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Author: Márcia Carneiro

Carnaval para além da festa: Analise das interações e conflitos entre Escolas de Samba e Estado

Welsimer Fernandes Reis Junior, 21 anos, graduando do Curso de História do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional

Carnaval para além da festa: Analise das interações e conflitos entre Escolas de Samba e Estado

 

RESUMO:

O artigo em questão busca analisar as diversas formas de interações que refletiam em manifestações de cunho político nos desfiles carnavalescos em momentos de polarização politica mais acentuada.  A proposta é analisar as relações entre as agremiações de Escol de Samba nos períodos do Estado Novo (1937-1946),  Ditadura Civil Militar brasileira (1964-1982¬) e, na atualidade, o  samba-enredo da Escola Estação Primeira de Mangueira no desfile das escolas de samba do ano de 2019, considerando estes momentos de forte polarização política e ideológica. É de suma importância entender que as Escolas de Samba dialogam diretamente com o contexto histórico, podendo produzir diversos discursos durante suas apresentações na avenida.

Os desfiles das Escolas de Samba são umas das manifestações populares mais conhecidos do Brasil. Ao decorrer dos anos se tornou uma grande atração turísticas das cidades a onde tem uma tradição em seus desfiles. O carnaval se tornou um marco no calendário do brasileiro, se tornando muito lucrativo para as cidades onde o recebem, no caso desse trabalho me atentarei em analisar as escolas da cidade do Rio de Janeiro. As Escolas de Samba tiveram mudanças consideráveis em sua história, refletindo e dialogando com as mudanças políticas, econômicas e sociais que o Brasil passava.
Uma das grandes mudanças que ocorreram desde o começo dos desfiles carnavalescos, foi a oficialização anual dos desfiles e a transformação do mesmo em evento turístico nacional. Houve um processo de “profissionalização” das Escolas aumentando os investimentos de terceiros nas instituições. Esse processo vez com que se deixasse de lado por vezes o caráter popular espontâneo dos desfiles e se transformando em um grande negócio televisionado e que movimenta muito dinheiro para as cidades que o sediam.
Porém no meio de todas essas transformações as Escolas de Samba ainda continuam sendo um organismo de organização popular perante elementos culturais. As Escolas dialogam com a sociedade civil e com o poder público. E esses diálogos se manifestam nos sambas enredos que são a forma mais evidente de expressão dos sambistas envolvidos com as Escolas de Samba. Me atentarei, nesta analise, aos sambas-enredos de desfiles carnavalescos em momentos de polarização política, e em diversos casos em seus discursos são emitidos pelas agremiações em seus desfiles, podendo ser de exaltando o poder público e também em oposição aos mesmos, pedindo uma valorização de atores negros populares que por diversas vezes são esquecidos nas histórias oficiais.
A relação das Escolas de Samba com o Estado Novo (1937-1946) e com o PCB – Partido Comunista Brasileiro.
O Estado Novo (1937-1946) foi um período da história brasileira onde o poder estatal ganha protagonismo, e o presidente Getúlio Vargas se personifica como o próprio Estado. Regime esse que teve clara notoriedade na América Latina após a Primeira Guerra Mundial, onde a característica central é a de que deveria existir uma cultura política de intervenção do Estado. Apesar de um diálogo com as classes trabalhadoras o medo da ameaça comunista era um fator que legitimava a violência contra seus opositores, esse é um dos motivos pelos quais o Estado Novo revela toda a sua violência e repressão.
Nesse momento histórico é quando o samba ganha assume de patrimônio cultural brasileiro, ganhando notoriedade no exterior pela figura de Carmem Miranda. O Brasil, até a contemporaneidade, é visto pelo mundo como o país do samba, faz parte da identidade cultural do país. Como analisa Paranhos (2005) :
Denominador comum da propalada identidade cultural brasileira no segmento da música, o samba urbano teve que enfrentar um longo e acidentado percurso até deixar de ser um artefato cultural marginal e receber as honras da sua consagração como símbolo nacional.
O samba se conecta diretamente com o desenvolvimento industrial e a urbanização das cidades. Ocorrem, no período, grandes mudanças no samba. Este foi se profissionalizando e penetrando no mercado da indústria cultural do Brasil, assim se tornando um produto de massa, porém não abandonando suas raízes negras e marginalizadas. Anteriormente o samba estava restrito de divulgação para as camadas mais populares, porém com o desenvolvimento da indústria fonográfica e advindo do rádio o samba ganha outros tons e conquista outros públicos. O ganho de popularidade do samba também está ligado ao fato de artísticas brancos, com discursos muito similares, mas de mais fácil assimilação, ganharam notória aceitação do público.
As Escolas de Samba tradicionalmente dialogam com o poder público, articulando as demandas das populações marginalizadas. Silva (2007), em sua obra de analise dessas relações aborda que perante seus discursos promovidos nos sambas enredos relações institucionais por vias alternativas são estabelecidas com o Estado.
Essa relação perdura até os dias atuais entre continuidades e transformações. Hoje, se por um lado o poder público ainda encara as Escolas de Sambas menos como lugares de manifestações da cultura popular do que como mercadorias valorizadas no mercado turístico, por outro as próprias Escolas tomaram pra si a administração e organização dos desfiles, inclusive se assumindo, em boa medida, como mercadoria, e
por sinal das mais valorizadas.

Como o próprio Silva (2007) analisa, apesar das Escolas de Samba formarem uma força política popular e alternativa, as mesmas se relacionavam de forma direta com partidos políticos. Desde a sua oficialização dos desfiles carnavalescos em 1935 até os primeiros anos do Estado Novo a conjuntura continuou muito semelhante, as Escolas de Samba continuavam a ganhar popularidade e estabelecendo suas tradições, e por fim ganhando apoio de partidos políticos.
O caso mais notório foi a relação das Escolas de Samba com o PCB – Partido Comunista Brasileiro. Os veículos de impressa dos comunistas tiveram uma boa relação com as agremiações desde o início dos desfiles mais profissionais em 1935, com diversas visitas de intelectuais de esquerda nacionais e internacionais nos terreiros das Escolas de Samba. O partido tinha a visão de que o samba era uma arte popular, que representava as camadas menos favorecidas da sociedade brasileira, e os mesmos reagiam negativamente com a oficialização dos desfiles, entende que esse movimento era o de deformidade porque as Escolas perderiam o caráter popular.
Durante as perseguições dos comunistas no Estado Novo aconteceu um distanciamento das Escolas de Samba com o PCB. Sobre a relação das agremiações com o Estado Novo Silva (2007) saliente-se que houve pouca interferência do Estado nas Escolas. Para sustentar sua argumentação, Silva lembra do desfile de 1938 da Portela que tinha como enredo a Democracia no Samba, uma clara crítica ao regime. Com o final do Estado Novo em 1945, as relações entre comunistas e sambistas retomam. No contexto de Guerra Fria, os comunistas viam o valor do poder de difusão dos seus ideais.
Houve uma mudança de posicionamento das Escolas perante a entrada do Brasil na Segunda Guerra, onde perante ataques navais na costa brasileira, fez com que se instaurasse um clima bélico na então capital federal Rio de Janeiro. Mesmo sem apoio da União Geral das Escolas de Samba – UGES – as escolas decidiram por manter o carnaval, pois o mesmo era a forma de sustentação dessas escolas. Para legitimar o desfile, as escolas adotaram um discurso nacionalista e patriótico, como analisa Silva (2007), um verdadeiro esforço de guerra.
Não apenas os comunistas se relacionavam com as Escolas de Samba o poder instituído também. Houve a criação de programas de rádio com a temática do samba, que ganharam grande popularidade. A ala anticomunista reagiu negativamente com a relação entre a UGES e o PCB e criaram a Federação Brasileira das Escolas de Samba. Embates constantes a UGES e a FBES nos jornais da época mostrando a polaridade dos grupos de Escolas de Samba.
Como pode ser visto, as Escolas de Samba na primeira metade do século XX mantiveram diálogos e interações com as instituições tradicionais de poder. Com o poder institucional e com o PCB, foi um momento de grandes transformações n o mundo do samba. No período do Estado Novo foi quando o samba se tornou patrimônio popular, ganhando outros públicos e se tornaram desfiles mais profissionais e anuais.
Desfiles das Escolas de Samba na Ditadura Civil Militar (1964-1982)
A Ditadura Civil Militar (1964-1982) foi um período da história brasileira onde os militares tomaram o Estado. Perante a justificativa de uma ameaça comunista, a política de terror foi instaurada onde houve uma eliminação e perseguição dos seus opositores. Essa premissa foi visada para defender os setores dominantes e do capital estrangeiro, contra a ameaça de organismos revolucionários. Sobre isso Padrós no quarto número da revista Luta de Classes diz:
As duras condições de sobrevivência, o
patrulhamento ideológico, a proibição explícita e a
autocensura foram empecilhos que restringiram o
debate. A censura sobre os meios de comunicação
comprometidos com posições críticas, a intervenção
no ensino, o controle dos programas de conteúdo
reflexivo e a perseguição de docentes e de estudantes
que se opunham à lógica dos novos regimes
marcaram a expansão autoritária.

As Escolas de Samba, como atores sociais, dialogaram diretamente com o contexto político da época em questão. O carnaval tem como tradição expressar o sentimento de parcela da sociedade, e no período da ditadura não foi diferente. Seja em oposição ao poder instituído, ou para vangloriar o mesmo.
Mesmo com a censura feita pelo DOPS sambistas se proporão a se opor ao regime com sambas enredo que saudavam a liberdade, democracia e reivindicavam a história oficial. Artistas consagrados do samba sofreram com a censura do governo militar. Paulinho da Viola, Candeia, Martinho da Vila, Leci Brandão, Nei Lopes, Zé Kéti, Elton Medeiros entre outros sambistas. As Escolas de Samba Acadêmicos do Salgueiro, Império Serrano e Vila Isabel, são lembradas por sua oposição ao sistema. Em contra partida encontramos exemplos de escolas que apoiavam o regime instaurado é vangloriavam em seus enredos nos desfiles, o caso mais notório foi o da Beija-Flor de Nilópolis.
Diversas mudanças ocorrem nos desfiles das Escolas de Samba ao decorrer do tempo. A maioria dessas mudanças ocorre na década de sessenta, aos poucos as mesmas foram perdendo sua espontaneidade e se tornando um negócio muito lucrativo, tornando as cidades que têm como tradição o carnaval pontos turísticos muito visitados. Contexto esse de expansão da indústria fonográfica e a comercialização de discos com sambas-enredos se mostrou um negócio muito lucrativo. As regras dos desfiles foram mudando e tomando um formato até chegar nos moldes da contemporaneidade. Com o início das transmissões em emissoras de televisão aos poucos os desfiles ganharam ares de espetáculo.
Ao decorrer da década em questão surge a figura do “patrono da Escola” um espécie de financiador das agremiações. Freixo (2006) e Tavares (2006) descrevem tal figura como geralmente banqueiros do jogo do bicho, e com tais investimentos os mesmos ganham muito influencia e estabelecendo vínculos com a sociedade. Os mesmos podiam fazer um papel de “assistente social” e ser vistos como beneficiários da população. Muitos desses ingressaram na carreira política.
Assim algumas escolas tinham diálogos acentuados com os governantes da República instaurados após o golpe em João Goulart em 1964, algo que já ocorria no Estado Novo, porém no Regime Militar esse contato se tornou mais constante. Os militares usaram o Carnaval (como usaram o futebol) como forma de se legitimar perante as camadas mais populares. Usaram as Escolas de Samba para a divulgação ideológica para passar uma imagem favorável do regime.
O caso de mais repercussão dessa relação entre Escolas de Samba e com o Regime Militar foi o caso da Beija-Flor de Nilópolis. A escola em questão surgiu em 1948, no pequeno município de Nilópoles na Baixada Fluminense. Nos anos sessenta começou a relação da escola com a família Abraão David, culminando na ascensão de Aniz Abraão David como patrono da agremiação. Aniz Abraão David já ocupava diversos cargos políticos da cidade, inclusive de prefeito por algumas gestões. Depois do golpe de 1964 o mesmo começou a atuar no Arena e ganhando mais influencia. A escola passou a ter grandes resultados inéditos em sua história, e a mesma se sagrou no papel de apologista da Regime Militar. Por seus sambas-enredos enaltecendo a ditadura militar a escola ganhou o rótulo de “escola oficial do regime” e “Unidos da Arena” conseguindo a inimizades de intelectuais, a mídia e com sambistas progressistas.
O Regime Militar foi marcado pela intervenção estatal nas manifestações culturais e artistas brasileiras. E as Escolas de Samba não foram exceção. O governo atuava intervindo na indústria de massa essa mesma que os sambas-enredo já participavam é eram distribuídos por meio da indústria fonográfica para a população brasileira. A cultura carnavalesca já estava inserida na economia de mercado e na cultura de massa e os discos por isso passavam pelo crivo na censura. Sobre a censura Silva (2007) salienta.
“A bibliografia existente não dá ênfase à atuação da Censura frente às Escolas
de Samba, ainda que relate fatos pontuais. Em 1970 passa a ser obrigatório o envio
dos croquis de fantasias e alegorias à Censura para aprovação prévia. Antes de entrar
na pista de desfile, as Escolas de Samba deveriam apresentar a liberação, a ser
conferida pelo censor, como se, pondera Fernando Pamplona, tivesse condições de ali,
na beira da pista, conferir uma a uma as fantasias ou impedir uma escola de desfilar.”
Um dos casos mais famosos sobre censura nos desfiles das Escolas de Samba foi o ocorrido com a Salgueiro que, no ano de 1967 com o enredo “História da Liberdade no Brasil”, que apesar que o nome possa sugerir um crítica ao regime o mesmo não se propunha a isso, se tratando apenas de um livro sobre personagens históricos brasileiros que tiveram grandes atos de liberdade, como por exemplo Amador Bueno, Bequimão, Felipe dos Santos, Tiradentes e Pedro I, o enredo tinha como intuito estimular o patriotismo entre os jovens enaltecendo personagens da história oficial. Sobre o ato de censura Silva (2007) analisa:
Não aconteceu a censura formal, dentro do aparato burocrático que viria a ser montado para esse fim. Viria a ser exigido do censor, admitido através de concurso público, o nível superior em jornalismo, psicologia, filosofia, direito ou ciências sociais.
Ele seria, ainda, submetido a um curso preparatório onde iria adquirir noções de literatura, cinema, teatro, televisão, estatuto policial, psicologia, comunicação, história da arte e, por fim, direito aplicado à censura.49 Não havia, ainda, a censura burocratizada, que submeteria fantasias e alegorias a aprovação prévia, mas a pressão e o controle de natureza censora sobre o Salgueiro durante os preparativos para o carnaval de 1967 foram ostensivos.

