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Entre rios e fronteiras

Migração, cidades e questão agrária no sul e sudeste do Pará

Airton dos Reis Pereira / UEPA

 

Lembro aqui de algumas reflexões que fiz, certa vez, numa palestra que conferi para um grupo de lideranças comunitárias, estudantes e professores universitários sobre as dinâmicas socais do sul e sudeste do Pará. Naquela palestra o público estava interessado em discutir as questões relacionadas à migração, à constituição das cidades e à questão agrária dessa parte do território amazônico.

Uma das coisas que procurei refletir naquele dia foi que grande parte das cidades do sul e sudeste do Pará é datada de um período recente embora algumas poucas do final do século XIX e início do século XX. Não é difícil encontrar nos bancos de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por exemplo, que o surgimento da maioria dos núcleos urbanos da região está relacionado às dinâmicas das décadas de 1970, 1980 e 1990. Mesmo Marabá e Conceição do Araguaia que surgiram no final do século XIX e São Felix do Xingu no início do século XX, as suas dinâmicas sociais e políticas atuais estão ligadas diretamente às questões das últimas décadas. Ou seja, grande parte das cidades da região surgiram ou cresceram em razão da abertura das estradas a partir das políticas de desenvolvimento dos governos da ditadura militar.

As cidades como São João do Araguaia, Conceição do Araguaia, Itupiranga, Tucuruí, Marabá e São Felix do Xingu, a partir do final da década de 1960 e início dos anos de 1970 deixaram de ostentar o status de cidade beira-de-rio para se tornar cidade beira-de-estrada. Digo isso, porque foi a partir desse período, que as estradas suplantaram os rios que determinavam o cotidiano de uma população escassa às suas margens. Até então eram as águas que possibilitavam o trabalho, a alimentação, o lazer, mas também os caminhos. Os rios Araguaia, Tocantins e Xingu, por exemplo, eram os principais meios de comunicação entre as cidades da região à capital do estado ou a cidade de Imperatriz, no Maranhão. As transações comerciais entre estas localidades, normalmente eram efetivadas por embarcações a remo ou a motor. Diversos pequenos povoados que margeavam os rios desapareceram ou perderam as suas importâncias no cenário regional, como Itaipavas, Santa Cruz, Apinajés e São Raimundo do Araguaia após o advento das estradas. Mas por onde as estradas foram sendo abertas surgiram vilas que são hoje cidades sedes de municípios, como Redenção, Rio Maria, Xinguara, Jacundá, Goianésia do Pará, Bom Jesus do Tocantins, Rondon do Pará, Tucumã, Ourilândia do Norte, entre outras. Casas de comércios e bancos passaram a ser edificados apressadamente para atender os migrantes que chegavam quase todos os dias.

Quer dizer, as estradas como a BR-222 (antiga PA-70), a Transamazônica, a PA-150 e a PA-279 tão logo mudaram o ritmo da região impondo outras formas de trabalho, de relações, de sociabilidades e de vivências. O caminhão, o automóvel e o ônibus passaram a transportar mercadorias, pessoas e novos hábitos. Chegavam passageiros, mas também caminhões com produtos industrializados (açúcar, café, enlatados, refrigerantes, bebidas alcoólicas, calçados, confecções, tecidos, joias, etc.) do Centro-Sul até então poucos consumidos pela população local. Na volta, grande parte desses caminhões levava tábuas de mognos explorados nas matas por madeireiros de diversos lugares, especialmente aqueles de São Paulo, de Minas Gerais e do Paraná que tinham um montante de capital investido fortemente na exploração da madeira.

As “frentes” das cidades como Marabá, São João do Araguaia, São Felix do Xingu e Conceição do Araguaia deixaram de ser os lugares onde acostavam as balsas, os barcos, as canoas, mas as estradas empoeiradas por onde entravam os caminhões, os automóveis, os ônibus. Quer dizer, as portas de entrada e de saída dessas cidades deixaram de ser os rios e o principal transporte deixou de ser as embarcações.

É certo que os rios continuam sendo importantes, isso não tenho dúvida, mas a interação imediata entre terra e água foi, de certa forma, quebrada. Foi por meio das estradas que levas de migrantes passaram a chegar em busca da terra, de trabalho e de lucro fácil. Foi nessa época, que o governo paraense dividiu as terras em glebas de 4.356 hectares e vendeu com baixos preços às empresas e fazendeiros sulistas que tão logo foram favorecidos com incentivos fiscais e creditícios do Governo Federal por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e do Banco da Amazônia (BASA). Só para termos uma ideia, entre 1960 e 1976, o governo do Pará chegou a vender à iniciativa privada quase 7 milhões de hectares de terras. Os Quagliato, proprietários da Fazenda Brasil Verde, de certa forma responsáveis pela condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), em dezembro de 2016, pela violação dos direitos humanos em razão da prática de trabalho escravo, por exemplo, detinham, no sul do Pará, cerca de 160 mil hectares de terras. Já os Lanari do Val chegaram a concentrar mais de 348 mil hectares.

Mas foi também nessa época, que milhares de trabalhadores rurais pobres de diversas regiões do Brasil passaram a chegar à região em busca da terra e do trabalho, sobretudo porque o Governo Federal havia feito uma ampla campanha, incentivando a migração de famílias de trabalhadores rurais empobrecidos de diversas partes do país, especialmente do Nordeste para a Amazônia. É desse tempo a frase muito conhecida de Garrastazu Médici “terras sem homens para homens sem terras”. Trata-se de um discurso que o referido Presidente da República fez em Manaus (AM), em outubro de 1970, numa reunião da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) quando considerava necessária a colonização da Transamazônica. Para ele, era certo que a colonização deveria estimular a migração de camponeses, sem terras e trabalhadores pobres, ao mesmo tempo em que distensionaria os conflitos sociais no nordeste e no sudeste do país e possibilitaria a criação de polos de: mãos de obra favoráveis à expansão dos projetos agropecuários, mínero-metalúrgicos e industriais na Amazônia; de consumidores de produtos industrializados do Centro-Sul do País; e de fornecedores de matérias-primas para as indústrias do Centro-Sul.

Então foi efetivada a colonização às margens da rodovia Transamazônica, denominada na época de Programa Integrado de Colonização Marabá (PIC-Marabá), propagandeada pelo Governo Federal como melhor opção de desenvolvimento da Amazônia. Acontece que na prática, o PIC-Marabá não só incidiu sobre áreas já habitadas por posseiros, como foi o caso em São João do Araguaia, como não contemplou as expectativas dos migrantes pobres.

Ao chegarem à região, pessoas não encontraram emprego, como também não encontraram as ditas terras. Grande parte das áreas agricultáveis já estava ocupada por grandes proprietários: foreiros de castanhais ou empresários do Centro-Sul do país. Foi a partir de então, que o sul e sudeste do Pará passaram a aparecer no cenário nacional e até internacional em razão da problemática em torno dos conflitos agrários. Sem alternativas de sobrevivência, milhares de trabalhadores sem terras passaram a ocupar inúmeros imóveis improdutivos passiveis de ser desapropriados para fins de reforma agrária. Muitos fazendeiros para não perderem as suas terras, mas também os status político e social que a propriedade da terra lhes confere, passaram acionar a proteção dos aparelhos de estado, mas também a contratar pistoleiros para expulsar e até mesmo assassinar trabalhadores. Do início da década de 1970 aos dias atuais, segundo os dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), mais de 700 trabalhadores rurais e suas lideranças foram assassinados no sul e sudeste do Pará em razão dos conflitos por terra.

Hoje, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o sul e sudeste do Pará abrigam 514 Projetos de Assentamentos da reforma agrária, com mais de 70 mil famílias assentadas, mas nenhum desses assentamos foi criado como ato de boa vontade dos órgãos de terras ou dos governo Federal e Estadual. Na grande maioria foram áreas de intensos, prolongados e violentos conflitos como mencionado acima.

Não deixando de considerar que existem entraves que desafiam a permanência dos trabalhadores rurais na terra e que as políticas de criação de assentamentos pelo Governo Federal devem ser vistas de maneira crítica, podemos, de certa forma, afirmar que os assentamentos de reforma agrária significaram a redefinição da posse e do uso da terra nessa parte do território amazônico, possibilitando diversas famílias que não tinham terra ter um lote para produzirem alimentos e viverem com maior dignidade.

