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Author: José Inaldo Chaves Jr

História urbana, cidades coloniais e interdisciplinaridade

José Inaldo Chaves Jr.

FAHIST/Unifesspa

 

“A cidade que conhecíamos mudou”. Esta frase, de modos variados, parece habitar as falas e as memórias das gerações. É comum observarmos os mais velhos admirados perante as rápidas transformações do espaço urbano, expressarem-se em máximas como “quando cheguei aqui, o mato cobria tudo!”, “não tinha nada, era tudo um breu só”, ou ainda “que tempo bom aquele, depois da missa, sentávamos na calçada para prosear e paquerar, mas às nove o pai mandava entrar”. Parece-nos que a ideia de cidade e o estar nela se apresentam como em um constante descompasso; nosso tempo parece ser outro e um incômodo nostálgico faz-se presente. Apesar de ser um produto humano por excelência, de modo que sua construção diária de nós depende intimamente, a cidade parece sempre fugir de nosso controle, agigantando-se não apenas por meio de seus prédios e mecânicas megalomaníacas, mas também de seus tempos, memórias e fluxos, cada vez mais velozes e fluídos. A cidade contemporânea nos deixa descompassados.

Seguindo a assertiva de Giulio Carlo Argan, “A cidade que, no passado, era o lugar fechado e seguro por antonomásia, o seio materno, [também] torna-se o lugar da insegurança, da inevitável luta pela sobrevivência, do medo, da angústia, do desespero”. Neste sentido, é possível auferirmos que, se a cidade não tivesse se tornado a megalópole industrial contemporânea, as filosofias da angústia existencial e da alienação certamente teriam bem pouco sentido e, talvez, não fossem a interpretação de uma condição objetiva da existência humana (ARGAN, 1993, p. 2012). É prosaico dizer que os ritmos e sons da cidade nos afetam em nossa existência, mexem conosco de uma maneira que nem sempre conseguimos dimensionar. Buzinas de carros, o apito do guarda, o músico e o jazz na esquina, o silêncio das madrugadas com seus habitantes peculiares. Quem conhece as madrugadas de Niterói como eu, deve recordar-se do perambular faceiro de porcos pela Visconde do Rio de Branco ou pela Amaral Peixoto. Ao raiar do dia ninguém mais sabe de onde vieram ou para onde foram aqueles animais.

Com o crescimento demográfico da experiência urbana no Brasil desde a década de 1970, não é fortuito que o campo da história das cidades e da urbanização tenha despertado o interesse acurado de uma gama de investigadores/as que encontraram verdadeira inspiração no trabalho historiográfico de nomes como Maria Stella Bresciani e Sandra Jatahy Pesavento. Mas esse não é um campo fechado e uma das marcas de nascença das histórias urbana e da urbanização tem sido sua vocação interdisciplinar, congregando, além dos historiadores, geográficos, arquitetos, sociólogos e, como acentuara Argan, até psicólogos e psicanalistas. Nesse sentido, o clássico estudo da saudosa professora Ecléa Bossi, Memória e Sociedade: lembranças de velhos, de 1979, expressou grandiosamente essa vocação ao buscar em depoimentos de idosos uma São Paulo até então invisível.

Enquanto locus privilegiado de produção e reprodução do capital, a cidade contemporânea e industrial também revela uma aposta em seu próprio poder transformador das condições de vida e moldador do cidadão, mantendo, assim, uma velha conceituação que a ela confiou um poderoso papel civilizatório, diariamente contestado por uma espécie de “barbárie endêmica” que parece nos abater no cotidiano citadino, no qual quase vemos escapar aqueles caros valores da vida urbana, que muitos se apegam com unhas e dentes, aqueles conceitualmente construídos e a nós revelados por meio de dicotomias como “arcaico versus moderno”, “velho versus novo”, “selvagem versus civilizado” e, sobretudo, “rural versus urbano”.

Aliás, no Brasil contemporâneo, a própria ideia de urbano consagrou-se graças à oposição com o rural e o agrário, categorias que escondem experiências de imbricações sociais no passado e no presente. Mais recentemente, passamos a problematizar o próprio conceito cidade, colocando-o em xeque e em comparação nas diferentes experiências históricas, fugindo das transposições contemporâneas sobre seus significados mais recuados. É sobre esta necessidade que falaremos hoje, apresentando um outro modo de “ser e viver cidade”, relativamente posicionado no tempo entre a cidade fechada medieval e a selva de pedra de nossos dias.

Sem que tenhamos em mente uma teleologia infértil ou mesmo a intenção de constituir uma arqueologia da vida urbana (os próprios limites destas páginas tornam esse trabalho impossível), nosso intuito é discutir, em alguns aspectos, a cidade colonial no Brasil e como ela reuniu, a partir de múltiplas regionalidades e agentes históricos, elementos da pragmática medieval portuguesa com os fins civilizatórios próprios da Renascença e, mais ainda, do Iluminismo. Se a cidade colonial não foi o símbolo de modernidade e regularidade que veio a ser no século XIX, especialmente nos anos da Belle Époque parisiense, londrina ou lisboeta (vide a obra do saudoso historiador da cultura Nicolau Sevcenko), nos trópicos ela representou uma das mais importantes fricções culturais com o universalismo desencantado do século XVIII, que, na centúria seguinte, estamparia a técnica de engenheiros e arquitetos desejosos por progresso e civilização em uma sociedade em vias de industrialização.

Por estas bandas, a construção de uma urbanidade mestiça, no dizer de Renata Malcher de Araújo, parece ter habitado os planos de governo do Império português que, seguindo os paradigmas da Ilustração ibérica, viu na cidade um mecanismo privilegiado de construção da centralidade régia erigida a partir de um projeto civilizatório. A tentativa de integrar os índios a este projeto, fazendo destes súditos de El rei de Portugal revelou-se um objetivo premente, mas também um sintoma das contingências de lugares aonde a norma e a prática nem sempre se congratulavam e os desenhos da urbanidade também precisavam adequar-se à paisagem.

Não por menos, a cidade colonial quase sempre foi interpretada como prova irrefutável do “desleixo lusitano”, de seu descaso com o fazer urbano que não contrariava a ordem natural, antes a ela se submetia passivamente. Embora essa interpretação encontre filiação na própria matriz historiográfica brasileira dos anos 1930, nos importantes ensaios de Caio Prado Júnior (1956), Gilberto Freyre (1933) e Sergio Buarque de Holanda, foi mesmo neste último que a crítica ao ruralismo candente – mentor do patriarcalismo e clientelismo, vícios tão arraigados na vida política nacional – encontrou sua melhor expressão, já que Holanda vinculou a construção da experiência cidadã e democrática brasileira, nos moldes do pensamento liberal originário de camadas sociais urbanas, à própria superação da atávica herança rural deixada pela colonização.

Em seu clássico Raízes do Brasil, de 1936, Sergio Buarque de Holanda apontou esse legado português e seu crônico desleixo com o urbano como causa do entrave na construção de instituições democráticas sólidas. Embora nunca tenha realizado um estudo pormenorizado das cidades coloniais brasileiras, Holanda firmou frases que marcaram (e minguaram) os estudos urbanos no Brasil:

 

“A cidade que os portugueses construíram na América não é produto mental, não chega a contradizer o quadro da natureza, e sua silhueta se enlaça na linha da paisagem. Nenhum rigor, nenhum método, nenhuma previdência, sempre esse significativo abandono que exprime a palavra ‘desleixo’ – palavra que o escritor Aubrey Bell considerou tão tipicamente portuguesa como “saudade” e que, no seu entender, implica menos falta de energia, do que uma íntima convicção de que “não vale a pena…” (HOLANDA, 2004, p. 110).

