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Author: Márcia Carneiro

Terra e Teologia nos movimentos sociais do campo: uma reflexão histórica

ANNA PAULA PEDRA

Graduada em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF) – Campos dos Goytacazes – (2018); Mestranda em Políticas Sociais na Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). Integrante do Coletivo Casa Comum.

 

Terra e Teologia nos movimentos sociais do campo: uma reflexão histórica
Anna Paula Pedra

Resumo: As funções sociais das religiões não estão necessariamente fixas a priori, sendo influenciadas pelas distintas conjunturas políticas e construídas socialmente. Ao se analisar o aspecto social das religiões, podemos identificar a igreja enquanto defensora ou reprodutora do status quo, demonstrando que a religião faz parte de uma demanda social. No Brasil, podemos perceber a influencia da religião nos conflitos sociais rurais. A partir de mudanças no posicionamento do catolicismo latino-americano, podemos observar a influência da igreja católica no debate da questão agrária brasileira a partir do período da ditadura militar. Pretende-se apontar a importância do elemento ideológico na gênese do MST, advindo principalmente pelo trabalho pastoral da igreja católica e da igreja luterana. A igreja brasileira é a única da América Latina sob a qual a Teologia da Libertação (TDL) e seus segmentos pastorais conseguiram exercer uma influência decisiva. Estruturas e movimentos políticos e sociais foram influenciados por crenças e formas de organização originadas nas comunidades de base e nas teologias da libertação. As lutas sociais são teologicamente interpretadas através de uma leitura bíblica inovadora, carregada de historicidade social que é transmitida aos segmentos populares através das CEBS. O surgimento da Comissão Pastoral da Terra em Goiânia no ano de 1985 foi muito importante para a organização do movimento sem terra, visto que esta consistia em um movimento de bispos, padres e agentes que se movimentaram em plena ditadura contra o modelo de exploração do campo. Foi uma aplicação prática daquilo que foi definido no Concílio Vaticano II e consequentemente uma aplicação prática da TDL, que acabou contribuindo positivamente para a construção ideológica dos camponeses. A crítica das consequências sociais da introdução do capitalismo no campo como a fome, a expulsão dos camponeses do campo, a pobreza e o êxodo rural, são características centrais na constituição tanto da CPT, quanto do MST.

Palavras chaves: Religião, movimentos sociais rurais, Teologia da Libertação, CPT, MST.

Introdução

As funções sociais das religiões não estão necessariamente fixas a priori, sendo influenciadas pelas distintas conjunturas políticas e construídas socialmente. Ao se analisar o aspecto social das religiões, podemos identificar a igreja enquanto defensora ou reprodutora do status quo, demonstrando que a religião faz parte de a demandas sociais. No Brasil, podemos perceber a influencia da religião nos conflitos sociais rurais. A partir de mudanças no posicionamento do catolicismo latinoamericano, por exemplo, podemos observar a influência da igreja católica no debate da questão agrária brasileira no período da ditadura militar. De acordo com o cientista social Lucas Henrique Pinto (2014), a partir da definição do conceito de religião, a sociologia pode ilustrar o fenômeno religioso e suas implicações nos fenômenos políticos sociais.

Este trabalho busca ressaltar a importância do elemento religioso na gênese do MST, advindo principalmente pelo trabalho pastoral da Igreja católica e da Igreja luterana. A Igreja brasileira é a única da América Latina sob a qual a Teologia da Libertação (TDL) e seus segmentos pastorais conseguiram exercer uma influência decisiva, tal como escreveu Michael Lowy, em sua obra “O que é cristianismo da Libertação?” (2016). Além do MST, pode-se afirmar que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Partido dos Trabalhadores (PT) também são produtos da atividade de cristãos, agentes de pastorais e comunidades cristãs. A TDL nasceria contra a dominação externa imperialista no contexto dos anos 1960/1970, e contra a dominação social e econômica realizada pelos EUA aos países da periferia do capitalismo. Para entender esse movimento da Igreja Católica é necessário voltar às conferências do CELAM – Conferência do Episcopado Latino Americano – que ocorreu em Medellin em 1986. Nessa conferência, o grito dos povos latino americanos foi escutado. Esse foi o resultado de um movimento que já vinha se corporificando desde o Concílio Vaticano II, momento em que se começou a estabelecer conexões com o povo através das comunidades de base (PY e CARVALHAES, 2017, p.341).

Estruturas e movimentos políticos e sociais foram influenciados por crenças e formas de organização originadas nas comunidades de base e nas teologias da libertação. As lutas sociais são teologicamente interpretadas através de uma leitura bíblica inovadora, carregada de historicidade social que é transmitida aos segmentos populares através das Comunidades Eclesiais de Base (PY e CARVALHAES, 2017, p.342).
Nesse contexto, o surgimento da CPT (Comissão Pastoral da Terra) em Goiânia no ano de 1985 foi muito importante para a organização do movimento sem terra, visto que esta consistia em um movimento de bispos, padres e agentes que se movimentaram em plena ditadura contra o modelo de exploração do campo (PY e PEDLOWSKI, 2018, p.6). Foi uma aplicação prática daquilo que foi definido no Concílio Vaticano II e consequentemente uma aplicação prática da TDL, que acabou contribuindo positivamente para a construção crítica dos camponeses em relação à situação de exploração do campesinato sob o latifúndio, já que os padres, agentes pastorais e religiosos, dialogavam com os camponeses mostrando a necessidade deles se organizarem.
A crítica das consequências sociais da introdução do capitalismo no campo, como a fome, a expulsão dos camponeses do campo, a pobreza e o êxodo rural, são características centrais na constituição tanto da CPT, quanto do MST. A atuação da CPT parte do principal postulado da TDL , a afirmação de que os pobres são sujeitos de sua própria história, logo, ela estabelece como seu objetivo principal o fortalecimento da auto-organização dos trabalhadores rurais, respeitando a autonomia e secularização dos movimentos sociais (PY e PEDLOWSKI, 2018, p.6).
Apesar de se constituir enquanto um movimento secular e não confessional, é inegável que a grande maioria de militantes ativos do MST tem origem na CPT e nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). Podemos ver essa influência através de um elemento fundamental na organização do MST, a mística, uma prática desenvolvida pelo movimento, funcionando como seu alimento ideológico de esperança e de solidariedade, um elemento de experiências, conhecimentos e práticas que atua de forma positiva na obtenção da unidade entre os participantes (COELHO, 2010, p.19). Dentro do que se entende sobre mística, é importante considerar os símbolos do MST que compõem o cenário da mística, como a bandeira, o hino, as palavras de ordem, as ferramentas de trabalho, os frutos do trabalho no campo, aparecendo também nas músicas, no boné ou nas faixas.

Dessa forma, não há como compreender a origem do MST sem se referir ao papel da igreja brasileira, em particular a CPT, visto que o movimento, assim como tantos outros, fixam suas raízes nas origens sociorreligiosas da TDL.

1. Igreja brasileira e a política – TDL e a opção preferencial pelos pobres da terra

A partir da abertura do Concílio Vaticano II, em 1962, a Igreja quis responder aos problemas da modernidade dialogando com as ciências, principalmente, sociais (COMBLIN, 2002, p.96). A Igreja procurava dar respostas litúrgicas e pastorais ao ser humano contemporâneo, não mais levando em consideração que a modernidade seja má, logo, de certa forma esse Concílio superou o clericalismo, recuperando o sentido globalizador da Igreja (COMBLIN, 2002, p.96). Esse novo olhar trouxe consequências eclesiológicas e sociológicas, pois a instituição muda a visão que tem sobre si mesmo e sobre a sociedade.
De acordo com Leonardo Boff (1986), a TDL logo ganhou força e espaço no continente e exerceu uma enorme influência na produção dos documentos gerados na Conferência Geral do Episcopado Latino Americano, promovido pelo Conselho Episcopal Latino Americano (CELAM) de 1968, em Medellin (BOFF, 1986, p.54). Esse encontro foi realizado para discutir os problemas do homem e da mulher latino-americanos e da Igreja frente aos desafios dos tempos atuais, ou seja, foi quando começou o grande movimento teológico do continente Medellin teve forte influência dos Concílios Papais produzidos pelo Papa João XXIII e pelo Papa Paulo VI, apontando os males estruturais da América Latina e ao mesmo tempo a necessidade de supera-los, mas foi em Medellin que a opção preferencial pelos pobres ficou definitivamente mais clara (BOFF, 1986, p.54). Ela tornou-se um marco milenário para a TDL confundindo-se com o seu próprio nascimento, foi nela que se levantou claramente a bandeira da libertação alimentando a teologia dessa inspiração (BOFF, 1986, p.54).

Um dos mais importantes desdobramentos provenientes do novo olhar e da nova postura adotada por parte da igreja católica no continente latino-americano foram as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), que se trata da própria igreja na base do povo e não apenas de um movimento dentro da igreja (BOFF, 1986):

“Não se trata de um movimento dentro da Igreja. Com as comunidades, se trata de algo mais fundamental: Da própria Igreja na base do povo. As comunidades respondem a questão: como se encarna e se estrutura a vivência comunitária da fé apostólica nas condições do povo que no Brasil como no resto da América Latina, é simultaneamente religioso e oprimido ? As comunidades eclesiais como o enfatizou o papa em sua saudação a elas em Manaus, são verdadeiramente Igreja, Igreja que assimila as características do povo, Igreja na qual o povo pode expressar sua fé no registro próprio de sua cultura, de seus valores e de sua ânsia por libertação para a participação e comunhão na justiça” (BOFF, 1986, p.72)

As CEBs respondem a questão de como se encarna a vivência comunitária da fé nas condições do povo que em nossa região é um povo religioso e oprimido. São consideradas verdadeiramente Igrejas por assimilarem as características do povo, na qual o povo pode expressar sua fé de acordo com sua própria cultura e seus próprios valores. Para Leonardo Boff, em seu livro “E a igreja se fez povo” (1986), a igreja não pode deixar de se fazer popular se quiser evangelizar o povo dos pobres, pois caso contrário os cristãos ficariam reduzidos a uma massa sem maior participação na constituição da própria igreja.
A partir dessa breve análise do histórico de formação da TDL no Brasil, podemos entender de onde vem a opção preferencial da igreja pelos pobres da terra, momento no qual a igreja vê na luta pela terra um grande valor teológico (LOWY, 2016, p.152) . Mas isso não quer dizer que esse processo se deu a partir da teoria proposta pela TDL, mas pela própria realidade que se mostrava como um fenômeno histórico social de valor teológico.

Foi Dom Helder Câmara que reforçou na década de 1950 uma metodologia que consistia em realizar estudos bíblicos em comunhão com o estudo e análises históricas da condição social do país e da realidade das comunidades em que o estudo ocorria (LOWY, 2016, p.91). A leitura do Êxodo, por exemplo, que revelava a libertação do povo hebreu em busca da terra prometida servia como analogia a situação social dos camponeses e trabalhadores rurais sem terra e é dessa forma que a situação de carência dos sem terra passa a ser comparada com a situação do povo hebreu (LOWY, 2016, p.153).Essas analogias acabaram por se tornar um elemento comum dos grupos sociais encontrado na leitura do evangelho que servia como um incentivador a luta da opressão vivida por essas comunidades, partindo principalmente da compreensão de que o próprio Jesus de Nazaré era um camponês sem terra (LOWY, 2016, p.153).

Marco Antônio Mitidiero (2008), afirma que o significado bíblico e teológico da terra ajudou na compreensão ao direito divino a terra para trabalhar tanto dos agentes pastorais quanto dos camponeses sem terra, entendendo a terra como um elo de ligação entre Deus e o ser humano. Com isso, a resistência dos movimentos sociais camponeses se articula com base na destinação universal dos bens da terra e o princípio dos direitos dos pobres de se apropriarem dos bens necessários a vida.
No contexto latino americano, a igreja brasileira conseguiu colocar em prática efetivamente a TDL, a partir da influência decisiva de seus agentes pastorais (PY e PEDLOWSKI, 2018). Isso pode ser visto a partir dos novos movimentos sociais e partidos formados a partir da década de 1960, como a CUT, o MST e o PT, que são produtos das atividades de cristãos engajados, agentes leigos e das pastorais inspirados pela TDL (PY e PEDLOWSKI, 2018, p.5). Em uma greve de metalúrgicos que ocorreu em São Bernardo em 1980, por exemplo, enquanto a polícia avançava contra os manifestantes, estes tiveram que buscar asilo na igreja, que foi aberta pelo bispo local para recebê-los (PY e PEDLOWSKI, 2018, p.5)

2. Igreja e os problemas da Terra – CPT e as lutas no campo

A década de 1950 foi um período de forte desigualdade social no campo. Nesse período anterior a ditadura militar se agravou as desigualdades sociais, com o aprofundamento do processo de concentração de renda, do qual se originou a questão fundiária (PY e PEDLOWSKI, 2018, p.5). É nesse contexto que surgem as Ligas Camponesas, cujo principal objetivo era avançar a luta pela reforma agrária (PY e PEDLOWSKI, 2018, p.5). Antes do MST, principalmente entre 1954 e 1962, as Ligas Camponesas consistiu no movimento social que nasceu das lutas dos pequenos agricultores e não proprietários contra a tentativa de expulsão das terras onde trabalhavam. O movimento era liderado por Francisco Julião², mas acabaram sendo perseguidas e desarticuladas na ditadura militar em 1964 (PY e PEDLOWSKI, 2018, p.5). O marco inicial das Ligas Camponesas é o ano de 1954, ano em que ocorreu a lutapelas terras do Engenho da Galiléia, localizado no município de Vitória de Santo Antão em Pernambuco (PY e PEDLOWISK, 2018, p.4).

