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Entre rios e fronteiras

A crise da Companhia de Jesus no século XVIII: a emergência do Iluminismo e a nova mentalidade europeia no ensino

Esse texto procura recuperar a historiografia que aborda a supressão da Companhia de Jesus no século XVIII, importante para entendermos as transformações no processo de ensino da Europa, influenciado pelo Iluminismo, e que teria forte repercussão nas colônias ibéricas na América. Esse contexto foi marcado por profundas transformações no pensamento europeu que assistiu a formação de um discurso intelectual que passou a questionar os dogmas religiosos. Nesse processo, será analisado como a historiografia abordou os projetos de educação que emergiram na primeira metade do século XVIII, conjuntura que assinalou a polarização entre Jesuítas e Iluministas.

O trabalho de Henrique Rosa (1954) faz um balanço do processo de supressão da Companhia de Jesus iniciado no século XVIII com a ascensão dos chamados “déspotas esclarecidos” nos governos da Europa. Para o autor, Portugal foi o primeiro país a expulsar a ordem jesuítica em 1759, sob a autorização do Ministro Marques de Pombal, que ordenou a saída de todos os integrantes na metrópole e nas colônias. A França, local de formação da Companhia de Jesus, em 1762, sob reinado de Luiz XV, também determinou que os inacianos fossem expulsos. A Espanha, que durante dois séculos apresentou uma intensa influência católica tendo a Santa Inquisição como elemento unificador do império, expulsou todos os jesuítas em 1768, no reinado de José III. Diante da pressão internacional, caracterizada pelo crescimento da hegemonia iluminista, o Papa Clemente XIV extinguiu a ordem em 1773, provocando uma profunda mudança no ensino da Europa.

Para Rosa (1954) a crise da doutrina inaciana foi decorrente da articulação do Iluminismo que ascendeu justamente quando os dogmas religiosos no continente passaram a perder força por conta das guerras do século XVII. Ao abordarmos a historiografia que pesquisa a trajetória da Companhia de Jesus, percebemos a importância da França, considerada o berço do iluminismo, país que formou os primeiros jesuítas. Foi justamente em seus centros universitários que emergiram correntes intelectuais contrárias a influencia da Igreja Católica na sociedade, em especial na área de ensino.

Para Sérgio Paulo Rouanet (1987), os iluministas promoviam uma ideia de concepção anti-clerical a partir dos conflitos ocasionados por motivações religiosas que emergiram na Reforma Protestante e na Reforma Católica dos séculos XV-XVI. Exemplo desse processo foram os massacres ocorridos na França após a Reforma de Lutero, as crises políticas na Inglaterra, que levou a perseguições religiosas e as sangrentas guerras envolvendo católicos e protestantes. A Guerra dos 30 anos, que iniciou como uma disputa entre as duas igrejas na Alemanha e conduziu a Europa continental ao conflito mais devastador da História Moderna.

Para além desses conflitos, o pensamento renascentista da época expôs as contradições do mundo moderno, como demonstrou Jean Delumeau (1994), pois mesmo a Europa vivendo num contexto de acelerado desenvolvimento científico e tecnológico, encontramos uma série de fatos que reforçariam a crítica dos Iluministas. A intolerância do Papa que condenou Copérnico e ameaçou Galileu Galilei por conta de suas descobertas sobre a Astronomia. Brian Levack (1988) demonstrou na sua análise a violência institucionalizada da Caça as Bruxas na História Moderna que foram articuladas tanto por intelectuais católicos quanto por intelectuais protestantes, que levou milhares de mulheres para a fogueira. Essa repressão foi articulada principalmente pela Santa Inquisição, instituição que será o baluarte do catolicismo contra a heresia luterana num primeiro momento e, posteriormente, contra as possessões demoníacas.

Embora a Companhia de Jesus não tivesse participado diretamente de toda essa repressão, não restam dúvidas que os inacianos tiveram apoio das coroas portuguesa, espanhola e francesa para atuarem na formação educacional e catequética em seus territórios e nas colônias. O’Malley (2004) reforça a tese de que a ordem conseguiu se fortalecer a ponto de ser uma das maiores congregações do catolicismo surgidas após o processo de reformas religiosas que eclodiram na Europa do século XV. Os colégios e universidades dirigidas por jesuítas cresceram ao longo de dois séculos, apoiados pelos Estados Nacionais e tiveram influência na formação da elite católica europeia.

O pensamento Iluminista estabeleceu a contradição a esse pensamento religioso e foi o fator que contribuiu para a crise entre os Estados Absolutistas e a Igreja Católica no século XVIII. Cézar de Toledo e Vanessa Ruckstadter (2011) abordam a emergência de um pensamento que se posicionasse criticamente em relação aos jesuítas. Esse trabalho utiliza o verbete jésuit, da Enciclopédia Iluminista descritas por Denis Diderot e Jean Le Rond d’Alembert que acusavam os integrantes da Companhia de falsos e imorais. Segundo os autores, a crítica aos jesuítas iniciou em meados do século XVI, quando o polonês Hieronim Zahorowski publicou a obra Monita Secreta, datado de 1614, reforçando a crítica que os protestantes alemães faziam aos jesuítas.

