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Entre rios e fronteiras

HISTÓRIA E MEMÓRIA: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

Andrius Estevam Noronha

 

Um tema recorrente no campo historiográfico é a permanente discussão sobre história e memória, que originou inúmeros eventos de história, textos, palestras e outras atividades que buscam analisar esse tema. Meu objetivo com esse texto é apresentar contribuições de diversos autores, em especial Jacques Le Goff (1990), que vem sendo utilizando em aulas sobre teoria e metodologia da história. A pedido de alguns amigos, alunos e colegas resolvi colocar em forma de texto uma palestra que realizei na Universidade Federal do Amapá no III Encontro de Discentes ocorrido em 2017.

Le Goff (1990) inicia seu texto circunscrevendo um esboço da evolução da ciência históriográfica contemporânea e analisando seu papel na sociedade com seus desdobramentos políticos, econômicos e culturais. A tendência de transformação da ciência histórica, de acordo com o autor, teve grande peso na França, mas também teve manifestação em outros lugares como na Grã-Bretanha e na Itália. A história econômica e social foi uma das mais antigas manifestações, na qual destacamos o papel da ciência histórica alemã, tendo influência nos campos da Sociologia e a Antropologia no início do século XX. Os estudos de Max Weber (1999) sobre os conceitos de modernidade e burocracia, juntamente com outros sociólogos e antropólogos dos países anglo-saxônicos foram notórias para esse processo.

A história oral e a história quantitativa tiveram peso significativo nas abordagens que estavam emergindo nesse contexto, apesar do último não ter se consolidado com força nos países mediterrâneos. Ruggiero Romano (1989) destaca que os historiadores dos paises Latinos e Latinos-americanos são muito engajados na vida social e política de seus países, coisa que não se verifica nos países anglo-saxônicos, russos e germânicos. Destacamos também as criticas em torno da ideologia do progresso, mais recente, de repúdio pelo marxismo vulgarizado. Le Goff destaca que se criou uma produção pseudo-histórica anti-marxista que parece ter tomado o tema gasto do irracional. Ele cita Michel Foucault (2013) que aponta alguns problemas capitais para o historiador que ainda não podem ser postos, senão a partir do marxismo e exprimem o desejo de que a renovação passasse por certo regresso às fontes.

Le Goff (1990) destaca que no Ocidente conhece-se mal a produção historiografica dos países do Leste europeu. À exceção da Polônia e da Hungria, o que se conhece não seria tão pertinente, considera também alguns grandes historiadores do passado como antepassados da história nova, pelo seu gosto e pela investigação das causas, ressalta a sua curiosidade pelas civilizações, o seu interesse pelo material, o cotidiano e a psicologia. Se avaliarmos todas as correntes historiográficas desde o século XVI de La Popelinière a Michelet, passando por Fénelon e os intelectuais do iluminismo, constatamos uma importante linhagem de diversidades teóricas.

A fundação da Revista “Annales” foi como um divisor de águas no debate teórico e metodológico na historiografia moderna, isso possibilitou um aprofundamento mais complexo no campo da produção da ciência historiográfica nas décadas que seguiram. Autores como Marc Bloch e Lucien Febre foram, sem dúvida, grandes expoentes desse processo em que poderíamos contextualizá-los numa conjuntura marcada pelas seguintes transformações das décadas de crise, entre 1914 e 1945: guerras mundiais, revoluções e contra-revoluções e crise do sistema capitalista. Essa conjuntura fez emergir um novo paradigma não só na historiografia, mas também na geografia, sociologia, antropologia e nas outras ciências sociais e humanas.

O artigo “Método histórico e ciências sociais” do economista François Simiand (2003) destaca a importância de haver uma colaboração de outras ciências sociais como suporte teórico e metodológico das pesquisas em história além de denunciar a história de ídolos políticos, individuais e cronológicos da historiografia tradicional. Fernand Braudel (1987) destaca três planos que a história estava sobreposta: o tempo geográfico, o tempo social e o tempo individual ao publicar um artigo nos Analles sobre longa duração, o que iria inspirar uma parte importante da investigação histórica subseqüente.

Foi nos anos setenta, um pouco e em toda parte, nos colóquios e obras, principalmente coletivas que fizeram um balanço das novas orientações da história. Destaca-se entre as novas abordagens, o quantitativo em história, a história conceitualizante, a história antes da escrita, a história dos povos sem história, a aculturação, a história ideológica, a história marxista. O diálogo da história com outras ciências prosseguia, aprofundava-se, concentrava-se e alargava-se simultaneamente. A história e a economia, a sociologia, a antropologia, a biologia são exemplos desse processo.

Merece destaque o encontro entre história e antropologia que o próprio Le Goff se incluí entre os historiadores que aprofundaram suas pesquisas nessa área. O destaque do encontro da etnologia e história foi o grande motor desse casamento, principalmente nos estudos do multi-culturalismo na atualidade e das teorias raciais no século XIX. As tradições narrativas também entram no eixo de deslocamento das pesquisas históricas que deram base para o provincianismo e para a construção dos Estados-Nações.

André Burguière (1993) possui autoridade no campo da antropologia histórica, fazendo referências aos trabalhos de Norbert Elias sobre a evolução da disciplina do corpo na Europa. Burguière ilustra quatro exemplos da antropologia histórica:

1) a história da alimentação

2) a história da sexualidade e da família

3) a história da infância

4) a história da morte

A referência feita por Le Goff na antropologia leva a uma reflexão sobre o encontro entre a historiografia e a biologia, e nesse ponto, François Jacob defende que podemos ver na história da ciência a sucessão das idéias juntamente com a sua genealogia, o que permite inferir os objetos deste campo ao tornar acessível à análise e a abertura de novos domínios de investigação. O que está em questão nesses elementos é a refutação de uma história idealista, uma vez que Jacob propõe que a história da ciência deva dar conta das condições materiais, sociais e mentais da sua produção e complexidade das etapas do saber.

