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Entre rios e fronteiras

O Ensino de História Moderna no Amapá: metodologias para o uso de acervos documentais e do patrimônio histórico na sala de aula

Andrius Estevam Noronha / Universidade Federal do Amapá

O ensino de História Moderna vem ganhando outros contornos com a digitalização dos arquivos e seu acesso facilitado em plataformas online ou em CDs como é o caso do acervo vinculado ao Projeto Resgate. Não é apenas a pesquisa em história que ganha com esse processo, mas aqueles que desejam utilizar o documento na sala de aula sem a necessidade de levar uma turma inteira para o arquivo. E mesmo lá, o documento seria manuseado no máximo por 2 ou 3 alunos. Infelizmente o maior desafio para essa inovação no ensino e aprendizagem é a capacidade de infraestrutura tecnológica da escola, pois para um melhor aproveitamento dessa proposta, o educandário precisa ser dotado de projetores em suas salas de aula e, não menos importante, de uma internet para visitar os acervos digitalizados e disponíveis em sites.

No caso específico do Estado do Amapá, a baixa produção acadêmica sobre o período colonial se deve, entre outras razões, pela inexistência, até o presente momento, de um arquivo público que concentre as fontes documentais que versam sobre o período. Conhecido na época colonial como Terras do Cabo Norte ou Guiana Portuguesa, o chamado “Amapá Colonial” foi cenário de disputa que envolveu especificamente as coroas francesas e lusitana nos séculos XVII e XVIII. A produção de documentos da administração colonial como mapas, relatos de viagem e cartas oficiais permitiu integrar novos pesquisadores que se debruçaram sobre um período e região pouco explorado pelos estudos acadêmicos.

Num panorama geral, os pesquisadores ou professores de história que pretendem usar as fontes documentais sobre o Amapá no contexto da História Moderna terão que buscá-los em vários acervos como o Arquivo Histórico Ultramarino, o Archives Nationales d’outre mer, o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Biblioteca de Boston, Arquivo do Estado do Pará, Arquivo do Estado do Maranhão, Arquivo do Itamaraty entre outros. Como é possível perceber, nenhum se encontra no Amapá, o que poderia sugerir uma dificuldade caso não ocorresse a digitalização de seus documentos.

Em relação Arquivo Histórico Ultramarino, encontramos parte importante dessa documentação nos CDs do Projeto Resgate, que estão separados por Capitania. Só a Capitania do Grão-Pará conta com 13 CDs. Esse acervo permite recuperar a memória institucional dos acontecimentos políticos, econômicos e culturais ocorridos das Terras do Cabo Norte. Através do sistema de busca, a palavra “Macapá” aparece em aproximadamente 600 documentos, dos mais variados tamanhos e páginas. Os conteúdos são diversos, desde administração colonial até relatos de viagem. O acesso a esse conteúdo permite ao estudante do Amapá conhecer a dinâmica administrativa do século XVIII. A barreira principal é o estilo da escrita portuguesa do século XVIII. Muitos trechos são de difícil leitura, não é possível escolher qualquer documento para trabalhar em aula. É necessária uma seleção prévia do professor e avaliar se aquele documento tem relevância para a aula.

Em relação Archives Nationales d’outre mer, há uma densa documentação sobre a administração colonial da Guiana Francesa, fator importante para o período, pois metade do território que hoje compõem o Amapá era reivindicado por Versalhes. Os documentos estão digitalizados e disponíveis no site do arquivo e agrega toda a documentação administrativa do período. Só as correspondências vinculadas a Guiana Francesa do período de 1651 até 1825 são 89 volumes, todos digitalizados em alta resolução. O Oiapoque é citado em vários documentos que relatam incursões estrangeiras, fugas de escravos, conflitos e alianças com os indígenas.

Comparando a grafia dos documentos do Arquivo Histórico Ultramarino lusitano, a letra dos franceses é de melhor leitura, tendo apenas a barreira linguística como único obstáculo para o uso em sala de aula. Porém, deve-se destacar que o Amapá possuí uma tradição com o ensino de francês, tendo em vista a aproximação com a Guiana Francesa, o que poderia ser contornado com um projeto envolvendo professores de história e de língua francesa para o uso dessa documentação em sala de aula. Certamente teria um efeito pedagógico incrível entre os alunos, pois articularia as duas áreas do conhecimento e permitiria entender o idioma do francês arcaico e a memória da geopolítica das Terras do Cabo Norte com uso dessa documentação dos séculos XVII, XVIII e XIX.

No Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Portugal, encontramos vários registros com o termo “Macapá”, muitos estão em processo gradual de digitalização. Basta o pesquisador entrar no próprio site da instituição e pesquisar na plataforma de busca. Merece destaque os documentos que relatam o processo dos soldados João Rodrigues e José da Silva, na vila de Macapá no ano de 1781. A Inquisição portuguesa abriu um processo de blasfêmia contra esses dois indivíduos. O processo possuí aproximadamente 30 páginas digitalizadas em alta resolução. A letra é razoável, podendo, após estudo preparatório do professor, ser utilizado no ensino médio e, dependendo da turma, até no ensino fundamental.

Em relação aos centros de memória: Arquivo do Estado do Pará e o Arquivo do Estado do Maranhão não possuem plataforma digital. Nesse caso, o professor teria a opção de ir até o acervo, tirar as fotos e utilizar em sala, com todo o ônus, caso não tenha apoio financeiro institucionalizado. Infelizmente, é a realidade para a maioria dos professores da rede pública não apenas do Amapá, mas do restante do Brasil, que não possuem agência de fomento para a realização de estudos e pesquisa para melhoria de sua prática pedagógica.

Diante desses desafios, mesmo carecendo de um arquivo público local, o Estado do Amapá permite oferecer inúmeras possibilidades para que professor possa potencializar a prática de ensino com os conteúdos de História Moderna com uso da documentação disponível digitalmente do período colonial. Os conteúdos básicos que são ensinados em sala de aula como Renascimento, a formação dos Estados Absolutistas, Reformas Religiosas, Escravidão, História Indígena e Navegações Ultramarinas podem ser agregados ao conhecimento histórico inserindo acontecimentos documentados localmente.

Especificamente no que hoje conhecemos como Amapá, haviam no período colonial quatro núcleos urbanos que emergiram ao longo do século XVIII e estiveram no centro da disputa envolvendo as coroas francesas e portuguesas na região. A principal delas foi a Vila de Macapá, que possuí no site Rede Memória o mapa de 1761 em alta resolução[1]. A partir desse documento é possível identificar diversos elementos específicos do século XVIII, como o novo traçado das ruas num contexto que o sistema de agrupamento urbano feudal perdia força nas novas vilas e cidades fundadas no contexto do Antigo Regime. Como efeito comparativo dessas vilas, é possível visualizar dois centros que foram o oposto do que seria a organização de Macapá: a colônia de Caiena, na Guiana Francesa, que é uma cidade-fortaleza e a própria cidade de Belém, que ainda hoje conserva na sua arquitetura urbana do centro antigo essa tendência a aglomeração com suas ruas estreitas. Analisando o tracejado dessas três cidades que emergem entre os séculos XVII e XVIII é possível discutir com os alunos uma nova perspectiva de urbanização que emergiu no final do período absolutista. Macapá é fruto do projeto déspota pombalino de modernização do Império Lusitano, além dessa, Mazagão também foi construída na mesma perspectiva moderna. Os professores de história do Amapá podem projetar a imagem dessas cidades com a documentação do período e reconstruir a memória do espaço que é parte da vivência cotidiana dos alunos.