Como se podem observar as Ligas Camponesas são um dos principais movimentos sociais rurais que influenciaram a formação do MST, assim como a CPT e as CEBs, todos eles situados por uma luta constante pela democratização da propriedade da terra. Na década de 1970 a Igreja Católica, contando com a liderança de Dom Pedro Casaldáliga e Dom Tomás Balduino redigiram uma série de documentos que mostravam os excessos praticados pela ditadura (PY e PEDLOWSKI, 2018, p.5). Os militares se aliaram aos grandes latifundiários para manter o domínio sobre o campo. Alguns membros da igreja católica foram inclusive perseguidos e torturados pela polícia militar (PY e PEDLOWSKI, 2018, p.5).

O documento “Uma Igreja da Amazônia em conflito com o Latifúndio e a marginalização social” redigido por Dom Pedro Casaldáliga em 1973 movimentou não só a igreja, quanto o Estado, ao expor como o capitalismo estava afetando diretamente o campo, eliminando completamente a justiça social que poderia ali existir (MITIDIERO, 2008, p.148). Desse modo surgiu a ideia de se fundar uma pastoral de apoio aos camponeses e trabalhadores rurais, contribuindo na autopromoção destes sujeitos (MITIDIERO, 2008, p.148). Esse contexto, somado a intensa exploração do campo e aspéssimas condições de trabalho, proporcionaram o surgimento da Comissão Pastoral da Terra em 22 de junho de 1975 durante o Encontro de Pastoral da Amazônia em Goiânia organizado pela CNBB (MITIDIERO, 2008, p.148). Dessa forma a CPT não se colocava somente como apoio a esses trabalhadores e posseiros, mas se posicionavam claramente contra o regime militar e contra os interesses capitalistas (MITIDIERO, 2008, p.149). Sua forma de atuação foi se unindo as CEBs, nas pequenas paróquias rurais, rompendo o isolamento com o campo.

De acordo com Mitidiero (2008), antes do surgimento da CPT, as instituições e organizações da igreja que atuavam no campo eram a Juventude Agrária Católica (JAC), o Movimento de Educação de Base (MEB), e a Pastoral Rural (MITIDIERO, 2008, p.148). Mas foi o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) fundado em 1972, trabalhando na articulação dos povos indígenas contra as opressões a que eram vítimas, que mais influenciou o surgimento da CPT (MITIDIERO, 2008, p.148).A CNBB reconheceu a CPT como um órgão oficial ligado a linha missionária, mas com autonomia em relação a sua organização e atuação. A palavra “Comissão” concerne esse caráter teológico a CPT, indicando que sua mobilização parte também da fé cristã que os impulsionam a estarem ao lado dos pobres do campo (MITIDIERO, 2008, p.148). Para Mitidiero:
“Em minha concepção, o status de comissão garante uma maior autonomia na abertura de contatos exteriores a Igreja, como, por exemplo, a interação com as teses e conceitos científicos, com a realidade política, com a valorização das diversas culturas e com o ecumenismo. Além disso, a CPT, definida como uma pastoral de conflito, esta integrada, portanto, aos acontecimentos imediatos da cena política, diferente dos movimentos religiosos que estão mais distantes dos fatos históricos imediatos.” (MITIDIERO,2008, p.157)
O ecumenismo é uma exigência da CPT, visto que os problemas da terra atingem pessoas que pertencem a diversas religiões, não sendo possível fragmentar o significado da terra para essas pessoas que dependem dela para sobreviver (MITIDIERO, 2008, p.157). Foi por conta desse ecumenismo que a direção nacional da CPT pode contar com a presença de diversos pastores luteranos em sua formação, por exemplo, podendo contar principalmente com os membros da Igreja Evangélica de Confissão Luterana (IECLB – PY e PEDLOWSKI, 2018, p.7). De acordo com Py e Pedlowski (2018) a IECLB sempre esteve envolvida com a formação da luta camponesapela terra do Brasil (PY e PEDLOWSKI, 2018, p.7). Importante dizer que uma das principais atividades incentivadas pela CPT era a ocupação de terras: em diversas ocupações a CPT se mobilizou junto aos trabalhadores rurais fazendo pressão frente a questão do latifúndio improdutivo, contando inclusive com luteranos em sua organização atuando frente a articulação dessas atividades (PY e PEDLOWSKI, 2018, p.7).

É válido ressaltar que as Romarias da Terra promovidas pela CPT, demonstram o potencial da mística existente frente aos conflitos no campo, recorte que será abordado no capitulo seguinte. De acordo com Mitidiero:
“Nos anos de 1990, com a CPT em meio às lutas organizadas, o forte elo entre as suas ações e o seu fundamento pastoral foi a recorrente prática da mística. Ou seja, ligar o religioso às lutas imediatas por meio de simbologias e liturgias católicas, mesclado com símbolos e atos litúrgicos “inventados” pelo próprio povo. Conforme Yasbeck (2004), o potencial dos recursos organizativos da CPT está baseado principalmente em estratégias que põem a mística e a educação popular como formas de alimentar a esperança do povo nos momentos difíceis.” (MITIDIERO, 2008, p. 237)

O documento “A Igreja e os problemas da Terra”, aprovado e divulgado pela CNBB em 1980, na 18º Conferência Nacional em Itaici (SP), é o texto mais institucional que analisa os problemas do campo e a postura da Igreja (MITIDIERO, 2008, p. 237). Com isso, a questão da terra deixava de ser uma demanda de um grupo específico de determinados bispos e padres, passando a ser uma demanda de toda a igreja, que assinava um documento de repúdio contra a situação social das áreas rurais do Brasil (MITIDIERO, 2008, p.192).

Pode-se dizer que um dos principais exemplos de impacto social proporcionado pela TDL foi a criação do MST, que mesmo sendo não confessional acaba por fixar suas raízes na cultura sociorreligiosa desse cristianismo (MITIDIERO, 2008, p.192). Não há como falar do MST sem considerar o movimento da igreja brasileira, em especial a CPT (LOWY, 2016, p.226). Partindo do principal legado da TDL, de que os pobres são sujeitos de sua própria história, a CPT tem como objetivo ajudar na organização dos trabalhadores do campo, respeitando a autonomia dos movimentos sociais e sua secularização (MITIDIERO, 2008, p.194). A intenção da CPT é puramente encorajar osDepois disso, pouco a pouco a CPT foi se desvencilhando da organização do MST, respeitando sua autonomia enquanto movimento se tornava cada vez mais independente. Diante disso, Lowy afirma:

“O MST então se constitui enquanto movimento independente – e muito cioso de sua independência! – secular e não confessional (aberto a católicos e protestantes), crentes e não crentes (é preciso dizer que esses últimos são raros na zona rural e se encontram sobretudo entre os numerosos militantes políticos urbanos que cooperam com o MST). Apesar dessa “desconfecionalização”, não é segredo para quase ninguém que a grande maioria dos militantes ativos do MST tem origem na CPT e nas CEBS; alguns guardam ligações com suas estruturas, mas todos extraíram do Cristianismo da Libertação e da sua cultura sociorreligiosa e a motivação ética mais profunda para seu engajamento.” (LOWY, 2016, p.230).

Para abordar as origens sociorreligiosas do MST, o autor Michael Lowy (2016) se volta aos movimentos sociais rurais primitivos que constituem um movimento milenarista, na medida em que o socialismo era visto pelos camponeses como uma nova religião que anunciava a vinda de um novo mundo. Para Lowy (2016) esse milenarismo se configura no Brasil como a mística do MST, na qual a utopia do Cristianismo da Libertação está presente nos diversos rituais que animam também a luta dos que estão nos acampamentos do MST (LOWY, 2016, p.232). Mas ainda assim, “essa mística engloba também a cultura sociopolítica secular do MST, uma espécie de “mística laica” que estão presentes nos discursos e na formação política dos militantes”(LOWY, 2016, p.232). Isso acaba fazendo do MST não somente uma expressão dos trabalhadores rurais sem terra em busca de reforma agrária, mas de toda a sociedade civil como sindicatos, igrejas e partidos de esquerda (LOWY, 2016, p.232).

3. MST – CPT enquanto elemento ideológico do movimento

No histórico brasileiro de luta pela terra o Movimento Sem Terra traz junto consigo características muito próprias de sua organização (STÉDILE, 1999, p.11). A primeira delas é a ocupação da terra, seja ela produtiva ou improdutiva, que se tornou tão marcante na história nacional a ponto da legislação hoje incorporar a ocupação como forma de propriedade e o que existe hoje de Reforma Agrária parte justamente dessas ocupações (STÉDILE, 1999, p. 11). A segunda característica é a produção como peça chave do movimento, partindo da experiência concreta de divisão do trabalho associado a divisão da renda (STÉDILE, 1999, p.11). A terceira característica é a mística enquanto influência para a construção da historia da igreja no Brasil, que funciona como uma abertura para o dialogo religioso que os livrou das restrições de quem poderia ou não participar do movimento, assumindo um caráter de massa, ou seja, assumindo os desafios de todo o povo brasileiro e não somente da luta pela terra em si (STÉDILE, 1999, p.11).

De acordo com Stédile (1999), outro elemento muito importante, além do socioeconômico, na gênese do MST é o ideológico, por conta do trabalho pastoral, principalmente da Igreja Católica e Luterana. Nesse contexto, “o surgimento da CPT (Comissão Pastoral da Terra) em Goiânia no ano de 1985 foi muito importante para a organização do movimento” (STÉDILE,1999,p.22). Primeiro, a CPT reuniu os bispos da Amazônia que identificavam o grande risco que corriam os posseiros daquela região, tendo assim inicialmente uma motivação regional. A CPT representou um apoio ideológico ao movimento, pois sua existência surgiu também de uma autocrítica ao apoio da Igreja Católica ao Golpe Militar e a repressão dos camponeses (STÉDILE, 1999, p.22).

A CPT, como já foi visto, constitui um movimento de bispos, padres e agentes que se movimentam em plena ditadura contra o modelo de exploração do campo. Pode-se dizer que foi uma aplicação prática daquilo que foi definido no Concílio Vaticano II e“consequentemente uma aplicação prática da Teologia da Libertação, que acabou contribuindo positivamente para a construção ideológica dos camponeses, já que os padres, agentes pastorais e religiosos dialogavam com os camponeses mostrando a necessidade deles se organizarem” (STÉDILE, 1999, p.22). Com esse movimento, a igreja para de realizar um trabalho puramente messiânico dizendo ao camponês que ele terá terra e tesouros no céu e passando a dizer que é necessário a organização para lutarem e resolverem seus problemas aqui na terra, pois “o reino de Deus começa aqui”, atuando diretamente no processo de conscientização dos camponeses (STÉDILE, 1999, p.22).
Podemos considerar então que um grande motivador da gênese do MST foi justamente o caráter ideológico proveniente do trabalho da CPT, pois foi uma força que contribuiu para a construção de um movimento único de caráter nacional, rompendo com o regionalismo gaúcho (STÉDILE, 1999, p.24).
O próprio movimento considera janeiro de 1984 a data de fundação do MST, momento em que se se formalizou como um movimento de abrangência nacional. Nesse mesmo ano aconteceu o “I Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, contando com 80 representantes de 13 Estados, no qual foram definidos os princípios, as formas de organização e as reivindicações, já estando presentes fortes ideias quanto a estrutura e formas de luta” (STÉDILE, 1999, p.39). A palavra de ordem nesse ano de fundação era: “Terra para quem nela trabalha”, que veio da CPT, junto com “Terra não se ganha, Terra se conquista”. No ano seguinte, em 1985 foi realizado o Primeiro Congresso Nacional em Curitiba (PR) contando com 1.600 delegados, no qual a principal pauta foi a não ilusão com a Nova República que surgia, pois sabiam que mesmo com o novo governo vigente não dava para contar com decisões vindas das autoridades, mas que o povo deveria pressionar. Foi justamente dessa necessidade de pressão que surgiu a bandeira de luta “Ocupação é a única solução” (STÉDILE,1999,p.39).

