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Entre rios e fronteiras

A participação política de uma elite de imigrantes alemães no sul do Brasil: o caso de Santa Cruz do Sul na I República.

Andrius Estevam Noronha

A participação política da elite de Santa Cruz do Sul até a proclamação da República sempre foi problemática. Mesmo com o crescimento econômico da vila e a emergência de uma elite comercial e industrial, esse segmento esbarrava no obstáculo religioso para consolidar sua inserção política. Os empresários protestantes de Santa Cruz do Sul viviam num espaço local com maioria católica, uma média de 55% de católicos para 45% de protestantes, pouca variação, inseridos num espaço regional e nacional com mais de 90% da população católica[1]. Para Krause (2002, p. 175), “os imigrantes e colonos alemães filiados à religião luterana, em especial no período imperial, eram vistos como um perigo à fé católica professada pelo estado”. Nesse contexto intensificou-se o engajamento dos imigrantes alemães protestantes para ampliar seu espaço de atuação no campo político. Os evangélicos das regiões de colonização encontraram no Partido Liberal alguns políticos que defendiam os acatólicos, como Gaspar Silveira Martins e Carl von Koseritz.

Krause observou que durante o Império ocorreu uma articulação entre setores do PL e as lideranças políticas e empresariais da cidade. Esse grupo firmou negociações para além da questão religiosa, em razão de interesses em comum. Esse tipo de aliança contribuiu para que fossem fortalecidas as relações entre os integrantes da Loja Lessing, ligados à maçonaria e majoritariamente protestantes com o grupo católico. Esse contato permitiu a projeção do Major Frederico Guilherme Bartholomay (maçom e protestante) à política regional, pois ele foi o primeiro deputado provincial eleito por Santa Cruz do Sul.

A proclamação da República mudou radicalmente a relação entre a elite política protestante e o Estado brasileiro, pois a separação entre a igreja e o Estado permitiu ampliar o peso político desse segmento. Vale destacar que esse grupo se beneficiaria, de um lado, pelo nível de escolaridade de sua população e, por outro, pela emergência de uma classe média urbana e industrial.

A reação dos católicos com a separação entre a Igreja e o Estado, promovida pela Proclamação da República, resultou na criação de um partido com a finalidade de unir diferentes grupos com interesses em comum. Em maio de 1890, os jesuítas gaúchos fundaram o Partido do Centro Católico, antes da promulgação da nova constituição republicana que entraria em vigor após 1891. No entanto, essa agremiação teve vida curta, pois os jesuítas superestimaram o apoio que receberiam dos pecuaristas católicos da metade sul e dos empresários católicos das regiões de colonização. Isso ocorreu justamente pela própria identidade existente entre a igreja e o império, fazendo com que a elite agrária católica e comerciantes da mesma religião aderissem ao PRR, o que ocorreu na cidade de Santa Cruz a partir de 1900.

Em meu trabalho de doutorado, (Noronha, 2012, p. 91) reuni no banco de dados eleitorais de Santa Cruz do Sul as votações de 1891, 1896, 1897 e 1900 para os cargos de âmbito local na disputa envolvendo o PRR e o Partido do Centro Católico. Analisando a dinâmica dessas duas agremiações entre 1891 até 1900, percebemos que o PRR oscilou de maneira mais intensa, chegando numa mesma eleição, a de 1896, a ter 66% de votos para seus vereadores e 23,20% para intendente. O Centro Católico manteve uma relativa estabilidade, pois conseguiu reunir, em nove anos de atuação, um eleitorado convicto até sua extinção em 1900, sendo cooptado pelo PRR, que se beneficiaria na disputa eleitoral com o PL (que nessa época era Federalista, mas manteve-se registrado no banco de dados eleitorais de Santa Cruz como PL, na maioria protestante) nas eleições de 1897, quando alcançaria mais de 80% dos votos, num contexto em que o PRR estava cooptando lideranças católicas e protestantes da cidade[2].

Krause (2002) afirma que a elite local procurava estabelecer uma relação de autonomia frente ao Partido Republicano Rio-Grandense. Com isso, visava garantir cargos para seus representantes sem uma adesão incondicional. Mesmo assim, as relações entre PRR e a elite de Santa Cruz do Sul foram tensas, o que permite observar uma cautela desse segmento em abandonar as agremiações ligadas aos Federalistas (antigo PL) e o PCC no período da I República.

Entendemos que o PRR adotou, nos primeiros anos da República em Santa Cruz do Sul, uma política de “cooptar” ou formar algumas lideranças naturais da localidade, isto quando não conseguia indicar um “funcionário” ao lugar. Neste sentido, o Partido do Centro Católico cumpria um papel importante na medida em que possibilitou em alguns momentos uma aglutinação de forças locais para não permitir o fortalecimento maior dos federalistas (pois o Partido do Centro Católico tinha seus quadros políticos naturais de Santa Cruz do Sul) (Krause, 2002, p. 149).

Avaliamos que, no início da vila, o partido que melhor representaria os interesses dos empresários protestantes no contexto do Império era o Partido Liberal, nas figuras de Silveira Martins e Koseritz (ambos maçons e anticlericais). No banco de dados eleitorais de Santa Cruz do Sul, durante a I República essa agremiação continuaria a ser registrada com a mesma sigla, mas sabemos que foi reconhecido como Partido Federalista e teve como principal líder local o comerciante Carlos Trein Filho, que aglutinou toda a oposição ao PRR naquele contexto, sendo vítima de um atentado em 1903. Comparamos a atuação do PRR e do PL na cidade de Santa Cruz do Sul. Conseguimos levantar os dados eleitorais de 1896, 1897, 1900, 1922 e 1924 para cargos de âmbito local e regional.

Percebemos que o PL perdeu espaço eleitoral na medida em que o PRR cooptou lideranças protestantes ligadas aos Federalistas. Esse partido iniciou com 23,20% nas eleições de 1896 e ampliou seu percentual para 37% nas eleições para vereador do ano seguinte. Nas eleições de 1922 e 1924, conseguiu mais de 80% dos votos[3]. Segundo Love (1975), a oposição ao PRR era forte nas regiões da fronteira, mas era muito fraca na zona colonial alemã e italiana, fato que garantiu a vitória de Castilhos na Revolta Federalista. O quadro eleitoral de Santa Cruz do Sul comprova essa tendência; após 1897 o PRR manteve sua hegemonia na política local, conseguindo vencer todas as disputas com o PL, que aglutinava os Federalistas.

Para Pedro Dutra Fonseca (1983), a trajetória da oposição gaúcha é bem mais complexa em comparação com os outros estados da federação, pois pode-se dizer que ela descende do PL, dominante no Rio Grande do Sul nas últimas décadas do Império. Vale destacar que Krause aponta esse partido como o mais forte na Vila de Santa Cruz, pois foi de lá que emergiram nomes como o de Frederico Guilherme Bartholomay. Fonseca (1983) destaca que, uma vez proclamada a República, o PRR ganhou adeptos monarquistas, especialmente do Partido Conservador. O campo majoritário do PL, ainda sob a orientação de Gaspar Silveira Martins, passou à oposição com a nova sigla: Partido Federalista, registrado no banco eleitoral de Santa Cruz como PL.

Em relação à disputa eleitoral entre os partidos com alguma identidade religiosa, conseguimos reunir os resultados das eleições de 1896, 1897 e 1900 para os cargos de âmbito local, comparativamente, o desempenho do Partido do Centro Católico e do Partido Liberal nessas três eleições.