Outro caso notório foi o da Escola de Samba Império Serrano que,um ano após o AI-5, preparou um enredo especial enaltecendo personagens históricos ligados a atos notáveis de liberdade, porém não os da história oficial como foi o caso da Salgueiro. O samba intitulado “Heróis da Liberdade”, propunha vangloriar personagens históricos que lutaram pela liberdade do Brasil, porém por muitas vezes esquecidos pela história oficial. Chamando a atenção das autoridades, os autores do samba Silas de Oliveira, Mano Décio da Viola e Manoel Ferreira foram chamados para dos esclarecimentos na Delegacia de Ordem Política e Social. Houve uma modificação na letra do samba enredo, onde era citado revolução foi modificado para evolução.
“Eu quero um país que não está no retrato”. Mangueira reivindica heróis populares na história brasileira e em oposição ao poder instituído.
Em 2019 a Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira enaltece os heróis populares da nação brasileira, e reivindica a história oficial que é perpetuada pelo poder público. O ano de 2019 é marcado por uma forte polarização política e ideológica no Brasil, nas eleições do ano anterior foi eleito como presidente da república Jair Bolsonaro. A Mangueira veio no ano seguinte da eleição presidencial com o samba enredo “História para Ninar Gente Grande”, se opondo claramente ao discurso do então presidente, e vangloriando heróis esquecidos da história.
A escola tradicionalmente chamada como apenas Mangueira, foi campeã dos desfiles de Escolas de Samba de 2019, com o enredo de Leandro Vieira invoca nomes pouco citados pela história oficial, logo no início do samba são citados e vangloriados grandes nomes da escola, são eles Leci Brandão e Jamelão. Logo após a escola perante o verso “Brasil, meu nego, deixa eu te contar a história que a história não conta, o avesso do mesmo lugar na luta é que a gente se encontra” questiona a história contada nas escolas e difundida pelo poder instituído.
A escola questiona a idéia de “Descobrimento do Brasil” entoando o verso, “Com versos que o livro apagou. Desde 1500 tem mais invasão do que descobrimento” entendendo que o no Brasil ocorreu uma invasão dos Portugueses. A escola homenageia os índios, negros e mulheres mortos pelos ditos heróis da nação do período de chegando dos europeus em continente americano. O samba ainda questiona a idéia de que a abolição da escravidão veio pelas mãos da Princesa Isabel, no verso “Não veio do céu, nem das mãos de Isabel. A liberdade é um dragão no mar de Aracati.” o trecho faz alusão a Francisco José do Nascimento um abolicionista que teve grande atuação no Movimento Abolicionista do Ceará.
O enredo saúda os militantes que resistiram a Ditadura Civil-Militar, trecho notadamente crítico ao presidente eleito Jair Bolsonaro, que por vezes vangloriou o momento histórico em questão. Por fim, a Escola relembra heroínas negras de importância para a história brasileira, que são apagadas da história oficial, como por exemplo Luísa Mahin, Dandara e, por último, Marielle Franco, socióloga, política, feminista e defensora dos direitos humanos. Brasileira que foi assassinada em 2018 por motivos ainda em investigação. Suas idéias opunha-se às de Jair Bolsonaro. Seu motorista Anderson Pedro Mathias Gomes, também assassinado no mesmo atentado, é homenageado no enredo.
A reivindicação da Escola Estação Primeira de Mangueira, como visto no decorrer do artigo, não é nova, porém é de suma importância. É importante lembrar que o samba é uma manifestação do povo negro brasileiro e as Escolas de Samba têm como função histórica a luta das periferias brasileiras e suas reivindicações. Exaltar as manifestações artísticas e culturais e relembrar para a sociedade brasileira a história do povo negro promove grande repercussão de uma história invisibilizada que se torna conhecida pelos desfiles de carnaval.

à guisa de Conclusão
Como foi visto no decorrer do artigo, as Escolas de Samba se relacionam de forma direta com o poder público e com a oposição ao mesmo. Independente do momento histórico essas relações ocorrera, porém nos momentos onde a uma polarização acentuada política e ideológica fica de verás mais evidente esse fenômeno.
As Escolas, conhecendo a grande repercussão dos desfiles, usam a divulgação do espetáculo para amplificar determinado discurso, por vezes exaltando um nacionalismo da historia oficial e até o poder instituído ou, em oposição ao Governo ou apontando preconceitos, intolerâncias, racismos e opressões, as Escolas opõem-se ao poder instituído, questionando a história oficial, pautando os interesses das minorias do Brasil.

Referências Bibliográficas
PARANHOS, Adalberto de Paula. Os desafinados: Sambas e Bambas no “Estado Novo”. Tese de Doutorado em História, PUC – SP, 2005.
CAPELATO, Maria Helena Rolim. Populismo latino-americano em discussão. IN FERREIRA, Jorge (org.). O populismo e sua história: debate e crítica, 2009, pp. 125-165.
SILVA, César Maurício Batista da. Relações Institucionais das Escolas de Samba, Discurso Nacionalista e o Samba Enredo no Regime Militar – 1968-1985. Dissertação de Mestrado na Pós Graduação em Ciencias Políticas da UFRJ, Rio de Janeiro, 2007.
PADRÓS, Enrique Serra; América Latina: Ditaduras, Segurança Nacional e Terror de Estado. IN Revista História & Luta de Classes, número 4, páginas 43-49.
FREIXO, Adriano de, e TAVARES, Luiz Edmundo. Ditadura na Avenida; Apresentando sambas-enredo com temas gratos ao regime militar, a escola de samba Beija-Flor de Nilópolis, presidida por um contraventor, conquistou o seu lugar no Carnaval carioca. IN Revista História, pp. 60-64, 2006.
RAYMUNDO, Jackson. Escola de Samba: uma escola do povo negro, o negro enredo do samba. IN ARREDIA, Revista da Faculdade de Comunicação Artes e Letras /UFGD, 2013.

 

 

O BRASIL EM QUE A COBRA FUMOU (1937-1943): DA NEUTRALIDADE NO CONFLITO À CRIAÇÃO DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA

Danilo Mota – 22 anos, aluno do curso de História da Universidade Federal Fluminense – Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional, estuda o envolvimento do Brasil na Segunda Guerra Mundial, especificamente a Força Expedicionária Brasileira. É um dos autores da HQ “Smoking Snakes – Você sabe de onde eu venho?” e fundador da produtora Em Guerra que visa produzir artigos sobre o tema, além de documentários com entrevistas com veteranos de guerra.

 

O BRASIL EM QUE A COBRA FUMOU (1937-1943): DA NEUTRALIDADE NO CONFLITO À CRIAÇÃO DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA

Danilo Mota – UFF

Resumo:  Sem o objetivo de esgotar o assunto, este artigo busca entender em que momento político-social foi criada a Força Expedicionária enviada à Itália. Serão abordados os contextos e a condições políticas e econômicas no âmbito nacional e internacional, tendo em vista a posição estratégica do território brasileiro, e em nome de quais interesses o governo autoritário de Vargas entra no cenário da Segunda Guerra Mundial.

Palavras – chave: Brasil. Segunda Guerra Mundial. FEB.

Introdução

Quando o assunto é Segunda Guerra Mundial, são inúmeros os acontecimentos a serem lembrados. São muitas produções que têm como objeto de estudo este conflito. Minha proposta aqui é, de modo justo, dimensionar o envolvimento do Brasil neste conflito tão presente ainda na memória e no dia a dia da sociedade mundial, quer através de filmes, jogos de videogame, programas de televisão etc. Além disto, entender o que precedeu o posicionamento brasileiro, formalizado em 22 de agosto de 1942, decisão esta que culmina na sua entrada em combate, também contextualizando com o que se passou na década de 1930 no Brasil e na Europa, após a crise do liberalismo ao final da década de 20.

O Brasil, após negociações bilaterais fechou seu apoio com os aliados. E, em 1942, declarou guerra ao Eixo (aliança bélica entre Itália, Alemanha e Japão na Segunda Guerra Mundial) em reunião no Rio de Janeiro, então capital federal. Em 1943 é criada a Força Expedicionária Brasileira (FEB) que enviou cerca de 25.000 soldados para lutarem em um território hostil e distante, a FEB após indefinição de onde atuaria, desembarca no teatro de operações da Itália, disposta em 5 escalões entre 1944 – 1945.  A tropa brasileira foi incorporada ao 4º.  corpo do 5º exército americano, sendo um contingente miscigenado composto por brancos, mulatos, nipo-brasileiros, ambos lado a lado…o que não era comum por exemplo nos EUA.  Diferente do que muitos pensam, os soldados brasileiros não foram a passeio para a Itália, e pelo contrário travaram diversas batalhas complexas, deixando seu recado com relevância e bravura.

Agora, alguns questionamentos ficam após a exposição dos argumentos: De fato, havia necessidade de o Brasil enviar tropas para a Europa? Em nome de quem e por qual ideal o Brasil foi a guerra? Como lutar por democracia em um país que se tem um governo autoritário? Qual o interesse dos países no território brasileiro na Guerra?

O Brasil e suas Relações Comerciais na Década de 30 (EUA-ALEMANHA)

Em 10 de novembro de 1937 após um golpe de estado, Getúlio Vargas estabelece o Estado Novo, que teria função estratégica na continuação de projetos que vinham desde 1930 quando o mesmo rompeu com as oligarquias que comandavam durante a República Velha. Após afirmar que a constituição de 1934 estaria “antedatada” com o momento do país, apresenta uma Carta Constitucional, calcada em uma visão centralizadora no âmbito político, além de se apresentar antiliberal e anticomunista, com forte intervenção do estado. O que faz sentido ao olhar no âmbito internacional, onde experiências semelhantes estavam em curso na Alemanha, Itália e Portugal.

O Brasil era um país agrário neste momento e tinha como parceiro comercial, desde sua independência, a Grã-Bretanha, que tinha importante papel na economia brasileira. Porém no período entre guerras acontece um distanciamento da mesma, entretanto ainda se faziam importante, sobretudo para o comércio do café brasileiro no exterior. O governo passa a enfrentar uma questão complexa referente ao mercado, a aproximação aos EUA, trazem mais dependência, para Ferraz (2005) “Este movimento voltado à economia dos Estados Unidos não reduziu a dependência econômica brasileira na medida em que o novo parceiro era ele próprio produtor de alimentos e matérias-primas industriais.’’. Em contrapartida a relação com a Alemanha trazia equilíbrio, segundo Ferraz (2005) “Os avanços da Alemanha na América Latina durante os anos trinta aliviaram a situação, já que o país buscava fontes de alimentos e matérias- -primas industriais.”.

As tratativas comerciais fomentavam fortes debates na cúpula do governo, bem como nos grupos de interesses que eram influenciados por questões políticas e ideológicas. O governo Vargas, porém, se isentaria desta tomada de lado e passaria a negociar tanto com o livre comércio americano, bem como ao regime de trocas oferecidas pelo governo alemão. O comércio com a Alemanha crescia constantemente ao decorrer da década de 1930, sob o olhar norte americano, olhar esse com certo interesse em um futuro não tão longínquo para estabelecer uma aliança entre Brasil e EUA, tirando a Alemanha da concorrência. Com o estabelecimento do estado novo em 1937, dois pontos problemáticos se apresentam ao governo de Vargas, são eles: Uma renovação nas forças armadas brasileiras e a largada na produção do aço, com a construção de uma siderúrgica nacional de grande porte. Os anos finais da década de 30 foram marcados pela forte influência do exército nas decisões, principalmente para a compra de materiais bélicos, a negociação acontecia ao mesmo tempo com americanos e alemãs, sobre a compra de equipamentos.

Eixo ou Aliado?

O governo brasileiro tinha como objetivo extrair o máximo possível das relações com americanos e alemães para conseguir os 2 objetivos principais: Criação de uma Siderúrgica Nacional e a Renovação das Forças Armadas. Essa postura foi sustentada até o último instante possível, é inegável a capacidade de negociação e como Getúlio soube aproveitar deste interesse de ambos no Brasil, para conseguir suprir suas demandas.

A Alemanha acenava com a proposta de construção de duas usinas siderúrgicas, além de negociar o envio de materiais bélicos, inclusive é realizada uma compra junto a Alemanha especificamente a companhia Krupp. Em contrapartida o Brasil ampliaria o comércio de mercadorias a Alemanha. Já pelo lado americano, o governo ficava dependente de capital privado para a construção da siderúrgica, não demonstravam tanto interesse a participação junto ao governo, e o exército não demonstrava interesse em fornecer materiais bélicos.