Ruggiero Romano (1989) nos levanta uma série de questões sobre a história demográfica, baseando-se em trabalhos de Jacques Ruffié. Nas décadas de setenta com o advento da informática leva a associação mais rápida dos estudos quantitativos na história que estava associada principalmente com a história econômica. O olhar do historiador sobre a história da sua disciplina desenvolveu recentemente um novo setor especialmente rico da historiografia: a história da história. A história da historiografia toma como divisa a palavra de Croce: toda a história é história contemporânea e o historiador, de sábio que julgava ser, tornou-se um forjador de mitos, um político inconsciente.

As manifestações de etnocentrismo entram no período da formação das teorias evolucionistas do final do século XIX, quando a história estava institucionalizada como instrumento pedagógico dos Estados Nacionais modernos. As manifestações de etnocentrismo histórico foram registradas por Roy Preiswerk e Dominique Perrot, que apontam as formas de colonização da história pelos ocidentais: a ambigüidade da idéia de civilização, o evolucionismo social, a escolarização como medida de superioridade de um povo sobre outro, a idéia de superioridade, os valores, a legitimação das ações do Ocidente, a transferência intercultural das estruturas, o uso de estereótipos para classificar ou desqualificar determinado povo. Esses elementos estiveram presentes no casamento entre história e antropologia no final do século XIX.

O resultado desse processo foi trágico: esses elementos levaram as guerras mundiais que foram alimentadas ideologicamente pelas teorias étnico-nacionalistas, aos conflitos centro-periferia do processo de descolonização e imigração das décadas de 50,60 e 70. Esses aos acontecimentos tiveram ainda um grande motor de transformação, em função da chamada grande revolta estudantil de 1968, que criou bases para as mudanças no campo teórico e metodológico da historiografia. Esses acontecimentos levaram vários intelectuais criarem novas linhas de pesquisa nas universidades européias guiadas por uma nova concepção de olhar o passado.

Vale destacar os estudos sobre o estruturalismo de Claude Lévi-Straus que aproximou como poucos a antropologia da história. Há um estruturalismo extremamente caro aos historiadores: o estruturalismo genético do epstemólogo e psicólogo suíço Jean Piaget, segundo o qual as estruturas são intrinsecamente evolutivas.

Eric Hobsbawm assinala que a nova história tem, em primeiro lugar, objetivos de expandir e aprofundar a história científica, apesar dela ter encontrado problemas, limites e talvez impasses. No ensaio The Revival of Narrative, Lawrence Stone verifica a existência de um regresso ao conto em história, baseado na falência do modelo determinista de explicação histórica, na decepção causada pelos magros resultados obtidos pela história quantitativa.

Le Goff finaliza sua análise destacando a crise do mundo dos historiadores e das incertezas da nova história, refletindo sobre o desencanto dos homens face às durezas da história vivida. Todo o esforço para racionalizar a história, oferecer-lhe melhores pontos de vista sobre o seu desenvolvimento, se choca, segundo ele, com a incoerência e a tragicidade dos fatos, das situações e das evoluções aparentes.

A critica que podemos lançar no texto é a referencia que Lê Goff faz ao abordar a história quantitativa e não faz nenhuma referencia a prosopografia, que se desenvolveu nos anos setenta, mesmo fazendo referencia a Lorence Stone, que foi umas das principais autoridades a retomar os estudos dessa metodologia.

 

REFERÊNCIAS

BURGUIÈRE, André. Dicionário das Ciências Históricas. Trad. Henrique de Araujo Mesquita. Rio de Janeiro: Imago, 1993.

BRAUDEL, Fernand. A dinâmica do capitalismo. Rio de Janeiro: Editora Rocco, 1987.

LE GOFF, Jacques. “História hoje”. In: ____. História e memória. Campinas, SP: Edit. Unicamp, 1990, p. 127-146.

ROMANO, Ruggiero. Mecanismos de conquista colonial. São Paulo: Perspectiva, 1989.

SIMIAND, François. Método Histórico e Ciência Social. Tradução de José Leonardo do. Nascimento. Bauru/SP: Edusc, 2003.

WEBER, Max. Economia e sociedade. Brasília: Editora da UnB, 1999. (Vol.I e II).

“Não imaginávamos que existia mais fascistas do que gays dentro do armário”: o Brasil à beira do abismo.

Eri Cavalcanti

Doutor em História pela UFPE e professor da Unifesspa

 

Este texto, como qualquer outro, carrega as marcas do tempo de sua gestação. Outubro de 2018. Começo esta escrita com um profundo sentimento de angústia, de aflição e de indagação sobre os muitos “porquês” que podem explicar o cenário catastrófico que se aproxima de forma tão violenta para o País.

Durante muito tempo, usava-se a expressão “sair do armário” para se referir às atitudes em que um homossexual se revelava gay perante a sociedade. Permanecer no armário, portanto, era resultante de um conjunto de práticas por meio das quais a sociedade reprimia toda forma de expressão dos sentimentos homoafetivos. O ato de sair do armário representava romper com o silêncio. Significava tornar presente um sentimento. Era sinônimo de fazer ver; de fazer-se presente; de sair da invisibilidade; de mostra-se e marcar uma presença. Entretanto, no cenário das eleições de 2018, outras “coisas” estão saindo do armário. A cada dia, deparamo-nos com inúmeras cenas em que as pessoas se colocam como representantes de ideias antidemocráticas.

