• Home
  • Author: José Inaldo Chaves Jr

Author: José Inaldo Chaves Jr

Histórias acessíveis: direitos humanos e ensino de História

José Inaldo Chaves Jr.

FAHIST/UNIFESSPA

 

Após alguns anos acompanhando e participando da construção da Faculdade de História na UNIFESSPA e do seu jovem curso de licenciatura, posso, com alguma segurança, considerar que o último dia nove de abril foi histórico para todos/as nós.

A Aula Magna do ano letivo de 2018, proferida pela professora Dra. Lucélia Cardoso Rabelo – grande especialista na temática da educação especial e inclusiva – marcou um daqueles “pontos de viragem” que vez por outra acometem indivíduos e coletividades. Para nós da Faculdade de História, assinalou um momento de consideração perante as ações desenvolvidas desde 2014, quando iniciamos nossas atividades, mas também de esperança e otimismo perante os imensos desafios que marcam a defesa da educação como direito humano fundamental em uma região de fronteira afligida pela violência e exclusão extremas de amplos setores sociais, em particular as populações indígenas e quilombolas, camponeses e as (in)visíveis pessoas com deficiência (SANTIAGO DA SILVA, 2010; PEREIRA, 2015).

Com o título “Pessoas com Deficiência e seu Direito à Educação: histórico, políticas e práticas no cenário brasileiro”, a aula da professora Lucélia Rabelo, da Faculdade de Educação da UNIFESSPA, tratou do histórico das lutas e conquistas dos movimentos de pessoas com deficiência no Brasil. O auditório lotadíssimo, na Unidade I do campus de Marabá, ouviu e interagiu diante da lúcida reflexão acerca da história dos movimentos políticos das pessoas com deficiência que, nas últimas décadas, têm revigorado as causas sociais e defendido a criação e pleno acesso às políticas públicas de saúde, educação, acessibilidade tecnológica (tecnologias assistivas) e mobilidade urbana e arquitetônica.

Aquele momento com a professora Lucélia tocou-me em particular. Fui instigado em cada minuto a rever posturas em sala de aula e a corrigir caminhos pedagógicos. Do ponto de vista da pesquisa em História, recordo que as pessoas com deficiência continuam transitando ao largo das produções historiográficas, invisibilizadas mesmo perante seu protagonismo político crescente no cenário dos movimentos sociais do país. Suas reivindicações por educação de qualidade também têm tido pouco eco no ensino da História escolar e nos debates sobre a formação docente na área.

Mesmo assim, pessoas com deficiência ocupam postos da maior relevância na Administração Pública em todos os níveis, são medalhistas nas mais variadas modalidades do esporte nacional, estão na política e no mundo do trabalho. Estão na ciência e na historiografia. Um de meus melhores exemplos é o colega de profissão e parceiro no ofício de Clio Valter Lenine Fernandes, primeiro surdo a defender um Doutorado em História Econômica na USP e tomar posse, após aprovação em concurso público, como professor da secretaria municipal de Educação de São Paulo. A busca por igualdade de oportunidades, sem com isso deslegitimar as diferenças, tem dirigido a luta por direitos políticos, civis, sociais e econômicos desse segmento social que já alcança os 24% da população brasileira, segundo dados recentes do IBGE.

Terezinha Guilhermina, atleta paraolímpica.

Tal como os movimentos indígenas e “caminhando no silêncio”, segundo o sugestivo título do livro de Emílio Figueira (2008), a construção de uma agenda positiva para as pessoas com deficiência coincidiu com a redemocratização na década de 1980, quando, de acordo com Mario Cleber Lanna Júnior (2010), emergiu um sentimento de pertencimento na medida em que as dificuldades diárias enfrentadas por cadeirantes, cegos ou de baixa visão, surdos e mudos, deixaram de ser vistas como meras “limitações” de seus “portadores/as”. Se antes eram as pessoas com deficiência que deveriam se adequar aos ditames da “normalidade social e estética” ou rumarem ao isolamento e à depressão, a partir da emergência dessa significativa coletividade política, o Estado e a sociedade foram vistos como os verdadeiros deficientes por negarem a inclusão e acessibilidade em condições de igualdade na diferença.