4. Mística da Terra – força na organização da igreja brasileira

A nova organização social gerada pelo MST recebe a contribuição da mística, como um elemento de experiências, conhecimentos e práticas que atua de formapositiva na obtenção da unidade entre os participantes (STÉDILE, 1999, p.132). Stédile (1999), diz que “se incorpora a mística como uma prática social que garante uma tranquilidade e faz com que as pessoas se sintam confortáveis em participar da luta, além de proporcionar a aplicação de seus princípios organizativos” (STÉDILE, 1999, p.132). Pode-se dizer que o MST traz essas duas novidades em seu movimento que podem ser assimiladas por outros movimentos, a mística e os princípios organizativos. Esses elementos acabam trazendo uma sustentação ideológica e política para a militância do MST. Os sacrifícios das caminhadas, dos longos anos de acampamento que se submetem as famílias são sustentados não só porque a terra é necessária, mas por conta da mística e dos princípios organizativos (STÉDILE,1999, p.132).
Pode-se afirmar que a mística é uma prática desenvolvida pelo movimento, funcionando como seu alimento ideológico de esperança e de solidariedade, constituindo um ritual de celebração permanente (GASPAR, 2010 p.132). Para Stédile, a mística vai, além disso. No início do movimento, até mesmo pela influência da Igreja, a mística ainda vinha carregada de muita liturgia e com o passar do tempo identificaram que “quanto mais a mística vai se formalizando, mais ela vai deixando de existir, pois ela só faz sentido se fizer parte da vida do indivíduo” (STÉDILE, 1999,p.132). Logo, deixaram de realizar a mística somente em momentos específicos como Encontros ou Congressos, mas passaram a pratica-la em todos os eventos que existe um grupo de pessoas reunidas, já que a mística é exatamente uma forma de manifestação coletiva de um sentimento em comum. Esse sentimento em comum não deve funcionar como uma obrigação, como quando acontece com um caráter litúrgico, mas um como um sentimento em direção a um ideal comum (STÉDILE, 1999, p.132).
Falar sobre a mística como elemento essencial para a organização do movimento nos leva a analisar qual a relação que o MST possui com a religiosidade. É interessante analisar esse aspecto, pois a sociedade acaba questionando como que um movimento de esquerda permanece seu vínculo com a igreja, indo a missa e rezando (STÉDILE,1999,p.133). Diante disso, Stédile (1999) diz que a base que compõe o movimento utiliza-se de sua fé religiosa para se fortalecerem e fomentarem a luta, que é uma luta de esquerda e principalmente contra o Estado e o capital. O MST chegou a elaborar uma cartilha com escritos de autores religiosos como o Leonardo Boff eRanulfoPelloso, sobre as razões da existência da mística ou sobre as origens da mística no pensamento humano (STÉDILE, 1999, p.133).

Dentro do que se entende sobre mística, é importante considerar os símbolos do MST que compõem o cenário da mística, como a bandeira, o hino, as palavras de ordem, as ferramentas de trabalho, os frutos do trabalho no campo, aparecendo também nas músicas, no boné ou nas faixas (STÉDILE, 1999, p.134). As músicas e as palavras de ordem são em sua maioria usadas para recuperar a história do movimento, pois registram o momento. Entendendo que não é o discurso que proporciona a unidade das pessoas, procuram construir essa unidade a partir da ideologia da visão política da realidade e dos símbolos que vão materializando a identidade e essa unidade invisível (STÉDILE, 1999, p.134).
De acordo com Fabiano Coelho (2010), a mística como prática do MST possui formas particulares de se manifestar, funcionando principalmente como uma espécie de ritual e celebração que acontece de diversas maneiras e com significados e sentidos variados (COELHO, 2010, p.19). A prática da mística está presente desde suas primeiras mobilizações no início da década de 1980 e teve como principais incentivadores os agentes religiosos que apoiavam e prestavam assessoria ao MST em seus primeiros anos de existência (COELHO, 2010, p.19). O espaço da prática da mística se dá nos mais variados lugares, como acampamentos, assentamentos, congressos e encontros, em geral praticada em através das músicas, dos teatros e das poesias, além dos diversos elementos que simbolizam a luta pela terra dentro do movimento (COELHO, 2010, p.22). Essa mística que há tanto tempo se se encontra sistematizada dentro do MST está relacionada com o cotidiano dos sujeitos e sobretudo com os objetivos e visões de mundo que permeiam o movimento (COELHO, 2010, p.24). Utilizando-se as contribuições de Bourdieu e Chartier, Fabiano Coelho analisa a mística como uma prática “cultural e política”:

“A partir desses autores compreendo a mística como uma prática cultural e política no MST, e sendo uma prática o seu fazer se torna um momento privilegiado em que se processam “construção de representações” como construções sociais da realidade em que os sujeitos e seus respectivos grupos fundamentam o seu mundo. A mística se configuraria como uma prática muito importante e estratégica na organização do movimento, pois contribuiria para construir visões de mundo, valores, representar o que espera de seus integrantes e estabelecer os aliados e adversários na luta pela terra, bem como criar representações sobre a realidade que está por vir com a luta e resistência dos sujeitos” (COELHO, 2010, p.24)
A luta pela Reforma Agrária está canalizada também para questionar o modelo político e econômico adotado pelo governo. O MST surge a partir da necessidade de efetivação da Reforma Agrária, promovendo a articulação de um movimento social em prol da luta pela terra e dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do campo (COELHO, 2010, p.24). Nesse momento, pode-se afirmar que a Igreja passou a ser um elemento fundamental de apoio a luta, partindo do princípio de que viver o evangelho não era apenas viver em busca de uma dimensão espiritual, mas viver o evangelho se encontrava também no engajamento político, apoiando a luta pela libertação dos oprimidos (COELHO, 2010, p.24).

Conclusão

O surgimento da CPT (Comissão Pastoral da Terra) em Goiânia no ano de 1985 foi muito importante para a organização do movimento sem terra, visto que esta consistia em um movimento de bispos, padres e agentes que se movimentaram em plena ditadura contra o modelo de exploração do campo. Foi uma aplicação prática daquilo que foi definido no Concílio Vaticano II e consequentemente uma aplicação prática da TDL, que acabou contribuindo positivamente para a construção ideológica dos camponeses, já que os padres, agentes pastorais e religiosos dialogavam com os camponeses mostrando a necessidade deles se organizarem. A crítica das consequências sociais da introdução do capitalismo no campo como a fome, a expulsão dos camponeses do campo, a pobreza e o êxodo rural, são características centrais na constituição tanto da CPT, quanto do MST. A atuação da CPT parte do principal postulado da Teologia da Libertação, a afirmação de que os pobres são sujeitos de sua própria história, logo ela estabelece como seu objetivo principal o fortalecimento da auto-organização dos trabalhadores rurais, respeitando a autonomia e secularização dos movimentos sociais.

Apesar de se constituir enquanto um movimento secular e não confessional, é inegável que a grande maioria de seus militantes ativos tem origem na CPT e nas Comunidades Eclesiais de Base. Podemos ver essa influência através de um elemento
fundamental na organização do MST, a mística, uma prática desenvolvida pelo movimento, funcionando como seu alimento ideológico de esperança e de solidariedade, um elemento de experiências, conhecimentos e práticas que atua de forma positiva na obtenção da unidade entre os participantes. Dentro do que se entende sobre mística, é importante considerar os símbolos do MST que compõem o cenário da mística, como a bandeira, o hino, as palavras de ordem, as ferramentas de trabalho, os frutos do trabalho no campo, aparecendo também nas músicas, no boné ou nas faixas. As músicas e as palavras de ordem são em sua maioria usadas para recuperar a história do movimento, pois registram o momento. Falar sobre a mística como elemento essencial para a organização do movimento nos leva a analisar qual a relação que o MST possui com a religiosidade.

Stédile (1999) diz que a base que compõe o movimento utiliza-se de sua fé religiosa para se fortalecerem e fomentar a luta, que é uma luta de esquerda e principalmente contra o Estado e o capital. Michael Lowy (2016), discorre sobre a presença marcante da fé na contribuição do advento de uma nova sociedade, diferente do capitalismo e que pode ser vista no MST:

“Esta síntese bem sucedida de utopia e realismo, tem sem dúvida contribuído para fazer do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra não somente a expressão organizada da luta dos pobres do campo por reforma agrária radical, mas também a referência central de todas as forças da sociedade civil brasileira – sindicatos, igrejas, partidos de esquerda, associações profissionais e universidades que lutam contra o neoliberalismo” (LOWY, 2016)

Diante das análises realizadas, pode-se concluir que não há como compreender a origem do MST, sem se referir ao papel da igreja brasileira, em particular a CPT, visto que o movimento, assim como tantos outros, fixam suas raízes nas origens sociorreligiosas da TDL.

Referências Bibliográficas

BOFF, Leonardo. E a Igreja se fez Povo. Petrópolis: Vozes,1986.

COELHO, Fabiano. A prática da mística e a luta pela terra no MST. Dissertação mestrado em História (UFGD), Dourados, 2010.

CONBLIN, José. O povo de Deus. São Paulo: Paulus, 2002.

CNBB. Igreja e os problemas da terra: Documento aprovado pela 18° Assembléia da CNBB – Itaici,14 de fevereiro de 1980. Itaici: Edições Paulinas, 1980.

GASPAR, Marco Aurélio. A falta que faz a mística. São Paulo, 2010.

LIBÂNIO, João Bastista. Teologia da Libertação: Roteiro Didático para um estudo. São Paulo: Edições Loyola, 1987.

LOWY, Michael. O que é Cristianismo da Libertação: religião e política na América Latina, São Paulo: Expressão Popular, 2016.

MARTINS, José de Souza. “Reforma agrária – o impossível diálogo sobre a História possível”. Tempo Social; Revista Sociologia USP, 1999, p. 97-128.

MITIDIERO, Marco Antônio. A ação territorial de uma igreja radical: Teologia da Libertação, Luta pela Terra e Atuação da Comissão Pastoral da Terra no Estado da Paraíba. São Paulo: Paulinas, 2011.

MOTTA, Márcia. “O rural na História do Brasil (dos anos 80 aos trabalhos mais recentes)”. Revista Portuguesa de História, 2010, p.175-191.

PY, Fábio e PEDLOWSKI, Marcos. “Atuação de religiosos luteranos nos movimentos sociais rurais no Brasil (1975-1985)”, Tempo, v.58, 2018.

PY, Fábio e CARVALHAES,Cláudio. “Teologia da Libertação: História, Temas e Nomes”. Crosscurrents, n.45, 2017, p.340-354.

STÉDILE, João Pedro e Mançano, Bernardo Fernandes. Brava gente: a trajetória do MST e da luta pela terra no Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 1999

 

EDUCAÇÃO E ATUAÇÃO FEMININA NO INTEGRALISMO

Livia Lemos é licenciada em História pela Universidade Federal Fluminense pelo Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional. É mediadora escolar e professora da educação básica na rede pública e privada. Desenvolveu pesquisas nas áreas de Ensino de história, História de gênero e História das mulheres. Atualmente cursa pós- graduação em Docência no século XXI, no Instituto Federal Fluminense, desenvolvendo projetos sobre a utilização da tecnologia como recurso didático na sala de aula.

 

EDUCAÇÃO E ATUAÇÃO FEMININA NO INTEGRALISMO

 

Resumo
O presente trabalho busca refletir sobre a imagem idealizada da mulher membro da Ação Integralista Brasileira. Para isto, foi feita pesquisa bibliográfica sobre o tema, utilizando trabalhos de historiadores, além de documentos produzidos pelo Movimento Integralista. Considerando, principalmente, o momento histórico analisado, a década de 1930, percebemos o quanto pertencer ao movimento integralista representava para as lutas sociais e, em especial, para as lutas das mulheres por igualdade na sociedade, num movimento conservador. A mulher no movimento integralista tinha seu papel social definido: ser reprodutora e educadora. Este breve artigo pretende fazer alguns apontamentos acerca do tema.

1. Os anos 1930 no Brasil
Antes de refletirmos a participação feminina na AIB é necessário a contextualização deste movimento no Brasil. O integralismo surgiu no Brasil como um movimento conservador e que defendia a família tradicional brasileira, como a composta de marido, esposa e filhos, na qual o homem assume o papel de Chefe e mantenedor econômico do lar e a mulher representa a mãe educadora dos filhos, submissa e obediente ao esposo. Ao casal está incumbida a formação moral dos filhos, quanto à religião cristã e ao civismo, que a família dividiria com a formação escolar. A família era compreendida como base da nação, conforme o lema: “Deus, Pátria e Família”. O Integralismo se configura como um movimento de defesa dos preceitos cristãos e nacionalistas, no sentido fortalecer o sentimento nacional e exaltar os heróis nacionais.
Em 1930, o Brasil encontrava-se numa atmosfera de confrontação política. A década se iniciara marcada pelo levante civil-militar de 1930, a chamada “Revolução de 30”, que derrubou a Primeira República, ou República Velha, deslocando a oligarquia cafeeira paulista do centro do poder de Estado e pondo fim à política do “café com leite”. A articulação político-eleitoral entre as oligarquias paulista e mineira que vinha concentrando nas mãos dessas duas frações da classe dominante – a oligarquia agrária – o controle do Estado nacional e, por meio dele, o controle do comércio exterior brasileiro. A luta entre partidários do comunismo e do fascismo manifestou-se, se não exclusivamente, de forma mais explícita, nos embates entre o Partido Comunista do Brasil e a Ação Integralista Brasileira.
Márcia Carneiro (2011) aponta mudanças ocorridas na década de 30 no Brasil. :
“As mudanças que se sucederam a partir de 1930 não foram suficientes para aplacar as questões internas que afetavam mais especificamente a classe média que surgia com uma ainda incipiente industrialização. Entre os interesses em disputa, radicais antagonismos que afloraram diante das expectativas frustradas [de um projeto de ordem republicana]. Entre comunistas, republicanos, setores conservadores, em comum, a tendência autoritária. “(CARNEIRO, 2011, 3).
Nesse cenário político, em 1931, as mulheres já reivindicavam o direito ao voto no Segundo Congresso Feminino. Em 1932, o presidente Getúlio Vargas através do Código Eleitoral, estabelece o voto secreto e o direto de voto às mulheres. (FERREIRA, 2016). É neste cenário em que a mulher ganha voz nas atividades políticas que, contraditoriamente, são reforçados também os estereótipos de gênero, um reforço de diferenças biológicas e vocacionais entre os sexos. Assim Fagundes (2012), salienta sobre os integralistas:
“Adotando o modelo das organizações fascistas, sobretudo da Itália, os integralistas seguiam uma série de rituais e normas. Como exemplo, os militantes do partido deveriam estar sempre vestidos de camisas verdes com gravatas pretas: daí serem chamados de “camisas-verdes”. (FAGUNDES, 2012, 20).