Para Toledo e Ruckstadter (2011) o pensamento Iluminista aderiu à tese da separação do Estado e Igreja, fatores que emergiram numa sociedade europeia cada vez mais burguesa e defensora de instituições laicas. Nesse processo, ocorreu a formação do discurso anti-clerical na primeira metade do século XVIII que foi marcado pela polarização entre dois sistemas de ensino: o hegemônico jesuítico que possuiu ampla influência na Europa Católica contra o emergente sistema Iluminista. Os autores também destacam que embora Companhia de Jesus tivesse alcançado um número considerável de simpatizantes e uma enorme burocracia, enfrentou diversos obstáculos dentro e fora da Igreja Católica.

Toledo e Ruckstadter (2011) afirmam que a oposição aos jesuítas ocorria desde o século XV, no qual a Santa Inquisição, instituição com finalidade de reprimir as heresias, chegou a perseguir o próprio Inácio de Loyola e seus integrantes acusando-os de cometer atos hereges. Mas não apenas no interior da Igreja ocorriam ataques, pois seus adversários externos, em especial os protestantes, acusavam os jesuítas de interesseiros, laxistas e professores imorais, tese difundida pela obra do polonês Zahorowski. A decadência dos jesuítas se acentuou com a ascensão do discurso iluminista inseridos nos governos católicos da Europa na primeira metade do século XVIII.

A oposição ao poder da Igreja católica aumentou com a derrota dos Habsburgos na Guerra dos 30 anos, provocando a decadência gradual do Império Espanhol e a ascensão de países protestantes como Inglaterra e Holanda. A França, mesmo constituindo-se um país de maioria católica, apoiou a aliança contra os Habsburgos, uma vez que já estava adotando politica de separação entre Estado e Igreja desde o massacre dos Huguenotes e a adoção do Édito de Nantes, que permitiu o respeito aos protestantes no território francês. Essa postura passou a ser seguida pelos Estados Nacionais a partir do século XVIII, pois tinham ciência de que a interferência do catolicismo em assuntos políticos causaria graves danos ao seu desenvolvimento econômico.

Teresa da Fonseca Rosa (2014) faz uma abordagem sobre o processo de expulsão dos jesuítas do Império Português a partir dos projetos de reforma postos em prática pelo Marquês de Pombal. A autora destaca que havia uma corrente contrária aos jesuítas na sociedade lusitana, formada por intelectuais que entraram em contato com o Iluminismo francês e que apontaram as causas da decadência portuguesa em sua formação educacional dirigida secularmente pelos jesuítas. “Portugal foi o primeiro reino da Cristandade a solicitar os serviços da Companhia de Jesus, pois que tal solicitação data do ano anterior à sua instituição oficial” (ROSA, 2014, p. 362). E também foi o primeiro a iniciar o processo de expulsão entre os países católicos num movimento que passou a ser seguido por outros Estados.

Serafim Leite (1993) aborda que a ordem estava vinculada ao poder público e não possuía capacidade de formular um padrão de autonomia que lhes garantisse arquitetar uma barganha política maior em escala local. A instituição nunca foi isolada, pois fazia parte do projeto de expansão da Igreja Católica e essa fornecia a justificativa e a base estrutural para empreender o desenvolvimento das colônias. O autor destaca que no panorama geral se torna plausível supor que havia problemas com padres que dificultavam o processo de consolidação das missões e as cartas edificantes (documentos produzidos pelos jesuítas em suas missões com a finalidade de divulgar seus avanços nas missões espalhadas pelo mundo) jamais traria a tona essas questões. Porém, excluída as questões problemáticas, podemos afirmar que a Companhia de Jesus cresceu ao longo de dois séculos graças ao apoio de Roma e dos Estados Absolutistas, em especial os católicos que empreenderam expedições ultramarinas e necessitavam de uma base de apoio nas regiões que se estabeleciam.

Portugal, Espanha e França mobilizaram a ordem jesuítica para consolidar seus domínios na América, fator que mudaria drasticamente a partir do século XVIII quando as críticas dos intelectuais iluministas os colocaram como um obstáculo ao processo de modernização de seus Estados. Nesse período as propriedades dos jesuítas concentravam extraordinárias riquezas enquanto que os tesouros nacionais acumulavam déficits por conta da crise global que a economia passava. Os ministros ilustrados como Marques de Pombal, constatavam que os bens e ativos financeiros da empresa jesuítica seriam a saída para a crise nas contas portuguesas, repetindo assim o mesmo modelo de confisco adotado Henrique VIII na Inglaterra quando rompeu com os católicos no século XVI.

