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Author: Kátia Maria dos Santos Melo

O PAPEL DA UNIVERSIDADE NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR: NOTAS DA EXPERIÊNCIA DE PESQUISA NA AGROVILA SANTA TEREZINHA – CASTANHAL/PA

Kátia Maria dos Santos Melo (CCSE/UEPA) – katiasmel1@gmail.com

Fernando Monteio da Silva (Mestrando PPGEAA/UFPA) – monteirosmg@gmail.com

 

Figura 1: Acervo da Pesquisa de Campo. Agrovila Santa Terezinha-PA, 2018.

A importância do território para os povos originários e/ou pertencentes à Amazônia Legal é essencial para a manutenção dos seus modos de vida, os quais necessitam do contato direto com os recursos ambientais dos ecossistemas naturais e a biodiversidade, recursos que necessitam, muitas vezes, das ações dessas comunidades para manter o seu equilíbrio. A tradição amazônica do pequeno agricultor é baseada na subsistência e passa por hereditariedade.

A agricultura familiar é um ponto de resistência contra o monopólio do setor alimentício, e coloca na mesa dos brasileiros 70% dos alimentos consumidos cotidianamente, de acordo com os dados da Organização das Nações Unidas Alimentação e Agricultura (FAO, 2017). A produção do agricultor local é uma das principais fontes de renda e abastecimento do mercado local e regional.

O fortalecimento socioeconômico da agricultura familiar é uma condição necessária para que estes possam permanecer em seus territórios em equilíbrio e respeito a biodiversidade. A agricultura familiar necessita da organização social e produtiva articulada à Política Nacional de Alimentação e Nutrição como estratégia de desenvolvimento e autonomia[1]. Tais necessidades vão desde a aquisição das sementes, plantação, manutenção, fertilização do solo e cultivo até a comercialização final dos produtos. Nessa perspectiva, o agricultor deve adotar a diversificação produtiva baseada na agroecologia com cultivo de culturas consorciadas para não exaurir as propriedades nutritivas do solo.

Todavia nessa territorialidade a agricultura familiar se vê pressionada por uma tendência do mercado mundial relativa ao uso de defensivos agrícolas sintéticos, que trazem sérios problemas e impactam na qualidade de seu produto, bem como, pela pressão do agronegócio, que por meio da expansão da fronteira do monocultivo, avança e ameaça a agricultura familiar na Amazônia Paraense.

A Política Nacional de Alimentação e Nutrição preconiza que “[…] no conjunto dos componentes de uma política nacional voltada para a segurança alimentar e nutricional, estão o crédito agrícola, inclusive o incentivo ao pequeno agricultor; a avaliação e a adoção de tecnologias agrícolas e industriais; os estoques estratégicos; o cooperativismo; a importação, o acesso, a distribuição, a conservação e o armazenamento de alimentos, o manejo sustentado dos recursos naturais, entre outros. ” (MINISTÉRIO DA SAÚDE, S/D, p.3).

Nesse contexto, a Universidade tem um papel fundamental de articular o intercâmbio de saberes para que as técnicas e ações alternativas sejam aplicadas de forma adequada com vistas ao incentivo do modelo de cultivo agroecológico, bem como, contribuir no fortalecimento da organização político-social dos agricultores frente aos impactos socioambientais perpetrados pelo agronegócio.

Deste modo, a universidade por meio de projetos de pesquisa, ensino e extensão pode contribuir e apoiar os modos de vida tradicionais que ancoram ações produtivas sustentáveis, contribuindo para a segurança alimentar dos núcleos familiares e a proteção dos direitos sociais das comunidades locais e/ou originarias sobre seus conhecimentos, inovações tecnológicas, práticas tradicionais de conservação e manejo do solo.

Considerando os estudos exploratórios realizados desde 2017 junto à comunidade da Agrovila Santa Terezinha, no qual em um processo continuo foi possível conhecer as lideranças e moradores da referida comunidade,  tal aproximação possibilitou um maior contato com as dificuldades e carências nos âmbitos financeiros, conhecimentos técnicos e de infraestrutura da comunidade, despertando, portanto, a necessidade de consociar forças acadêmicas e interdisciplinares de saberes com vistas ao retorno social e científico para a comunidade.

A Agrovila Santa Terezinha, localiza-se na região oeste do município de Castanhal-PA, com aproximadamente 2000 habitantes. Parte da comunidade vive da agricultura de subsistência e grande parte trabalha no monocultivo do dendê e coco. Os camponeses da agricultura familiar vêm apresentado dificuldades no plantio sem defensivo agrícola sintético, seja pela falta de conhecimento de técnicas de plantio sem agrotóxico, seja pela falta de acesso as informações a respeito do prejuízo à saúde, pela falta de acesso as políticas públicas, ficando expostos nas áreas da saúde, sustentabilidade e soberania alimentar.

A vocação econômica da comunidade é a base da agricultura familiar, que conta com a Associação de Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Santa Terezinha, a qual tem cerca de 50 associados e suas ações abrangem cerca de 50 núcleos familiares. Cada agricultor é proprietário de seu lote que se constitui de forma hereditária, entretanto, nem todos possuem títulos de propriedade e estão regulamentados.