Em meu trabalho (Noronha, 2012, p.94), observei que os dois partidos tendiam a cair até 1900, tendo em vista a estratégia bem-sucedida do PRR de cooptar os líderes das duas forças políticas. Mas, comparando somente a disputa entre o PL (com maioria protestante) e o PCC (católico), percebemos que o primeiro teve uma queda mais expressiva. Isso não significa que os protestantes tivessem perdido espaço político local; bem pelo contrário, encontraram no PRR poder de barganha para uma atuação política mais sólida em comparação com a agremiação representada por Carlos Trein Filho e que havia sido derrotada na Revolta Federalista[4].

Na medida em que o PCC e o PL perdiam força eleitoral, tendo em vista a consolidação da separação entre igreja e Estado, provocou progressivo esvaziamento do discurso ideológico que foi assentado no interesse religioso. Krause aponta para uma articulação mais acentuada entre protestantes e católicos para barganhar interesses políticos e econômicos comuns via PRR. Analisado a filiação religiosa dos vereadores de Santa Cruz do Sul, ao longo de 1905 até 1966, percebemos que a maioria foi filiada à religião protestante, mas isso nunca foi considerado um empecilho nas relações sociais.

Para os protestantes seria fundamental obter um nível de articulação política com a comunidade católica, pois esse grupo possuía um canal de negociação com o governo estadual. Exemplo disso ocorreu em 1915, quando os empresários do fumo, majoritariamente protestantes, receberam uma carta de recomendação feita pelo intendente municipal Galvão Costa, na época indicado pelo PRR e filiado ao catolicismo, para uma reunião com o governador Borges de Medeiros na capital estadual, Porto Alegre:

São portadores desta os adiantados industrialistas aqui estabelecidos João Nicolau Kliemann, José Carlos Kohmann, Adolfo Iserhard, José Etges Filho, Theodoro Schilling, Guilherme Presser, Helmuth Schütz, os quais desejam entender-se pessoalmente com V. Exa. sobre assunto de grande relevância para Santa Cruz que diz respeito ao seu mais importante fator de riqueza econômica local, o fumo (apud Krause, 2002, p. 149).

Podemos observar que a reunião tinha como pauta a criação de uma grande indústria de cigarros de capital nacional, a Cia. de Fumos Santa Cruz S/A, que seria fundada por esses integrantes da elite local em 1918; além disso, comentaram sobre os planos de fundar uma Associação Comercial e Industrial e trataram da possibilidade da filial da British American Tobacco (B.A.T.) se instalar na cidade. Vale destacar que na época a empresa estava indecisa entre Rio Pardo e Santa Cruz, mas, tendo em vista do potencial da agricultura familiar e da disponibilidade de recursos para a instalação da empresa estrangeira na cidade, Santa Cruz acabou recebendo-a em 1917. Assim, o empresariado local possuía no PRR um canal de negociação política com o poder público estadual.

Podemos afirmar que o contexto da I República foi importante na medida em que neutralizava uma cisão político-religiosa que havia na comunidade de Santa Cruz na época do Império. A separação do Estado e da Igreja Católica, combinada com a progressiva estratégia de cooptação dos integrantes da elite local pelo PRR, ligada aos dois grupos, fez recrudescer essa polarização. Os resquícios de divergências entre católicos e protestantes na política local foram desregulados após a Revolta Federalista. Para os protestantes, a adesão ao PRR significou a abertura de um canal de diálogo com o poder público central, enquanto que para os empresários católicos esse partido representava o perfil de um novo regime que havia deposto a Monarquia.

 

Referências bibliográficas

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FONSECA, Pedro Dutra. RS: economia e conflitos políticos na República Velha. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1983.

GERTZ, René. O perigo alemão. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 1991.

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LOVE, Joseph. O regionalismo gaúcho. São Paulo: Perspectiva, 1975.

MARTINY, Carina. “Os seus serviços públicos e políticos estão de certo modo ligados à prosperidade do município”: constituindo redes e consolidando o poder: uma elite política local (São Sebastião do Caí, 1875-1900). 362f. 2010. Dissertação de Mestrado – Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Programa de Pós-Graduação em História, São Leopoldo, RS, 2010.

MONTALI, Lilia. Do núcleo colonial ao capitalismo monopolista: produção de fumo em Santa Cruz do Sul. 167f. 1979. Dissertação de Mestrado em Sociologia – Universidade de São Paulo, 1979.

NORONHA, Andrius Estevam. Beneméritos empresários: história social de uma elite de origem imigrante do sul do Brasil (Santa Cruz do Sul, 1905-1966). Tese (Doutorado em História) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Porto Alegre, 370 f., 2012.

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TELLES, Leandro da Silva. Heinz Von Ortemberg: o médico do Kaiser e de Santa Cruz do Sul. Porto Alegre: Escola Superior de Teologia, São Lourenço de Brindes, APESC, 1980.

VOGT, Olgário. O Alemanismo e o “perigo alemão” na literatura brasileira da primeira metade do século XX. Signo. Santa Cruz do Sul, v. 32 n 53, p. 225-258, dez, 2007.

______. A produção de fumo em Santa Cruz do Sul – RS (1849-1993). Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 1997.

 

[1] Para maiores informações, Noronha (2012, p. 112) organizou o Gráfico 06 – Tendência da população católica e protestante de Santa Cruz do Sul entre 1849-1900 que reuniu dados sistematizados por Krause sobre a vida religiosa da cidade.

[2]  Para maiores informações consultar a Tabela 2 – Relatório eleitoral comparado entre o PRR e o PCC e o Gráfico 02 – Desempenho eleitoral do PRR e do PCC em Santa Cruz (1891-1900) em Noronha (2012, p. 91 e 92) que ilustram a dinâmica eleitoral entre as duas agremiações. Lançamos mão do Banco de Dados Eleitorais de Santa Cruz do Sul.

[3] Para informações adicionais a Tabela 3 – Relatório eleitoral comparado entre PRR e PL em Noronha (2012, p. 93) traz informações de cada eleição entre os anos citados. A fonte utilizada foi o Banco de Dados Eleitorais de Santa Cruz do Sul.

[4] Para maiores detalhes quanto aos números de cada eleição, consultar a Tabela 4 – Relatório eleitoral comparado entre PCC e PL e o Gráfico 04 – Desempenho eleitoral do PCC e do PL em Santa Cruz (1896-1900) em Noronha (2012. P. 94) com base no banco de dados eleitorais de Santa Cruz do Sul.

“Vitruviano de Roraima”: O Ensino de História da Arte em Fronteiras

As fronteiras são construções fluidas, são tramas de tecido político, são moldes vazados inventados pelos homens modernos. De acordo com o escritor moçambicano Mia Couto: “Nosso pensamento, como toda a entidade viva, nasce para se vestir de fronteiras. Essa invenção é uma espécie de vício de arquitetura: não há infinito sem linha do horizonte”. Existe uma fronteira simbólica estabelecida entre o ensino de história e o ensino de história das artes. 

Há no Brasil uma espécie de estranhamento ou desconforto em falar sobre ensino de história da arte enquanto campo epistemológico, isso se deve a disputa instaurada sobre o direito da fala na área, sendo os seus agentes: historiadores, artistas, historiadores das artes, sociólogos, arquitetos, filósofos, negociadores da legitimidade de atuação e escrita no campo das artes.

 Nunca se viu tantas teses e dissertações sobre o ensino de história, porém poucas problematizam o ensino da história da arte. Mesmo ela sendo vista pelos historiadores enquanto espaço discursivo elitista, eurocêntrico, burguês, etc. Uma irmã da história que se separou em meio a brigas setoriais, tomando heranças e indo embora sem dar satisfação.  

Existe uma New School da História da Arte, uma nova história da arte que opera seus conteúdos produzindo deslocamentos teóricos e metodológicos, recorrendo a fontes históricas amplas e polissêmicas, que recorre aos métodos da história oral, história cultural e elabora novos conteúdos críticos para sala de aula.