 

Apenas nos derradeiros da década de 1950, um movimento de renovação dos estudos urbanos no Brasil tendeu a relativizar a visão buarquiana da oposição urbano X rural, pendor de sua história de nossa decadente “herança rural”, como expresso em Raízes do Brasil. As pesquisas de Nestor Goulart Reis e Paulo Santos, ambas no campo da arquitetura e do urbanismo, foram pioneiras e abriram prolíficos caminhos analíticos. Estes autores propuseram uma história da urbanização que rompia com o tradicional formalismo predominante nos primeiros tempos de uma história do urbanismo, pouco afeita à irregularidade do traçado barroco.

Segundo Beatriz Piccolotto Bueno, tratou-se de incluir gente em um cenário tendencialmente estático, árido e formalista das plantas e projetos, entendendo a cidade e o território como artefatos sociais. Para Bueno, que, por sinal, foi orientada em sua tese pelo professor Reis Filho, a proposta brasiliana deste arquiteto e de seu colega Paulo Santos era a de “uma visão sistêmica que leva em conta atores, processos, dinâmicas e fluxos, redes de relações sociais, redes urbanas e suas configurações no espaço em perspectiva histórica” (BUENO, 2012, p. 19). A seu tempo, essa história da urbanização inaugurou um esforço eminentemente interdisciplinar, integrando uma plêiade de especialistas da arquitetura, da história, da arqueologia e da geografia.

Por sua vez, Paulo Santos revelou a contradição presente em nossas próprias interpretações que assinalam o sobredito “desleixo” português na obra colonizadora, reiterando o quanto é difícil conciliar o retrato descuidado e promíscuo feito “[…] com a ideia de havermos guinado essas mesmas cidades portuguesas do Brasil – Outro Preto, São João del Rei, Mariana, Diamantina, Serro, Tiradentes, Goiás Velho, Salvador, Alcântara etc. – em parte ou no todo, à categoria de monumentos nacionais” (SANTOS, 2008, p. 20). De um modo geral, na esteira dos estudos de Paulo Santos, frisamos que estas cidades americanas “conservaram, sob as mais diversas condições, o cunho inequívoco da mãe-pátria, que as características regionais não conseguiram apagar; e podem, por isso, a justo título, ser consideradas antes como cidades portuguesas do Brasil do que como cidades brasileiras” (SANTOS, 2008, p. 52).

Doutra feita, na herança portuguesa da cidade informal e irregular, como apontado por Sergio Buarque de Holanda, devemos investigar, contudo, os meios e fins de um modo específico de fazer cidade, típico da tradição urbanística portuguesa e com fortíssima presença do imaginário medieval. Neste sentido, vale lembrar, por exemplo, que “a rua ocupava no traçado medieval da cidade um lugar muito diverso do que depois da era da locomoção”, pois era transitada, sobretudo, por pedestres, compondo “parte de um tecido urbano de relações: eram os sulcos das idas e vindas diárias de seus habitantes”, como na Belém colonial de suas ruelas tão estreitas.

Uma forma específica de orientar-se geograficamente, típico da cultura portuguesa e de seu pragmatismo evidente, buscou adequar o traçado à própria necessidade do terreno. Não possuía, pois, uma aversão crônica ao regular, porém, na América portuguesa reuniu artefatos indígenas, negros e lusos para constituir um espaço urbano marcado pela funcionalidade, tanto em sua forma quanto no seu conteúdo – um desejo do território logicamente informal, diríamos, como visto na transplantação de parte da organização dos antigos aldeamentos para as chamadas “vilas de índios”, criadas no contexto do Diretório pombalino em meados do século XVIII, numa clara tentativa de conciliar o velho com o novo e, assim, reunir as melhores condições para a “civilização” dos indígenas, que de aldeados passavam à cidadãos.

Atualmente, após o resgate de uma história urbana no Brasil-colonial e superada a imagem uma irremediável separação entre o “urbano” e o “rural”, problemáticas originais tem ressaltado o papel das cidades e vilas coloniais e sua importância na colonização de um modo geral, ainda que o prisma adotado não se associe diretamente aos estudos urbanos. O papel de mercadores e homens de negócio residentes nas principais cidades da América portuguesa, destacado nas pesquisas de Júnia Ferreira Furtado (2006), para Minas, Maria Aparecida Borrego (2010), para São Paulo, João Fragoso, para o Rio de Janeiro (1992), Siméia de Nazaré Lopes, para Belém, e Clara Araújo, no caso do Recife, revelou a pujança destes núcleos urbanos e suas relações com o universo produtivo (agroexportador ou não) da colônia. Por seu turno, estudos recentes têm retirado do “limbo da história” atores importantes do mundo urbano colonial, com participação crucial nos programas da governança portuguesa d’além-mar, como foram os engenheiros militares e as elites camarárias, recentemente estudados por Beatriz Piccolotto Bueno, Maria Fernanda Derntl, e Maria Fernanda Bicalho.

A dinâmica citadina colonial tem merecido uma atenção especial por apresentar particularidades como a construção religiosa do espaço e a adoção de uma toponímica assentada nessa cultura de base experimental portuguesa, como apontaram os estudos de Murilo Marx (1988) sobre redes de capelas e freguesias na América portuguesa, e de Irís Kantor (2009) sobre a cartografia imperial. Neste sentido, destaca-se uma vinculação embrionária desta história da urbanização com a arqueologia e os estudos da cultura material, tratando a cartografia, a iconografia e o patrimônio material como fontes históricas e artefatos sociais que merecem a atenção dedicada dos pesquisadores.

A interiorização da colônia por meio de redes urbanas e caminhos que levavam conhecimento, gentes e governo aos lugares distantes também ganhou destaque, como demonstram as teses de Renata Malcher de Araújo sobre o Mato Grosso e a Amazônia colonial e Cláudia Damasceno Fonseca sobre vilas e arraias nas Minas Gerais. Especialmente nos estudos de Renata Araújo, as fronteiras da América portuguesa foram tratadas a partir dos projetos de intervenção urbanística da Coroa portuguesa para o efetivo controle do território, destacando, por seu turno, o papel protagonista assumido pelas populações indígenas nas disputas por espaços políticos nas novas vilas que emergiram no seio das reformas pombalinas em meados do século XVIII. Reflexão semelhante, muito inspirada em Araújo, também executei para o caso das “vilas de índios” na Paraíba colonial, quando tratei-as, além do enfoque para o “político”, também de um ponto de vista das relações étnico-raciais.

Todavia, é preciso reconhecer que há um enorme caminho ainda por percorrer, sobretudo com a abertura dada pelos estudos das fronteiras étnicas e culturais na América portuguesa, o que permite-nos enxergar a cidade colonial para além da clássica imagem “ícone primaz da civilização portuguesa”, abrindo espaços a outras experiências do urbano não necessariamente submetidas às relações próprias da colonização ou mesmo refratárias a estas. Ademais, uma história ambiental da cidade colonial ocupada com as múltiplas concepções da natureza, em litígio no espaço urbano e herdadas dos povos indígenas, africanos e europeus, permanece terreno praticamente inexplorado. As possibilidades seguem, portanto, infindáveis.

 

 

REFERÊNCIAS

ARAÚJO, Clara Farias de. O trato dos homens de negócio de Pernambuco: metamorfoses nas hierarquias (1730-1780). Rio de Janeiro: Tese (Doutorado em História Social), Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2012.

ARAÚJO, Renata Malcher de. A urbanização do Mato Grosso no século XVIII: discurso e método. Tese (Doutoramento em História da Arte), Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, 2000.

________, Renata. As cidades da Amazónia no século XVIII. Belém, Macapá e Mazagão. Porto: UFAL, 1998.

________, Renata Malcher de. As vilas pombalinas da Amazônia: as cidades que tiveram ordem para serem mestiças. In.: LIBBY, Douglas Cole. Cortes, cidades, memórias: trânsitos e transformações na modernidade. Belo Horizonte: Centro de Estudos Mineiros/FAFICH/UFMG, 2010.

ARGAN, Giulio Carlo. Urbanismo, espaço e ambiente. In.: _________________. História da arte como história da cidade. São Paulo: Martins Fontes, 1993.