Os agricultores desenvolvem atividades de cultivos da cadeia de produção de frutíferas, folhagens, hortaliças, sistema agroflorestal, produção de mandioca e pequenas criações de animais de médio e pequeno porte. Apresentam dificuldades na fertilização e irrigação do solo e no escoamento da produção, pois necessitam da figura do atravessador para a comercialização de seus produtos, o que deprecia ainda mais suas condições de subsistência. A comunidade, de modo geral, ocupa e usa o território e os recursos naturais como condição para a sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas transmitidas de forma geracional.

É oportuno ressaltar que a localização da Agrovila é estratégica pois serve de entreposto para algumas cidades como Bragança, cujo escoamento de silício, dente outros deve passar pela via vicinal, somam-se a esse, o escoamento de minérios oriundos da ferrovia Norte-Sul, em fase de construção, (FEPASA). A referida estrada vicinal dá acesso a Belém e ligará via terrestre ao Porto do Espadarte (Município de Curuçá), em fase de projeção.

Como é possível constatar a região sofre pressão da expansão do agronegócio, citam-se a agropecuária extensiva, o monocultivo de coco e da palma de dendê, destinados para a indústria alimentícia, produção de cosmético e de biocombustíveis – os quais provocam impactos ambientais na comunidade, que mesmo diante da pressão desses enclaves, buscam mecanismos de resistência e sobrevivência por meio do fortalecimento dos vínculos e relações vivenciadas na experiência do espaço da associação dos agricultores de Santa Terezinha.

Assim, por meio da aprovação de Projeto direcionado ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – PIBIC/UEPA e do Programa de Mestrado de Pós-Graduação em Estudos Antrópicos na Amazônia – PGEAA/UFPA, ativam-se saberes e ações com vistas a contribuir para o fortalecimento da agricultura familiar, com subsídios técnico-sócio-educacional na perspectiva da justiça ambiental. Os procedimentos metodológicos ainda estão em andamento, sendo que na primeira etapa realizou-se a fundamentação teórica e uso da técnica de observação livre nas rodas de conversas durante as reuniões da associação de agricultores.

No segundo momento e como fruto do desdobramento das atividades de fortalecimento dos/as agricultores /as familiar, realizou-se em dezembro de 2018 a 1ª Feira de Agricultura Familiar e Inclusão Digital, cujo formato contou com a exposição e comercialização de gêneros alimentícios produzidos pelos /as agricultores /as e as oficinas “O preparo e manejo de biofertilizantes e aplicação de boas práticas de fabricação na colheita e pós colheita” e “Introdução à Informática Básica e Plataformas de marketing digital” aplicadas pelos acadêmicos do campus de Castanhal, orientados pelo corpo docente da Uepa. Tudo isso, atendendo as demandas dos /as agricultores /as por ações de inclusão digital e técnicas relativas ao processo produtivo.

Figura 2: Cartaz Convite da Feira, criado pelos alunos de Tecnologia de Análise de Sistemas. Castanhal,2018.

O evento foi aberto para o público em geral e contou com a participação de acadêmicos dos cursos de Tecnologia de Análise de Sistemas, Tecnologia de Alimentos e Licenciatura em Geografia. As oficinas foram direcionadas aos agricultores e seus familiares e para a comunidade de modo geral, tendo como norteamento o papel social da universidade em retornar para a sociedade a produção de conhecimentos na perspectiva de promover o intercâmbio de saberes entre a academia, educadores, comunidades tradicionais e demais interlocutores.

Figura 3: 1ª Feira da Agricultura Familiar. Campus Castanhal-UEPA, 2019.

O terceiro momento está em curso com a coleta de dados por meio de entrevistas semiestruturadas com os/as agricultores/as, mediada pela prática dialógica que vem possibilitando tecer reflexões e análises conjuntas (universidade e agricultores/as), inclusive na mediação técnica e acadêmica junto ao poder público, sobretudo, por que nas reuniões, estão chegando denúncias a respeito dos rejeitos produzidos pela empresa Sococo  S/A, ou seja, a referida empresa está destinando resíduos sólidos de origem vegetal (palha e cascas de coco) a montante de um afluente do rio Marapanim, onde o material orgânico está gerando uma grande quantidade de chorume sem tratamento e está sendo lançado no igarapé (em algumas regiões do Brasil, conhecido como córrego), causando impactos na qualidade da água, tais como, a mortandade de peixes; água imprópria para uso humano, prejudicando diretamente a irrigação da produção agrícola dos agricultores da comunidade. Como tratam-se de denúncias recentes, feitas nas últimas reuniões referentes aos meses de março e abril de 2019, o coletivo ainda está avaliando de que forma irá acionar o poder público com vistas a fazer um levantamento do dano ambiental, responsabilização e a possível reparação.

Figura 4: Acervo da Pesquisa de campo – Casa de Farinha. Agrovila Santa Terezinha-PA, 2018.

