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Author: Clarissa De Franco

As instituições e seu poder sobre a sexualidade e as vidas: a tardia criminalização da homotransfobia

Lembro-me com ar de cansaço dos Manuais de Psiquiatria que carregávamos na Faculdade de Psicologia: CID-10 e DSM-IV. Hoje já virou DSM-V, afinal sempre surgem  diagnósticos para serem encaixados em comportamentos que consideramos disfuncionais. Lá pelas tantas páginas dos Manuais, nos deparávamos com os “Transtornos de Identidade Sexual” ou “Disforia de Gênero”, entre os quais estava registrado o “Transexualismo”(assim mesmo, com “ismo”). Nada mais velho que chamar de doenças as sexualidades e identidades de gênero não tradicionais, como forma de controle social sobre o sexo, já diria Foucault. Ele diria, aliás: “psiquiatrização do prazer perverso”, designando justamente essa narrativa de acusar de patológica a “sexualidade que se desvia”.

Anos se passaram até que a Medicina reconhecesse o que já era vivido nas ruas, nas casas, nas políticas e até mesmo nas ciências humanas, as primas pobres das hard sciences. Anos, até que a Organização Mundial de Saúde resolveu assumir seu atraso, que denotava mentalidade colonialista – aquela típica de quem controla o saber sobre um tema. Assim como foi com a homossexualidade na década de 1990, a transexualidade, enfim, acaba de sair do capítulo psiquiátrico na Classificação Internacional das Doenças Mentais, passando às folhas de cuidado geral à saúde, reconhecendo-se que o estigma social pode trazer – e frequentemente traz – sofrimentos que requerem atenção de saúde.

A ação da OMS não é apenas simbólica. Interfere em políticas públicas, impacta nas prioridades de atendimento à população LGBT, além, é claro, de mudar paradigmas. A língua e as instituições sustentam o status das coisas. Por isso, uma mudança como essa representa um passo significativo para o tema mundialmente. A despeito da confusão ainda vigente entre transexualidade, transgeneridade, homossexualidade, cisgeneridade, travestismo, o que fica na essência é que é preciso eliminar qualquer forma de pensamento que desqualifica maneiras pacíficas e legítimas de vivenciar gênero e sexualidade.

E não por acaso chegamos ao momento brasileiro em que o STF se posicionou sobre a criminalização da LGBTfobia. É preciso não se iludir. As ações recentes da OMS, do Senado (que também correu para mostrar serviço) e do STF só ocorreram porque a contingência mundial e nacional mudou. Essas mesmas instituições que agora se apressaram para fazer sua tarefa pública são as que atravancaram o debate por mais de uma década, já que no Brasil desde 2001 há projetos apresentados na Câmara para criminalizar a homotransfobia e só agora, 18 anos depois, é que se assume publicamente a gravidade do tema. Mesmo tendo eleito um presidente que foi condenado a pagar multa por declarações homofóbicas, o contexto mundial de informações, a militância política, a pressão social das redes, tudo leva-nos a um momento que não tolera mais omissões institucionais acerca de um tema que fere a dignidade e envolve violência.

Enquanto as instituições de poder não oficializam que as narrativas discriminatórias contra LGBTs são criminosas porque promovem violência, sofrimento, exclusão e invisibilização, quem pratica homofobia tem sua visão de mundo e suas práticas protegidas. Um Estado que não se pronuncia formalmente sobre a homofobia e os crimes de ódio é um Estado que tem sangue nas mãos, conivente e cúmplice de cada morte que ocorre por ataque homo e transfóbico. A história está recheada de exemplos de Estados omissos, coniventes ou promotores de práticas discriminatórias e violentas, desde o nazismo alemão, passando pela política de segregação racial ocorrida nos EUA e na África do Sul, até o extermínio de povos nativos para fins de colonização das terras. Assim seguirá sendo sempre que o Estado e as demais instituições de poder (ciência, religião, entidades de classe, empresas…) se omitirem ou confirmarem legitimidade a quem ofende, subjuga e mata.

Enfim, antes tarde do que nunca.

 

 

Clarissa De Franco é psicóloga, servidora da Universidade Federal do ABC, Doutora em Ciência das Religiões, com Pós-Doutorado em Estudos de Gênero.

Feminismo islâmico: uma consciência emergente de gênero em negociação e resistência à laicização

Nota inicial: Este texto foi originalmente publicado em outras mídias, como no portal www.icarabe.org.

 

O contato entre religião e gênero, embora seja palco de muitas tensões, é também de muita produtividade. A agenda contemporânea, com ênfase nas reivindicações das minorias sociais, impactou também os estudos e as vivências de religião. Esta aproximação entre religião e gênero não ocorre de maneira linear, sendo por vezes até contraditória, trazendo, de um lado, críticas ao papel das religiões na manutenção de sistemas opressores tais quais o machismo, sexismo, misoginia, homofobia, a ponto de alguns movimentos feministas seculares como o Femen , boa parte dos feminismos seculares, entre outros, enxergarem as religiões como as maiores fontes de legitimação das opressões contra as mulheres, indicando a necessidade de eliminação das religiões. Por outro lado, assiste-se ao surgimento de uma série de movimentos feministas que nascem no seio das religiões (católicas feministas, feminismo judaico, o próprio feminismo islâmico).

