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Author: Geovanni Geovanni Cabral

Henri Burin des Roziers, padre e advogado defensor dos Direitos Humanos

Henri Burin des Roziers, padre e advogado defensor dos Direitos Humanos

Airton dos Reis Pereira

No domingo, dia 26 de novembro, recebi uma mensagem do frei Xavier Plassat, Coordenador da Campanha Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo, da Comissão Pastoral da (CPT) comunicando o falecimento súbito de Frei Henri Burin des Roziers, em Paris. Com o coração apertado não contive as lágrimas. Mesmo sabendo que ele estava com saúde frágil, a esperança era que ele se recuperasse e voltasse ao Brasil para continuar fazendo o seu trabalho na defesa dos camponeses e camponesas do sul do Pará.

Foto: Arquivo de Ricardo Rezende Figueira

Quem o encontrasse pela primeira vez não poderia imaginar que um padre francês de estatura média, 87 anos, cabelos brancos, sotaque carregado, andar calmo, sorrisos nos lábios e brincalhão, não fosse tão odiado por muitos fazendeiros e amado pelos camponeses no sul do Pará. Não por acaso que muitos o conhecia como o “advogado dos pobres”. Henri des Roziers era um frade dominicano (Ordem dos Frades Pregadores fundada por Domingos de Gusmão, de Caleruega, Espanha, em 1215). Residiu por 22 anos no sul do Pará (cidades de Rio Maria e Xinguara), onde, como advogado da Comissão Pastoral da Terra, se dedicou à causa dos direitos humanos. Filho da alta aristocracia francesa, nasceu em 18 de fevereiro de 1930 na cidade de Paris. Embora muito pequeno acompanhou de perto a participação de sua família no movimento de resistência ao nazismo durante a Segunda Guerra Mundial. Seu tio Etienne Burin des Roziers, grande amigo de Michel Foucault, foi um dos grandes ativistas do movimento de resistência, sendo mais tarde secretário de governo de Charles de Gaulle e embaixador em Varsóvia e em Roma.

Entre 1954 e 1956, Herni des Rozier foi subtenente das Forças Armadas Francesa na África. Serviu como mensageiro na Tunísia, Marrocos e Argélia, países em processo de descolonização da França. Lá viu de perto os problemas sociais, entre eles o racismo de grande parte da sociedade francesa. Em 1956 foi licenciado em Letras pela Universidade de Sorbone. No ano seguinte foi diplomado em Direito Comparado pela Universidade Cambrigde, Inglaterra. Em 1958, aos 28 anos, concluiu Doutorado em Direito pela Universidade de Paris. A sua tese foi considerada a melhor do ano, recebendo o prémio Levy Ullman, e publicada em 1959 sob o título  “A distinção entre Direito Civil e Comercial e Direito Inglês”.

Durante o tempo em que esteve em Cambrigde conheceu o padre Yves Congar, teólogo dominicano condenado ao silêncio e ao exílio pelo Papa Pio XII por defender a reforma na Igreja Católica Romana. Esse contato o despertou para a vida religiosa. Em vez de enveredar-se na esteira dos grandes diplomatas, engenheiros e economistas como muitos de sua família, optou pelos caminhos de Santo Domingos de Gusmão. Quis ser dominicano. Entre 1959 e 1964, cursou Filosofia e Teologia pela Universidade Católica de Saulchoir, dos Dominicanos. A sua profissão religiosa, na Ordem dos Dominicanos, aconteceu em 1959 e sua ordenação sacerdotal em 1963. Depois de hesitar o convite de Frei Jean Rettenbach, Provincial da Ordem, aceitou ser Diretor do Centro Saint Yves, em Paris, entre 1964 e 1969. Esse centro católico dos estudantes das Faculdades de Direito e Ciências Econômicas da Universidade de Paris, foi o único a ficar aberto durante a revolução dos estudantes de Paris, em maio de 1968, e a organizar uma série de debates públicos sobre temas polêmicos que mobilizavam os estudantes, nessa época.