Considerações Finais

Como resultado parcial da experiência constatou-se que os/as agricultores/as necessitam de auxilio técnico e orientações relacionadas ao acesso as políticas públicas, considerando que, no contato e participação nas reuniões da associação, observou-se que grande parte dos/as agricultores/as carecem de orientações capazes de responder as suas demandas por diretos e políticas direcionadas ao segmento e, deste modo, conclui-se pela necessidade da troca de saberes entre a Comunidade e a Universidade, cujo papel social desta última perpassa pelo fortalecimento sócio-educacional da comunidade na perspectiva da justiça ambiental, evitando a migração forçada e contribuindo para permanência dos cidadãos em seu território.

1-A Política Nacional de Alimentação e Nutrição preconiza que “[…] no conjunto dos componentes de uma política nacional voltada para a segurança alimentar e nutricional, estão o crédito agrícola, inclusive o incentivo ao pequeno agricultor; a avaliação e a adoção de tecnologias agrícolas e industriais; os estoques estratégicos; o cooperativismo; a importação, o acesso, a distribuição, a conservação e o armazenamento de alimentos, o manejo sustentado dos recursos naturais, entre outros. ” (MINISTÉRIO DA SAÚDE, S/D, p.3)

*Este artigo é fruto das ações oriundas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBIC-FAPESPA) da Universidade do Estado do Pará-UEPA. O trabalho de pesquisa é desenvolvido em conjunto com o Programa de Pós-Graduação em Estudos Antrópicos na Amazônia (PPGEA) da Universidade Federal do Pará-UFPA. Período de 2018 a 2019. Na experiência estão inseridos acadêmicos dos cursos de Tecnologia de Alimentos, Licenciatura em Geografia e Tecnologia de Análise de Sistemas da UEPA campus Castanhal-PA.

Referências

ABRAMOVAY, Ricardo. Agricultura familiar e desenvolvimento territorial. Reforma Agrária. In: Revista da Associação Brasileira de Reforma Agrária.  Vol. 28 nºs 1,2 3 e 29.Jan/dez 1998 e jan/ago 1999. Disponível em: https://wp.ufpel.edu.br/ppgdtsa/files/2014/10/Texto-Abramovay-R.-Agricultura-familiar-e-desenvolvimento-territorial.pdf. Acesso em: 03 mai.2018.

ALIER, Joan Martins. O ecologismo dos pobres: Conflitos ambientais e linguagens de valores.  2. ed. São Paulo: Contexto, 2015.

BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Políticas de Saúde. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. S/D. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnan.pdf. Acesso em: 10 Abr.2019.

BRASIL. Presidência da República. Política Nacional de Meio Ambiente. Lei nº 6.938 de 31.08.1981. Brasília, 1981. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em 09 mai.2018.

BRASIL. Presidência da República. Política Nacional de Educação Ambiental. Lei nº 9.795 de 27.04.199. Brasília,1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm. Acesso em 09/05/2018.

BRASIL. Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Lei nº 11.326, de 24.07.2006. Brasília,2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm. Acesso em: 01 abr.2018.

BRASIL. Presidência da República. Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Decreto nº 6.040 de 07.02.2007. Brasília, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em 01 mai.2018.

DIEGUES, Antônio Carlos. Os Saberes Tradicionais e a Biodiversidade no Brasil.  Núcleo de Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras – Universidade de São Paulo. São Paulo, 2000.

SAVOLDI, Andréia; CUNHA, Luiz Alexandre. Uma abordagem sobre a agricultura familiar, PRONAF e a modernização da agricultura no sudoeste do Paraná na década de 1970.  In: Revista Geografar. Curitiba, v.5, n.1, p.25-45, jan./jun. 2010. Disponível em: www.ser.ufpr.br. Acesso em: 01 mar.2017.

PAULO NETTO, José. Introdução ao Estudo do Método de Marx. Editora: Expressão Popular. São Paulo, 2011.

TRIVIÑOS, Augusto N.S. Introdução à pesquisa em Ciências Sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.

 

 

 

COLONIZAÇÃO VERSUS DESCOLONIZAÇÃO: um breve resgate histórico do modelo de ocupação e o contraponto das resistências e lutas sociais no território Amazônico Paraense.

Kátia Maria dos Santos Melo

 

Este artigo é parte integrante da tese de doutorado “Lutas sociais e resistência na área de influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte: a Amazônia no cenário da mundialização do capital”. A tese foi aprovada em agosto de 2016 e escolhida pelo Programa de Pós-Graduação em Política Social do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília, para concorrer ao Prêmio Capes de Tese/2016.

O estudo examina a formação social e econômica da Amazônia, considerando os processos contraditórios da colonização e o contraponto dos processos da descolonização, protagonizados pelos sujeitos amazônicos, muitos na condição de trabalhadores formais, informais, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, colonos, garimpeiros artesanais, agricultores, pescadores, pesquisadores (brasileiros e estrangeiros) que a partir de seu lugar, exprimem posições que demarcam as resistências e lutas sociais.

Sabe-se que o processo de descolonização exige um combate permanente e que tais lutas devem assumir frentes mais amplas e irmanadas considerando a imensa territorialidade em que consiste a América Latina e a Amazônia. Tem plena razão Galeano (2013, p. 367) quando enfatiza “[…] á muita podridão para lançar ao mar no caminho da reconstrução da América Latina. Os despojados, os humilhados, os amaldiçoados, eles sim têm em suas mãos a tarefa. […] Abrem-se tempos de rebelião e de mudança. Há quem acredite que o destino descansa nos joelhos dos deuses, mas a verdade é que trabalha, como um desafio cadente, sobre as consciências dos homens.