Desse modo, ao tratar da migração e da constituição das cidades do sul e sudeste do Pará não podemos esquecer das problemáticas em torno da questão agrária que são, de certa forma, importantes para ajudar a entender não só a história regional, mas também a história do Brasil, principalmente no tocante à posse e ao uso da terra.

Palavras e Momentos

Geovanni Cabral/ Unifesspa

É um Tempo de Guerra. É um tempo sem Sol… (Edu Lobo)

Fotografia da placa do Acampamento Hugo Chaves. Fonte: Acervo do autor.

A primeira vez que escutei o nome Marabá foi na aula do professor Jorge Siqueira, na disciplina “Seminário de Tese”, quando um amigo do doutorado, o professor Airton Pereira, ao expor sua pesquisa nos relatou os embates da luta pela terra no sul e sudeste do Pará. Lembro que projetou um mapa da região Norte, focando o estado do Pará, precisamente o município de Marabá, com vários círculos de tonalidade vermelha, representando os locais de conflitos, marcados por extrema violência, violação aos direitos humanos e assassinatos de trabalhadores rurais. A princípio, tecemos comentários, elogiamos seu percurso metodológico, as fontes documentais e a relevância da pesquisa em curso. Não tinha a ideia da dimensão do que tudo isso representava para a região Norte do País. Mesmo trabalhando com turmas do Ensino Fundamental e Médio, em disciplinas de História ou Geografia, os livros didáticos silenciam esses conflitos. Muitos põem uma pequena nota de forma superficial. Passaram-se alguns anos. Em dezembro de 2016, aporto na cidade de Marabá para poder participar da seleção no curso de História da Unifesspa. Estava na cidade dos “círculos” vermelhos, aquela de que, anos atrás, ouvi falar, permeada de histórias violentas e marcada pelos conflitos no campo.

Meses depois, estou tomando posse na universidade e migrando para a região. Olhos fitos e atentos aos sinais, estava diante do novo, de uma outra temporalidade. Ao mesmo tempo, um estrangeiro, como bem descreve Caetano Veloso em uma de suas letras. Perdido em suas folhas. Estava na Folha 31? Não. Na folha 28? Não sei. Uma cartografia que não conhecia e uma Transamazônica para desbravar. Era um retrato de uma Brasil que não conhecia. Foi nesse contexto que comecei a entender um pouco essas dinâmicas territoriais na Amazônia Oriental brasileira, percorrendo suas ruas, alguns municípios, aldeias indígenas e assentamentos. Assim como o cheiro da fumaça provenientes das queimadas, em pleno verão amazônico, o calor escaldante que nos impele às margens dos rios Tocantins e Itacaiúnas. Mas, também da luta dos trabalhadores rurais, das inúmeras famílias que sonham com um pedaço de terra para poder viver, plantar, morar e criar seus filhos.

Comecei a perceber o poder voraz e dilacerante das motosserras, ceifando as árvores para dar lugar ao agronegócio. Das injustiças cometidas por latifundiários, fazendeiros e pistoleiros se apossando de terras públicas, marginalizando e retirando à força famílias, crianças e idosos, destruindo suas casas e plantações. Em uma dessas minhas andanças, escutei grupos de jovens cantando com sorrisos e determinação a letra Eu vivo num tempo de Guerra. O espaço era um acampamento da juventude do MST, na curva do “S”, lugar de memória, lágrimas e dor. Relembravam o massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996. Aquilo foi como a passagem de um cometa em meus neurônios; lembrava de minha coleção.  Uma canção forte, precisa, letra de Edu Lobo e Gianfrancesco Guarnieri , cantada por Maria Bethânia no seu show  Opinião de estreia no Rio de Janeiro, em 1965, e gravado em vinil, em 1967. O Brasil vivia um Tempo de Guerra, os militares ditavam as regras, a ordem e a desordem.

E esse Tempo sem sol, esse tempo de guerra permanece vivo, presente e atuante, nos gritos das famílias que são expulsas de suas casas, nos choros das crianças que seguram as mãos de seus pais e percorrem os caminhos escuros dentro do mato, dos idosos que nem sempre conseguem alcançar seus filhos. São sombras do fogo que consomem suas memórias e suas histórias, que queimam a vida e o alimento, aos olhos da negligência dos poderes públicos. Esse Tempo de Guerra não passou; a letra volta em outros contextos, em outros “regimes de historicidades”, utilizando a expressão de François Hartog.

Antes de ser sem-terra, eu sou gente, sou um ser humano (Poliana Barbosa, novembro 2017, assentamento Hugo Chaves) 

Foi assim na madrugada de sábado, dia 28 de julho de 2018. O Tempo de Guerra mostrou sua face outra vez. Famílias do assentamento Hugo Chaves retornaram à Fazenda Santa Tereza e foram surpreendidos por “pistoleiros” e policiais militares armados que, furiosamente, saíram tacando fogo nas casas, destruindo plantações e expulsando mais de 450 famílias da localidade, conforme relatam alguns sites de notícias, como o G1 – Pará e o Rede Brasil Atual. “Sem lenço e sem documento” essas famílias estão acampadas no Assentamento 26 de Março, sobrevivendo da solidariedade de doações e de grupos que estão se mobilizando para ajudar.  A violência se fez presente no ímpeto de homens armados que não pouparam objetos, casas, móveis, documentos e, muito menos, crianças; defendendo os interesses do latifundiário Rafael Saldanha, que em dezembro de 2017 teve o direito reconhecido pela justiça local de reintegrar as terras de sua fazenda.

Fotografia do MST. Casas e objetos queimados.

O conflito, nesse espaço geográfico, estende-se desde o dia em que famílias sem terras, vindas de várias localidades, como Marabá, São Domingos, São João e Itupiranga chegaram às terras da Fazenda Santa Tereza e as ocuparam. Era 8 de junho de 2014. Segundo o MST, essas terras foram griladas e deveria entrar na lista da Reforma Agrária um gargalo que se perpetua no sul e sudeste do Pará, desde a década de 1970, tornando a região uma das mais violentas do País em termos de conflitos agrários.

De 2014 a 2017, essas famílias vêm sendo perseguidas e ameaçadas, e tiveram casas e roças incendiadas, mas sempre resistindo e buscando, junto às autoridades locais e nacionais, meios legais de permanecerem na localidade tomando conta da terra. Na entrevista de Polliane Soares, em 12 de novembro de 2017, publicada no canal Youtube, essa se mostrava preocupada com a ordem de despejo para dezembro do mesmo ano e relatava que o assentamento dispõe de escola municipal, inclusive mantida com recursos municipais, área de produção de farinha, arroz, abóbora, lavouras de subsistência, importantes para o sustento das famílias — produtos e frutos da terra, que eram negociados na Vila Sororó e na cidade de Marabá. Apreensiva com o despejo anunciado, indagava como deixar tantas crianças sem escola, idosos ao relento, lavouras e plantações para trás? Para onde ir? O que dizer para sua filha?

Polliane relata na entrevista que “[…] as pessoas perguntam porque estão no acampamento? Estamos no acampamento porque não temos condições de morar na cidade, porque não temos condições de comprar um pedaço de terra.” E continua: […] a gente está no acampamento porque a gente sabe do caso de Santa Tereza, nós sabemos que a Santa Tereza é uma terra pública e foi grilada pela família Saldanha e nós não  estamos aqui reivindicando área particular, estamos aqui reivindicando área pública, área do estado, área que deveria ter sido destinado para a Reforma Agrária, para assentar  essas famílias que não têm condições de comprar essa terra, nós estamos aqui porque nós somos despossuídos, não estamos aqui porque não temos condições de criar nossos filhos na cidade. (Entrevista publicada por Luana Almeida no Yuotube).

As palavras de Polliane têm várias implicações e desdobramentos. Sinaliza o porquê dessa migração em busca de um pedaço de terra, dos enfrentamentos políticos, do sonho pela terra e por uma moradia digna para seus filhos e para a comunidade Hugo Chaves. O que se configura nesse campo de batalha não é apenas o uso e ocupação da terra. Não podemos esquecer as inúmeras famílias que lutam por seus direitos e por dignidade frente aos poderes, mandos e desmandos, de latifundiários, fazendeiros ou pistoleiros.