No caso do feminismo islâmico, existe um universo de pautas em construção que são muito distintas das reivindicações de outros grupos feministas, tanto os seculares como os religiosos de outras vertentes. De um modo geral, o Islã é visto equivocadamente pelo Ocidente como um todo homogêneo de costumes e valores, perdendo-se a dimensão de diversidade das culturas islâmicas. Como bem Edward Said (2007) comenta, o Oriente, como uma invenção do Ocidente, tem adquirido representações de um “outro” bárbaro, estranho e não civilizado.

Tal perspectiva ganha contornos ainda mais evidentes quando da intensificação dos processos de islamofobia no mundo. Identifica-se, principalmente em países europeus, uma agenda crescente de laicização, uma meta de eliminação ou diminuição das religiões no espaço público. Tal agenda, acrescida de um sentimento anti-islamismo, tem alimentado situações tensas, como vemos na França, Inglaterra e EUA, com políticas de endurecimento à entrada e permanência de migrantes, algumas delas claramente voltadas para migrantes muçulmanxs.

Em relação aos direitos das mulheres e ao seu papel no contexto do islamismo, o movimento feminista islâmico está na base do contato entre tradição e modernidade, em que a laicidade passa a ditar mudanças importantes nas relações entre religião e outros segmentos da cultura. Não por acaso, o feminismo islâmico tem muitas ativistas que cresceram e estudaram fora do mundo muçulmano, em sociedades “mais ocidentalizadas”. Isso explica a força do movimento em países como Turquia e Egito, que possuem um intercâmbio evidente com o mundo ocidental.

Atualmente, existe a compreensão de algumas feministas islâmicas de que a questão da vestimenta mulçumana teria se tornado um elemento usado em uma disputa política, na qual, em nome da defesa da laicidade, acaba-se por garantir legalmente tendências discriminatórias contra as mulheres muçulmanas e liberação de um discurso islamofóbico (ALI, 2012, p. 2). Acciari (2012) também alerta para o risco de instrumentalizar o feminismo para fins racistas e anti-islâmicos. Neste sentido, o uso da vestimenta muçulmana tornou-se um instrumento de poder em uma disputa política e dentro deste novo cenário de reislamização, vê-se uma defesa do uso do véu como forma de empoderamento e de marcação identitária pela escolha em ser muçulmana.

Nota-se que as mudanças de pautas das mulheres muçulmanas demarcam fronteiras delicadas e importantes entre, de um lado, a reislamização e demarcação de valores e da identidade islâmica, e de outro, a agenda ocidental e secular do feminismo, que pressiona a questionar tendências machistas e misóginas no interior das crenças islâmicas, vendo, muitas vezes, a religião muçulmana como fonte de boa parte das opressões contra mulheres existentes.

Nesse sentido, o feminismo islâmico, demarcando a identidade religiosa de suas líderes, passa a clamar por transformações nas interpretações dos textos sagrados, no que se refere ao papel das mulheres nas sociedades, assumindo uma inédita separação entre religião e cultura. Algumas de suas pautas são a reivindicação de que as mulheres possam desfazer o casamento a partir de suas escolhas, ou viajar sem a companhia (tutela) de um homem (BADRAN, 2009).

Adeptas do feminismo islâmico utilizam trechos do Alcorão e dos hadiths que designariam igualdade entre homens e mulheres e que estariam esquecidos pelo fundamentalismo islâmico, com o intuito de mostrar que a desigualdade de gênero não é endógena à religião, mas um traço de hermenêutica. Considera-se que as interpretações vigentes do Alcorão atribuem posicionamentos misóginos ao profeta, mas que tais posicionamentos seriam interpretativos, sendo possível ler os textos sagrados sem essa conotação (MIR-HOSSEINI, 2006; BARLAS, 2002). A estratégia central do feminismo islâmico tem sido a construção de uma nova hermenêutica dos textos sagrados islâmicos.

Um ponto a ser destacado é que existe uma procura entre as feministas muçulmanas de serem reconhecidas como religiosas e respeitadas nessa dimensão, na busca da reafirmação de sua identidade religiosa em outras bases, que não as concepções conhecidas como tradicionais do islamismo. A luta pela igualdade de gênero não rivaliza com a identidade religiosa. E este é um aprendizado que parece afrontar o mundo ocidental – externo a esta perspectiva.
Quando movimentos feministas – como o Femen, citado no início deste texto – atacam a religião muçulmana, acabam por desconsiderar a voz destas mulheres, potencialmente parceiras na luta de gênero.

Há que se considerar um isolamento político de feminismo islâmico perto de boa parte dos feminismos seculares, que consideram que o islamismo e seu código de valores apontam para a direção contrária à emancipação das mulheres e outras pautas dos direitos humanos dura e (ainda) parcialmente conquistadas. As religiões em geral, mas especialmente a muçulmana, são vistas pelos movimentos sociais, principalmente os feministas, como fonte de grande opressão às mulheres e, em geral, representantes de pautas conservadoras. Nesta perspectiva, os movimentos sociais acabam por associar religião a um universo ultrapassado e conservador, numa linha de opor religião à modernidade e de apregoar laicidade como eliminação das religiões dos espaços públicos.

Nesse sentido, identificamos no feminismo islâmico uma resistência à meta ocidental de laicização, e, embora seja possível identificar essa como uma característica dos movimentos feministas religiosos em geral, reconhecemos um cenário bastante acentuado entre as mulheres feministas islâmicas, que defendem sua religião, atacando justamente os olhares e as construções culturais sobre a mesma. Tal resistência cria um processo de defesa identitária importante e visível, no qual ser muçulmana, ser mulher e ser feminista exigem do restante do mundo um reconhecimento sobre os modelos binaristas, preconceituosos e ignorantes sobre o qual se têm estabelecido os olhares acerca do universo das mulheres islâmicas. Enfim, as mulheres mulçumanas não precisam ser salvas pelo Ocidente.