Fator que chama atenção dos discentes quando olham o mapa de Macapá de 1761 é a presença do pelourinho no centro da cidade, um patrimônio cultural ligado a escravidão que foi esquecida na atualidade. O documento disponível no site Rede Memória indica o local de suplício de pessoas escravizadas que está localizada na atual praça Barão de Rio Branco, local frequentado por jovens que praticam esporte e desconhecem que ali ficava o pelourinho da vila. No mesmo documento é possível fazer o comparativo e identificar os estabelecimentos que estão na atualidade como a Câmara da Vila, na atual Biblioteca Pública. Outro ponto que chama atenção é o antigo Fortim, que atualmente está a Fortaleza de São José, ao seu lado consta a indicação de uma “Igreja Velha” que foi substituída após os términos da nova Igreja, atual São José.

Outro núcleo documentado é o povoado do Oiapoque, inaugurado com um destacamento militar francês na região que era reivindicado por Versalhes. A documentação principal é do Archives Nationales d’outre mer que indica o plano de ocupação da região em 1715 pelo governador de Caiena. A construção do forte foi concluída em 1726, o arquivo disponibiliza a planta da fortificação em alta resolução. Além disso, merece destaque a formação das missões jesuítica francesa em 1733. A documentação online mostra um precioso mapa da Guiana francesa colonial com a indicação detalhada dos rios, missões jesuíticas e povoados da região. Merece destaque que metade do estado do Amapá está incluso na construção cartográfica, o que permite efeito comparativo sobre a documentação portuguesa relacionada aos limites fronteiriço. Em relação a Companhia de Jesus francesa, merece destaque as cartas edificantes, que estão digitalizadas e disponíveis na biblioteca de Boston. Nessa documentação é possível identificar os valores renascentistas presentes na escrita dos jesuítas sobre os indígenas, o cotidiano da missão e os fatos locais relacionados a evangelização, desenvolvimento agrícola e relações com os diferentes grupos indígenas. Todo documento já passou pela transcrição paleográfica, sendo o idioma francês do século XIX a única dificuldade para o uso em sala de aula, que poderia ser sanada, como apontamos acima, com um projeto envolvendo professores de francês e história da rede pública do Amapá.

Outros dois povoados são mencionados na documentação do Amapá Colonial, a vila de Mazagão, fundada por Marques de Pombal no processo de transferência das famílias que moravam em Marrocos e deixaram a África para colonizarem a região amazônica. Pombal desejava que a cidade fosse um centro de produção agrícola nas Terras do Cabo Norte, porém a realidade acabou sendo outra, Mazagão acabou estagnando. O quarto e último povoado da região foi Madre de Deus, que na verdade servia mais como um entreposto para chegar até Mazagão.

Do ponto de vista da metodologia de ensino, o professor, após definir o tema e os conteúdos, pode organizar sua aula com base no documento, seja projetado em sala de aula e fazendo a leitura em conjunto com a turma ou no laboratório de informática, caso a escola tenha. É possível trabalhar com o aluno o conceito de documento, definindo a importância dessa fonte para a construção da narrativa histórica e destacar a coleta de informações consideradas pertinentes para o tema envolvido. Nesse processo, em se tratando de documentos do período colonial, o método da paleografia serve para inserir os alunos no contato direto com a fonte. A digitalização desses acervos permite que um único documento seja acessado por uma turma inteira e a capacidade de projeção desse documento permite uma interação maior entre aluno e professor. Com a grande quantidade de documento relativo ao Amapá Colonial, é possível designar um aluno responsável por transcrever cada documento. Nesse ponto, o uso de laboratórios de informática seria de grande ajuda para as aulas de paleografia. Feita a transcrição, o grupo se reúne e apresenta as informações traduzidas construindo assim a narrativa histórica. O importante é que o aluno saiba identificar, por exemplo, quem escreveu, para quem escreveu e qual a data de construção desse documento. Além disso, identificar a estrutura do documento, como a identificação das palavras de tratamento, as que já estão em desuso e a forma de escrita da grafia.

Por fim, esse texto pretendeu esclarecer algumas experiências de pesquisa e ensino com uso da documentação digitalizada em sala de aula tendo como modelo a rede pública do Estado do Amapá. A consolidação do Mestrado Profissional em Ensino de História, que está atualmente na terceira turma, e a abertura do Mestrado Acadêmico em História, ambos na Universidade Federal do Amapá, contribuirá para reforçar as pesquisas vinculadas ao período da História Moderna com a documentação colonial nos acervos descritos.

[1] Planta da Villa de S. Jozé do Macapa tirada por ordem do Ilmo Sñor Manoel Bernardo de Mello de Castro, Govor. e Cappam. general do Estado do Para. Disponível em http://bdlb.bn.gov.br/redeMemoria/handle/20.500.12156.2/1

“ÁGUA E ENERGIA SÃO PARA SOBERANIA”: NOTAS SOBRE A PRODUÇÃO ENERGÉTICA E MOVIMENTOS SOCIAIS

Andrey Minin Martin

Doutor em História -UNESP

Docente/História-Unifesspa/IETU

Falar em produção energética no Brasil nas últimas décadas tornou-se sinônimo de Amazônia. Isto se deve pelo vultoso número de grandes projetos hidrelétricos desenvolvidos e em desenvolvimento nesta região, possuidora de uma quantidade de rios tão numerosa quanto o de linhas de transmissão que surgem a cortar seu território em direção a outros estados. Porém, não somente de quilowatts vivem os debates e trajetórias deste setor. E o ano de 2019 já possui uma nova página para este histórico.

Ainda nos primeiros meses desse ano, uma das lideranças regionais do Movimento de Atingidos por Barragens, o MAB, foi assassinada no estado do Pará com requintes de crueldade.  Sua morte, conjunta a de duas pessoas que viviam no mesmo assentamento, Salvador Allende, proveniente da construção da hidrelétrica de Tucuruí, remontam mais um capítulo das relações entre a construção de grandes projetos hidrelétricos e a reorganização territorial. Localizado no município de Baião (PA), o assentamento foi criado a partir da ocupação de 480 famílias em 2007 da antiga fazenda Piratininga, localizada próximo a rodovia BR- 422 (Transcametá), local este historicamente palco de grilagens e conflitos de terras, que se intensificaram com a construção da hidrelétrica de Tucuruí. Após um período de intensos conflitos, entre moradores, fazendeiros e pistoleiros, a área foi regularizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA, em 2011, por meio de pagamento ao antigo proprietário, mesmo sendo área da união.

Em um estado marcado historicamente pelos conflitos fundiários, este cenário foi intensificado a partir da década de 1970 com o início da instauração de grandes projetos energéticos, em que, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (2012), mais de trinta mil famílias buscaram um novo recomeço. Como já debatido na historiografia (NOVA, 1985; MAGALHÃES, 1996; SIGAUD, 1992) o desenvolvimento do setor energético sempre esteve marcado pela ampliação do parque energético como elemento de desenvolvimento nacional, mas promovendo profundas transformações sociais em seus espaços de estabelecimento.  Desde a ampliação do setor quando passou de projetos locais e regionais para o de grandes hidrelétricas, iniciados na década de 1940, a paisagem e os modos de vida de populações tradicionais, ribeirinhos, camponeses e grupos indígenas passaram por profundas transformações, centradas principalmente no submergir de seus territórios e o gradual, e longo, processo compulsório de deslocamento populacional, quando assim conseguem ser ressarcidos.