É importante ressaltar o contexto em que se insere a atuação das mulheres integralistas. Com dito, na década de 30, o Brasil passava por fortes transformações. Dentre elas, a luta dos movimentos de esquerda e do movimento feminista que reivindicava uma série de direitos, o principal deles, o direito ao sufrágio feminino.
1.2 Educação das mulheres integralistas

Também necessário salientar, a existência de uma distinção de gênero dentro do movimento integralista. Segundo Helisangela Ferreira(2016) havia um departamento feminino dentro da própria ação integralista, neste espaço, as mulheres poderiam se posicionar e ter voz. Entretanto, é preciso pontuar em como se dava a representação da mulher dentro da AIB. Assim Ferreira(2016) elucida:
“(…) essa fala era permeada em torno do discurso integralista que pautava para a mulher o lugar de mãe, esposa e dona de casa. Elas desenvolviam trabalhos de educação de crianças e analfabetos, orientação familiar e sexual a outras mulheres e desfilavam nas passeatas do movimento.” (FERREIRA, 2016,33).

A autora salienta ainda que, além dessas funções, a mulher-integralista era responsável por trabalhos voluntários, como assistencialismo às pessoas pobres e estimulavam às demais mulheres a dedicar-se ao lar e à sua família.
Em época de natal, por exemplo, o partido promovia o chamado “Natal dos pobres” um evento que fazia parte do calendário planejado dos integralistas. Nessa atividade social, eram as “senhoras e senhoritas” integralistas que distribuíam brindes à população pobre.
Plínio Salgado, principal líder do Integralismo, assim afirmava sobre como deveria ser a participação das mulheres no partido:
“A sua ação social deve ser eminentemente educadora, tomando contacto com as massas populares, auscultando os anseios dos desafortunados e dos injustiçados, de modo a não permitir que as forças do mal se aproveitem das aflições dos infelizes como uma alavanca do materialismo que pretende destruir tudo o que seja dignidade humana. Influir maternalmente na solução das graves questões de assistência, como médica, enfermeira, educadora, sanitária, ser amparo e justiça em prol dos trabalhadores não somente recompondo equilíbrios econômicos, porém sobretudo recompondo equilíbrios morais; dedicar uma parte de seu tempo ao apostolado cristão e ao levantamento das energias da Pátria pelo culto das virtudes antigas e das preclaras tradições da honra nacional” (SALGADO, 1949, 112-113).

Os estereótipos de gêneros e os papeis socialmente definidos dentro do partido, eram também, reflexo da sociedade, que ditava como as mulheres deveriam se portar, se vestir, e qual era a sua função social. Segundo Cavalari (1999), as diferenças sociais entre
os homens e as mulheres (camisas verdes e blusas verdes) era definido pela própria ação integralista. Às mulheres cabia educar e cuidar dos filhos. Assim, educar as crianças e os jovens, bem como participar de programas de assistência, eram dentro da ação integralista, função da mulher.

Considerações finais

Um tema como o integralismo suscita diversos debates e pontos de vista: uns o entendem o movimento integralista como um movimento racista, outros já não o enxergam desta forma, por exemplo. A educação das mulheres do partido também não poderia dar-se sem que fosse contraditória. Nas primeiras décadas do século XX, em especial nos anos 1930 as mulheres lutavam por diretos políticos e direito ao voto. Gradativamente, poucas se inserem em profissões que até então eram ocupadas por homens, um exemplo disso, são mulheres que conseguem escrever para jornais, alcançando grande público. Essas mulheres acompanham a onda feminista da época e ganham espaço no Brasil. Como, então, as mulheres integralistas, fincadas em estereótipos de gênero (como educar, zelar, atuar em instituições caridosas) encontram seu lugar na ação integralista? A inserção das mulheres na AIB parece um movimento contrário a emancipação feminina da época. No entanto, é preciso compreender que o integralismo com a bandeira da moral cristã e os papeis socialmente designado às mulheres eram reflexo também daquela sociedade. Uma sociedade marcada pela divisão de tarefas, em que à mulher cabia o papel de mãe, submissa. Ideia muito reforçada pela mídia na época, reflitamos a este respeito tendo em vista as próprias revistas femininas que circulavam no país. Estas revistas ensinavam como a mulher deveria portar-se, vestir-se, o que fazer para agradar seu marido. As aparentes contradições desta época revelam as condições possíveis e justificáveis para que as mulheres integrassem o partido, revelam-nos, também, que o conservadorismo e a moral cristã são o reflexo da sociedade dentro do próprio partido.

BIBLIOGRAFIA

FAGUNDES. Pedro Ernesto. Caderno Espaço Feminino – Uberlândia-MG – v. 25, n. 1 – Jan./Jun. 2012 – ISSN online 1981-3082.

CAVALARI, Rosa Maria Feiteiro. Integralismo: ideologia e organização de um partido de massa no Brasil. Bauru, SP: EDUSC, 1999.

SALGADO, Plínio.A mulher no século XX. São Paulo: Guanamby, 1949. p. 112-113.

FERREIRA, H.M. A. As Plinianas de Pernambuco: O cotidiano das mulheres na AIB (1932-1938), dissertação, Recife, 2016.

CARNEIRO, M. R. S. R.; SILVA, S. F. Integralismo, nacionalismos e conservadorismo no Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.uff.br/ivspesr/images/Artigos/ST08/ST08.2%20Marcia%20Regina%20da %20Silva%20Ramos%20Carn

 

Carnaval para além da festa: Analise das interações e conflitos entre Escolas de Samba e Estado

Welsimer Fernandes Reis Junior, 21 anos, graduando do Curso de História do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional

Carnaval para além da festa: Analise das interações e conflitos entre Escolas de Samba e Estado

 

RESUMO:

O artigo em questão busca analisar as diversas formas de interações que refletiam em manifestações de cunho político nos desfiles carnavalescos em momentos de polarização politica mais acentuada.  A proposta é analisar as relações entre as agremiações de Escol de Samba nos períodos do Estado Novo (1937-1946),  Ditadura Civil Militar brasileira (1964-1982¬) e, na atualidade, o  samba-enredo da Escola Estação Primeira de Mangueira no desfile das escolas de samba do ano de 2019, considerando estes momentos de forte polarização política e ideológica. É de suma importância entender que as Escolas de Samba dialogam diretamente com o contexto histórico, podendo produzir diversos discursos durante suas apresentações na avenida.

Os desfiles das Escolas de Samba são umas das manifestações populares mais conhecidos do Brasil. Ao decorrer dos anos se tornou uma grande atração turísticas das cidades a onde tem uma tradição em seus desfiles. O carnaval se tornou um marco no calendário do brasileiro, se tornando muito lucrativo para as cidades onde o recebem, no caso desse trabalho me atentarei em analisar as escolas da cidade do Rio de Janeiro. As Escolas de Samba tiveram mudanças consideráveis em sua história, refletindo e dialogando com as mudanças políticas, econômicas e sociais que o Brasil passava.
Uma das grandes mudanças que ocorreram desde o começo dos desfiles carnavalescos, foi a oficialização anual dos desfiles e a transformação do mesmo em evento turístico nacional. Houve um processo de “profissionalização” das Escolas aumentando os investimentos de terceiros nas instituições. Esse processo vez com que se deixasse de lado por vezes o caráter popular espontâneo dos desfiles e se transformando em um grande negócio televisionado e que movimenta muito dinheiro para as cidades que o sediam.
Porém no meio de todas essas transformações as Escolas de Samba ainda continuam sendo um organismo de organização popular perante elementos culturais. As Escolas dialogam com a sociedade civil e com o poder público. E esses diálogos se manifestam nos sambas enredos que são a forma mais evidente de expressão dos sambistas envolvidos com as Escolas de Samba. Me atentarei, nesta analise, aos sambas-enredos de desfiles carnavalescos em momentos de polarização política, e em diversos casos em seus discursos são emitidos pelas agremiações em seus desfiles, podendo ser de exaltando o poder público e também em oposição aos mesmos, pedindo uma valorização de atores negros populares que por diversas vezes são esquecidos nas histórias oficiais.
A relação das Escolas de Samba com o Estado Novo (1937-1946) e com o PCB – Partido Comunista Brasileiro.
O Estado Novo (1937-1946) foi um período da história brasileira onde o poder estatal ganha protagonismo, e o presidente Getúlio Vargas se personifica como o próprio Estado. Regime esse que teve clara notoriedade na América Latina após a Primeira Guerra Mundial, onde a característica central é a de que deveria existir uma cultura política de intervenção do Estado. Apesar de um diálogo com as classes trabalhadoras o medo da ameaça comunista era um fator que legitimava a violência contra seus opositores, esse é um dos motivos pelos quais o Estado Novo revela toda a sua violência e repressão.
Nesse momento histórico é quando o samba ganha assume de patrimônio cultural brasileiro, ganhando notoriedade no exterior pela figura de Carmem Miranda. O Brasil, até a contemporaneidade, é visto pelo mundo como o país do samba, faz parte da identidade cultural do país. Como analisa Paranhos (2005) :
Denominador comum da propalada identidade cultural brasileira no segmento da música, o samba urbano teve que enfrentar um longo e acidentado percurso até deixar de ser um artefato cultural marginal e receber as honras da sua consagração como símbolo nacional.
O samba se conecta diretamente com o desenvolvimento industrial e a urbanização das cidades. Ocorrem, no período, grandes mudanças no samba. Este foi se profissionalizando e penetrando no mercado da indústria cultural do Brasil, assim se tornando um produto de massa, porém não abandonando suas raízes negras e marginalizadas. Anteriormente o samba estava restrito de divulgação para as camadas mais populares, porém com o desenvolvimento da indústria fonográfica e advindo do rádio o samba ganha outros tons e conquista outros públicos. O ganho de popularidade do samba também está ligado ao fato de artísticas brancos, com discursos muito similares, mas de mais fácil assimilação, ganharam notória aceitação do público.
As Escolas de Samba tradicionalmente dialogam com o poder público, articulando as demandas das populações marginalizadas. Silva (2007), em sua obra de analise dessas relações aborda que perante seus discursos promovidos nos sambas enredos relações institucionais por vias alternativas são estabelecidas com o Estado.
Essa relação perdura até os dias atuais entre continuidades e transformações. Hoje, se por um lado o poder público ainda encara as Escolas de Sambas menos como lugares de manifestações da cultura popular do que como mercadorias valorizadas no mercado turístico, por outro as próprias Escolas tomaram pra si a administração e organização dos desfiles, inclusive se assumindo, em boa medida, como mercadoria, e
por sinal das mais valorizadas.

Como o próprio Silva (2007) analisa, apesar das Escolas de Samba formarem uma força política popular e alternativa, as mesmas se relacionavam de forma direta com partidos políticos. Desde a sua oficialização dos desfiles carnavalescos em 1935 até os primeiros anos do Estado Novo a conjuntura continuou muito semelhante, as Escolas de Samba continuavam a ganhar popularidade e estabelecendo suas tradições, e por fim ganhando apoio de partidos políticos.
O caso mais notório foi a relação das Escolas de Samba com o PCB – Partido Comunista Brasileiro. Os veículos de impressa dos comunistas tiveram uma boa relação com as agremiações desde o início dos desfiles mais profissionais em 1935, com diversas visitas de intelectuais de esquerda nacionais e internacionais nos terreiros das Escolas de Samba. O partido tinha a visão de que o samba era uma arte popular, que representava as camadas menos favorecidas da sociedade brasileira, e os mesmos reagiam negativamente com a oficialização dos desfiles, entende que esse movimento era o de deformidade porque as Escolas perderiam o caráter popular.
Durante as perseguições dos comunistas no Estado Novo aconteceu um distanciamento das Escolas de Samba com o PCB. Sobre a relação das agremiações com o Estado Novo Silva (2007) saliente-se que houve pouca interferência do Estado nas Escolas. Para sustentar sua argumentação, Silva lembra do desfile de 1938 da Portela que tinha como enredo a Democracia no Samba, uma clara crítica ao regime. Com o final do Estado Novo em 1945, as relações entre comunistas e sambistas retomam. No contexto de Guerra Fria, os comunistas viam o valor do poder de difusão dos seus ideais.
Houve uma mudança de posicionamento das Escolas perante a entrada do Brasil na Segunda Guerra, onde perante ataques navais na costa brasileira, fez com que se instaurasse um clima bélico na então capital federal Rio de Janeiro. Mesmo sem apoio da União Geral das Escolas de Samba – UGES – as escolas decidiram por manter o carnaval, pois o mesmo era a forma de sustentação dessas escolas. Para legitimar o desfile, as escolas adotaram um discurso nacionalista e patriótico, como analisa Silva (2007), um verdadeiro esforço de guerra.
Não apenas os comunistas se relacionavam com as Escolas de Samba o poder instituído também. Houve a criação de programas de rádio com a temática do samba, que ganharam grande popularidade. A ala anticomunista reagiu negativamente com a relação entre a UGES e o PCB e criaram a Federação Brasileira das Escolas de Samba. Embates constantes a UGES e a FBES nos jornais da época mostrando a polaridade dos grupos de Escolas de Samba.
Como pode ser visto, as Escolas de Samba na primeira metade do século XX mantiveram diálogos e interações com as instituições tradicionais de poder. Com o poder institucional e com o PCB, foi um momento de grandes transformações n o mundo do samba. No período do Estado Novo foi quando o samba se tornou patrimônio popular, ganhando outros públicos e se tornaram desfiles mais profissionais e anuais.
Desfiles das Escolas de Samba na Ditadura Civil Militar (1964-1982)
A Ditadura Civil Militar (1964-1982) foi um período da história brasileira onde os militares tomaram o Estado. Perante a justificativa de uma ameaça comunista, a política de terror foi instaurada onde houve uma eliminação e perseguição dos seus opositores. Essa premissa foi visada para defender os setores dominantes e do capital estrangeiro, contra a ameaça de organismos revolucionários. Sobre isso Padrós no quarto número da revista Luta de Classes diz:
As duras condições de sobrevivência, o
patrulhamento ideológico, a proibição explícita e a
autocensura foram empecilhos que restringiram o
debate. A censura sobre os meios de comunicação
comprometidos com posições críticas, a intervenção
no ensino, o controle dos programas de conteúdo
reflexivo e a perseguição de docentes e de estudantes
que se opunham à lógica dos novos regimes
marcaram a expansão autoritária.