Clarissa De Franco é psicóloga da Universidade Federal do ABC, doutora e mestra em Ciência da Religião,com pós-doutorado em Estudos de Gênero na Argentina. Atua com temas como Religião, Gênero e Direitos Humanos; Religião, Laicidade e Política; Psicologia, Morte, Saúde e Espiritualidade.

Referências

ACCIARI, Louisa. Féminisme et religion, entre conflits et convergences: le cas des femmes syndicalistes au Brésil.Contretemps, oct. 2012.
ALI, Zahra. Femmes, féminisme et Islam: décoloniser, décloisonner et renouveler le féminisme. Front du 20 mars, Paris, 6. jul. 2012.
BADRAN, Margot. Feminism in Islam: secular and religious convergences. London: Oxford Press, 2009
BARLAS, Asma. “Believing Women” in Islam: unreading patriarchal interpretations of the Qur’an. USA: University of Texas Press, 2002.
MIR-HOSSEINI, Ziba. “Muslim women’s quest for equality: between Islamic law and feminism.” Critical Inquiry, 32, Summer 2006, p. 629-645.
SAID, Eward. Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

Dançar também é fazer Revolução: contribuições do Projeto “Mulheres que Conduzem”

www.mulheresqueconduzem.com.br

 

Viver em sociedade é desempenhar um papel político. A dança espelha o social e também é uma maneira de militar politicamente, quebrando paradigmas ou mantendo preconceitos e padrões arraigados. O papel do condutor na dança a dois é supervalorizado porque historicamente é ou era desempenhado por um homem.  Alguns atributos e funções assumidos pela masculinidade na sociedade patriarcal foram também depositados no personagem do condutor. Ser racional, líder, agente de uma ação, dotado de voz e opinião, expressão, criatividade e ímpeto, aquele que dá suporte e proteção, eis características cartesianas esperadas de um macho na sociedade patriarcal.

Sobrou para a mulher todo o inconsciente de um mundo que valoriza apenas o pensar… Dar conta do sentir, do intuir, da fragilidade humana, da espera infinita e submissa, do agir na surdina sem ser vista, sem ter seu nome publicado. Foi delegado à ela o silêncio contido de palavras presas e o caos do mundo e do ser humano. Restou à fêmea ideal, responder sim senhor ao seu macho, sem discutir, a loucura, a insanidade, a histeria… Deixaram-lhe ainda de presente a maçã do Éden, afinal de contas quem seria capaz de cometer um ato profano como este, o sexo? Só a mulher poderia não usar a razão e se deleitar em uivos de prazer, sendo assim chamada de puta, lasciva, vaca, luxuriosa. Ele? Não, não é puto, não: é muito macho! Restou à mulher viver e significar o corpo. E quanto ao espírito? Coisa de bruxa! Intuição? Bruxaria! Tudo que a sociedade tem medo e não cabe dentro da razão é… coisa de mulher…

A divisão “cavalheiro conduz” (entende-se por: manda) e “dama fecha os olhos e sente” (traduz-se por obedece exatamente o que o cavalheiro ordenou), advém dos papéis tradicionais de uma sociedade patriarcal, machista e binária que atribui ao homem o pensamento racional e à mulher tudo o que não é cartesiano nem mensurável pela razão. Xs outrxs gênerxs? Nunca existiram, claro, dentro da hipocrisia binária da divisão de papéis sociais. O inconsciente e a sinestesia ficam jogados ao encargo das mulheres, e a dama na dança a dois assumiu estas características sem refletir o simbolismo delas. Aos homens, coube executar passos. Às mulheres, seguir obstinadamente, fazendo muitos charmes, sorrindo, sempre.

Passaram-se os anos e hoje o feminismo já não está mais nos tempos de Beauvoir… porém, a maioria das escolas de dança e bailes ainda trabalham com condutores e conduzidos, e pior que isso, focam suas aulas nos primeiros (quando não usam o termo cavalheiros e damas!), oferecendo mais passos que técnicas corporais para uma melhor comunicação com o par. As aulas novamente focam no que é mais racional, inteligível, identificável, classificável. Ao conduzido ainda é ensinado fechar os olhos e sentir, sem ser minimamente orientado com alguma técnica sobre esse sentir…como alcançar este tal sentir o par? Fica bem subjetiva uma aula desta forma… Com este pensamento, muitas baladeiras replicam o padrão machista e binário dizendo que não precisam de aulas de dança, afinal de contas, se elas tiverem um bom cavalheiro conduzindo, conseguem seguir e dançar bem… Também com este padrão de aula focada no condutor, para que mesmo serviria a aula ao conduzido, se é só fechar os olhos e sentir?

Muitas pessoas só pedem aula para uma professora ou valorizam seu trabalho quando a veem conduzindo bem. Porém, não acontece, por exemplo, questionarem um professor do sexo masculino sobre ele saber ser conduzido, muito menos se ele é bom neste papel, menos ainda se sabe transmitir técnicas precisas para ser um bom conduzido.