Deste modo, o processo de descolonização parte das contradições, dos processos de conscientização, das violações de direitos, das heterogeneidades que formam a totalidade das lutas, cuja unidade se situa no bojo do Continente Latino Americano e perpassa os níveis de colonizações que impõem aos seus povos uma condição de subalternidade e de assimetria de poder. O contraponto materializa-se por meio das forças renitentes que não se intimidam diante das ofensivas dos algozes colonizadores e seguem como a correnteza de um rio.

Destarte, faz-se necessário realizar um resgate histórico daquilo que demarca econômica, política e socialmente a apropriação do território a partir de suas conexões com a particularidade, singularidade e totalidade tendo em vista o contraponto dos sujeitos que vivem, estudam e constroem essa realidade organicamente. Para tal, a busca das raízes dessa trajetória exigiu percorrer algumas interpretações seminais.

Assim, o conceito de colonização requer a priori, a desconstrução do discurso ideológico de que o modelo colonizador se impõe sobre um território atrasado do ponto de vista das relações de produção, um lugar pouco integrado à trama do mercado, com “vazios” demográficos, culturais e sociais, de sujeitos bárbaros, primitivos, e, que, somente a racionalidade capitalista representada pelos modelos eurocêntricos de conhecimento e poder podem promover a modernidade, crescimento e, consequentemente, seu “preenchimento” e “desenvolvimento” tendo em vista o credenciamento daquele lugar ao mundo globalizado do mercado.

O processo de colonização tem sido tema frequente quando se envereda por uma análise crítica da formação social, política e econômica latino-americana. Observa-se que há uma prevalência da visão eurocêntrica que se estabelece imperiosa e superior, tanto do ponto de vista cultural, racial como do ponto de vista da ciência e da produção do conhecimento. A perspectiva ideológica da colonização eurocêntrica estabelece um padrão universal a partir de suas referências consideradas “modernas” e, a partir destas, constroem-se teorias, teses, e políticas, cujas bases conceituais permitem chegar ao grau de superioridade e desenvolvimento frente aos países da América Latina.

Tal visão não acolhe a realidade cultural, política e econômica sul-americana, ao contrário, à subestima, desqualifica e à reduz a um patamar inferior, atrasado e pouco civilizado, justificando por sua vez, a razão da intervenção colonizadora. Como bem explicita Lander (2005, p. 13-14, grifo do autor): “esta é uma construção eurocêntrica, que pensa e organiza a totalidade do tempo e do espaço para toda a humanidade do ponto de vista de sua própria experiência, colocando sua especificidade histórico-cultural como padrão de referência superior e universal. […] As outras formas de ser, as outras formas de organização da sociedade, as outras formas de conhecimento, são transformadas não só em diferentes, mas em carentes, arcaicas, primitivas, tradicionais, pré-modernas. […]. Existindo uma forma natural do ser da sociedade e do ser humano, as outras expressões culturais diferentes são vistas como essencial ou ontologicamente inferiores e, por isso, impossibilitadas de se superarem e de chegarem a ser modernas (devido principalmente à inferioridade racial). Os mais otimistas vêem-nas demandando a ação civilizatória ou modernizadora por parte daqueles que são portadores de uma cultura superior para saírem de seu primitivismo ou atraso. Aniquilação ou civilização imposta definem, destarte, os únicos destinos possíveis para os outros.

Sobre esse ponto de vista hegemônico na Amazônia Loureiro (2009, p.31) afirma que “[…] os primeiros conquistadores e colonizadores não se conformaram em ver uma terra que lhes parecia ser o paraíso terrestre ocupada por povos que julgavam inferiores, bárbaros, primitivos, rudes, preguiçosos e, para muitos, possivelmente desprovidos de alma. Dos primeiros séculos da colonização aos governantes, políticos e planejadores dos dias atuais, a história da Amazônia tem sido o penoso registro de um esforço gigantesco e ‘civilizador’ para modificá-la, transformando a situação original. A sua história é a de uma saga secular empreendida pelo Estado e pelas elites na tentativa de domesticar o habitante e a natureza da região, moldando-os à visão e à expectativa de exploração do homem de fora, […]. Mas é, também, a história da resistência de sua gente às diversas formas de dominação.”

De acordo com a autora, não obstante o discurso de domesticar os sujeitos e promover a ocupação forçada do território, o contraponto consiste no posicionamento das lutas sociais e resistências que se materializam no processo de descolonização da Amazônia frente às estratégias de dominação. Pensar estratégias frente à ofensiva neoliberal patrimonialista exige a clareza do que representa e no que se constitui a PanAmazônia que, do ponto de vista de sua geografia política, é um território que contempla diversas territorialidades, pois é composta pelos seguintes países da América do Sul: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Suriname, Peru, Venezuela, Guiana e Guiana Francesa.