Cresce o número de pessoas que externaliza e se identifica com ideias literalmente fascistas. Elas se orgulham, até, de se autodenominarem machistas, homofóbicas, misóginas, racistas; e publicam isso. Falam abertamente que negros devem voltar à senzala. Que as mulheres devem ficar submissas aos homens. Que os gays devem ser espancados para se consertarem. Que os indígenas são preguiçosos e não devem ter direitos a terra, cultura, liberdade e vida. Nessa dimensão, poderíamos dizer que o fascismo está saindo do armário e, com ele, estamos percebendo que existia muito mais fascistas enrustidos do que imaginávamos.

Em 2005, iniciavam as minhas pesquisas sobre ditadura militar no Brasil. Há exatos 13 anos começavam os estudos sobre o período ditatorial de 1964. Quase todas as vezes que ia aos arquivos do DOPS-PE, um sentimento me fazia companhia. Certo “ar de surpresa” misturado com algumas pitadas de “indignação”. Esses sentimentos eram constantes quando me deparava com as delações publicadas nos jornais ou nos órgãos de segurança. Diversos cidadãos civis eram estimulados a delatar as pessoas do seu convívio social que poderiam ser consideradas uma ameaça à segurança do País porque discordavam politicamente dos ditadores. Também me causava surpresa perceber, nos jornais, diversas publicações narrando que inúmeras mulheres católicas estavam indo às ruas para pedir que os militares invadissem o Brasil e derrubassem os governos eleitos para impedir que o comunismo triunfasse no País.

Ao olhar aquelas reportagens e as delações feitas nos órgãos de segurança — que contribuíram significativamente para a instauração e consolidação da ditadura, e que depois foram usadas para justificar as mais horrendas torturas — eu me perguntava “como era possível?” Como alguém poderia ir até a polícia e delatar seu vizinho porque ele pensava politicamente diferente? Como poderiam entregar aos militares pessoas que apenas discordavam e defendiam projetos políticos distintos? Confesso que, em alguns momentos da pesquisa, até imaginava que essas ações ocorriam porque a sociedade naquela época era atrasada ou desinformada. Imaginava que, atualmente, jamais iria ocorrer algo parecido. Que nos tempos atuais, as pessoas eram mais tolerantes, mais bem informadas, mais respeitosas com as diferenças. Lamentavelmente, eu estava muito enganado.

Desde a reeleição de Dilma Rousseff para presidente do Brasil, em 2014, temos assistido a inúmeras demonstrações de atitudes violentas. São pessoas que desferem agressão verbal ou física como forma de lidar com atitudes e/ou pensamentos contrários aos seus. O cenário das eleições de 2018 se tornou ambiente de guerra. Uma simples acessada às redes sociais pode nos servir de termômetro para visualizar e ter uma dimensão parcial do clima de enfretamento extremo que estamos vivendo. A violência não está limitada aos espaços virtuais. Estendem-se às ruas. Está na esquina. Está na padaria. Na farmácia. Na escola.

Cada vez mais, inúmeras pessoas se sentem autorizadas a verbalizar seus preconceitos. A externar seu ódio. Colocam para fora sua ira, seu rancor. Multiplicam-se os exemplos de atos violentos contra as mulheres, contra os negros, contra os gays, contra os indígenas. Essas pessoas estão saindo do armário e demonstrando uma face de perversidade e violência que deve nos deixar em estado de alerta. Na disputa pela presidência, no cenário atual, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) apresenta um longo histórico de demonstração de desrespeito aos principais fundamentos do estado democrático de direito. Já expressou ser contrários às políticas públicas em defesa dos indígenas. Já demonstrou não concordar com que a mulher tenha salário igual ao do homem. Ele incita a violência, cotidianamente, e defende a liberalização e o uso de arma de fogo. Já demonstrou, expressamente, atitudes de preconceito a homossexuais, a negros e a migrantes. Já foi desrespeitoso com jornalistas quando discordaram dele. Os exemplos são muitos.

Por meio de seus discursos, o candidato do PSL parece demonstrar uma representação típica de um candidato fascista. Um candidato que coloca a democracia em perigo. Seus discursos, posturas e atitudes corroboram com essa interpretação. Inúmeros jornais, sobretudo da imprensa estrangeira, têm sinalizado o perigo e a ameaça que ele representa para a jovem democracia do Brasil. Em contrapartida, os principais órgãos da imprensa, no Brasil, têm feito vista grossa a essa ameaça. Alguns, como a evangélica TV Record, fechou alianças com esse candidato.

É oportuno ressaltar que não existe lugar para a neutralidade. Todos os órgãos de imprensa que se omitem estão contribuindo com o cenário de conflito e ajudam a fortalecer o crescimento das ideias fascistas no Brasil. Optar em não fazer a crítica e mostrar o perigo é ser também responsável pelas consequências dos atos de violência que crescem em solo adubado pelo ódio no Brasil nesse momento.

Os dados da votação do primeiro turno sinalizam um conjunto de questões que merece ser colocado à discussão. Como podem tantas pessoas se identificarem com as ideias expostas pelo candidato do PSL? Como é possível tamanha adesão às ideias antidemocráticas que estimulam a violência e o desrespeito? Não se tratam de grupos isolados, mas de quase 48 milhões de pessoas que, de alguma forma, identificaram-se com as ideias desse candidato.

Talvez não caiba o sentimento de surpresa. Se formos tomados pelo pesar e lamento, não podemos continuar apenas com a indignação. Talvez tenhamos que rasgar a cortina para despir alguns “elementos” da sociedade brasileira. Por que será que a imprensa internacional já sinalizou a gravidade da situação e nossa imprensa permanece quase que muda e surda? Não acredito que seja questão de cegueira. Talvez seja questão de conivência, às vezes velada, às vezes explícita. Por isso, acredito que é necessário expor a carne podre e o pus que também formam parte da cultura brasileira, sobretudo de uma parte da população que se identifica com os valores antidemocráticos do candidato do PSL.