Como quebrar estes paradigmas? Estudar qualquer assunto, sempre faz com que se alcance melhores resultados. Portanto, quem diz que não precisa de aula, que aprende absolutamente tudo na raça e na balada, deve ter nascido gênio! E refletir sobre o dançar é fundamental para que se mudem as pistas, para que elas se tornem mais igualitárias e tenham danças de qualidade melhor, para ninguém ir machucado para casa… Primeiramente, portanto, penso que deveríamos dar atenção, numa aula de dança, igualmente ao condutxr e ao conduzidx, (sem gênerx! Qualquer pessoa pode experimentar ambos os lados), dividir o tempo da aula entre os papéis. Além disso, existem técnicas para ser um bom conduzido e até para trabalhar e desenvolver a sensação, o conforto, a conexão com o par. Mas também penso que deixar a razão, a palavra, a criatividade somente para o condutor e a emoção, a resposta, a espera somente ao conduzido empobrece demais a dança.

A dança a dois é uma língua que depende de vocabulário e comunicação. Eu penso no diálogo de uma dança entre condutxr e conduzidx (sem falar em condução compartilhada ainda), como lugar de uma proposta e uma contraproposta o tempo todo. O par, condutxr ou conduzidx, sempre responde com outra proposição e isto torna a dança criativa para ambos os lados e necessita de espera e conexão dos dois. Condutxr e conduzidx dispondo da razão, emoção, intuição, sensação, e todos os artifícios para que a conversa seja divina e possa transcender os corpos, as mentes, ultrapassar a alma, alcançar o êxtase e invadir o universo com sua energia de encontro. A partir daí, podemos começar a imaginar um mundo menos binário e falar em condução compartilhada onde todxs conduzem ou são conduzidxs ao mesmo tempo, mas este assunto fica para o próximo texto…

O fato de se pensar, em sala de aula ou nas pistas de dança e bailes, numa comunicação mais horizontal e num conduzidx mais ativo e pensante e um condutxr mais sensível e ouvinte já é uma forma de militância e uma maneira também de diminuir o machismo, incluir outrxs gênerxs e de mudar os papéis binários homem/mulher dentro da sociedade. Dançar também é fazer revolução.

 

Um pouco sobre o Mulheres que Conduzem

 

iris De franco é criadora, junto com Fernanda Squariz, do projeto Mulheres que Conduzem, espaço de fortalecimento da mulher, sediado em São Paulo, que tem por intuito lutar contra os preconceitos dentro da dança a dois e possibilitar a vivência, a pesquisa e sua profissionalização de forma mais igualitária. O foco do projeto é a condução livre de gênero no forró com um minucioso estudo do corpo e sua conexão com o par e com o mundo; e as rodas de conversa sobre gênero na dança. Mulheres que Conduzem não pretende excluir, mas sim possibilitar a boa convivência entre todxs xs gênerxs, de todas as idades, raças e classes sociais.

Nas aulas e bailes do Mulheres que Conduzem, todos os participantes podem aprender o papel de condutxr e conduzidx, independente do gênerx e opção sexual (ninguém é obrigadx a desempenhar os dois papéis, é possível escolher o estudo de um deles).

Usar a dança a dois como forma de militância política é produtivo, pois o espaço de aula e baile é um ambiente social favorável à integração e socialização, principalmente no forró, ritmo democrático. Nas pistas de dança de forró (fala-se aqui do forró sudestino nascido em meados da década de 90) entra gente trajada de chinelo e roupa furada, entra engravatado, negro, branco e estrangeiro. Como há muitos bailes gratuitos e acessíveis, várias classes sociais se misturam e convivem. Além disso, o forró das pistas de dança do sudeste é mais fácil que outros para início do aprendizado – com o tempo adquire enorme complexidade e muitos não sabem disso! Por este motivo, ele inibe menos o iniciante, quem abraça e troca o peso de um lado para outro já se sente dançando. Por todas estas razões, o forró é um local favorável para a inclusão e harmonização social.

Observa-se com a trajetória do Mulheres que Conduzem, que a maioria das pessoas que começa a dançar forró e faz deste meio um estilo de vida fica menos inibida, mais sociável e mais amável. Também chamado de meditação a dois, o forró tem trazido benefícios para a saúde de diversas pessoas no mundo, fazendo com que seus praticantes possam se reconectar ao interior de si mesmos, promovendo a melhora da autoestima, da saúde, do sono e das funções motoras. O abraço da dança a dois é terapêutico, traz aconchego, conforto e paz, podendo curar até doenças graves. Veja os estudos de Alzheimer e tango em hospitais em https://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/ciencia/2009/08/31/pacientes-de-varias-doencas-adotam-tango-como-nova-terapia.htm?cmpid=copiaecola

A dança a dois também propicia um descobrimento e consciência da própria psique e corpo, fazendo com que o ser humano se entenda melhor e se coloque de forma saudável e produtiva no mundo, bem como proporciona a vivência da civilidade e harmonização social. Existem estudos acadêmicos sobre o “abraço do forró” e as benesses que este ritmo pode trazer à saúde. Estudos sobre forró e os papéis de gênero e outros temas que envolvem a abrangência e presença desse ritmo na cultura brasileira e no mundo (Conferir NUNES; SOUZA, 2010; COSTA, 2013; SARQUIS, 2013) . E os brasileiros estão exportando o “forró lifestyle”. Veja o vídeo do forró em Sydney, Austrália: https://www.facebook.com/nalivaimedia/videos/218239282082017/?hc_ref=ARRBnjuqojTr2tt-8CcJDmdNv1HLF2LkgsP1q7Pvj-sZiCMskaFRjDsYD9v_X0zHNHo&fref=nf

 

O Mulheres que Conduzem desenvolve um trabalho dentro da dança a dois, que reúne técnica, entrega e militância política, ligado à desconstrução de paradigmas de gênero, com vistas em desengessar as relações entre mentes, espíritos e corpos. Veja os vídeos com as rodas de conversa, aulas e condução alternada e conheça mais sobre o projeto: www.mulheresqueconduzem.com.br

iris De Franco

Referências:

 

COSTA, Amanda Abreu.Mulheres no forró: estilizações de gênero, discurso e ideologia. Dissertação (Mestrado em Linguística). Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará, 2013.