A ocupação do território Amazônico pelos seus povos tradicionais remonta uma história que não está descrita nas literaturas ocidentais. É tanto que a historiografia oficial do Brasil inicia em 1.500 Depois de Cristo (DC). Todavia, examinam-se os processos históricos, culturais e econômicos a partir da referência de seus sujeitos, cuja ocupação e vivência reificam suas territorialidades e trazem o sentido para o lugar (HARVEY, 2005). E deste modo, é preciso inverter a perspectiva da visão ideológica dominante e, necessariamente, reconhecer que a PanAmazônia contempla países prenhes de culturas, práticas sociais, econômicas e políticas protagonizadas por seus povos que portam alternativas societárias, para além do modo de produção capitalista. Talvez esse aspecto traga ameaças à racionalidade hegemônica. Conforme adverte Martins “Essas populações têm vivido e sofrido o impacto do estranho, que não só invade territórios tribais e terras camponesas, confinando ou expulsando, mas também quebra linhagens de família, destrói relações sociais, clandestiniza concepções culturais, valores, regras – vitais para a sobrevivência de tribos indígenas e comunidades rurais.

No mínimo, repositórios de concepções alternativas do humano, que nossa sociedade, em seu conjunto, belicosa e violenta, vem perdendo ou já perdeu. Assim como a devastação da floresta destrói definitivamente espécies vegetais úteis, a devastação ou a mutilação de grupos sociais diferentes do nosso suprime modos de viver e de pensar, bem como destrói saberes que representam um germe de alternativa para a desumanização acelerada que estamos vivendo (MARTINS, 1993, p. 12, grifo nosso).

Certamente, as ações avassaladoras do “estranho” sobre povos originários e territórios se dão por meio desse modelo predatório, de aprofundamento da acumulação, consumo; esgotamento da natureza e da superexploração do trabalho e do homem. Por outro lado, infere-se, que a organização social desses povos, representa verdadeiras ameaças, na medida em que seus modelos civilizatórios estabelecem relações sociais e econômicas diferenciadas baseadas no convívio com a natureza, processo produtivo de subsistência, de partilha, na troca de aprendizados e culturas em detrimento do consumo massificado, individualista e de instabilidade socioambiental.

Este estudo considera a perspectiva da descolonização a qual  reconhece a soberania dos povos latino-americanos, sua ontologia explicitadas historicamente pelos sujeitos organicamente envolvidos com essa realidade, e da particularidade Amazônica a partir de seus lugares de luta e resistência, configurados por meio dos movimentos populares, movimentos sociais; pesquisadores nacionais e estrangeiros; entidades de defesa de direitos; instituições governamentais e não governamentais; coletivos independentes; associações de moradores; comunidades originarias; sindicatos; frentes populares, escritores, músicos, poetas e outros – que por meio de sua práxis, questionam, enfrentam e resistem ao modo produtivo capitalista e seus algozes colonizadores.

Na verdade, quando se trava um debate sobre o processo de descolonização da América Latina observa-se a farsa em que se constitui o modelo hegemônico de colonização, que imprime um discurso de desenvolvimento a qualquer preço. Exemplo disso é a ofensiva à PanAmazônia, cujos territórios apresentam abundâncias de riquezas mineral, vegetal e animal, como também a força de trabalho necessária para a engrenagem vital capitalista, sabendo-se que tais recursos escassos e exauridos em outros territórios apontam a Amazônia como a última fronteira agrícola do capital, cuja ofensiva sobre o território não deixa dúvidas que se trata de um projeto de acumulação avalizado pelo Estado burguês em suas várias unidades de poder, conforme assevera Teixeira (2008, p. 141) “O capitalismo completou, nas últimas décadas, o seu processo antes embrionário de mundialização. Ao fazê-lo, avançou para a última fronteira – a maior reserva de recursos naturais e culturais do planeta – a Amazônia. Consolidou com isso, num plano extensivo, a polaridade capital x trabalho, estendendo para a região a relação pobreza x riqueza e todas as suas determinações: escassez (onde antes havia fartura), poluição das águas (rios, igarapés, lagos, praias), devastação da floresta (último reduto da maior biodiversidade ainda existente).”

É deste modo, que o processo de acumulação representado pelos avanços das “grandes” obras e empreendimentos na Amazônia colidem diretamente com as formas produtivas locais e forjam a reconfiguração da divisão internacional do trabalho. Concorda-se com Galeano quando problematiza que tal divisão aprofunda a assimetria entre países na medida em que um para se destacar subsume o outro, e, que, portanto, a riqueza de um país e/ou continente representa, contraditoriamente, a pobreza e a miséria do outro. “[…] a divisão internacional do trabalho significa que alguns países se especializam em ganhar e outros em perder. […]. Mas a região continua trabalhando como serviçal, continua existindo para satisfazer as necessidades alheias, como fonte e reserva de petróleo e ferro, de cobre e carne, frutas e café, matérias-primas e alimentos, destinados aos países ricos que, consumindo-os, ganham muito mais do que ganha a América Latina ao produzi-los” (GALEANO, 2013, p. 17).