A mentalidade europeia modificou profundamente ao longo dos dois séculos, e as teses religiosas passaram a ser questionadas por doutrinas laicas dando lugar aos elementos jurídicos que constituem os Estados burgueses do final do século XVIII. Serafim Leite avalia que entre o exílio dos jesuítas das missões de 1760 e a supressão pontifícia da Ordem em 1773 há um espaço temporal de 13 anos, após isso teremos o início das Revoluções Americana, 3 anos depois, em 1776, e a Francesa, em 1789. Vale destaca que a ordem não foi dissolvida por completo na Europa, tendo em vista que em 1814 foi restabelecida e, a partir de 1841, retornou ao Brasil, em especial com a imigração de italianos e alemães promovidos pelo reinado de Dom Pedro II. Esses padres fizeram renascer os colégios, universidades, missões, obras sociais e ainda mantiveram a memória do prestígio antigo da Companhia de Jesus evocando os padres Nóbrega, Anchieta e Vieira.

 

Referências bibliográficas

ANDERSON, Perry. Linhagens do estado absolutista. São Paulo: Brasiliense, 1995.

BASCHET, Jérôme. A civilização Feudal: do ano 1000 à colonização da América. São Paulo: Globo, 2006.

BINGEMER, Maria Clara Luchetti. Globalização: o que tem isso a ver com os jesuítas? In: _______, NEUTZLING, Inácio; DOWELL, João A. Mac. (orgs.). A globalização e os jesuítas: origens, história e impactos. São Paulo: Edições Loyola, [p. 9-11], 2007.

DELUMEAU, Jean. Nascimento e afirmação da reforma.Tradução João Pedro Mendes. São Paulo: Pioneira, 1989.

LEITE, Serafim. Breve História da Companhia de Jesus no Brasil: 1549-1760. Braga: Apostolado da Imprensa, 1993.

LEVACK, Brian. A Caça ás Bruxas na Europa Moderna. São Paulo: Campus, 1988.

O´MALLEY, John W. Os primeiros jesuítas.Tradução: Domingos Armando Donida. São Leopoldo, RS: Ed. UNISINOS; Bauru, SP: Ed. EDUSC, 2004.

ROSA, Henrique. Os jesuítas: de sua origem aos nossos dias. Petrópolis, RJ: Vozes Limitada, 1954.

ROSA, Tereza da Fonseca. O iluminismo e a expulsão dos jesuítas do Império Português; as reformas pombalinas e o plano dos estudos menores. Revista de História Regional 19 (2:361-383,2014). Disponível em  http://www.revistas2.uepg.br/index.php/rhr.

ROUANET, Paulo Sérgio. As razões do iluminismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.

TOLEDO, Cézar e RUCKSTADTER, Vanessa. O ANTIJESUITISMO NO SÉCULO XVIII: UMA ANÁLISE DO VERBETE JÉSUITE DA ENCYCLOPÉDIE ILUMINISTA. Revista Contrapontos – Eletrônica, Vol. 11 – n. 2 – p. 228-235 / mai-ago 2011

Histórias acessíveis: direitos humanos e ensino de História

José Inaldo Chaves Jr.

FAHIST/UNIFESSPA

 

Após alguns anos acompanhando e participando da construção da Faculdade de História na UNIFESSPA e do seu jovem curso de licenciatura, posso, com alguma segurança, considerar que o último dia nove de abril foi histórico para todos/as nós.

A Aula Magna do ano letivo de 2018, proferida pela professora Dra. Lucélia Cardoso Rabelo – grande especialista na temática da educação especial e inclusiva – marcou um daqueles “pontos de viragem” que vez por outra acometem indivíduos e coletividades. Para nós da Faculdade de História, assinalou um momento de consideração perante as ações desenvolvidas desde 2014, quando iniciamos nossas atividades, mas também de esperança e otimismo perante os imensos desafios que marcam a defesa da educação como direito humano fundamental em uma região de fronteira afligida pela violência e exclusão extremas de amplos setores sociais, em particular as populações indígenas e quilombolas, camponeses e as (in)visíveis pessoas com deficiência (SANTIAGO DA SILVA, 2010; PEREIRA, 2015).

Com o título “Pessoas com Deficiência e seu Direito à Educação: histórico, políticas e práticas no cenário brasileiro”, a aula da professora Lucélia Rabelo, da Faculdade de Educação da UNIFESSPA, tratou do histórico das lutas e conquistas dos movimentos de pessoas com deficiência no Brasil. O auditório lotadíssimo, na Unidade I do campus de Marabá, ouviu e interagiu diante da lúcida reflexão acerca da história dos movimentos políticos das pessoas com deficiência que, nas últimas décadas, têm revigorado as causas sociais e defendido a criação e pleno acesso às políticas públicas de saúde, educação, acessibilidade tecnológica (tecnologias assistivas) e mobilidade urbana e arquitetônica.