Para além de seus interesses e necessidades serem ouvidas, abdicam da historicidade e pertencimento com o local de vida e trabalho, bem como a sucessão de transformações a médio e longo prazo no ambiente, por vezes irreparáveis. Nesta “disputa” de interesses e necessidades, vence, em grande parte, o discurso do desenvolvimento nacional para denominadas “regiões atrasadas” ou à margem do processo de integração, discurso que até a atualidade se faz guisa.

No caso da região Norte, a década de 1960 marca o início de maiores estudos visando estes grandes projetos, a partir das intervenções realizadas por órgãos como a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e do Banco da Amazônia S/A (BASA), ainda em 1966. No caso do setor energético este mapeamento estará centrado no Comitê Coordenador dos Estudos Energéticos da Amazônia, ENERAM, um dos primeiros programas criados para seu aproveitamento energético, que, sob coordenação da Eletrobrás reunia empresas de consultoria nacional para realização de novos estudos e mapeamentos. Nascem, a partir destes estudos, a ELETRONORTE e os primeiros projetos hidrelétricos de maior porte para a região, dentre estes a hidrelétrica de Coaracy Nunes, em 1975, no Amapá, a UHE Curuá-Una, em 1977, a sudeste de Santarém e Tucuruí, construída entre 1976 e 1984, um dos maiores projetos hidrelétricos do mundo. Além destes, seriam construídos nos próximos trinta anos outros treze grandes empreendimentos na Amazônia, tendo destaque as hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio (BORGES, 2018).

O caso de Tucuruí, ligado diretamente ao recente evento, torna-se imperativo para compreensão dos caminhos dos movimentos sociais neste espaço. Localizada na porção sudeste do Pará, a aproximadamente trezentos quilômetros da capital, Belém, a maior obra do período militar para Amazônia é resultado dos mapeamentos inciados desde a década de 1950/1960, visando atender as novas demandas dos projetos minero-metalúrgicos, como das indústrias de alumínio (Albrás; Alunorte, Alumar), de financiamento japonês e norte americano. Projetada no governo de Emílio Garrastazu Médici, em 1973, as obras tiveram início em 1975, pela já atuante Camargo Corrêa (CAMPOS, 2014), sendo inaugurada em 1985, no então governo de Figueiredo.

Figura 01 – Localização da UHE Tucuruí. Fonte: Google Earth Engine. Org. Martin, 2019.

Dona de um dos maiores potenciais energéticos do país, com mais de 8 mil MW, seu estabelecimento possibilitou, além do abastecimento da capital do estado e dos projetos de mineração, a implementação de uma rede de linhas de transmissão e estações rebaixadoras, como assevera Lia Machado (et al, 2006). Inicialmente esta rede ramificou-se para três direções regionais: para Barcarena-Belém, Sul do Pará e São Luís, no Maranhão. Nas próximas décadas esta rede seria gradualmente conectada para outras regiões, como o oeste paraense (Santarém) e regiões do Nordeste e Sudeste, como ocorrem até o presente momento, divididas agora com Belo Monte.

Porém, a vultuosidade do projeto contrasta com o tamanho de seus impactos sociais e ambientais, ocorrentes desde a década de 1980. Com a formação de um lago com mais de 2 mil Km quadrados o rio Tocantins e seus moradores perpassam por um histórico processo de transformações. Destacam-se, de forma geral, a migração desordenada no processo de ocupação de mão de obra para construção da usina, o alagamento de terras e ilhas ao longo do rio Tocantins, assim como povoados e terras indígenas (PINTO, 2012; FEARNSIDE, 2002). Os municípios de Jacundá, Tucuruí, Itupiranga e Rondo do Pará, dentre outros, sofreram alterações em seu território. No caso dos grupos indígenas as reservas de Parakanã, Pucuruí e cerca de 70 % do território dos Gaviões da Montanha foram afetados, sendo estes últimos transferidos para Mãe Maria, reserva que viera novamente a sofrer interferências relacionadas às obras de Tucuruí. De sua inauguração até o presente muitas ações foram tomadas, principalmente a partir das obrigatoriedades legislativas da década de 1980, e parcerias foram realizadas, por exemplo, com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Inpa e o Museu Emílio Goeldi. Tais ações foram centrais, mas não suficientes para equilibrar as transformações em ocorrência até o presente.

Neste processo, as tomadas de decisões nem sempre foram permeadas pela participação da diversidade de grupos envolvidos. E grande parte dos problemas que até hoje são sentidos são recorrentes a processos de reassentamentos, indenizações materiais e descaso em relação às novas condições em que são postos, como a pluralidade de doenças existentes pelo enchimento do lago ou mesmo as condições reais de trabalho nas novas terras. Como apresentado em relatório da Comissão Mundial de Barragens, em 1999, a respeito de Tucuruí, o processo de reassentamento ocorreu de forma tardia e parcial, em que ao longo dos anos os reais números de famílias afetadas cresciam exponencialmente. Conjuntamente destacam que comunidades ribeirinhas acabaram sendo deslocadas para regiões em que a atividade econômica era outra, centradas em atividades agropastoris. Logo, o insucesso de muitos reassentamentos, como foram apontados por muitos veículos da mídia nacional, não consideram tais alterações, bem como a forma como ocorre o processo de reassentamento. Além disto ocorreu que, como pontua Fearnside (2002), até a década de 1990 mais de três mil pessoas reassentadas pela ELETRONORTE tiveram que ser realocadas devido a novas inundações de seus reassentamentos.

Logo, quando José Sarney, o primeiro presidente após a abertura democrática visitou a hidrelétrica de Tucuruí, observou quão caótica era a situação, autorizando a criação de uma comissão para resolver os problemas dos reassentamentos. Mesmo assim, estes problemas não foram resolvidos e os movimentos sociais entraram em cena novamente em nossa história na luta por justiça social e soberania popular.  Dentre estes movimentos nasceria o MAB. Pertencente aos denominados Novos Movimentos Sociais (NMS) estes resultam do conjunto de reivindicações que ganharam notoriedade a partir da década de 1970 frente as mazelas provocadas pelas ações do estado durante o período militar, que resultaram, dentre outros aspectos, no reordenamento territorial provocado pelo estabelecimento de projetos, públicos e privados, que alteraram modos de vida, trabalho em diferentes regiões do país, do campo a cidade (GRZIBOWSKY, 1991).

E a instalação de grandes projetos hidrelétricos se torna um dos principais focos de contestação em várias regiões do país, devido a forma como este reordenamento era processado, bem como pela magnitude do número de grupos atingidos em seu estabelecimento.  Três regiões destacaram-se inicialmente a partir de 1970/80: a região Nordeste, em que projetos como da UHE Sobradinho e, posteriormente, Itaparica provocam grande número de desalojados; na porção centro-sul, com o megaprojeto de Itaipu e na porção Norte, o projeto de Tucuruí, a maior em território nacional. O processo de lutas por indenizações, dentre outras problemáticas, produziram o início de organizações regionais, de luta e resistência ante estes projetos, como na criação da Comissão dos Atingidos pela Barragem de Tucuruí, a CATHU. Segundo os documentos de reivindicações apresentados pelo movimento (1984) este processo ocorreu conjuntamente quando a ELETRONORTE iniciara as conversas com moradores de regiões a serem atingidas, cessando totalmente qualquer tipo de atividade nos locais, mediante o cadastro das famílias a aguardarem o ressarcimento. Observando a morosidade e abusos cometidos, entidades como a Comissão Pastoral da Terra, CPT e lideranças de sindicatos rurais iniciaram um processo de encontros em diversos municípios, em busca do cumprimento de indenizações justas e contra as arbitrariedades em processo.