Por que tantas pessoas estão expressando seu ódio aos gays, por exemplo? Será porque, simplesmente, o inominável candidato também destila seu ódio a esse segmento social? Não acredito. Há bastantes indícios para acreditar que, na sociedade brasileira, existiam mais fascistas dentro do armário do que gays. Há muitas razões para o “coiso” — como ficou conhecido — ter obtido tantos votos. Uma delas, certamente, é a identificação entre o que as pessoas acreditam/pensam/desejam e o que ele representa. Nesse sentido, a adesão e o voto a esse candidato expressam muitos signos e significados dos seus eleitores.

Por esse ângulo de percepção, todos aqueles que se identificam com um projeto de sociedade progressista, menos desigual e mais justa falharam em alguma dimensão. Todos nós, em certo sentido, falhamos. Não podemos negar o caráter violento da nossa cultura. Não podemos esconder o pus vivo que pulsa nas veias dos sentimentos racistas de milhares de brasileiros e brasileiras. Não podemos esconder que corre o sangue machista nas posturas de milhares de homens que ainda acreditam que o lugar da mulher é na cozinha e que estão empenhados em fazer isso acontecer. Não há como esconder que temos uma larga parcela da população que é homofóbica, que deseja o extermínio do gay e da lésbica ou de qualquer um que não se enquadre em seu modelo heteronormativo. Não podemos negar que uma grande maioria de brasileiros destila um virulento ódio às minorias socialmente discriminadas.

Pulsam nas veias de uma larga maioria de brasileiros e brasileiras o ódio, a ignorância, o racismo, o machismo, a misoginia e a homofobia. Como podemos ter ignorado por tanto tempo esses elementos que agora saltam aos montes como serpentes famintas? É muito difícil pensar na construção — e talvez na reconstrução — de uma sociedade com tamanha adesão ao fascismo. Mas é urgente. Falhamos enquanto sociedade. Falhamos enquanto cientistas, pesquisadores/professores, formados em uma ciência que ignorou demasiadamente suas relações com a sociedade para além dos seus interesses meramente técnicos e metodológicos. Mas não há tempo para choro ou lamento. Resta-nos o combate com os nossos instrumentos dentro dos nossos espaços de atuação e condições de luta. Nossa sobrevivência não está garantida. Poderemos ser destruídos como pessoas, como sujeitos. É destruição que se projeta, e não é no sentido metafórico, lamentavelmente. Destruição simbólica. Destruição sentimental. Destruição física. Destruição existencial.

Finalizo essas palavras com dor, pesar, lamento, indignação, revolta, angústia e decepção. Mas, também, com a certeza de que TUDO é movimento, que TUDO é construção e reconstrução permanente. Finalizo com a certeza de que, se abandonarmos a luta em defesa dos nossos princípios, estaremos desistindo da vida, dando de bandeja a vitória ao fascismo. Já sobrevivemos a uma ditadura militar que vigiou, controlou, puniu, perseguiu, prendeu, processou e matou seus opositores. Espero que nunca mais isso volte a acontecer, mesmo já aparecendo sinais que indicam a real possibilidade da violência tomar conta da nossa sociedade, como ocorreu com o mestre Moa do Catendê, morto à facada por ter expressado que votou no PT ontem nas eleições presidenciais.

 

Imagem publicada no Jornal Extra, edição de 08 de outubro de 2018.

Todos aqueles que estimularam o ódio e promoveram o discurso de violência tem sua parcela de responsabilidade. Todos os órgãos da imprensa que, da mesma forma, estimularam o ódio ou se calaram diante do crescimento das ideias extremistas — que pregam a violência e a intolerância — têm igualmente sua parcela de responsabilidade nesse crime e em todos outros que estão ocorrendo ou que podem vir a ocorrer.

HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA: CAPÍTULOS DE UMA HISTÓRIA EM CONSTRUÇÃO

Andrey Minin Martin

Doutor em História -UNESP

Docente/História-Unifesspa/IETU

 

O ano de 2018 ainda não terminou e figura como central nos caminhos do setor energético nacional e sua expansão em processo na Bacia Amazônica. Entre os grandes projetos previstos, instaurados e em análise em várias territorialidades, como a bacia do Tapajós e Tocantins-Araguaia, assistimos a um emaranhado de intervenções sociais e governamentais que podem, por um lado, cercear o intenso processo de hidrelétricas previstas para a região, denominada de nossa “meca energética” ou, por outro, intensificar a demanda para criação de novos projetos.

A necessidade de expansão de nosso parque energético não é um debate exclusivo de nossas atuais demandas, mas que tem nos últimos anos elucidado novas páginas de uma história que está longe de acabar. Isso porque entidades como o Ministério Público, Agência Nacional de Águas (ANA) e Tribunal de Contas da União, dentre outros, tem se posicionado a respeito da atual realização de grandes projetos hidrelétricos estabelecidos para regiões como o Centro-Oeste e Norte brasileiro, produzindo salutares debates. Em 2018 o Ministério Público Federal, conjuntamente com o Ministério Público do Pará, realizaram uma série de intervenções sobre irregularidades no licenciamento de hidrelétricas no rio Tapajós, a respeito da construção de oito Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) neste rio e seus afluentes, como o Cupari, na divisa com o estado de Mato Grosso.  Parte das reivindicações federais ocorrem pela perspectiva, primeiramente, de que a bacia do Tapajós não se limita ao estado depositário dos projetos e assim o impacto causado nas Unidades de Conservação ultrapassam as análises locais. Conjuntamente, estas entidades alegam que a construção de PCHs não estão isentas de impactos ambientais, como divulgados pelas empresas gestoras dos projetos, visto que a instalação de mais de uma na calha do mesmo rio é passível de provocar um impacto tão grande quanto uma Hidrelétrica de maior porte. Segundo o processo aberto pelo Ministério Público (Processo nº 1000147-45.2018.4.01.3902.) a realização de licenciamento em PCHs, gestadas de forma isoladas, contribui para escamotear o real impacto global de todo o empreendimento.