Poucos dias após a entrevista, a família Saldanha conseguiu na justiça o direito de reintegração de posse de suas terras. Famílias, sem teto, sem casa, em pleno mês de dezembro de 2017 foram obrigadas a pegar seus pertences, deslocar-se e montar o Acampamento no 26 de Março. O lamentável de tudo isso é ver os órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Delegacia de Conflitos Agrários (Deca), a Polícia Militar e o Judiciário compartilharem o silêncio diante do despejo e de suas consequências. Daí a frase que abre essa sessão “Antes de ser sem-terra, eu sou gente, sou um ser humano”, trecho da última parte da entrevista de Polliane Soares, chorando e emocionada diante do descaso governamental, da marginalização, da negligência dos poderes locais. Durante o despejo que se concretizou, eles deixaram para trás, casas, sonhos, memórias de alegrias eafetividades.

Sendo obrigados a saírem por ordem judicial, seguiram em retirada para o Assentamento 26 de Março. Diante da falta de resposta para essas famílias por parte dos poderes públicos, eles retornaram na última quinta-feira, dia 26 de julho. Não tardou para a violência bater à porta outra vez e mostrar sua cara. Obrigados a saírem da fazenda Santa Tereza, na madrugada do dia 28, homens armados proporcionaram medo e revolta. Foi um cenário de Tempo de Guerra, de fato sem sol — era noite de lua cheia. A professora Idelma Santiago da Unifesspa foi até o Assentamento 26 de Março no sábado à tarde e saiu revoltada com os relatos da barbárie cometida.

Em suas palavras, descreve o horror relatado pelos moradores : […] pessoas de todas as idades. Muitos rostos gastos pelo tempo e pelo sol. Muitas crianças! Todas contavam. Os tiros, o fogo queimando tudo – os barracos, os documentos pessoais, os carros, as motos, os celulares e, os cachorros, atirados vivos para queimar no fogo na frente de todos/as indiscriminadamente. O que não foi queimado foi roubado (celular, dinheiro, dentre outros objetos). Um estudante da Unifesspa teve sua mochila queimada, com o livro que estava de empréstimo da biblioteca da Universidade. Depois, vêm os relatos da fuga para salvar a vida, incluindo o cuidado com aqueles que estão na mira da bala. A madrugada de famílias, crianças separadas, perdidas, salvas pelo         instinto e a coragem, onde os/as filhos/as são de todos. (Texto publicado em sua página do Facebook).

Para a professora, “[…] foi um ato criminoso de atentado contra a vida de pessoas indefesas, incluindo crianças, num conluio de agentes que na minha memória remonta à década de 1980, ainda na ditadura militar.” Lendo o relato da professora Idelma Santiago e sua indignação frente à retirada dessas famílias, perguntamo-nos até quando vamos presenciar tamanha violência nessas terras do estado do Pará? Quantas pessoas perderam suas vidas e outras continuam ameaçadas diante da ação de latifundiários, do agronegócio exportador que dilacera direitos e dignidade? Pessoas pobres, sem-terra, trabalhadores rurais não tem vida, dignidade, não merecem respeito em seus direitos enquanto cidadãos? Lamentável que o Tempo de guerra, o tempo sem sol volte percorrendo veias, sangrando, derramando lágrimas e aniquilando vidas.

Fotografia do MST. Carros queimados, casas destruídas. Violência no campo.

O acontecimento descrito nesse texto possibilita pensar nesse tempo histórico que, como um trem deslizando sobre os trilhos, carrega em seus vagões mudanças e permanências. Essas últimas pautadas na violência agrária que persiste nessas terras da Amazônia e em suas fronteiras. Um tempo que registra a “guerra” do agronegócio, das queimadas, das plantações de soja e milho, dos castanhais que cederam lugares para o gado bovino. Nesses vagões, segue a luta pela reforma agrária, a luta por dignidade e respeito em terras “sem lei”. Até quando vamos viver esse “tempo de guerra, esse tempo sem sol?

Referências

 

G1- Pará. Disponível em:  <https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2018/07/28/policia-investiga-suposto-ataque-em-fazenda-reocupada-por-trabalhadores-rurais-em-maraba.ghtml>. Acesso em: 29 jul. 2018.

Rede Brasil Atual. Disponível em: <https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2018/07/familias-de-acampamento-em-maraba-sao-ameacadas-e-atacadas-por-pistoleiros>. Acesso em: 29 jul. 2018.

SOARES, Polliane. Acampamento Hugo Chaves. 2017. (3:46 mim). Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=Sjws4AfY2VM>. Acesso em: 29 jul. 2018.

SILVA, Idelma Santiago de. O lado certo da História: solidariedade às famílias acampadas do Hugo Chaves. Disponível na página do Facebook. Acesso em: 30 jul. 2018.

 

Agradeço a leitura carinhosa e atenta de Erinaldo Cavalcanti e Idelma Santiago da Silva.

História urbana, cidades coloniais e interdisciplinaridade

José Inaldo Chaves Jr.

FAHIST/Unifesspa

 

“A cidade que conhecíamos mudou”. Esta frase, de modos variados, parece habitar as falas e as memórias das gerações. É comum observarmos os mais velhos admirados perante as rápidas transformações do espaço urbano, expressarem-se em máximas como “quando cheguei aqui, o mato cobria tudo!”, “não tinha nada, era tudo um breu só”, ou ainda “que tempo bom aquele, depois da missa, sentávamos na calçada para prosear e paquerar, mas às nove o pai mandava entrar”. Parece-nos que a ideia de cidade e o estar nela se apresentam como em um constante descompasso; nosso tempo parece ser outro e um incômodo nostálgico faz-se presente. Apesar de ser um produto humano por excelência, de modo que sua construção diária de nós depende intimamente, a cidade parece sempre fugir de nosso controle, agigantando-se não apenas por meio de seus prédios e mecânicas megalomaníacas, mas também de seus tempos, memórias e fluxos, cada vez mais velozes e fluídos. A cidade contemporânea nos deixa descompassados.

Seguindo a assertiva de Giulio Carlo Argan, “A cidade que, no passado, era o lugar fechado e seguro por antonomásia, o seio materno, [também] torna-se o lugar da insegurança, da inevitável luta pela sobrevivência, do medo, da angústia, do desespero”. Neste sentido, é possível auferirmos que, se a cidade não tivesse se tornado a megalópole industrial contemporânea, as filosofias da angústia existencial e da alienação certamente teriam bem pouco sentido e, talvez, não fossem a interpretação de uma condição objetiva da existência humana (ARGAN, 1993, p. 2012). É prosaico dizer que os ritmos e sons da cidade nos afetam em nossa existência, mexem conosco de uma maneira que nem sempre conseguimos dimensionar. Buzinas de carros, o apito do guarda, o músico e o jazz na esquina, o silêncio das madrugadas com seus habitantes peculiares. Quem conhece as madrugadas de Niterói como eu, deve recordar-se do perambular faceiro de porcos pela Visconde do Rio de Branco ou pela Amaral Peixoto. Ao raiar do dia ninguém mais sabe de onde vieram ou para onde foram aqueles animais.

Com o crescimento demográfico da experiência urbana no Brasil desde a década de 1970, não é fortuito que o campo da história das cidades e da urbanização tenha despertado o interesse acurado de uma gama de investigadores/as que encontraram verdadeira inspiração no trabalho historiográfico de nomes como Maria Stella Bresciani e Sandra Jatahy Pesavento. Mas esse não é um campo fechado e uma das marcas de nascença das histórias urbana e da urbanização tem sido sua vocação interdisciplinar, congregando, além dos historiadores, geográficos, arquitetos, sociólogos e, como acentuara Argan, até psicólogos e psicanalistas. Nesse sentido, o clássico estudo da saudosa professora Ecléa Bossi, Memória e Sociedade: lembranças de velhos, de 1979, expressou grandiosamente essa vocação ao buscar em depoimentos de idosos uma São Paulo até então invisível.

Enquanto locus privilegiado de produção e reprodução do capital, a cidade contemporânea e industrial também revela uma aposta em seu próprio poder transformador das condições de vida e moldador do cidadão, mantendo, assim, uma velha conceituação que a ela confiou um poderoso papel civilizatório, diariamente contestado por uma espécie de “barbárie endêmica” que parece nos abater no cotidiano citadino, no qual quase vemos escapar aqueles caros valores da vida urbana, que muitos se apegam com unhas e dentes, aqueles conceitualmente construídos e a nós revelados por meio de dicotomias como “arcaico versus moderno”, “velho versus novo”, “selvagem versus civilizado” e, sobretudo, “rural versus urbano”.