O governo Vargas era centralizado, porém sofria influência de figuras presentes no seu corpo político. Dois nomes notáveis do governo eram pró- Eixo, ou seja, acreditavam que o Brasil devia se alinhar comercialmente e militarmente aos alemães, no momento a Alemanha poderia ser considerada o lado vencedor da guerra. Eram eles o General Eurico Gaspar Dutra, então Ministro da Guerra e o também General Pedro Aurélio de Goes Monteiro. Do outro lado estava posicionado o Ministro das Relações Exteriores Oswaldo Aranha, que era favorável ao alinhamento brasileiro com o liberalismo e a unidade do continente americano, além do não crescimento das forças que tendiam ao Eixo.

Durante o período de neutralidade, Getúlio tenta se manter distante dessa dicotomia política e ideológica, mesmo dando declarações que podem ser julgadas e vistas como um namoro ao nazi fascismo, o governo mantem as alianças e comércio visando sempre extrair o que lhe era de interesse, até que se fosse insustentável a neutralidade.

1942: Sangue no Mar e a Perda da Neutralidade

A Segunda Guerra Mundial se inicia em 1939 no continente europeu, tendo como marco a invasão da Polônia pela Alemanha Nazista, porém paulatinamente foi tomando proporções mundiais, e até 1942 a guerra parecia distante ao Brasil e a América do Sul. Podemos considerar segundo Ferraz (2005): “É mais correto dizer que não foram os brasileiros que foram a guerra, mas sim a guerra que chegou aos brasileiros”. Faz muito sentido ao pensar na neutralidade até então estabelecida do governo brasileiro, ao que seria conhecido como o maior conflito bélico da história.

Com o desenrolar da guerra na Europa, o avanço da Alemanha causou preocupações e trouxe ares de incertezas aos EUA e as forças aliadas, após 1940 alemães e italianos inauguram uma nova frente de combate no mar mediterrâneo, após avançaram no norte da África, Grécia e os Bálcãs. A guerra chega a América do Sul após a Alemanha ter acesso as instalações de Dakar (Senegal) colônia francesa que se localiza no ponto mais ocidental do continente africano, o que os deixavam a 8 horas de avião até o continente americano para uma possível invasão, que era considerada pelos americanos A ilha de Fernando de Noronha serviria para aeródromos e recebimento de submarinos.

Após o ataque Japonês a Pearl Harbor em dezembro 1941 aos EUA, começa uma corrida diplomática visando estabelecer alianças com seus vizinhos americanos, e uma campanha de rompimento de relações com Eixo, abrindo mão da neutralidade. Em janeiro de 1942 acontece no Rio de Janeiro, a reunião de Chanceleres onde a maioria dos países latino-americanos rompem relações diplomáticas com as forças do Eixo (Alemanha, Itália e Japão). O Brasil estava entre esses que aderiram a causa, e os EUA projetavam a utilização do Norte e Nordeste brasileiro, especificamente as suas bases para a acomodação das Forças Armadas americanas. Assim fomos nos tornando mais próximo dos Aliados, vislumbrando nas negociações com os EUA o inicio da política de industrialização pesada do país.

O Brasil, como vimos a cima, mantinha relações com ambos os lados e, no estourar da Guerra, permaneceria neutro, o que se tornaria insustentável após os trágicos bombardeios aos navios da marinha mercante e de guerra, em 1942 resultando na morte de milhares de brasileiros. Ao todo foram 38 navios entre 1942-1943 atacados pela campanha marítima alemã e italiana na conhecida “Batalha do Atlântico” resultando em milhares de mortes, segue abaixo um documento que traz informações desses ataques aos navios brasileiros, informações como o nome e o comandante do submarino agressor, que nos dão a possibilidade de descobrir a origem dos mesmos. E que vem a elucidar possíveis conflitos de informações, que geram dúvida aos ataques da Alemanha e Itália ao Brasil.

Durante anos foram alimentados boatos de pessoas que eram favoráveis a aliança do Brasil com o Eixo, de que teriam sidos os americanos que praticaram os ataques aos navios brasileiros, assim forçando um posicionamento contrário ao eixo do Brasil. Mas a consulta aos arquivos americanos, britânicos e até alemãs demonstram o contrário.

“Em julho de 1943, quase um ano depois da declaração de guerra brasileira, um avião PBY-5 Catalina afundou um submarino alemão U-199, no litoral do Rio de Janeiro.” (BARONE, 2018).

Aliança Brasil – EUA

Após a declaração de guerra a Alemanha e a Itália, o Brasil ficaria posicionado ao lado dos países aliados, e passaria a se estabelecer então a união entre brasileiros e americanos. Importante lembrar os dois interesses centrais do governo brasileiro: Construção de uma Siderúrgica Nacional, e a renovação de equipamentos para as Forças Armadas.

Em contrapartida, o governo americano tinha interesses claros na posição do território brasileiro, sobretudo as regiões Norte e Nordeste, que nesse momento era conhecida como “Trampolim da Vitória” pois era de suma importância do ponto de vista militar estratégico. Importante ressaltar que o movimento de adesão do Brasil a causa americana, se deu através de negociações longas para dar contorno aos acordos que seriam firmados. O debate sobre a utilização do Nordeste brasileiro começou a ser negociado em 1940 com a criação da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos, que tinha como motivação missões de caráter naval e aviação.

Já em 1941 se inicia a intervenção e ocupação do Norte e Nordeste:

De outro lado, Vargas tinha autorizado a construção de bases militares financiadas pelo governo americano: a Panair do Brasil, subsidiária da Pan-American, teve permissão de “construir, ampliar, equipar ou reequipar alguns aeroportos na área vital, situada entre Belém e São Salvador, embora se tenham adquirido as áreas e iniciado a construção muito antes da publicação do decreto (julho de 1941), mediante sua permissão oral (de Vargas) e em caráter privado”. A concessão foi importante, tendo em vista que esses aeroportos eram essenciais ao transporte de aviões e de suprimento para a campanha inglesa no Norte da África, de junho de 1941 em diante.” (MOURA, Gerson pág. 11, 1991)

O próximo passo seria negociar o repasse de armamentos americanos as Forças Armadas, em 1942 após a reunião de chanceleres no Rio de Janeiro, mais precisamente no dia 03 de março. O Brasil entra em um programa americano denominado Lend & Lease para a compra de armamentos, porém o acordo assinado entre as partes “…os Estados Unidos enviariam ao Brasil armas e munições no valor de 200 milhões de dólares” Moura (1991). O pagamento seria arcado em sua maioria pelo governo americano, o Brasil pagaria 35% em 6 parcelas entre 1943-1948. Com esse acordo, o Brasil vê um dos seus objetivos alcançados e suas forças armadas se fortalecem.

Em resposta ao acordo, o governo Vargas responde de modo a facilitar o envio de mais pessoal americano ao Nordeste, além de desburocratizar a atuação dos mesmos, uma certa autonomia.

“Os militares americanos obtiveram permissão para construir quartéis, barracas e outras acomodações; de voar sem obter a aprovação de praxe para o uso de determinado corredor aéreo; de construir armazéns subterrâneos para alimentos; e de ampliar o campo de pouso de Fernando de Noronha” (MOURA, Gerson. página 13.1991)

Ambas as situações acima são acordos que começam a traçar a aliança entre Brasil-EUA, cada vez mais o Brasil estava sendo parte do esforço de guerra americano, e após a declaração de guerra em 22 de setembro de 1942 o Brasil ainda não sabia em qual medida seria seu envolvimento, ressaltando que o Brasil já atendia as demandas americanas, no âmbito comercial, político e militar.

Então no mesmo ano, surge da parte do Brasil, especificamente de lideranças militares e políticas a decisão de que o Brasil deveria se envolver de modo a participar no conflito militarmente, tendo em vista o interesse em posicionar o Brasil nas negociações do pós-guerra principalmente, além de trazer experiencia as forças armadas, tendo em vista a disparidade em que se encontravam. Então se decide a criação de uma Força Expedicionária a ser enviada a guerra, o que se conhece como FEB (Força Expedicionária Brasileira).

O acordo de construção da siderúrgica é fechado em 1941, e é construída a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) em Volta Redonda-RJ com um empréstimo no valor de 20 milhões de dólares junto ao banco Export Import Bank (Eximbank) financiado pelo governo americano.

Considerações Finais

Assim ficam expostas as relações de cunho político e comercial que o Brasil mantinha no decorrer da década de 1930 e até a primeira metade da década seguinte. O governo brasileiro projetava o país como uma futura potência, se almejava a construção de um novo Brasil. Com a necessidade de se posicionar frente aos ataques sofridos na sua costa entre 1942-1943, de autoria de submarinos alemães e italianos, além do movimento interno de interesses a serem extraídos através do envolvimento brasileiro na guerra, o Brasil se posiciona a favor dos Aliados.

Vimos, durante o desenvolvimento deste presente artigo, a política de caráter pendular na negociação com Alemães e Americanos, onde o governo postergou ao máximo a tomada de lado, visando sempre defender os seus interesses. Também é possível perceber que o governo e seu corpo político era divergente no que se refere ao posicionamento brasileiro, forças pró-eixo e pró-EUA estavam lado a lado dentro do governo, que era liderado por um ditador, Getúlio Vargas. Desde o advento do Estado Novo o país vivia sobre um regime autoritário em consonância com os movimentos europeus principalmente após a crise de 1929, e ao chegar o momento de se posicionar perante pressões distintas, o Brasil entra no lado que luta e defende a liberdade e democracia, no embate contra regimes fascistas e autoritários.

Como lutar por democracia e não viver em uma? O envio de tropas brasileiras ao conflito e a participação em geral do Brasil na guerra, pode ser considerado a grande motivação para a queda do Estado Novo que durou de 1937 até 1945, exatamente no ano em que a guerra acaba. Cresce a pressão de grupos políticos conservadores, em um movimento contra o Estado Novo após o término do conflito. A FEB volta vitoriosa da Itália onde ajudou a libertar a mesma do exercito alemão, esses grupos utilizam esse evento para forçar a queda e deposição de Getúlio e seu regime autoritário, o que se concretiza em 29 de outubro de 1945.

A motivação de enviar uma Força Expedicionária como uma maneira de colocar o Brasil nas negociações do pós-guerra não foi a frente, a FEB foi desmobilizada ainda em território europeu e no âmbito mundial o governo recusou o uso da tropa para ocupação na Europa e isso foi um passo atrás significativo na nova organização que estaria por se formar. As expectativas de ser um parceiro preferencial dos Estados Unidos também não se aprofundou, ocorreram mudanças nos cargos referentes a relações exteriores de ambos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BARONE, João. 1942: o Brasil e sua guerra quase desconhecida / 2 ed.- Rio de Janeiro: HarperCollins, 2018. 352 p.: il.

FERRAZ, Francisco C. A.. Os brasileiros e a Segunda Guerra Mundial. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2005. 92p.

FONTES, Ângela Maria Mesquita e LAMARÃO, Sérgio Tadeu Niemeyer. “Volta Redonda: história de uma cidade ou de uma usina”. Revista Rio de Janeiro, Niterói, n. 18-9, jan. – dez  2006, pp. 241 – 53.

MOURA, Gerson.  Relações exteriores do Brasil: 1939-1950: mudanças na natureza das relações Brasil-Estados Unidos durante e após a Segunda Guerra Mundial / Gerson Moura; apresentação de Letícia Pinheiro; prefácio à nova edição de Leslie Bethell. ─ Brasília: FUNAG, 2012.  277 p.; 23 cm.

MOURA, Gerson. Sucessos e Ilusões: relações internacionais do Brasil durante e após a Segunda Guerra Mundial. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1991.

MORAES, M. Marechal Mascarenhas de Moraes: Memórias; volume 2; Rio de Janeiro, Biblioteca do Exército;1969.

PANDOLFI, D. C. . Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getulio Vargas, 1999.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Desenvolvimento do setor energético e nacionalização da política estatal no segundo governo Vargas

Maria Fernanda Dias Sucupira

mf_dias@id.uff.br

Universidade Federal Fluminense

Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional

Bacharel em História pela Universidade Federal Fluminense e  graduanda de licenciatura em História pela mesma instituição.

Pesquisa a História das Mulheres e a teoria política feminista, compõe o Grupo de Estudos sobre a História das Mulheres e as Relações de Gênero da UFF Campos, integrava o Laboratório de História do Poder e das Ideologias (LAHISPI) pesquisando sobre a ditadura militar no Brasil e Brasil contemporâneo.

 

Desenvolvimento do setor energético e nacionalização da política estatal no segundo governo Vargas

RESUMO

O presente artigo faz uma breve dissertação sobre a formação e estruturação do setor elétrico no Brasil perpassando pela “estatização” dos setores elétricos nacionais, até a criação dos projetos do Plano Nacional de Eletrificação e da empresa mista Eletrobrás no segundo governo Vargas bem como as disputas políticas na época da reestruturação institucional e deste setor.

Palavras chave: Getúlio Vargas; Eletrobrás; setor energético;

SUMMARY

This article is a brief dissertation on the formation and structure of the electricity sector in Brazil permeating the ” nationalization ” of the national electrical sector to the creation of projects of the National Electrification Plan and the mixed company Eletrobrás in the second Vargas government  and political disputes at the time of the institutional restructuring and this sector .

Keywords: Getulio Vargas ; Eletrobrás; energy sector ;

RESUMENEste artículo es una breve disertación sobre la formación y la estructura del sector eléctrico en Brasil que impregna la “nacionalización ” del sector eléctrico nacional para la creación de proyectos del Plan Nacional de Electrificación y la empresa mixta Eletrobrás en el segundo gobierno de Vargas y las disputas políticas en el momento de la reestructuración institucional y este sector .Palabras clave : Getulio Vargas ; Eletrobrás ; sector de la energía ;

 

  1. Um breve histórico sobre setor elétrico brasileiro

O papel exercido pela energia elétrica desenvolve-se, desde o século XIX, no processo de modernização brasileira, atendendo as demandas de projetos estatais de industrialização, a princípio de setores industriais de bens de consumo não-duráveis, condição que Sônia Regina Mendonça considerou como de “industrialização restringida” (MENDONÇA, 2006). A historiadora aponta que a industrialização neste período, voltava-se para a manutenção do mercado interno, utilizando compra de equipamentos de segunda mão.