Toda obra de arte tem múltiplas histórias em torno dela, a história do autor e das suas redes de sociabilidades que o levou a produzir aquele objeto, as condições espaciais e temporais que remetem ao cruzamento de múltiplos acontecimentos que demarcam a construção das visualidades dos artistas. 

Assim, uma das preocupações daqueles que lidam com o ensino de História e História da Arte, hoje em dia, é fazer com que os alunos construam um vocabulário histórico e estético, mas político que partilha experiências, que seja facilmente assimilável, mas que, principalmente, ele possa utilizar em diferentes situações de sua vida. Contudo, como podemos pensar o ensino de história da arte em uma cidade como Boa Vista, capital de Roraima, em uma situação de fronteira?

Boa Vista possui uma situação singular para pensarmos o campo do ensino da história das artes. Por ser uma “cidade jovem”, em seu circuito político institucional, sua dinâmica estabelece uma prática em que a geopolítica das artes a intitula de “periférica”, sendo a periferia no mundo das artes uma invenção política e econômica que joga para as bordas do pensamento de tudo aquilo que não é centro. 

A capital de Roraima pode ser operacionalizada pela Nova História das Artes enquanto detentora de micro histórias, linhas de fuga, práticas desviantes ao sistema eurocêntrico das artes, não passando pela mediação de museus, de galerias, de mercado, de academias de arte, de movimentos de artísticos nacionais. 

O que ela possui são polissêmicas estratégias de produção no campo das artes, e a adaptação de métodos e conceitos é a chave para pensarmos as produções culturais em determinados territórios culturais fora de eixos geopolíticos, sendo a imagem o campo por excelência deste debate. 

As cidades são representações subjetivas, um historiador da arte é uma espécie de galeria a céu aberto, a cidade galeria é um projeto da Paris dos anos de 1950, e que chegou ao Brasil nos anos sessenta a partir de uma legislação especifica que incluiu no plano diretor das cidades a obrigatoriedade de obras de arte em frente de grandes edificações. Como o caso do painel da Praça das Águas do ceramista Francisco Brennand, no centro de Boa Vista.

BRENNAND, Francisco. Painel em Cerâmica. 18,00x 2,00. Praça das Águas. Boa Vista –RR. 2002

 

Francisco Brennand é um artista de Pernambuco, 1927, neto de uma antiga família descendente da burguesia inglesa do século XIX, que migra para Pernambuco em busca do solo para montar uma fabrica de vidro e cerâmicas. Fazem uma nova fortuna lá e criam um nome, Brennand nasce no Bairro Colonial da Várzea e tem seus primeiros estudos de arte com o escultor Abelardo da Hora, filiado ao partido comunista de Pernambuco. 

Nos anos sessenta explora o boom do mercado imobiliário do país, e a legislação das cidades que obrigam a instalação de uma obra de arte em grandes construções e edifícios. A maioria dos planos diretores das cidades possuem este dispositivo. Isso fez com que Brennand vende-se mais de 100 painéis para o Brasil e o Mundo. 

O painel que temos aqui vem de um lote numerado 449, produzido para grandes centros de cidades, não se sabe se foi vendido ou doado. Brennand é detentor de uma das redes de sociabilidades mais ricas deste pais. Brennand fornece a cidade de Boa Vista sua clássica narrativa do Homem Vitruviano, e a cidade cria um complexo projeto de BioPoder nas suas largas avenidas diante desta imagem

Brennand reproduz o discurso da estética renascentista que atrela o ideal de beleza ao ideal de moral. O homem perfeito cabe dentro de uma forma harmônica, logo seu comportamento será harmônico. Projeto de um homem público renascentista, que migra para uma praça pública de uma cidade planejada do Norte do País.

O painel não possui uma narrativa linear, apresentando símbolos e signos passíveis de múltiplas analises. Logo Brennand opera seu mural através de uma espécie de caleidoscópio, imagens quebradas que dependendo do ângulo geram diversas narrativas. A fundação do cosmos é evidenciada, a partir de figuras míticas como pássaros e anfíbios. “Toda forma cabe dentro de um ovo”, essa é sua proposta. 

A representação que ele criou do Renascimento é aquilo que o historiador da arte italiano Giulio Argan chamou de Cidade Ideal, diferente da cidade real. Não existiu uma cidade típica renascentista, mas sim um encontro do mundo medieval com avanços técnicos e funcionais. O ideal versus o Real ainda é um projeto do mundo contemporâneo, e as artes ajudam a estruturar estes discursos. 

A relação e o debate entre cidade real e cidade ideal do Renascimento, destacando, em particular a relação entre a representação da cidade ideal como manifestação do bom governo. A cidade renascentista existe em pensamento, em potência.

O artista operacionaliza seu mural em cima de um projeto repleto de narrativas que constroem um modelo de homem, de mulher, de corpo e um modelo de cidade. Medidas cartesianas, racionais, retilíneas, circulares e ovalóides, que formam um moderno projeto de biopoder. 

Um corpo dócil com medidas agradáveis, padronizadas como edifícios de uma cidade. O corpo como edifício, a cidade como um corpo, as como artérias que fazem o sangue- carro e pessoas fluírem. O poder pulverizado nesses espaços em ruas, calçadas, ciclo vias, nas artes e no painel. Um novo milênio que aponta necessita de um projeto político de homens e mulheres para uma cidade que tem como Tônica o conservadorismo do comportamento, logo o homem vitruviano de Brenand simboliza um perfeito projeto de embelezamento que demarca o nascimento de uma nova era onde homens com braços e pernas perfeitas sustentam uma região, em meio a seres pré históricos, anfíbios e mutantes, e as mulheres sem braços reforçam a invenção de uma sociedade falocêntrica.

Sendo assim, a nova história da arte nos colocou em contato com múltiplas narrativas, em que a cidade se apresentou enquanto agencia de imagens, discursos, práticas, políticas, saberes e poderes. O regime generalizado das imagens, inerentes ao nosso presente globalizado, obriga cada vez mais a definir precisamente o estatuto da imagem, suas modalidades e suas implicações estéticas e políticas. As imagens do Renascimento ou do mundo contemporâneo formam uma formula ser instaurada em praças publicas como em Boa Vista desembocando em uma representação simbólica de corpos agenciados por projetos estéticos de cidades planejadas ou não. 

REFERÊNCIAS. 

 ARGAN, G. C. A história da arte como história da cidade. São Paulo: Martins Fontes. 1998.

COUTO, Mia. “Repensar o pensamento, redesenhando fronteiras”. Pensar a cultura. São Paulo, 2014.

FERRAZ, M. Oficina Francisco Brennand – Usina de Sonhos. Recife: Associação da Imprensa de Pernambuco, 1997.

FOUCAULT, M. Segurança, território, população: Curso dado no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008.

LIMA, Camila da Costa. Francisco Brennand: aspectos de uma obra em escultura cerâmica. Programa de Pós Graduação em Artes – UNESP. São Paulo, 2009.

 

José Brito, professor e historiador da arte da Universidade Federal de Roraima – UFRR, Departamento de Artes Visuais. É professor do Programa de Pós Graduação em Comunicação – UFRR, da Linha de Pesquisa : Comunicação, Memória e Identidades. Doutor em História pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Suas pesquisas concentram-se na área de História da Arte no Brasil e História Social da Arte, Ensino de História, atuando principalmente nos seguintes temas: historia da arte e política em Pernambuco, ensino de história, teoria da arte, crítica em arte, história do trabalho e profissionalização dos artistas plásticos na América Latina, profissionalização de artistas plásticos indígenas e imigrantes em Roraima.