 

NUNES, El-Buainin Vieira Machado; SOUZA, Santinho Ferreira de. O forró e suas configurações: a aliteração, a mulher, o homem, o movimento corporal e o ambiente nas canções forrozísticas. Revista Entrelinhas.V. 8, n. 1 2014.

 

SARQUIS, Joana. Forró sem fronteiras : o movimento em Portugal. Dissertação de Mestrado. Universidade de Lisboa. Faculdade de Motricidade Humana, 2013.

 

Sites:

 

www.mulheresqueconduzem.com.br. Acesso em setembro de 2018.

 

https://www.facebook.com/nalivaimedia/videos/218239282082017/?hc_ref=ARRBnjuqojTr2tt-8CcJDmdNv1HLF2LkgsP1q7Pvj-sZiCMskaFRjDsYD9v_X0zHNHo&fref=nf. Acesso em agosto de 2018.

 

https://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/ciencia/2009/08/31/pacientes-de-varias-doencas-adotam-tango-como-nova-terapia.htm?cmpid=copiaecola  Acesso em agosto de 2018.

 

Aborto: refundando as consciências individuais e coletivas sobre mulheres, sexualidade, corpo e vida

Aborto: refundando as consciências individuais e coletivas sobre mulheres, sexualidade, corpo e vida  

 

Clarissa De Franco Psicóloga da UFABC, Doutora em Ciências das Religiões, Pós-Doutorado em Estudos de Gênero. clarissadefranco@hotmail.com

 

Introdução

Em 2005, a Revista TPM trouxe o depoimento de várias mulheres conhecidas – atrizes, apresentadoras, escritoras, jornalistas… – que admitiram ter feito aborto. Não ocorreu a nenhum delegado conservador dar voz de prisão às rés confessas. Já imaginaram, Marília Gabriela, Sonia Francine, Elba Ramalho, Maitê Proença, Luiza Brunet, entre muitas outras, presas por tomarem a decisão de não terem um filho ou filha? Do que estaríamos falando, senão de criminalizar algo que não é da ordem do crime? Porque, afinal, não ocorreu a um delegado conservador prender essas mulheres? Talvez porque, no fundo, todxs saibamos que o aborto é um tema muito complexo. Que afirmar criminosas as mulheres que fazem aborto é fechar os olhos para uma porção de abandonos e negligências sociais, outros tantos crimes, de outras ordens, cometidos por várias instâncias da sociedade. Numa dessas entrevistas para a Revista TPM, a ex VJ da MTV Penélope Nova, declarou: “Provocar um aborto não é uma coisa natural, não é saudável e não é gostoso. Não acho que deva ser incentivado, mas também não cometi nenhum crime. Defendo a descriminalização. E não apenas em meu nome, mas em nome das mulheres que veem no aborto a única alternativa”.

Importante começar uma reflexão sobre aborto, lembrando que o movimento de descriminalização não é um movimento de incentivo ou defesa do aborto em si. Como afirmou Penélope, o aborto é coisa séria e toda a mulher sabe disso. Não se vê uma mulher (seja adulta ou adolescente) indo para uma clínica fazer aborto, em um estado de celebração e alegria. Não. Aborto é uma decisão forte. Tem consequências. É um procedimento invasivo e de risco. Leva um tempo para a recuperação corporal. Pode deixar sequelas emocionais. Mas é uma decisão da mulher. E por  quê? Porque nas sociedades em que as mulheres ainda têm menos oportunidades e mais vulnerabilidades que os homens, o peso corporal, moral, financeiro, educacional, psicológico, social de gestar e criar um filho ou filha recai majoritariamente sobre a mulher. E é ela, e mais ninguém, que pode avaliar se terá condições de arcar com tais pesos, pois a conta será cobrada dessa mulher. Este é um texto com posicionamento não neutro, mas para respaldar nosso posicionamento, buscamos alguns dados que orientam a reflexão e os argumentos aqui expostos.

 

Um estudo do Incor, de 2007 (Conferir Aranha, 2010 e reportagem Globo, 2010) mostrou que a curetagem – procedimento para lidar com complicações pós-aborto – foi a cirurgia mais realizada pelo SUS de 1995 a 2007, com 3.1 milhões de casos. Os números do SUS seguem indicando alarmes: em 2013 foram realizadas 205.855 internações decorrentes de abortos. Em 2010, as internações no SUS registradas por decorrências de aborto são 41% superiores às internações por câncer de mama e de colo do útero – consideradas doenças que requerem atenções fundamentais à saúde feminina no âmbito de estratégias coletivas (Aranha, 2010). O aborto, que supera e muito esses outros desafios de saúde da mulher, tem sido tratado como uma questão de crime. Aranha (2010) também cita um levantamento feito no banco virtual do Ministério de Saúde que indica que foram gastos 12,9 milhões no SUS em 2010 para internar mulheres com decorrências de abortos mal feitos.