Diferentes atores contribuíram para a formação deste setor desde os primórdios do uso da energia elétrica no país, em 1880, paralelamente ao início do seu uso nos países em que a Revolução Industrial foi pioneira. Ainda no período monárquico, a utilização da energia elétrica no Brasil, inicialmente, estava restrita a alguns serviços públicos e atividades fabris, fornecidas por empresas locais e independentes.

Em 1889, com a queda do Império e ascensão da República, fora estabelecida a nova Constituição Federal (1891) que delimitava novas leis quanto à administração nacional. A nova Constituição determinava que os Estados e municípios brasileiros tivessem ampla autonomia administrativa, resultando em amplos poderes para que gerissem os recursos naturais e as concessionárias que prestariam os serviços locais.

Ao final da República Velha já havia duas grandes empresas estrangeiras atuando na prestação de serviços no ramo elétrico no Brasil: os grupos Light, no eixo RJ-SP, e AMFORP, a American & Foreign Power, com atuação no interior do Estado de São Paulo, em Estados do Nordeste e do Sul do país. O grupo Light adquiriu rapidamente outras empresas nacionais do ramo que não tinham capital suficiente para investir em suas expansões, o que acabou provocando um intenso processo de fusão de empresas. Nesta etapa pode-se observar a relação entre municípios/Estados, com o poder de consentir a prestação deste serviço a determinadas empresas, e as organizações empresariais.

Com a quebra da bolsa de valores de Nova Iorque e a crise do liberalismo clássico, o papel do Estado na economia fora rediscutido e Vargas, em seu primeiro governo, realocou a função do Estado a partir dos interesses nacionalistas em seu projeto de um país mais desenvolvido. A partir de 1930, com a instalação de Getúlio Vargas no poder, com a chamada “Revolução de 30”, Mendonça considera que o processo de industrialização seria ampliado.

No setor elétrico, determinou-se que todas as operações com quedas d’águas fossem suspensas e foram embargadas todas as outras que utilizassem de patrimônios e recursos naturais. Vargas retirou a competência dos Estados e municípios na exploração de recursos hídricos a transferiu para a União, bem como promulgou o Código de Águas[1], o primeiro marco regulatório do setor de energia elétrica do país. O Código de Águas determinava ao poder público algum controle sobre as concessionárias de energia elétrica estipulando o regime de concessões e autorizações, ambas concedidas pelo Estado. Determinava a fiscalização técnica, financeira e contábil das empresas do setor. Reforçando a questão da regulamentação dos serviços de energia, em 1939, foi criado o Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (CNAEE), o principal órgão da União de controle setorial até a criação do Ministério das Minas e Energia em 1960 e a Eletrobrás (1961).

  1. Projetos nacionais desenvolvimentistas e economia em Vargas

A análise da “Era Vargas” divide muitos historiadores e outros pesquisadores acerca da sua abordagem. Neste artigo, considera-se a perspectiva historiográfica que aponta Vargas como o construtor do Estado Moderno brasileiro, assim como principal político a provocar as primeiras modernizações que visavam mudanças estruturais da economia brasileira, da agro exportação para um projeto de industrialização voltado para a indústria de base. Segundo Mendonça, até meados da década de 1950 proceder-se-ia a industrialização voltada para a “substituição de importações”. A indústria brasileira ganharia maior importância econômica frente à produção agrícola no projeto Varguista.

Os discursos de Vargas sempre procuravam relacionar o desenvolvimento econômico com a superação da miséria e a consolidação de um Estado Nacional forte e unido. Essa unidade só poderia vir do Estado através de uma política integradora e não mais uma política centrada nos municípios dos quais colocavam seus interesses acima dos nacionais, como ocorria na República Velha. É interessante observar estes discursos como “preventivos” à revolução. Vargas não era um revolucionário, quanto à negação do papel burguês do Estado. Seu projeto acompanhava as perspectivas das “modernizações conservadoras” que pretenderam provocar a industrialização em países europeus “atrasados” em relação ao processo de Revolução Industrial desencadeado desde o século XIX, através de intervenções políticas e econômicas estatais (um Estado “burguês” , mas não liberal). O projeto de Vargas voltava-se para a organização e estruturação de um capitalismo brasileiro, nacionalista,  com suporte legal, em que a “proteção social” se anteciparia preventivamente ao radicalismo político das massas, no intuito de evitar manifestações reivindicatórias e mesmo a revolução, que o período logo posterior à Revolução bolchevique tinha acenado como possibilidade e diante da organização do Partido Comunista no Brasil, desde 1922.  Mas com poucos investimentos do capital externo, a solução seria financiar o desenvolvimento nacional através do próprio capital nacional estimulando o crédito pelo Banco do Brasil. É importante destacar aqui que Getúlio não era “xenófobo” com relação a investimentos estrangeiros tampouco “entreguista”, era apenas flexível, pragmático e muitas vezes oportunista, em sua política econômica. Como afirma Bastos (2012, p. 362) “(…) o objetivo de Vargas não era rejeitar a associação externa, mas lutar por termos de associação que atendessem a finalidades nacional-desenvolvimentistas, em barganhas que maximizassem interesses nacionais”.

Para alguns historiadores e pesquisadores como Fernando Henrique Cardoso e Carlos Lessa, os investimentos realizados nos ramos da energia elétrica e os demais eram apenas planejamentos realizados sobre pontos de estrangulamento setorial que surgiram a partir do processo de industrialização. Esta análise se apresenta insuficiente quando percebemos que esses projetos que visavam o desenvolvimento em grande escala não poderiam ser apresentados de forma isolada, pois exigiam um planejamento de forma integrada nos setores como explica Bastos (2012, p. 363):

“[…]nos quais deveria estimar-se uma ampliação da oferta além do ritmo de crescimento da demanda prévia, para acomodar as novas demandas geradas pela própria criação dos novos empreendimentos. Isso exigia criar novas instituições de controle e assessorias para formulação e acompanhamento de projetos, novos fundos fiscais e financeiros, e mesmo novas empresas estatais em ramos tradicionalmente explorados por concessionárias estrangeiras.”

No momento posterior ao final da Segunda Guerra, surgiram inúmeros posicionamentos que marcariam os confrontos entre os segmentos dominantes brasileiros, o que revela claramente a ideologia das classes envolvidas. O papel e participação do Estado na economia e no desenvolvimento industrial era o principal debate que percorria este contexto histórico na economia brasileira como explica melhor Hildete Araújo (1979, p.104):

“(…) o diagnóstico que a Assessoria Econômica [segundo governo do] Presidente Vargas havia feito do setor apontava para intervenção maciça do setor como solução para o impasse. O maior impasse que sofria a indústria de energia elétrica era o problema do seu financiamento. Desde a 2ª Guerra Mundial a maioria dos países tinha apelado para capitais públicos como forma de expandir essa indústria. O impasse ocorria porque os capitais investidos no setor não obtinham taxas de lucros compatíveis com a sua magnitude e as pequenas sociedades não tinham acesso ao mercado financeiro. Diante desta tendência mundial só restava ao Estado brasileiro escolher entre: ajudar as empresas privadas a obter capitais necessários à sua expansão, mobilizar ele mesmo os recursos em favor das empresas ou investir diretamente criando as empresas públicas para realizar estes projetos.”

Os liberais defendiam a “vocação natural brasileira”, que a economia se baseasse na agricultura, nas leis de mercado e assim, a participação do capital estrangeiro. Já os desenvolvimentistas defendiam a indústria como pilar no desenvolvimento do país e que o Estado deveria planejar e investir diretamente em setores onde o capital privado não era insuficiente. No entanto, no que diz respeito aos investimentos na industrialização, ambos os campos apresentavam nenhum interesse pelo investimento estatal: o Estado devia intervir exclusivamente nos espaços em que o capital privado (um lado estrangeiro e para o outro, nacional) fosse insuficiente. Fica claro assim, o papel que o Estado devia exercer no desenvolvimento nacional para ambas as correntes: estimulador da atividade privada. O que não havia consenso era sobre a possibilidade e o tamanho da intervenção estatal, regular ou impedir a concorrência entre capital nacional e estrangeiro.

O projeto nacional-desenvolvimentista varguista fora baseado na conciliação de classe como explica Bastos (2012, p.376):

“[…] cabe frisar que a ideologia trabalhista do ex-presidente sempre procurou enfatizar (a) a existência de interesses convergentes entre trabalhadores e empresários, em uma espécie de neutralização dos comunistas; e (b) que essa convergência se faria garantindo direitos trabalhistas regulados por lei, mas tendo como condição a expansão dos frutos do progresso econômico a serem divididos entre as classes.”

Para Vargas, o desenvolvimento econômico era sinônimo de garantia da coesão social interna. Somente uma estrutura econômica que não fosse decadente poderia evitar o radicalismo político das massas, pois manteria os trabalhadores dentro do mercado de trabalho e permitiria aumento real do valor do salário.

  1. O Plano Nacional de Eletrificação (PNE) e a Eletrobrás

Após o primeiro governo de Vargas, no governo de Dutra, não foram encontrados registros significativos acerca da regulamentação do campo elétrico, mas logo no primeiro ano do segundo governo varguista, em 1951, temos a criação da Comissão Mista Brasil-EUA (CMBEU) onde eram analisadas as possibilidades de investimentos e quais seriam os recursos a serem utilizados através de bancos estrangeiros (Bird e Eximbank) associados a recursos do capital nacional.

A CMBEU abriu bastante espaço para as discussões acerca dos investimentos nos setores elétricos e a possibilidade de futura escassez energética no país, porém teve seus trabalhos encerrados por causa da pressão externa. Setores dos Estados Unidos e o governo norte americano discordavam veementemente da legislação brasileira do segundo governo varguista e decidiram não mais apoiar os financiamentos de projetos governamentais; Vargas restringiu as remessas de lucro ao exterior em 1952[2].

Sem caminhos alternativos para obter os recursos financeiros que seriam direcionados ao setor elétrico brasileiro, Getúlio seguiu um viés mais autônomo para a crise que rondava o campo da energia elétrica no país. Reorganizando institucionalmente as estruturas produtivas, criou o projeto do Plano Nacional de Eletrificação (PNE) e como conseqüência surgiu o projeto de criação das Centrais Elétricas Brasileiras S.A, a ELETROBRAS. É evidente que estes projetos foram resultado dos interesses da burguesia brasileira com o apoio de Vargas contrariando o imperialismo norte americano, despertando a raiva da oposição e das concessionárias internacionais que atuavam no ramo assim como outras forças imperialistas que atuavam no país.

A atuação estatal no caso da energia elétrica foi bastante expressiva no segundo governo Vargas. Foram elaborados e enviados para aprovação – e aprovados em diferentes períodos – do Congresso Nacional quatro projetos importantes no que diz respeito à reorganização do modelo de fornecimento de energia e a exploração de recursos naturais: em 1953 fora criado o Imposto Único sobre Energia Elétrica que destinava 40% da sua arrecadação para o Fundo Federal de Eletrificação (FFE) criado no ano seguinte, 1954. O objetivo era administrar os recursos obtidos através do Imposto Único, reunir capital para as empresas do setor, também previu mudanças para o imposto de consumo fazendo com que este também contribuísse para o FFE. Os recursos seriam geridos pelo BNDE e a quantia destinada aos estados e municípios seria distribuída por uma empresa pública criada para esta finalidade. É importante ressaltar este fundo como a primeira iniciativa de constituir uma fonte de recursos de caráter fiscal, de alcance nacional, direcionado ao setor. Cabe neste momento destacar a importância da criação do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico) em 1952, pois foi a instituição que veio a assumir dentre tantas outras responsabilidades, a atribuição de captar e canalizar recursos financeiros para a expansão da indústria da energia. Em 1953, o governo apresentou um projeto que regulava a distribuição e a aplicação do capital obtido pelo Imposto Único que iriam para os municípios, Estados e o Distrito Federal. Este projeto só veio a ser aprovado já no governo de JK em face aos conflitos de interesses envolvidos nesta distribuição.

Em 1954, fora apresentado o já mencionado Plano Nacional de Eletrificação, o mais ousado projeto que dentre outros objetivos, reorganizaria principalmente a distribuição do capital a ser investido. Entretanto, anteriormente a apresentação do PNE frente ao Congresso, fora encaminhada a Memória Justificativa do Plano Nacional de Eletrificação. Em seu conteúdo eram apontadas problemáticas que envolviam o cenário energético do país como a inexistência de reservas de carvão mineral de boa qualidade e a inibida produção de petróleo apontando a necessidade de organizar a produção e o

suprimento maciço de eletricidade de origem hidráulica, reservando os demais

recursos energéticos, oriundos do próprio país ou importados para aplicações onde as

necessidades não possam ser atendidas por aquela fonte4[3]. A Memória Justificativa, em outras palavras, ressaltou a necessidade de planejamento no que diz respeito tanto ao desenvolvimento e organização da indústria de material elétrico pesado, necessidade latente para desenvolver as bases modernas do país, quanto à geração e conexão entre o sistema distribuidor como explica a pesquisadora Maria Corrêa (2003, p.262):

“[…] relacionava-se às medidas ligadas diretamente à produção de energia, através das quais o Estado, em especial o governo federal, viria a se transformar em grande produtor de energia. O plano de eletrificação era estruturado segundo a área correspondente às grandes centrais elétricas, servidas até então pelas concessionárias mais importantes, abarcando a quase totalidade das obras previstas, com previsões sobre expansão, instalações preferenciais previstas e estimativas de despesas.”