BICALHO, Maria Fernanda. A cidade e o Império: o Rio de Janeiro no século XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003

BORREGO, Maria Aparecida. A teia Mercantil. Negócios e poderes em São Paulo colonial (1711-1765). São Paulo: Alameda, 2010.

BOSI, Ecléa. Memória e sociedade: lembranças de velhos. 3ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.

BUENO, Beatriz P. S. Caminhos da história da urbanização no Brasil-colônia. Apresentação. Anais do Museu Paulista, São Paulo, vol. 20, nº 1, p. 11-40, jan/jun 2012.

BUENO, Beatriz P. S. Desenho e desígnio: o Brasil dos engenheiros militares (1500-1822). São Paulo: Edusp; Fapesp, 2011]

DERNTL, Maria Fernanda. Método e arte: criação urbana e organização territorial na capitania de São Paulo, 1765-1811. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

FRAGOSO, João L. R. Homens de grossa aventura: acumulação e hierarquia na praça mercantil do Rio de Janeiro, 1790-1830. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1992.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime patriarcal. Rio de Janeiro: Maia & Schmidt, 1933.

FURTADO, Júnia Ferreira. Homens de negócio. A interiorização da metrópole e do comércio nas Minas setecentistas. 2. Ed. São Paulo: Hucitec, 2006.

MARX, Murilo. Nosso chão: do sagrado ao profano. São Paulo: Edusp, 1988.

KANTOR, Irís. Cartografia e diplomacia: usos geopolíticos da informação toponímica (1750-1850). Anais do Museu Paulista (Dossiê –Território em rede: cartografia vivida e razão de Estado no Século das Luzes), São Paulo, v. 17, n. 2, p. 39-61, jul.-dez. 2009.

PRADO JR., Caio. História econômica do Brasil (1945). 4ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1956.

SANTOS, Paulo. Formação de cidades no Brasil colonial. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora Universitária/UFRJ, Iphan, 2008.

Modernidade, revolução e liberdade na obra de Alexis de Tocqueville: uma breve nota biográfica para o ensino de História

José Inaldo Chaves Jr.

FAHIST/UNIFESSPA

 

Para meus alunos.

 

“A coisa é nova; é necessário então defini-la, pois não posso nomeá-la”.

Alexis de Tocqueville (1835).

 

“Na França, todos os partidos (os partidos procuram armas por toda parte) julgaram reconhecer no autor um dos seus. É, diz-se à direita, onde causava pavor o impulso democrático, a obra de um aristocrata; não denunciava ele, com inigualável vigor, os males da democracia? Oh não, diz-se à esquerda, é a obra de um democrata; com que total convicção reconhecia ele o irresistível poder da democracia, predizendo-lhe o pleno triunfo no porvir!” (CHEVALLIER, 1973, p. 245).

 

Um “coração naturalmente inquieto”. Alexis-Charles-Henri Clérel, visconde de Tocqueville, ou simplesmente Alexis de Tocqueville (1805-1859), foi assim definido por Jean-Jacques Chevallier (1973, p. 244). Filho do Conde de Tocqueville, ele era descendente, pelo lado paterno, da antiga nobreza normanda. Ingressando na magistratura ainda jovem, em 1827, ocupou o cargo de juiz auditor no tribunal de Versalhes. Poucos anos depois, estourara na França a Revolução de 1830, rescaldos clarividentes dos quarenta anos de tormentas sociais que ainda abalavam toda a Europa desde 1789. As agitações somente fizeram “aumentar a intensidade de sua precoce meditação sobre o destino das sociedades europeias”, levando Tocqueville a buscar novos campos de observação e testes para suas hipóteses acerca do chamado estado social democrático.

O grande desafio reflexivo de Tocqueville se encontrava profundamente interligado aos debates que moviam as principais mentes francesas naqueles anos. O problema das relações entre liberdade e igualdade era, assim, a razão precípua que fez o jovem pensador observar com afinco a então recente experiência democrática anglo-americana, estabelecendo, por seu turno, conexões pertinentes entre o contexto histórico europeu e a construção de governos democráticos no Velho Mundo. Em meio à tamanha ebulição política que sacudia a França naqueles anos, Tocqueville licenciou-se do cargo que ocupava por motivo de uma viagem à Nova Inglaterra. Queria ver in locum a experiência das antigas treze colônias, independentes desde 1776 e tão comentadas na Europa, e, quiçá, trazer aprendizados para o Velho Mundo que, em sua opinião, pouco avançara, depois de 1789, na solução do dilema liberdade-igualdade, assolador daquela que, segundo ele, era a marcha inelutável e providencial em direção ao estado democrático.

 

“Por toda parte se têm visto os diversos incidentes da vida dos povos resultando em proveito da democracia; todos os homens a auxiliam com seus esforços: aqueles que visavam concorrer para o seu triunfo, e aqueles que absolutamente não pensavam em servi-la, aqueles que por ela combateram e aqueles mesmos que se declararam seus inimigos; todos foram impelidos de tropel no mesmo caminho e todos trabalharam em comum, uns a seu pesar, outros sem o perceberem, cegos instrumentos nas mãos de Deus” (TOCQUEVILLE apud CHEVALLIER, 1973, p. 248-9).

 

Entre 1832 e 1834, esteve Alexis de Tocqueville entregue à tarefa de compor a primeira parte de A Democracia na América, obra-prima publicada em dois volumes no ano de 1835. A repercussão foi meteórica, sendo o livro logo traduzido para vários idiomas. Na França, o pensamento de Tocqueville ganhou destaque pela sofisticação, rigor e espírito imparcial. Esquerda e direita afirmaram suas filiações ao lado do pensador, ao passo que ele, desde logo, foi convidado a assentar-se nos principais postos da intelectualidade da época, especialmente entre seus pares aristocratas liberais (CHEVALLIER, 1973, p. 345).

Em 1840, fora publicada a segunda parte do livro, que custou mais cinco anos de trabalho árduo ao autor. Não obteve, contudo, o mesmo impacto de originalidade que a primeira parte de 1835. Esta segunda parte era mais abstrata; trazia aos olhos menos treinados poucas aplicações práticas e muitas ideias gerais, o que desagradou o público. Em 1840, ficara claro que o grande interesse de Alexis de Tocqueville não eram os Estados Unidos, mas sim a democracia. A experiência anglo-americana era apenas a moldura de uma tela muito mais complexa. Era o governo dos povos que interessava ao autor compreender seus códigos (CHEVALLIER, 1973, p. 247).

Tocqueville foi um observador atento do contexto histórico no qual viveu e, embora um aristocrata, sabia que o mundo estamental e juridicamente hierarquizado de outrora, aquele ao qual pertencia sua nobre linhagem e que presenciara apenas os últimos suspiros, estava definitivamente sepultado. Por isso mesmo, seria um simplismo horrendo considerá-lo um fidalgo nostálgico. Entretanto, não se agradava daquilo que fora posto em lugar do antigo estado social aristocrático. Perturbava-se na reflexão acerca das novas formas de governar e de exercer a jovem experiência cidadã, verdadeiras novidades emergidas da crítica à “razão de Estado” no Antigo Regime, mas obstruídas na democracia por uma igualdade feita a expensas da liberdade (KOSELLECK, 1990; RIBEIRO in WEFFORT, 2011).

 

Eugene de la Croix, A liberdade guiando o povo, 1830.

Aliás, a despeito de reconhecer o “desenvolvimento gradual da igualdade das condições” como “um fato providencial” de caráter universal e duradouro, considerava, por outro lado, que esse valor primaz da democracia havia sido erigido tendo por fundamento o assalto ao exercício da liberdade dos indivíduos. Citando Tocqueville, Jean-Jacques Chevallier afirma que a crítica tenaz do pensador francês apontava que:

 

“A realidade é que a democracia foi abandonada a seus instintos selvagens, crescendo como essas crianças órfãs, “que se educam por si mesmas nas ruas de nossas cidades e que, da sociedade, só conhecem os vícios e as misérias”. Medida alguma se adotou para lhe corrigir os vícios, para remediar os males que acarreta, para ressaltar as suas vantagens naturais, dela obtendo todo o gênero de bem que pode produzir. Por toda parte se vê estranha confusão, tanto intelectual e moral quanto material” (CHEVALLIER, 1973, p. 250).