Aquele momento com a professora Lucélia tocou-me em particular. Fui instigado em cada minuto a rever posturas em sala de aula e a corrigir caminhos pedagógicos. Do ponto de vista da pesquisa em História, recordo que as pessoas com deficiência continuam transitando ao largo das produções historiográficas, invisibilizadas mesmo perante seu protagonismo político crescente no cenário dos movimentos sociais do país. Suas reivindicações por educação de qualidade também têm tido pouco eco no ensino da História escolar e nos debates sobre a formação docente na área.

Mesmo assim, pessoas com deficiência ocupam postos da maior relevância na Administração Pública em todos os níveis, são medalhistas nas mais variadas modalidades do esporte nacional, estão na política e no mundo do trabalho. Estão na ciência e na historiografia. Um de meus melhores exemplos é o colega de profissão e parceiro no ofício de Clio Valter Lenine Fernandes, primeiro surdo a defender um Doutorado em História Econômica na USP e tomar posse, após aprovação em concurso público, como professor da secretaria municipal de Educação de São Paulo. A busca por igualdade de oportunidades, sem com isso deslegitimar as diferenças, tem dirigido a luta por direitos políticos, civis, sociais e econômicos desse segmento social que já alcança os 24% da população brasileira, segundo dados recentes do IBGE.

Terezinha Guilhermina, atleta paraolímpica.

Tal como os movimentos indígenas e “caminhando no silêncio”, segundo o sugestivo título do livro de Emílio Figueira (2008), a construção de uma agenda positiva para as pessoas com deficiência coincidiu com a redemocratização na década de 1980, quando, de acordo com Mario Cleber Lanna Júnior (2010), emergiu um sentimento de pertencimento na medida em que as dificuldades diárias enfrentadas por cadeirantes, cegos ou de baixa visão, surdos e mudos, deixaram de ser vistas como meras “limitações” de seus “portadores/as”. Se antes eram as pessoas com deficiência que deveriam se adequar aos ditames da “normalidade social e estética” ou rumarem ao isolamento e à depressão, a partir da emergência dessa significativa coletividade política, o Estado e a sociedade foram vistos como os verdadeiros deficientes por negarem a inclusão e acessibilidade em condições de igualdade na diferença.

Nesse sentido, Izabel Maior e Fábio Meirelles (2014) destacam ainda que a luta contra a discriminação e a desigualdade, antes travada solitariamente, passando a ser coletiva, mirou fundamentalmente a cobrança por políticas públicas que entendessem a inclusão das pessoas com deficiência como uma obrigação do Estado brasileiro, com plena garantia constitucional (como apontam artigos 7º, 23º, 24º, 37º, 203º, 208º e 227º da Constituição Federal de 1988) e amplíssimo respaldo em diferentes tratados internacionais de direitos humanos, como a mais recente Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da ONU, em 2006, da qual o Brasil foi signatário.

Tais disputas tiveram resultados muitos prolíficos, expostos numa extensa legislação infraconstitucional que garante acesso à educação especial e inclusiva, ao mercado de trabalho e às cotas, às tecnologias assistivas, à saúde, à acessibilidade e mobilidade nos espaços públicos. Um dos documentos legais mais completos e que revela o longo percurso realizado pelos movimentos sociais é a importantíssima lei 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Nada obstante os avanços no campo legal, os obstáculos à efetivação desses direitos têm sido hercúleos e vão desde a brutalidade arquitetônica de nossas cidades e equipamentos públicos, à precária assistência às famílias e a inacessibilidade dos serviços de saúde até ao negado direito à educação de qualidade como condição para a emancipação humana e chegada e permanência no mercado de trabalho. Na educação, os principais gargalos parecem ser a precária infraestrutura das escolas e universidades e a baixíssima qualificação do professorado, que, via de regra, desconhece os princípios básicos da educação especial como campo do conhecimento e as exigências específicas da escolarização dos alunos com deficiência. Porém, talvez o pior de todos os males seja mesmo a ignorância e a falta de conhecimento, responsáveis pela discriminação hodierna.

Todavia, mesmo diante de tantos desafios, as histórias de enfrentamento, resistência e árduas conquistas das pessoas com deficiência se repetem e estimulam outras a seguirem o caminho da luta. A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, apesar dos muitos problemas de sua inserção regional num momento de aguda crise política, perda de direitos e contingenciamento dos investimentos na educação pública por parte do Governo Federal, vem recebendo um público discente cada vez mais diverso composto por, dentre outros seguimentos, pessoas com deficiência. Uma vez inseridos no espaço universitário, discentes como nosso aluno Ademar Santos, do curso de História, um campeão na vida e no esporte, cobram e instigam a Administração Pública Federal a desenvolver ações no sentido de garantir o pleno direito à educação superior.

Ademar Santos, atleta e discente do curso de História da UNIFESSPA, em Marabá.