Este debate remonta diretamente à questão da conservação versus potencial hidrelétrico, posta como um imperativo para nosso desenvolvimento. Segundo os dados apresentados no Plano Decenal de Expansão de Energia e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) a região Sul e Sudeste do Pará representa 25 % do potencial hidrelétrico nacional, o que deposita sobre a mesma como um espaço central para continuidade da expansão energética. Projetos como o Complexo Tapajós e as hidrelétricas em construção da bacia Tocantins-Araguaia evidenciam tal empreita, que ultrapassa o montante de mais de 40 projetos, entre previstos e em estudo.

Uma das alegações dos órgãos federais é de que a realização de um conjunto de PCHs neste espaço não tem diretamente a intenção de mensurar os impactos, mas contribuem para dificultar a análise dos reais problemas causadas pelas mesmas, visto que ainda existem debates sobre a viabilidade na relação produção-impacto deste modelo hidrelétrico. Somando estes projetos previstos ao conjunto em funcionamento na bacia do Tapajós, que são 13 (nos rio Sacre, Jurema, Sangue, Formiga e Gravari) equivaleriam a uma grande hidrelétrica, logo seu impacto também.

 

Imagem 01 – Área de instalação de PHs bacia do Tapajós
na bacia amazônica. Fonte: Ação Civil Pública, 2017.

Uma das fragilidades apontadas neste relatório é de que a construção de PCHs envolve diretamente a transferência das incumbências federais de análise ambiental para os órgãos competentes em âmbito estadual, como a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a SEMAS, no Pará. E tal fato, devido a possíveis fragilidades em sua estrutura, um traço marcante de muitas entidades estaduais pelo país, dificultaria uma análise ambiental mais profunda, descaracterizando diretamente o real processo de licenciamento. E este procedimento quando realizado em grandes barragens é efetuado de forma mais profunda, por meio da chamada Avaliação Ambiental Integrada, mas que neste caso não englobou tais projetos, aprovados e inventariados em um momento posterior pela Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel.

 

Dentre as lacunas que podem ser apontadas destacam-se a falta de maiores estudos analisando como os empreendimentos afetariam as comunidades tradicionais da floresta, como os grupos indígenas. Segundo dados produzidos por grupos como o WWF e Comissão Mundial de Barragens (CMB) mais de 40% do território estaria coberto por unidades de conservação e terras indígenas, mais precisamente 9 unidades de conservação e 30 de terras indígenas. Destacam-se neste território o Parque Nacional da Amazônia e a Floresta Nacional do Tapajós, criada em 1974 (WWF-Brasil, 2016).

É mister destacar que estudos sobre o aproveitamento energético nestas bacias hidrográficas encontram-se em realização desde a década de 1980, buscando promover o aproveitamento hidrelétrico para além destas PCHs apontadas. No caso da bacia do Tapajós, estão sendo realizados atualmente pelo Grupo de Estudos Tapajós, empreita liderada pela Eletrobrás e um conjunto de empresas (Eletronorte, Cemig, GDF-SUEZ, EDF, Endesa Brasil, Copel e Camargo Corrêa) que realizam estudos de viabilidade técnica e ambiental para construção de mais de 14 projetos, destacados inclusive no Plano de Aceleração do Crescimento (PACII). Conjuntamente, temos a expansão de projetos na bacia Tocantins-Araguaia, região historicamente central no processo de integração entre o Norte e as regiões centrais do país. Espaço que ocupa aproximadamente 11% do território nacional, conta atualmente com sete hidrelétricas instaladas e outras quatro inventariadas.

E as intervenções ocorridas em projetos na região Norte coadunam com um movimento que permeia diversos empreendimentos em localidades nacionais. Em agosto deste ano o Ministério Público Federal em Mato Grosso conjuntamente com o Ministério Público Estadual (MT) realizaram procedimento sobre a construção da PCH Mantovilis. O processo encaminhado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) de Mato Grosso e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) visam apurar os possíveis impactos sobre as comunidades locais, moradores de espaços como as baías de Siá Mariana e Chacororé e das terras indígenas Tereza Cristina, neste caso os Bororo. Autorizada sua instalação em 2015, por meio da Portaria n⁰ 94, caracteriza-se como uma usina de fio d’água, com potencial de 5,2 MW, localizada no córrego Mutum, importante formador do rio Cuiabá. Além da direta relação com as comunidades destacadas, o empreendimento demarca relação direta com a região de Pantanal matogrossense, assim como deve possuir autorização do Iphan a respeito de possível inferências a sítios arqueológicos nos locais.

São ações necessárias para que, por um lado, nosso processo de ampliação do parque energético encontre novas estratégias e soluções para o mote de problemáticas que sempre se avistam nestes empreendimentos sem afetar nossa importante diversidade ambiental, social e histórica emaranhado nestes espaços de construção. Neste caso, a própria terra indígena de Tereza Cristina, segundo Manuela Carneiro da Cunha (1986) tem conexões com processos demarcatórios do século XIX realizados por Marechal Cândido Rondon, mas que sofreram profundas alterações em suas novas demarcações na década de 1970 pela Funai. Logo, esta trajetória de desmonte não pode ganhar novas páginas agora por meio do processo de expansão energética.

            Neste mesmo intuito a Agência Nacional de Águas (ANA) emitiu neste mês de setembro a suspensão temporária para implantação de novos projetos hidrelétricos na bacia do rio Paraguai até que os estudos socioeconômicos e de impactos ambientais, iniciados em 2016, sejam concluídos. Válida até 31 de maio de 2020, tanto para Usinas Hidrelétricas (UHE) e PCHs, busca analisar seus impactos sobre os rios da região e a biodiversidade do Pantanal, principalmente sobre a pesca e turismo. Hoje, temos um montante de 144 projetos para o aproveitamento energético nesta região, sendo em sua maioria PCHs que se somariam às 7 hidrelétricas e 29 PCHs existentes, um número considerável tanto da perspectiva de geração de MW quanto dos impactos causados.