 

As Pesquisas Nacionais de Aborto de 2010 e 2016 (Diniz; Medeiros; Madeiro, 2017) revelaram que uma em cada cinco mulheres brasileiras entre 18 e 39 anos recorreu a um aborto. Os resultados também indicaram que mulheres de todas as classes sociais, grupos raciais, de todos os níveis educacionais e de qualquer pertença religiosa praticam aborto, mas que a frequência é maior entre as mulheres com “menor escolaridade, pretas, pardas e indígenas, vivendo nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste” (2017, p. 653). Tais conclusões sugerem que a vulnerabilidade social leva ao aborto com maior frequência, e, portanto, podemos pensar que o amparo legal do Estado e das instituições de saúde contribuiriam para a diminuição e não aumento do aborto. Isso se refere a um quadro de políticas que vão desde acesso a métodos anticoncepcionais, campanhas preventivas, planejamento familiar, até a estrutura médica para o enfrentamento conjunto, coletivo, de um problema que é social: a gravidez em situação sem condições de ser mantida – seja por questões financeiras, psicológicas, sociais, familiares, de trabalho, em decorrência de relacionamento abusivo… Qualquer que seja o motivo da falta de estrutura e condições, cabe ao Estado amparar essa mulher. A Organização Mundial de Saúde (2011; 2012) mostra que nos países em que as leis sobre o aborto privilegiam a descriminalização total (principalmente no hemisfério norte), as taxas de aborto são as mais baixas do mundo, consideradas proporcionalmente à população. Ou seja, descriminalizar o aborto é um caminho não para as mulheres abortarem sem consequências, mas unicamente para que estas mulheres tenham amparo legal e de saúde.

 

O Estado que criminaliza o aborto e se coloca como protetor da vida do feto ou do bebê é o mesmo que depois dá as costas para essa criança que provavelmente vai crescer em situações desestruturadas, já que está sob a tutela de pais que não estão em condições psicológicas e/ou financeiras para criá-la. Embora a legislação propõe a proteção e o amparo de crianças e adolescentes, na prática, em termos de Brasil, temos situações calamitosas, em que crianças saltam de abrigo a abrigo, até – quem sabe – encontrar uma família de adoção depois de muitos anos. O Estado que pune o aborto é o Estado do abandono, é o Estado que ignora a humanidade e o sofrimento da mulher, e privilegia o machismo estrutural, fazendo vistas grossas às condições das mulheres. Esse Estado que defende a vida do feto e negligencia a vida da mulher e desse mesmo feto depois que ele vem ao mundo é um Estado hipócrita, de hipócritas, para hipócritas. A Pesquisa Nacional sobre o aborto (Diniz; Medeiros; Madeira, 2017) também revela que o perfil das mulheres que fazem aborto é em geral de alguém que usa métodos contraceptivos (e, por algum descuido, engravidou), muitas delas são religiosas, a maioria está no mercado de trabalho. Como se pode observar, tratam-se de mulheres comuns, sem o imaginado estigma de serem mulheres promíscuas e inconsequentes.

 

Um estudo sobre as representações sociais de enfermeiras do SUS acerca do aborto (Mortari, 2010) indica que a percepção destas profissionais está imersa em uma série de conflitos e contradições acerca da mulher que realiza o aborto. Algumas representações que aparecem na pesquisa indicam o pensamento de que o aborto seria “inseguro pelo fato de ser crime” (p. 11), ou de que seria “dever da mulher ficar com a criança ou entregá-la para adoção” (p. 11). É verificado o conflito destes profissionais que acreditam que a preservação da vida, sendo um princípio pela ética profissional, estaria em choque com a condição do aborto. Embora o estudo aponte heterogeneidade nas respostas e representações, indica, também, tentativas de algumas destas profissionais de influenciar a mulher a não interromper a gravidez. Somente algumas enfermeiras apontaram o questionamento de que vida preservar: “se a criança não é abortada, pode ser abortada em vida, a criança vivendo na miséria e a mãe no inferno” (p. 11 e p. 118).

 

Se tomarmos Michael Foucault (2006; 2015) como referência, percebemos o discurso de controle do Estado e da sociedade em geral sobre as mulheres, seus corpos e sua sexualidade, já que, conforme observamos no início do texto, é raro o fato de algum delegado, polícia ou juiz criminalizar de fato quem pratica o aborto. O que ocorre é um discurso majoritário que faz com que as mulheres tenham medo, sintam-se vulneráveis e sob o grande olhar punitivo do Estado. Esse controle está calcado em percepções estigmatizadas sobre a mulher, sendo aquela que necessita ser domesticada, controlada, por estar associada aos instintos, emoções, sedução, feitiço… Tais reforços cognitivos sobre a mulher ocorreram durante séculos e respaldam cognitivamente as consciências que decidem e opinam sobre o aborto. A mulher que tem seu corpo e sua sexualidade controlada pelo Estado, é uma mulher submetida.