Assim como ocorriam em outros estados, acampamentos surgiam no processo, realizados em espaços como a sede da ELETRONORTE e no canteiro de obras. Ao longo dos trinta anos seguintes, o que se observaria seria uma pluralidade de grupos, ribeirinhos, camponeses, pescadores, indígenas, trabalhadores urbanos e rurais, apreendidos como diferentes denominações, expropriados, atingidos, realocados, categorias em movimento. Assim, populações das regiões de Vazanteiros de Itupiranga, Tauri e Moradores da Localidade da Rainha e Morajuba somaram-se a estes grupos na reivindicação pelo ressarcimento de novas terras, visto que, além dos conflitos de terra historicamente existentes neste espaço, o descaso também ocorreu neste processo pelo não cumprimento dos respectivos Módulos Rurais estabelecidos para a região pelo Estatuto da Terra, formulado em 1964. E além desta problemática, cerca de 3.700 famílias tiveram que ser realocadas quando seu primeiro reassentamento fora novamente inundado, como destaca Magalhães (1996).

Estas situações não seriam resolvidas até 1985, momento do início de funcionamento da hidrelétrica de Tucuruí, intensificando, na verdade, os problemas a partir deste período. Logo, as experiências apreendidas neste processo gestaram importantes articulações para além do espaço regional. Ocorreria então em 1989 o primeiro Encontro Nacional de Trabalhadores Atingidos por Barragens, espaço que permitiu o gestar e visibilidade de algo maior, impulsionando dois anos depois, em 1991, a realização do primeiro Congresso dos Atingidos, em que o MAB seria posto como um movimento de âmbito “nacional, popular e autônomo” a partir de definições estabelecidas por uma matriz de organização nacional, tendo o dia quatorze de março como o Dia Nacional de Luta Contra as Barragens.

Figura 2. O MAB representa atualmente um dos principais movimentos de luta ante impactos causados por barragens. Fonte: Agência Brasil.

Atualmente, o MAB coordena movimentos em dezesseis regiões do país, realizando encontros trienais, expandido e intensificando a luta não somente para os processo de reassentamentos, mas para compreensão de escolhas políticas e sociais que envolvem nosso modelo energético. Para além dos atingidos, episódios como este ocorrido em 2019 demonstram que a luta não é somente pela conquista da terra, mas para nela permanecer. A questão fundiária que historicamente marca a trajetória destas populações do campo, encontra no espaço paraense uma realidade em que diretos sociais e ambientais são postos à regalia de forças e poderes locais, em direto enfrentamento com os movimentos sociais. Muitas outras “Silvas” continuam em busca de seus direitos e contra a impunidade. A  produção energética de Tucuruí é imponente, tão quanto os impactos causados.

Referências:

BORGES, L. R. M. Políticas territoriais e o setor elétrico no Brasil: análise dos efeitos da construção de hidrelétricas na Amazônia pelo Programa de Aceleração do Crescimento no período de 2007 a 2014. 2018. Tese (Doutorado em Geografia Humana) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.

CAMPOS, Pedro H. Pedreira. “Estranhas Catedrais”: As empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar (1964-1988). Niterói: EduFF, 2014.

DOCUMENTO. Documento de Denúncias e Reivindicações dos Expropriados dos Municípios Atingidos pela Construção da Barragem de Tucuruí. 07 de outubro de 1984.

FEARNSIDE, Philip M. Impactos sociais da hidrelétrica de Tucuruí. Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Manaus – Amazônia, 2002.

HTTPS://www.mabnacional.org.br

NOVA, Antônio Carlos Bôa. Energia e Classes sociais no Brasil. São Paulo: Loyola, 1985.

MACHADO, LIA, et al. Redes de distribuição de energia e desenvolvimento regional na

Amazônia Oriental. Novos Cadernos NAEA. v. 9, n. 2, p. 99-134, dez. 2006.

MAGALHÃES, Sônia Barbosa. O desencantamento da beira- reflexões sobre a transferência compulsória provocada pela Usina Hidrelétrica de Tucuruí. in: MAGALHAES, S.; BRITTO, R. & CASTRO, E. (orgs). Energia na Amazônia. Vol. II. Belém: Museu Emilio Goeldi, 1996.

PINTO, Lúcio Flávio.  De Tucuruí a Belo Monte: a história avança mesmo? Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Cienc. Hum., Belém, v. 7, n. 3, p. 777-782, set.-dez. 2012.

 

 

Inclusão na universidade: relatos de servidores técnico-administrativos sobre as suas participações em um projeto de pesquisa na perspectiva inclusiva

Airton dos Reis Pereira /UEPA

Mírian Rosa Pereira /UEPA -CAPS

Shirlei Dias Ribeiro /UEPA -PIBIC

Claudiane Serafim de Sousa /UEPA -Bolsista

Em 2016, um grupo formado por professores e técnicos-administrativos da Universidade do Estado do Pará (UEPA), Campus de Marabá, conseguiu aprovar junto à Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (FAPESPA) uma proposta de pesquisa sob o título “Saberes e Práticas da Formação Docente: da avaliação da educação inclusiva à produção de materiais didáticos destinados às pessoas com deficiência” a qual tinha como objetivo analisar as práticas dos professores de ciências naturais, da educação básica da rede pública de Marabá (PA), na perspectiva da educação inclusiva, e, ao mesmo tempo, contribuir na produção de materiais didáticos acessíveis na área do ensino de ciências naturais destinados à inclusão de alunos com deficiências (baixa visão e cegos).

Depois de contatos com a Secretaria Municipal de Educação e com diversas escolas estaduais, vinte professores de ciências naturais e pedagogas lotadas no Atendimento Educacional Especializado (AEE) em Marabá foram envolvidos no projeto. Com o decorrer do tempo dez pedagogas do município de Itupiranga, 40 quilômetros de Marabá, também foram integradas ao projeto.

Foi adotado como procedimentos metodológicos a Pesquisa-ação e a História Oral. Ou seja, foi decidido que seria importante que a pesquisa fosse realizada ao mesmo tempo em que os sujeitos envolvidos no projeto pudessem aprimorar a sua prática (TRIPP, 2005; FRANCO, 2005). Diversas foram as reuniões e encontros de formação. Diversos foram também os encontros destinados à confecção de materiais didáticos inclusivos. Estes momentos foram destinados à reflexão sobre a realidade educacional, a prática docente em sala de aula, mas também sobre as decisões a respeito dos tipos de materiais didáticos a serem produzidos, além de encontros específicos dedicados à confecção dos referidos materiais.

Foto: Produção de materiais didáticos. Fonte: Acervo do projeto de pesquisa. 