Nesse sentido, Izabel Maior e Fábio Meirelles (2014) destacam ainda que a luta contra a discriminação e a desigualdade, antes travada solitariamente, passando a ser coletiva, mirou fundamentalmente a cobrança por políticas públicas que entendessem a inclusão das pessoas com deficiência como uma obrigação do Estado brasileiro, com plena garantia constitucional (como apontam artigos 7º, 23º, 24º, 37º, 203º, 208º e 227º da Constituição Federal de 1988) e amplíssimo respaldo em diferentes tratados internacionais de direitos humanos, como a mais recente Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da ONU, em 2006, da qual o Brasil foi signatário.

Tais disputas tiveram resultados muitos prolíficos, expostos numa extensa legislação infraconstitucional que garante acesso à educação especial e inclusiva, ao mercado de trabalho e às cotas, às tecnologias assistivas, à saúde, à acessibilidade e mobilidade nos espaços públicos. Um dos documentos legais mais completos e que revela o longo percurso realizado pelos movimentos sociais é a importantíssima lei 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Nada obstante os avanços no campo legal, os obstáculos à efetivação desses direitos têm sido hercúleos e vão desde a brutalidade arquitetônica de nossas cidades e equipamentos públicos, à precária assistência às famílias e a inacessibilidade dos serviços de saúde até ao negado direito à educação de qualidade como condição para a emancipação humana e chegada e permanência no mercado de trabalho. Na educação, os principais gargalos parecem ser a precária infraestrutura das escolas e universidades e a baixíssima qualificação do professorado, que, via de regra, desconhece os princípios básicos da educação especial como campo do conhecimento e as exigências específicas da escolarização dos alunos com deficiência. Porém, talvez o pior de todos os males seja mesmo a ignorância e a falta de conhecimento, responsáveis pela discriminação hodierna.

Todavia, mesmo diante de tantos desafios, as histórias de enfrentamento, resistência e árduas conquistas das pessoas com deficiência se repetem e estimulam outras a seguirem o caminho da luta. A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, apesar dos muitos problemas de sua inserção regional num momento de aguda crise política, perda de direitos e contingenciamento dos investimentos na educação pública por parte do Governo Federal, vem recebendo um público discente cada vez mais diverso composto por, dentre outros seguimentos, pessoas com deficiência. Uma vez inseridos no espaço universitário, discentes como nosso aluno Ademar Santos, do curso de História, um campeão na vida e no esporte, cobram e instigam a Administração Pública Federal a desenvolver ações no sentido de garantir o pleno direito à educação superior.

Ademar Santos, atleta e discente do curso de História da UNIFESSPA, em Marabá.

É para responder a essas demandas inadiáveis que o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão Acadêmica (NAIA) da UNIFESSPA, sob a coordenação da Dra. Lucélia Rabelo e com a colaboração de técnicos da instituição e discentes bolsistas de diferentes cursos, tem trabalhado incansavelmente para instrumentalizar as condições de aprendizagem aos discentes com algum tipo de deficiência. A parceria com as faculdades e institutos tem sido muito produtiva e os resultados são muito animadores. Certamente, a primeiríssima obra do NAIA e dos nossos discentes com deficiência é chamar a atenção da comunidade acadêmica para a pauta da dignidade humana e da visibilidade de segmentos da sociedade historicamente excluídos.

Foi nesse contexto que, no âmbito do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de História da UNIFESSPA, em Marabá, surgiu a proposição da temática da aula inaugural e o convite à doutora Lucélia Cardoso Rabelo. O grupo de professoras e professores que integram o NDE discutia exaustivamente os desafios pedagógicos colocados diante do ingresso crescente à Universidade de grupos sociais que sempre estiveram “de fora” dela. Felizmente, os tempos em que a academia se conformava ao papel de “torre de marfim”, destinada a poucos iluminados e privilegiados, parecem estar ficando para trás, ao passo que se faz urgente que o debate sobre a acessibilidade também desemboque na busca por estratégias de permanência no Ensino Superior nas mais diversas áreas do conhecimento científico. Na História não seria diferente e, dessa feita, conceitos como interculturalidade, diversidade, decolonialidade e ecologia dos saberes, manejados recentemente por epistemologias mais libertas dos tradicionais modelos científicos eurocêntricos, surgem como “ponta de lança” dessa reflexão tão atual quanto inadiável (SANTOS, 2004, 2006; SILVA, 2000; WALSH, 2009; LANDER, 2005).