 

Não se trata de ser pró ou contra o aborto. Trata-se de retirar o tema do âmbito do crime e trazer para o campo das consciências individuais, as únicas que podem avaliar os ônus e bônus de suas próprias trajetórias. Não se trata de propor aborto como método contraceptivo ou abordar o tema de modo leviano: “agora todo mundo vai transar e depois abortar”. Trata-se de não sermos levianos com as mulheres que sofrem solitárias com culpa, desespero e falta de assistência à saúde. Não se trata de fornecer aval legal para eliminar vidas, mas de legitimar e preservar a vida da mulher que já está em curso, com uma identidade social já gravada na história de outros seres. E garantir que esta mulher, quando estiver em condições financeiras, psicológicas e sociais, possa, enfim, se ela assim escolher, trazer uma criança ao mundo e ampará-la junto com o pai ou figuras de apoio. A medicina foi feita para a vida. Mas de que vida estamos falando? Da vida da mãe, que já tem uma história construída, com laços e raízes sociais, impacto, biografia, responsabilidades… Ou a vida de um feto que ainda não tem inscrição na sociedade? Qual vida tem prioridade nesse momento, se ambas são vulneráveis e se ninguém, além da mãe, poderá assumir essa criança depois? E – vale acrescentar a pergunta – a vida desse embrião sem condições de crescer e ser bem cuidado e bem amado, será uma vida digna? Não se trata de nada, além da busca por uma sociedade que ampara, acolhe e oferece saídas no lugar de apontar dedo na cara, deixar sangrar em clínicas clandestinas, abandonar mulheres sem condições de criar filhxs à sua própria sorte. Uma sociedade que pode escolher oferecer estrutura e amparo ao invés de punição e controle.

 

Marília Gabriela afirmou para uma reportagem da Revista Trip sobre o tema (Cortês, 2014): “Estamos diante de um fato: no Brasil as mulheres morrem por abortos malfeitos há décadas. Nós, como sociedade, pretendemos continuar cúmplices dessa mortandade?”. Pretendemos, Brasil? Pretendemos, mundo? Que sociedade pretendemos para nós? Sabemos que as consequências de um aborto – mesmo os acompanhados com uma estrutura adequada de saúde – são sérias. Mas as consequências de se ter um filho ou uma filha sem condições para tê-lo/la podem ser ainda mais sérias, com impactos sociais muito profundos. Claro que somente tornar o aborto legal é insuficiente. É preciso que haja toda uma estrutura de saúde preparada para o atendimento às mulheres. O custo do aborto legal é caro, em termos médicos e burocráticos, e o Estado precisa torná-lo acessível gratuitamente, sem barreiras processuais e de saúde. Com tudo isso, esperamos ter despertado a cognição dxs leitorxs para refundar as bases desse debate público, observando que a descriminalização do aborto não se trata de um recurso antivida, mas sim, de uma forma de manutenção e preservação da vida. Dentre as principais barreiras para a compreensão do que representa o aborto em termos coletivos está a barreira das consciências, dos conceitos fundados e demarcados e estigmatizados sobre vida como um conteúdo fechado sem abertura para debates e reflexões. Vida não é só biologia. É permanência digna em sociedade. Nós, mulheres não precisamos de controle, como se fôssemos bruxas, loucas, serpentes enfeitiçadoras e pecadoras. Precisamos de amparo. Descriminalização do aborto. Para que, na hora do desespero, o Estado não se torne um inimigo e o desamparo não seja a única porta.    

 

 

Referências:

Alves, Michelini. Uma em um milhão. Revista Trip. Disponível em: https://revistatrip.uol.com.br/tpm/uma-em-1-milhao. Acesso em agosto de 2018.

Aranha, Fernanda. (2010). Aborto supera câncer de mama em internações pelo SUS. Laboratório de Demografia e Estudos, UFJF. Disponível em: Populacionais http://www.ufjf.br/ladem/2010/10/10/aborto-supera-cancer-de-mama-em-internacoes-pelo-sus/. Acesso em agosto de 2018.

Cortês, Natacha. (2014). Precisamos falar de aborto. Revista Trip. Disponível em: https://revistatrip.uol.com.br/tpm/precisamos-falar-sobre-aborto. Acesso em agosto de 2018.

Diniz, Debora, Medeiros, Marcelo, & Madeiro, Alberto. (2017). Pesquisa Nacional de Aborto 2016. Ciência & Saúde Coletiva, 22(2), 653-660. https://dx.doi.org/10.1590/1413-81232017222.23812016

Foucault, Michel. (2015). História da Sexualidade – A vontade de saber. Vol. 1. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra.

Foucault, Michel. (2006). Sexualidade e Poder In: FOUCAULT, Michel. Ditos e escritos V: Ética, sexualidade, política. Rio de Janeiro: Forense Universitária.

Mortari, Carmen Luiza Hoffman. (2010). Abortamento/aborto: representações sociais de enfermeiras da atenção básica à saúde. Dissertação (mestrado). Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. Florianópolis.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) (2011). Unsafe abortion: global and regional estimates of the incidence of unsafe abortion and association mortality   WHO.(2012). Safe abortion: technical and policy guidance for health systems.   www.worldabortionlaws.com. Acesso em agosto de 2018.

http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/07/curetagem-apos-aborto-lidera-cirurgias-no-sus-diz-incor.html. Acesso em agosto de 2018.

A Psicologia Junguiana entre naturalizações e reformulações cognitivas de gênero. Por uma psique andrógena.

A Psicologia Junguiana entre naturalizações e reformulações cognitivas de gênero. Por uma psique andrógena.

Clarissa De Franco

 

Obs.: E sse não é um texto acadêmico.

Se necessitar de referências bibliográficas,

pode solicitar para a autora no e-mail

clarissadefranco@hotmail.com.