Ali os estudantes puderam refletir sobre a realidade, as condições de vida das camadas mais pobres e o sistema jurídico, econômico e político em vigor naquela época. O desejo de viver experiências com as camadas mais pobres da França fora dos muros de pedras dos conventos, impulsionou o jovem Burin des Roziers a ser operário da construção civil em Besançon, no leste da França, juntamente com o também dominicano e amigo Jean Raguenés. [1] Lá viveu por dois anos (1970 e 1971). Foi motorista de caminhão e depois operário da Empresa Rhodia. Nessa região, as empresas intermediárias, através do subterfúgio às leis, possibilitavam aos industriais utilizarem mão-de-obra barata escapando da legislação sindical que regiam o trabalho operariado, na época. Henri des Roziers foi um dos primeiros a utilizar os meios jurídicos para denunciar esse sistema.

Por volta de 1972, em Annecy, no sudoeste da França, foi trabalhar na administração pública de saúde. Liberado pelo diretor da instituição, dedicou a sua vida a solucionar legalmente o problema de moradia dos trabalhadores estrangeiros árabes em território francês. Expostos às intempéries, homens, mulheres e jovens ajudavam a construir a riqueza francesa. Militante das Associações de Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Estrangeiros, Henri des Roziers encaminhou diversas ações jurídicas contra as autoridades por abusos de poder. Fez também inúmeras denúncias sobre o funcionamento ilegal de um hospital particular, que provocou a morte de doentes internados. O seu trabalho procurou fazer cumprir as leis de moradia e outros direitos para os expatriados árabes. Essa sua dedicação em favor dos mais pobres lhe rendeu vários processos. Acusado por difamação juntamente com mais quatorze militantes foi julgado. Depois de uma longa batalha em diversas instâncias, finalmente foi absorvido. Ainda na região, defendeu juridicamente trabalhadores rurais, que lutavam contra as grandes multinacionais produtoras de alimentos artificiais para a criação de bezerros.

Mediante contatos com jovens dominicanos brasileiros exilados na França, que falavam sobre a Teologia da Libertação e de toda a problemática de perseguição política e violência das ditaduras militares na América Latina, o jovem Burin des Roziers resolveu morar e trabalhar no Brasil. Ele queria vivenciar, com maior intensidade, na América Latina, a sua experiência que teve junto aos mais pobres da França. Depois de rejeitar por dois anos consecutivos a entrada de missionários franceses em território nacional, finalmente o governo brasileiro liberou a sua entrada no país. Como o seu visto estava demorando muito, havia solicitado entrada no Peru. Contudo, a sua opção foi pelo Brasil, desembarcando no Rio de Janeiro, em 15 de dezembro de 1978.

Os seus primeiros dias foram dedicados à problemática social das periferias do Rio de Janeiro. A comunidade dos dominicanos passava ainda por momentos difíceis em razão da perseguição, prisão e torturas de alguns frades pelo regime da ditadura miliar. Vários padres estavam exilados na Europa. Frei Tito de Alencar, por exemplo, esteve exilado na França com problemas graves de saúde devido as torturas sofridas pelo delegado Sérgio Fleury. Suicidou-se em agosto de 1974.

Henri acreditava que o seu visto foi possível porque se articulava na época, depois da morte de Pio XII, a eleição de um novo papa. Os militares tinham interesse pela eleição do Núncio Apostólico do Brasil, Dom Sebastião Baggio, bispo que, segundo ele, não tomou partido em favor dos presos e torturados da ditadura. Os militares queriam demonstrar abertura política com a chegada de padres estrangeiros no país.

Tão logo, quando participava de um curso para missionários estrangeiros oferecido pelo Centro de Formação Intercultural (CENFI)[2] ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, entrou em contato pela primeira vez com a Comissão Pastoral da Terra (CPT). A sua paixão pelo trabalho da CPT, que se iniciou naqueles dias frios na capital brasileira, durou até o dia 26 novembro data de seu falecimento no convento de Saint-Jacques, em Paris.