A Memória Justificativa foi apresentada ao Congresso Nacional em abril de 1954, dando origem ao projeto de lei 4.277 do mesmo ano. Na mesma data, foi encaminhado o projeto de lei número 4.280 criando a empresa de capital misto Eletrobrás sendo este, o outro projeto importante apresentado e que ficou praticamente parado no Congresso. O longo intervalo de tempo entre o envio do projeto da Eletrobrás e sua aprovação no Congresso é explicado pelo acirramento político e ideológico entre os segmentos envolvidos.

É interessante observar que se torna atraente a criação de empresas de capital misto, pois mesmo o Estado sendo o controlador, é possível associá-las a inúmeras possibilidades de negócios para o empresariado privado, na qualidade de sócios. As empresas de capital misto assim gerariam lucros a serem distribuídos entre os sócios, acabando por sanar a deficiência do investimento privado. Desta forma, a constituição das empresas de capital misto supre a ineficácia da iniciativa privada ao invés da iniciativa privada assistir ao Estado na resolução das demandas sociais. Sendo assim, a estrutura monopolista da produção energética foi rompida, ao passo que as concessionárias ficariam com os lucros da distribuição, fortalecendo o monopólio da distribuição enquanto o Estado arcaria com os custos pesados da instalação de capacidade geradora.

A atribuição principal da empresa seria executar as iniciativas federais do Plano Nacional de Eletrificação sob a supervisão do governo federal diretamente ou através de intermediárias. A ELETROBRAS funcionaria como holding das empresas prestadoras de serviços. De acordo com o projeto de lei, a empresa poderia também se associar a outras empresas públicas e privadas, neste caso com autorização do presidente da república, e atuar na fabricação de material elétrico ou criar subsidiárias com essa finalidade. A criação da Eletrobrás nos moldes propostos inicialmente representa a tentativa do governo varguista de centralizar as políticas públicas que estavam sendo montadas e colocadas em prática desde 1940. É evidente que este projeto enfrentaria grande oposição no Congresso protagonizada por representantes das concessionárias estrangeiras e outros segmentos da burguesia nacional. Assim, os projetos tanto do PNE e da ELETROBRAS tramitaram lentamente no Congresso apesar da apresentação de ementas votadas na Câmara dos Deputados ainda em 1954, sendo aprovada a criação da ELETROBRAS somente no governo de Jânio Quadros em 1961 com o projeto original bastante modificado.

  1. Conclusão

Com a instituição do Código de Águas em 1934, as principais iniciativas do governo federal no que diz respeito às matrizes energéticas surgiram no Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (CNAEE), órgão criado no Estado Novo no momento de centralização do governo federal.

A partir de 1946, com o restabelecimento das atividades do Congresso Nacional, o CNAEE não tinha mais funcionalidade legislativa. Podemos observar neste período que existe nenhum registro de iniciativas relevantes no setor de energia, mesmo com o Congresso funcionando, até meados 1950.

No segundo governo Vargas, podemos demarcar limites quanto ao seu projeto nacionalista, pois naquele momento tratava-se de articular os diversos interesses apresentados pelas empresas privadas e públicas nas atividades de regulamentação da administração pública. Neste momento de fato destaca-se um interesse na reorganização institucional do setor energético brasileiro onde podemos verificar uma intervenção factual do governo federal na geração do pólo energético. Trata-se da nacionalização da política estatal para o setor, acima dos poderes regionais, fixando a política do Estado Nacional frente às empresas estrangeiras, o que nos mostra certa prioridade frente este quadro de conflitos de interesses neste cenário que foi marcado pelo forte desenvolvimento da estrutura institucional nacional.

Referências Bibliográficas:

ARAÚJO, Hildete Pereira. O setor de energia elétrica e a evolução recente do capitalismo no Brasil. Rio de Janeiro: COPPE/UFRJ, 1979

BASTOS, Pedro Paulo. Ascensão e crise do projeto nacional-desenvolvimentista de Getulio Vargas. In: BASTOS, Pedro Paulo;

FONSECA, Pedro Cezar (org). Era Vargas: desenvolvimentismo, economia e sociedade. São Paulo: Editora Unesp, 2012

CORRÊA, Maria Letícia. O setor da energia elétrica e a constituição do Estado no Brasil: o conselho nacional de águas e a energia elétrica. História Social,Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2003, 324 f.

LESSA, Carlos; FIORI, José Luis: E houve uma política econômica nacional-populista? Anpec. XII encontro nacional de economia, 5 a 7 dez/1984. Anais, vol. 1, pp. 572-598.

MENDONÇA, Sônia Regina. Estado  e Economia no Brasil: Opções de Desenvolvimento. Niterói: EDUFF, 2006.

SILVA, Marcelo Squinca. A Estatização da energia elétrica: embates entre entreguistas e tupiniquins no centro diretivo do segundo governo Vargas IN Mediações – Revista de Ciências Sociais, v. 10, n. 1, p. 157-164, 2005, Londrina, ISSN 1414-0543

[1] Disponível no endereço eletrônico: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d24643.htm

[2] Em 1952, Vargas instituiu um limite de repatriação de 10% sobre os lucros do capital estrangeiro.

[3] Presidência da República. Plano Nacional de Eletrificação e Centrais Elétricas Brasileiras S.A.. Rio de Janeiro: DIP, 1954. p. 46

 

 

 

Lideranças Femininas – buscando uma fundamentação bíblica para a atuação da mulher nas Igrejas Evangélicas

FLÁVIO DE ABREU BRITO

Formou-se como Teólogo na Faculdade Aplicada de Teologia e Filosofia (FATEF), no Rio de Janeiro. Como Pastor, leva mensagens divinas e faz palestra para casais. Como carteiro, une os humanos. De São Gonçalo, Rio de Janeiro.

 

Lideranças Femininas – buscando uma fundamentação bíblica para a atuação da mulher nas Igrejas Evangélicas

  1. Introdução

 A religião cristã influenciou o processo de desenvolvimento da humanidade, assim como o desenvolvimento econômico e social da humanidade interveio na forma como as instituições religiosas lidaram, ao longo da História, com as transformações sociais. A diversidade das Igrejas cristãs surgiu, especialmente, no processo da Modernidade, em que Reforma Protestante produziu outras perspectivas e mesmo outras expectativas para a relação entre o Deus cristão e a Humanidade. Deste modo, as igrejas que surgiram da ruptura com o catolicismo carregam em suas histórias as marcas das mudanças e das adequações historicamente construídas.

As transformações políticas, sociais e econômicas decorrentes das Revoluções Francesa e Industrial, impuseram mudanças no Mundo do Trabalho, em que o trabalho feminino tornar-se-ia uma força fundamental no processo produtivo. Deste modo, as igrejas cristãs precisariam se adequar à inserção das mulheres no contexto do progresso que incluiu a mulher no mundo do trabalho, fora do lar, assim como na vida política, enquanto cidadã. E esta longa adequação temporal e comportamental deveria ter como modelo de apoio à participação feminina, os exemplos das ações de Jesus Cristo com relação as mulheres que o cercavam. Segundo o Novo Testamento, Jesus não via as mulheres como meras expectadoras do cenário histórico traçado pelo homem, mas como protagonistas das relações sociais. O objetivo deste trabalho é discutir a ordenação da mulher no ministério eclesiástico, tema ainda bastante polêmico, porém necessário. A pesquisa bibliográfica deverá demonstrar os argumentos bíblicos usados como apoio à causa da ordenação feminina, a partir da percepção de igualdade cristã.  Esta pesquisa apoia-se em minha trajetória como membro de Igreja evangélica, na qual sempre convivi num meio bastante masculino, onde a liderança é formada por pastores, presbíteros e diáconos. Ao mesmo tempo olhava ao meu redor e via o árduo trabalho de muitas mulheres que doavam seu tempo e recursos por amor à “obra de Deus”, mas estas, não ocupavam cargos de liderança na estrutura das igrejas desta instituição. A ausência de mulheres em cargos de liderança despertava em mim muitos questionamentos. Ao longo do tempo do meu pertencimento à instituição evangélica estudada me permitiu ver mais de perto que as mulheres que se sentiam chamadas a desenvolver um ministério específico na obra de Deus passavam por um processo de formação em seminário teológico, como o que era exigido para os homens candidatos ao pastorado, contudo, a elas não era concedida a ordenação, apenas o credenciamento como missionárias, lhes sendo vetado o direito de exercer o pastorado e a execução de sacramentos como batismo, ceia, casamento, dentre outros. A questão da ordenação de mulheres ao ministério da Palavra tem sido objeto de discussão por parte de muitos estudiosos e membros, em igrejas e seminários. É um assunto tão delicado que alguns preferem nem mesmo se pronunciar sobre ele. Normalmente, esse tema tem sido discutido mais sob a ótica cultural dos tempos bíblicos em relação ao tempo atual e dos direitos de igualdade entre homem e mulher. Por isso mesmo, tem causado constrangimento em alguns meios, tornando-se um assunto melindroso. O debate tem sido mais em torno desses aspectos culturais e pessoais do que necessariamente exegético e talvez seja essa a razão do incômodo. As posições giram sempre em torno de três opções: A primeira diz que mulher pode ser pastora; a segunda declara que a mulher não pode ser pastora e, a terceira afirma que não tem posição. De forma geral, aqueles que defendem a ordenação feminina ao pastorado usam argumentos baseados no avanço da civilização, na modernização dos tempos, no progresso humano e a crescente participação da mulher em outras áreas da sociedade.

Nessa mesma linha, outros consideram simplesmente inevitável que as mulheres sejam ordenadas pastoras, pois, segundo pensam, essa é uma tendência irreversível. Sob o ponto de vista da igualdade, propõe-se debater a ausência de distinção sexual na concepção de uma sociedade cristã em sua origem. Este trabalho de pesquisa pretende refletir teologicamente o tema do sexismo, enquanto a construção histórica, no seio das Igrejas cristãs, de um “lugar da mulher” no âmbito da atuação do sexo feminino nas Igrejas.

Considerando os tempos e as mudanças culturais, o objetivo deste trabalho é ter como referência a Bíblia, como suporte de análise, em diálogo com uma abordagem qualitativa bibliográfica, descritiva de revisão não sistemática da literatura, sendo estruturada em duas etapas metodológicas. A primeira, refere-se a pesquisa bibliográfica na base de dados do Portal Capes e Scielo, ordenado por relevância e usando como palavras ou expressões de busca, chamados de descritores em Teologia: ordenação feminina, liderança e conflito de gêneros, levantamento que foi realizado a partir da estratégia de busca por assunto, tendo como critério de inclusão apenas artigos científicos, disponíveis na língua portuguesa e disponível na integra para acesso no período de 2013-2016. Os Descritores em Teologia são vocábulos estruturados criados pela Capes para servir como uma linguagem única na indexação de artigos de revistas científicas, livros, anais de congressos, relatórios técnicos e outros tipos de materiais e que podem ser usados para pesquisa e recuperação de assuntos na literatura científica e nas fontes de informação disponíveis em Bibliotecas e Base de dados. Desta forma, compreende-se vocabulário estruturado: “Vocabulários estruturados são coleções de termos, organizados segundo uma metodologia na qual é possível especificar as relações entre conceitos com o propósito de facilitar o acesso à informação. Os vocabulários são usados como uma espécie de filtro entre a linguagem utilizada pelo autor e a terminologia da área e também podem ser considerados como assistentes de pesquisa ajudando o usuário a refinar, expandir ou enriquecer suas pesquisas proporcionando resultados mais objetivos ” (DeCs, 2015). Minayo aponta que “a abordagem qualitativa realiza uma aproximação fundamental e de intimidade entre sujeito e objeto, uma vez que ambos são da mesma natureza” (1993, p. 244). A partir deste levantamento, foram identificados 20 artigos referentes a ordenação feminina; 30 artigos referentes a liderança e 5 de conflito de gêneros. Esta pesquisa foi realizada entre os dias os dias 30 de julho a 20 de outubro de 2016. Entretanto, foram selecionados para o assunto ordenação feminina, 6 artigos; para liderança, 7 artigos; para conflito de gêneros, não foram encontrados artigos que corroborassem com o objeto do estudo proposto. Para a categoria de busca foram selecionados 13 artigos.

Acredita-se, que fatores que possam ter contribuído para o quantitativo pouco expressivo deve-se ao grande material disponível em língua estrangeira, muitos trabalhos de conclusão de cursos como teses, livros e artigos não disponibilizados na íntegra para leitura.

A literatura utilizada foi selecionada em torno do problema apresentado ao debate: “o desenvolvimento de estratégias que viabilizem procedimentos a serem adotados na garantia do direito a ordenação feminina nas Igreja cristãs. ”

ORDENAÇÃO DE MULHERES AO MINISTÉRIO DA PALAVRA

Um dos focos originais do feminismo cristão, especialmente nas Igrejas protestantes, foi o movimento pela ordenação de mulheres, que alcançou um resultado significativo: na reunião de 1958 do Conselho Mundial das Igrejas, de 168 grupos, 44 admitiam ordenar mulheres. Nessa época, surgem os Estudos da Mulher (Women’s Studies) que se estabeleceram nas universidades. Tinham como objetivo conhecer melhor a vida e a situação das mulheres na história – revisando e re-interpretando a versão “oficial” narrada por homens – e aprofundar as distintas disciplinas científicas e humanistas a partir da ótica feminina. Seguindo as análises bíblicas correntes: “homens e mulheres são iguais, mas funcionalmente diferentes”. Porém, isto não deveria ser impeditivo ao exercício do ministério por mulheres.  Como sugerem Cunningham e Hamilton (2008), em artigo que exemplificam com versículos bíblicos: a)- Em Romanos 16, vemos Paulo exaltando as mulheres no ofício eclesiástico, onde destacam-se Febe e Júnias, sendo que esta última era “Notável entre os apóstolos”. b)- Em Gálatas 3:28, a afirmação de que “todos são iguais em Cristo Jesus, não havendo mais Livre ou escravo, macho nem fêmea, pois todos são iguais em Cristo Jesus”. Logo, a prática de impedimento das mulheres ao ministério feminino deveria ser considerada absurda, uma vez que as diferenças foram quebradas. c)- A subordinação feminina foi algo decretado por Deus devido à queda do homem (Gn 3:16), sendo que esta teria sido removida por Cristo no Calvário, não havendo mais a necessidade de tal submissão perniciosa. d)- Paulo parece ser contra o ministério feminino, mas isso se deu por causa do contexto cultural da época. Devido à sua origem farisaica, Paulo teria evitado desagradar a ala masculina da igreja, afirmando discretamente tal ensino revolucionário. e)- o ministério feminino é uma tendência atual.