Aliás, no Brasil contemporâneo, a própria ideia de urbano consagrou-se graças à oposição com o rural e o agrário, categorias que escondem experiências de imbricações sociais no passado e no presente. Mais recentemente, passamos a problematizar o próprio conceito cidade, colocando-o em xeque e em comparação nas diferentes experiências históricas, fugindo das transposições contemporâneas sobre seus significados mais recuados. É sobre esta necessidade que falaremos hoje, apresentando um outro modo de “ser e viver cidade”, relativamente posicionado no tempo entre a cidade fechada medieval e a selva de pedra de nossos dias.

Sem que tenhamos em mente uma teleologia infértil ou mesmo a intenção de constituir uma arqueologia da vida urbana (os próprios limites destas páginas tornam esse trabalho impossível), nosso intuito é discutir, em alguns aspectos, a cidade colonial no Brasil e como ela reuniu, a partir de múltiplas regionalidades e agentes históricos, elementos da pragmática medieval portuguesa com os fins civilizatórios próprios da Renascença e, mais ainda, do Iluminismo. Se a cidade colonial não foi o símbolo de modernidade e regularidade que veio a ser no século XIX, especialmente nos anos da Belle Époque parisiense, londrina ou lisboeta (vide a obra do saudoso historiador da cultura Nicolau Sevcenko), nos trópicos ela representou uma das mais importantes fricções culturais com o universalismo desencantado do século XVIII, que, na centúria seguinte, estamparia a técnica de engenheiros e arquitetos desejosos por progresso e civilização em uma sociedade em vias de industrialização.

Por estas bandas, a construção de uma urbanidade mestiça, no dizer de Renata Malcher de Araújo, parece ter habitado os planos de governo do Império português que, seguindo os paradigmas da Ilustração ibérica, viu na cidade um mecanismo privilegiado de construção da centralidade régia erigida a partir de um projeto civilizatório. A tentativa de integrar os índios a este projeto, fazendo destes súditos de El rei de Portugal revelou-se um objetivo premente, mas também um sintoma das contingências de lugares aonde a norma e a prática nem sempre se congratulavam e os desenhos da urbanidade também precisavam adequar-se à paisagem.

Não por menos, a cidade colonial quase sempre foi interpretada como prova irrefutável do “desleixo lusitano”, de seu descaso com o fazer urbano que não contrariava a ordem natural, antes a ela se submetia passivamente. Embora essa interpretação encontre filiação na própria matriz historiográfica brasileira dos anos 1930, nos importantes ensaios de Caio Prado Júnior (1956), Gilberto Freyre (1933) e Sergio Buarque de Holanda, foi mesmo neste último que a crítica ao ruralismo candente – mentor do patriarcalismo e clientelismo, vícios tão arraigados na vida política nacional – encontrou sua melhor expressão, já que Holanda vinculou a construção da experiência cidadã e democrática brasileira, nos moldes do pensamento liberal originário de camadas sociais urbanas, à própria superação da atávica herança rural deixada pela colonização.

Em seu clássico Raízes do Brasil, de 1936, Sergio Buarque de Holanda apontou esse legado português e seu crônico desleixo com o urbano como causa do entrave na construção de instituições democráticas sólidas. Embora nunca tenha realizado um estudo pormenorizado das cidades coloniais brasileiras, Holanda firmou frases que marcaram (e minguaram) os estudos urbanos no Brasil:

 

“A cidade que os portugueses construíram na América não é produto mental, não chega a contradizer o quadro da natureza, e sua silhueta se enlaça na linha da paisagem. Nenhum rigor, nenhum método, nenhuma previdência, sempre esse significativo abandono que exprime a palavra ‘desleixo’ – palavra que o escritor Aubrey Bell considerou tão tipicamente portuguesa como “saudade” e que, no seu entender, implica menos falta de energia, do que uma íntima convicção de que “não vale a pena…” (HOLANDA, 2004, p. 110).

 

Apenas nos derradeiros da década de 1950, um movimento de renovação dos estudos urbanos no Brasil tendeu a relativizar a visão buarquiana da oposição urbano X rural, pendor de sua história de nossa decadente “herança rural”, como expresso em Raízes do Brasil. As pesquisas de Nestor Goulart Reis e Paulo Santos, ambas no campo da arquitetura e do urbanismo, foram pioneiras e abriram prolíficos caminhos analíticos. Estes autores propuseram uma história da urbanização que rompia com o tradicional formalismo predominante nos primeiros tempos de uma história do urbanismo, pouco afeita à irregularidade do traçado barroco.

Segundo Beatriz Piccolotto Bueno, tratou-se de incluir gente em um cenário tendencialmente estático, árido e formalista das plantas e projetos, entendendo a cidade e o território como artefatos sociais. Para Bueno, que, por sinal, foi orientada em sua tese pelo professor Reis Filho, a proposta brasiliana deste arquiteto e de seu colega Paulo Santos era a de “uma visão sistêmica que leva em conta atores, processos, dinâmicas e fluxos, redes de relações sociais, redes urbanas e suas configurações no espaço em perspectiva histórica” (BUENO, 2012, p. 19). A seu tempo, essa história da urbanização inaugurou um esforço eminentemente interdisciplinar, integrando uma plêiade de especialistas da arquitetura, da história, da arqueologia e da geografia.

Por sua vez, Paulo Santos revelou a contradição presente em nossas próprias interpretações que assinalam o sobredito “desleixo” português na obra colonizadora, reiterando o quanto é difícil conciliar o retrato descuidado e promíscuo feito “[…] com a ideia de havermos guinado essas mesmas cidades portuguesas do Brasil – Outro Preto, São João del Rei, Mariana, Diamantina, Serro, Tiradentes, Goiás Velho, Salvador, Alcântara etc. – em parte ou no todo, à categoria de monumentos nacionais” (SANTOS, 2008, p. 20). De um modo geral, na esteira dos estudos de Paulo Santos, frisamos que estas cidades americanas “conservaram, sob as mais diversas condições, o cunho inequívoco da mãe-pátria, que as características regionais não conseguiram apagar; e podem, por isso, a justo título, ser consideradas antes como cidades portuguesas do Brasil do que como cidades brasileiras” (SANTOS, 2008, p. 52).

Doutra feita, na herança portuguesa da cidade informal e irregular, como apontado por Sergio Buarque de Holanda, devemos investigar, contudo, os meios e fins de um modo específico de fazer cidade, típico da tradição urbanística portuguesa e com fortíssima presença do imaginário medieval. Neste sentido, vale lembrar, por exemplo, que “a rua ocupava no traçado medieval da cidade um lugar muito diverso do que depois da era da locomoção”, pois era transitada, sobretudo, por pedestres, compondo “parte de um tecido urbano de relações: eram os sulcos das idas e vindas diárias de seus habitantes”, como na Belém colonial de suas ruelas tão estreitas.

Uma forma específica de orientar-se geograficamente, típico da cultura portuguesa e de seu pragmatismo evidente, buscou adequar o traçado à própria necessidade do terreno. Não possuía, pois, uma aversão crônica ao regular, porém, na América portuguesa reuniu artefatos indígenas, negros e lusos para constituir um espaço urbano marcado pela funcionalidade, tanto em sua forma quanto no seu conteúdo – um desejo do território logicamente informal, diríamos, como visto na transplantação de parte da organização dos antigos aldeamentos para as chamadas “vilas de índios”, criadas no contexto do Diretório pombalino em meados do século XVIII, numa clara tentativa de conciliar o velho com o novo e, assim, reunir as melhores condições para a “civilização” dos indígenas, que de aldeados passavam à cidadãos.