Profa. Dra. Lucélia Rabelo em aula inaugural da FAHIST, em 9/4/2018 – Auditório da Unidade I – campus de Marabá – UNIFESSPA.

No campo do ensino de História e em tempos em que o humanismo recebe ataques frontais, ameaçando inclusive conquistas civilizatórias que pensávamos estarem consolidadas, a perspectiva que compreende o acesso à educação histórica como direito não deve descuidar em contar as histórias invisíveis e, como princípio investigativo, interessar-se pela diferença não enquanto sintoma de anormalidade, antes como reflexo da interculturalidade e da riqueza da experiência humana que cotidianamente confronta nossas certezas mais arraigadas.

Além da referência conhecidíssima à obra de Jorn Rusen sobre os processos de aprendizagem em História (RUSEN, 2007), penso que o recurso à “diferença” e ao “divergente”, na chave metodológica proposta Michel de Certeau, deve ser como um farol aos que lidam com a pesquisa e o ensino de História que, no atual contexto, não podem descuidar em considerar a Didática da História a partir da multiplicidade étnico-cultural, físico-regional e socioeconômica que habita nossas salas de aula (CERTEAU, 2008). Entretanto, considerar a diversidade também representa uma profunda transformação interior.

Sendo assim, a agenda política das pessoas com deficiência provoca positivamente os profissionais da História, que passam a problematizar seus próprios métodos e técnicas de ensino e pesquisa de modo a garantir a oportunidade da plena cognição histórica a todos e todas.  Esse tem sido o fundamento a dirigir os debates e encaminhamentos na Faculdade de História e, em particular, no seu NDE, no tocante a elaboração de ações que garantam qualificação de excelência no campo da docência em História aos nossos/as discentes, inclusive os indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, considerando suas diferenças, seus lugares sociais e, sobretudo, seu direito à educação de qualidade, como assegura a Constituição Federal.

Naturalmente, uma queixa e preocupação comuns tem estado em nós professores. Ela diz respeito à formação precária ou inexistente para enfrentar salas de aulas com público cada vez mais plural. Reclamamos, com alguma frequência, que não dispomos dos instrumentos teóricos e práticos, sem falar nas tecnologias necessárias à adequação e acessibilidade de nossas aulas e conteúdos às pessoas com deficiência. Também alegamos não estarmos preparados para dialogar com os saberes e culturas fortemente orais das comunidades tradicionais. De fato, a universidade enquanto “torre de marfim” e as algemas de uma epistemologia forjada para a dominação impediram e estancaram durante séculos as possibilidades de um diálogo franco com a alteridade e com o divergente. É hora de mudarmos; é hora de repensarmos nossas práticas docentes e de produção de conhecimento.

Ao brindar-nos com sua magnífica palestra no último dia nove de abril de 2018, a professora Lucélia Rabelo ajudou-nos nesse árduo caminho de construção de uma sociedade mais inclusiva e solidária. E esse percurso desejamos trilhar ao lado de outros muitos parceiros, como o discente do curso de História na UNIFESSPA e atleta Ademar Santos, em Marabá, e o historiador Valter Lenine Fernandes, em São Paulo, além de tantos outros/as que, como nós, não desistem de acreditar na educação como chave da emancipação humana e da justiça social.

 

REFERÊNCIAS:

CERTEAU, Michel de. A escrita da HistóriaTrad. Maria de Lourdes Menezes. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.

LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas. Colección Sur Sur, CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. setembro 2005.

FIGUEIRA, Emilio. Caminhando em Silêncio: Uma introdução à trajetória da pessoa com deficiência na história do Brasil. São Paulo: Giz Editorial, 2008.

LANNA JUNIOR, Mário Cléber Martins (Comp.). História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com
Deficiência, 2010.

MAIOR, Izabel de Loureiro; MEIRELLES, Fábio. A Inclusão das Pessoas com Deficiência é uma Obrigação do Estado Brasileiro. In: LICHT, Flavia Boni; SILVEIRA, Nubia (orgs.). Celebrando a Diversidade: o direito à inclusão. Ebook,
Planeta Educação, São Paulo, 2010.