 

Liberal heterodoxo e sofisticado, Alexis de Tocqueville reconhecia que o curso da história havia mudado radicalmente naqueles últimos tempos, e muito mais estava por acontecer. Identificava neste cenário uma realidade providencial. Desígnio divino, porém, jamais um determinismo cego, ao qual, inclusive, combatera peremptoriamente em suas críticas à historiografia democrática, que, segundo ele, reservara pouco lugar à livre ação do indivíduo, inebriada que estava pelo espetáculo das massas (JASMIN, s/d, p. 27ss). Religioso, Tocqueville via a efetiva vontade de Deus na marcha histórica que faria os homens iguais entre si, porém, apegava-se à ideia de que o livre arbítrio, igualmente um princípio divino, poderia conduzir a humanidade tanto por caminhos inesperados quanto por escolhas planejadas. Se, por um lado, Tocqueville parece admitir o providencialismo na história, “guarda-se, contudo, de cair em uma concepção fatalista ou teleológica”, reconhecendo que “o campo do possível é bem mais vasto do que imaginam os homens […]” (FLORENZANO, 1991, p. 128, 131).

Embora ressaltasse o valor das épocas aristocráticas, sobretudo no tocante à preservação da liberdade[1] e ao combate ao individualismo, mau político e social caro ao estado democrático, Tocqueville reconhecia a inevitabilidade da substituição das sociedades hierárquicas pelas de cunho igualitário. No entanto, lamentava que a sociedade democrática possuísse como grande marca o individualismo, fenômeno típico da modernidade e que decorreria das condições objetivas da existência social democrática, cuja principal consequência era a corrosão de uma experiência cívica coletiva. Analisando o pensamento tocquevilleano, Marcelo Jasmin foi preciso ao avaliar esse impasse entre o criado e o sepultado na experiência política do século XVIII:

 

“Uma vez destruídos a hierarquia e seus lugares estamentais, a unidade do corpo social se fragmenta numa pluralidade de indivíduos independentes entre si e que, em última instância, só contam consigo mesmos em todos os aspectos de sua vida […]. O abandono da ‘grande sociedade’ implica o progressivo afastamento dos homens em relações aos negócios comuns, fazendo-os voltar-se exclusivamente para seus negócios privados […]. o resultado da fragmentação social decorrente do individualismo é a privatização das relações e a progressiva indiferença cívica” (JASMIN, s/d, p. 5)

 

A respeito da emergência dos liberalismos como consequência do desencantamento geral perante as velhas concepções do Antigo Regime, é Roger Chartier quem dá-nos interessante depoimento de um coevo, Jacques-Louis Ménétra, vidraceiro de profissão mas também editor de revista à época do rejeitado Luís XV. Ménétre, que não era propriamente um antimonarquista, revelou um incômodo corrente entre seus contemporâneos: “Jamais gostei de sofrer qualquer tipo de impedimento, muito menos de perder a minha liberdade” (CHARTIER, 2009, p. 188). Era um tempo em que a ação política individual, governada pela defesa dos próprios interesses, ganhava terreno sobre as tradicionais formas de associação baseadas nos compromissos e impedimentos feudais e no espírito comunal. Ainda que olhando para o passado aristocrático e reconhecendo nele até a presença de uma experiência cidadã e mais assertiva que àquela dos grandes centros urbanos convulsionados da passagem para o Oitocentos, a concepção de história presente em Tocqueville é absolutamente moderna. Sua preocupação é encontrar uma síntese que consiga superar os vícios de uma democracia largada ao seu estado selvagem e ao individualismo, equalizando o dilema liberdade-igualdade.

 

Neste sentido, há no pensamento de Tocqueville uma ideia-força e uma convicção ética. Sua ideia-força é a noção de que a história caminha irresistivelmente para a igualdade de condições, em direitura da democracia. Por sua vez, ele expressa uma convicção ético-moral, igualmente relevante na compreensão de seu pensamento, qual seja: o entendimento de que os homens são dotados de livre-arbítrio. Essas duas chaves-explicativas da concepção tocquevilleana da história foram aplicadas quando o autor avaliou a Revolução de 1848, em Souvenirs (c.1850), indicando que seu processo teve um sentido com causas gerais, inscrevendo-se na esfera da necessidade e da inevitabilidade, mas, simultaneamente, foi marcado pelo acaso e pela imprevisão, o que revelaria a preservação da ação e liberdade humanas no curso da história (FLORENZANO, 1991, p. 130).

Observador atento e participante dos eventos grandiosos que se desenrolavam em sua época, Tocqueville deixou clara a superação de uma filosofia da história cíclica e sobrenatural. O seu horizonte temporal é moderno, progressivo e baseado na imprevisibilidade do tempo vindouro. A ação humana é o seu material de trabalho, ainda que não abandone de vez uma ideia de providência deverás laicizada. Ao lançar seu olhar para a Revolução de 1789, lembrou que, “[…] De início, eles [os soberanos] a consideram tão somente como uma dessas doenças periódicas às quais a constituição de todos os povos está sujeita […]”. Sendo assim, os príncipes e monarcas “preparam-se para quase tudo, exceto para o que vai ocorrer” (TOCQUEVILLE, [1856], 2009, p. 3-4). Endossa sua constatação dizendo,

 

“[…] O que para os príncipes da Europa e os estadistas inicialmente parecera um acidente comum da vida dos povos parece um fato tão novo e mesmo tão contrário a tudo o que acontecera anteriormente no mundo, e no entanto tão geral, tão gigantesco, tão incompreensível que ao vê-lo o espírito humano fica como que desnorteado” (TOCQUEVILLE, [1856], 2009, p. 5-6).

 

No instante em que Tocqueville escrevia essas palavras, o próprio conceito de revolução sofria mudanças dramáticas, acompanhando a emergência de um novo horizonte de expectativas, pois, como notou brilhantemente Reinhart Koselleck (2006, p. 69), “A revolução, com certeza, não mais conduz de volta a situações anteriores; a partir de 1789, ela conduz a um futuro a tal ponto desconhecido, que conhecê-lo e dominá-lo tornou-se uma contínua tarefa da política”.  A experiência histórica de 1750-1850 proporcionou a migração semântica do conceito “revolução” de seu sentido inicial, que indicava o movimento de retrocesso e/ou retorno (o movimento de “revolução” dos astros, p.e.), para outro, completamente distinto, sinalizando a mudança, o novo, a evolução (KOSELLECK, 2006, p. 64). A princípio, tratava-se de uma expressão associada à natureza, seus ritmos circulares, não obstante, o século XVIII inaugurou um sentido político para o conceito de revolução, a ser aplicado, “por meio de um processo metafórico consciente, a acontecimentos a longo prazo ou a eventos políticos especialmente repentinos, comoções” (Koselleck, 2006, p. 66).

Ainda que admitisse a constante vontade divina no decorrer dos acontecimentos de seu século, Tocqueville sabia que aquela era uma obra dos homens que perseguiam a igualdade como que a uma “paixão ardente, insaciável, eterna, invencível” (TOCQUEVILLE apud CHEVALLIER, 1973: 255). Sua decepção era que, buscada a qualquer preço, sua época desejava a igualdade na liberdade, mas, se não pudessem obtê-la, ainda a queriam na escravidão. A emergência da modernidade e a consequente desagregação do Ancié Règime foram retratadas na pena de Alexis de Tocqueville com precisão cirúrgica. Muitos dos dilemas de seu tempo, em especial a dupla igualdade-liberdade, continuam insolúveis. Ademais, em tempos de crise e de ameaça geral ao valor da liberdade, conquistado à duríssimas penas, reler clássicos como Tocqueville torna-se um exercício urgente.