Interessado pelo trabalho da pastoral da terra não esquivou ao convite para participar de uma assembleia dos agentes da CPT Regional Araguaia-Tocantins, em Miracema, no norte de Goiás, hoje estado do Tocantins. Henri, que pouco entendia o português, aceitou morar, conviver e trabalhar na conflituosa região do Bico do Papagaio. Os que deveriam ser apenas seis meses de trabalho, se transformaram em dez anos de dedicação aos camponeses daquela parte do território nacional, sobretudo posseiros que viviam em constante processo de marginalização e perseguição por parte de latifundiários e órgãos governamentais que defendiam os fazendeiros.

Foto: Arquivo CPT Xinguara-PA

Embora que seus diplomas e documentação profissional tenham sido reconhecidos no Brasil, somente em 1984, pode assumir a causa dos trabalhadores rurais da região como advogado. Ali foi companheiro muito próximo de Padre Josimo Tavares no apoio à luta dos trabalhadores na defesa de suas terras, contra a violência organizadas por grileiros e grandes fazendeiros. Padre Josimo foi assassinado em 10 de maio de 1986 a mando de latifundiários. Mesmo perseguido, Frei Henri continuou firme com o trabalho da pastoral da terra no Bico do Papagaio. O seu papel como assessor jurídico da CPT, principalmente, em tempo de violentos conflitos agrários naquela região durou até 1990.

Após estes dez anos no Brasil, Henri des Roziers conseguiu, então, dos superiores da Ordem Dominicana um tempo para descansar e conhecer outras experiências, denominado Ano Sabático. Na entrevista concedida em 06/12/2010 me disse: “O meu ritmo é que de cada dez anos eu deva mudar como foi o caso de quando eu estava na França trabalhando junto aos estrangeiros das ex-colônias africanas. Então eu pequei um ano sabático, não fui para as universidades como se faz normalmente para se reciclar. Eu me reciclei a partir da realidade da América Central, com pessoas de países que haviam passado pela ditadura, mas também de muita resistência como a Nicarágua”.

Após quatro meses na América Central, Peru, Chile e Bolívia decidiu se mudar para a Guatemala. Iria conviver com os camponeses daquele país, sobretudo, os indígenas. As malas estavam prontas e as passagens compradas, mas um acontecimento trágico alterou os seus planos. Expedito Ribeiro de Souza, poeta e sindicalista de Rio Maria, no sul do Pará, foi assassinado em 02 de fevereiro de 1991. No ano anterior os sindicalistas Braz Antônio de Oliveira e José e Paulo Canuto haviam sido assassinados. Outras lideranças e o padre Ricardo Rezende Figueira, na época vigário de Rio Maria, estavam ameaçadas de morte. Foi assim, que ele veio para o sul do Pará.  A decisão de ficar dois meses em Rio Maria fez com que a sua atuação na região se estendesse até 2013 quando, com saúde debilitada, voltou à França para fazer tratamento médico.

Henri des Roziers, amante dos rios, da floresta, dos pássaros e dos camponeses foi severamente odiado por diversos fazendeiros e madeireiros do Pará. O seu trabalho incomodou os grandes proprietários de terra, sobretudo os desmatadores e escravagistas. Pistoleiros, policiais torturadores e de fazendeiros foram presos, julgados e condenados como foi o caso do latifundiário Jerônimo Alves de Amorim, mandante do assassinato de Expedito Ribeiro de Souza, que foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão em regime fechado.

Foto: Arquivo CPT Xinguara-PA

Além do trabalho no âmbito da Campanha Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo, coordenada pela CPT, Burin des Roziers moveu processos contra o governo brasileiro perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em razão de sua omissão na defesa dos direitos humanos pelo caso da prática de trabalho escravo na fazendas Espírito Santo e Brasil Verde, no sul do Pará. Nos dois casos o Estado Brasileiro foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Desde então passou a ser ameaçado de morte e, diversas vezes, foi difamado por fazendeiros e autoridades governamentais que defendem o desenvolvimento pautado na grande propriedade da terra, na exploração indiscriminada dos recursos naturais e na destruição da floresta nativa para a criação de gado bovino. Por esta razão passou a receber, desde 23 de fevereiro de 2005, proteção policial. Dois militares escolhidos pelo próprio Burin des Roziers ficavam vinte e quatro horas com ele, mesmo quando presidia as missas dominicais na catedral ou nas comunidades rurais.