Mas essas atividades foram também espaços importantes de integração, troca de experiências, intercâmbio e solidariedade entre os professores da educação básica e os membros da universidade responsáveis pelo projeto. Algumas das atividades foram filmadas e algumas entrevistas coletivas foram gravadas e transcritas. Mas foram também realizadas entrevistas individuais com pessoas chaves que vinham participando ativamente de todo o processo de execução do projeto. Entendia-se que por meio dos relatos orais se pudesse captar, mais facilmente, os posicionamentos políticos dos sujeitos na pesquisa, além de possibilitar apreender, com maior clareza, os motivos que levavam esses professores tomarem algumas decisões (ALBERTI, 2005).

Durante o processo de execução do projeto, algumas bolsistas de iniciação científica foram integradas ao grupo de professores e técnicos-administrativos os quais participaram ativamente das tomadas de decisões e das atividades desenvolvidas.

Uma das coisas que foram possíveis constatar ao se trabalhar com a pesquisa-ação e com a história oral é que o grupo formado por estes professores, técnicos-administrativos e bolsistas da universidade foi também capacitado à medida que coordenava os encontros de formação e de produção de materiais didáticos impactando diretamente na forma como esses servidores passaram a ver a educação inclusiva dentro da própria universidade.

Ao entrevistar essas servidoras, foi muito interessante compreender não só o processo de formação que elas tiveram sobre a educação inclusiva durante os seus cursos de graduação, mas a contribuição que o projeto de pesquisa deu sobre a educação inclusiva no âmbito da universidade. As entrevistas revelam como os servidores estão preparados para atuarem em conformidade com o processo de inclusão educacional, que envolve a sua formação inicial e continuada. A esse aspecto, foi possível verificar que das sete servidoras entrevistadas, apenas uma teve na sua formação inicial algumas disciplinas voltadas sobre a educação inclusiva e duas participaram de processos de formação continuada sobre essa temática antes de ingressarem no projeto de pesquisa.

O questionamento sobre a formação dessas profissionais demonstrou que elas se sentem preocupadas com lacuna proveniente desses processos formativos e que a participação no referido projeto de pesquisa se revelou como um desafio dada a realidade dos cursos de graduação de uma forma geral, mas por outro lado, foi visto não só como debate sobre a inclusão de pessoas com deficiência, mas a sua própria inclusão nas discussões sobre a temática estudada:

eu costumo afirmar que realmente houve inclusão nesse projeto. Porque é o primeiro projeto no Campus de Marabá que houve a inclusão de nós técnicos. Eu sou funcionaria da UEPA, mas eu sou técnica administrativa, então todos os projetos que já aconteceram no Campus são para docentes e discentes, mas esse projeto realmente trabalha a inclusão, pois foram incluídos os técnicos administrativos. Essa inclusão enriqueceu a nossa vida profissional. É imensurável o aprendizado que tivemos, o quanto ele nos valorizou. No momento que fomos convidadas, tanto eu como as minhas colegas, no primeiro momento a ideia era dizer não, até porque era tudo novo para nós, tínhamos medo de não dar conta de participar (S1. Entrevista concedida em 13/02/19).

Compreender como essas profissionais atuam e se sentem sobre o seu trabalho frente a inclusão social e educacional, é um fator muito importante para o movimento de inclusão de uma forma ampla, pois parte da necessidade de conhecer, aprender e mudar suas ações diárias, na busca da qualidade do serviço que será ofertado, neste caso, o atendimento na universidade. Nesse sentido, na formação e para a atuação dessas profissionais é necessário discutir a inclusão social e “refletir sobre certos conceitos […], concepção de homem, educação e sociedade como seus determinantes econômicos, sociais e políticos” (FERREIRA; FERREIRA; FERREIRA, 2010, p. 6149).

Sobre o município de Marabá (PA), no qual encontra-se também a UEPA, as profissionais entrevistadas argumentaram sobre as suas percepções acerca do processo de inclusão e acessibilidade, evidenciados tanto na cidade de forma geral, como também na própria instituição de ensino superior em que atuam. Cabe ressaltar que foi unânime ao afirmarem que a cidade caminha a passos lentos para se alcançar de fato uma cidade mais inclusiva e acessível, mas que segundo a Servidora 2, “teve uma evolução muito satisfatória, mas em relação a qualidade da inclusão… nós precisamos caminhar muito” (S2. Entrevista concedida em 15/02/19).

Na questão da acessibilidade e inclusão na própria instituição em que atuam, as profissionais ressaltam que as mudanças estruturais e atitudinais surgiram, de forma mais expressiva, a partir do ingresso do primeiro aluno deficiente visual no campus universitário em 2009 e esse fato foi bastante citado nas entrevistas, como ressalta a Servidora 2, sobre as mudanças que ocorreram. Afirma ela: “começamos a pensar na estrutura física e depois que nós partimos para a estrutura acadêmica, que foi muito difícil, pois era uma experiência nova para nós enquanto Campus da UEPA” (S2. Entrevista concedida em 15/02/19).

Recentemente, o campus recebeu matrículas de cinco alunos surdos na turma de graduação em Letras, com habilitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), demandando também a reformulação de aspectos da comunicação institucional e acadêmica com esses alunos surdos. A esse aspecto, os relatos das profissionais revelam que elas têm tido contatos limitados com esses alunos devido o horário de aulas ser no período noturno. Mas segundo elas, a presença desses alunos na universidade tem levando-as a refletir sobre a forma de comunicar, demonstrando que precisam se capacitar para que possam se comunicar de forma mais efetiva com esses alunos e com a comunidade surda de forma geral como bem destaca a Servidora 6:

As vezes a gente precisa passar alguma informação acadêmica para eles, para que eles possam ter acesso. Os outros alunos da turma às vezes que fazem essa intermediação conosco, para que haja um entendimento. Para melhorar isso, a gente tem que fazer alguma formação, ao menos o básico, para poder ocorrer a comunicação (S6. Entrevista concedida em 18/02/19).

A participação dessas servidoras no projeto de pesquisa, sobretudo na interação com os professores da educação básica e do AEE, consolida-se como um processo de aprendizado, de capacitação:

quando nós fomos convidadas para participar desse projeto, foi uma oportunidade maravilhosa, excelente, porque é sempre gratificante e enriquece nosso conhecimento em relação a inclusão porque quando você, quando a gente passa a pensar no aluno deficiente, você imagina como que ele  vai estar na sala de aula, como esse aluno vai ser atendido e quando a gente passa a ver que a  adaptação do material para este aluno é possível, é um outro mundo, um outro conhecimento que é acrescentado à nossa vida profissional. O projeto nos possibilitou isso (S3. Entrevista concedida em 13/02/19).

Assumir que a inclusão perpassa todos os aspectos da vida em sociedade é também compreender que esta “se fundamenta numa filosofia que reconhece e aceita a diversidade na vida em sociedade. Isto significa garantia de acesso de todos a todas as oportunidades” (MENDES, 2002, p. 28). E isto fortalece a necessidade de discutir inclusão em todos os setores das instituições de ensino, quer seja na educação básica, quer seja no ensino superior.

A proposta revolucionária de participação dos servidores da UEPA em um projeto de pesquisa sobre a temática de inclusão educacional pode, talvez, influenciar outras instituições de ensino superior a repensarem as dinâmicas acadêmico-administrativas que as mesmas têm desenvolvido em seus campi.

As perspectivas de ações futuras, segundo essas servidoras, demonstram que houve uma melhor compreensão do papel do servidor na instituição, da preocupação da qualidade do sistema de comunicação entre os servidores e pessoas com deficiência, como também a preocupação com relação a acessibilidade da infraestrutura do campus e da cidade Marabá como um todo.