As Escolas de Samba, como atores sociais, dialogaram diretamente com o contexto político da época em questão. O carnaval tem como tradição expressar o sentimento de parcela da sociedade, e no período da ditadura não foi diferente. Seja em oposição ao poder instituído, ou para vangloriar o mesmo.
Mesmo com a censura feita pelo DOPS sambistas se proporão a se opor ao regime com sambas enredo que saudavam a liberdade, democracia e reivindicavam a história oficial. Artistas consagrados do samba sofreram com a censura do governo militar. Paulinho da Viola, Candeia, Martinho da Vila, Leci Brandão, Nei Lopes, Zé Kéti, Elton Medeiros entre outros sambistas. As Escolas de Samba Acadêmicos do Salgueiro, Império Serrano e Vila Isabel, são lembradas por sua oposição ao sistema. Em contra partida encontramos exemplos de escolas que apoiavam o regime instaurado é vangloriavam em seus enredos nos desfiles, o caso mais notório foi o da Beija-Flor de Nilópolis.
Diversas mudanças ocorrem nos desfiles das Escolas de Samba ao decorrer do tempo. A maioria dessas mudanças ocorre na década de sessenta, aos poucos as mesmas foram perdendo sua espontaneidade e se tornando um negócio muito lucrativo, tornando as cidades que têm como tradição o carnaval pontos turísticos muito visitados. Contexto esse de expansão da indústria fonográfica e a comercialização de discos com sambas-enredos se mostrou um negócio muito lucrativo. As regras dos desfiles foram mudando e tomando um formato até chegar nos moldes da contemporaneidade. Com o início das transmissões em emissoras de televisão aos poucos os desfiles ganharam ares de espetáculo.
Ao decorrer da década em questão surge a figura do “patrono da Escola” um espécie de financiador das agremiações. Freixo (2006) e Tavares (2006) descrevem tal figura como geralmente banqueiros do jogo do bicho, e com tais investimentos os mesmos ganham muito influencia e estabelecendo vínculos com a sociedade. Os mesmos podiam fazer um papel de “assistente social” e ser vistos como beneficiários da população. Muitos desses ingressaram na carreira política.
Assim algumas escolas tinham diálogos acentuados com os governantes da República instaurados após o golpe em João Goulart em 1964, algo que já ocorria no Estado Novo, porém no Regime Militar esse contato se tornou mais constante. Os militares usaram o Carnaval (como usaram o futebol) como forma de se legitimar perante as camadas mais populares. Usaram as Escolas de Samba para a divulgação ideológica para passar uma imagem favorável do regime.
O caso de mais repercussão dessa relação entre Escolas de Samba e com o Regime Militar foi o caso da Beija-Flor de Nilópolis. A escola em questão surgiu em 1948, no pequeno município de Nilópoles na Baixada Fluminense. Nos anos sessenta começou a relação da escola com a família Abraão David, culminando na ascensão de Aniz Abraão David como patrono da agremiação. Aniz Abraão David já ocupava diversos cargos políticos da cidade, inclusive de prefeito por algumas gestões. Depois do golpe de 1964 o mesmo começou a atuar no Arena e ganhando mais influencia. A escola passou a ter grandes resultados inéditos em sua história, e a mesma se sagrou no papel de apologista da Regime Militar. Por seus sambas-enredos enaltecendo a ditadura militar a escola ganhou o rótulo de “escola oficial do regime” e “Unidos da Arena” conseguindo a inimizades de intelectuais, a mídia e com sambistas progressistas.
O Regime Militar foi marcado pela intervenção estatal nas manifestações culturais e artistas brasileiras. E as Escolas de Samba não foram exceção. O governo atuava intervindo na indústria de massa essa mesma que os sambas-enredo já participavam é eram distribuídos por meio da indústria fonográfica para a população brasileira. A cultura carnavalesca já estava inserida na economia de mercado e na cultura de massa e os discos por isso passavam pelo crivo na censura. Sobre a censura Silva (2007) salienta.
“A bibliografia existente não dá ênfase à atuação da Censura frente às Escolas
de Samba, ainda que relate fatos pontuais. Em 1970 passa a ser obrigatório o envio
dos croquis de fantasias e alegorias à Censura para aprovação prévia. Antes de entrar
na pista de desfile, as Escolas de Samba deveriam apresentar a liberação, a ser
conferida pelo censor, como se, pondera Fernando Pamplona, tivesse condições de ali,
na beira da pista, conferir uma a uma as fantasias ou impedir uma escola de desfilar.”
Um dos casos mais famosos sobre censura nos desfiles das Escolas de Samba foi o ocorrido com a Salgueiro que, no ano de 1967 com o enredo “História da Liberdade no Brasil”, que apesar que o nome possa sugerir um crítica ao regime o mesmo não se propunha a isso, se tratando apenas de um livro sobre personagens históricos brasileiros que tiveram grandes atos de liberdade, como por exemplo Amador Bueno, Bequimão, Felipe dos Santos, Tiradentes e Pedro I, o enredo tinha como intuito estimular o patriotismo entre os jovens enaltecendo personagens da história oficial. Sobre o ato de censura Silva (2007) analisa:
Não aconteceu a censura formal, dentro do aparato burocrático que viria a ser montado para esse fim. Viria a ser exigido do censor, admitido através de concurso público, o nível superior em jornalismo, psicologia, filosofia, direito ou ciências sociais.
Ele seria, ainda, submetido a um curso preparatório onde iria adquirir noções de literatura, cinema, teatro, televisão, estatuto policial, psicologia, comunicação, história da arte e, por fim, direito aplicado à censura.49 Não havia, ainda, a censura burocratizada, que submeteria fantasias e alegorias a aprovação prévia, mas a pressão e o controle de natureza censora sobre o Salgueiro durante os preparativos para o carnaval de 1967 foram ostensivos.

Outro caso notório foi o da Escola de Samba Império Serrano que,um ano após o AI-5, preparou um enredo especial enaltecendo personagens históricos ligados a atos notáveis de liberdade, porém não os da história oficial como foi o caso da Salgueiro. O samba intitulado “Heróis da Liberdade”, propunha vangloriar personagens históricos que lutaram pela liberdade do Brasil, porém por muitas vezes esquecidos pela história oficial. Chamando a atenção das autoridades, os autores do samba Silas de Oliveira, Mano Décio da Viola e Manoel Ferreira foram chamados para dos esclarecimentos na Delegacia de Ordem Política e Social. Houve uma modificação na letra do samba enredo, onde era citado revolução foi modificado para evolução.
“Eu quero um país que não está no retrato”. Mangueira reivindica heróis populares na história brasileira e em oposição ao poder instituído.
Em 2019 a Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira enaltece os heróis populares da nação brasileira, e reivindica a história oficial que é perpetuada pelo poder público. O ano de 2019 é marcado por uma forte polarização política e ideológica no Brasil, nas eleições do ano anterior foi eleito como presidente da república Jair Bolsonaro. A Mangueira veio no ano seguinte da eleição presidencial com o samba enredo “História para Ninar Gente Grande”, se opondo claramente ao discurso do então presidente, e vangloriando heróis esquecidos da história.
A escola tradicionalmente chamada como apenas Mangueira, foi campeã dos desfiles de Escolas de Samba de 2019, com o enredo de Leandro Vieira invoca nomes pouco citados pela história oficial, logo no início do samba são citados e vangloriados grandes nomes da escola, são eles Leci Brandão e Jamelão. Logo após a escola perante o verso “Brasil, meu nego, deixa eu te contar a história que a história não conta, o avesso do mesmo lugar na luta é que a gente se encontra” questiona a história contada nas escolas e difundida pelo poder instituído.
A escola questiona a idéia de “Descobrimento do Brasil” entoando o verso, “Com versos que o livro apagou. Desde 1500 tem mais invasão do que descobrimento” entendendo que o no Brasil ocorreu uma invasão dos Portugueses. A escola homenageia os índios, negros e mulheres mortos pelos ditos heróis da nação do período de chegando dos europeus em continente americano. O samba ainda questiona a idéia de que a abolição da escravidão veio pelas mãos da Princesa Isabel, no verso “Não veio do céu, nem das mãos de Isabel. A liberdade é um dragão no mar de Aracati.” o trecho faz alusão a Francisco José do Nascimento um abolicionista que teve grande atuação no Movimento Abolicionista do Ceará.
O enredo saúda os militantes que resistiram a Ditadura Civil-Militar, trecho notadamente crítico ao presidente eleito Jair Bolsonaro, que por vezes vangloriou o momento histórico em questão. Por fim, a Escola relembra heroínas negras de importância para a história brasileira, que são apagadas da história oficial, como por exemplo Luísa Mahin, Dandara e, por último, Marielle Franco, socióloga, política, feminista e defensora dos direitos humanos. Brasileira que foi assassinada em 2018 por motivos ainda em investigação. Suas idéias opunha-se às de Jair Bolsonaro. Seu motorista Anderson Pedro Mathias Gomes, também assassinado no mesmo atentado, é homenageado no enredo.
A reivindicação da Escola Estação Primeira de Mangueira, como visto no decorrer do artigo, não é nova, porém é de suma importância. É importante lembrar que o samba é uma manifestação do povo negro brasileiro e as Escolas de Samba têm como função histórica a luta das periferias brasileiras e suas reivindicações. Exaltar as manifestações artísticas e culturais e relembrar para a sociedade brasileira a história do povo negro promove grande repercussão de uma história invisibilizada que se torna conhecida pelos desfiles de carnaval.

à guisa de Conclusão
Como foi visto no decorrer do artigo, as Escolas de Samba se relacionam de forma direta com o poder público e com a oposição ao mesmo. Independente do momento histórico essas relações ocorrera, porém nos momentos onde a uma polarização acentuada política e ideológica fica de verás mais evidente esse fenômeno.
As Escolas, conhecendo a grande repercussão dos desfiles, usam a divulgação do espetáculo para amplificar determinado discurso, por vezes exaltando um nacionalismo da historia oficial e até o poder instituído ou, em oposição ao Governo ou apontando preconceitos, intolerâncias, racismos e opressões, as Escolas opõem-se ao poder instituído, questionando a história oficial, pautando os interesses das minorias do Brasil.

Referências Bibliográficas
PARANHOS, Adalberto de Paula. Os desafinados: Sambas e Bambas no “Estado Novo”. Tese de Doutorado em História, PUC – SP, 2005.
CAPELATO, Maria Helena Rolim. Populismo latino-americano em discussão. IN FERREIRA, Jorge (org.). O populismo e sua história: debate e crítica, 2009, pp. 125-165.
SILVA, César Maurício Batista da. Relações Institucionais das Escolas de Samba, Discurso Nacionalista e o Samba Enredo no Regime Militar – 1968-1985. Dissertação de Mestrado na Pós Graduação em Ciencias Políticas da UFRJ, Rio de Janeiro, 2007.
PADRÓS, Enrique Serra; América Latina: Ditaduras, Segurança Nacional e Terror de Estado. IN Revista História & Luta de Classes, número 4, páginas 43-49.
FREIXO, Adriano de, e TAVARES, Luiz Edmundo. Ditadura na Avenida; Apresentando sambas-enredo com temas gratos ao regime militar, a escola de samba Beija-Flor de Nilópolis, presidida por um contraventor, conquistou o seu lugar no Carnaval carioca. IN Revista História, pp. 60-64, 2006.
RAYMUNDO, Jackson. Escola de Samba: uma escola do povo negro, o negro enredo do samba. IN ARREDIA, Revista da Faculdade de Comunicação Artes e Letras /UFGD, 2013.