O Ensino de História Moderna no Amapá: metodologias para o uso de acervos documentais e do patrimônio histórico na sala de aula

Andrius Estevam Noronha / Universidade Federal do Amapá

O ensino de História Moderna vem ganhando outros contornos com a digitalização dos arquivos e seu acesso facilitado em plataformas online ou em CDs como é o caso do acervo vinculado ao Projeto Resgate. Não é apenas a pesquisa em história que ganha com esse processo, mas aqueles que desejam utilizar o documento na sala de aula sem a necessidade de levar uma turma inteira para o arquivo. E mesmo lá, o documento seria manuseado no máximo por 2 ou 3 alunos. Infelizmente o maior desafio para essa inovação no ensino e aprendizagem é a capacidade de infraestrutura tecnológica da escola, pois para um melhor aproveitamento dessa proposta, o educandário precisa ser dotado de projetores em suas salas de aula e, não menos importante, de uma internet para visitar os acervos digitalizados e disponíveis em sites.

No caso específico do Estado do Amapá, a baixa produção acadêmica sobre o período colonial se deve, entre outras razões, pela inexistência, até o presente momento, de um arquivo público que concentre as fontes documentais que versam sobre o período. Conhecido na época colonial como Terras do Cabo Norte ou Guiana Portuguesa, o chamado “Amapá Colonial” foi cenário de disputa que envolveu especificamente as coroas francesas e lusitana nos séculos XVII e XVIII. A produção de documentos da administração colonial como mapas, relatos de viagem e cartas oficiais permitiu integrar novos pesquisadores que se debruçaram sobre um período e região pouco explorado pelos estudos acadêmicos.

Num panorama geral, os pesquisadores ou professores de história que pretendem usar as fontes documentais sobre o Amapá no contexto da História Moderna terão que buscá-los em vários acervos como o Arquivo Histórico Ultramarino, o Archives Nationales d’outre mer, o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Biblioteca de Boston, Arquivo do Estado do Pará, Arquivo do Estado do Maranhão, Arquivo do Itamaraty entre outros. Como é possível perceber, nenhum se encontra no Amapá, o que poderia sugerir uma dificuldade caso não ocorresse a digitalização de seus documentos.

Em relação Arquivo Histórico Ultramarino, encontramos parte importante dessa documentação nos CDs do Projeto Resgate, que estão separados por Capitania. Só a Capitania do Grão-Pará conta com 13 CDs. Esse acervo permite recuperar a memória institucional dos acontecimentos políticos, econômicos e culturais ocorridos das Terras do Cabo Norte. Através do sistema de busca, a palavra “Macapá” aparece em aproximadamente 600 documentos, dos mais variados tamanhos e páginas. Os conteúdos são diversos, desde administração colonial até relatos de viagem. O acesso a esse conteúdo permite ao estudante do Amapá conhecer a dinâmica administrativa do século XVIII. A barreira principal é o estilo da escrita portuguesa do século XVIII. Muitos trechos são de difícil leitura, não é possível escolher qualquer documento para trabalhar em aula. É necessária uma seleção prévia do professor e avaliar se aquele documento tem relevância para a aula.

Em relação Archives Nationales d’outre mer, há uma densa documentação sobre a administração colonial da Guiana Francesa, fator importante para o período, pois metade do território que hoje compõem o Amapá era reivindicado por Versalhes. Os documentos estão digitalizados e disponíveis no site do arquivo e agrega toda a documentação administrativa do período. Só as correspondências vinculadas a Guiana Francesa do período de 1651 até 1825 são 89 volumes, todos digitalizados em alta resolução. O Oiapoque é citado em vários documentos que relatam incursões estrangeiras, fugas de escravos, conflitos e alianças com os indígenas.

Comparando a grafia dos documentos do Arquivo Histórico Ultramarino lusitano, a letra dos franceses é de melhor leitura, tendo apenas a barreira linguística como único obstáculo para o uso em sala de aula. Porém, deve-se destacar que o Amapá possuí uma tradição com o ensino de francês, tendo em vista a aproximação com a Guiana Francesa, o que poderia ser contornado com um projeto envolvendo professores de história e de língua francesa para o uso dessa documentação em sala de aula. Certamente teria um efeito pedagógico incrível entre os alunos, pois articularia as duas áreas do conhecimento e permitiria entender o idioma do francês arcaico e a memória da geopolítica das Terras do Cabo Norte com uso dessa documentação dos séculos XVII, XVIII e XIX.

No Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Portugal, encontramos vários registros com o termo “Macapá”, muitos estão em processo gradual de digitalização. Basta o pesquisador entrar no próprio site da instituição e pesquisar na plataforma de busca. Merece destaque os documentos que relatam o processo dos soldados João Rodrigues e José da Silva, na vila de Macapá no ano de 1781. A Inquisição portuguesa abriu um processo de blasfêmia contra esses dois indivíduos. O processo possuí aproximadamente 30 páginas digitalizadas em alta resolução. A letra é razoável, podendo, após estudo preparatório do professor, ser utilizado no ensino médio e, dependendo da turma, até no ensino fundamental.

Em relação aos centros de memória: Arquivo do Estado do Pará e o Arquivo do Estado do Maranhão não possuem plataforma digital. Nesse caso, o professor teria a opção de ir até o acervo, tirar as fotos e utilizar em sala, com todo o ônus, caso não tenha apoio financeiro institucionalizado. Infelizmente, é a realidade para a maioria dos professores da rede pública não apenas do Amapá, mas do restante do Brasil, que não possuem agência de fomento para a realização de estudos e pesquisa para melhoria de sua prática pedagógica.

Diante desses desafios, mesmo carecendo de um arquivo público local, o Estado do Amapá permite oferecer inúmeras possibilidades para que professor possa potencializar a prática de ensino com os conteúdos de História Moderna com uso da documentação disponível digitalmente do período colonial. Os conteúdos básicos que são ensinados em sala de aula como Renascimento, a formação dos Estados Absolutistas, Reformas Religiosas, Escravidão, História Indígena e Navegações Ultramarinas podem ser agregados ao conhecimento histórico inserindo acontecimentos documentados localmente.

Especificamente no que hoje conhecemos como Amapá, haviam no período colonial quatro núcleos urbanos que emergiram ao longo do século XVIII e estiveram no centro da disputa envolvendo as coroas francesas e portuguesas na região. A principal delas foi a Vila de Macapá, que possuí no site Rede Memória o mapa de 1761 em alta resolução[1]. A partir desse documento é possível identificar diversos elementos específicos do século XVIII, como o novo traçado das ruas num contexto que o sistema de agrupamento urbano feudal perdia força nas novas vilas e cidades fundadas no contexto do Antigo Regime. Como efeito comparativo dessas vilas, é possível visualizar dois centros que foram o oposto do que seria a organização de Macapá: a colônia de Caiena, na Guiana Francesa, que é uma cidade-fortaleza e a própria cidade de Belém, que ainda hoje conserva na sua arquitetura urbana do centro antigo essa tendência a aglomeração com suas ruas estreitas. Analisando o tracejado dessas três cidades que emergem entre os séculos XVII e XVIII é possível discutir com os alunos uma nova perspectiva de urbanização que emergiu no final do período absolutista. Macapá é fruto do projeto déspota pombalino de modernização do Império Lusitano, além dessa, Mazagão também foi construída na mesma perspectiva moderna. Os professores de história do Amapá podem projetar a imagem dessas cidades com a documentação do período e reconstruir a memória do espaço que é parte da vivência cotidiana dos alunos.

Fator que chama atenção dos discentes quando olham o mapa de Macapá de 1761 é a presença do pelourinho no centro da cidade, um patrimônio cultural ligado a escravidão que foi esquecida na atualidade. O documento disponível no site Rede Memória indica o local de suplício de pessoas escravizadas que está localizada na atual praça Barão de Rio Branco, local frequentado por jovens que praticam esporte e desconhecem que ali ficava o pelourinho da vila. No mesmo documento é possível fazer o comparativo e identificar os estabelecimentos que estão na atualidade como a Câmara da Vila, na atual Biblioteca Pública. Outro ponto que chama atenção é o antigo Fortim, que atualmente está a Fortaleza de São José, ao seu lado consta a indicação de uma “Igreja Velha” que foi substituída após os términos da nova Igreja, atual São José.