As relações estabelecidas no âmbito do projeto de pesquisa “Saberes e práticas da formação docente” proporcionaram uma maior aproximação entre a realidade da educação básica com a universidade. Os questionamentos dos professores da educação básica envolvidos no projeto, com relação às dificuldades, aos desafios, mas também aos anseios por uma educação de qualidade e, de fato, inclusiva, foram fundamentais, segundo as servidoras, para se pensar a sua atuação enquanto profissionais da universidade. Ou seja, para essas servidoras a universidade deve dialogar com a comunidade de uma forma geral, sobretudo possibilitar reflexões sobre as garantias de direitos da pessoa com deficiência.

Foto: Material didático. Livro sensorial. Fonte: Acervo do projeto de pesquisa.

Assim, a partir da percepção de que a inclusão envolve muito mais do que a utilização da grafia Braille para atender pessoas cegas ou a LIBRAS para atender as pessoas surdas, devemos entender que a diversidade existe e que todos são capazes e devem ter condições de exercerem sua cidadania frente aos diversos setores da sociedade. A partir desse entendimento é que se construirá uma sociedade mais justa, solidária e inclusiva.

 

Referências

ALBERTI, V. Manual de história oral. Rio de Janeiro: FGV, 2005.

FRANCO, Maria Amélia Santoro. Pedagogia da Pesquisa-Ação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 3, p. 483-502, set./dez. 2005.

FERREIRA, Lúcia Gracia; FERREIRA, Lucimar Gracia; FERREIRA, Márcia Gracia. A inclusão social e escolar: enfoque nas escolas públicas de educação infantil de Itapetinga-BA. In: Anais do XII Congresso Nacional de Educação. Paraná: PUC/PR, 26-29 de outubro de 2015. Disponível em: http://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2015/22562_9959.pdf. Acesso: 28 mar. 2019.

MENDES, E. G. Desafios atuais na formação do professor de educação especial. Revista Integração, v. 24, Ano 14, Brasília: MEC/SEESP, 2002.

TRIPP, David. Pesquisa-ação: uma introdução metodológica. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 3, p. 443-466, set./dez. 2005.

 

 

“…E FOI UMA EPOPEIA NO SERTÃO AMAZÔNICO”: VEREDAS DA ELETRIFICAÇÃO NA ERA VARGAS

“Nossos becos eram mais escuros e nossos fantasmas corriam mais livres”

Andrey Minin Martin / Unifesspa /IETU

Os caminhos da eletrificação na região Norte compõem uma rica página de nossa história, ainda possuidora de muitos parágrafos a serem lapidados. Pelas veredas das pesquisas me deparo em cada arquivo, a cada leitura e mesmo pelos debates realizados com novas faces de uma história necessária.  Recentemente, em meio a pesquisa que realizo sobre os caminhos do desenvolvimento energético na Amazônia Oriental me deparei com algumas fontes de um tema não desconhecido, mas ainda pouco debatido a partir deste espaço geográfico.

O processo de eletrificação na primeira metade do século XX no Brasil dialoga diretamente com as profundas transformações ocorridas entre a Primeira República e o primeiro governo de Getúlio Vargas, no qual em grande parte das experiências de produção energética foi conduzida por empreendimento privados. Como demonstrado pela historiografia, de trabalhos clássicos a mais recentes (BRANCO, 1975; MAGALHÃES, 2000; SEGER, 2012) o setor energético brasileiro em suas primeiras décadas de instauração não era pensado como um projeto de desenvolvimento nacional. Seus preâmbulos tramitavam em meio a empresa e grupos privados, diretamente ligados a países europeus e da América do Norte. Estabelecendo a América Latina como uma “zona de expansão” econômica e de influência política, fato comum em várias regiões do globo ao longo do século XX, o processo de eletrificação tornou-se o catalizador de modernização estrutural-industrializadora de regiões no centro-sul do Brasil. Empresas como Light e Amforp monopolizariam este setor até a gradual transformação ocorrida a partir da década de 1930.

Conjuntamente, este período também seria marcado pelo surgimento das primeiras centrais hidrelétricas do país, as chamadas PCHs, que gravitando em torno destes mesmos espaços produziriam os primeiros quilowatts por meio de nosso potencial hídrico, chamados a época de Hulha Branca. Assim, grande parte destes empreendimentos estariam localizados em regiões como Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Esta centralidade acaba, por um lado, sendo evidenciada no mote historiográfico existente que se debruça em analisar os caminhos e descaminhos do setor nestas localidades, mas que, ao mesmo tempo, acabam desconsiderando especificidades gestadas em outras regiões, fora deste eixo de desenvolvimento industrial. Regiões como o Norte e Nordeste possuem significativas experiências no que tangem ao desenvolvimento energético nacional, para além dos debates que se centram nos períodos pós década de 1940, momento do surgimento dos grandes projetos hidrelétricos e companhias energéticas nacionais.  E dentre tais experiências destaca-se a primeira hidrelétrica da região Norte: Itapecuruzinho.

A história deste empreendimento se mistura com a história de Newton Carvalho, seu idealizador e executor. Ainda pouco explorada e analisada em produções acadêmicas o mote de publicações existentes decorre de obras memorialistas e biografias, que muito contribuem para seu entendimento, mas estão longe de esgotar as potencialidades e mesmo tecer uma profunda relação do empreendimento com a história do setor energético. A hidrelétrica foi planejada entre os anos de 1937 e 1938, tendo sua execução realizada nos três anos seguintes. O projeto previa a construção da hidrelétrica no rio Itapecuru, situado no estado do Maranhão, à margem direita do rio Tocantins. Sua proposta era produzir e fornecer energia para a cidade de Carolina, situada a 28 Km da obra e cidade natal de seu idealizador.

“Nossos becos eram mais escuros e nossos fantasmas corriam mais livres”. Assim era narrada Carolina, uma pequena cidade no interior da Amazônia Oriental, no estado do Maranhão. Cidade histórica que carrega em seu nome o da imperatriz Carolina Leopoldina, esposa de D. Pedro I, foi fundada em meados do século XIX e compunha um cenário bucólico que não destoava das outras poucas cidades existentes, em uma região de baixa densidade urbana ao longo do século XX. Região de poucas estradas, os rios eram os rincões de entrada e saída de pessoas e mercadorias, elemento historicamente central em grande parte das cidades do norte do país.

Em um contexto de grandes transformações no país, as primeiras décadas do século XX também eram efervescentes em Carolina: o samba e a era dos carnavais de rua, o crescimento comercial marcado pelas vindas de hidroaviões, como o da empresa Pan American Airways, a Coluna Prestes que passara pela cidade, os liceus e a formação de intelectuais que marcariam a história da cidade. Tal importância desta cidade pode ser evidenciada pelo tombamento nacional de seu centro histórico, em 1933. Porém, de todas as transformações, a criação da primeira hidrelétrica da Amazônia deixaria importantes marcas na história da região.