Segundo Lopes (1997)  os diferencialistas,  entendem que desde a criação e portanto, antes da queda, Deus estabeleceu papeis distintos para o homem e a mulher, visto que ambos são peculiarmente diferentes. A diferença entre eles é complementar. Ou seja, o homem e a mulher, com suas características e funções distintas, se completam. A diferença de funções não implica em diferença de valor ou em inferioridade de um em relação ao outro, bem como as consequentes diferenças sócio- culturais nem sempre refletem a visão bíblica da funcionalidade distinta de cada um. O homem foi feito como cabeça da mulher, esse princípio implica em diferente papel funcional do homem, que é o de liderar. Não implica que o mesmo é superior a mulher, em qualquer sentindo. Assim os diferencialistas mantêm a diferença de papeis implica inevitavelmente em julgamento de valor. (LOPES, 1997).

Na defesa da Ordenação Feminina, uma passagem muito usada para apoiar a visão da ordenação feminina é  Gálata 3:28, que declara: “não há macho nem fêmea; porque todos vós sois um em Cristo Jesus”. Muitos encontram respaldo neste trecho bíblico para afirmarem que Cristo aboliu toda a diferença entre homem e mulher. Para eles, Cristo quebrou a maldição de Gênesis sobre a mulher, e deu a ela o direito de ter as mesmas funções eclesiásticas que os homens. Como sempre, a boa exegese sempre nos leva a fazer uma pergunta ao texto. Nesse caso específico, a melhor pergunta a ser feita seria: Nesse texto o apóstolo Paulo está falando da abolição da subordinação feminina e de igualdade de funções ministeriais entre homem e mulher? A resposta pode começar a ser encontrada no contexto de Gálatas. Ao que tudo indica, Paulo escreveu essa carta para responder a questões levantadas sobre a nossa justificação diante de Deus. Sua afirmação central é a de que todos, independente da sua raça, cor, posição social e sexo, são recebidos por Deus da mesma maneira: pela fé em Cristo. Definitivamente Gálatas 3:28 não está tratando do desempenho de papéis na igreja e na família, mas da nossa posição diante de Deus. A salvação em Cristo justifica igualmente homens e mulheres diante de Deus, mas não altera o papel de ambos estabelecido previamente na Criação. É importante sempre ter em mente que a questão da subordinação feminina tem sua base na Criação em Genesis 1, 27 “Criou Deus o homem à sua imagem, à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou. ” A cruz de Cristo aboliu as diferenças cerimoniais para que todos pudessem aproximar-se de Deus, mas em nenhum momento pôs um término nas funções ou papéis fundamentais do homem e da mulher estabelecidos por Deus muito antes da Queda. Cisterna (200?), declara que, “no reino de Deus, homem e mulher são iguais; na natureza, é interdependente, na sociedade, igreja e família, a mulher se submete”. A igualdade que hoje há em Cristo não afetou ou alterou o papel do homem ou da mulher. O marido continua sendo o cabeça e a mulher continua sendo submissa. Essa posição honrosa de ambos contribui inclusive para o entendimento da nossa eclesiologia. É o paralelo do casamento humano com as bodas de Cristo e sua igreja, a noiva. No livro de I Coríntios, 11, 7-11 aborda o fato da igualdade entre homem e mulher. O homem não deve cobrir a cabeça, visto que ele é imagem e glória de Deus; mas a mulher é glória do homem. Pois o homem não se originou da mulher, mas a mulher do homem; além disso, o homem não foi criado por causa da mulher, mas a mulher por causa do homem. Por essa razão e por causa dos anjos, a mulher deve ter sobre a cabeça um sinal de autoridade. No Senhor, todavia, a mulher não é independente do homem nem o homem independente da mulher. Porém em Efésio 5, 22-25, ilustra que ambos devem ter respeito e amor, onde a diferença não existe. Mulheres sujeite-se cada uma a seu marido, como ao Senhor, pois o marido é a cabeça da mulher, como também Cristo é a cabeça da igreja, que é o seu corpo, do qual ele é o Salvador. Assim como a igreja está sujeita a Cristo, também as mulheres estejam em tudo sujeitas a seus maridos. Maridos ame cada um a sua mulher, assim como Cristo amou a igreja e entregou-se por ela. Há ainda outro fator a ser observado. Aquilo que é bom para a Igreja é bom para a sociedade também. No coração de uma mulher cristã deveria haver o sentimento de promover a liderança de seu marido, bem como no coração de um homem cristão deveria haver o sentimento de liderar sua esposa em amor. Esse sentimento de submissão “no temor de Deus” Efésio 5, deveria ser o tom do “bom andamento da vida”, Para ele esse compasso de submissão deveria existir naturalmente no lar, “da esposa para o marido, dos filhos aos pais”, e também “no emprego, dos empregados aos chefes”, todos, enfim, refletindo a submissão” da Igreja para o seu Mestre, Cristo”. A deterioração desse valor dentro da Igreja tem afetado em grande parte as famílias por todo o mundo. A Igreja tem a oportunidade de colocar-se como um padrão diferente do mundo, mas infelizmente tem se adaptado com muita facilidade às suas pressões. Para Johnson (2002) declara que: Um dos danos irreversíveis está no fato de não termos o registro das palavras das mulheres discípulas de Jesus pregando sua mensagem, discutindo entre si o que a fé significa, e contribuindo para as decisões de uma comunidade pós-ressurreição – embora traços dessas atividades possam ser encontrados nas Escrituras. Temos pouco conhecimento da experiência de fé, discernimento teológico, e dons pastorais de milhões de mulheres que formaram a metade da comunidade Igreja nos séculos subsequentes – embora suas preces, suas buscas por Deus, e suas iniciativas criativas (…) tenham sido por nós herdadas. Se as mulheres exerceram os mesmos ministérios que os homens no período da igreja apostólica, por que não há nenhuma menção no Novo Testamento de apóstolas, presbíteras, pastoras ou bispas? Por todo o Novo Testamento não se encontra qualquer recomendação apostólica nesse sentido. Nem uma sequer! As cartas conhecidas como “Pastorais”, em que Paulo instrui Timóteo e Tito, e que são usadas como texto base para a ordenação dos oficiais da Igreja, nada falam quanto à ordenação de mulheres. Mais uma vez, então, a pergunta que deve ser feita ao texto em questão é: o fato de as mulheres receberem o Espírito Santo significa obter autorização para a ordenação ministerial? A reflexão cristã sobre a mulher não é nova, ao contrário, atravessa a história cristã. Porém, nos tempos atuais, essa reflexão é provocada pelo aparecimento do feminismo. Até época relativamente recente, a mulher era considerada inferior ao homem e deveria submeter-se a ele. Basicamente essas são as passagens utilizadas para sustentar a ordenação feminina ao pastorado. Mas elas devem ser analisadas com atenção, pois o fato de terem recebido os dons do Espírito (inclusive aqueles relacionados com o ensino), nenhum dos textos traz sustentação para que elas sejam ordenadas. Quando Cristo desejou estabelecer pastores para sua Igreja, ele nos deixou o registro bíblico de homens sendo incumbidos dessa função. Mesmo sendo um Senhor gracioso que considera todos iguais para receberem misericórdia e graça; que ama indistintamente suas ovelhas e morreu por todas de igual forma, ele não mencionou mulheres como pastoras. Ele as amou, serviu e foi servido por elas. Não as ignorou, mas, pelo contrário, foi-lhes um protetor num mundo desigual. Foi o libertador de tantas opressões que elas sofriam, mas nada falou sobre serem pastoras. Além disso, a igreja sempre declarou ser sustentada sobre o ensino dos apóstolos e eles, da mesma forma, não parecem sustentar essa posição. Todos os textos acima demonstram que as mulheres cristãs, juntamente com os homens, participam da graça de Deus, e dos dons do Espírito, sem restrições. Entretanto, toda boa homilética (arte de pregar) afirmará que elas nada têm a dizer sobre ordenação ao ministério pastoral, nem a favor, nem contra, pois tratam de outros assuntos, não podendo ser usadas para sustentar essa posição. Há, todavia, pelo menos três passagens bíblicas que oferecem princípios sobre o assunto por tratarem do ensino e, aparentemente, impõem restrições à ordenação pastoral feminina e que por essa razão também devem ser analisadas. 4.2 Oposição a Ordenação Feminina Em I Coríntios 11, 2-3, Aqui Paulo aborda o problema causado por algumas mulheres que estavam orando, profetizando (e provavelmente falando em línguas) com a cabeça descoberta, isto é, sem o véu, contrariando assim o costume das igrejas cristãs primitivas. Ao exortar para se lembrarem das tradições, deixa claro a inferioridade da mulher perante ao homem. Eu os elogio por se lembrarem de mim em tudo e por se apegarem às tradições exatamente como eu as transmiti a vocês. Quero, porém, que entendam que o cabeça de todo homem é Cristo, o cabeça da mulher é o homem e o cabeça de Cristo é Deus. (I CORINTIOS 11, 2-3) Isso pode ser confuso e soar como “politicamente incorreto” caso não tenhamos um coração espiritualmente disposto nas mãos do Senhor. No texto em questão, Paulo argumenta teologicamente, a partir da subordinação de Deus Filho a Deus Pai. A subordinação da mulher ao homem não a torna inferior. Assim como Pai e Filho, que são iguais em poder honra e glória, desempenham papéis diferentes na economia da salvação (o Filho submete-se ao Pai), homem e mulher se complementam no exercício de diferentes funções, sem que nisso haja qualquer desvalorização. Para o professor de Novo Testamento, Lopes (1997) declara que, “uma vez que Paulo apela à relação entre os membros da Trindade, fica claro que ele não olha para as relações descritas neste texto como meramente cultural”. Logo se percebe a importância de 1 Coríntios 11 para a questão desse debate sobre a ordenação feminina. A mulher deve estar debaixo da autoridade espiritual exercida pelo homem e, ao participar do culto, não pode exercê-la sobre ele. Ao comentar essa passagem. Lopes apud Shedd (1997), afirma que “com o véu” (sinal de submissão), “a esposa protegia sua própria dignidade”. Alguém, então, poderia argumentar que deveríamos voltar a usar o véu como era o caso da igreja em Corinto. Mas o véu, no entanto, era apenas a maneira grega do século I de demonstrar subordinação. Não é necessário usar o véu hoje, mas o princípio da subordinação continua. O apóstolo defende a participação diferenciada da mulher no culto usando argumentos permanentes, que transcendem cultura, tempo e sociedade, como a distribuição ou economia da Trindade (v.3), o modo pelo qual Deus criou o homem (v.8-9) e ainda apelando para o costume das igrejas cristãs em geral (v.16). Para Lopes apud Shedd (1997), “Paulo apela para princípios. Usar ou não véu depende do que significa para a época ou sociedade atual”. Além disso, é bom notar que 1 Coríntios 11 começa lembrando aos leitores que as questões de autoridade, submissão e ordem no culto público deveriam ser tratadas com uma instrução apostólica (v.2). O parágrafo termina afirmando que “ser contencioso” (como algumas mulheres de Corinto) não era um “costume” apostólico, nem deveria ser em nenhuma “igreja de Deus” (v.16). No mesmo livro de I Coríntio, admite essa inferioridade feminina: Pois Deus não é Deus de desordem, mas de paz. Permaneçam as mulheres em silêncio nas igrejas, pois não lhes é permitido falar; antes permaneçam em submissão, como diz a Lei. Se quiserem aprender alguma coisa, que perguntem a seus maridos em casa; pois é vergonhoso uma mulher falar na igreja. Acaso a palavra de Deus originou-se entre vocês? São vocês o único povo que ela alcançou? Se alguém pensa que é profeta ou espiritual, reconheça que o que estou escrevendo a vocês é mandamento do Senhor. Se ignorar isso, ele mesmo será ignorado. (I CORINTIO, 14,33-38). O texto acima indica uma seqüência dentro de um mesmo tema: a ordem no culto público. “… Como em todas as igrejas dos santos. As vossas mulheres estejam caladas nas igrejas; porque não lhes é permitido falar; mas estejam sujeitas, como também ordena a lei. E, se querem aprender alguma coisa, interroguem em casa a seus próprios maridos; porque é vergonhoso que as mulheres falem na igreja” (v. 33-35). A frase, “não lhes é permitido falar”, tem conotação de autoridade. Elas podiam falar nos cultos, mas não de forma a parecerem insubmissas, como mostra o verso 34b. Paulo também cita “a lei”, que é o Antigo Testamento. No contexto imediato, Paulo fala do julgamento dos profetas no culto (v. 29), o que envolveria certamente questionamentos, e mesmo a correção dos profetas por parte da igreja reunida. Para o professor de Novo Testamento e autor reconhecido internacionalmente, aqui uma alusão à Criação que deve ser observada universalmente. Paulo está possivelmente proibindo que as mulheres questionem ou ensinem os profetas em público. Certamente havia na igreja de Corinto um problema de arrogância jactanciosa por parte de algumas mulheres. Em 1 Timóteo 2.11-15. “A mulher deve aprender em silêncio, com toda a sujeição. Não permito que a mulher ensine nem que tenha autoridade sobre o homem. Esteja, porém, em silêncio. ” Aqui vemos a palavra de Paulo para que “a mulher aprenda em silêncio, com toda a sujeição”. A ordem apostólica não permite “que a mulher ensine, nem que exerça autoridade sobre o homem”. A palavra “ensinar”, em Timóteo, está relacionada com a frase “em posição de autoridade”, no sentido restrito de instrução doutrinária auto-retrativa, feita com o peso da autoridade oficial dos pastores. Não seria lógico concluir que essa proibição de a mulher exercer autoridade sobre os homens exclui as mulheres do ofício pastoral. De acordo com Paulo, o oficio pastoral está relacionado essencialmente ao ato de governar e presidir a casa de Deus. É necessário, pois, que o bispo seja irrepreensível, marido de uma só mulher, moderado, sensato, respeitável, hospitaleiro e apto para ensinar; não deve ser apegado ao vinho nem violento, mas sim amável, pacífico e não apegado ao dinheiro. Ele deve governar bem sua própria família, tendo os filhos sujeitos a ele, com toda a dignidade. Pois, se alguém não sabe governar sua própria família, como poderá cuidar da igreja de Deus? (I TIMOTEO, 3, 4-5). Não se limita a essa função, mas deve passar por ela, mas “as proíbe de ensinar homens”. As epístolas pastorais, as atividades de governo (na igreja) são atribuídas a presbíteros. Claramente, então, a proibição de Paulo de que uma mulher exerça autoridade sobre um homem exclui a mulher de se tornar líder no sentido em que esse ofício é descrito por ele. Desta forma, conclui que uma mulher estaria impedida de ocupar qualquer função em uma igreja que seja equivalente ao ofício de governo eclesiástico descrito por Paulo. Para ele essa conclusão é perfeitamente aplicável em nossos dias, uma vez que o apóstolo tem em mente a Criação e as funções do homem e da mulher que advêm dela e não sua cultura particular.