 

 

O BRASIL EM QUE A COBRA FUMOU (1937-1943): DA NEUTRALIDADE NO CONFLITO À CRIAÇÃO DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA

Danilo Mota – 22 anos, aluno do curso de História da Universidade Federal Fluminense – Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional, estuda o envolvimento do Brasil na Segunda Guerra Mundial, especificamente a Força Expedicionária Brasileira. É um dos autores da HQ “Smoking Snakes – Você sabe de onde eu venho?” e fundador da produtora Em Guerra que visa produzir artigos sobre o tema, além de documentários com entrevistas com veteranos de guerra.

 

O BRASIL EM QUE A COBRA FUMOU (1937-1943): DA NEUTRALIDADE NO CONFLITO À CRIAÇÃO DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA

Danilo Mota – UFF

Resumo:  Sem o objetivo de esgotar o assunto, este artigo busca entender em que momento político-social foi criada a Força Expedicionária enviada à Itália. Serão abordados os contextos e a condições políticas e econômicas no âmbito nacional e internacional, tendo em vista a posição estratégica do território brasileiro, e em nome de quais interesses o governo autoritário de Vargas entra no cenário da Segunda Guerra Mundial.

Palavras – chave: Brasil. Segunda Guerra Mundial. FEB.

Introdução

Quando o assunto é Segunda Guerra Mundial, são inúmeros os acontecimentos a serem lembrados. São muitas produções que têm como objeto de estudo este conflito. Minha proposta aqui é, de modo justo, dimensionar o envolvimento do Brasil neste conflito tão presente ainda na memória e no dia a dia da sociedade mundial, quer através de filmes, jogos de videogame, programas de televisão etc. Além disto, entender o que precedeu o posicionamento brasileiro, formalizado em 22 de agosto de 1942, decisão esta que culmina na sua entrada em combate, também contextualizando com o que se passou na década de 1930 no Brasil e na Europa, após a crise do liberalismo ao final da década de 20.

O Brasil, após negociações bilaterais fechou seu apoio com os aliados. E, em 1942, declarou guerra ao Eixo (aliança bélica entre Itália, Alemanha e Japão na Segunda Guerra Mundial) em reunião no Rio de Janeiro, então capital federal. Em 1943 é criada a Força Expedicionária Brasileira (FEB) que enviou cerca de 25.000 soldados para lutarem em um território hostil e distante, a FEB após indefinição de onde atuaria, desembarca no teatro de operações da Itália, disposta em 5 escalões entre 1944 – 1945.  A tropa brasileira foi incorporada ao 4º.  corpo do 5º exército americano, sendo um contingente miscigenado composto por brancos, mulatos, nipo-brasileiros, ambos lado a lado…o que não era comum por exemplo nos EUA.  Diferente do que muitos pensam, os soldados brasileiros não foram a passeio para a Itália, e pelo contrário travaram diversas batalhas complexas, deixando seu recado com relevância e bravura.

Agora, alguns questionamentos ficam após a exposição dos argumentos: De fato, havia necessidade de o Brasil enviar tropas para a Europa? Em nome de quem e por qual ideal o Brasil foi a guerra? Como lutar por democracia em um país que se tem um governo autoritário? Qual o interesse dos países no território brasileiro na Guerra?

O Brasil e suas Relações Comerciais na Década de 30 (EUA-ALEMANHA)

Em 10 de novembro de 1937 após um golpe de estado, Getúlio Vargas estabelece o Estado Novo, que teria função estratégica na continuação de projetos que vinham desde 1930 quando o mesmo rompeu com as oligarquias que comandavam durante a República Velha. Após afirmar que a constituição de 1934 estaria “antedatada” com o momento do país, apresenta uma Carta Constitucional, calcada em uma visão centralizadora no âmbito político, além de se apresentar antiliberal e anticomunista, com forte intervenção do estado. O que faz sentido ao olhar no âmbito internacional, onde experiências semelhantes estavam em curso na Alemanha, Itália e Portugal.

O Brasil era um país agrário neste momento e tinha como parceiro comercial, desde sua independência, a Grã-Bretanha, que tinha importante papel na economia brasileira. Porém no período entre guerras acontece um distanciamento da mesma, entretanto ainda se faziam importante, sobretudo para o comércio do café brasileiro no exterior. O governo passa a enfrentar uma questão complexa referente ao mercado, a aproximação aos EUA, trazem mais dependência, para Ferraz (2005) “Este movimento voltado à economia dos Estados Unidos não reduziu a dependência econômica brasileira na medida em que o novo parceiro era ele próprio produtor de alimentos e matérias-primas industriais.’’. Em contrapartida a relação com a Alemanha trazia equilíbrio, segundo Ferraz (2005) “Os avanços da Alemanha na América Latina durante os anos trinta aliviaram a situação, já que o país buscava fontes de alimentos e matérias- -primas industriais.”.

As tratativas comerciais fomentavam fortes debates na cúpula do governo, bem como nos grupos de interesses que eram influenciados por questões políticas e ideológicas. O governo Vargas, porém, se isentaria desta tomada de lado e passaria a negociar tanto com o livre comércio americano, bem como ao regime de trocas oferecidas pelo governo alemão. O comércio com a Alemanha crescia constantemente ao decorrer da década de 1930, sob o olhar norte americano, olhar esse com certo interesse em um futuro não tão longínquo para estabelecer uma aliança entre Brasil e EUA, tirando a Alemanha da concorrência. Com o estabelecimento do estado novo em 1937, dois pontos problemáticos se apresentam ao governo de Vargas, são eles: Uma renovação nas forças armadas brasileiras e a largada na produção do aço, com a construção de uma siderúrgica nacional de grande porte. Os anos finais da década de 30 foram marcados pela forte influência do exército nas decisões, principalmente para a compra de materiais bélicos, a negociação acontecia ao mesmo tempo com americanos e alemãs, sobre a compra de equipamentos.

Eixo ou Aliado?

O governo brasileiro tinha como objetivo extrair o máximo possível das relações com americanos e alemães para conseguir os 2 objetivos principais: Criação de uma Siderúrgica Nacional e a Renovação das Forças Armadas. Essa postura foi sustentada até o último instante possível, é inegável a capacidade de negociação e como Getúlio soube aproveitar deste interesse de ambos no Brasil, para conseguir suprir suas demandas.

A Alemanha acenava com a proposta de construção de duas usinas siderúrgicas, além de negociar o envio de materiais bélicos, inclusive é realizada uma compra junto a Alemanha especificamente a companhia Krupp. Em contrapartida o Brasil ampliaria o comércio de mercadorias a Alemanha. Já pelo lado americano, o governo ficava dependente de capital privado para a construção da siderúrgica, não demonstravam tanto interesse a participação junto ao governo, e o exército não demonstrava interesse em fornecer materiais bélicos.

O governo Vargas era centralizado, porém sofria influência de figuras presentes no seu corpo político. Dois nomes notáveis do governo eram pró- Eixo, ou seja, acreditavam que o Brasil devia se alinhar comercialmente e militarmente aos alemães, no momento a Alemanha poderia ser considerada o lado vencedor da guerra. Eram eles o General Eurico Gaspar Dutra, então Ministro da Guerra e o também General Pedro Aurélio de Goes Monteiro. Do outro lado estava posicionado o Ministro das Relações Exteriores Oswaldo Aranha, que era favorável ao alinhamento brasileiro com o liberalismo e a unidade do continente americano, além do não crescimento das forças que tendiam ao Eixo.

Durante o período de neutralidade, Getúlio tenta se manter distante dessa dicotomia política e ideológica, mesmo dando declarações que podem ser julgadas e vistas como um namoro ao nazi fascismo, o governo mantem as alianças e comércio visando sempre extrair o que lhe era de interesse, até que se fosse insustentável a neutralidade.

1942: Sangue no Mar e a Perda da Neutralidade

A Segunda Guerra Mundial se inicia em 1939 no continente europeu, tendo como marco a invasão da Polônia pela Alemanha Nazista, porém paulatinamente foi tomando proporções mundiais, e até 1942 a guerra parecia distante ao Brasil e a América do Sul. Podemos considerar segundo Ferraz (2005): “É mais correto dizer que não foram os brasileiros que foram a guerra, mas sim a guerra que chegou aos brasileiros”. Faz muito sentido ao pensar na neutralidade até então estabelecida do governo brasileiro, ao que seria conhecido como o maior conflito bélico da história.

Com o desenrolar da guerra na Europa, o avanço da Alemanha causou preocupações e trouxe ares de incertezas aos EUA e as forças aliadas, após 1940 alemães e italianos inauguram uma nova frente de combate no mar mediterrâneo, após avançaram no norte da África, Grécia e os Bálcãs. A guerra chega a América do Sul após a Alemanha ter acesso as instalações de Dakar (Senegal) colônia francesa que se localiza no ponto mais ocidental do continente africano, o que os deixavam a 8 horas de avião até o continente americano para uma possível invasão, que era considerada pelos americanos A ilha de Fernando de Noronha serviria para aeródromos e recebimento de submarinos.

Após o ataque Japonês a Pearl Harbor em dezembro 1941 aos EUA, começa uma corrida diplomática visando estabelecer alianças com seus vizinhos americanos, e uma campanha de rompimento de relações com Eixo, abrindo mão da neutralidade. Em janeiro de 1942 acontece no Rio de Janeiro, a reunião de Chanceleres onde a maioria dos países latino-americanos rompem relações diplomáticas com as forças do Eixo (Alemanha, Itália e Japão). O Brasil estava entre esses que aderiram a causa, e os EUA projetavam a utilização do Norte e Nordeste brasileiro, especificamente as suas bases para a acomodação das Forças Armadas americanas. Assim fomos nos tornando mais próximo dos Aliados, vislumbrando nas negociações com os EUA o inicio da política de industrialização pesada do país.

O Brasil, como vimos a cima, mantinha relações com ambos os lados e, no estourar da Guerra, permaneceria neutro, o que se tornaria insustentável após os trágicos bombardeios aos navios da marinha mercante e de guerra, em 1942 resultando na morte de milhares de brasileiros. Ao todo foram 38 navios entre 1942-1943 atacados pela campanha marítima alemã e italiana na conhecida “Batalha do Atlântico” resultando em milhares de mortes, segue abaixo um documento que traz informações desses ataques aos navios brasileiros, informações como o nome e o comandante do submarino agressor, que nos dão a possibilidade de descobrir a origem dos mesmos. E que vem a elucidar possíveis conflitos de informações, que geram dúvida aos ataques da Alemanha e Itália ao Brasil.

Durante anos foram alimentados boatos de pessoas que eram favoráveis a aliança do Brasil com o Eixo, de que teriam sidos os americanos que praticaram os ataques aos navios brasileiros, assim forçando um posicionamento contrário ao eixo do Brasil. Mas a consulta aos arquivos americanos, britânicos e até alemãs demonstram o contrário.

“Em julho de 1943, quase um ano depois da declaração de guerra brasileira, um avião PBY-5 Catalina afundou um submarino alemão U-199, no litoral do Rio de Janeiro.” (BARONE, 2018).

Aliança Brasil – EUA

Após a declaração de guerra a Alemanha e a Itália, o Brasil ficaria posicionado ao lado dos países aliados, e passaria a se estabelecer então a união entre brasileiros e americanos. Importante lembrar os dois interesses centrais do governo brasileiro: Construção de uma Siderúrgica Nacional, e a renovação de equipamentos para as Forças Armadas.

Em contrapartida, o governo americano tinha interesses claros na posição do território brasileiro, sobretudo as regiões Norte e Nordeste, que nesse momento era conhecida como “Trampolim da Vitória” pois era de suma importância do ponto de vista militar estratégico. Importante ressaltar que o movimento de adesão do Brasil a causa americana, se deu através de negociações longas para dar contorno aos acordos que seriam firmados. O debate sobre a utilização do Nordeste brasileiro começou a ser negociado em 1940 com a criação da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos, que tinha como motivação missões de caráter naval e aviação.

Já em 1941 se inicia a intervenção e ocupação do Norte e Nordeste:

De outro lado, Vargas tinha autorizado a construção de bases militares financiadas pelo governo americano: a Panair do Brasil, subsidiária da Pan-American, teve permissão de “construir, ampliar, equipar ou reequipar alguns aeroportos na área vital, situada entre Belém e São Salvador, embora se tenham adquirido as áreas e iniciado a construção muito antes da publicação do decreto (julho de 1941), mediante sua permissão oral (de Vargas) e em caráter privado”. A concessão foi importante, tendo em vista que esses aeroportos eram essenciais ao transporte de aviões e de suprimento para a campanha inglesa no Norte da África, de junho de 1941 em diante.” (MOURA, Gerson pág. 11, 1991)

O próximo passo seria negociar o repasse de armamentos americanos as Forças Armadas, em 1942 após a reunião de chanceleres no Rio de Janeiro, mais precisamente no dia 03 de março. O Brasil entra em um programa americano denominado Lend & Lease para a compra de armamentos, porém o acordo assinado entre as partes “…os Estados Unidos enviariam ao Brasil armas e munições no valor de 200 milhões de dólares” Moura (1991). O pagamento seria arcado em sua maioria pelo governo americano, o Brasil pagaria 35% em 6 parcelas entre 1943-1948. Com esse acordo, o Brasil vê um dos seus objetivos alcançados e suas forças armadas se fortalecem.