 

Imagem 01: Localização do Município de Carolina-MA

A Usina Hidrelétrica de Itapecuru buscou aproveitar o potencial hídrico existente em uma das quedas d’água do rio Itapecuru, queda esta de onze metros, a partir da construção de canais visando conter uma vazão, a época, de 2,44 metros cúbicos. Para tal empreita foi escolhido o uso de uma turbina do tipo Francis de 110 kW e um gerador de 120 kVA, possuindo uma única subestação com transformador trifásico de 11.000 volts, conduzida diretamente para cidade de Carolina por meio de postes de aroeira até uma estação que regulava a tensão da rede para 110 e 220 volts. Porém, mesmo com o projeto já definido, a instalação da mesma necessitava de todos os trâmites legais para ter autorização de funcionamento e venda da energia elétrica. E isto não seria simples, visto que parte dos políticos locais eram oposição ao nomeado interventor do estado do Maranhão, Paulo Ramos, que assumira o governo entre 1936 e 1945, indicado por Getúlio Vargas e eleito pela Assembleia Legislativa deste estado.

Cabe ressaltar que as políticas nacionais de aproveitamento hídricos passaram por importantes mudanças nesta década. Em 1934 é promulgado o “Código das Águas”, por meio do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, em que Getúlio Vargas centralizou para o governo federal a regulamentação, utilização e controle dos cursos fluviais e quedas d’água. Desde a primeira década do século XX tramitava no congresso projeto para sua efetivação, porém, os interesses de grupos privados sempre retardaram a sua possível criação (MARTIN, 2016). Outra mudança foi a instalação do Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (CNAEE), em 1939, que ampliou as possibilidades de estabelecimento público no setor, até então centralizado na iniciativa privada. Logo, observa-se que a realização de tal empreita gravitada em um campo de disputas entre o setor público e privado.

Assim, conjuntamente com a participação inicial de oito sócios, Newton Carvalho buscou adquirir tal autorização.  Segundo Erton Carvalho (2011), depois de inúmeras visitas à capital, São Luiz, sem sucesso, somente veio a conseguir autorização por intervenção do arcebispo do Maranhão, Dom Carlos Carmelo de Vasconcelos Motta. Nasceria assim em 11 de julho de 1939 a Empresa Hidroelétrica Itapecuru Ltda, a primeira em toda região Norte e segunda do Nordeste. Possuidora de um capital inicial de 350 contos de reis e agora com um total de quatorze sócios o empreendimento seguiu os trâmites para sua construção, conectando-se com o Rio de Janeiro para compra dos equipamentos. O contato com a capital nacional já vinha ocorrendo desde 1938, quando Newton buscou junto a empresa Siemens a compra dos equipamentos.

Mas os caminhos da história, por vezes, são tortuosos. Com a eclosão da Segunda Guerra Mundial os acordos firmados com a empresa alemã não puderam ser realizados, tendo que grande parte de seu maquinário ser montado no Brasil. Por isso, após o fatídico encarecimento dos custos e realizada a compra deu início a uma “epopeia” para chegar até o local do empreendimento: saindo do Rio de Janeiro, os equipamentos foram até a cidade de Belém por via marítima, desembocando pelo rio Tocantins até a cidade de Carolina. Neste entremeio a pluralidade de obstáculos, com as quedas de Itaboca, atualmente na hidrelétrica de Tucuruí, mereceriam um capítulo a parte que, somadas ao trajeto entre o rio Tocantins e o local do empreendimento, narram todas as adversidades que marcam o ineditismo de tal empreita na porção norte de nosso país.

Autorizada ao funcionamento e sendo inaugurada oficialmente em novembro de 1941, a usina acabou tendo um curto destino em atividade. Com a ajuda do montante arrecadado por Newton Carvalho e seus sócios, ele mesmo elaborou a planta de distribuição e implementou a rede de iluminação pública e residencial. Porém, em 1944, o descontentamento pela alta inadimplência da população e do poder municipal somado aos meandros da política energética nacional fizeram com que seu idealizador abandonasse o projeto em atividade, dirigindo-se para o estado vizinho, Goiás. Nesta nova empreita buscou dar continuidade aos projetos pela eletrificação, agora nas cidades de Anicuns e Santa Cruz de Goiás. Mas este compõe um capítulo à parte desta história…

Imagem 02: Placa comemorativa da usina e casa de forma de Itapecuruzinho Fonte: CARVALHO, 2011.

Imagem 02: Placa comemorativa da usina e casa de forma de Itapecuruzinho Fonte: CARVALHO, 2011

Conhecida atualmente como “Paraíso das águas” por seu rico complexo de rios e quedas d’água, a cidade de Carolina ainda possui as “ruínas” deste empreendimento, que contrastam diretamente com o cenário turístico produzido na região, uma das principais receitas deste município. Com o desenvolvimento de grandes projetos hidrelétricos, como a UHE Estreito, no rio Tocantins, a antiga e histórica usina ainda procura seu lugar, em meio as transformações da paisagem que os grandes projetos tendem a produzir.

Para quem procura memórias desta importante, mas pouca explorada história, o Museu Histórico de Carolina proporciona a seus visitante uma rica e acolhida experiência, traduzida como epopeia, mas que, como em muitos lugares do Brasil, ainda procura sua identidade, seu pertencimento nos labirintos de nossa história presente…

Imagem 03: Exposição sobre a Usina Hidrelétrica do Itapecuru Fonte: Museu Histórico de Carolina.

Referências:

BRANCO, Catullo. Energia elétrica e capital estrangeiro no Brasil. São Paulo: Alfa-Ômega, 1975.

MAGALHÃES, Gildo. Força e Luz: eletricidade e modernização na República Velha. São Paulo: UNESP/FAPESP, 2000.

MARANHÃO, Rossini Gonçalves. Carolina, meu mundo perdido. Rio de Janeiro, 1971.

MARTIN, Andrey. M. Produzir energia, (pro) mover o progresso: o Complexo Hidrelétrico Urubupungá e os caminhos do setor energético. (Tese de doutorado em História) — Unesp, 2016, 351 p.

MELLO, Flavio M. (Coord.) A história das barragens no Brasil: Séculos XIX, XX e XXI. cinquenta anos do Comitê Brasileiro de Barragens. Rio de Janeiro: CBDB, 2011.

MEMÓRIA Técnica da Usina de Itapecuruzinho. Relatório técnico, 1939.

PINHEIRO, Raimundo Nonato. A Coluna Prestes no Maranhão. São Luís: UEMA, 2005.

SEGER, Sônia. Marcos constitutivos do setor elétrico brasileiro. In: MAGALHÃES, Gildo (Org). História e Energia: Memória, informação e sociedade. São Paulo: Alameda, 2012.

 

Uma análise da historiografia urbana brasileira

ANDRIUS ESTEVAM NORONHA

Esse artigo pretende compreender alguns apontamentos teóricos abordados em pesquisas, voltadas para o campo historiográfico e focado no debate do espaço urbano brasileiro. Essa discussão nos remete a refletir sobre a dinâmica das transformações, crescimentos, sentidos e funções que as cidades brasileiras  passaram com as intervenções feitas, tanto pelo Estado quanto pelas distintas classes sociais em seus respectivos espaços de sociabilidade. O resultado foi avaliar as várias manifestações que contribuiram para explicar o processo socio-espacial e o projeto político de cada grupo de interesse dentro e fora do Estado.

O crescimento e a proliferação das cidades marcaram profundamente a história europeia no século XIX o que instigou a nova historiografia refletir sobre a dinâmica desse processo. Há uma relação estreita entre a história da cidade latino-americana e da cidade europeia, pois parte importante da elite que foi treinada para exercer a gestão pública tem conexão com as correntes difundidas num contexto de ascensão política da burguesia. Deve-se destacar que a Engenharia e a Medicina passaram a integrar o escopo estratégico de formulação e execução de planos pilotos que visavam a melhoria da circulação dos espaços urbanos da Europa e posteriormente a América Latina.