PEREIRA, Airton dos Reis. Do posseiro ao sem-terra: a luta pela terra no sul e sudeste do Pará. Recife: Editora UFPE, 2015.

RUSEN, Jorn. História viva: teoria da história: formas e funções do conhecimento histórico. Trad. Estevão Rezende Martins. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2007.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A Universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. São Paulo: Corttez Editora, 2004.

______, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez Editora, 2006.

SILVA, Idelma Santiago da. Fronteira cultural: a alteridade maranhense no sudeste do Pará (1970-2008). Tese (Doutorado em História), Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2010.

SILVA, T.T. Teoria cultural e educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

WALSH, C. Interculturalidad y (de)colonialidad: perspectivas críticas y políticas. In: CONGRESO DA ASSOCIATION POUR LA RECHERCHE INTERCULTURELLE, 12., 2009, Florianópolis. Anais… Florianópolis: UFSC, 2009.

Entre rios e fronteiras coloniais: notas preliminares de uma história ambiental do Araguaia/Tocantins

José Inaldo Chaves Jr.

FAHIST/UNIFESSPA

 

Como nordestino e paraibano que sou, não é de estranhar meu fascínio pelos rios amazônicos. São tantas águas e longos cursos capazes de deixar um sertanejo estupefato. Escolhi-os, então, para estrear minha participação nessa charmosa coluna. Senti verdadeiro encantamento quando desci em Belém e, pela janela do avião, avistei, ainda em 2013, as águas da linda baía de Guajará. Um espetáculo proporcionado pelo encontro do Guamá e do Acará. Na ocasião, viajava pela primeira vez em direção da cidade de Macapá, única capital brasileira margeada pelo rio Amazonas.

No rio Oiapoque, percorrendo aquela fronteira binacional à procura de vinhos bons e baratos, percebi tratar-se, na verdade, de um emaranhado étnico complexo formado de povos indígenas, com interações e percursos sociais variados, brasileiros de muitas regiões, estrangeiros de diferentes nacionalidades, porém também, e desde o período colonial, rota de fuga de traficantes, desertores, “foras-da-lei”, escravizados e índios que escapavam do cativeiro, da tortura e da morte. Histórias muito bem contadas por Flávio Gomes, Rosa Acevedo, José Alves de Souza Júnior, dentre outros bons historiadores.

Em minha chegada em Marabá, pelos idos de 2014, gravei forte lembrança de um final de tarde na orla do Tocantins quando avistei um misterioso boto emergir e submergir rapidamente nas águas. Tomei aquilo como sinal de sorte.  De lá para cá se passaram cinco anos e não cansei de observar não apenas as águas, por vezes tão escuras e caudalosas, mas as margens desses rios, aqueles que por eles circulam diariamente, seus barcos, o canoeiro comendo açaí com mapará às onze horas, os ribeirinhos curiosos nas pontas das palafitas, os igarapés e as cachoeiras escondidas, esses lugares do sagrado.

Orla do rio Tocantins no município de Marabá/PA. (extraído de https://cpee.unifesspa.edu.br/maraba.html?showall=&start=3).

Mas foi lendo Gilberto Freyre que aprendi a admirar essas fontes da vida, pois o sociólogo (que era também um grande contador de histórias) já havia alertado que, além de eixos sobre os quais se pensou o território, os rios também foram elementos de estruturação da paisagem colonial do Brasil. No nosso Nordeste, os rios menores prestavam-se a moer as canas, alargar as várzeas, enverdecer os canaviais e transportar os açúcares. No Pará, particularmente nas margens e embocaduras do Araguaia/Tocantins, que banham dentre outras tantas cidades, o meu lar, Marabá, muitas histórias permanecem submergidas. É hora de conta-las!

Diante da recente aproximação entre história social, história indígena e história ambiental bem como a sua valiosa crítica ao caduco antagonismo “natureza X cultura”, seria muitíssimo ocioso afirmar que esses dois rios já embalaram fascinantes histórias. Contudo, a afirmação faz-se necessária em razão da “lenda urbana”, alimentada nos anos de Ditadura Militar (1964-1985) e do seu famigerado Programa de Integração Nacional – “terras sem homens para homens sem terras” –, de que a Amazônia brasileira era um “vazio demográfico”, desprovida de expressões culturais dignas e, por isso mesmo, de produções histórico-espaciais sobre o ambiente. Uma terra de ninguém, dizia-se. Naturalmente, as águas e margens de seus rios também foram vistas como expressão desse “vazio”, expressos particularmente na dificuldade de comunicação provocada por suas indomáveis correntezas e cachoeiras, conhecidas pelo sofrimento que impunham aos navegantes desde o período colonial.

