilo que somos é apenas uma forma de ser entre muitas, nos permite saber como chegamos a ser o que somos e que esta forma ou estas formas não são as únicas possíveis. […] Portanto, uma das tarefas contemporâneas da História %C

Modernidade, revolução e liberdade na obra de Alexis de Tocqueville: uma breve nota biográfica para o ensino de História

José Inaldo Chaves Jr.

FAHIST/UNIFESSPA

 

Para meus alunos.

 

“A coisa é nova; é necessário então defini-la, pois não posso nomeá-la”.

Alexis de Tocqueville (1835).

 

“Na França, todos os partidos (os partidos procuram armas por toda parte) julgaram reconhecer no autor um dos seus. É, diz-se à direita, onde causava pavor o impulso democrático, a obra de um aristocrata; não denunciava ele, com inigualável vigor, os males da democracia? Oh não, diz-se à esquerda, é a obra de um democrata; com que total convicção reconhecia ele o irresistível poder da democracia, predizendo-lhe o pleno triunfo no porvir!” (CHEVALLIER, 1973, p. 245).

 

Um “coração naturalmente inquieto”. Alexis-Charles-Henri Clérel, visconde de Tocqueville, ou simplesmente Alexis de Tocqueville (1805-1859), foi assim definido por Jean-Jacques Chevallier (1973, p. 244). Filho do Conde de Tocqueville, ele era descendente, pelo lado paterno, da antiga nobreza normanda. Ingressando na magistratura ainda jovem, em 1827, ocupou o cargo de juiz auditor no tribunal de Versalhes. Poucos anos depois, estourara na França a Revolução de 1830, rescaldos clarividentes dos quarenta anos de tormentas sociais que ainda abalavam toda a Europa desde 1789. As agitações somente fizeram “aumentar a intensidade de sua precoce meditação sobre o destino das sociedades europeias”, levando Tocqueville a buscar novos campos de observação e testes para suas hipóteses acerca do chamado estado social democrático.

O grande desafio reflexivo de Tocqueville se encontrava profundamente interligado aos debates que moviam as principais mentes francesas naqueles anos. O problema das relações entre liberdade e igualdade era, assim, a razão precípua que fez o jovem pensador observar com afinco a então recente experiência democrática anglo-americana, estabelecendo, por seu turno, conexões pertinentes entre o contexto histórico europeu e a construção de governos democráticos no Velho Mundo. Em meio à tamanha ebulição política que sacudia a França naqueles anos, Tocqueville licenciou-se do cargo que ocupava por motivo de uma viagem à Nova Inglaterra. Queria ver in locum a experiência das antigas treze colônias, independentes desde 1776 e tão comentadas na Europa, e, quiçá, trazer aprendizados para o Velho Mundo que, em sua opinião, pouco avançara, depois de 1789, na solução do dilema liberdade-igualdade, assolador daquela que, segundo ele, era a marcha inelutável e providencial em direção ao estado democrático.

 

“Por toda parte se têm visto os diversos incidentes da vida dos povos resultando em proveito da democracia; todos os homens a auxiliam com seus esforços: aqueles que visavam concorrer para o seu triunfo, e aqueles que absolutamente não pensavam em servi-la, aqueles que por ela combateram e aqueles mesmos que se declararam seus inimigos; todos foram impelidos de tropel no mesmo caminho e todos trabalharam em comum, uns a seu pesar, outros sem o perceberem, cegos instrumentos nas mãos de Deus” (TOCQUEVILLE apud CHEVALLIER, 1973, p. 248-9).

 

Entre 1832 e 1834, esteve Alexis de Tocqueville entregue à tarefa de compor a primeira parte de A Democracia na América, obra-prima publicada em dois volumes no ano de 1835. A repercussão foi meteórica, sendo o livro logo traduzido para vários idiomas. Na França, o pensamento de Tocqueville ganhou destaque pela sofisticação, rigor e espírito imparcial. Esquerda e direita afirmaram suas filiações ao lado do pensador, ao passo que ele, desde logo, foi convidado a assentar-se nos principais postos da intelectualidade da época, especialmente entre seus pares aristocratas liberais (CHEVALLIER, 1973, p. 345).