 

[1] “Atribuem-me paixões e tenho somente opiniões; ou melhor, tenho uma paixão apenas, o amor da liberdade, e da dignidade humana. A meus olhos, todas as formas governamentais são exclusivamente meios, mais ou menos perfeitos, de satisfazer a esta santa e legítima paixão do homem” (TOCQUEVILLE apud CHEVALLIER, 1973: 254).

 

Bibliografia

CHARTIER, Roger. As origens culturais da Revolução Francesa. Trad. George Schlesinger. São Paulo: Editora da Unesp, 2009.

CHEVALLIER, Jean-Jacques. As grandes obras políticas: de Maquiavel a nossos dias. Tradução de Lydia Christina. 3ª ed. Rio de Janeiro: Agir, 1973.

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KOSELLECK, Reinhart. Crítica e crise: uma contribuição à patogênese do mundo burguês. Trad. Luciana Villas-Boas Castelo Branco. Rio de Janeiro: EDUERJ, Contraponto, 1999.

_________, Reinhart. Futuro-passado: contribuição à semântica dos tempos modernos. Trad. Wilma Patrícia Maas e Carlos Almeida Pereira. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio, Contraponto, 2006.

JASMIN, Marcelo Gantus. Despotismo e História na obra de Alexis de Tocqueville. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, s/d. Texto disponível em www.iea.usp.br/artigos

RIBEIRO, Renato Janine. Hobbes: o medo e a esperança. IN.: WEFFORT, Francisco C. Os clássicos da política. 14ª ed. São Paulo: Ática, 2011.

TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América (Fragmentos). Disponível em www.clubedolivroliberal.com.br

______________, Alexis de. Souvenirs. Paris: Gallimard, 1964.

______________, Alexis de. O Antigo Regime e a Revolução. Organizado por J. P. Mayer. Tradução Rosemay Costhek Abílio. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2007.

 

Histórias acessíveis: direitos humanos e ensino de História

José Inaldo Chaves Jr.

FAHIST/UNIFESSPA

 

Após alguns anos acompanhando e participando da construção da Faculdade de História na UNIFESSPA e do seu jovem curso de licenciatura, posso, com alguma segurança, considerar que o último dia nove de abril foi histórico para todos/as nós.

A Aula Magna do ano letivo de 2018, proferida pela professora Dra. Lucélia Cardoso Rabelo – grande especialista na temática da educação especial e inclusiva – marcou um daqueles “pontos de viragem” que vez por outra acometem indivíduos e coletividades. Para nós da Faculdade de História, assinalou um momento de consideração perante as ações desenvolvidas desde 2014, quando iniciamos nossas atividades, mas também de esperança e otimismo perante os imensos desafios que marcam a defesa da educação como direito humano fundamental em uma região de fronteira afligida pela violência e exclusão extremas de amplos setores sociais, em particular as populações indígenas e quilombolas, camponeses e as (in)visíveis pessoas com deficiência (SANTIAGO DA SILVA, 2010; PEREIRA, 2015).

Com o título “Pessoas com Deficiência e seu Direito à Educação: histórico, políticas e práticas no cenário brasileiro”, a aula da professora Lucélia Rabelo, da Faculdade de Educação da UNIFESSPA, tratou do histórico das lutas e conquistas dos movimentos de pessoas com deficiência no Brasil. O auditório lotadíssimo, na Unidade I do campus de Marabá, ouviu e interagiu diante da lúcida reflexão acerca da história dos movimentos políticos das pessoas com deficiência que, nas últimas décadas, têm revigorado as causas sociais e defendido a criação e pleno acesso às políticas públicas de saúde, educação, acessibilidade tecnológica (tecnologias assistivas) e mobilidade urbana e arquitetônica.

Aquele momento com a professora Lucélia tocou-me em particular. Fui instigado em cada minuto a rever posturas em sala de aula e a corrigir caminhos pedagógicos. Do ponto de vista da pesquisa em História, recordo que as pessoas com deficiência continuam transitando ao largo das produções historiográficas, invisibilizadas mesmo perante seu protagonismo político crescente no cenário dos movimentos sociais do país. Suas reivindicações por educação de qualidade também têm tido pouco eco no ensino da História escolar e nos debates sobre a formação docente na área.

Mesmo assim, pessoas com deficiência ocupam postos da maior relevância na Administração Pública em todos os níveis, são medalhistas nas mais variadas modalidades do esporte nacional, estão na política e no mundo do trabalho. Estão na ciência e na historiografia. Um de meus melhores exemplos é o colega de profissão e parceiro no ofício de Clio Valter Lenine Fernandes, primeiro surdo a defender um Doutorado em História Econômica na USP e tomar posse, após aprovação em concurso público, como professor da secretaria municipal de Educação de São Paulo. A busca por igualdade de oportunidades, sem com isso deslegitimar as diferenças, tem dirigido a luta por direitos políticos, civis, sociais e econômicos desse segmento social que já alcança os 24% da população brasileira, segundo dados recentes do IBGE.

Terezinha Guilhermina, atleta paraolímpica.

Tal como os movimentos indígenas e “caminhando no silêncio”, segundo o sugestivo título do livro de Emílio Figueira (2008), a construção de uma agenda positiva para as pessoas com deficiência coincidiu com a redemocratização na década de 1980, quando, de acordo com Mario Cleber Lanna Júnior (2010), emergiu um sentimento de pertencimento na medida em que as dificuldades diárias enfrentadas por cadeirantes, cegos ou de baixa visão, surdos e mudos, deixaram de ser vistas como meras “limitações” de seus “portadores/as”. Se antes eram as pessoas com deficiência que deveriam se adequar aos ditames da “normalidade social e estética” ou rumarem ao isolamento e à depressão, a partir da emergência dessa significativa coletividade política, o Estado e a sociedade foram vistos como os verdadeiros deficientes por negarem a inclusão e acessibilidade em condições de igualdade na diferença.

Nesse sentido, Izabel Maior e Fábio Meirelles (2014) destacam ainda que a luta contra a discriminação e a desigualdade, antes travada solitariamente, passando a ser coletiva, mirou fundamentalmente a cobrança por políticas públicas que entendessem a inclusão das pessoas com deficiência como uma obrigação do Estado brasileiro, com plena garantia constitucional (como apontam artigos 7º, 23º, 24º, 37º, 203º, 208º e 227º da Constituição Federal de 1988) e amplíssimo respaldo em diferentes tratados internacionais de direitos humanos, como a mais recente Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da ONU, em 2006, da qual o Brasil foi signatário.

Tais disputas tiveram resultados muitos prolíficos, expostos numa extensa legislação infraconstitucional que garante acesso à educação especial e inclusiva, ao mercado de trabalho e às cotas, às tecnologias assistivas, à saúde, à acessibilidade e mobilidade nos espaços públicos. Um dos documentos legais mais completos e que revela o longo percurso realizado pelos movimentos sociais é a importantíssima lei 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Nada obstante os avanços no campo legal, os obstáculos à efetivação desses direitos têm sido hercúleos e vão desde a brutalidade arquitetônica de nossas cidades e equipamentos públicos, à precária assistência às famílias e a inacessibilidade dos serviços de saúde até ao negado direito à educação de qualidade como condição para a emancipação humana e chegada e permanência no mercado de trabalho. Na educação, os principais gargalos parecem ser a precária infraestrutura das escolas e universidades e a baixíssima qualificação do professorado, que, via de regra, desconhece os princípios básicos da educação especial como campo do conhecimento e as exigências específicas da escolarização dos alunos com deficiência. Porém, talvez o pior de todos os males seja mesmo a ignorância e a falta de conhecimento, responsáveis pela discriminação hodierna.