De acordo com Ronald Raminelle (1997), a historiografia que aborda o caso brasileiro apresenta como problemática a dimensão social do planejamento urbanístico das cidades em duas perspectivas: a primeira, pautada na ocupação desordenada do espaço urbano sem consultoria especializada e legislação. Além disso, aproxima a realidade social herdada do sistema colonial escravista uma vez que o saneamento era de responsabilidade dos negros escravizados o que tornou tardio o planejamento urbano; a segunda, marcada pelo processo de modernização no final do século XIX, inspirada nas reformas urbanas levada a cabo por Georges Eugène Haussmann em cidades como Paris e posteriormente Londres, Viena, Amsterdã, Nova Iorque, Boston, entre outras.

De acordo com José D’ Assunção Barros (2007), a Revolução Industrial contribuiu para inserir a organização do espaço urbano como pauta estratégica de políticas públicas do Estado Nacional gerenciado pela burguesia. A decadência da nobreza (voltada para o espaço rural) e a ascensão da burguesia (voltada para o espaço urbano) inseriu uma nova agenda programática a luz do novo centro de poder social e político da sociedade ocidental. Isso levou a reordenação do espaço e a configuração do que se desejava como a “cidade ideal”, cabendo aos governos, viabilizar propostas higienizadoras e soluções para a vida urbana apoiados na Engenharia e Medicina.

Esse processo ganha dimensão no século XX, no qual vivenciou um acelerado processo de urbanização, sobretudo, nos países emergentes como Brasil, Argentina, Chile, África do Sul, Índia, China entre outros. Surgiram as megalópoles que interligavam várias cidades que foram infladas com o acelerado processo de industrialização. Em virtude dessa dinâmica, às antigas funções administrativas, políticas econômicas e culturais da cidade foram incorporadas a outras mais recentes como redes mundiais de trafego de informações, de capitais e de pessoas.

Em virtude dessa mudança, a cidade colonial tornou-se um entrave à modernidade forçando a elite política brasileira da I República a aderir aos novos padrões de planificação urbana. Desse modo, houve a necessidade de por abaixo seus cortiços e ruas estreitas para que fosse reconstruída e alargada, despejando assim, sem qualquer política de integração, os pobres para regiões periféricas.

Para Raminelle (1997), a historiografia brasileira, por um longo tempo, definia os estudos sobre a cidade dentro do padrão de análise vinculada ao âmbito econômico com forte influência da Geografia e Sociologia. Alguns historiadores brasileiros do início deste século se dedicaram aos estudos de Werner Sombart (1902), Max Weber (1905) e Henri Pirenne (1962) com o objetivo de procurar um modelo teórico que permitisse caracterizar a cidade como um espaço econômico e autônomo em relação ao campo.

Para Roberto Luis Monte-Mor (1981), a cidade é o maior espaço de comando e articulação da economia capitalista em dimensão global e compreende como centro de poder socio-cultural, econômico e político que produz e faz o espaço urbano regional. O autor aborda vários elementos que permite a reflexão sobre a evolução do pensamento historiográfico brasileiro relacionado ao espaço urbano. Reforça os elementos da influência europeia na formulação de políticas públicas específicas para a gestão do espaço urbano centrando na análise segregacionista de evolução.

Para Capistrano de Abreu (1907), a cidade colonial foi um mero aparelho administrativo ou um meio caminho entre os engenhos e os centros europeus de comercialização do açúcar. Todo o processo de saneamento era atribuída ao escravo, fator que teria impacto no processo de urbanização acelerada no século XX. Assim, como na Europa aristocrática, o espaço urbano brasileiro do período colonial foi deixado de lado. Somente com o advento da I República e a formação da burguesia brasileira é que o espaço urbano foi revitalizado, mas ainda predominava o seu caráter aristocrático e segregacionista.

Sérgio Buarque de Holanda (1984) defendia uma posição semelhante, quando ressaltava a presença avassaladora do campo sobre a cidade. Os centros urbanos brasileiros, “nunca deixaram de se ressentir fortemente da ditadura dos domínios rurais” (HOLANDA, 1984: 58). Os processos de independência, iniciado com a vinda família real portuguesa, em 1808, e a inserção do país ao mercado internacional, promoveram uma série de mudanças nas cidades brasileiras. Ao longo do século XIX, sofreram transformações profundas na economia como as Leis de Terra de 1850, a abolição da escravidão de 1888 e diversas reformas variadas de cunho liberal que consolidariam a República.

Em relação a Lei de Terras, o impacto dela foi determinante para a consolidação da desigualdade social no país e consequentemente do espaço urbano. Até a existência dessa lei, as terras devolutas eram de quem trabalhasse nela, assim, a elite brasileira, se preparando para o inevitável processo de abolição da escravidão, estrategicamente, impediu o acesso da população pobre a terra. Com a abolição, a maioria dos negros são jogados para os cortiços urbanos que seriam demolidos nas reformas urbanas da I República, forçando a buscarem os morros para a ocupação em favelas em zonas periféricas.

Para Romero as modificações foram consideradas em duas perspectivas: a primeira ditada pelo modelo europeu, denominada “desenvolvimento heterogêneo”; a segunda, foi o resultado de alterações da estrutura interna, do funcionamento da cidade e, sobretudo, da relação entre os diversos grupos sociais. Nas últimas décadas do século XIX, o “desenvolvimento heterogêneo” foi explicado a partir das principais alterações no perfil urbano das cidades latino-americanas. A segunda fase da Revolução Industrial, iniciada a partir de 1840, forçou a inclusão destas sociedades no mundo capitalista. Não é a toa que foi a partir desse processo que a pressão sobre a escravidão caiu com mais força no Brasil e no sul dos EUA. As burguesias aceitaram, então, a ideologia do progresso, realizando o “desenvolvimento heterogêneo” da cidade em detrimento do “desenvolvimento autônomo”.

Por fim, a historiografia brasileira também salientou as reformas urbanas e a politização do espaço público que sofreu processo de segregação social onde é possível observar a ocupação da população rica, da classe média e da população pobre.

 

Referências

 

ABREU, Capistrano de. Capítulos de História Colonial, 1907.

BARROS, José D’Assunção. Cidade e história. Petrópolis: Vozes, 2007

Monte-Mór, R. L. (1981). Do Urbanismo à Política Urbana: notas sobre o caso brasileiro.Unpublished manuscript, Belo Horizonte.

PIRENNE, Henri. As cidades na idade média. Lisboa: Europa-América, 1962.Original: Les villes au moyen Age.Bruxelas: 1925].

RAMINELLI, Ronald. História Urbana. IN Domínios da História. Ensaios de teoria e metodologia. 5ª Edição. Editora Campus. Rio de Janeiro. RJ. Brasil.1997

Romero, José Luís. Latinoamérica: las ciudades y las ideas. México: Siglo XXI, 1976.

Sérgio Buarque de Holanda, Raízes do Brasil, Rio de Janeiro, 1984, pp. 41-58

SOMBART, Werner. Ursprung undWeses der Modernen Stadt. In:SOMBART, Werner. Der ModerneKapitalismus. Leipzig: Duncker und Humblot, 1902.

WEBER, Max. The City. New York: Free Press, 1958. [Original: 1905].