Em 1840, fora publicada a segunda parte do livro, que custou mais cinco anos de trabalho árduo ao autor. Não obteve, contudo, o mesmo impacto de originalidade que a primeira parte de 1835. Esta segunda parte era mais abstrata; trazia aos olhos menos treinados poucas aplicações práticas e muitas ideias gerais, o que desagradou o público. Em 1840, ficara claro que o grande interesse de Alexis de Tocqueville não eram os Estados Unidos, mas sim a democracia. A experiência anglo-americana era apenas a moldura de uma tela muito mais complexa. Era o governo dos povos que interessava ao autor compreender seus códigos (CHEVALLIER, 1973, p. 247).

Tocqueville foi um observador atento do contexto histórico no qual viveu e, embora um aristocrata, sabia que o mundo estamental e juridicamente hierarquizado de outrora, aquele ao qual pertencia sua nobre linhagem e que presenciara apenas os últimos suspiros, estava definitivamente sepultado. Por isso mesmo, seria um simplismo horrendo considerá-lo um fidalgo nostálgico. Entretanto, não se agradava daquilo que fora posto em lugar do antigo estado social aristocrático. Perturbava-se na reflexão acerca das novas formas de governar e de exercer a jovem experiência cidadã, verdadeiras novidades emergidas da crítica à “razão de Estado” no Antigo Regime, mas obstruídas na democracia por uma igualdade feita a expensas da liberdade (KOSELLECK, 1990; RIBEIRO in WEFFORT, 2011).

 

Eugene de la Croix, A liberdade guiando o povo, 1830.

Aliás, a despeito de reconhecer o “desenvolvimento gradual da igualdade das condições” como “um fato providencial” de caráter universal e duradouro, considerava, por outro lado, que esse valor primaz da democracia havia sido erigido tendo por fundamento o assalto ao exercício da liberdade dos indivíduos. Citando Tocqueville, Jean-Jacques Chevallier afirma que a crítica tenaz do pensador francês apontava que:

 

“A realidade é que a democracia foi abandonada a seus instintos selvagens, crescendo como essas crianças órfãs, “que se educam por si mesmas nas ruas de nossas cidades e que, da sociedade, só conhecem os vícios e as misérias”. Medida alguma se adotou para lhe corrigir os vícios, para remediar os males que acarreta, para ressaltar as suas vantagens naturais, dela obtendo todo o gênero de bem que pode produzir. Por toda parte se vê estranha confusão, tanto intelectual e moral quanto material” (CHEVALLIER, 1973, p. 250).

 

Liberal heterodoxo e sofisticado, Alexis de Tocqueville reconhecia que o curso da história havia mudado radicalmente naqueles últimos tempos, e muito mais estava por acontecer. Identificava neste cenário uma realidade providencial. Desígnio divino, porém, jamais um determinismo cego, ao qual, inclusive, combatera peremptoriamente em suas críticas à historiografia democrática, que, segundo ele, reservara pouco lugar à livre ação do indivíduo, inebriada que estava pelo espetáculo das massas (JASMIN, s/d, p. 27ss). Religioso, Tocqueville via a efetiva vontade de Deus na marcha histórica que faria os homens iguais entre si, porém, apegava-se à ideia de que o livre arbítrio, igualmente um princípio divino, poderia conduzir a humanidade tanto por caminhos inesperados quanto por escolhas planejadas. Se, por um lado, Tocqueville parece admitir o providencialismo na história, “guarda-se, contudo, de cair em uma concepção fatalista ou teleológica”, reconhecendo que “o campo do possível é bem mais vasto do que imaginam os homens […]” (FLORENZANO, 1991, p. 128, 131).

Embora ressaltasse o valor das épocas aristocráticas, sobretudo no tocante à preservação da liberdade[1] e ao combate ao individualismo, mau político e social caro ao estado democrático, Tocqueville reconhecia a inevitabilidade da substituição das sociedades hierárquicas pelas de cunho igualitário. No entanto, lamentava que a sociedade democrática possuísse como grande marca o individualismo, fenômeno típico da modernidade e que decorreria das condições objetivas da existência social democrática, cuja principal consequência era a corrosão de uma experiência cívica coletiva. Analisando o pensamento tocquevilleano, Marcelo Jasmin foi preciso ao avaliar esse impasse entre o criado e o sepultado na experiência política do século XVIII:

 