As reconfigurações da divisão internacional do trabalho formatam uma lógica de planejamento para o território, visto que consideram as necessidades dos empreendedores em detrimento das demandas concretas dos povos da região. Daí se afirmar que o Estado é onipresente para o capital e negligente para as demandas socioambientais, mediante essa racionalidade desenvolvimentista que vai alargando as fronteiras socioespaciais para o capital internacional (SANTOS; SILVEIRA, 2013, p. 48).

Assim sendo, o diálogo de estudiosos sobre a formação econômica e política da PanAmazônia tem sido tema recorrente de estudos e pesquisas; e fazer a opção por autores e obras exigem critérios de seleção que privilegiem o potencial de criticidade, atualidade e organicidade dos estudos capazes de analisar a Amazônia em suas múltiplas dimensões, considerando a relação dos seus povos na interação com as especificidades do território a diversidade que a representa, suas experiências e autonomia.

Assim, a perspectiva do processo de descolonização considera o contexto do território relativo ao espaço geográfico amazônico (solo, recurso hídricos, fauna e flora) e da territorialidade correspondente às pluralidades socioculturais (os patrimônios materiais e imateriais dos povos originários), econômicas e políticas, as quais contemplam os elementos tempo/espaço; o sentimento de pertencimento e o compromisso com o lugar, suas miríades culturais, sociais, econômicas e ambientais.

Trata-se na realidade, de reconhecer a geografia do lugar (HARVEY, 2005) a partir dos sujeitos sociais orgânicos e sua relação com os aspectos internos e externos compreendendo sua totalidade. Tal imersão permitirá interpretar a Amazônia, a partir dos seus conflitos e contradições, das forças existentes; da relação polarizada entre capital e trabalho postos nesse tempo/espaço e que configuram historicamente tal territorialidade.

Prosseguindo na mesma linha, partimos de Leal (2010) para realizar um resgate histórico de como se deu o processo de colonização da Amazônia. O autor problematiza que a lógica de ocupação da Amazônia passa por quatro períodos distintos e politicamente demarcados, sendo o primeiro período exploratório, nos meados do século XVI, quando da invasão dos holandeses e ingleses. Contudo há registros de que antes desse período houve expedições sobre a região, mas não de forma sistemática, conforme esclarece o autor: “[…] ainda no século XV – mais precisamente em 1499 – Pizón toca a foz do Amazonas […] cuidou de apresar consigo trinta e seis índios, que levou para vender como escravos na Europa, o que inaugura, no primeiro contato com a Região, o primeiro saque sobre ela. Daí por diante e durante mais de um século, a Amazônia ou seria alvo de expedições que foram derrotadas pelo rio e pela floresta, ou, simplesmente, foi deixada em segundo plano pelos objetivos portugueses e espanhóis de consolidar domínio sobre os extensos territórios dos continentes em que assentavam império. (LEAL, 2010, p. 2).”

O segundo período, colonial português, ocorreu ainda no século XVI e se deu pela pressão dos ingleses e holandeses sobre o território, uma vez que eram consideradas grandes forças mercantis emergentes tendo em vista seus sistemas de navegação avançado, o que propiciou, em meados do século XVII, que as forças ibéricas se consolidassem, período emblemático, demarcado pela fundação de Belém que ocorreu em janeiro de 1616 pelos lusitanos.

Cabe destacar neste ponto, que a disputa travada pela dominação da Amazônia entre ingleses, holandeses e portugueses, não obstante os primeiros estabelecerem relações menos danosas, implementando técnicas de plantação, uma vez que neste período ainda não havia se descoberto ouro na região – esses exploradores não se propunham a uma colonização do território de forma pacífica e integradora; muito pelo contrário, quando da tomada do território pelos portugueses, o processo foi demarcado por usurpação, espoliação e rapina, marcado pelo etnocídio dos povos originários sem nenhum constrangimento. Como retrata Leal (2010, p.3) “Essa retomada territorial já foi acompanhada de um brutal etnocídio sobre os nativos; os portugueses traziam com eles dois aspectos típicos do estilo colonial que iriam passar a reproduzir aqui: o aliciamento dos índios (que vinham trazendo do Nordeste junto com o extermínio das tribos que lhes resistiam ao assalto), e a blandícia feroz da catequese. Os padres, que sempre acompanhavam todas as ações militares dos ibéricos como tropa de persuasão e amansamento do gentio, procuravam imediatamente explorar as diferenças tribais, transformando-as em ódio, e promoviam a divisão fratricida entre os filhos (e donos) da terra, para poder submetê-los.”

Notadamente, esse caráter exploratório balizou a forma bárbara de afirmação do poder e soberania lusitana, o que se desdobrou historicamente em um processo “oficial” de exploração das riquezas. O período colonial lusitano influenciou o formato de ocupação da Amazônia cuja forma de colonização brutalizada vai refletir e impactar diretamente na organização política e econômica do território.

Na mesma direção analítica, assevera-se o extrativismo sem precedente, um processo de exploração intensiva sem que houvesse a perspectiva de um sistema de troca e/ou orientação na área da agricultura e do trato com a floresta, de cuja consequência dessa relação de poder e terror decorreu o genocídio sistemático “[…] a introdução do estilo colonial português associou necessariamente o extrativismo e o extermínio genocida do índio, onde, mais uma vez, a ação missionária foi de uma eficiência ímpar. A história da Amazônia nesse período representa o próprio marco histórico inicial do genocídio sistemático do nativo (LEAL, 2010, p. 4).”