Desde ao menos os meados do século XX, por essas bandas tem prevalecido uma lógica de rapina, a via hegemônica e profundamente colonial que orienta a ação das políticas governamentais e das elites da região, forjadas, em larga medida, pela migração recente de elementos do centro-sul do país ávidos pelo controle de terras fáceis e trabalho barato (vide os importantes estudos de Airton Pereira, colunista desta Revista). A extração de riquezas naturais e a exploração predatória do trabalho alheio, sem quaisquer compromissos socioambientais, vêm se constituindo no grande desafio histórico para a Amazônia e suas populações. Curiosamente, esse desapego com o futuro não é nenhuma novidade. Pelo contrário, em pleno terceiro milênio, ele demonstra o quanto devemos retornar aos séculos XVI, XVII e XVIII para compreender a imprevidência reinante quanto a nossa inserção socioambiental no mundo. Nesse aspecto, impossível não lembrar da atualíssima receita da destruição colonial, esboçada em máxima de orientação prática na pena do autor de Cultura e opulência do Brasil (1716): “Feita a escolha da melhor terra para a cana, roça-se, queima-se e alimpa-se, tirando-lhe tudo o que podia servir de embaraço […]”.

A Amazônia vivencia processo semelhante ao narrado pelo padre Andreoni para o Nordeste açucareiro do período colonial, pois suas gentes, suas plantas e animais bem como seus belos rios vêm sofrendo com a lógica perversa que pretende, contra qualquer princípio de sustentabilidade, transformá-la numa grande fazenda ou num sangradouro de mercúrio e outros metais pesados. Acredito, com convicção, que um dos caminhos para denunciar e combater a rapina da Amazônia é o ensino e a pesquisa de sua história ambiental. Um esforço coletivo vem sendo realizado para desfazer certas “lendas urbanas”, como a do “vazio demográfico amazônico” – álibi capcioso e nefasto usado na violação diária dos direitos dos povos indígenas na região.

É crucial valorizar e estimular o interesse pela história social do Araguaia/Tocantins, dois rios que há tempos foram conhecidos pela colonização luso-afro-brasileira e que, há mais tempo ainda, foram percorridos, etnicamente cartografados e aguerridamente defendidos por suas populações indígenas. Olhar a história regional do sul e sudeste do Pará apenas pelo prisma da fundação de cidades como Marabá, vinculadas aos ciclos econômicos recentes (o caucho, a castanha, a pecuária e a mineração, por exemplo), além de manter o etnocentrismo interpretativo costumeiro, não faz mais que ressaltar localismos e o engenho de uma elite que se inventa como conquistadora e dona da terra, mantendo o silêncio sobre histórias de índios, negros e gentes desclassificadas numa fronteira em movimento, quando as atuais territorialidades não existiam e as formas de viver o território eram outras, muito mais provisórias, é verdade, mas nem por isso ausentes. Muito tem sido feito em diferentes instituições e centros de pesquisa no país e, particularmente, na Amazônia, no sentido de contar histórias até recentemente submersas. O momento parece ser alvissareiro!

Recentemente, docente da Faculdade de História da UNIFESSPA, o professor Janailson Macêdo Luiz integrou projeto arrojado, com financiamento da Petrobrás Cultural, que produziu um Catálogo de fontes sobre a história indígena e a escravidão negra no Brasil a partir de documentos do Arquivo Histórico Ultramarino, em Lisboa. O material riquíssimo está à disposição de docentes e discentes da região de abrangência da UNIFESSPA e pode subsidiar futuras pesquisas para a história regional de intensos contatos entre diferentes povos desde o início da colonização luso-afro-brasileira. Ofereci, em outubro passado, um curso de extensão em Paleografia com intuito de instrumentalizar a pesquisa acerca da Amazônia colonial. No curso, que foi muito bem frequentado por nossos discentes, foram contadas algumas dessas histórias do Araguaia/Tocantins e de suas gentes. A empolgação era geral!