Atualmente, após o resgate de uma história urbana no Brasil-colonial e superada a imagem uma irremediável separação entre o “urbano” e o “rural”, problemáticas originais tem ressaltado o papel das cidades e vilas coloniais e sua importância na colonização de um modo geral, ainda que o prisma adotado não se associe diretamente aos estudos urbanos. O papel de mercadores e homens de negócio residentes nas principais cidades da América portuguesa, destacado nas pesquisas de Júnia Ferreira Furtado (2006), para Minas, Maria Aparecida Borrego (2010), para São Paulo, João Fragoso, para o Rio de Janeiro (1992), Siméia de Nazaré Lopes, para Belém, e Clara Araújo, no caso do Recife, revelou a pujança destes núcleos urbanos e suas relações com o universo produtivo (agroexportador ou não) da colônia. Por seu turno, estudos recentes têm retirado do “limbo da história” atores importantes do mundo urbano colonial, com participação crucial nos programas da governança portuguesa d’além-mar, como foram os engenheiros militares e as elites camarárias, recentemente estudados por Beatriz Piccolotto Bueno, Maria Fernanda Derntl, e Maria Fernanda Bicalho.

A dinâmica citadina colonial tem merecido uma atenção especial por apresentar particularidades como a construção religiosa do espaço e a adoção de uma toponímica assentada nessa cultura de base experimental portuguesa, como apontaram os estudos de Murilo Marx (1988) sobre redes de capelas e freguesias na América portuguesa, e de Irís Kantor (2009) sobre a cartografia imperial. Neste sentido, destaca-se uma vinculação embrionária desta história da urbanização com a arqueologia e os estudos da cultura material, tratando a cartografia, a iconografia e o patrimônio material como fontes históricas e artefatos sociais que merecem a atenção dedicada dos pesquisadores.

A interiorização da colônia por meio de redes urbanas e caminhos que levavam conhecimento, gentes e governo aos lugares distantes também ganhou destaque, como demonstram as teses de Renata Malcher de Araújo sobre o Mato Grosso e a Amazônia colonial e Cláudia Damasceno Fonseca sobre vilas e arraias nas Minas Gerais. Especialmente nos estudos de Renata Araújo, as fronteiras da América portuguesa foram tratadas a partir dos projetos de intervenção urbanística da Coroa portuguesa para o efetivo controle do território, destacando, por seu turno, o papel protagonista assumido pelas populações indígenas nas disputas por espaços políticos nas novas vilas que emergiram no seio das reformas pombalinas em meados do século XVIII. Reflexão semelhante, muito inspirada em Araújo, também executei para o caso das “vilas de índios” na Paraíba colonial, quando tratei-as, além do enfoque para o “político”, também de um ponto de vista das relações étnico-raciais.

Todavia, é preciso reconhecer que há um enorme caminho ainda por percorrer, sobretudo com a abertura dada pelos estudos das fronteiras étnicas e culturais na América portuguesa, o que permite-nos enxergar a cidade colonial para além da clássica imagem “ícone primaz da civilização portuguesa”, abrindo espaços a outras experiências do urbano não necessariamente submetidas às relações próprias da colonização ou mesmo refratárias a estas. Ademais, uma história ambiental da cidade colonial ocupada com as múltiplas concepções da natureza, em litígio no espaço urbano e herdadas dos povos indígenas, africanos e europeus, permanece terreno praticamente inexplorado. As possibilidades seguem, portanto, infindáveis.

 

 

REFERÊNCIAS

ARAÚJO, Clara Farias de. O trato dos homens de negócio de Pernambuco: metamorfoses nas hierarquias (1730-1780). Rio de Janeiro: Tese (Doutorado em História Social), Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2012.

ARAÚJO, Renata Malcher de. A urbanização do Mato Grosso no século XVIII: discurso e método. Tese (Doutoramento em História da Arte), Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, 2000.

________, Renata. As cidades da Amazónia no século XVIII. Belém, Macapá e Mazagão. Porto: UFAL, 1998.

________, Renata Malcher de. As vilas pombalinas da Amazônia: as cidades que tiveram ordem para serem mestiças. In.: LIBBY, Douglas Cole. Cortes, cidades, memórias: trânsitos e transformações na modernidade. Belo Horizonte: Centro de Estudos Mineiros/FAFICH/UFMG, 2010.

ARGAN, Giulio Carlo. Urbanismo, espaço e ambiente. In.: _________________. História da arte como história da cidade. São Paulo: Martins Fontes, 1993.

BICALHO, Maria Fernanda. A cidade e o Império: o Rio de Janeiro no século XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003

BORREGO, Maria Aparecida. A teia Mercantil. Negócios e poderes em São Paulo colonial (1711-1765). São Paulo: Alameda, 2010.

BOSI, Ecléa. Memória e sociedade: lembranças de velhos. 3ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.

BUENO, Beatriz P. S. Caminhos da história da urbanização no Brasil-colônia. Apresentação. Anais do Museu Paulista, São Paulo, vol. 20, nº 1, p. 11-40, jan/jun 2012.

BUENO, Beatriz P. S. Desenho e desígnio: o Brasil dos engenheiros militares (1500-1822). São Paulo: Edusp; Fapesp, 2011]

DERNTL, Maria Fernanda. Método e arte: criação urbana e organização territorial na capitania de São Paulo, 1765-1811. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

FRAGOSO, João L. R. Homens de grossa aventura: acumulação e hierarquia na praça mercantil do Rio de Janeiro, 1790-1830. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1992.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime patriarcal. Rio de Janeiro: Maia & Schmidt, 1933.

FURTADO, Júnia Ferreira. Homens de negócio. A interiorização da metrópole e do comércio nas Minas setecentistas. 2. Ed. São Paulo: Hucitec, 2006.

MARX, Murilo. Nosso chão: do sagrado ao profano. São Paulo: Edusp, 1988.

KANTOR, Irís. Cartografia e diplomacia: usos geopolíticos da informação toponímica (1750-1850). Anais do Museu Paulista (Dossiê –Território em rede: cartografia vivida e razão de Estado no Século das Luzes), São Paulo, v. 17, n. 2, p. 39-61, jul.-dez. 2009.

PRADO JR., Caio. História econômica do Brasil (1945). 4ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1956.

SANTOS, Paulo. Formação de cidades no Brasil colonial. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora Universitária/UFRJ, Iphan, 2008.

Um estudo sobre a questão Multicultural: análise bibliográfica

 

Andrius Estevam Noronha

 

Este texto aborda uma análise da primeira parte da obra editada no Brasil pelo crítico da cultura Stuart Hall (2003), jamaicano, residente na Grã-Bretanha desde 1951, cujo tem repensado a cultura no meio de uma globalização complexa e contraditória, momento em que as identidades culturais se tornam lances discursivos para quem os faz. O capítulo referente a questão multicultural é na verdade um ensaio apresentado na palestra anual “Corrida Contra o Tempo” (Race Against Time) do Instituto de Educação da Universidade de Londres, e está dividido em três momentos: o primeiro, uma crítica aos termos multiculturalismo e multicultural; o segundo, uma análise dos efeitos transruptivos da questão multicultural (Barnos Hesse); e terceiro, a tentativa de resgate de uma nova lógica política multicultural.

Homi Bahba (2003) menciona que o multiculturalismo seria um termo valise que se expandiu de forma heterogênea e que o multicultural tornou-se significante e oscilante. Além disso, acredita que o termo multiculturalismo está discursivamente enredado com raça, etnicidade, identidade e diáspora, e é utilizado “sob rasura”. Embora os termos multiculturalismo e multicultural sejam interdependentes, apresentam formas distintas: enquanto o multiculturalismo é um termo substantivo e visto geralmente como singular; o multicultural apresenta-se como um termo qualificativo e plural, pois descreve as características sociais e os problemas de governabilidade em sociedades onde diferentes comunidades culturais convivem e tentam construir uma vida em comum, porém retêm algo de sua identidade “original’.

O multiculturalismo significa filosofia específica ou doutrina que sustenta as estratégias multiculturais. Desta visão emerge a crítica ao multiculturalismo, cuja provém da idéia de que visto do singular seria reducionista, afinal é um termo que refere-se às estratégias e políticas adotadas para governar ou administrar problemas de diversidade e multiplicidade gerados pelas sociedades multiculturais. São exemplos da pluralidade do multiculturalismo o corporativo, o revolucionário, o comercial, etc. Além disso, o multiculturalismo é uma idéia profundamente contestada, seja pelos liberais conservadores, seja pela esquerda e até pelos modernizadores. Mas, as práticas do multiculturalismo que definem e caracterizam as sociedades da modernidade tardia são essenciais ao manifestar a importância da diversidade cultural, principalmente por integrar as contribuições das pessoas de cor à sociedade. Além do mais, tem se alterado e intensificado após a Segunda Grande Guerra ocupando lugar central no campo da contestação política.