Outro núcleo documentado é o povoado do Oiapoque, inaugurado com um destacamento militar francês na região que era reivindicado por Versalhes. A documentação principal é do Archives Nationales d’outre mer que indica o plano de ocupação da região em 1715 pelo governador de Caiena. A construção do forte foi concluída em 1726, o arquivo disponibiliza a planta da fortificação em alta resolução. Além disso, merece destaque a formação das missões jesuítica francesa em 1733. A documentação online mostra um precioso mapa da Guiana francesa colonial com a indicação detalhada dos rios, missões jesuíticas e povoados da região. Merece destaque que metade do estado do Amapá está incluso na construção cartográfica, o que permite efeito comparativo sobre a documentação portuguesa relacionada aos limites fronteiriço. Em relação a Companhia de Jesus francesa, merece destaque as cartas edificantes, que estão digitalizadas e disponíveis na biblioteca de Boston. Nessa documentação é possível identificar os valores renascentistas presentes na escrita dos jesuítas sobre os indígenas, o cotidiano da missão e os fatos locais relacionados a evangelização, desenvolvimento agrícola e relações com os diferentes grupos indígenas. Todo documento já passou pela transcrição paleográfica, sendo o idioma francês do século XIX a única dificuldade para o uso em sala de aula, que poderia ser sanada, como apontamos acima, com um projeto envolvendo professores de francês e história da rede pública do Amapá.

Outros dois povoados são mencionados na documentação do Amapá Colonial, a vila de Mazagão, fundada por Marques de Pombal no processo de transferência das famílias que moravam em Marrocos e deixaram a África para colonizarem a região amazônica. Pombal desejava que a cidade fosse um centro de produção agrícola nas Terras do Cabo Norte, porém a realidade acabou sendo outra, Mazagão acabou estagnando. O quarto e último povoado da região foi Madre de Deus, que na verdade servia mais como um entreposto para chegar até Mazagão.

Do ponto de vista da metodologia de ensino, o professor, após definir o tema e os conteúdos, pode organizar sua aula com base no documento, seja projetado em sala de aula e fazendo a leitura em conjunto com a turma ou no laboratório de informática, caso a escola tenha. É possível trabalhar com o aluno o conceito de documento, definindo a importância dessa fonte para a construção da narrativa histórica e destacar a coleta de informações consideradas pertinentes para o tema envolvido. Nesse processo, em se tratando de documentos do período colonial, o método da paleografia serve para inserir os alunos no contato direto com a fonte. A digitalização desses acervos permite que um único documento seja acessado por uma turma inteira e a capacidade de projeção desse documento permite uma interação maior entre aluno e professor. Com a grande quantidade de documento relativo ao Amapá Colonial, é possível designar um aluno responsável por transcrever cada documento. Nesse ponto, o uso de laboratórios de informática seria de grande ajuda para as aulas de paleografia. Feita a transcrição, o grupo se reúne e apresenta as informações traduzidas construindo assim a narrativa histórica. O importante é que o aluno saiba identificar, por exemplo, quem escreveu, para quem escreveu e qual a data de construção desse documento. Além disso, identificar a estrutura do documento, como a identificação das palavras de tratamento, as que já estão em desuso e a forma de escrita da grafia.

Por fim, esse texto pretendeu esclarecer algumas experiências de pesquisa e ensino com uso da documentação digitalizada em sala de aula tendo como modelo a rede pública do Estado do Amapá. A consolidação do Mestrado Profissional em Ensino de História, que está atualmente na terceira turma, e a abertura do Mestrado Acadêmico em História, ambos na Universidade Federal do Amapá, contribuirá para reforçar as pesquisas vinculadas ao período da História Moderna com a documentação colonial nos acervos descritos.

[1] Planta da Villa de S. Jozé do Macapa tirada por ordem do Ilmo Sñor Manoel Bernardo de Mello de Castro, Govor. e Cappam. general do Estado do Para. Disponível em http://bdlb.bn.gov.br/redeMemoria/handle/20.500.12156.2/1

“ÁGUA E ENERGIA SÃO PARA SOBERANIA”: NOTAS SOBRE A PRODUÇÃO ENERGÉTICA E MOVIMENTOS SOCIAIS

Andrey Minin Martin

Doutor em História -UNESP

Docente/História-Unifesspa/IETU

Falar em produção energética no Brasil nas últimas décadas tornou-se sinônimo de Amazônia. Isto se deve pelo vultoso número de grandes projetos hidrelétricos desenvolvidos e em desenvolvimento nesta região, possuidora de uma quantidade de rios tão numerosa quanto o de linhas de transmissão que surgem a cortar seu território em direção a outros estados. Porém, não somente de quilowatts vivem os debates e trajetórias deste setor. E o ano de 2019 já possui uma nova página para este histórico.

Ainda nos primeiros meses desse ano, uma das lideranças regionais do Movimento de Atingidos por Barragens, o MAB, foi assassinada no estado do Pará com requintes de crueldade.  Sua morte, conjunta a de duas pessoas que viviam no mesmo assentamento, Salvador Allende, proveniente da construção da hidrelétrica de Tucuruí, remontam mais um capítulo das relações entre a construção de grandes projetos hidrelétricos e a reorganização territorial. Localizado no município de Baião (PA), o assentamento foi criado a partir da ocupação de 480 famílias em 2007 da antiga fazenda Piratininga, localizada próximo a rodovia BR- 422 (Transcametá), local este historicamente palco de grilagens e conflitos de terras, que se intensificaram com a construção da hidrelétrica de Tucuruí. Após um período de intensos conflitos, entre moradores, fazendeiros e pistoleiros, a área foi regularizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA, em 2011, por meio de pagamento ao antigo proprietário, mesmo sendo área da união.

Em um estado marcado historicamente pelos conflitos fundiários, este cenário foi intensificado a partir da década de 1970 com o início da instauração de grandes projetos energéticos, em que, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (2012), mais de trinta mil famílias buscaram um novo recomeço. Como já debatido na historiografia (NOVA, 1985; MAGALHÃES, 1996; SIGAUD, 1992) o desenvolvimento do setor energético sempre esteve marcado pela ampliação do parque energético como elemento de desenvolvimento nacional, mas promovendo profundas transformações sociais em seus espaços de estabelecimento.  Desde a ampliação do setor quando passou de projetos locais e regionais para o de grandes hidrelétricas, iniciados na década de 1940, a paisagem e os modos de vida de populações tradicionais, ribeirinhos, camponeses e grupos indígenas passaram por profundas transformações, centradas principalmente no submergir de seus territórios e o gradual, e longo, processo compulsório de deslocamento populacional, quando assim conseguem ser ressarcidos.

Para além de seus interesses e necessidades serem ouvidas, abdicam da historicidade e pertencimento com o local de vida e trabalho, bem como a sucessão de transformações a médio e longo prazo no ambiente, por vezes irreparáveis. Nesta “disputa” de interesses e necessidades, vence, em grande parte, o discurso do desenvolvimento nacional para denominadas “regiões atrasadas” ou à margem do processo de integração, discurso que até a atualidade se faz guisa.