 

Imagem 02: Bacia hidrográfica Paraguai. Fonte: Agência Nacional de Águas-ANA.

Tais procedimentos podem impedir que projetos, sejam de grande ou pequeno porte, causem danos irreversíveis aos espaços localizados, como muitos já realizados, que ainda sim não produzem uma quantidade energética mínima para seu gasto e tamanho. O caso da Amazônia sempre nos demonstra tais fatos, visto que muitas barragens estabelecidas desde a década de 1970 impedem a migração de peixes e a dispersão de sedimentos, alterando o cotidiano de mais de 20 milhões de pessoas. Rios como o Napo, que vai do Equador ao nosso rio Solimões e o Beni, das cordilheiras ao rio Madeira, têm toda sua dinâmica alterada, para além dos quilowatts que estão sendo gerados.

 

Casos emblemáticos como o da região amazônica nos demonstram como as ações em curso no ano de 2018 são balizares para romper com mecanismo que, para além de produzir energia, promovem um desenvolvimento insustentável até mesmo do ponto de vista da produção da própria energia.  Mas estas são ainda as primeiras páginas de uma história em construção…

 

 

Referências:

Caderno da Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia / Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos. – Brasília: MMA, 2006.

 

Comissão Mundial de Barragens: Estudo de Caso Brasileiro, UHE Tucuruí, Relatório de Escopo – Agosto de 1999.

 

CUNHA, Manuela Carneiro da. Antropologia do Brasil: mito, história, etnicidade. São Paulo: Brasiliense; EDUSP, 1986.

 

Ministério Público Federal no Pará. Processo nº 1000147-45.2018.4.01.3902.

Plano Decenal de Expansão de Energia 2020. http://www.epe.gov.br/PDEE/20120302_1.pdf

 

Calçadas sem Exclusão. Caminhar faz bem, Marabá!

Sergio Moreno Redón

Professor  Unifesspa (IEDAR) 

Marabá é uma cidade sem calçadas?! Uma pergunta que parece retórica, e cuja resposta parece simples, e pode parecer até evidente, especialmente para quem caminha nesta cidade. Tão evidente, que no dia 01/06/2018 a Prefeitura anunciou a construção de 4.400 metros de calçadas para melhorar a acessibilidade, além dos 5 quilômetros que já foram contratados. Esta realidade merece uma reflexão porque afeta à vida cotidiana de todos os marabaenses. A reflexão pretendida aqui é acerca da funcionalidade urbana das calçadas, que requer não apenas da sua existência, mas da sua qualidade e conexão, o que permite a criação de espaços não excludentes, harmonizando os elementos do mobiliário urbano e o ir e vir dos cidadãos, além de gerar benefícios sobre a vida social da cidade.

Fundamentais, as ruas e as calçadas são o espaço público basilar de uma cidade. Básicos porque eles permitem a união entre as residências privadas e o espaço público. Função que é cumprida especialmente pelos fragmentos de calçadas. Neste sentido, pode-se pensar que Marabá, sim, tem bastante fragmentos (calçadas que não se conectam). Porém, falar da existência das calçadas não é só nos referir a sua presença física, e sim a sua outra função de circulação. Porque as calçadas servem, primeiro de tudo, para à circulação de pedestres. E para que sejam úteis nesta tarefa, e maximizar os benefícios de uso individual e coletivo, devem apresentar duas qualidades fundamentais, ‘continuidade” e ‘separação de circulação’. De um lado, a continuidade do conjunto de fragmentos em boas condições, isto é, sem obstáculos (buracos, árvores ou postes, etc.), e sem diferenças consideráveis entre as alturas, inclinações e os materiais utilizados. E de outro lado, a separação de tipos de circulação protege os pedestres dos caminhões, carros, motos e bicicletas, separando os espaços onde cada um circula e minimizando desta forma as invasões de uns no espaço dos outros. Característica tão importante quanto a primeira.

Foto 1. Dificuldade de acesso e continuidade da calçada da Av. Antônio Maia, no centro da Marabá Pioneira. Fonte: Acervo Sérgio Redón.

A existência de boas calçadas tem, além da circulação e da proteção, outros benefícios derivados da combinação dos seus usos e das atividades urbanas. Por exemplo, em áreas comercias intensifica o número de consumidores que circularia. Exemplo disso é a Orla de Marabá. Nos bairros e nas grandes avenidas incita ao uso esportivo e a uma vida menos sedentária, tão necessária hoje. As calçadas, ou calçadões, transformam-se em pistas para caminhadas, pedaladas, lazer, descontração, descanso e atividades recreativas. Tornam-se, portanto, um espaço de socialização e convivência. Também melhores calçadas é a forma principal de oferecer maior autonomia às crianças e às pessoas com algum tipo de deficiência. Além disso, como argumentava a jornalista e ativista norte-americana Jane Jacobs, calçadas mais transitadas geram maior segurança, na acepção de mais olhos vigilantes e mais possibilidades de ser ajudado. É neste sentido, que a mesma autora argumentava que uma cidade se mede pelas suas ruas, quando se fala de uma cidade segura significa que as suas ruas são seguras.

Foto 2. Pista de corrida reformada na Av. Vp-Três, sem faixa de pedestre desde a Praça da Criança na Nova Marabá. Fonte: Acervo Sérgio Redón.

Foto 3. Falta de continuidade e acessibilidade entre a calçada do Hotel Vale Tocantins e a reforma da Av. Vp-Três, na Nova Marabá. Fonte: Acervo Sérgio Redón.