Historicamente, as sociedades multiculturais, étnicas ou culturalmente mistas têm sido produzidas com os deslocamentos dos povos e com a migração. Adjunto a este fenômeno, Hall (2003) cita o colonialismo, cujo insere o colonizado no tempo homogêneo vazio da modernidade global, sem abolir as profundas diferenças ou disjunturas de tempo, espaço e tradição. Isto significa que o colonialismo pressupõe Estados-Nação conscientemente fabricados a partir de um quadro étnico mais fluido. No entanto, o multiculturalismo traz consigo uma reconfiguração estratégica das forças e relações sociais devido ao fim do velho sistema imperial europeu e das lutas pela colonização e independência nacional, devido também, ao fim da guerra fria e à globalização.

Para Hall (2003), as sociedades modernas que passaram por crises (ausência de cultura nacional ou cívica em culturas nativas, pobreza e subdesenvolvimento, desigualdades social, ordem econômica liberal não regulamentada) assumem um caráter multicultural ou “etnicizado”. Isto indica que há uma relação entre o ressurgimento da questão multicultural e o fenômeno do pós-colonial. Afinal houve uma rearticulação de poder social entre período colonial e pós-colonial. Atualmente, estas relações são deslocadas e reencenadas como lutas entre forças sociais nativas, como contradições internas e fontes de desestabilização no interior da sociedade descolonizada, ou entre ela e o sistema global.

A queda do muro de Berlim em 1989 e a imposição pelos EUA de nova ordem mundial (ocidentalização) trouxeram como conseqüência tensões sob a forma multicultural (problemas pendentes de desenvolvimento social e ressurgimento de nacionalismos étnicos e religiosos mal resolvidos). Novas formas de etnicidade têm emergido sendo resultantes desta globalização desigual ou da modernização falha, revalorizando os discursos nacionalistas mais antigos (invenção da tradição e narcisismo das pequenas diferenças), seria uma reinvenção do passado-no presente (nação como motor da modernização).

A globalização contemporânea é associada ao surgimento de novos mercados financeiros desregulamentados, ao capital global e aos fluxos de moeda que têm o poder de desestabilizar as demais economias, além disso, é associada às formas  transnacionais de produção e consumo, ao crescimento de novas indústrias culturais impulsionado pelas tecnologias de informação, bem como ao aparecimento da “economia do conhecimento”. Está caracterizada pela compressão tempo-espaço e pelo desarraigamento irregular das relações sociais e por processos de destradicionalização. Todos estes efeitos remetem-se à sociedades ocidentais e periféricas. A globalização é tanto um sistema de desigualdades e instabilidades como contraditória, pois tende culturalmente à homogeneização (dominante), mas também causa efeitos diferenciadores nas sociedades, porém sendo um sistema de con-formação da diferença e não de sua obliteração. Daí emerge um modelo de poder discursivo.

A proliferação subalterna da diferença diz que adjunto ao eixo global vertical do poder cultural, econômico e tecnológico vêm uma visão de mundo composta de muitas diferenças locais. Neste contexto, a luta entre os interesses locais e os globais estão latentes. O conceito de Différance formulado por Jacques Derrida (1973) é adequado para este contexto, pois diz que é através do movimento do jogo que se produz as diferenças e seus efeitos, ou seja, uma onda de similaridades e diferenças. Para Bahba (1998), é um significado que está sempre em processo e posicionado ao longo de um espectro e opera no tempo liminar das minorias. Tais estratégias surgem nos vazios e nas aporias que constituem sítios potenciais de resistência, intervenção e tradução. Daí emergem os localismos, algo novo acompanhado da globalização, o exterior constitutivo da globalização dando vez ao particular e ao específico. Assim, o local resiste ao fluxo homogeneizante do universalismo com temporalidades distintas e conjunturais, portanto, não tem caráter estável ou trans-histórico, nem inscrição política fixa. Um exemplo de impulso político articulado com outras forças é a migração. De acordo com Goldberg (2013, p. 29), “movimento e migração (…) são as condições de definição sócio-histórica da humanidade”.

A Inglaterra é citada como exemplo de força transruptiva dentro da instituição política e social devido à tradição histórica de país com cultura homogênea e unificada. Porém, é sabido que há várias formas de ser “britânico”. Territorialmente a Grã-bretanha é uma ilha “fixa e eterna”, tendo se tornado Estado-Nação ainda no século XVIII com o Pacto Civil, ou seja, tornando a Irlanda sua colônia e, portanto, racializando os Irlandeses. A identidade nacional foi constituída projetada por um “outro”, portanto, em relação contínua com a diferença. Entretanto, a questão multicultural constitui um fenômeno pós-Segunda Guerra Mundial, onde imigrantes caribenhos e imigrantes asiáticos expulsos da áfrica “aportaram” na ilha, sendo seus rumos marcados pelas antigas relações de dependência e subordinação herdadas do tempo do Império. Uma nova configuração de exclusão social, desemprego, pobreza e desigualdades em geral se instalaram associadas ao racismo e as relações de gênero. Lateralmente à sociedade “britânica” majoritária emergiram comunidades culturais, ou seja, minorias étnicas cujas perpetuam elos de continuidades com seus locais de origem.

Diante da complexidade multicultural, as escolhas identitárias de grupos étnicos são políticas e associativas, pois ao mesmo tempo em que são fiéis às tradições, escolhem a posição do grupo ao qual desejam ser associados. Isto significa que estas comunidades não estão emparedadas em uma tradição imutável e seria um erro confundir suas formas diaspóricas com uma vagarosa transição para a assimilação completa. Na verdade tornaram-se comunidades cosmopolitas, pois tornaram-se os significantes mais avançados da experiência metropolitana do pós-moderno urbano.

Os efeitos  transruptivos para uma estratégia ou abordagem política à questão multicultural tratam desde as categorias “raça”e “etnia”, a compreensão da cultura e o questionamento dos discursos dominantes da teoria política ocidental e as fundações do Estado liberal. Nesses termos, a categoria “raça” é vista sob rasura, ou seja, em uma nova configuração com etnicidade. Raça está associada à cor (biologia) e é uma construção política e social, uma categoria discursiva em torno da qual se organiza um sistema de poder socioeconômico, de exploração e exclusão. O racismo tem, portanto, uma lógica discursiva própria de efeito de naturalização. Já a etnicidade está associada a características culturais e religiosas, pois articula a diferença com a natureza (o biológico e o genético) desde que se desloque pelo parentesco e /ou pelo casamento endógeno. Na verdade são dois registros de racismo, onde os discursos da diferença biológica e cultural estão em jogo simultaneamente, ou seja, estão articulados e combinados de acordo com o momento multicultural.

A forma como se compreende a cultura diante do binarismo tradição/modernidade é abordada de forma crítica pelo Hall, cujo menciona que o hibridismo é o termo mais adequado para caracterizar culturas mistas e diaspóricas. Afinal, o hibridismo trata da lógica cultural da tradução, de um processo de tradução cultural, em que a ambivalência (dentro/fora) define bem a lógica cultural da modernidade ocidental.  Pois, na tradução cultural, é necessário negociar com a diferença do outro, algo que revela a insuficiência radical dos próprios sistemas de significado e significação.

O liberalismo ocidental é a cultura do particularismo que se universalizou, mesmo tendo como base a cidadania universal e a neutralidade cultural do estado. O estado liberal diante da questão multicultural tem aspectos positivos e negativos. Os nacionalismos cívicos dizem respeito aos termos políticos e territoriais, mas podem ser vistos como comunidades imaginadas, pois pressupõem sentimento de pertencimento e necessidade de identificação. Esta é construída a partir de diferenças que atravessam a nação. Entretanto, é somente dentro da cultura e da representação que a identificação com esta comunidade imaginada pode ser construída. É o sistema de representação cultural que dá significado a nação. Embora a nação constantemente se reinvente, ela é representada como algo que existe desde as origens dos tempos. Entretanto, o particularismo da demanda por reconhecimento da diferença não deve servir de contraste do universalismo da racionalidade cívica. Vale lembrar que a crescente diversidade cultural somada aos efeitos da globalização produziu uma crise de identidade nacional na Grã Bretanha que resultou numa sociedade de várias comunidades, uma sociedade multiculturalmente diversa.