No caso da região Norte, a década de 1960 marca o início de maiores estudos visando estes grandes projetos, a partir das intervenções realizadas por órgãos como a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e do Banco da Amazônia S/A (BASA), ainda em 1966. No caso do setor energético este mapeamento estará centrado no Comitê Coordenador dos Estudos Energéticos da Amazônia, ENERAM, um dos primeiros programas criados para seu aproveitamento energético, que, sob coordenação da Eletrobrás reunia empresas de consultoria nacional para realização de novos estudos e mapeamentos. Nascem, a partir destes estudos, a ELETRONORTE e os primeiros projetos hidrelétricos de maior porte para a região, dentre estes a hidrelétrica de Coaracy Nunes, em 1975, no Amapá, a UHE Curuá-Una, em 1977, a sudeste de Santarém e Tucuruí, construída entre 1976 e 1984, um dos maiores projetos hidrelétricos do mundo. Além destes, seriam construídos nos próximos trinta anos outros treze grandes empreendimentos na Amazônia, tendo destaque as hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio (BORGES, 2018).

O caso de Tucuruí, ligado diretamente ao recente evento, torna-se imperativo para compreensão dos caminhos dos movimentos sociais neste espaço. Localizada na porção sudeste do Pará, a aproximadamente trezentos quilômetros da capital, Belém, a maior obra do período militar para Amazônia é resultado dos mapeamentos inciados desde a década de 1950/1960, visando atender as novas demandas dos projetos minero-metalúrgicos, como das indústrias de alumínio (Albrás; Alunorte, Alumar), de financiamento japonês e norte americano. Projetada no governo de Emílio Garrastazu Médici, em 1973, as obras tiveram início em 1975, pela já atuante Camargo Corrêa (CAMPOS, 2014), sendo inaugurada em 1985, no então governo de Figueiredo.

Figura 01 – Localização da UHE Tucuruí. Fonte: Google Earth Engine. Org. Martin, 2019.

Dona de um dos maiores potenciais energéticos do país, com mais de 8 mil MW, seu estabelecimento possibilitou, além do abastecimento da capital do estado e dos projetos de mineração, a implementação de uma rede de linhas de transmissão e estações rebaixadoras, como assevera Lia Machado (et al, 2006). Inicialmente esta rede ramificou-se para três direções regionais: para Barcarena-Belém, Sul do Pará e São Luís, no Maranhão. Nas próximas décadas esta rede seria gradualmente conectada para outras regiões, como o oeste paraense (Santarém) e regiões do Nordeste e Sudeste, como ocorrem até o presente momento, divididas agora com Belo Monte.

Porém, a vultuosidade do projeto contrasta com o tamanho de seus impactos sociais e ambientais, ocorrentes desde a década de 1980. Com a formação de um lago com mais de 2 mil Km quadrados o rio Tocantins e seus moradores perpassam por um histórico processo de transformações. Destacam-se, de forma geral, a migração desordenada no processo de ocupação de mão de obra para construção da usina, o alagamento de terras e ilhas ao longo do rio Tocantins, assim como povoados e terras indígenas (PINTO, 2012; FEARNSIDE, 2002). Os municípios de Jacundá, Tucuruí, Itupiranga e Rondo do Pará, dentre outros, sofreram alterações em seu território. No caso dos grupos indígenas as reservas de Parakanã, Pucuruí e cerca de 70 % do território dos Gaviões da Montanha foram afetados, sendo estes últimos transferidos para Mãe Maria, reserva que viera novamente a sofrer interferências relacionadas às obras de Tucuruí. De sua inauguração até o presente muitas ações foram tomadas, principalmente a partir das obrigatoriedades legislativas da década de 1980, e parcerias foram realizadas, por exemplo, com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Inpa e o Museu Emílio Goeldi. Tais ações foram centrais, mas não suficientes para equilibrar as transformações em ocorrência até o presente.

Neste processo, as tomadas de decisões nem sempre foram permeadas pela participação da diversidade de grupos envolvidos. E grande parte dos problemas que até hoje são sentidos são recorrentes a processos de reassentamentos, indenizações materiais e descaso em relação às novas condições em que são postos, como a pluralidade de doenças existentes pelo enchimento do lago ou mesmo as condições reais de trabalho nas novas terras. Como apresentado em relatório da Comissão Mundial de Barragens, em 1999, a respeito de Tucuruí, o processo de reassentamento ocorreu de forma tardia e parcial, em que ao longo dos anos os reais números de famílias afetadas cresciam exponencialmente. Conjuntamente destacam que comunidades ribeirinhas acabaram sendo deslocadas para regiões em que a atividade econômica era outra, centradas em atividades agropastoris. Logo, o insucesso de muitos reassentamentos, como foram apontados por muitos veículos da mídia nacional, não consideram tais alterações, bem como a forma como ocorre o processo de reassentamento. Além disto ocorreu que, como pontua Fearnside (2002), até a década de 1990 mais de três mil pessoas reassentadas pela ELETRONORTE tiveram que ser realocadas devido a novas inundações de seus reassentamentos.

Logo, quando José Sarney, o primeiro presidente após a abertura democrática visitou a hidrelétrica de Tucuruí, observou quão caótica era a situação, autorizando a criação de uma comissão para resolver os problemas dos reassentamentos. Mesmo assim, estes problemas não foram resolvidos e os movimentos sociais entraram em cena novamente em nossa história na luta por justiça social e soberania popular.  Dentre estes movimentos nasceria o MAB. Pertencente aos denominados Novos Movimentos Sociais (NMS) estes resultam do conjunto de reivindicações que ganharam notoriedade a partir da década de 1970 frente as mazelas provocadas pelas ações do estado durante o período militar, que resultaram, dentre outros aspectos, no reordenamento territorial provocado pelo estabelecimento de projetos, públicos e privados, que alteraram modos de vida, trabalho em diferentes regiões do país, do campo a cidade (GRZIBOWSKY, 1991).

E a instalação de grandes projetos hidrelétricos se torna um dos principais focos de contestação em várias regiões do país, devido a forma como este reordenamento era processado, bem como pela magnitude do número de grupos atingidos em seu estabelecimento.  Três regiões destacaram-se inicialmente a partir de 1970/80: a região Nordeste, em que projetos como da UHE Sobradinho e, posteriormente, Itaparica provocam grande número de desalojados; na porção centro-sul, com o megaprojeto de Itaipu e na porção Norte, o projeto de Tucuruí, a maior em território nacional. O processo de lutas por indenizações, dentre outras problemáticas, produziram o início de organizações regionais, de luta e resistência ante estes projetos, como na criação da Comissão dos Atingidos pela Barragem de Tucuruí, a CATHU. Segundo os documentos de reivindicações apresentados pelo movimento (1984) este processo ocorreu conjuntamente quando a ELETRONORTE iniciara as conversas com moradores de regiões a serem atingidas, cessando totalmente qualquer tipo de atividade nos locais, mediante o cadastro das famílias a aguardarem o ressarcimento. Observando a morosidade e abusos cometidos, entidades como a Comissão Pastoral da Terra, CPT e lideranças de sindicatos rurais iniciaram um processo de encontros em diversos municípios, em busca do cumprimento de indenizações justas e contra as arbitrariedades em processo.

Assim como ocorriam em outros estados, acampamentos surgiam no processo, realizados em espaços como a sede da ELETRONORTE e no canteiro de obras. Ao longo dos trinta anos seguintes, o que se observaria seria uma pluralidade de grupos, ribeirinhos, camponeses, pescadores, indígenas, trabalhadores urbanos e rurais, apreendidos como diferentes denominações, expropriados, atingidos, realocados, categorias em movimento. Assim, populações das regiões de Vazanteiros de Itupiranga, Tauri e Moradores da Localidade da Rainha e Morajuba somaram-se a estes grupos na reivindicação pelo ressarcimento de novas terras, visto que, além dos conflitos de terra historicamente existentes neste espaço, o descaso também ocorreu neste processo pelo não cumprimento dos respectivos Módulos Rurais estabelecidos para a região pelo Estatuto da Terra, formulado em 1964. E além desta problemática, cerca de 3.700 famílias tiveram que ser realocadas quando seu primeiro reassentamento fora novamente inundado, como destaca Magalhães (1996).