É para responder a essas demandas inadiáveis que o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão Acadêmica (NAIA) da UNIFESSPA, sob a coordenação da Dra. Lucélia Rabelo e com a colaboração de técnicos da instituição e discentes bolsistas de diferentes cursos, tem trabalhado incansavelmente para instrumentalizar as condições de aprendizagem aos discentes com algum tipo de deficiência. A parceria com as faculdades e institutos tem sido muito produtiva e os resultados são muito animadores. Certamente, a primeiríssima obra do NAIA e dos nossos discentes com deficiência é chamar a atenção da comunidade acadêmica para a pauta da dignidade humana e da visibilidade de segmentos da sociedade historicamente excluídos.

Foi nesse contexto que, no âmbito do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de História da UNIFESSPA, em Marabá, surgiu a proposição da temática da aula inaugural e o convite à doutora Lucélia Cardoso Rabelo. O grupo de professoras e professores que integram o NDE discutia exaustivamente os desafios pedagógicos colocados diante do ingresso crescente à Universidade de grupos sociais que sempre estiveram “de fora” dela. Felizmente, os tempos em que a academia se conformava ao papel de “torre de marfim”, destinada a poucos iluminados e privilegiados, parecem estar ficando para trás, ao passo que se faz urgente que o debate sobre a acessibilidade também desemboque na busca por estratégias de permanência no Ensino Superior nas mais diversas áreas do conhecimento científico. Na História não seria diferente e, dessa feita, conceitos como interculturalidade, diversidade, decolonialidade e ecologia dos saberes, manejados recentemente por epistemologias mais libertas dos tradicionais modelos científicos eurocêntricos, surgem como “ponta de lança” dessa reflexão tão atual quanto inadiável (SANTOS, 2004, 2006; SILVA, 2000; WALSH, 2009; LANDER, 2005).

Profa. Dra. Lucélia Rabelo em aula inaugural da FAHIST, em 9/4/2018 – Auditório da Unidade I – campus de Marabá – UNIFESSPA.

No campo do ensino de História e em tempos em que o humanismo recebe ataques frontais, ameaçando inclusive conquistas civilizatórias que pensávamos estarem consolidadas, a perspectiva que compreende o acesso à educação histórica como direito não deve descuidar em contar as histórias invisíveis e, como princípio investigativo, interessar-se pela diferença não enquanto sintoma de anormalidade, antes como reflexo da interculturalidade e da riqueza da experiência humana que cotidianamente confronta nossas certezas mais arraigadas.

Além da referência conhecidíssima à obra de Jorn Rusen sobre os processos de aprendizagem em História (RUSEN, 2007), penso que o recurso à “diferença” e ao “divergente”, na chave metodológica proposta Michel de Certeau, deve ser como um farol aos que lidam com a pesquisa e o ensino de História que, no atual contexto, não podem descuidar em considerar a Didática da História a partir da multiplicidade étnico-cultural, físico-regional e socioeconômica que habita nossas salas de aula (CERTEAU, 2008). Entretanto, considerar a diversidade também representa uma profunda transformação interior.

Sendo assim, a agenda política das pessoas com deficiência provoca positivamente os profissionais da História, que passam a problematizar seus próprios métodos e técnicas de ensino e pesquisa de modo a garantir a oportunidade da plena cognição histórica a todos e todas.  Esse tem sido o fundamento a dirigir os debates e encaminhamentos na Faculdade de História e, em particular, no seu NDE, no tocante a elaboração de ações que garantam qualificação de excelência no campo da docência em História aos nossos/as discentes, inclusive os indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, considerando suas diferenças, seus lugares sociais e, sobretudo, seu direito à educação de qualidade, como assegura a Constituição Federal.

Naturalmente, uma queixa e preocupação comuns tem estado em nós professores. Ela diz respeito à formação precária ou inexistente para enfrentar salas de aulas com público cada vez mais plural. Reclamamos, com alguma frequência, que não dispomos dos instrumentos teóricos e práticos, sem falar nas tecnologias necessárias à adequação e acessibilidade de nossas aulas e conteúdos às pessoas com deficiência. Também alegamos não estarmos preparados para dialogar com os saberes e culturas fortemente orais das comunidades tradicionais. De fato, a universidade enquanto “torre de marfim” e as algemas de uma epistemologia forjada para a dominação impediram e estancaram durante séculos as possibilidades de um diálogo franco com a alteridade e com o divergente. É hora de mudarmos; é hora de repensarmos nossas práticas docentes e de produção de conhecimento.

Ao brindar-nos com sua magnífica palestra no último dia nove de abril de 2018, a professora Lucélia Rabelo ajudou-nos nesse árduo caminho de construção de uma sociedade mais inclusiva e solidária. E esse percurso desejamos trilhar ao lado de outros muitos parceiros, como o discente do curso de História na UNIFESSPA e atleta Ademar Santos, em Marabá, e o historiador Valter Lenine Fernandes, em São Paulo, além de tantos outros/as que, como nós, não desistem de acreditar na educação como chave da emancipação humana e da justiça social.

 

REFERÊNCIAS:

CERTEAU, Michel de. A escrita da HistóriaTrad. Maria de Lourdes Menezes. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.

LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas. Colección Sur Sur, CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. setembro 2005.

FIGUEIRA, Emilio. Caminhando em Silêncio: Uma introdução à trajetória da pessoa com deficiência na história do Brasil. São Paulo: Giz Editorial, 2008.

LANNA JUNIOR, Mário Cléber Martins (Comp.). História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com
Deficiência, 2010.

MAIOR, Izabel de Loureiro; MEIRELLES, Fábio. A Inclusão das Pessoas com Deficiência é uma Obrigação do Estado Brasileiro. In: LICHT, Flavia Boni; SILVEIRA, Nubia (orgs.). Celebrando a Diversidade: o direito à inclusão. Ebook,
Planeta Educação, São Paulo, 2010.

PEREIRA, Airton dos Reis. Do posseiro ao sem-terra: a luta pela terra no sul e sudeste do Pará. Recife: Editora UFPE, 2015.

RUSEN, Jorn. História viva: teoria da história: formas e funções do conhecimento histórico. Trad. Estevão Rezende Martins. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2007.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A Universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. São Paulo: Corttez Editora, 2004.

______, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez Editora, 2006.

SILVA, Idelma Santiago da. Fronteira cultural: a alteridade maranhense no sudeste do Pará (1970-2008). Tese (Doutorado em História), Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2010.

SILVA, T.T. Teoria cultural e educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

WALSH, C. Interculturalidad y (de)colonialidad: perspectivas críticas y políticas. In: CONGRESO DA ASSOCIATION POUR LA RECHERCHE INTERCULTURELLE, 12., 2009, Florianópolis. Anais… Florianópolis: UFSC, 2009.

Fotografia e História: a participação das mulheres nos movimentos sociais

Fotografia e História: a participação das mulheres nos movimentos sociais

Geovanni Cabral

A fotografia em preto e branco sempre me chamou a atenção. Essa combinação que permite imaginar suas cores, formas, texturas — algo que vai além do campo visual na relação que se estabelece entre a imagem e o olhar do observador. Estar diante de uma fotografia, de algum álbum ou de uma exposição é algo que logo nos remete a um tempo, a uma história, a um instante de produção. Percebemos os ângulos, os posicionamentos, as estratégias de enquadramento, os silêncios e as leituras que fluem diante de nossa percepção. Muitas vezes, perguntamos com que intenções elas foram tiradas? Para quê? A pedido de quem? Por que este e não aquele foco? E muitas são as indagações (nem sempre com respostas); na maioria das vezes, o silêncio dita a regra.

Nas pesquisas que venho desenvolvendo com fotografias no campo do ensino de História, me chamam a atenção aquelas que direcionam para um engajamento político, as que os fotógrafos denominam fotografia documental. Aquelas que carregam em sua luz uma historicidade, um instante que traz possibilidades de leituras e conexões na sua apreensão e no seu congelamento. Cabe ressaltar que essas leituras não partem do princípio de que a fotografia é o testemunho da realidade, a “visão histórica” como tal e qual. Muito pelo contrário. Pensamos a fotografia nesse conjunto de intenções, memória, documento, multiplicidade temporal, técnica, criações, montagem e desmontagem. Como afirma Boris Kossoy (2016, p. 24 e 25): “[…] assim como as demais fontes históricas, as fotografias não podem ser aceitas imediatamente como espelhos fiéis dos fatos. Assim como os demais documentos, elas são plenas de ambiguidades, portadoras de significados, não explícitos, e de omissões pesadas, calculadas, que aguardam pela competente decifração.”

Com isso, utilizar fotografias na sala de aula, por exemplo, requer certos cuidados no que diz respeito a essas relações passado/presente e tempo/espaço; devemos ter um olhar mais que decifrador, percebendo, em sua fixação imagética, técnica de produção e uso, tendo em vista que as “aparências enganam”. Dependendo de sua criação, a fotografia pode muito bem apresentar distorções, evidenciando olhares, gestos, comportamentos, divergências e determinadas montagens para efeito de credibilidade e representação. Por isso, Carlos Drummond de Andrade (1984, p. 4) em um poema chamado A câmara viajante, traz uma reflexão acerca dessa máquina, que registra, fixa, mas chama a atenção para o ser que produz, que visualiza, que capta a imagem:

Que pode a câmara fotográfica?

Não pode nada.

Conta só o que viu.

Não pode mudar o que viu.

Não tem responsabilidade no que viu.

A câmara, entretanto,

Ajuda a ver e rever, a multi-ver.

O real nu, cru, triste, sujo.

Desvenda, espalha, universaliza.