O papel do Estado liberal (formal) diante da questão multicultural tem sido questionado, afinal sua “neutralidade” garante autonomia pessoal e liberdade individual para a busca do bem, desde que seja feito no domínio privado. O público e o privado aproximaram-se, ou seja, o “pessoal” tornou-se “político”. Politicamente, o liberalismo constitui um dos grandes sistemas discursivos do mundo moderno. Isto tudo reforça o individualismo e denuncia uma visão errônea de direitos coletivos e uma definição frágil de cultura. Na verdade, a identidade de um sujeito se constitui na sua relação com o outro, com seu exterior constitutivo, a cultura. A identidade está entrelaçada às identidades coletivas e pode ser estabilizada apenas em uma rede cultural.

Já o Estado liberal reformista da social democracia reconhece as necessidades sociais diferenciadas, bem como a crescente diversidade cultural de seus cidadãos, admitindo certos direitos grupais e outros definidos pelo indivíduo. Desta forma adotou estratégias de redistribuição para garantir a igualdade de condições tão cara ao liberalismo formal e avançou na prática rumo ao equilíbrio entre pluralismo cultural e as concepções liberais de liberdade individual. Porém é um movimento gradativo e incerto devido a crescente visibilidade e presença das comunidades étnicas.

Para Derridá (1973), além dos vocabulários políticos contemporâneos, há dupla demanda por igualdade e diferença. Neste contexto, a noção de comunidade e sua interação com a nação deve ser repensada, assim como se deveria adotar uma estratégia que rompesse com a lógica majoritária e que tentasse reconfigurar ou reimaginar a nação como um todo de uma forma radicalmente pós-nacional. Nesta busca de diversidade cultural deve-se ter o cuidado para não se reverter em novas formas de fechamento étnico. Isto indica que a etnicidade e sua relação naturalizada com a comunidade é outro termo que opera sob rasura, afinal somos seres que pensamos dentro de uma tradição, somos localizados e carregamos traços de uma etnia. Porém, nosso sentimento de pertencimento é simplista, baseada em vínculos. O pertencimento cultural (etnicidade) é algo que todos partilham, é uma particularidade universal, ou uma universalidade concreta.

Uma sociedade multicultural sempre envolve mais que um grupo. Essa é a lógica da difference, cuja significa que o significado/identidade de cada conceito é constituído em relação a todos os demais conceitos do sistema em cujos termos ele significa, ou seja, uma identidade cultural particular não pode ser definida apenas por sua presença positiva e conteúdo, todos os termos da identidade dependem do estabelecimento de limites – definindo o que são em relação ao que não são. Cada identidade é radicalmente insuficiente em termos de seus outros, o universal é parte de minha identidade tanto quanto sou perpassado por uma falta constitutiva. Entretanto, o universalismo se opõe de cima a baixo à particularidade e à diferença. Pois o universal emerge do particular como um horizonte incompleto que sutura uma identidade particular deslocada, é portanto um significante sempre em recuo. Deve-se buscar um horizonte mais amplo que considere tanto a cultura específica quanto a cultura de origem, pois quando a primeira se expande seu elo com a cultura de origem se transforma ao ser obrigada a negociar seu significado como outras tradições.

Hall sugere que diante da questão multicultural se pense em algo novo, em formas novas de combinar a diferença e a identidade desde que se considere a liberdade e a igualdade junto com a diferença, o bem e o correto. Para isto é necessário uma estrutura de negociação democrática agonística. Afinal a questão multicultural sugere que o momento da diferença é essencial à definição de democracia como um espaço genuinamente heterogêneo. Deve-se tentar construir uma diversidade de novas esferas públicas nas quais todos os particulares serão transformados ao serem obrigados a negociar dentro de um horizonte mais amplo. Para isso é necessário que esse espaço permaneça heterogêneo e pluralístico e que os elementos de negociação dentro do mesmo retenham sua différance. Essa universalização e seu caráter aberto certamente condena toda identidade a uma inevitável hibridização (fortalecimento das identidades pela abertura de novas possibilidades).

A nova lógica política multicultural proposta por Hall pressupõe a democracia, pois busca causar uma reconfiguração radical do particular e do universal, da liberdade e da igualdade com diferença. Isto é, busca um horizonte comum, onde haja maior reconhecimento da diferença e maior igualdade e justiça para todos. Para que esta lógica “funcione” é necessária a expansão e radicalização das práticas democráticas da vida social e a contestação das formas de fechamento racial ou etnicamente excludente. Algo que é extremamente difícil, mas não impossível!

 

Referências bibliográficas

BHABHA, Homi. O local da cultura. Tradução de Myriam Ávila, Eliana Lourenço de Lima Reis, Gláucia Renata Gonçalves. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1998.

DERRIDA, J. Gramatologia. Trad. Miriam Schnaiderman e Renato Janini Ribeiro. São Paulo: Perspectiva, 1973.

GOLDBERG A, Silveira C. Desigualdad social, condiciones de acceso a la salud pública y procesos de atención en inmigrantes bolivianos de Buenos Aires y São Paulo: una indagación comparativa. Saude Soc [Internet]. 2013 [citado 21 Ago 2015]; 22(2):283-97

HALL, STUART. Da diáspora: Identidades e Mediações Culturais. Belo Horizonte: Editora UFMG: Brasília: Representações UNESCO no Brasil, 2003.

A História nos “entretempos” de incertezas: uma breve reflexão

 

Eri Cavalcanti

Gostaria de iniciar este breve texto mencionando rapidamente a expressão que dá nome a esta coluna e, de maneira bem pontual, a primeira palavra: “entre”. Se concordarmos que o mundo é uma invenção gestada inexoravelmente pela linguagem, a prática da nomeação é, talvez, a primeira relação que concorre para atribuir existência ao próprio mundo e a suas representações. Ou em um diálogo próximo a Pierre Bourdieu, poderíamos dizer que não existem experiências, relações, fatos ou acontecimentos se esses não forem nomeados. Tentemos fazer um esforço para pensar em uma situação — ou acontecimento — para a qual não tenhamos um nome. Impossível. Tudo, absolutamente tudo, para existir, necessita ser nomeado e, portanto, para se constituir, precisa transitar pelo universo da linguagem em sua polifonia e multiplicidade de formas, representações e significados.

Entre as condições de possibilidade de existência da coluna Entre Rios e Fronteiras, uma delas diz respeito aos encontros tecidos entre os professores da Faculdade de História da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e a professora Ana Dietrich da Universidade Federal do ABC (UFABC). Por esse ângulo de perspectiva, é oportuno nos avizinharmos das reflexões do filósofo francês, Gilles Deleuze (1992), quando defende que, para analisar e entender as relações, o importante é compreender o que se passa entre. A análise bastante erudita desse intelectual nos remete para outros lugares de questionamentos e nos impele a pensar em outras maneiras de discutir e entender certas questões-problema.

Deleuze nos desafia a sair de uma lógica explicativa bastante cristalizada que institui o mundo por meio de uma narrativa com origem e fim. Por conseguinte, essa mesma lógica parte do pressuposto de que todas as questões, problemas e relações estariam de alguma maneira com seu percurso traçado e definido e que, assim, as condições já teriam sido estabelecidas quando de sua criação. Ou seja, as experiências e seus desdobramentos já estariam definidos. Essa é a mesma lógica simplista que apreende o mundo pelas lentes da causalidade, que o entende como uma consequência das “leis” de causa e efeito e de ações e reações, e que atribui existência essencialista às relações humanas. Mas, como defende o filósofo, o humano, o agir e o agir humano são marcados pelo paradoxo, pelo dissenso, pela imprevisibilidade, pela indeterminabilidade.

A aproximação com as análises de Deleuze nos ajuda a pensar em outros deslocamentos, de tal modo que, mais importante do que buscar um “começo” (como se lá estivesse uma suposta origem explicativa para os fenômenos) e um “fim” para os acontecimentos (o encerramento) é perceber o que se passa entre. Acredito que as experiências se encontram em um fluxo do movimento dos acontecimentos, por isso, concordo com Deleuze quando afirma que o mais importante — por essa perspectiva de análise — é o entre.

Nessa dimensão, a coluna Entre Rios e Fronteiras é um espaço por excelência do entre, do possível, das experiências cujas explicações não cabem em narrativas que as limitam a pensar a partir de uma suposta origem. É nessa perspectiva que apresentarei breves reflexões sobre certas singularidades de nosso tempo, no que tange a algumas experiências da História do tempo presente.