No âmbito de meu atual projeto de pesquisa na FAHIST, “Rios de sangue: história, natureza e colonização às margens do Araguaia/Tocantins (séculos XVIII-XIX)”, alguns resultados já se apresentam ao passo que vamos construindo pontes a partir de estudos já consolidados sobre a região. Nesse ínterim, um regresso ao período colonial da história da Amazônia pode ser muito revelador, pois se é conhecido de todos que colonização luso-brasileira só muito recentemente venceu as barreiras “tapuias” nas margens do Araguaia e Tocantins, esses dois rios eram, entretanto, conhecidos e, juntamente com seus habitantes hostis, representaram uma verdadeira muralha à penetração “branca”, por assim dizer.

 

[Carte manuscrite de la navigation de la rivière des Tocantins]. [17..].

Desde os Seiscentos, as bacias do Amazonas e do Tocantins viam sendo cotidianamente devassadas por viajantes não apenas portugueses, o que levantava mil suspeitas acerca dos interesses estrangeiros sobre áreas que já se supunha serem ricas em metais preciosos. Conhecer esses caminhos e impor o domínio português revelou-se um grande desafio, tão imperioso quanto a própria conquista dos sertões, como apontaram Rafael Chambouleyron e Vanice Siqueira de Melo. É nesse sentido que a história da ocupação territorial e da exploração portuguesa na América se confunde com a própria necessidade de conhecer e delimitar seu espaço, o que se expressou em diversos documentos de natureza cartográfica, nos papéis dos agentes do governo reinol e nos relatos dos viajantes – um mundo que só aos poucos ia se revelando. Para o Araguaia/Tocantins, as produções narrativa e cartográfica são ricas e recheadas de detalhes, como demonstraram as pesquisas de Deusdedith Alves Rocha Jr. e Kátia Maia Flores. Porém, ainda há muito para ser feito!

Como recorda Júnia Furtado, por essa época, a conexão entre Goiás e Pará já possuía uma representaçião cartográfca relativamente precisa graças a famosa Amérique méridionale, de 1748, do cartógrafo francês Jean Baptiste Bourguigno D’Anville, que, em seu trabalho de confecção do melhor mapa do Brasil até então, fez uso de informações cedidas por dom Luís da Cunha, diplomata português afeito aos saberes matemáticos e da geografia. O rio Tocantins foi representado em praticamente todo o seu curso, do arraial da Meia Ponte (atual Pirenópolis), em Goiás, até a vila de Cametá, já na foz do rio Amazonas.  Todavia, no cotidiano governativo da região, vários impasses obstaculizavam o domínio português “de fato” da porção ao sul de Cametá da Amazônia oriental.

Anville / Jean-Baptiste Bourguignon d’ / 1697-1782 / 0070. Amérique méridionale publiée sous les auspices de Mgr le Duc d’Orléans… / par le S.r d’Anville. 1748.

Uma vista rápida na correspondência trocada entre os governadores do Grão-Pará e o Coroa portuguesa, em meados do século XVIII, demonstra logo que eram as populações indígenas o maior obstáculo à penetração luso-brasileira nos rios Araguaia/Tocantins. Na década de 1760, um assustado governador revelou que os índios Acroá, “[…] infestão as margens daqueles rios […]” (Juciene Ricarte Apolinário escreveu importante tese de doutorado sobre essa nação). Já pelos idos de 1761 e diante da guerra aberta travada contra os índios refratários à colonização, o “pouco cristão” bispo de Leiria chegou a recomendar à Sua Majestade “extinguir totalmente o orgulho daquelles inimigos communs dos nossos interesses […]” (AHU-PA, doc. 4494 – 1761, junho, 14, Lisboa). Portanto, não nos enganemos acerca do remoto povoamento indígena do Araguaia/Tocantins bem como do ímpeto guerreiro impetrado por esses povos (de variadas etnias) na defesa de seus lugares tradicionais às margens desses rios.