A imagem que ela captou e distribui

Obriga a sentir,

A, criticamente, julgar,

A querer bem ou a protestar,

A desejar mudança. […]

Nesse debate entre realidades, tramas, produções e técnicas, as fotografias documentais carregam consigo uma narrativa visual que, diante de suas representações, possibilitam-nos caminhar e pensar em suas perspectivas históricas. Dentre essas imagens — e me reportando ao título desse ensaio, Fotografia e História: a participação das mulheres nos movimentos sociais — algumas fotografias do acervo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) têm em seus registros a presença de mulheres em diferentes momentos de atuação e engajamento político. Essas fotografias, que apresentam essa função pública, segundo Ana Maria Mauad (2013, p. 13) “[…] indicam que se torna pública para cumprir uma função política, que garante a transmissão de uma mensagem para dar visibilidade às estratégias de poder, ou ainda, às disputas de poder.”Representam uma memória pública captada pelas lentes do fotógrafo que busca denunciar ou documentar os instantes históricos vivenciados por agentes sociais diversos.

As fotografias que captam a atuação das mulheres nos movimentos sociais, no sul e sudeste do Pará, permitem perceber que elas não estão de braços cruzados esperando o tempo passar. Muito pelo contrário, as mulheres têm um papel importante nesse processo de luta pela terra. O historiador Airton Pereira (2017, p. 34) relata que “[…] em muitas ocupações de terra, diversas mulheres participaram ativamente nas frentes dos confrontos e foram, em diversos momentos, submetidas à suma série de violências.”.

Podemos mencionar uma fotografia de João Roberto Ripper, localizada na pasta “Vários momentos da História da região e da luta do trabalhador rural pela posse da terra”, do acervo da CPT (Figura 1). Uma trabalhadora rural despejada, no município de Marabá, em 1979. Um ano em que foram registrados intensos conflitos de terras e violência na Amazônia oriental, conforme levantamento de Airton Pereira (2015).

Figura 1. Trabalhadora rural despejada. Pedra Lisa, Eldorado dos Carajás. Fonte: Acervo da CPT- Marabá. Foto de João Roberto Ripper, 1979.

Essa mesma fotografia faz parte do livro Imagens Humanas, de João Ripper, editado em 2009 (página 42); uma seleção de 195 imagens envolvendo esse “olhar de denúncia e defesa”. Observando essa fotografia, encontramos não apenas o trabalho de um conceituado fotógrafo, que vem atuando há 35 anos em registros da luta pela terra, da vida do camponês e dos movimentos operários. Mas também uma mulher que amamenta seu filho em pleno despejo de sua terra. Um semblante que pode exprimir dor, sofrimento, angústia e tantos outros sentimentos que emanam dessa leitura. Para Ripper, “[…] a técnica e a sensibilidade têm de andar juntas, porque a fotografia é uma extensão da personalidade de quem fotografa.”  Nesse contexto, ele aproxima sua máquina e foca, nesse instante, uma mulher que protege seu filho. Uma mulher que, como tantas outras, nas horas de desespero, violência e determinações judiciais, procura meios de proteção.

Em outra fotografia (Figura 2), da qual não localizei o autor, a participação da mulher fica mais evidente no que se refere ao cotidiano de sua atuação nos acampamentos. É ela quem cuida dos filhos, quem prepara a comida, toma conta dos mais velhos, ajuda o marido na construção e organização da casa e, ainda, encontra espaço e tempo para enfrentar a violência de fazendeiros e pistoleiros. Airton Pereira (2017, p.42) chama a atenção para o fato de que […] em outros momentos, estando na cidade, enviavam recados para os grupos de posseiros, avisando-os sobre diligência da polícia ou de um suposto ataque de pistoleiros. Em certas situações, eram elas que levavam munições para os homens entrincheirados, passando por barreiras policiais […].

Figura 2. Acampamento na Eletronorte – Tucuruí. Fonte: Acervo da CPT – Marabá. Autor desconhecido.

Percebemos, na análise anterior, que não estamos falando de uma mulher dona de casa e agricultora, apenas. Mas, de uma mulher dinâmica, que resiste e defende sua família e sua história, sendo, inclusive, capaz de se arriscar junto aos policiais, fazendeiros ou pistoleiros. A fotografia é composta por cinco mulheres adultas, três crianças e um rapaz; dessas, duas seguram uma faixa com os dizeres “Queremos terra para morar”. A disposição das pessoas na foto nos possibilita pensar no engajamento político dessas mulheres protegendo seus filhos, mas, ao mesmo tempo, denunciando sua indignação pela construção e ocupação de suas terras pela Usina Hidrelétrica de Tucuruí. A violência se estendia por todos os lados, diante do consentimento do aparelho estatal que, a serviço de fazendeiros e empresas estrangeiras, viravam as costas às diversas famílias que se viam expropriadas de suas terras.