“Uma vez destruídos a hierarquia e seus lugares estamentais, a unidade do corpo social se fragmenta numa pluralidade de indivíduos independentes entre si e que, em última instância, só contam consigo mesmos em todos os aspectos de sua vida […]. O abandono da ‘grande sociedade’ implica o progressivo afastamento dos homens em relações aos negócios comuns, fazendo-os voltar-se exclusivamente para seus negócios privados […]. o resultado da fragmentação social decorrente do individualismo é a privatização das relações e a progressiva indiferença cívica” (JASMIN, s/d, p. 5)

 

A respeito da emergência dos liberalismos como consequência do desencantamento geral perante as velhas concepções do Antigo Regime, é Roger Chartier quem dá-nos interessante depoimento de um coevo, Jacques-Louis Ménétra, vidraceiro de profissão mas também editor de revista à época do rejeitado Luís XV. Ménétre, que não era propriamente um antimonarquista, revelou um incômodo corrente entre seus contemporâneos: “Jamais gostei de sofrer qualquer tipo de impedimento, muito menos de perder a minha liberdade” (CHARTIER, 2009, p. 188). Era um tempo em que a ação política individual, governada pela defesa dos próprios interesses, ganhava terreno sobre as tradicionais formas de associação baseadas nos compromissos e impedimentos feudais e no espírito comunal. Ainda que olhando para o passado aristocrático e reconhecendo nele até a presença de uma experiência cidadã e mais assertiva que àquela dos grandes centros urbanos convulsionados da passagem para o Oitocentos, a concepção de história presente em Tocqueville é absolutamente moderna. Sua preocupação é encontrar uma síntese que consiga superar os vícios de uma democracia largada ao seu estado selvagem e ao individualismo, equalizando o dilema liberdade-igualdade.

 

Neste sentido, há no pensamento de Tocqueville uma ideia-força e uma convicção ética. Sua ideia-força é a noção de que a história caminha irresistivelmente para a igualdade de condições, em direitura da democracia. Por sua vez, ele expressa uma convicção ético-moral, igualmente relevante na compreensão de seu pensamento, qual seja: o entendimento de que os homens são dotados de livre-arbítrio. Essas duas chaves-explicativas da concepção tocquevilleana da história foram aplicadas quando o autor avaliou a Revolução de 1848, em Souvenirs (c.1850), indicando que seu processo teve um sentido com causas gerais, inscrevendo-se na esfera da necessidade e da inevitabilidade, mas, simultaneamente, foi marcado pelo acaso e pela imprevisão, o que revelaria a preservação da ação e liberdade humanas no curso da história (FLORENZANO, 1991, p. 130).

Observador atento e participante dos eventos grandiosos que se desenrolavam em sua época, Tocqueville deixou clara a superação de uma filosofia da história cíclica e sobrenatural. O seu horizonte temporal é moderno, progressivo e baseado na imprevisibilidade do tempo vindouro. A ação humana é o seu material de trabalho, ainda que não abandone de vez uma ideia de providência deverás laicizada. Ao lançar seu olhar para a Revolução de 1789, lembrou que, “[…] De início, eles [os soberanos] a consideram tão somente como uma dessas doenças periódicas às quais a constituição de todos os povos está sujeita […]”. Sendo assim, os príncipes e monarcas “preparam-se para quase tudo, exceto para o que vai ocorrer” (TOCQUEVILLE, [1856], 2009, p. 3-4). Endossa sua constatação dizendo,

 

“[…] O que para os príncipes da Europa e os estadistas inicialmente parecera um acidente comum da vida dos povos parece um fato tão novo e mesmo tão contrário a tudo o que acontecera anteriormente no mundo, e no entanto tão geral, tão gigantesco, tão incompreensível que ao vê-lo o espírito humano fica como que desnorteado” (TOCQUEVILLE, [1856], 2009, p. 5-6).

 

No instante em que Tocqueville escrevia essas palavras, o próprio conceito de revolução sofria mudanças dramáticas, acompanhando a emergência de um novo horizonte de expectativas, pois, como notou brilhantemente Reinhart Koselleck (2006, p. 69), “A revolução, com certeza, não mais conduz de volta a situações anteriores; a partir de 1789, ela conduz a um futuro a tal ponto desconhecido, que conhecê-lo e dominá-lo tornou-se uma contínua tarefa da política”.  A experiência histórica de 1750-1850 proporcionou a migração semântica do conceito “revolução” de seu sentido inicial, que indicava o movimento de retrocesso e/ou retorno (o movimento de “revolução” dos astros, p.e.), para outro, completamente distinto, sinalizando a mudança, o novo, a evolução (KOSELLECK, 2006, p. 64). A princípio, tratava-se de uma expressão associada à natureza, seus ritmos circulares, não obstante, o século XVIII inaugurou um sentido político para o conceito de revolução, a ser aplicado, “por meio de um processo metafórico consciente, a acontecimentos a longo prazo ou a eventos políticos especialmente repentinos, comoções” (Koselleck, 2006, p. 66).