Em resposta ao acordo, o governo Vargas responde de modo a facilitar o envio de mais pessoal americano ao Nordeste, além de desburocratizar a atuação dos mesmos, uma certa autonomia.

“Os militares americanos obtiveram permissão para construir quartéis, barracas e outras acomodações; de voar sem obter a aprovação de praxe para o uso de determinado corredor aéreo; de construir armazéns subterrâneos para alimentos; e de ampliar o campo de pouso de Fernando de Noronha” (MOURA, Gerson. página 13.1991)

Ambas as situações acima são acordos que começam a traçar a aliança entre Brasil-EUA, cada vez mais o Brasil estava sendo parte do esforço de guerra americano, e após a declaração de guerra em 22 de setembro de 1942 o Brasil ainda não sabia em qual medida seria seu envolvimento, ressaltando que o Brasil já atendia as demandas americanas, no âmbito comercial, político e militar.

Então no mesmo ano, surge da parte do Brasil, especificamente de lideranças militares e políticas a decisão de que o Brasil deveria se envolver de modo a participar no conflito militarmente, tendo em vista o interesse em posicionar o Brasil nas negociações do pós-guerra principalmente, além de trazer experiencia as forças armadas, tendo em vista a disparidade em que se encontravam. Então se decide a criação de uma Força Expedicionária a ser enviada a guerra, o que se conhece como FEB (Força Expedicionária Brasileira).

O acordo de construção da siderúrgica é fechado em 1941, e é construída a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) em Volta Redonda-RJ com um empréstimo no valor de 20 milhões de dólares junto ao banco Export Import Bank (Eximbank) financiado pelo governo americano.

Considerações Finais

Assim ficam expostas as relações de cunho político e comercial que o Brasil mantinha no decorrer da década de 1930 e até a primeira metade da década seguinte. O governo brasileiro projetava o país como uma futura potência, se almejava a construção de um novo Brasil. Com a necessidade de se posicionar frente aos ataques sofridos na sua costa entre 1942-1943, de autoria de submarinos alemães e italianos, além do movimento interno de interesses a serem extraídos através do envolvimento brasileiro na guerra, o Brasil se posiciona a favor dos Aliados.

Vimos, durante o desenvolvimento deste presente artigo, a política de caráter pendular na negociação com Alemães e Americanos, onde o governo postergou ao máximo a tomada de lado, visando sempre defender os seus interesses. Também é possível perceber que o governo e seu corpo político era divergente no que se refere ao posicionamento brasileiro, forças pró-eixo e pró-EUA estavam lado a lado dentro do governo, que era liderado por um ditador, Getúlio Vargas. Desde o advento do Estado Novo o país vivia sobre um regime autoritário em consonância com os movimentos europeus principalmente após a crise de 1929, e ao chegar o momento de se posicionar perante pressões distintas, o Brasil entra no lado que luta e defende a liberdade e democracia, no embate contra regimes fascistas e autoritários.

Como lutar por democracia e não viver em uma? O envio de tropas brasileiras ao conflito e a participação em geral do Brasil na guerra, pode ser considerado a grande motivação para a queda do Estado Novo que durou de 1937 até 1945, exatamente no ano em que a guerra acaba. Cresce a pressão de grupos políticos conservadores, em um movimento contra o Estado Novo após o término do conflito. A FEB volta vitoriosa da Itália onde ajudou a libertar a mesma do exercito alemão, esses grupos utilizam esse evento para forçar a queda e deposição de Getúlio e seu regime autoritário, o que se concretiza em 29 de outubro de 1945.

A motivação de enviar uma Força Expedicionária como uma maneira de colocar o Brasil nas negociações do pós-guerra não foi a frente, a FEB foi desmobilizada ainda em território europeu e no âmbito mundial o governo recusou o uso da tropa para ocupação na Europa e isso foi um passo atrás significativo na nova organização que estaria por se formar. As expectativas de ser um parceiro preferencial dos Estados Unidos também não se aprofundou, ocorreram mudanças nos cargos referentes a relações exteriores de ambos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BARONE, João. 1942: o Brasil e sua guerra quase desconhecida / 2 ed.- Rio de Janeiro: HarperCollins, 2018. 352 p.: il.

FERRAZ, Francisco C. A.. Os brasileiros e a Segunda Guerra Mundial. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2005. 92p.

FONTES, Ângela Maria Mesquita e LAMARÃO, Sérgio Tadeu Niemeyer. “Volta Redonda: história de uma cidade ou de uma usina”. Revista Rio de Janeiro, Niterói, n. 18-9, jan. – dez  2006, pp. 241 – 53.

MOURA, Gerson.  Relações exteriores do Brasil: 1939-1950: mudanças na natureza das relações Brasil-Estados Unidos durante e após a Segunda Guerra Mundial / Gerson Moura; apresentação de Letícia Pinheiro; prefácio à nova edição de Leslie Bethell. ─ Brasília: FUNAG, 2012.  277 p.; 23 cm.

MOURA, Gerson. Sucessos e Ilusões: relações internacionais do Brasil durante e após a Segunda Guerra Mundial. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1991.

MORAES, M. Marechal Mascarenhas de Moraes: Memórias; volume 2; Rio de Janeiro, Biblioteca do Exército;1969.

PANDOLFI, D. C. . Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getulio Vargas, 1999.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Desenvolvimento do setor energético e nacionalização da política estatal no segundo governo Vargas

Maria Fernanda Dias Sucupira

mf_dias@id.uff.br

Universidade Federal Fluminense

Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional

Bacharel em História pela Universidade Federal Fluminense e  graduanda de licenciatura em História pela mesma instituição.

Pesquisa a História das Mulheres e a teoria política feminista, compõe o Grupo de Estudos sobre a História das Mulheres e as Relações de Gênero da UFF Campos, integrava o Laboratório de História do Poder e das Ideologias (LAHISPI) pesquisando sobre a ditadura militar no Brasil e Brasil contemporâneo.

 

Desenvolvimento do setor energético e nacionalização da política estatal no segundo governo Vargas

RESUMO

O presente artigo faz uma breve dissertação sobre a formação e estruturação do setor elétrico no Brasil perpassando pela “estatização” dos setores elétricos nacionais, até a criação dos projetos do Plano Nacional de Eletrificação e da empresa mista Eletrobrás no segundo governo Vargas bem como as disputas políticas na época da reestruturação institucional e deste setor.

Palavras chave: Getúlio Vargas; Eletrobrás; setor energético;

SUMMARY

This article is a brief dissertation on the formation and structure of the electricity sector in Brazil permeating the ” nationalization ” of the national electrical sector to the creation of projects of the National Electrification Plan and the mixed company Eletrobrás in the second Vargas government  and political disputes at the time of the institutional restructuring and this sector .

Keywords: Getulio Vargas ; Eletrobrás; energy sector ;

RESUMENEste artículo es una breve disertación sobre la formación y la estructura del sector eléctrico en Brasil que impregna la “nacionalización ” del sector eléctrico nacional para la creación de proyectos del Plan Nacional de Electrificación y la empresa mixta Eletrobrás en el segundo gobierno de Vargas y las disputas políticas en el momento de la reestructuración institucional y este sector .Palabras clave : Getulio Vargas ; Eletrobrás ; sector de la energía ;

 

  1. Um breve histórico sobre setor elétrico brasileiro

O papel exercido pela energia elétrica desenvolve-se, desde o século XIX, no processo de modernização brasileira, atendendo as demandas de projetos estatais de industrialização, a princípio de setores industriais de bens de consumo não-duráveis, condição que Sônia Regina Mendonça considerou como de “industrialização restringida” (MENDONÇA, 2006). A historiadora aponta que a industrialização neste período, voltava-se para a manutenção do mercado interno, utilizando compra de equipamentos de segunda mão.

Diferentes atores contribuíram para a formação deste setor desde os primórdios do uso da energia elétrica no país, em 1880, paralelamente ao início do seu uso nos países em que a Revolução Industrial foi pioneira. Ainda no período monárquico, a utilização da energia elétrica no Brasil, inicialmente, estava restrita a alguns serviços públicos e atividades fabris, fornecidas por empresas locais e independentes.

Em 1889, com a queda do Império e ascensão da República, fora estabelecida a nova Constituição Federal (1891) que delimitava novas leis quanto à administração nacional. A nova Constituição determinava que os Estados e municípios brasileiros tivessem ampla autonomia administrativa, resultando em amplos poderes para que gerissem os recursos naturais e as concessionárias que prestariam os serviços locais.

Ao final da República Velha já havia duas grandes empresas estrangeiras atuando na prestação de serviços no ramo elétrico no Brasil: os grupos Light, no eixo RJ-SP, e AMFORP, a American & Foreign Power, com atuação no interior do Estado de São Paulo, em Estados do Nordeste e do Sul do país. O grupo Light adquiriu rapidamente outras empresas nacionais do ramo que não tinham capital suficiente para investir em suas expansões, o que acabou provocando um intenso processo de fusão de empresas. Nesta etapa pode-se observar a relação entre municípios/Estados, com o poder de consentir a prestação deste serviço a determinadas empresas, e as organizações empresariais.

Com a quebra da bolsa de valores de Nova Iorque e a crise do liberalismo clássico, o papel do Estado na economia fora rediscutido e Vargas, em seu primeiro governo, realocou a função do Estado a partir dos interesses nacionalistas em seu projeto de um país mais desenvolvido. A partir de 1930, com a instalação de Getúlio Vargas no poder, com a chamada “Revolução de 30”, Mendonça considera que o processo de industrialização seria ampliado.

No setor elétrico, determinou-se que todas as operações com quedas d’águas fossem suspensas e foram embargadas todas as outras que utilizassem de patrimônios e recursos naturais. Vargas retirou a competência dos Estados e municípios na exploração de recursos hídricos a transferiu para a União, bem como promulgou o Código de Águas[1], o primeiro marco regulatório do setor de energia elétrica do país. O Código de Águas determinava ao poder público algum controle sobre as concessionárias de energia elétrica estipulando o regime de concessões e autorizações, ambas concedidas pelo Estado. Determinava a fiscalização técnica, financeira e contábil das empresas do setor. Reforçando a questão da regulamentação dos serviços de energia, em 1939, foi criado o Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (CNAEE), o principal órgão da União de controle setorial até a criação do Ministério das Minas e Energia em 1960 e a Eletrobrás (1961).

  1. Projetos nacionais desenvolvimentistas e economia em Vargas

A análise da “Era Vargas” divide muitos historiadores e outros pesquisadores acerca da sua abordagem. Neste artigo, considera-se a perspectiva historiográfica que aponta Vargas como o construtor do Estado Moderno brasileiro, assim como principal político a provocar as primeiras modernizações que visavam mudanças estruturais da economia brasileira, da agro exportação para um projeto de industrialização voltado para a indústria de base. Segundo Mendonça, até meados da década de 1950 proceder-se-ia a industrialização voltada para a “substituição de importações”. A indústria brasileira ganharia maior importância econômica frente à produção agrícola no projeto Varguista.

Os discursos de Vargas sempre procuravam relacionar o desenvolvimento econômico com a superação da miséria e a consolidação de um Estado Nacional forte e unido. Essa unidade só poderia vir do Estado através de uma política integradora e não mais uma política centrada nos municípios dos quais colocavam seus interesses acima dos nacionais, como ocorria na República Velha. É interessante observar estes discursos como “preventivos” à revolução. Vargas não era um revolucionário, quanto à negação do papel burguês do Estado. Seu projeto acompanhava as perspectivas das “modernizações conservadoras” que pretenderam provocar a industrialização em países europeus “atrasados” em relação ao processo de Revolução Industrial desencadeado desde o século XIX, através de intervenções políticas e econômicas estatais (um Estado “burguês” , mas não liberal). O projeto de Vargas voltava-se para a organização e estruturação de um capitalismo brasileiro, nacionalista,  com suporte legal, em que a “proteção social” se anteciparia preventivamente ao radicalismo político das massas, no intuito de evitar manifestações reivindicatórias e mesmo a revolução, que o período logo posterior à Revolução bolchevique tinha acenado como possibilidade e diante da organização do Partido Comunista no Brasil, desde 1922.  Mas com poucos investimentos do capital externo, a solução seria financiar o desenvolvimento nacional através do próprio capital nacional estimulando o crédito pelo Banco do Brasil. É importante destacar aqui que Getúlio não era “xenófobo” com relação a investimentos estrangeiros tampouco “entreguista”, era apenas flexível, pragmático e muitas vezes oportunista, em sua política econômica. Como afirma Bastos (2012, p. 362) “(…) o objetivo de Vargas não era rejeitar a associação externa, mas lutar por termos de associação que atendessem a finalidades nacional-desenvolvimentistas, em barganhas que maximizassem interesses nacionais”.