Mas o seu trabalho na defesa dos direitos humanos teve reconhecimento nacional e internacional, fato que foi condecorado no Brasil e no exterior. Isso, de certa forma, fortaleceu a luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais da região. Em 1994, o Presidente da República Francesa, François Mitterrand, enviou o seu embaixador no Brasil a Rio Maria para concedeu-lhe o título de “Legião de Honra”, considerado a ordem máxima da nação francesa para os seus cidadãos.

 Em abril de 2002 Henri recebeu, no Rio de Janeiro, a Medalha Chico Mendes de Direitos Humanos, do Grupo Tortura Nunca Mais. Em 2003 foi congratulado com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho e em 2005 recebeu o Prêmio Internacional dos Direitos Humanos Ludovic-Trarieux concedido pelo Instituto dos Direitos do Homem da Ordem dos Advogados de Bordeaux e pelo Instituto dos Direitos do Homem dos Advogados Europeus (European Bar Human Rights Institute). Henri Burin des Roziers foi o 10º advogado a receber este prêmio. Em 1985, o escolhido foi Nelson Mandela, símbolo da luta contra o Apartheid na África do Sul.

Em 2009 recebeu os prêmios Alceu Amoroso de Lima de Direitos, no Rio de Janeiro e José Carlos Castro de Direitos Humanos, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará. Em 9 de dezembro de 2013, às véspera do 65º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, depois de ter voltado à Paris, foi condecorado com o Prêmio João Canuto de Direitos Humanos, do Movimento de Humanos Direito com sede no Rio de Janeiro. Sem poder estar presente, foi representado pelo advogado e agende da CPT de Marabá, José Batista Gonçalves Afonso.

Foto: Arquivo de Ricardo Rezende Figueira

Henri des Roziers viveu intensamente a compaixão pelas pessoas mais pobres, sobretudo os trabalhadores e trabalhadoras rurais da Amazônia. Admirador de Bartolomeu de Las Casas dedicou a sua vida no combate ao trabalho escravo, na luta pela reforma agrária e pelos direitos humanos. Sem poder voltar ao Brasil, faleceu no seu quarto do Convento Saint-Jacques, em Paris, onde está a biblioteca dos Chorões visitada por diversos intelectuais, como Michel Foucault e tantos outros pensadores franceses.

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Estreia da coluna Entre rios e fronteiras

Essa coluna é filha de um encontro, resultante de um percurso. Encontro histórico, antes que geográfico. União humana, política, social e relacional para a conferência de abertura da aula inaugural do curso de especialização Ensino, Educação História e Direitos Humanos promovido pela Faculdade de História da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – Unifesspa (Figura 1).

Figura 1. Encontro na Conferência da aula inaugural do curso de especialização Ensino, Educação Histórica e Direitos Humanos, 27 outubro 2017. Fonte: Acervo Pessoal.

Convidamos a professora Ana Dietrich, após excelentes debates e reflexões neste primeiro momento, nos deslocamos para outros pontos da região. Fomos conhecer o encontro das águas, dos rios Tocantins e Araguaia, que banham a parte geográfica denominada Bico do Papagaio, espaço que abarca parte do Pará, do Maranhão e do Tocantins (Figura 2). Local de junção das águas, dos peixes, de pessoas e de embarcações.

 

Figura 2. Bico do Papagaio, local do encontro das águas, lado esquerdo Rio Tocantins e lado direito Rio Araguaia Fonte: Acervo Pessoal.