Esta ordem genocida segue nos séculos XVII e XVIII e, considerando a dinâmica da sociedade e sua dialeticidade dos processos históricos, o terceiro período vincula a Amazônia ao capitalismo, que paulatinamente foi se ampliando a partir do século XVIII impulsionado pelo advento da Revolução Industrial. Observa-se uma relação de subordinação do Brasil à Inglaterra, cuja Amazônia nesse contexto conecta-se ao ciclo do capital internacional por meio da exportação da borracha “A borracha, como recurso da natureza, dava uma extraordinária contribuição ao desenvolvimento e ao avanço das forças produtivas” (LEAL, 2010, p. 21) – elemento fundamental na engrenagem da fase industrial capitalista. Demarca-se a funcionalidade da Amazônia na divisão internacional do trabalho, na medida em que “[…] inaugura-se, de fato, para a Amazônia, a passagem da condição de mero empório de produtos de consumo, para a de empório de matérias primas. Isto é, ela deixa de ser mero espaço de suprimento para a subsistência suntuária da metrópole, e passa a se integrar, diretamente, ao circuito internacional da Acumulação” (LEAL, 2010, p. 22).

Loureiro (2009, p. 40-41) aborda também que os dois ciclos da borracha na Amazônia ativaram uma migração forçada de trabalhadores do Nordeste do país “ao longo do século XX vários momentos foram marcantes na consolidação do processo de integração da região ao país e, simultaneamente, desse formato econômico. O primeiro deles ocorreu durante o ‘boom’ mundial da borracha amazônica, no fim do século XIX e princípios do século XX, após a invenção do processo de vulcanização. Naquela fase, milhares de migrantes nordestinos pobres – as estimativas apontam para duzentos ou trezentos mil – acataram as propostas dos governos e dos empresários da borracha e migraram para a região. A Amazônia tornou-se, de súbito, uma das regiões mais rentáveis do mundo. Mas a renda da borracha esteve sempre canalizadas para bancos financiadores, casas exportadoras, empresas de transporte e no segmento da oligarquia regional, que empregava e explorava os nordestinos no interior das matas […] Durante a Segunda Guerra mundial, mais uma vez a União lembrou-se da Amazônia como fonte de recursos e dos nordestinos como mão de obra barata. Eles foram convocados para um monumental esforço em produzir borracha para as tropas dos aliados, num episódio que ficou conhecido como ‘a batalha da borracha’, e raramente mencionado nos textos publicado sobre essa guerra.”

E, por fim, o quarto período que se relaciona aos séculos XX e XXI, sobre o qual Leal (2010) argumenta que há uma redefinição da Amazônia na divisão internacional do trabalho. Essa acepção é assim resumida por ele “[…] a Amazônia, hoje, é um espaço onde ou se gera uma produção supérflua, ou onde se produz um saque modernizado e eficiente dos recursos naturais necessários à acumulação, controlado pelas grandes corporações capitalistas. Madeira, minérios, hidroenergia, são alguns desses recursos empacotados em massa e exportados a preços aviltados, e cuja receita, por maior que seja, é inexpressiva ante a magnitude da descapitalização ecológica […]. Mais uma vez, a grande maior parte da sociedade regional está à margem dos benefícios que esse processo gera. Quem os apropria regionalmente é uma reduzidíssima minoria de privilegiados, que controla subsidiariamente a exploração dos recursos naturais e a exploração da força de trabalho da Região. São os representantes, dirigentes e defensores das corporações internacionais, grandes fazendeiros, empresários, latifundiários, profissionais liberais e funcionários públicos integrados aos esquemas de corrupção e favorecimento que esse sistema incorpora.” (LEAL, 2010, p. 40).

A trajetória problematizada por Leal (2010), Loureiro (2009) e Galeano (2013), expõe a séria denúncia de um histórico de colonização espúria, e nada civilizatório, desde o seu aparecimento para o mundo ocidental europeu. Valores, povos, culturas foram simplesmente dizimados incorrendo em etnocídios, genocídios e ecocídios. A visão do outro, do “estranho”, no dizer de Martins (1993) sobre a Amazônia, é sempre na perspectiva de subsunção, da exploração, seja no regime feudal, representado pelos primeiros e segundo períodos; seja no modo produtivo capitalista, representados nos terceiro e quarto períodos.

Entretanto, essa forma de apropriação do território, representada pelos quatro ciclos trabalhados por Leal, não reconhece todo o potencial e riquezas que os povos amazônicos construíram historicamente. Destaca-se a resistência e as lutas sociais, como a experiência da Cabanagem, ocorrida no período de 1835 a 1840 no Estado do Pará, que representou o levante armado e resultou na tomada do poder, em 1835, contra a opressão que o império imputava aos segmentos populares. De acordo com Loureiro “[…] a Cabanagem foi um grande movimento popular de cunho nativista e emancipatório, o maior do período imperial, que varreu a província do Grão-Pará (que na época abarcava a Amazônia geográfica brasileira e mais o Maranhão), entre os anos de 1835 e 1840. O movimento foi encabeçado e formado por pessoas pobres, que viviam em cabanas, daí o nome do movimento. Os cabanos pretendiam um governo caboclo e voltado para as suas necessidades. Ocuparam Belém, assumiram o governo durante um curto período, sendo expulsos em 1836 por uma esquadria inglesa contratada pelo governo imperial brasileiro. Ainda assim, continuaram com as suas ações rumo ao oeste, alcançando vilas e povoados às proximidades de Manaus. De uma população total estimada á época em 100.000 pessoas, calcula-se que cerca de 30.000 tenham perecido.” (LOUREIRO, 2009, p. 33, grifo da autora).