 

 

A Psicologia é uma ciência que transita entre as áreas biológicas e sociais, e com isso, demonstra um potencial de aproximação das chamadas ciências duras com as humanidades. A temática de gênero é um palco frutífero para desenvolver esta importante tarefa, uma vez que os distintos campos do conhecimento exibiram durante anos discursos conflitivos que ressaltaram ao público leigo a dicotomia entre natureza e cultura e outras, tão presentes no debate de gênero.

Considerar a artificialidade deste pensamento binário, rígido e mutuamente excludente das dicotomias entre masculino e feminino e formular propostas conciliatórias tem sido um esforço de teóricxs ligados à História da Ciência recente, como o trabalho de muitas epistemólogas feministas, as quais podemos citar Londa Schienbinger, Helen Longino, Donna Haraway, entre outras.

De uma forma bastante diferente do que propõe o momento atual deste debate, o psiquiatra e psicólogo suíço Carl Gustav Jung –  cuja proposta de teoria psicológica é denominada Psicologia Analítica – traz algumas sementes que servem à reflexão para a temática de gênero e aproximação das ciências, bem como à dissolução de compartimentos rígidos do conhecimento. É importante lembrar que Jung viveu em um tempo em que as reivindicações de direitos e políticas públicas de gênero ainda se debruçavam sobre direito à voto das mulheres em muitos países, em que a patologização das sexualidades não convencionais ainda era uma realidade forte, no qual ainda não se formulava a possibilidade civil de casamento entre pessoas do mesmo sexo ou a alteração oficial e pública da identidade de gênero. Teoria Queer, Judith Butler e toda essa corrente que nos tempos atuais é quente, nada disso ainda existia.

De maneira pouco convencional e quebrando paradigmas da ciência da qual era herdeiro, Jung propôs que o funcionamento da psique ocorre em uma dinâmica que equilibra elementos complementares e que por vezes ocupam funções aparentemente opostas no funcionamento psíquico e que esta dinâmica estaria ancorada em um reservatório de informações inconscientes que extrapolam o universo individual, chamado de inconsciente coletivo. Postulou que tais estruturas da dinâmica psíquica, como persona, sombra, animus, anima, self seriam arquétipos que possuem representações em todas as pessoas de todas as épocas.

Sempre que falamos de estruturas que perpassam os humanos, humanas e humanxs de todas as épocas, as antenas das ciências sociais se levantam, afinal, o acultural é um caminho fácil para naturalizar o que é construído socialmente, a partir de referenciais e vivências que reforçam e cristalizam constructos que aparentemente “sempre foram assim” ou são “naturalmente assim”.

Para abordar a questão de gênero, propomos um breve exercício nesse texto de utilizar os referenciais da Psicologia Junguiana de modo a considerar as nuances de pensamento entre naturalizações e reformulações cognitivas.

Começamos por uma perspectiva que pode ser interpretada como naturalizante de padrões e conceitos sobre masculino e feminino, quando da postulação dos arquétipos Animus e Anima, que foram definidos por Jung como princípios masculinos e femininos inconscientes presentes na psique de todo ser humano, princípios tais com potências positivas e negativas em ambos.

De um modo geral, Anima seria associada a Eros e seu aspecto de entrelaçamento, relacionamento, afetividade. Já Animus estaria relacionado com Logos, que frequentemente se traduz em racionalidade, raciocínio, discriminação (no sentido de separação). Eis um evidente mecanismo naturalizador de gênero que se repete em diversas estruturas sociais, o de associar a masculinidade à razão e a feminilidade aos domínios emocionais.

Embora não se possa negar o reforço a dicotomias de gênero naturalizados nesse ponto da teoria de Jung, se seguirmos mais profundamente seus argumentos, no entanto, reconheceremos que ele postula uma psique andrógena, híbrida em termos gênero/sexo. Tal postura acadêmica contém uma semente subversiva importante, já que “libera” a psique humana de não ser previamente determinada a um destino de gênero. Nesse sentido, Jung pressupõe uma psique livre, fluida, com potencial para arranjos múltiplos e não binários de gênero.

Destacamos que Jung definiu Anima e Animus como personificações do inconsciente, cuja função primordial é produzir uma síntese simbólica, que conecte consciente e inconsciente, de forma a criar uma relação dialética entre eles. Os arquétipos da anima e do animus, juntos, representam a união de opostos que produz uma síntese psicológica. Jung chama esta síntese de coniuctio, emprestando a metáfora da Alquimia.

Desse modo, masculino e feminino não seriam representações diretas e literais de como ser homem e como ser mulher ou ainda de como devem ser homens e mulheres, mas sim princípios energéticos com potencial de tornarem-se algo além de si, por meio do encontro com o outro pólo.

Essa ambiguidade que podemos observar em sua teoria, que ora trabalha com estruturas herdadas que se remetem a padrões disto e daquilo, e ora aponta a semente de disrupção e subversão da lógica herdada, é marca expressiva desta abordagem em Psicologia, que enxerga a psique e o processo de individuação humano como pendular, oscilando entre pólos em busca de um equilíbrio energético.

Um mérito de sua teoria está na reconciliação entre conhecimentos científicos e não científicos na busca por explicações amplas e profundas do funcionamento psíquico humano. Oxalá possamos utilizar essa sabedoria de integrar conhecimentos sagrados, profanos, esotéricos, científicos, leigos, construtivistas, biológicos, sociais, filosóficos, tecnológicos, para resgatar a semente subversiva, hibrida e andrógena que postulou Jung para a psique.

 

 

Clarissa De Franco é psicóloga, Doutora em Ciência das Religiões, em trabalho de Pós-Doutorado na área de Estudos de Gênero.