As fissuras dos “entretempos” na Amazônia

O objetivo deste artigo não é fazer uma reflexão sobre o conceito de “tempo presente”. Basta dizer que esse conceito é plural e não desfruta de consenso nem mesmo no que se refere a sua terminologia. Há quem prefira, por exemplo, usar a denominação “história recente”.

Recentes ou do tempo presente, temos presenciado cenas nos dias atuais que provocam, preocupam e desafiam muitos que lidam com a História como área de atuação na pesquisa e no ensino. O amigo e historiador Airton dos Reis (que também escreve para essa coluna), a quem agradeço pela imagem, registrou em fotografias alguns indícios que representam cenas de um “tempo com fissuras”.

 

Fotografia: Airton dos Reis

 

Na recente greve dos caminhoneiros, diversas narrativas perfilaram redes sociais, sites de informação e grupos de whatsapp. Essa imagem foi produzida no dia 25 de maio de 2018 no bloqueio que os caminhoneiros fizeram na cidade de Eldorado dos Carajás, PA. Os pedidos de intervenção militar durante a paralisação — cabe destacar — não foram enunciados apenas pelas experiências praticadas na Amazônia.

Essa imagem emite muitos significados. É importante fazermos um esforço para evitar qualquer generalização. Certamente, nem todos os caminhoneiros desejaram e pediram a intervenção militar. Nem todos os caminhoneiros estão sendo manipulados por seus patrões. Nem todos os caminhoneiros fizeram parte dos protestos que ajudaram a consolidar o golpe de 2016 que derrubou a presidenta, eleita democraticamente, Dilma Roussef.

Expressado isso, avancemos na reflexão e questionemos: como é possível pedir o retorno da intervenção militar? Tal regime se caracterizou pela falta de expressão; proibiu greves; fez fortes arrochos salariais; passou a realizar prisões arbitrárias; perseguiu cidadãos civis que se posicionavam contrários aos ideais dos golpistas ditadores; instalou o medo nas relações cotidianas ao estimular a delação (em muitos casos, sem fundamentos); decretou a censura aos órgãos de imprensa e de cultura. Além disso, decretou que qualquer cidadão aprovado em concurso público só seria empossado se os órgãos de segurança emitissem um parecer atestando que não havia nenhum registro sobre o aprovado (lembrando que, muitas vezes, bastava uma crítica pública ao governo para ser fichado nos órgãos de segurança). Enfim, um regime caracterizado por falta de liberdade, perseguição, tortura, prisão e assassinatos de quem se opunha àquela forma de governo. Contudo, é possível que alguns queiram o retorno da intervenção militar, e os exemplos dariam para encher rios em tempos de estiagens e povoar as mais densas fronteiras.

Poderíamos tecer muitas reflexões sobre as possíveis razões que motivam essas manifestações de apoio e pedido do retorno dos militares à condução política do País. Entre outras, o discurso simplista que apresenta a ditadura militar de 1964 como um período marcado pelo combate à corrupção e cumprimento da ordem. As pesquisas já provaram que esse discurso é mentiroso, conforme demonstrou Gaspari (2014), além perigoso.

Acredito que as reflexões do filósofo francês, citado no início desse artigo, podem ajudar a tecer outras análises. Sabemos que existem motivos políticos, interesses partidários e objetivos particulares dos sujeitos que pedem o retorno da intervenção militar. Para além dessas questões, talvez a maneira como predominantemente a história é compreendida, analisada e narrada em diversos espaços tenha sua parcela de responsabilidade. A história não é pensada, entendida e explicada como processo contínuo. A história não é “apreendida pelo entre”, mas pelas lentes que buscam explicações de causa e efeito em uma origem e que projetam, para um fim teleológico, os desdobramentos de todo o processo.

Qual o problema em compreender a história dessa maneira? Se as causas explicativas estão na origem, os homens, no transcorrer do tempo, não têm poder de alterar sua construção e de interferir no processo. Quando se compreende a história pelo que se passa “entre”, ou seja, como “processos permanentes” interconectados a outros tempos, se ampliam as condições de entender os fios e as redes de influências, ressonâncias e interferências entre as experiências. O que sabemos acerca do que se passou entre o fim da ditatura militar e os dias atuais? Provavelmente, muitos cidadãos civis desconhecem até mesmo o que se passou na ditadura militar. Esse desconhecimento é um problema, cujas implicações sociais e culturais são bastante sérias.

Refletir sobre essas questões não significa buscar uma explicação determinista para compreender nosso tempo presente. Temos hoje um Congresso, cujos parlamentares —– com raras exceções — se comportam como se a lei fosse feita para beneficiá-los. Mas, as leis também foram pensadas para atender aos interesses gestados nesse campo de força. Por que hoje temos um judiciário (ou uma parte dele) que se comporta acima da lei? As explicações também são muitas e distintas. Uma delas pode residir no entendimento dos fatos que se passaram entre a ditadura e a nossa experiência democrática.

No pós-ditadura, quando a Constituição de 1988 foi redigida e aprovada, existia uma tensão no sentido de construir um conjunto de leis que em seguida não fosse facilmente manipulado por tribunais, como o Tribunal Militar ou o próprio Supremo Tribunal Federal (STF), que agiu em estreita consonância com o regime militar (RECONDO, 2008). Inclusive, quando o judiciário se reconfigurou para ganhar autonomia, no pós-ditadura, a partir da lei também se armou de mecanismos para não ficar refém de golpistas e ditadores.

Entretanto, os desdobramentos de um sistema judiciário mais forte e, talvez, a falta de conhecimento de como ele funciona por parte da população civil e o desconhecimento do que se passa entre podem, ter contribuído para a criação e manutenção de privilégios que também encheriam rios e lagos e povoariam fronteiras e florestas. Todavia, é oportuno ressaltar que o judiciário também não pode ser visto de forma homogênea, nem entendido por leitura generalizadora, nem a ele ser atribuída a responsabilidade exclusiva pelos problemas com os quais nos deparamos no momento. Ao mesmo tempo, não faltam exemplos de atitudes de representantes do judiciário agindo nitidamente em estreita sintonia com os interesses político/partidários de certos grupos. Não faltam exemplos de casos que provocam perplexidade e indignação.

Nessa dimensão, é oportuno lembrar o caso da agente de trânsito que recebeu ordem de prisão ao multar um juiz, no Rio de Janeiro, quando esse estava dirigindo um carro sem placas e sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o portal de notícias G1, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iria analisar “a conduta do juiz João Carlos de Souza Correa, no episódio em que o magistrado deu voz de prisão a uma agente de trânsito, após ser multado em uma blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro, desde o dia 14 de outubro deste ano” (06/11/2014). Ao que tudo indica, o caso analisado pelos pares do magistrado em nada resultou para o juiz. O mesmo não ocorreu com a agente que foi condenada a pagar multa de cinco mil reais por desacato a autoridade, conforme noticiado pelo site de informação Uol (03/11/2014).

À guisa de (in)conclusão

 Não buscar explicações deterministas em uma suposta origem, acredito, talvez possa contribuir para a ampliação do nosso entendimento sobre os tempos que vivemos. Procurar entender o que se passa “entre” pode ajudar a perceber que nada está definido; que o presente e o futuro não estão determinados.

A história está sendo construída, nesse momento, nos e pelos entres desse tempo — ou seja, pelos “entretempos” do agora — e costurada por muitas forças. A história (ou as histórias) está sendo fabricada neste instante, grafada pela pluralidade das práticas, pela polifonia das relações, pelo caleidoscópico das emoções e dos desejos, sentidos, projetos e interesses de homens e mulheres que tecem — entre muitos fios, cores, linhas e agulhas — suas histórias na tapeçaria do tempo.

A história se torna, portanto, arma fundamental para esses tempos de enfrentamento. Como defende o professor Durval Muniz de Albuquerque Júnior, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN):

A História nos permite, pois, a relativização de tudo aquilo que define nosso tempo, permite o aprendizado de que aquilo que somos é apenas uma forma de ser entre muitas, nos permite saber como chegamos a ser o que somos e que esta forma ou estas formas não são as únicas possíveis. […] Portanto, uma das tarefas contemporâneas da História %C