A esse respeito, é sintomática a fala de um governador do Pará, em finais do século XVIII, que relatava ter mando examinar “o sítio mais próprio, e comodo, para o estabelecimento de um registro [um ponto de observação e guarda], que sirva ali de conter, e embaraçar a liberdade com se acha frequentada somente pelos transgressores a navegação do dito Ryo” (AHU-PA, doc. 7003, 1780, julho, 15, Pará). Não estamos falando, portanto, de extensões de terra inculta, desabitada, não frequentada, pois o “vazio comunicacional” no Araguaia/Tocantins, ao que nos parece, acometia sobretudo os objetivos da política imperial portuguesa.

Em novembro de 1780, querendo aplacar as inoportunas sanhas que afloravam no rio, esse mesmo governador encaminhou à Coroa uma planta da nova fortificação que se ia construir na margem oeste do Tocantins, em distância superior ao lugar de Baião. Justificava que “A continua deserção de escravos, índios e soldados, que se evadiam por esta porta franca para as capitanias superiores [de Goiás e Mato Grosso, principalmente], me obrigou a antecipar esta providencia […]”. Na ocasião, avisava também ter mando instalar, na mesma margem do Tocantins, o lugar de São Bernardo, no sítio da Pederneira, “em distância proporcionada de três dias de viagem, superior a Baião”, aproveitando-se para essa fundação do acordo de paz firmado com a “principala” dona Maria Filipa Aranha, liderança feminina que vivia amocambada perto de um igarapé com mais de trezentas almas de ambos os sexos (AHU-PA, doc. 7087, 1780, novembro, 17, Pará)!

Ainda no último quartel dos Setecentos, fora o naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira quem relatou os resultados das viagens filosóficas que fizera, “desde a vila de Cametá e indo pelos lugares de Baião, S. Bernardo até a fortaleza de Alcobaça, na atual Tucuruí. Rodrigues Ferreira admirou-se com o fato de ser “[…] todo o mato de Alcobaça composto de altíssimos, e grandississimos castanheiros donde tirão não só as castanhas […] mas as cascas dos troncos de que tirão a estopa com que calafetão [vedão] as canoas […]” (AHU-PA, doc. 7391, 1784, fevereiro, 8, Pará).

Rodrigues Ferreira também narrou sua impressão a respeito da “gente branca” que habitava as margens na altura de Alcobaça, um povo muito desgostoso e assustado “porque esta o gentio tão ousado que 8 dias antes de chegar […] a São Bernardo havia roubado sinco crianças”. Espaço de rebeldia e guerra nesse fim de século, o Araguaia/Tocantins seguia povoando os imaginários com seus “haveres” e amedrontando os corações por seus perigos. A navegação segura e comercial por esses rios permaneceu um sonho acalentado por muitos agentes da colonização, já que esta podia ligar “com tanta facilidade o commercio do Estado do Pará com a capitania de Goiazes […]”, mas para que assim o fosse era mister controlar aquilo que de “sertão” havia no rio.

Por longos séculos, índios, escravizados fugidos e desertores da colonização circularam e interagiram por esses sertões, tecendo os fios de uma sociedade própria e rica em experiências. É hora de ter ânimo e coragem para investigar essa porção sul e sudeste da Amazônia oriental, região povoada de histórias marginais que merecem o resgate pelo esforço historiográfico, ainda que nosso principal acesso seja por meio da narrativa de um colonizador que supostamente, e apenas supostamente, venceu a guerra contra o rio e suas gentes. Será preciso, pois, ler nas estrelinhas e seguir os rastros. Que o Araguaia/Tocantins não deixe de ser “rio de índio” e que, na revisão do jargão da violência colonial e para o bem de todos nós, também suas margens voltem a ser “terra de índio”, terra de todos nós.

Nessa seara da história ambiental desses velhos rios, há muito por se fazer. Desejo sinceramente que a UNIFESSPA, sobretudo por meio de sua Faculdade de História, engrosse o caldo dos estudos na região, já tão enobrecido pelos esforços dos grupos de pesquisadores/as sediados na UFPA e outras instituições.

 

REFERÊNCIAS:

APOLINÁRIO, Juciene R. Os akroá e outros povos indígenas nas fronteiras do sertão. Políticas indígena e indigenista no norte da capitania de goiás, atual Estado do Tocantins. Século XVIII. Goiânia: Kelps, 2006.