Todavia, mesmo diante de tantos desafios, as histórias de enfrentamento, resistência e árduas conquistas das pessoas com deficiência se repetem e estimulam outras a seguirem o caminho da luta. A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, apesar dos muitos problemas de sua inserção regional num momento de aguda crise política, perda de direitos e contingenciamento dos investimentos na educação pública por parte do Governo Federal, vem recebendo um público discente cada vez mais diverso composto por, dentre outros seguimentos, pessoas com deficiência. Uma vez inseridos no espaço universitário, discentes como nosso aluno Ademar Santos, do curso de História, um campeão na vida e no esporte, cobram e instigam a Administração Pública Federal a desenvolver ações no sentido de garantir o pleno direito à educação superior.

Ademar Santos, atleta e discente do curso de História da UNIFESSPA, em Marabá.

É para responder a essas demandas inadiáveis que o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão Acadêmica (NAIA) da UNIFESSPA, sob a coordenação da Dra. Lucélia Rabelo e com a colaboração de técnicos da instituição e discentes bolsistas de diferentes cursos, tem trabalhado incansavelmente para instrumentalizar as condições de aprendizagem aos discentes com algum tipo de deficiência. A parceria com as faculdades e institutos tem sido muito produtiva e os resultados são muito animadores. Certamente, a primeiríssima obra do NAIA e dos nossos discentes com deficiência é chamar a atenção da comunidade acadêmica para a pauta da dignidade humana e da visibilidade de segmentos da sociedade historicamente excluídos.

Foi nesse contexto que, no âmbito do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de História da UNIFESSPA, em Marabá, surgiu a proposição da temática da aula inaugural e o convite à doutora Lucélia Cardoso Rabelo. O grupo de professoras e professores que integram o NDE discutia exaustivamente os desafios pedagógicos colocados diante do ingresso crescente à Universidade de grupos sociais que sempre estiveram “de fora” dela. Felizmente, os tempos em que a academia se conformava ao papel de “torre de marfim”, destinada a poucos iluminados e privilegiados, parecem estar ficando para trás, ao passo que se faz urgente que o debate sobre a acessibilidade também desemboque na busca por estratégias de permanência no Ensino Superior nas mais diversas áreas do conhecimento científico. Na História não seria diferente e, dessa feita, conceitos como interculturalidade, diversidade, decolonialidade e ecologia dos saberes, manejados recentemente por epistemologias mais libertas dos tradicionais modelos científicos eurocêntricos, surgem como “ponta de lança” dessa reflexão tão atual quanto inadiável (SANTOS, 2004, 2006; SILVA, 2000; WALSH, 2009; LANDER, 2005).

Profa. Dra. Lucélia Rabelo em aula inaugural da FAHIST, em 9/4/2018 – Auditório da Unidade I – campus de Marabá – UNIFESSPA.

No campo do ensino de História e em tempos em que o humanismo recebe ataques frontais, ameaçando inclusive conquistas civilizatórias que pensávamos estarem consolidadas, a perspectiva que compreende o acesso à educação histórica como direito não deve descuidar em contar as histórias invisíveis e, como princípio investigativo, interessar-se pela diferença não enquanto sintoma de anormalidade, antes como reflexo da interculturalidade e da riqueza da experiência humana que cotidianamente confronta nossas certezas mais arraigadas.

Além da referência conhecidíssima à obra de Jorn Rusen sobre os processos de aprendizagem em História (RUSEN, 2007), penso que o recurso à “diferença” e ao “divergente”, na chave metodológica proposta Michel de Certeau, deve ser como um farol aos que lidam com a pesquisa e o ensino de História que, no atual contexto, não podem descuidar em considerar a Didática da História a partir da multiplicidade étnico-cultural, físico-regional e socioeconômica que habita nossas salas de aula (CERTEAU, 2008). Entretanto, considerar a diversidade também representa uma profunda transformação interior.

Sendo assim, a agenda política das pessoas com deficiência provoca positivamente os profissionais da História, que passam a problematizar seus próprios métodos e técnicas de ensino e pesquisa de modo a garantir a oportunidade da plena cognição histórica a todos e todas.  Esse tem sido o fundamento a dirigir os debates e encaminhamentos na Faculdade de História e, em particular, no seu NDE, no tocante a elaboração de ações que garantam qualificação de excelência no campo da docência em História aos nossos/as discentes, inclusive os indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, considerando suas diferenças, seus lugares sociais e, sobretudo, seu direito à educação de qualidade, como assegura a Constituição Federal.

Naturalmente, uma queixa e preocupação comuns tem estado em nós professores. Ela diz respeito à formação precária ou inexistente para enfrentar salas de aulas com público cada vez mais plural. Reclamamos, com alguma frequência, que não dispomos dos instrumentos teóricos e práticos, sem falar nas tecnologias necessárias à adequação e acessibilidade de nossas aulas e conteúdos às pessoas com deficiência. Também alegamos não estarmos preparados para dialogar com os saberes e culturas fortemente orais das comunidades tradicionais. De fato, a universidade enquanto “torre de marfim” e as algemas de uma epistemologia forjada para a dominação impediram e estancaram durante séculos as possibilidades de um diálogo franco com a alteridade e com o divergente. É hora de mudarmos; é hora de repensarmos nossas práticas docentes e de produção de conhecimento.

Ao brindar-nos com sua magnífica palestra no último dia nove de abril de 2018, a professora Lucélia Rabelo ajudou-nos nesse árduo caminho de construção de uma sociedade mais inclusiva e solidária. E esse percurso desejamos trilhar ao lado de outros muitos parceiros, como o discente do curso de História na UNIFESSPA e atleta Ademar Santos, em Marabá, e o historiador Valter Lenine Fernandes, em São Paulo, além de tantos outros/as que, como nós, não desistem de acreditar na educação como chave da emancipação humana e da justiça social.

 

REFERÊNCIAS:

CERTEAU, Michel de. A escrita da HistóriaTrad. Maria de Lourdes Menezes. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.

LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas. Colección Sur Sur, CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. setembro 2005.

FIGUEIRA, Emilio. Caminhando em Silêncio: Uma introdução à trajetória da pessoa com deficiência na história do Brasil. São Paulo: Giz Editorial, 2008.

LANNA JUNIOR, Mário Cléber Martins (Comp.). História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com
Deficiência, 2010.

MAIOR, Izabel de Loureiro; MEIRELLES, Fábio. A Inclusão das Pessoas com Deficiência é uma Obrigação do Estado Brasileiro. In: LICHT, Flavia Boni; SILVEIRA, Nubia (orgs.). Celebrando a Diversidade: o direito à inclusão. Ebook,
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PEREIRA, Airton dos Reis. Do posseiro ao sem-terra: a luta pela terra no sul e sudeste do Pará. Recife: Editora UFPE, 2015.

RUSEN, Jorn. História viva: teoria da história: formas e funções do conhecimento histórico. Trad. Estevão Rezende Martins. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2007.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A Universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. São Paulo: Corttez Editora, 2004.

______, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez Editora, 2006.

SILVA, Idelma Santiago da. Fronteira cultural: a alteridade maranhense no sudeste do Pará (1970-2008). Tese (Doutorado em História), Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2010.

SILVA, T.T. Teoria cultural e educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

WALSH, C. Interculturalidad y (de)colonialidad: perspectivas críticas y políticas. In: CONGRESO DA ASSOCIATION POUR LA RECHERCHE INTERCULTURELLE, 12., 2009, Florianópolis. Anais… Florianópolis: UFSC, 2009.

Entre rios e fronteiras coloniais: notas preliminares de uma história ambiental do Araguaia/Tocantins

José Inaldo Chaves Jr.