As fotografias da CPT não são apenas registros vinculados ao movimento de ocupações e desapropriações, mas de enfrentamento contínuo, em que homens e mulheres “vítimas da ausência das políticas públicas” lutam por seus direitos. Quantos agricultores foram brutalmente assassinados diante de suas famílias? Quantas mulheres foram violentadas na frente de seus filhos, abusadas, exterminadas? Quantas vidas se perderam nessas terras da Amazônia a mando de fazendeiros, em razão de sua sede por terra e poder”? Muitos foram os casos registrados, pela CPT. Só para ter uma ideia, Airton Pereira (2017, p. 30) contabiliza que, só em 1985, foram registrados 108 assassinatos. Entre janeiro de 1985 e novembro de 1986, no estado do Pará, tivemos 11 mulheres assassinadas em conflitos agrários (BEZERRA; ALVES, 2017, p. 59 e 60)

Esses dados remetem a uma fotografia (Figura 3) de autor desconhecido, de parentes de posseiros assassinados na Fazenda Ubá, localizados em São João do Araguaia. Uma chacina com requintes de crueldade. Entre 13 e 18 de junho de 1985, oito pessoas foram assassinadas por pistoleiros a mando do fazendeiro José Edmundo Ortiz Vergolino, por invadirem as terras de seu castanhal. Inclusive, foram mortas uma adolescente e uma mulher grávida. Esse massacre ficou conhecido como “chacina de Ubá”. Um caso de grande repercussão nacional e internacional. O julgamento ocorreu em 2006 com o fazendeiro condenado a 152 anos de prisão junto com um dos pistoleiros, o Sebastião Terezona; outros ficaram foragidos. Algo que chamou a atenção da imprensa foi o fato de a condenação do fazendeiro; até então, apenas os pistoleiros eram condenados (MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, 2006).

Figura 3. Parentes de posseiros assassinados na Fazenda Ubá, 1985. Fonte: Acervo da CPT – Marabá. Autor desconhecido.

Podemos refletir a partir dessa imagem que, além da dor marcada pela ausência do ente querido, é possível pensar em uma mulher viúva que terá que enfrentar as dificuldades para criar seus quatro filhos. Não se pode precisar se essa senhora que inclina o olhar para a criança é sua avó ou a mãe do marido assassinado; geralmente, essas avós integravam e faziam parte da mesma casa no assentamento. Com olhos curiosos diante do fotógrafo, a imagem revela crianças e adultos atentos aos sinais da câmara que, por instantes, fixará seus movimentos em determinado tempo e espaço.

Esse texto buscou, em poucas palavras, ressaltar o papel das mulheres nos movimentos sociais e da luta pela terra. Tendo como eixo investigativo as fotografias, elas apontam e sinalizam o quanto sua atuação é determinante para a organização dos assentamentos e dos conflitos. Nas fotos, essas mulheres — que em muitos momentos são vistas apenas como acompanhantes do marido ou donas de casa — são visualizadas como pessoas atuantes em várias esferas de sua trajetória social e política. Tão vítimas quanto o homem, sua força enfrenta preconceitos, posicionamentos políticos, violência que procuram neutralizar sua participação e suas ações. Apesar de serem produzidas em momentos distintos, as imagens abarcam, em seu conteúdo, temáticas que se conectam, interligam-se diante de suas representações femininas e dos diversos papeis assumidos por mulheres em contextos múltiplos.

Referências

ANDRADE, Carlos Drummond de. A câmara viajante. In: MARIGO, Luíz Claudio et al. Mata Atlântica. Rio de Janeiro: Chase, 1984.

BEZERRA, Rosemayre; ALVES, Ailce Margarida Negreiro. In: SILVA, Idelma Santiago de. [et al]. Mulheres em perspectiva: trajetória e resistência na Amazônia. 1ª ed. Belém, Pará, Paka-Tatu, 2017.

KOSSOY, Boris. Realidades e Ficções na Trama Fotográfica. 5ª ed. São Paulo: Ateliê Editorial, 2006.

MAUAD, Ana Maria. Fotografia pública e cultura do visual, em perspectiva histórica. REVISTA BRASILEIRA DE HISTÓRIA DA MÍDIA. v, 2., n.2, 2013.

______. O olhar engajado: fotografia contemporânea e as dimensões políticas da cultura visual. ARTCULTURA. Uberlândia, v. 10, n.16, p.33-50, jan-jun, 2008.

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS. Mandante da Fazenda Ubá é condenado. Disponível em http://www.mdh.gov.br/importacao/noticias/ultimas_noticias/2006/12/MySQLNoticia.2006-12-14.120

PEREIRA, Airton dos Reis. Do posseiro ao sem terra: a luta pela terra no sul e sudeste do Pará. Recife: EdUFPE, 2015.

______. A participação das mulheres trabalhadoras rurais na luta pela terra no sul e sudeste do Pará (1975-1990). In: SILVA, Idelma Santiago de. [et al]. Mulheres em perspectiva: trajetória e resistência na Amazônia. 1ª ed. Belém, Pará, Paka-Tatu, 2017.

RIPPER, João Roberto. Imagens Humanas. Textos de Carlos Walter [et.al]. Trad. James Mulholland, Rio de Janeiro, Dona Rosa Produções Artísticas, 2009.