A VISÃO DAS RELIGIÕES QUANTO A ORDENAÇÃO FEMININA

Os primeiros missionários da Assembleia De Deus chegaram ao Brasil em 1911. Marcados pela repressão, a identidade institucional nos primeiros 40 anos da Assembléia de Deus, como tantas outras instituições, foi influenciada, no processo social,  pelo ideal da partilha, da  igualdade entre seus membros. O ethos sueco-nordestino não cogitou a inclusão de mulheres no ministério, apesar da igreja ter contato, em sua origem, com o trabalho continuo e reconhecido da missionária Frida Vingren, esposa do missionário Gunnar Vingren. Frida assumiu o ministério da igreja ela cantava, tocava e pregava em todas as ausências do marido. Frida assumiu a liderança da igreja. Foram os efeitos produzidos pelo imaginário social da época que não permitiram aos líderes nortistas e nordestinos abrirem a questão do ministério feminina o que os levou a lutar contra o modelo eclesiástico que se configurava a partir da Liderança exercida por Frida Vingren (Castelhano, 2005, p. 61). A prática ministerial de Frida, mesmo que sem a legítima ordenação, provocou tamanho incomodo entre os líderes do Norte e Nordeste que a temática do ministério feminino foi introduzida na primeira convenção de 1930. As irmãs têm todo o direito de participar na obra evangélica, testificando de Jesus e da salvação, e também apresentando instrução se assim for necessário. Mas não se considera justo que uma irmã tenha a função de pastor de uma igreja ou ensinadora da mesma, salvo em casos de exceção mencionados em MT. 12, 3-8. Assim deve ser, especialmente quando não existem na igreja irmãos capacitados a pastorear ou ensinar (CASTELLANO, 2005, p. 68). As mulheres pentecostais têm um papel fundamental na organização e manutenção das estruturas laicas das igrejas pentecostais, como podermos ver na biografia de Frida Vingren. Contudo, elas são marginalizadas, inferiorizadas e preteridas dentro das estruturas significantes de poder. Estão à margem e dificilmente, dentro do modelo patriarcalista das igrejas pentecostais clássicas, chegarão ao centro do poder. A liderança nacional desde a 1ª. Convenção Geral das Assembleias de Deus do Brasil (caso Frida Vingren, por exemplo) tem feito de tudo para tirar de foco a discussão sobre o ministério feminino na Igreja. O Ministério de Madureira tem consagrado mulheres para o exercício do diaconato e para o ministério missionário. As mulheres dos pastores presidentes – anteriormente consideradas “a esposa do pastor”, agora têm sido reconhecidas como missionárias. O Ministério do Belém – ligado a CGADB, nem ao diaconato tem consagrado mulheres. As mulheres não são consultadas acerca das grandes decisões e iniciativas institucionais. 5.2 Muçulmânica: “No Islã, homens e mulheres têm o mesmo valor”. Os mulçumanos defendem a tese de que o seu profeta trouxe isonomia entre homens e mulheres, além de uma grande valorização ao sexo frágil. Nos dias atuais, apesar do pouco conhecimento do Ocidente sobre as culturas orientais, principalmente muçulmana, sabe-se que as conquistas femininas nos países em que o Islã é a religião hegemônica, também são, como no Ocidente, lutas desiguais e cotidianas. Nas sociedades romana e grega, nos tempos da fundação do Islã, tem-se conhecimento de documentos que mulheres poderia exercer algum tipo de poder ou direito, tanto quanto o esposo, e tinham seus direitos civis assegurados por lei. Há, também, indícios de sociedades matriarcais na Antiguidade.

O orientalista Margoliouth, em sua obra “Maomé e a ascensão do Islã,” esclarece que “em algumas [tribos árabes antes do Islã], o nascimento de uma filha era ocasião de felicitações especiais, em alusão ao dote ou dinheiro que traria aos pais”. Mostra, ainda, que, em alguns casos, ”a dissolução do casamento era prerrogativa da mulher, não do homem”. Sendo assim, o que vemos na historiografia do Oriente é que, na época do Profeta, há indícios de existência de  mulheres que possuíam status na sociedade e condições sociais diversas das definidas no Corão. Karen Armstrong, historiadora das Religiões, no seu livro “Maomé: uma biografia do Profeta”, descreve Khadija, a primeira esposa do profeta como uma viúva rica e bem-sucedida.

No Catolicismo Romano, a questão da ordenação sacerdotal para as mulheres no catolicismo é ainda polêmica. Em 1994 João Paulo II lançou a carta apostólica Ordinatio Sacerdotalis, na qual o tema é dado por encerrado a partir de argumentações de caráter teológico que podem ser sintetizadas nos seguintes pontos: a) a missão sacerdotal foi confiada apenas aos homens por Cristo que chamou 12 apóstolos; b) a necessidade ou valorização da preservação da tradição ou da prática da Igreja ao longo dos séculos nesse tema; c) como consequência do segundo item, aborda-se a irrevogabilidade do Magistério da Igreja Para Nunes (1998, p. 11). Assinala-se que no catolicismo os homens não são apenas detentores do poder sagrado de mediação entre os indivíduos e a divindade através do exercício do ministério sacerdotal, mas são eles que irão elaborar a narrativa oficial em que se naturalizam padrões sobre o que seria inerente ao mundo feminino e o que pertenceria ao mundo masculino.  Marianus (1785), escreveu em sua “Storia sui temporis” o “papa Leão morreu nas calendas de agosto. Foi sucedido por Joana, uma mulher, que reinou durante dois anos, cinco meses e quatro dias”. A primeira pessoa a registrar tal assunto foi Anastasius, o bibliotecário, autor do Líber Pontificalis ,uma coleção de biografias papais que vai até Nicolau I (858 – 67). Anastasius viveu no mesmo período de Joana e em seu escrito biográfico podem ser encontradas palavras idênticas às de Martinho. Seu manuscrito pode ter sido uma das fontes para o Chronicon Pontificum et Imperatum. Fernandes (2005) declara que, nesse contexto, homens e mulheres são chamados a apresentar as razões ou as justificativas para suas novas identidades, buscando evitar ou minimizar a consolidação de espaços de opressão ou marginalização do outro, em suma, espaços de violência humana.

Em seus estudos com vários discursos dos jovens, ele se manifesta de modo a reforçar a institucionalidade da Igreja. Seu discurso revela valorização da norma e da disciplina:

Atribuir um lugar às mulheres, entretanto, não representa igualdade de condições na esfera hierárquica. Ao mesmo tempo, pode não significar uma necessária subordinação feminina tendo em vista a existência de grupos de mulheres no catolicismo que atuam de forma mais questionadora diante da hierarquia. Ainda assim, a distribuição da autoridade na Igreja Católica não tem se alterado de forma significativa a partir dos questionamentos das mulheres, sejam elas leigas, sejam religiosas.

CONCLUSÃO

Se levarmos em conta o ensino do Novo Testamento acerca do ministério feminino ordenado, temos uma análise mais profunda sobre a igualdade, que encoraja e defende a ordenação feminina em nossas igrejas. O fato é que homens e mulheres, enquanto sujeitos, estão utilizando o espaço religioso como meio de transformar suas condições de vida seja para um novo espaço social dotado de status e prestígios, seja pelas ferramentas oferecidas por este campo para a superação dos problemas cotidianos, subjetivos e objetivos do mundo social. As mulheres continuam presas a algumas relações de poder e dominação porque suas ações de resistências ainda não as causas estruturais das contradições, pois enquanto suas práticas cotidianas de acomodação/resistência continuarem no caminho da negociação individual, as relações de poder –dominação de gênero, raça, idade e classe social persistirão. Percebemos, então, que o perfil da mulher que serve como “norte” a ser alcançado por todas que se convertem ao cristianismo, é o de uma mulher que busque a pureza e deseje manter-se pura diante de Deus e da sociedade. Uma mulher que entenda a grandeza de ser uma mãe zelosa, uma filha dedicada e uma esposa fiel. Que seja virtuosa e edifique seu lar. Que entenda a grandeza de sua missão ao proporcionar ao mundo cidadãos de bem. Isso só é possível à mulher que teme a Deus. Essa mulher é também a que está apta para fazer missões e cumprir o ide de Jesus, levando seu Evangelho ao mundo e está preparada para administrar e ensinar.

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Plinio Corrêa de Oliveira: a formação de um intelectual católico ultramontano (1928-1943)

Víctor Almeida Gama, bacharel em História pela Universidade Federal Fluminense, mestrando em Ciências da Religião pela PUC-Minas, membro do Laboratório de Estudo da Direita e do Autoritarismo (LEDA/UFF) e do Laboratório de Estudos em Religião, Modernidade e Tradição (LERMOT / PUC-MG).

 

Plinio Corrêa de Oliveira: a formação de um intelectual católico ultramontano (1928-1943)

O estudo dos intelectuais foi, por longo tempo, um campo carente de quem se dedicasse a recompor o histórico de suas atividades, analisá-las e considerá-los como atores políticos importantes nos processos históricos (SIRINELLI, 1996). Um campo de estudos amplo, repleto de possibilidades e que progressivamente tem ganhado espaço.

Estudar os intelectuais – e no caso um intelectual católico conservador –, se apresenta como um grande desafio, uma vez que há pouca recepção de figuras tão controversas, e essas figuras são, muitas vezes, envoltas em nebulosas que envolvem sua imagem pública. É o caso de Plinio Corrêa de Oliveira.

Não é simples expor em breves linhas seu caráter multifacetado como intelectual, tampouco a profusão de sua produção. Associando a vida intelectual a uma profunda apetência mística, sua vida de filósofo é pouco destacada e rica em produção, ainda não explorada. Nosso objetivo neste breve texto, é o de acenar para a importância de sua matriz intelectual católica para compreender a profundidade de seu pensamento.

Muito além de um militante católico, que se engaja nas causas do catolicismo integrista no início do século XX, atuando de modo especial nas congregações marianas e na Ação Católica, Plinio Corrêa de Oliveira foi, indubitavelmente, um pensador.

Sua carreira de ativista católico que milita contra a lei do divórcio, a reforma agrária, o comunismo, a esquerda católica e o que entendia ser o avanço da imoralidade televisiva, mereceu-lhe a fama que recebeu por meio do movimento por ele fundado, a Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade, a TFP. Alinhado a um conservadorismo rigoroso, esse grupo de católicos engajados torna-se o porta-voz do pensamento pliniano.

A peleja contra tais princípios motiva-o ao longo de 67 anos de vida pública. Essa disposição é resultado da síntese de um conflito que ocorre em primeiro lugar no ambiente familiar, cuja atmosfera tradicionalista impera e dá a nota das relações familiares. Uma família que se pode chamar, segundo Compagnon, de antimoderna. (COMPAGNON, 2014)

Anttimodernos porque recusam as transformações que rompem com as tradições, porque são contra a insurreição do novo como valor absoluto enquanto as tradições agonizam em meio a este movimento da história. Entendem a novidade e as transformações como uma miragem no horizonte da história provocada pela afirmação do progresso.

Seu biógrafo, De Mattei, o coloca na linhagem intelectual formada pelos ultramontanos do século XIX1, dentre os quais se destaca o francês Joseph de Maistre, o conde Louis de Bonald e o marquês espanhol Donoso Cortés. Católicos que perplexos diante dos avanços das revoluções liberais, com a dissolução, pela Revolução Industrial, do modelo social que vigorara até o Antigo Regime e com os efeitos políticos da Revolução Francesa na “filha primogênita da Igreja”, constituem uma verdadeira escola de pensamento. Também Coppe Caldeira destaca a sua filiação ultramontana, colocando-o como um expoente tardio desta corrente no Brasil.

Uma escola de pensamento, entendida como um agrupamento de intelectuais que operam a partir de uma mesma visão de mundo, fundamentados em valores comuns e que se utilizam de conceitos próprios.