Ainda que admitisse a constante vontade divina no decorrer dos acontecimentos de seu século, Tocqueville sabia que aquela era uma obra dos homens que perseguiam a igualdade como que a uma “paixão ardente, insaciável, eterna, invencível” (TOCQUEVILLE apud CHEVALLIER, 1973: 255). Sua decepção era que, buscada a qualquer preço, sua época desejava a igualdade na liberdade, mas, se não pudessem obtê-la, ainda a queriam na escravidão. A emergência da modernidade e a consequente desagregação do Ancié Règime foram retratadas na pena de Alexis de Tocqueville com precisão cirúrgica. Muitos dos dilemas de seu tempo, em especial a dupla igualdade-liberdade, continuam insolúveis. Ademais, em tempos de crise e de ameaça geral ao valor da liberdade, conquistado à duríssimas penas, reler clássicos como Tocqueville torna-se um exercício urgente.

 

[1] “Atribuem-me paixões e tenho somente opiniões; ou melhor, tenho uma paixão apenas, o amor da liberdade, e da dignidade humana. A meus olhos, todas as formas governamentais são exclusivamente meios, mais ou menos perfeitos, de satisfazer a esta santa e legítima paixão do homem” (TOCQUEVILLE apud CHEVALLIER, 1973: 254).

 

Bibliografia

CHARTIER, Roger. As origens culturais da Revolução Francesa. Trad. George Schlesinger. São Paulo: Editora da Unesp, 2009.

CHEVALLIER, Jean-Jacques. As grandes obras políticas: de Maquiavel a nossos dias. Tradução de Lydia Christina. 3ª ed. Rio de Janeiro: Agir, 1973.

FLORENZANO, Modesto. “Liberdade e Necessidade na Concepção de História de Tocqueville”. In.: BRESCIANI, Maria Stella; SAMARA, Eni de Mesquita & LEWKOWICZ, Ida (orgs.). Jogos da Política: imagens, representações e práticas. São Paulo: ANPUH/São Paulo, Marco Zero, FAPESP, 1991.

KOSELLECK, Reinhart. Crítica e crise: uma contribuição à patogênese do mundo burguês. Trad. Luciana Villas-Boas Castelo Branco. Rio de Janeiro: EDUERJ, Contraponto, 1999.

_________, Reinhart. Futuro-passado: contribuição à semântica dos tempos modernos. Trad. Wilma Patrícia Maas e Carlos Almeida Pereira. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio, Contraponto, 2006.

JASMIN, Marcelo Gantus. Despotismo e História na obra de Alexis de Tocqueville. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, s/d. Texto disponível em www.iea.usp.br/artigos

RIBEIRO, Renato Janine. Hobbes: o medo e a esperança. IN.: WEFFORT, Francisco C. Os clássicos da política. 14ª ed. São Paulo: Ática, 2011.

TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América (Fragmentos). Disponível em www.clubedolivroliberal.com.br

______________, Alexis de. Souvenirs. Paris: Gallimard, 1964.

______________, Alexis de. O Antigo Regime e a Revolução. Organizado por J. P. Mayer. Tradução Rosemay Costhek Abílio. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2007.

 

A FORMAÇÃO DA COMPANHIA DE JESUS E A TRAJETÓRIA DE INÁCIO DE LOYOLA: ANÁLISE DA BIBLIOGRAFIA INSTITUCIONAL

Os estudos que abordam a trajetória do padre espanhol Inácio de Loyola possuem uma característica memorialista e foram recuperadas a partir de fontes disponíveis nos arquivos eclesiásticos. A Autobiografia de Inácio de Loyola resume o importante legado, destacando, propositadamente, seu desempenho como um dos principais articuladores da Companhia de Jesus, em 27 de setembro de 1540[1]. O Papa Paulo III, por sua vez, também considerou através da bula Regimini Militantis Ecclesiae, a importância da organização jesuítica como plataforma estratégica que projetaria a catequização em escala global num contexto de reação do catolicismo diante da Reforma Luterana[2].