Os exemplos de calçadas ou espaço público com este tipo de benefícios em Marabá são raros. Contudo, destaca outro lugar, a praça de São Felix de Valois, na Marabá Pioneira. Uma praça feita para patinadores e que por este motivo, poder patinar, ela reúne um piso de qualidade, redução e separação clara da circulação de carros e continuidade com as ruas ao redor. Ademais, sua localização, na área central da Velha, entre bairros residenciais, ruas comerciais e área turísticos, faz que os usos sejam diversos, por usuários diferentes e em tempos distintos. Ao contrario desta praça, as calçadas perdem estas funções quando contem ‘barreiras arquitetônicas’ ou estão cheias de obstáculos e inconexões.

Foto 4. Cidadãos curtindo na Praça de São Felix de Valois, Marabá Pioneira. Fonte: Acervo Sérgio Redón.

A insuficiência geral das calçadas expõe cotidianamente a todos nós, marabaenses ou não, ao perigo, à exclusão e a uma cidade mais insegura. Perigo quando tem que compartilhar o mesmo espaço cidadãos e caminhões. As crianças quando vão à escola, os pais quando vão recolhê-los, e qualquer um quando vai trabalhar, comprar ou simplesmente sair na rua. Sendo ainda pior para as camadas mais pobres, que carecem de veículos, ou para as pessoas com algum tipo de deficiência. Exclusão, porque qualquer espaço público que não inclua a todos é, por definição, excludente. O que explica a pouca atenção que é dada ao tema. E se não participamos do espaço público, como vamos reivindicar um melhor espaço público? E mais insegura, porque as ruas sem pessoas expulsam as pessoas, mais do que atraí-las.

Esta grave situação, acredito eu, intensifica a inversão de valores na mobilidade urbana, e uma falta de debate deste fenômeno. Nesta hierarquia de importâncias, a realidade é que tem mais direito quem tem o carro maior. Por tanto, é imprescindível restabelecer a ordem lógica em benefício de uma cidade que proteja e integre os cidadãos em situação desvantajosa. Em primeiro lugar, dando prioridade aos que caminham, seguido daqueles que se deslocam em veículos sem motor, como patins, skate ou bicicleta, e só depois, a aqueles que se deslocam em moto, carro, camionete, ônibus e caminhão.

E esta mudança deve começa pela intervenção em locais estratégicos, perto dos espaços coletivos, públicos e privados, como por exemplo, hospitais, áreas comerciais e de serviços, universidades e escolas. Principalmente nas escolas, onde está o futuro da cidade. Perto de uma escola não deveria estar permitido circular à mesma velocidade que na BR, realizar paradas temporárias nas faixas de pedestre e, sobretudo, a entrada de caminhões. Perto de uma escola, as calçadas deveriam oferecer as melhores condições.

Foto 5. Sem acesso para pedestre desde a Av. Vp-Três no Hospital Municipal, na Nova Marabá. Fonte: Acervo Sérgio Redón

Poucas cidades brasileiras estão completamente servidas de boas calçadas ou espaços públicos, mas esta realidade, produto também de carências históricas do planejamento urbano, não deveria justificar que Marabá, com quase 270.000 habitantes e aspirações de “capitalidade”, não tenha calçadas. Deve-se pensar uma Marabá com calçadas funcionais e integradoras das necessidades dos cidadãos, incluindo as de lazer e recreação. Uma Marabá que seja mais como a praça São Felix de Valois. Uma Marabá para viver e não só para trabalhar. Uma Marabá com qualidade do espaço público, onde os bebês possam engatinhar e todos os citadinos em geral sintam-se seguros e a vontade para socializar. A receita para se chegar a esta Marabá é um planejamento e uma organização urbana que agregue as calçadas na sua execução.

Referências

Jacobs, Jane. Morte e Vida de Grandes Cidades. São Paulo: Saraiva. 2000. [Primeira edição 1961]

Prefeitura de Marabá. Obras: Prefeitura já construiu mais de 4.400 metros de calçadas para melhorar a acessibilidade. http://maraba.pa.gov.br/obras-prefeitura-ja-construiu-mais-de-4-400-metros-de-calcadas-para-melhorar-a-acessibilidade/

 

O indígena e o negro na conquista da América: a questão do outro em Las Casas

Tzvetan Todorov (2003) inicia o capítulo “Escravismo, Colonialismo e Comunicação” descrevendo a posição de Lãs Casas em relação aos índios. Sua postura é solidária e afetiva e estaria calcada na sua convicção religiosa. A primeira obra que aborda essa aproximação com os índios foi “da única maneira de atrair todos os povos à verdadeira religião”, que se baseia numa crítica ao processo de conquista do continente. Foi testemunha do massacre de Caonao. Esteve na liderança da colonização pacífica de Cumana, região que hoje é a Venezuela, porém sua tentativa mostrou-se um fracasso pela pressão dos espanhóis, sedentos por lucros, e pela hostilidade dos indígenas. Las Casas subestimou a docilidade dos índios. Quinze anos depois parte para Guatemala, crente na mesma doutrina, de priorizar a religião em detrimento de exércitos. Apesar dos resultados satisfatórios, descritos em 15/10/1535 na “Carta a uma personagem da corte”, os missionários, anos mais tarde sentem-se ameaçados e são forçados a usar a força.

A questão dos negros é levantada pelo autor, “Las Casas não teve, no início, a mesma atitude em relação aos índios e aos negros”. Sua posição é de que os africanos deveriam ser escravizados. É crível supor que essa posição tenha sido construída conjunturalmente, pois a escravidão negra era um dado, enquanto que os índios haviam começado sob seus olhos. Mesmo que no passado não fazia distinção da escravidão negra e indígena, constrói a tese de que a anexação dos índios deva ser feita por padres e não soldados. Havia uma lógica mercantil no interesse de não se escravizar os índios, pois a reconversão desses povos ao cristianismo poderia garantir um fluxo de impostos que poderiam ser cobrados para a Coroa espanhola. Las Casas nunca foi contra a expansão espanhola, mas preferia que fosse do seu modo.