Sem dúvida a cabanagem foi um movimento de luta e resistência em prol da autonomia e soberania popular, muito embora a historiografia problematize que a ausência de um projeto político enfraqueceu o momento. Certamente, a maior barreira encontrada incorreu na ação delegada pelo império brasileiro ao acionar a força bélica inglesa que redundou em sangrentos combates, que promoveram um verdadeiro genocídio. Concorda-se com Leal que tal luta representou “[…] o marco da passagem da Amazônia a uma outra etapa da sua história, quando o poder secular do colonizador foi questionado – e esmigalhado – pela força do colonizado. Não significou a libertação dos segmentos amazônidas explorados […] mas marcou claramente a falência do domínio dos portugueses sobre a Região, junto com uma indelével lição histórica para as gerações futuras […] A vitória da Cabanagem – e a sua derrota – são o testemunho mais sólido da força e do poder popular na Amazônia, bem como da importância da consciência política para a libertação popular.” (LEAL, 2010, p. 20). Assim sendo, a Cabanagem é o testemunho contundente das unidades das forças populares, consideradas colonizadas, que tomam e demarcam posição frente ao algoz colonizador e colocam em cheque o poder do opressor colonial.

Com relação ao último período trabalhado, correspondente aos séculos XX e XXI, destaca-se a redefinição da Amazônia no quadro mundial da divisão do trabalho qual esteve plenamente conectada ao episódio fatídico da Segunda Guerra Mundial que perdurou de 1939 a 1945, somando-se a segunda metade do século XX no tocante a truculenta ditadura civil-militar ocorrida no Brasil, a qual se prestou ao aprofundamento e legitimação do capitalismo no território brasileiro.

A ditadura civil-militar serviu, grosso modo, para colocar em curso os grandes projetos do capital na Amazônia e realinhar o território aos interesses da internacionalização do capital, chancelado pelo Estado. Conforme assinala Picoli (2006, p. 46), “a ditadura de 1964 planejou a expansão do capital nacional e internacional na Amazônia, tornando a última fronteira muito mais integrada ao mercado mundial e pouco ao mercado interno”. E muito embora, esses períodos apontados por Leal (2010) sejam distintos e historicamente determinados, reiteram o processo de saque expresso pelas atividades produtivas extrativistas para fins de acúmulo de riquezas; uma forte marca da exploração da natureza e da força de trabalho e, consequentemente, a pauperização dos povos presentes na territorialidade Amazônica.

Em síntese, os modelos de ocupação, muito demarcados pela perspectiva colonizadora, aguçam nessa realidade contraditória, as forças sociais capazes de fazer o contraponto e, consequentemente, somar-se ao horizonte do processo de descolonização protagonizado pelos sujeitos amazônicos e outros que historicamente vem demarcando o lugar da resistência. Tais forças congregam ações que se complementam, se fortalecem, como também estabelecem disputas e contradições internas, dada à diversidade política, ideológica, cultural de suas bases que correspondem a uma pluralidade de forças sociais que, de certo, compõem o processo de resistência e descolonização na Amazônia.

Referências

GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Porto Alegre, L&PM, 2013.

HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. 2. ed. São Paulo: Annablume, 2005.

LEAL, Aluízio. Uma sinopse histórica da Amazônia. Revista de Estudos Paraenses. Belém, IDESP, 2010. Edição especial.

LOUREIRO, Violeta Refkalefsky. A Amazônia no século XXI:  novas formas de desenvolvimento. São Paulo: Empório do Livro, 2009.

LOUREIRO, Violeta Refkalefsky. Amazônia: estado, homem, natureza. 2. ed. Belém: Cejup, 2004.

MARTINS, José de Souza. A chegada do estranho. São Paulo: Hucitec,1993.

Melo, Kátia Maria dos Santos. Lutas sociais e resistências na área de influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte: a Amazônia no cenário da mundialização do capital. Tese Doutorado em Política Social. Universidade de Brasília, 2016. 267 p.

PICOLI, Fiorelo. O capital e a devastação da Amazônia. São Paulo: Expressão Popular, 2006.

SANTOS, Milton; SILVEIRA, Mariá Laura. O Brasil: território e sociedade no inicio do século XX. 17. ed. Rio de Janeiro: Record, 2013.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais: perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: CLACSO, set. 2005. p. 117-142.

TEIXEIRA, Joaquina Barata. Meio Ambiente, Amazônia e Serviço Social. Revista Em Pauta, Rio de Janeiro, n. 21, p. 141-152, 2008.