Estas situações não seriam resolvidas até 1985, momento do início de funcionamento da hidrelétrica de Tucuruí, intensificando, na verdade, os problemas a partir deste período. Logo, as experiências apreendidas neste processo gestaram importantes articulações para além do espaço regional. Ocorreria então em 1989 o primeiro Encontro Nacional de Trabalhadores Atingidos por Barragens, espaço que permitiu o gestar e visibilidade de algo maior, impulsionando dois anos depois, em 1991, a realização do primeiro Congresso dos Atingidos, em que o MAB seria posto como um movimento de âmbito “nacional, popular e autônomo” a partir de definições estabelecidas por uma matriz de organização nacional, tendo o dia quatorze de março como o Dia Nacional de Luta Contra as Barragens.

Figura 2. O MAB representa atualmente um dos principais movimentos de luta ante impactos causados por barragens. Fonte: Agência Brasil.

Atualmente, o MAB coordena movimentos em dezesseis regiões do país, realizando encontros trienais, expandido e intensificando a luta não somente para os processo de reassentamentos, mas para compreensão de escolhas políticas e sociais que envolvem nosso modelo energético. Para além dos atingidos, episódios como este ocorrido em 2019 demonstram que a luta não é somente pela conquista da terra, mas para nela permanecer. A questão fundiária que historicamente marca a trajetória destas populações do campo, encontra no espaço paraense uma realidade em que diretos sociais e ambientais são postos à regalia de forças e poderes locais, em direto enfrentamento com os movimentos sociais. Muitas outras “Silvas” continuam em busca de seus direitos e contra a impunidade. A  produção energética de Tucuruí é imponente, tão quanto os impactos causados.

Referências:

BORGES, L. R. M. Políticas territoriais e o setor elétrico no Brasil: análise dos efeitos da construção de hidrelétricas na Amazônia pelo Programa de Aceleração do Crescimento no período de 2007 a 2014. 2018. Tese (Doutorado em Geografia Humana) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.

CAMPOS, Pedro H. Pedreira. “Estranhas Catedrais”: As empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar (1964-1988). Niterói: EduFF, 2014.

DOCUMENTO. Documento de Denúncias e Reivindicações dos Expropriados dos Municípios Atingidos pela Construção da Barragem de Tucuruí. 07 de outubro de 1984.

FEARNSIDE, Philip M. Impactos sociais da hidrelétrica de Tucuruí. Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Manaus – Amazônia, 2002.

HTTPS://www.mabnacional.org.br

NOVA, Antônio Carlos Bôa. Energia e Classes sociais no Brasil. São Paulo: Loyola, 1985.

MACHADO, LIA, et al. Redes de distribuição de energia e desenvolvimento regional na

Amazônia Oriental. Novos Cadernos NAEA. v. 9, n. 2, p. 99-134, dez. 2006.

MAGALHÃES, Sônia Barbosa. O desencantamento da beira- reflexões sobre a transferência compulsória provocada pela Usina Hidrelétrica de Tucuruí. in: MAGALHAES, S.; BRITTO, R. & CASTRO, E. (orgs). Energia na Amazônia. Vol. II. Belém: Museu Emilio Goeldi, 1996.

PINTO, Lúcio Flávio.  De Tucuruí a Belo Monte: a história avança mesmo? Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Cienc. Hum., Belém, v. 7, n. 3, p. 777-782, set.-dez. 2012.

 

 

Inclusão na universidade: relatos de servidores técnico-administrativos sobre as suas participações em um projeto de pesquisa na perspectiva inclusiva

Airton dos Reis Pereira /UEPA

Mírian Rosa Pereira /UEPA -CAPS

Shirlei Dias Ribeiro /UEPA -PIBIC

Claudiane Serafim de Sousa /UEPA -Bolsista

Em 2016, um grupo formado por professores e técnicos-administrativos da Universidade do Estado do Pará (UEPA), Campus de Marabá, conseguiu aprovar junto à Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (FAPESPA) uma proposta de pesquisa sob o título “Saberes e Práticas da Formação Docente: da avaliação da educação inclusiva à produção de materiais didáticos destinados às pessoas com deficiência” a qual tinha como objetivo analisar as práticas dos professores de ciências naturais, da educação básica da rede pública de Marabá (PA), na perspectiva da educação inclusiva, e, ao mesmo tempo, contribuir na produção de materiais didáticos acessíveis na área do ensino de ciências naturais destinados à inclusão de alunos com deficiências (baixa visão e cegos).

Depois de contatos com a Secretaria Municipal de Educação e com diversas escolas estaduais, vinte professores de ciências naturais e pedagogas lotadas no Atendimento Educacional Especializado (AEE) em Marabá foram envolvidos no projeto. Com o decorrer do tempo dez pedagogas do município de Itupiranga, 40 quilômetros de Marabá, também foram integradas ao projeto.

Foi adotado como procedimentos metodológicos a Pesquisa-ação e a História Oral. Ou seja, foi decidido que seria importante que a pesquisa fosse realizada ao mesmo tempo em que os sujeitos envolvidos no projeto pudessem aprimorar a sua prática (TRIPP, 2005; FRANCO, 2005). Diversas foram as reuniões e encontros de formação. Diversos foram também os encontros destinados à confecção de materiais didáticos inclusivos. Estes momentos foram destinados à reflexão sobre a realidade educacional, a prática docente em sala de aula, mas também sobre as decisões a respeito dos tipos de materiais didáticos a serem produzidos, além de encontros específicos dedicados à confecção dos referidos materiais.

Foto: Produção de materiais didáticos. Fonte: Acervo do projeto de pesquisa. 

Mas essas atividades foram também espaços importantes de integração, troca de experiências, intercâmbio e solidariedade entre os professores da educação básica e os membros da universidade responsáveis pelo projeto. Algumas das atividades foram filmadas e algumas entrevistas coletivas foram gravadas e transcritas. Mas foram também realizadas entrevistas individuais com pessoas chaves que vinham participando ativamente de todo o processo de execução do projeto. Entendia-se que por meio dos relatos orais se pudesse captar, mais facilmente, os posicionamentos políticos dos sujeitos na pesquisa, além de possibilitar apreender, com maior clareza, os motivos que levavam esses professores tomarem algumas decisões (ALBERTI, 2005).

Durante o processo de execução do projeto, algumas bolsistas de iniciação científica foram integradas ao grupo de professores e técnicos-administrativos os quais participaram ativamente das tomadas de decisões e das atividades desenvolvidas.

Uma das coisas que foram possíveis constatar ao se trabalhar com a pesquisa-ação e com a história oral é que o grupo formado por estes professores, técnicos-administrativos e bolsistas da universidade foi também capacitado à medida que coordenava os encontros de formação e de produção de materiais didáticos impactando diretamente na forma como esses servidores passaram a ver a educação inclusiva dentro da própria universidade.

Ao entrevistar essas servidoras, foi muito interessante compreender não só o processo de formação que elas tiveram sobre a educação inclusiva durante os seus cursos de graduação, mas a contribuição que o projeto de pesquisa deu sobre a educação inclusiva no âmbito da universidade. As entrevistas revelam como os servidores estão preparados para atuarem em conformidade com o processo de inclusão educacional, que envolve a sua formação inicial e continuada. A esse aspecto, foi possível verificar que das sete servidoras entrevistadas, apenas uma teve na sua formação inicial algumas disciplinas voltadas sobre a educação inclusiva e duas participaram de processos de formação continuada sobre essa temática antes de ingressarem no projeto de pesquisa.