Para alguns historiadores e pesquisadores como Fernando Henrique Cardoso e Carlos Lessa, os investimentos realizados nos ramos da energia elétrica e os demais eram apenas planejamentos realizados sobre pontos de estrangulamento setorial que surgiram a partir do processo de industrialização. Esta análise se apresenta insuficiente quando percebemos que esses projetos que visavam o desenvolvimento em grande escala não poderiam ser apresentados de forma isolada, pois exigiam um planejamento de forma integrada nos setores como explica Bastos (2012, p. 363):

“[…]nos quais deveria estimar-se uma ampliação da oferta além do ritmo de crescimento da demanda prévia, para acomodar as novas demandas geradas pela própria criação dos novos empreendimentos. Isso exigia criar novas instituições de controle e assessorias para formulação e acompanhamento de projetos, novos fundos fiscais e financeiros, e mesmo novas empresas estatais em ramos tradicionalmente explorados por concessionárias estrangeiras.”

No momento posterior ao final da Segunda Guerra, surgiram inúmeros posicionamentos que marcariam os confrontos entre os segmentos dominantes brasileiros, o que revela claramente a ideologia das classes envolvidas. O papel e participação do Estado na economia e no desenvolvimento industrial era o principal debate que percorria este contexto histórico na economia brasileira como explica melhor Hildete Araújo (1979, p.104):

“(…) o diagnóstico que a Assessoria Econômica [segundo governo do] Presidente Vargas havia feito do setor apontava para intervenção maciça do setor como solução para o impasse. O maior impasse que sofria a indústria de energia elétrica era o problema do seu financiamento. Desde a 2ª Guerra Mundial a maioria dos países tinha apelado para capitais públicos como forma de expandir essa indústria. O impasse ocorria porque os capitais investidos no setor não obtinham taxas de lucros compatíveis com a sua magnitude e as pequenas sociedades não tinham acesso ao mercado financeiro. Diante desta tendência mundial só restava ao Estado brasileiro escolher entre: ajudar as empresas privadas a obter capitais necessários à sua expansão, mobilizar ele mesmo os recursos em favor das empresas ou investir diretamente criando as empresas públicas para realizar estes projetos.”

Os liberais defendiam a “vocação natural brasileira”, que a economia se baseasse na agricultura, nas leis de mercado e assim, a participação do capital estrangeiro. Já os desenvolvimentistas defendiam a indústria como pilar no desenvolvimento do país e que o Estado deveria planejar e investir diretamente em setores onde o capital privado não era insuficiente. No entanto, no que diz respeito aos investimentos na industrialização, ambos os campos apresentavam nenhum interesse pelo investimento estatal: o Estado devia intervir exclusivamente nos espaços em que o capital privado (um lado estrangeiro e para o outro, nacional) fosse insuficiente. Fica claro assim, o papel que o Estado devia exercer no desenvolvimento nacional para ambas as correntes: estimulador da atividade privada. O que não havia consenso era sobre a possibilidade e o tamanho da intervenção estatal, regular ou impedir a concorrência entre capital nacional e estrangeiro.

O projeto nacional-desenvolvimentista varguista fora baseado na conciliação de classe como explica Bastos (2012, p.376):

“[…] cabe frisar que a ideologia trabalhista do ex-presidente sempre procurou enfatizar (a) a existência de interesses convergentes entre trabalhadores e empresários, em uma espécie de neutralização dos comunistas; e (b) que essa convergência se faria garantindo direitos trabalhistas regulados por lei, mas tendo como condição a expansão dos frutos do progresso econômico a serem divididos entre as classes.”

Para Vargas, o desenvolvimento econômico era sinônimo de garantia da coesão social interna. Somente uma estrutura econômica que não fosse decadente poderia evitar o radicalismo político das massas, pois manteria os trabalhadores dentro do mercado de trabalho e permitiria aumento real do valor do salário.

  1. O Plano Nacional de Eletrificação (PNE) e a Eletrobrás

Após o primeiro governo de Vargas, no governo de Dutra, não foram encontrados registros significativos acerca da regulamentação do campo elétrico, mas logo no primeiro ano do segundo governo varguista, em 1951, temos a criação da Comissão Mista Brasil-EUA (CMBEU) onde eram analisadas as possibilidades de investimentos e quais seriam os recursos a serem utilizados através de bancos estrangeiros (Bird e Eximbank) associados a recursos do capital nacional.

A CMBEU abriu bastante espaço para as discussões acerca dos investimentos nos setores elétricos e a possibilidade de futura escassez energética no país, porém teve seus trabalhos encerrados por causa da pressão externa. Setores dos Estados Unidos e o governo norte americano discordavam veementemente da legislação brasileira do segundo governo varguista e decidiram não mais apoiar os financiamentos de projetos governamentais; Vargas restringiu as remessas de lucro ao exterior em 1952[2].

Sem caminhos alternativos para obter os recursos financeiros que seriam direcionados ao setor elétrico brasileiro, Getúlio seguiu um viés mais autônomo para a crise que rondava o campo da energia elétrica no país. Reorganizando institucionalmente as estruturas produtivas, criou o projeto do Plano Nacional de Eletrificação (PNE) e como conseqüência surgiu o projeto de criação das Centrais Elétricas Brasileiras S.A, a ELETROBRAS. É evidente que estes projetos foram resultado dos interesses da burguesia brasileira com o apoio de Vargas contrariando o imperialismo norte americano, despertando a raiva da oposição e das concessionárias internacionais que atuavam no ramo assim como outras forças imperialistas que atuavam no país.

A atuação estatal no caso da energia elétrica foi bastante expressiva no segundo governo Vargas. Foram elaborados e enviados para aprovação – e aprovados em diferentes períodos – do Congresso Nacional quatro projetos importantes no que diz respeito à reorganização do modelo de fornecimento de energia e a exploração de recursos naturais: em 1953 fora criado o Imposto Único sobre Energia Elétrica que destinava 40% da sua arrecadação para o Fundo Federal de Eletrificação (FFE) criado no ano seguinte, 1954. O objetivo era administrar os recursos obtidos através do Imposto Único, reunir capital para as empresas do setor, também previu mudanças para o imposto de consumo fazendo com que este também contribuísse para o FFE. Os recursos seriam geridos pelo BNDE e a quantia destinada aos estados e municípios seria distribuída por uma empresa pública criada para esta finalidade. É importante ressaltar este fundo como a primeira iniciativa de constituir uma fonte de recursos de caráter fiscal, de alcance nacional, direcionado ao setor. Cabe neste momento destacar a importância da criação do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico) em 1952, pois foi a instituição que veio a assumir dentre tantas outras responsabilidades, a atribuição de captar e canalizar recursos financeiros para a expansão da indústria da energia. Em 1953, o governo apresentou um projeto que regulava a distribuição e a aplicação do capital obtido pelo Imposto Único que iriam para os municípios, Estados e o Distrito Federal. Este projeto só veio a ser aprovado já no governo de JK em face aos conflitos de interesses envolvidos nesta distribuição.

Em 1954, fora apresentado o já mencionado Plano Nacional de Eletrificação, o mais ousado projeto que dentre outros objetivos, reorganizaria principalmente a distribuição do capital a ser investido. Entretanto, anteriormente a apresentação do PNE frente ao Congresso, fora encaminhada a Memória Justificativa do Plano Nacional de Eletrificação. Em seu conteúdo eram apontadas problemáticas que envolviam o cenário energético do país como a inexistência de reservas de carvão mineral de boa qualidade e a inibida produção de petróleo apontando a necessidade de organizar a produção e o

suprimento maciço de eletricidade de origem hidráulica, reservando os demais

recursos energéticos, oriundos do próprio país ou importados para aplicações onde as

necessidades não possam ser atendidas por aquela fonte4[3]. A Memória Justificativa, em outras palavras, ressaltou a necessidade de planejamento no que diz respeito tanto ao desenvolvimento e organização da indústria de material elétrico pesado, necessidade latente para desenvolver as bases modernas do país, quanto à geração e conexão entre o sistema distribuidor como explica a pesquisadora Maria Corrêa (2003, p.262):

“[…] relacionava-se às medidas ligadas diretamente à produção de energia, através das quais o Estado, em especial o governo federal, viria a se transformar em grande produtor de energia. O plano de eletrificação era estruturado segundo a área correspondente às grandes centrais elétricas, servidas até então pelas concessionárias mais importantes, abarcando a quase totalidade das obras previstas, com previsões sobre expansão, instalações preferenciais previstas e estimativas de despesas.”

A Memória Justificativa foi apresentada ao Congresso Nacional em abril de 1954, dando origem ao projeto de lei 4.277 do mesmo ano. Na mesma data, foi encaminhado o projeto de lei número 4.280 criando a empresa de capital misto Eletrobrás sendo este, o outro projeto importante apresentado e que ficou praticamente parado no Congresso. O longo intervalo de tempo entre o envio do projeto da Eletrobrás e sua aprovação no Congresso é explicado pelo acirramento político e ideológico entre os segmentos envolvidos.

É interessante observar que se torna atraente a criação de empresas de capital misto, pois mesmo o Estado sendo o controlador, é possível associá-las a inúmeras possibilidades de negócios para o empresariado privado, na qualidade de sócios. As empresas de capital misto assim gerariam lucros a serem distribuídos entre os sócios, acabando por sanar a deficiência do investimento privado. Desta forma, a constituição das empresas de capital misto supre a ineficácia da iniciativa privada ao invés da iniciativa privada assistir ao Estado na resolução das demandas sociais. Sendo assim, a estrutura monopolista da produção energética foi rompida, ao passo que as concessionárias ficariam com os lucros da distribuição, fortalecendo o monopólio da distribuição enquanto o Estado arcaria com os custos pesados da instalação de capacidade geradora.

A atribuição principal da empresa seria executar as iniciativas federais do Plano Nacional de Eletrificação sob a supervisão do governo federal diretamente ou através de intermediárias. A ELETROBRAS funcionaria como holding das empresas prestadoras de serviços. De acordo com o projeto de lei, a empresa poderia também se associar a outras empresas públicas e privadas, neste caso com autorização do presidente da república, e atuar na fabricação de material elétrico ou criar subsidiárias com essa finalidade. A criação da Eletrobrás nos moldes propostos inicialmente representa a tentativa do governo varguista de centralizar as políticas públicas que estavam sendo montadas e colocadas em prática desde 1940. É evidente que este projeto enfrentaria grande oposição no Congresso protagonizada por representantes das concessionárias estrangeiras e outros segmentos da burguesia nacional. Assim, os projetos tanto do PNE e da ELETROBRAS tramitaram lentamente no Congresso apesar da apresentação de ementas votadas na Câmara dos Deputados ainda em 1954, sendo aprovada a criação da ELETROBRAS somente no governo de Jânio Quadros em 1961 com o projeto original bastante modificado.

  1. Conclusão

Com a instituição do Código de Águas em 1934, as principais iniciativas do governo federal no que diz respeito às matrizes energéticas surgiram no Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (CNAEE), órgão criado no Estado Novo no momento de centralização do governo federal.

A partir de 1946, com o restabelecimento das atividades do Congresso Nacional, o CNAEE não tinha mais funcionalidade legislativa. Podemos observar neste período que existe nenhum registro de iniciativas relevantes no setor de energia, mesmo com o Congresso funcionando, até meados 1950.

No segundo governo Vargas, podemos demarcar limites quanto ao seu projeto nacionalista, pois naquele momento tratava-se de articular os diversos interesses apresentados pelas empresas privadas e públicas nas atividades de regulamentação da administração pública. Neste momento de fato destaca-se um interesse na reorganização institucional do setor energético brasileiro onde podemos verificar uma intervenção factual do governo federal na geração do pólo energético. Trata-se da nacionalização da política estatal para o setor, acima dos poderes regionais, fixando a política do Estado Nacional frente às empresas estrangeiras, o que nos mostra certa prioridade frente este quadro de conflitos de interesses neste cenário que foi marcado pelo forte desenvolvimento da estrutura institucional nacional.

Referências Bibliográficas:

ARAÚJO, Hildete Pereira. O setor de energia elétrica e a evolução recente do capitalismo no Brasil. Rio de Janeiro: COPPE/UFRJ, 1979

BASTOS, Pedro Paulo. Ascensão e crise do projeto nacional-desenvolvimentista de Getulio Vargas. In: BASTOS, Pedro Paulo;

FONSECA, Pedro Cezar (org). Era Vargas: desenvolvimentismo, economia e sociedade. São Paulo: Editora Unesp, 2012

CORRÊA, Maria Letícia. O setor da energia elétrica e a constituição do Estado no Brasil: o conselho nacional de águas e a energia elétrica. História Social,Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2003, 324 f.

LESSA, Carlos; FIORI, José Luis: E houve uma política econômica nacional-populista? Anpec. XII encontro nacional de economia, 5 a 7 dez/1984. Anais, vol. 1, pp. 572-598.

MENDONÇA, Sônia Regina. Estado  e Economia no Brasil: Opções de Desenvolvimento. Niterói: EDUFF, 2006.

SILVA, Marcelo Squinca. A Estatização da energia elétrica: embates entre entreguistas e tupiniquins no centro diretivo do segundo governo Vargas IN Mediações – Revista de Ciências Sociais, v. 10, n. 1, p. 157-164, 2005, Londrina, ISSN 1414-0543

[1] Disponível no endereço eletrônico: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d24643.htm

[2] Em 1952, Vargas instituiu um limite de repatriação de 10% sobre os lucros do capital estrangeiro.

[3] Presidência da República. Plano Nacional de Eletrificação e Centrais Elétricas Brasileiras S.A.. Rio de Janeiro: DIP, 1954. p. 46