FAHIST/UNIFESSPA

 

Como nordestino e paraibano que sou, não é de estranhar meu fascínio pelos rios amazônicos. São tantas águas e longos cursos capazes de deixar um sertanejo estupefato. Escolhi-os, então, para estrear minha participação nessa charmosa coluna. Senti verdadeiro encantamento quando desci em Belém e, pela janela do avião, avistei, ainda em 2013, as águas da linda baía de Guajará. Um espetáculo proporcionado pelo encontro do Guamá e do Acará. Na ocasião, viajava pela primeira vez em direção da cidade de Macapá, única capital brasileira margeada pelo rio Amazonas.

No rio Oiapoque, percorrendo aquela fronteira binacional à procura de vinhos bons e baratos, percebi tratar-se, na verdade, de um emaranhado étnico complexo formado de povos indígenas, com interações e percursos sociais variados, brasileiros de muitas regiões, estrangeiros de diferentes nacionalidades, porém também, e desde o período colonial, rota de fuga de traficantes, desertores, “foras-da-lei”, escravizados e índios que escapavam do cativeiro, da tortura e da morte. Histórias muito bem contadas por Flávio Gomes, Rosa Acevedo, José Alves de Souza Júnior, dentre outros bons historiadores.

Em minha chegada em Marabá, pelos idos de 2014, gravei forte lembrança de um final de tarde na orla do Tocantins quando avistei um misterioso boto emergir e submergir rapidamente nas águas. Tomei aquilo como sinal de sorte.  De lá para cá se passaram cinco anos e não cansei de observar não apenas as águas, por vezes tão escuras e caudalosas, mas as margens desses rios, aqueles que por eles circulam diariamente, seus barcos, o canoeiro comendo açaí com mapará às onze horas, os ribeirinhos curiosos nas pontas das palafitas, os igarapés e as cachoeiras escondidas, esses lugares do sagrado.

Orla do rio Tocantins no município de Marabá/PA. (extraído de https://cpee.unifesspa.edu.br/maraba.html?showall=&start=3).

Mas foi lendo Gilberto Freyre que aprendi a admirar essas fontes da vida, pois o sociólogo (que era também um grande contador de histórias) já havia alertado que, além de eixos sobre os quais se pensou o território, os rios também foram elementos de estruturação da paisagem colonial do Brasil. No nosso Nordeste, os rios menores prestavam-se a moer as canas, alargar as várzeas, enverdecer os canaviais e transportar os açúcares. No Pará, particularmente nas margens e embocaduras do Araguaia/Tocantins, que banham dentre outras tantas cidades, o meu lar, Marabá, muitas histórias permanecem submergidas. É hora de conta-las!

Diante da recente aproximação entre história social, história indígena e história ambiental bem como a sua valiosa crítica ao caduco antagonismo “natureza X cultura”, seria muitíssimo ocioso afirmar que esses dois rios já embalaram fascinantes histórias. Contudo, a afirmação faz-se necessária em razão da “lenda urbana”, alimentada nos anos de Ditadura Militar (1964-1985) e do seu famigerado Programa de Integração Nacional – “terras sem homens para homens sem terras” –, de que a Amazônia brasileira era um “vazio demográfico”, desprovida de expressões culturais dignas e, por isso mesmo, de produções histórico-espaciais sobre o ambiente. Uma terra de ninguém, dizia-se. Naturalmente, as águas e margens de seus rios também foram vistas como expressão desse “vazio”, expressos particularmente na dificuldade de comunicação provocada por suas indomáveis correntezas e cachoeiras, conhecidas pelo sofrimento que impunham aos navegantes desde o período colonial.

Desde ao menos os meados do século XX, por essas bandas tem prevalecido uma lógica de rapina, a via hegemônica e profundamente colonial que orienta a ação das políticas governamentais e das elites da região, forjadas, em larga medida, pela migração recente de elementos do centro-sul do país ávidos pelo controle de terras fáceis e trabalho barato (vide os importantes estudos de Airton Pereira, colunista desta Revista). A extração de riquezas naturais e a exploração predatória do trabalho alheio, sem quaisquer compromissos socioambientais, vêm se constituindo no grande desafio histórico para a Amazônia e suas populações. Curiosamente, esse desapego com o futuro não é nenhuma novidade. Pelo contrário, em pleno terceiro milênio, ele demonstra o quanto devemos retornar aos séculos XVI, XVII e XVIII para compreender a imprevidência reinante quanto a nossa inserção socioambiental no mundo. Nesse aspecto, impossível não lembrar da atualíssima receita da destruição colonial, esboçada em máxima de orientação prática na pena do autor de Cultura e opulência do Brasil (1716): “Feita a escolha da melhor terra para a cana, roça-se, queima-se e alimpa-se, tirando-lhe tudo o que podia servir de embaraço […]”.

A Amazônia vivencia processo semelhante ao narrado pelo padre Andreoni para o Nordeste açucareiro do período colonial, pois suas gentes, suas plantas e animais bem como seus belos rios vêm sofrendo com a lógica perversa que pretende, contra qualquer princípio de sustentabilidade, transformá-la numa grande fazenda ou num sangradouro de mercúrio e outros metais pesados. Acredito, com convicção, que um dos caminhos para denunciar e combater a rapina da Amazônia é o ensino e a pesquisa de sua história ambiental. Um esforço coletivo vem sendo realizado para desfazer certas “lendas urbanas”, como a do “vazio demográfico amazônico” – álibi capcioso e nefasto usado na violação diária dos direitos dos povos indígenas na região.

É crucial valorizar e estimular o interesse pela história social do Araguaia/Tocantins, dois rios que há tempos foram conhecidos pela colonização luso-afro-brasileira e que, há mais tempo ainda, foram percorridos, etnicamente cartografados e aguerridamente defendidos por suas populações indígenas. Olhar a história regional do sul e sudeste do Pará apenas pelo prisma da fundação de cidades como Marabá, vinculadas aos ciclos econômicos recentes (o caucho, a castanha, a pecuária e a mineração, por exemplo), além de manter o etnocentrismo interpretativo costumeiro, não faz mais que ressaltar localismos e o engenho de uma elite que se inventa como conquistadora e dona da terra, mantendo o silêncio sobre histórias de índios, negros e gentes desclassificadas numa fronteira em movimento, quando as atuais territorialidades não existiam e as formas de viver o território eram outras, muito mais provisórias, é verdade, mas nem por isso ausentes. Muito tem sido feito em diferentes instituições e centros de pesquisa no país e, particularmente, na Amazônia, no sentido de contar histórias até recentemente submersas. O momento parece ser alvissareiro!

Recentemente, docente da Faculdade de História da UNIFESSPA, o professor Janailson Macêdo Luiz integrou projeto arrojado, com financiamento da Petrobrás Cultural, que produziu um Catálogo de fontes sobre a história indígena e a escravidão negra no Brasil a partir de documentos do Arquivo Histórico Ultramarino, em Lisboa. O material riquíssimo está à disposição de docentes e discentes da região de abrangência da UNIFESSPA e pode subsidiar futuras pesquisas para a história regional de intensos contatos entre diferentes povos desde o início da colonização luso-afro-brasileira. Ofereci, em outubro passado, um curso de extensão em Paleografia com intuito de instrumentalizar a pesquisa acerca da Amazônia colonial. No curso, que foi muito bem frequentado por nossos discentes, foram contadas algumas dessas histórias do Araguaia/Tocantins e de suas gentes. A empolgação era geral!

No âmbito de meu atual projeto de pesquisa na FAHIST, “Rios de sangue: história, natureza e colonização às margens do Araguaia/Tocantins (séculos XVIII-XIX)”, alguns resultados já se apresentam ao passo que vamos construindo pontes a partir de estudos já consolidados sobre a região. Nesse ínterim, um regresso ao período colonial da história da Amazônia pode ser muito revelador, pois se é conhecido de todos que colonização luso-brasileira só muito recentemente venceu as barreiras “tapuias” nas margens do Araguaia e Tocantins, esses dois rios eram, entretanto, conhecidos e, juntamente com seus habitantes hostis, representaram uma verdadeira muralha à penetração “branca”, por assim dizer.

 

[Carte manuscrite de la navigation de la rivière des Tocantins]. [17..].