__________, J. R.; QUEIROZ, J. S. ; LUIZ, J. M. ; MELO, T. S. Catálogo Geral dos Manuscritos avulsos e em códices referentes à História Indígena no Brasil Existentes no Arquivo Histórico Ultramarino. Campina Grande: EDUEPB, 2016.
__________, J. R.; QUEIROZ, J. S. ; LUIZ, J. M. ; MELO, T. S. . Catálogo Geral dos Manuscritos avulsos e em códices referentes à Escravidão Negra no Brasil existentes no Arquivo Histórico Ultramarino. Campina Grande: EDUEPB, 2016.

CHAMBOULEYRON, Rafael. Povoamento, ocupação e agricultura na Amazônia colonial (1640-1706). Belém: Editora Açaí, 2010.

______________, Rafael & SOUZA JUNIOR, José Alves de (orgs.). Novas olhares sobre a Amazônia colonial. Belém: Editora Paka-Tatu, 2016.

______________, Rafael & MELO, Vanice Siqueira de. Governadores e índios, guerra e terras entre o Maranhão e o Piauí (primeira metade do século XVIII). Revista de História, São Paulo, nº 168, p. 167-200, jan/junho de 2013.

DOMINGUES, Ângela. Quando os índios eram vassalos: colonização e relações de poder no Norte do Brasil na segunda metade do século XVIII. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 2000.

FARAGE, Nádia. As Muralhas dos Sertões: os povos indígenas no rio Branco e a colonização. Rio de Janeiro: Paz e Terra/ANPOCS, 1991.

FLORES, Kátia Maia. Caminhos que andam: o rio Tocantins e a navegação fluvial nos sertões do Brasil. Tese (Doutorado em História), Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2006.

FURTADO, Júnia Ferreira. O mapa que inventou o Brasil. Rio de Janeiro: Versal, Odebrecht, 2013.

____________, Júnia Ferreira. Oráculos da Geografia iluminista: Dom Luís da Cunha e Jean Baptiste Bourguignon D’Anville na construção da cartografia do Brasil. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2012.

GARCIA, Elisa Fruhalf. As diversas formas de ser índio: políticas indígenas e políticas indigenistas no extremo sul da América portuguesa. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2009.

GOMES, Flávio dos Santos (org.). Nas terras do Cabo Norte: fronteiras, colonização e escravidão na Guiana Brasileira – séculos XVIII/XIX. Belém: Editora Universitária/UFPA, 1999.

MENDONÇA, Marcos Carneiro de (org.). A Amazônia na era pombalina. 3º Tomo. Correspondência inédita do Governador e Capitão-General do Estado do Grão Pará e Maranhão Francisco Xavier de Mendonça Furtado (1751-1759). Rio de Janeiro: IGHB, s/d.

NEVES NETO, Raimundo Moreira das. Um Patrimônio em contendas: os Bens Jesuíticos e a Magna Questão dos Dízimos no Estado do Maranhão e Grão-Pará (1650-1750). Jundiaí: Paco Editorial, 2013.

REIS, Arthur Cézar Ferreira. A Amazônia e a cobiça internacional. 5ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira/SUPRAMA, 1982.

_____, Arthur Cézar Ferreira. A Amazônia que os portugueses revelaram. Belém: Secretaria de Estado da Cultura, 1994.

_____, Arthur Cézar Ferreira. Síntese de História do Pará. Manaus: Amazônia Edições culturais Ltda (AMADA), 1972.

_____, Arthur Cézar Ferreira. Limites e demarcações na Amazônia Brasileira. 2ª ed. Belém: SECULT, 1993.

ROCHA JÚNIOR, Desdedith Alves. “Pello Rio dos Tocantins à bayxo athe Beleém do Gram Pará”: territorialidade e saber sobre o espaço nos Setecentos. Tese (Doutorado em História), Universidade de Brasília, Brasília, 2015.

SOUZA JÚNIOR, José Alves de. Tramas do cotidiano: religião, política, guerra e negócios no Grão-Pará do Setecentos. Um estudo sobre a Companhia de Jesus e a Política Pombalina. Tese (Doutorado em História), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009.

VIDAL, Laurent. Mazagão: a cidade que cruzou o Atlântico. Do Marrocos à Amazônia (1769-1783). Tradução Marcos Marcionillo. São Paulo: Martins Fontes, 2008.