Existe a tendência de espanto o fato de estigmatizar o termo colonialismo, pois os autores pró-Espanha sempre insistem nos benefícios trazidos pelos espanhóis às regiões selvagens, e freqüentemente encontramos estas listas. Diga-se de passagem, que impera o discurso de que os espanhóis suprimiram os sacrifícios humanos, o canibalismo, a poligamia, o homossexualismo. Trouxeram para o salvamento moral do continente as roupas européias, o cristianismo, os animais domésticos e utensílios.

É crível supor que os cristãos ficaram revoltados pelos casos de canibalismo praticado entre as comunidades indígenas da América. O processo de inserção do cristianismo lavaria a sua abolição, porém o autor argumenta que esse processo foi construído pela queima de homens. Essa questão leva ao paradoxo, pois a pena de morte implementada pelos europeus excetua o próprio ato que condena, ou seja, mata para melhor proibir de matar. Para os espanhóis, era um meio de lutar contra o que julgavam ser barbárie, o autor ressalta que havia uma dificuldade de compreensão na diferença de “civilização” entre queimar vivo e comer morto.

A relação entre saber e o poder, que foi observada durante a conquista não é contingente, mas constitutiva. Vitoria, um dos fundadores do direito internacional moderno, já tinha consciência disso. Havia a noção de existência de guerra justa, deflagradas para supressão de alguma injustiça e reforçada pela doutrina cristã. Quando Vitoria aplica essa doutrina ao caso das guerras contra os índios, não esquece esse cuidado com a informação. Os espanhóis só poderão queixar-se das hostilidades dos índios se puderem provar que estes foram devidamente informados das boas intenções dos recém chegados.

No capítulo “Tipologia das relações com outrem” descreve as diferenças de comportamento entre Las Casas e Cortez. Para um entendimento é pertinente distinguir entre três eixos: em primeiro um julgamento de valor, definir se o outro é bom ou mau; em segundo lugar a ação de aproximação ou distanciamento do outro; em terceiro lugar o conhecimento ou ignorância da identidade do outro. É importante ressaltar que essa delimitação dos eixos descritos não pode ser confundida com a diversidade que se observa num só eixo, pois Las Casas forneceu o exemplo de amor pelos índios, porém esse posicionamento foi consolidado depois de muitas crises em sua longa trajetória (1484-1566). Todorov (2003) descreve a biografia de Las Casas e sua posição em relação aos índios. E o primeiro ponto de destaque foi seu valor em relação às práticas do sacrifício humano realizada pela civilização asteca. Casas queria tornar o sacrifício humano menos estranho aos olhos dos europeus, para isso recorreu aos argumentos do Antigo Testamento.

O sentimento religioso não se define por um conteúdo universal e absoluto, mas por sua orientação e mensuração de sua intensidade que pode transitar de um Deus Cristão através de Tezcatlipoca. Em sua argumentação as nações ofereciam sacrifícios humanos a seus deuses, evidenciando uma postura desorientada, mas não menos religiosa em comparação com outras nações. Será ainda mais fácil para ele aplicar a noção de barbárie, para Todorov (2003: 277) seria um dos primeiros a defini-lo na época moderna: “cada um é bárbaro do outro; basta para sê-lo, falar uma língua que esse outro ignora”. Ao afirmar a igualdade em detrimento da hierarquia, Las Casas reata com um tema cristão clássico, como indica a referencia a São Paulo.

De qualquer modo, este é um fato digno de espanto na produção de obras sobre o clérigo, ninguém critica os projetos propriamente políticos de Las Casas em relação aos índios no fim de sua vida. O que evidentemente não significa que sejam aceitos, mas são ignorados. O autor considera difícil imaginar como tais projetos poderiam ser postos em prática, tanto são utópicos e levam pouco em conta os interesses envolvidos na empresa mercantilista. A solução pela qual se engaja Las Casas é de conservar os antigos Estados, com seus reis e governantes; pregar o Evangelho, mas sem o apoio dos exércitos. Caso os reis locais pedirem para fazer parte de uma espécie de federação, presidida pelo rei da Espanha, que sejam aceitos; não tirar proveito de suas riquezas, a menos que eles mesmos o proponham.

Todorov (2003) faz referencias a Vasco de Quiroga, apesar de sua experiência “de campo”, não tinham avançado muito no conhecimento dos índios: como Colombo, ou como Las Casas, apoiando em algumas semelhanças superficiais, vê neles, não o que são, mas o que quer que sejam, uma variante das personagens de Luciano.

Além desse personagem descrito pelo autor, outros integrantes do clero procuravam converter todos os índios à religião cristã e, ao mesmo tempo, descrevem sua história, seus modos, sua religião, dando sua contribuição para o conhecimento deles; mas nenhum deles comete os excessos de Landa, e todos lamentam a queima dos manuscritos. Formam um dos dois grandes grupos de autores aos quais devemos o conhecimento de que atualmente dispomos acerca do México antigo. Entre eles existem representantes de diversas ordens religiosas, franciscanos, dominicanos, jesuítas. O outro grupo é constituído pelos autores índios ou mestiços, que aprenderam espanhol, ou lançam mão do alfabeto latino para escrever o Nahuatl.

 

Referências bibliográficas

LAS CASAS, Bartolomé de. Brevísima relación de la destrucción de las Indias. Barcelona: Ediciones Orbis, 1986.

TODOROV, Tzvetan. A conquista da América: a questão do outro. Tradução Beatriz Perrone-Moisés. 3ª edição. São Paulo: Martins Fontes, [pág. 245-294], 2003.