Desde os Seiscentos, as bacias do Amazonas e do Tocantins viam sendo cotidianamente devassadas por viajantes não apenas portugueses, o que levantava mil suspeitas acerca dos interesses estrangeiros sobre áreas que já se supunha serem ricas em metais preciosos. Conhecer esses caminhos e impor o domínio português revelou-se um grande desafio, tão imperioso quanto a própria conquista dos sertões, como apontaram Rafael Chambouleyron e Vanice Siqueira de Melo. É nesse sentido que a história da ocupação territorial e da exploração portuguesa na América se confunde com a própria necessidade de conhecer e delimitar seu espaço, o que se expressou em diversos documentos de natureza cartográfica, nos papéis dos agentes do governo reinol e nos relatos dos viajantes – um mundo que só aos poucos ia se revelando. Para o Araguaia/Tocantins, as produções narrativa e cartográfica são ricas e recheadas de detalhes, como demonstraram as pesquisas de Deusdedith Alves Rocha Jr. e Kátia Maia Flores. Porém, ainda há muito para ser feito!

Como recorda Júnia Furtado, por essa época, a conexão entre Goiás e Pará já possuía uma representaçião cartográfca relativamente precisa graças a famosa Amérique méridionale, de 1748, do cartógrafo francês Jean Baptiste Bourguigno D’Anville, que, em seu trabalho de confecção do melhor mapa do Brasil até então, fez uso de informações cedidas por dom Luís da Cunha, diplomata português afeito aos saberes matemáticos e da geografia. O rio Tocantins foi representado em praticamente todo o seu curso, do arraial da Meia Ponte (atual Pirenópolis), em Goiás, até a vila de Cametá, já na foz do rio Amazonas.  Todavia, no cotidiano governativo da região, vários impasses obstaculizavam o domínio português “de fato” da porção ao sul de Cametá da Amazônia oriental.

Anville / Jean-Baptiste Bourguignon d’ / 1697-1782 / 0070. Amérique méridionale publiée sous les auspices de Mgr le Duc d’Orléans… / par le S.r d’Anville. 1748.

Uma vista rápida na correspondência trocada entre os governadores do Grão-Pará e o Coroa portuguesa, em meados do século XVIII, demonstra logo que eram as populações indígenas o maior obstáculo à penetração luso-brasileira nos rios Araguaia/Tocantins. Na década de 1760, um assustado governador revelou que os índios Acroá, “[…] infestão as margens daqueles rios […]” (Juciene Ricarte Apolinário escreveu importante tese de doutorado sobre essa nação). Já pelos idos de 1761 e diante da guerra aberta travada contra os índios refratários à colonização, o “pouco cristão” bispo de Leiria chegou a recomendar à Sua Majestade “extinguir totalmente o orgulho daquelles inimigos communs dos nossos interesses […]” (AHU-PA, doc. 4494 – 1761, junho, 14, Lisboa). Portanto, não nos enganemos acerca do remoto povoamento indígena do Araguaia/Tocantins bem como do ímpeto guerreiro impetrado por esses povos (de variadas etnias) na defesa de seus lugares tradicionais às margens desses rios.

A esse respeito, é sintomática a fala de um governador do Pará, em finais do século XVIII, que relatava ter mando examinar “o sítio mais próprio, e comodo, para o estabelecimento de um registro [um ponto de observação e guarda], que sirva ali de conter, e embaraçar a liberdade com se acha frequentada somente pelos transgressores a navegação do dito Ryo” (AHU-PA, doc. 7003, 1780, julho, 15, Pará). Não estamos falando, portanto, de extensões de terra inculta, desabitada, não frequentada, pois o “vazio comunicacional” no Araguaia/Tocantins, ao que nos parece, acometia sobretudo os objetivos da política imperial portuguesa.

Em novembro de 1780, querendo aplacar as inoportunas sanhas que afloravam no rio, esse mesmo governador encaminhou à Coroa uma planta da nova fortificação que se ia construir na margem oeste do Tocantins, em distância superior ao lugar de Baião. Justificava que “A continua deserção de escravos, índios e soldados, que se evadiam por esta porta franca para as capitanias superiores [de Goiás e Mato Grosso, principalmente], me obrigou a antecipar esta providencia […]”. Na ocasião, avisava também ter mando instalar, na mesma margem do Tocantins, o lugar de São Bernardo, no sítio da Pederneira, “em distância proporcionada de três dias de viagem, superior a Baião”, aproveitando-se para essa fundação do acordo de paz firmado com a “principala” dona Maria Filipa Aranha, liderança feminina que vivia amocambada perto de um igarapé com mais de trezentas almas de ambos os sexos (AHU-PA, doc. 7087, 1780, novembro, 17, Pará)!

Ainda no último quartel dos Setecentos, fora o naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira quem relatou os resultados das viagens filosóficas que fizera, “desde a vila de Cametá e indo pelos lugares de Baião, S. Bernardo até a fortaleza de Alcobaça, na atual Tucuruí. Rodrigues Ferreira admirou-se com o fato de ser “[…] todo o mato de Alcobaça composto de altíssimos, e grandississimos castanheiros donde tirão não só as castanhas […] mas as cascas dos troncos de que tirão a estopa com que calafetão [vedão] as canoas […]” (AHU-PA, doc. 7391, 1784, fevereiro, 8, Pará).

Rodrigues Ferreira também narrou sua impressão a respeito da “gente branca” que habitava as margens na altura de Alcobaça, um povo muito desgostoso e assustado “porque esta o gentio tão ousado que 8 dias antes de chegar […] a São Bernardo havia roubado sinco crianças”. Espaço de rebeldia e guerra nesse fim de século, o Araguaia/Tocantins seguia povoando os imaginários com seus “haveres” e amedrontando os corações por seus perigos. A navegação segura e comercial por esses rios permaneceu um sonho acalentado por muitos agentes da colonização, já que esta podia ligar “com tanta facilidade o commercio do Estado do Pará com a capitania de Goiazes […]”, mas para que assim o fosse era mister controlar aquilo que de “sertão” havia no rio.

Por longos séculos, índios, escravizados fugidos e desertores da colonização circularam e interagiram por esses sertões, tecendo os fios de uma sociedade própria e rica em experiências. É hora de ter ânimo e coragem para investigar essa porção sul e sudeste da Amazônia oriental, região povoada de histórias marginais que merecem o resgate pelo esforço historiográfico, ainda que nosso principal acesso seja por meio da narrativa de um colonizador que supostamente, e apenas supostamente, venceu a guerra contra o rio e suas gentes. Será preciso, pois, ler nas estrelinhas e seguir os rastros. Que o Araguaia/Tocantins não deixe de ser “rio de índio” e que, na revisão do jargão da violência colonial e para o bem de todos nós, também suas margens voltem a ser “terra de índio”, terra de todos nós.

Nessa seara da história ambiental desses velhos rios, há muito por se fazer. Desejo sinceramente que a UNIFESSPA, sobretudo por meio de sua Faculdade de História, engrosse o caldo dos estudos na região, já tão enobrecido pelos esforços dos grupos de pesquisadores/as sediados na UFPA e outras instituições.

 

REFERÊNCIAS:

APOLINÁRIO, Juciene R. Os akroá e outros povos indígenas nas fronteiras do sertão. Políticas indígena e indigenista no norte da capitania de goiás, atual Estado do Tocantins. Século XVIII. Goiânia: Kelps, 2006.

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__________, J. R.; QUEIROZ, J. S. ; LUIZ, J. M. ; MELO, T. S. . Catálogo Geral dos Manuscritos avulsos e em códices referentes à Escravidão Negra no Brasil existentes no Arquivo Histórico Ultramarino. Campina Grande: EDUEPB, 2016.

CHAMBOULEYRON, Rafael. Povoamento, ocupação e agricultura na Amazônia colonial (1640-1706). Belém: Editora Açaí, 2010.

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