É a partir dessas categorias, isto é, de um intelectual engajado e integrante de uma escola de pensamento, que buscaremos oferecer uma breve exposição sobre a formação intelectual de Plinio Corrêa de Oliveira e de como ela teria sido fundamental para a postura que assume, na contramão dos valores e sensibilidades da modernidade, apegando-se a um catolicismo, um modelo político e social por muitos considerados já superados pelo progresso, pela ciência, pela autonomização do indivíduo e pela secularização.

Anos de formação

A formação de um intelectual está intimamente ligada ao seu ambiente familiar. As influências, as recusas e a própria espacialidade são agentes formadores que devem ser considerados. No caso de Plinio, é notável ao longo de sua vida a forte influência que sua família, e de modo especial sua mãe, exercerão sobre a composição de seu pensamento. Numa recente biografia escrita por Lindenberg, primo-irmão de Plinio, ele destaca o fundamental papel desempenhado por este primeiro espaço de socialização que teria sido sua família. Ali, segundo o autor, é onde estariam os dados essenciais para se conhecer a sua personalidade enquanto pensador, um “idealista e ainda desconhecedor das grandes batalhas que teria de enfrentar”. (LINDENBERG, 2015)

Entre conflitos, discussões e concordâncias havidas nesta relação dialética estabelecida no seio familiar, Plinio começaria a elaborar sua visão de mundo. Embora os temas políticos se restringissem às conversas dos adultos, as crianças podiam assistir. Segundo Lindenberg, de tudo se falava: “política de Getúlio Vargas, monarquia versus república, divórcio e fatos do dia-a-dia”. (LINDENBERG, 2015)

É neste ambiente familiar que ele receberá como valores a admiração pelos superiores, o amor pelo passado, o respeito pelas tradições e a apetência à pompa e ao cerimonial. (OLIVEIRA, 2008)

Nascido em 1908, Plinio foi capaz de viver nos últimos suspiros da Bélle Époque, aquele período caracterizado por seu biógrafo como momento da “explosão de otimismo, de confiança eufórica nos mitos da razão e do progresso” (DE MATTEI, 1997) Por outro lado, para sua família, oriunda de uma aristocracia alquebrada pela instauração da república, aquele momento histórico seria o da revivescência do prestígio da aristocracia, da monarquia, das tradições e dos valores do passado.

Uma ideia de preservação de valores do passado solapados pela consciência moderna é profundamente acentuada na família dos Corrêa de Oliveira. Plinio começa então a se compreender como portador de uma tradição, confiada a si por sua família, de retransmitir esses valores que se consubstanciavam nos Corrêa de Oliveira.

“Desde muito pequeno, sentia flutuar em torno de mim uma certa atmosfera a meu respeito, da parte de pessoas que moravam em casa. Isso não era visto com caráter religioso, mas sobretudo tendo em conta o legado cultural, literário e político do meu bisavô materno, o Dr. Gabriel José Rodrigues dos Santos. Contavam-me fatos da vida dele, como por exemplo, o discurso com

o qual ele derrubou o gabinete do marquês de São Vicente. E isso era considerado o auge da glória. Eles sentiam que eu era destinado a tomar essa herança jacente – não assumida ainda por ninguém de minha geração –, como também os talentos a habilidade e saliência do conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira2.” (OLIVEIRA, 2008)

Este apego às tradições será uma constante no pensamento do jovem Plinio, que evidencia já desde os tempos de tenra infância um desconforto com os comportamentos, valores e práticas de um mundo que mais tarde ele dirá ter sido influenciado pelo espirito americanizado, que assume o lugar cultural ocupado até então pela Bélle Époque com seus influxos culturais europeizantes.

Enquanto a influência cultural europeia retrocedia, os Estados Unidos despontava nessa época de transição, contestando o predomínio cultural europeu e, de modo especial, da França. Um novo estilo de vida se instala a partir dos influxos americanos. A arquitetura, a indumentária, e sobretudo os comportamentos foram intensamente alterados pelo estado de espírito que para ele, teria sido provocado pela disseminação do cinema hollywoddiano.

Seria neste momento que o jovem Plinio, ainda no Colégio São Luís, dos jesuítas de São Paulo, começa a notar a flagrante diferença entre o ambiente da casa materna, com seus valores, hábitos e crenças, para o novo espírito que se instalava com a ruína da euforia com o progresso e da intensa vida cultural nascidas na Bélle Époque. Aquele mundo apreciado por si e sua família, agora dá lugar a uma nova forma cultural nascida das transformações do pós-guerra.

O colégio torna-se a arena do embate entre o jovem Plinio que sustentava seu apego aos valores e tradições familiares assentadas no passado e os demais alunos, cuja formação e orientação eram de alinhamento com a modernidade e com o dinamismo da nova vida cultural. Sobre este período, dirá que conheceu ali a mentira e a maldade do mundo (OLIVEIRA, 2008), personificadas no comportamento hostil de seus colegas em relação aos seus costumes, considerados antiquados.

Segundo nossa compreensão, o ambiente escolar teria sido para Plinio o espaço onde seu antimodernismo teria se fundado como uma postura conscientemente assumida, a partir da cristalização de seus valores pelo choque cultural.

Essa disposição antimoderna desembocará, mais tarde, numa aderência ao ultramontanismo como matriz ideológica, como o próprio Plinio afirmará. Ao ingressar nosmovimentos de atuação leiga da Igreja Católica aos vinte anos, dirá já ter aderido ao ultramontanismo, tendo quase que todas as ideias que sustentou ao longo de sua vida já consolidadas. (IPCO, 2015)

No ultramontanismo se encontra essa rejeição à modernidade, somadas a um modelo de catolicismo intransigente e integral, isto é, que adere ao dogma católico na sua integralidade e que pretende se apegar rigorosamente à ortodoxia doutrinária como ordenadora de sua visão de mundo.

Partidário de um catolicismo radical, fiel ao papado, convicto de que a Igreja Católica é a coluna do mundo, de que o Protestantismo seria responsável pela organização político-social de um moderna, crente num processo de decomposição da civilização e devoto de Maria. Assim se autodefine na época de juventude.

Primeiros anos de militância católica

É neste momento que ingressa na Congregação Mariana, confraria católica fundada pelos jesuítas em 1563 e que no Brasil alcançou grande profundidade entre a juventude católica. Foi membro e diretor da junta arquidiocesana da Ação Católica, movimento surgido sob a inspiração do documento Ubi Arcano Dei (1922) de Pio IX, que conclamava a uma intensificação da atuação leiga na Igreja. Sob a influência destes dois ambientes é que Plinio se engaja numa militância em favor das causas católicas.

Em 1933é eleito deputado pela Liga Eleitoral Católica, a LEC. Nascida sob recomendação do cardeal Sebastião Leme, tinha em Plinio seu secretário geral. O objetivo da liga era influir na nova constituinte, pleiteando espaço para os princípios católicos. Ao longo de seu mandato, se destaca por buscar assegurar o papel de prestígio da religião católica no contexto da nova constituição.

Após esse período, atua como diretor do jornal O Legionário. Órgão da Congregação Mariana da paróquia de Santa Cecília, em São Paulo, o jornal torna-se vetor do pensamento de Plinio Corrêa de Oliveira, e é partir dele que se pode notar as primeiras influências intelectuais que guiarão o líder católico.

Em 12 de outubro de 1941 escreve um artigo nO Legionário acerca das comemorações do cinquentenário de nascimento de Jackson de Figueiredo, figura de proa do catolicismo integrista brasileiro. Fundador da revista A Ordem, Jackson defendia um modelo de catolicismo intransigente e romanizado, que tinha sua referência no papado como máxima norma de conduta e de fé. Ultramontano, exerceu neste primeiro momento uma forte influência sobre Plinio, que já aderia ao pensamento do catolicismo ultramontano antes mesmo de seu primeiro contato com o movimento católico na juventude.

Neste artigo acima mencionado, deixa transparecer sua gratidão a Jackson, precursor de uma luta que Plinio assumirá como sua contra o Liberalismo e o Socialismo dentro das fileiras do catolicismo romano. Ali faz uma ode à figura do falecido líder católico, ressaltando sua intolerância como virtude máxima, intolerância que Plinio herdará como valor: com os inimigos de Deus e da religião, apenas o combate! (OLIVEIRA, 1941)

Também se encontra com relativa frequência nos artigos dO Legionário menções elogiosas ao francês Joseph De Maistre. Opositor da Revolução Francesa e de seus efeitos sobre a sociedade francesa e sobre a Igreja, autor do célebre livro Du Pape, onde defende o papado naquele momento ameaçado pelas revoluções liberais rasgavam a Europa, De Maistre será uma referência para Plinio, que mais tarde, em sua obra capital, Revolução e Contrarrevolução, fará menção especial ao francês como autor de uma obra que buscava desvendar a origem do que ele entendia como erros modernos, tais como o liberalismo, o socialismo, o naturalismo, o racionalismo entre outros.

Raízes tomistas

“Sou um tomista convicto”. Assim inicia Plinio seu autorretrato filosófico, escrito em 1976 a pedido do padre jesuíta Estanislau Ladusãns para a Enciclopédia do pensamento brasileiro, que seria publicada pelo padre letoniano, membro da Academia

Brasileira de Filosofia. Falecido em 1993 o referido sacerdote, não foi possível incluir a tempo o texto na segunda edição da enciclopédia.

Além de sua matriz ideológica, o ultramontanismo, a figura multifacetada de Plinio também se deixa atravessar pelas influências tomistas, fazendo desta escola sua matriz filosófica.

São Tomás de Aquino, o chamado “doutor angélico”, maior expoente da escolástica, edifica sua filosofia sobre a razão aristotélica, construindo uma obra-prima do pensamento humano que será sua Summa Theologica. Sua filosofia será reconhecida pelo papa Leão XIII como a base de toda filosofia cristã em suaenciclia Aeternis Patris (1879).

Seu apego ao papado, o levará a assumir o tomismo como a origem de sua própria filosofia, como destaca De Mattei (DE MATTEI, 2015) Uma filosofia que, embora assentada sobre as bases escolásticas, tem a sua particularidade.

É a partir dessas influências que se pode encontrar as pistas que desvendam toda a atuação do movimento TFP, fundado por Plinio, e que desempenhou um papel político importante na história recente do Brasil. Sua filosofia da ação, católica, intransigente e antimoderna, tem como origem a filiação a um ultramontanismo tardio e ao tomismo como orientador filosófico.

A contrarrevolução: conceito chave do pensamento pliniano

A orientação do pensamento pliniano é sobretudo a de um catolicismo integrista. Entendido nos termos de Fenton, o catolicismo integrista é a doutrina do catolicismo integral, isto é, da atitude católica que se fundamenta no dogma compreendido na sua integralidade. (FENTON, 1944)

Partindo desse entendimento de um catolicismo que deveria ser aderido na sua integralidade, Plinio compreende a dissolução da cristandade medieval como um processo de desprestígio do dogma católico ao longo de mais de cinco séculos e que ainda perdura.

Processo que iniciado com a Reforma Protestante no século XVI, passa pela Revolução Francesa e pela revolução Bolchevique como estágios subsequentes deste

movimento de rompimento da ordem social estabelecida, segundo a compreensão pliniana, sob as bases do catolicismo romano.

Ancorado em autores da linhagem ulltramontana como Henri Delassus, que em 1910 escreve A conjuração anticristã, em que reflete sobre parte deste processo denunciado mais tarde no principal livro de Plinio Corrêa de Oliveira, Revolução e Contrarrevolução, em 1959.

No livro, ele elabora a tese da existência de um processo plurissecular com o objetivo de demolir o edifício da cristandade. Como resposta, ele propõe a contrarrevolução, isto é, uma atitude inversa de combate e resistência a esse processo. São esses dois conceitos que nortearão, dali em diante, todo o seu pensamento.

Considerações finais

A ação e o poder de influência dos intelectuais são fatores determinantes nos processos históricos e ainda não suficientemente investigados. O papel que exercem é, muitas vezes, determinante para os rumos da história.

No caso de Plinio Corrêa de Oliveira, investigar suas filiações ideológicas, influências e cruzamentos com o pensamento de outros intelectuais é fundamental para compreender toda atuação política da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade – TFP. Também de como foi possível importar um ultramontanismo radicado na Europa no Brasil, por meio de seu movimento.

Durante muitos anos, de modo especial no final no século XX, houve quem apostasse no declínio das forças conservadoras, o que se mostrou falso, uma vez que estes setores apresentaram uma capacidade de renovação de suas próprias ideias e de releituras daquelas que pareciam já ultrapassadas pelo ímpeto de novidade que caracteriza a modernidade.

O ultramontanismo pliniano é uma dessas ideias que ainda hoje consegue atrair, seja por sua oposição às políticas de esquerda, seja por seu forte apelo religioso. No momento de seu falecimento a TFP, porta-voz de seu pensamento, se expande para aproximadamente 28 países, evidenciando que o antimodernismo católico,

contrarrevolucionário, ultramontano e tomista de Plinio Corrêa de Oliveira ainda sobrevive.

Referências

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DE MATTEI, Roberto. O cruzado do século XX. Porto: Civilização, 1996.

DE MATTEI, Roberto. Plinio Corrêa de Oliveira, profeta do reino de Maria. São Paulo: Artpress, 2015.

OLIVEIRA, Plinio Corrêa de. Minha vida pública: compilação de relatos autobiográficos de Plinio Corrêa de Oliveira. São Paulo: Artpress, 2015.

OLIVEIRA, Plinio Corrêa de. Revolução e Contrarrevolução. São Paulo: Artpress, 2009.

OLIVEIRA, Plinio Corrêa de. Notas Autobiográficas. São Paulo: Editora Retornarei, 2008.

SIRINELLI, Jean-François. Os intelectuais in: RÉMOND, René (org.). Por uma história política. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ/Ed. FGV, 1996, p.231 – 237.

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Outras fontes

Apóstolo da intolerância. In: O Legionário, n°