Percorrendo as águas esverdeadas e volumosas do rio Araguaia, entre risos, brincadeiras, medos e palavras ao vento, recebemos o convite da professora Ana Dietrich para fazer parte da Revista Contemporartes, criando uma coluna cujo objetivo seria contar e descrever um pouco de nossas experiências e pesquisas; narrar um pouco das nossas leituras e olhares por meio dos espaços urbanos e sua constituição histórica.

A ideia da escrita e o nome da coluna surgiram numa manhã de sol radiante, em um pequeno barco a motor, diante de olhares fitos na paisagem e nos movimentos das águas. Nesse movimento se insere a coluna Entre Rios e Fronteiras. Espaço plural, poliédrico e relacional. Lugar de fronteiras que nos leva em companhia com o movimento das águas, mas também das palavras. Dessas tessituras narrativas e fluviais chega essa revista eletrônica com suas histórias, representações, deslocamentos e expressões; tecendo leituras de lugares que compõem a Amazônia Oriental (Figura 3) e sua grande diversidade socioeconômica e cultural.

Figura 3. Localização da Amazônia Oriental. Fonte: https://www.sbcs.org.br/nucleos-regionais/

Percorrer essa coluna será um convite ao encontro de outras narrativas, de outras trilhas. Caminhos sinuosos, espaços curvilíneos e movimentos ondulares. O encontro narrativo da ‘Entre Rios e Fronteiras’ será perfilado por histórias e olhares que dão a ver experiências de vida de homens e mulheres cujos relatos pintam com palavras, leituras de outros “Brasis”. Fronteiras, margens, paisagem, natureza, vida, morte, seca, silêncios, gritos, desmatamento e lágrimas percorrem seus limites, estabelecendo discursos, criando narrativas e memórias.

Sendo assim, Entre Rios e Fronteiras pretende apresentar esse cenário desafiador, instigante em sua configuração e em sua cartografia como fio condutor que vem tecendo nossas histórias na cidade de Marabá-PA e de seus arredores. Os rios Tocantins, Araguaia, Itacaiúnas e tantos outros com suas fronteiras fluviais nos possibilitam pensar e problematizar essa Amazônia, esse espaço histórico, político e cultural (Figura 4). Pensar nas migrações, na violação dos direitos humanos de índios e imigrantes e no trabalho escravo que fere a dignidade humana. Permite refletir a exploração dos recursos naturais e de seus impactos ambientais, na extração do ouro, do caucho, dos castanhais, do corte de madeira ilegal em nome do progresso, modernização e desenvolvimento.

 

Figura 4.Hidrografia paraense. Fonte: Revista Espacios, v.33, n.4, 2012.

            Diante dessa diversidade temática e seus contextos históricos, os professores Geovanni Cabral, José Amilton, Maria Clara e Airton Pereira tomam como ponto de partida suas histórias, pesquisas e leituras para compor essas narrativas.  Todos eles seguem nesse chão amazônico, nesse calor humano estabelecendo laços e pontes a essas fronteiras. Quem são esses historiadores que se encontraram no Norte desse país, vindo de diferentes cidades ingressando na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará e na Universidade do Estado do Pará (UEPA).

Das terras pernambucanas, veio Geovanni Cabral, com estudos na área da literatura de cordel e no ensino de História. De São Paulo, José Amilton e Maria Clara com pesquisas na área do planejamento das cidades e teoria da história, com escravidão e questões étnico-raciais, respectivamente; ambos trabalhando na Faculdade de História da Unifesspa. E de Marabá-PA contamos com o professor Airton Pereira, o qual se destaca com suas pesquisas voltadas para a ditadura militar, movimentos sociais, conflitos e violência do campo e trabalho escravo contemporâneo na Universidade do Estado do Pará – UEPA.

Portanto, são esses pesquisadores mencionados acima, que residem atualmente na cidade de Marabá- PA, que se propõem com suas especificidades e experiências pesquisar, contar e escrever aspectos desse espaço histórico, político, humano e cultural.   Sejam bem vindos a essas leituras, a essas memórias das águas, rios e fronteiras!!!!