O questionamento sobre a formação dessas profissionais demonstrou que elas se sentem preocupadas com lacuna proveniente desses processos formativos e que a participação no referido projeto de pesquisa se revelou como um desafio dada a realidade dos cursos de graduação de uma forma geral, mas por outro lado, foi visto não só como debate sobre a inclusão de pessoas com deficiência, mas a sua própria inclusão nas discussões sobre a temática estudada:

eu costumo afirmar que realmente houve inclusão nesse projeto. Porque é o primeiro projeto no Campus de Marabá que houve a inclusão de nós técnicos. Eu sou funcionaria da UEPA, mas eu sou técnica administrativa, então todos os projetos que já aconteceram no Campus são para docentes e discentes, mas esse projeto realmente trabalha a inclusão, pois foram incluídos os técnicos administrativos. Essa inclusão enriqueceu a nossa vida profissional. É imensurável o aprendizado que tivemos, o quanto ele nos valorizou. No momento que fomos convidadas, tanto eu como as minhas colegas, no primeiro momento a ideia era dizer não, até porque era tudo novo para nós, tínhamos medo de não dar conta de participar (S1. Entrevista concedida em 13/02/19).

Compreender como essas profissionais atuam e se sentem sobre o seu trabalho frente a inclusão social e educacional, é um fator muito importante para o movimento de inclusão de uma forma ampla, pois parte da necessidade de conhecer, aprender e mudar suas ações diárias, na busca da qualidade do serviço que será ofertado, neste caso, o atendimento na universidade. Nesse sentido, na formação e para a atuação dessas profissionais é necessário discutir a inclusão social e “refletir sobre certos conceitos […], concepção de homem, educação e sociedade como seus determinantes econômicos, sociais e políticos” (FERREIRA; FERREIRA; FERREIRA, 2010, p. 6149).

Sobre o município de Marabá (PA), no qual encontra-se também a UEPA, as profissionais entrevistadas argumentaram sobre as suas percepções acerca do processo de inclusão e acessibilidade, evidenciados tanto na cidade de forma geral, como também na própria instituição de ensino superior em que atuam. Cabe ressaltar que foi unânime ao afirmarem que a cidade caminha a passos lentos para se alcançar de fato uma cidade mais inclusiva e acessível, mas que segundo a Servidora 2, “teve uma evolução muito satisfatória, mas em relação a qualidade da inclusão… nós precisamos caminhar muito” (S2. Entrevista concedida em 15/02/19).

Na questão da acessibilidade e inclusão na própria instituição em que atuam, as profissionais ressaltam que as mudanças estruturais e atitudinais surgiram, de forma mais expressiva, a partir do ingresso do primeiro aluno deficiente visual no campus universitário em 2009 e esse fato foi bastante citado nas entrevistas, como ressalta a Servidora 2, sobre as mudanças que ocorreram. Afirma ela: “começamos a pensar na estrutura física e depois que nós partimos para a estrutura acadêmica, que foi muito difícil, pois era uma experiência nova para nós enquanto Campus da UEPA” (S2. Entrevista concedida em 15/02/19).

Recentemente, o campus recebeu matrículas de cinco alunos surdos na turma de graduação em Letras, com habilitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), demandando também a reformulação de aspectos da comunicação institucional e acadêmica com esses alunos surdos. A esse aspecto, os relatos das profissionais revelam que elas têm tido contatos limitados com esses alunos devido o horário de aulas ser no período noturno. Mas segundo elas, a presença desses alunos na universidade tem levando-as a refletir sobre a forma de comunicar, demonstrando que precisam se capacitar para que possam se comunicar de forma mais efetiva com esses alunos e com a comunidade surda de forma geral como bem destaca a Servidora 6:

As vezes a gente precisa passar alguma informação acadêmica para eles, para que eles possam ter acesso. Os outros alunos da turma às vezes que fazem essa intermediação conosco, para que haja um entendimento. Para melhorar isso, a gente tem que fazer alguma formação, ao menos o básico, para poder ocorrer a comunicação (S6. Entrevista concedida em 18/02/19).

A participação dessas servidoras no projeto de pesquisa, sobretudo na interação com os professores da educação básica e do AEE, consolida-se como um processo de aprendizado, de capacitação:

quando nós fomos convidadas para participar desse projeto, foi uma oportunidade maravilhosa, excelente, porque é sempre gratificante e enriquece nosso conhecimento em relação a inclusão porque quando você, quando a gente passa a pensar no aluno deficiente, você imagina como que ele  vai estar na sala de aula, como esse aluno vai ser atendido e quando a gente passa a ver que a  adaptação do material para este aluno é possível, é um outro mundo, um outro conhecimento que é acrescentado à nossa vida profissional. O projeto nos possibilitou isso (S3. Entrevista concedida em 13/02/19).

Assumir que a inclusão perpassa todos os aspectos da vida em sociedade é também compreender que esta “se fundamenta numa filosofia que reconhece e aceita a diversidade na vida em sociedade. Isto significa garantia de acesso de todos a todas as oportunidades” (MENDES, 2002, p. 28). E isto fortalece a necessidade de discutir inclusão em todos os setores das instituições de ensino, quer seja na educação básica, quer seja no ensino superior.

A proposta revolucionária de participação dos servidores da UEPA em um projeto de pesquisa sobre a temática de inclusão educacional pode, talvez, influenciar outras instituições de ensino superior a repensarem as dinâmicas acadêmico-administrativas que as mesmas têm desenvolvido em seus campi.

As perspectivas de ações futuras, segundo essas servidoras, demonstram que houve uma melhor compreensão do papel do servidor na instituição, da preocupação da qualidade do sistema de comunicação entre os servidores e pessoas com deficiência, como também a preocupação com relação a acessibilidade da infraestrutura do campus e da cidade Marabá como um todo.

As relações estabelecidas no âmbito do projeto de pesquisa “Saberes e práticas da formação docente” proporcionaram uma maior aproximação entre a realidade da educação básica com a universidade. Os questionamentos dos professores da educação básica envolvidos no projeto, com relação às dificuldades, aos desafios, mas também aos anseios por uma educação de qualidade e, de fato, inclusiva, foram fundamentais, segundo as servidoras, para se pensar a sua atuação enquanto profissionais da universidade. Ou seja, para essas servidoras a universidade deve dialogar com a comunidade de uma forma geral, sobretudo possibilitar reflexões sobre as garantias de direitos da pessoa com deficiência.

Foto: Material didático. Livro sensorial. Fonte: Acervo do projeto de pesquisa.

Assim, a partir da percepção de que a inclusão envolve muito mais do que a utilização da grafia Braille para atender pessoas cegas ou a LIBRAS para atender as pessoas surdas, devemos entender que a diversidade existe e que todos são capazes e devem ter condições de exercerem sua cidadania frente aos diversos setores da sociedade. A partir desse entendimento é que se construirá uma sociedade mais justa, solidária e inclusiva.

 

Referências

ALBERTI, V. Manual de história oral. Rio de Janeiro: FGV, 2005.

FRANCO, Maria Amélia Santoro. Pedagogia da Pesquisa-Ação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 3, p. 483-502, set./dez. 2005.

FERREIRA, Lúcia Gracia; FERREIRA, Lucimar Gracia; FERREIRA, Márcia Gracia. A inclusão social e escolar: enfoque nas escolas públicas de educação infantil de Itapetinga-BA. In: Anais do XII Congresso Nacional de Educação. Paraná: PUC/PR, 26-29 de outubro de 2015. Disponível em: http://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2015/22562_9959.pdf. Acesso: 28 mar. 2019.

MENDES, E. G. Desafios atuais na formação do professor de educação especial. Revista Integração, v. 24, Ano 14, Brasília: MEC/SEESP, 2002.

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