dez 17, 2018
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“Nossos becos eram mais escuros e nossos fantasmas corriam mais livres”

Andrey Minin Martin / Unifesspa /IETU

Os caminhos da eletrificação na região Norte compõem uma rica página de nossa história, ainda possuidora de muitos parágrafos a serem lapidados. Pelas veredas das pesquisas me deparo em cada arquivo, a cada leitura e mesmo pelos debates realizados com novas faces de uma história necessária.  Recentemente, em meio a pesquisa que realizo sobre os caminhos do desenvolvimento energético na Amazônia Oriental me deparei com algumas fontes de um tema não desconhecido, mas ainda pouco debatido a partir deste espaço geográfico. O processo de eletrificação na primeira metade do século XX no Brasil dialoga diretamente com as profundas transformações ocorridas entre a Primeira República e o primeiro governo de Getúlio Vargas, no qual em grande parte das experiências de produção energética foi conduzida por empreendimento privados. Como demonstrado pela historiografia, de trabalhos clássicos a mais recentes (BRANCO, 1975; MAGALHÃES, 2000; SEGER, 2012) o setor energético brasileiro em suas primeiras décadas de instauração não era pensado como um projeto de desenvolvimento nacional. Seus preâmbulos tramitavam em meio a empresa e grupos privados, diretamente ligados a países europeus e da América do Norte. Estabelecendo a América Latina como uma “zona de expansão” econômica e de influência política, fato comum em várias regiões do globo ao longo do século XX, o processo de eletrificação tornou-se o catalizador de modernização estrutural-industrializadora de regiões no centro-sul do Brasil. Empresas como Light e Amforp monopolizariam este setor até a gradual transformação ocorrida a partir da década de 1930. Conjuntamente, este período também seria marcado pelo surgimento das primeiras centrais hidrelétricas do país, as chamadas PCHs, que gravitando em torno destes mesmos espaços produziriam os primeiros quilowatts por meio de nosso potencial hídrico, chamados a época de Hulha Branca. Assim, grande parte destes empreendimentos estariam localizados em regiões como Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Esta centralidade acaba, por um lado, sendo evidenciada no mote historiográfico existente que se debruça em analisar os caminhos e descaminhos do setor nestas localidades, mas que, ao mesmo tempo, acabam desconsiderando especificidades gestadas em outras regiões, fora deste eixo de desenvolvimento industrial. Regiões como o Norte e Nordeste possuem significativas experiências no que tangem ao desenvolvimento energético nacional, para além dos debates que se centram nos períodos pós década de 1940, momento do surgimento dos grandes projetos hidrelétricos e companhias energéticas nacionais.  E dentre tais experiências destaca-se a primeira hidrelétrica da região Norte: Itapecuruzinho. A história deste empreendimento se mistura com a história de Newton Carvalho, seu idealizador e executor. Ainda pouco explorada e analisada em produções acadêmicas o mote de publicações existentes decorre de obras memorialistas e biografias, que muito contribuem para seu entendimento, mas estão longe de esgotar as potencialidades e mesmo tecer uma profunda relação do empreendimento com a história do setor energético. A hidrelétrica foi planejada entre os anos de 1937 e 1938, tendo sua execução realizada nos três anos seguintes. O projeto previa a construção da hidrelétrica no rio Itapecuru, situado no estado do Maranhão, à margem direita do rio Tocantins. Sua proposta era produzir e fornecer energia para a cidade de Carolina, situada a 28 Km da obra e cidade natal de seu idealizador. “Nossos becos eram mais escuros e nossos fantasmas corriam mais livres”. Assim era narrada Carolina, uma pequena cidade no interior da Amazônia Oriental, no estado do Maranhão. Cidade histórica que carrega em seu nome o da imperatriz Carolina Leopoldina, esposa de D. Pedro I, foi fundada em meados do século XIX e compunha um cenário bucólico que não destoava das outras poucas cidades existentes, em uma região de baixa densidade urbana ao longo do século XX. Região de poucas estradas, os rios eram os rincões de entrada e saída de pessoas e mercadorias, elemento historicamente central em grande parte das cidades do norte do país. Em um contexto de grandes transformações no país, as primeiras décadas do século XX também eram efervescentes em Carolina: o samba e a era dos carnavais de rua, o crescimento comercial marcado pelas vindas de hidroaviões, como o da empresa Pan American Airways, a Coluna Prestes que passara pela cidade, os liceus e a formação de intelectuais que marcariam a história da cidade. Tal importância desta cidade pode ser evidenciada pelo tombamento nacional de seu centro histórico, em 1933. Porém, de todas as transformações, a criação da primeira hidrelétrica da Amazônia deixaria importantes marcas na história da região.   [caption id="attachment_6124" align="aligncenter" width="230"] Imagem 01: Localização do Município de Carolina-MA[/caption] A Usina Hidrelétrica de Itapecuru buscou aproveitar o potencial hídrico existente em uma das quedas d’água do rio Itapecuru, queda esta de onze metros, a partir da construção de canais visando conter uma vazão, a época, de 2,44 metros cúbicos. Para tal empreita foi escolhido o uso de uma turbina do tipo Francis de 110 kW e um gerador de 120 kVA, possuindo uma única subestação com transformador trifásico de 11.000 volts, conduzida diretamente para cidade de Carolina por meio de postes de aroeira até uma estação que regulava a tensão da rede para 110 e 220 volts. Porém, mesmo com o projeto já definido, a instalação da mesma necessitava de todos os trâmites legais para ter autorização de funcionamento e venda da energia elétrica. E isto não seria simples, visto que parte dos políticos locais eram oposição ao nomeado interventor do estado do Maranhão, Paulo Ramos, que assumira o governo entre 1936 e 1945, indicado por Getúlio Vargas e eleito pela Assembleia Legislativa deste estado. Cabe ressaltar que as políticas nacionais de aproveitamento hídricos passaram por importantes mudanças nesta década. Em 1934 é promulgado o “Código das Águas”, por meio do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, em que Getúlio Vargas centralizou para o governo federal a regulamentação, utilização e controle dos cursos fluviais e quedas d’água. Desde a primeira década do século XX tramitava no congresso projeto para sua efetivação, porém, os interesses de grupos privados sempre retardaram a sua possível criação (MARTIN, 2016). Outra mudança foi a instalação do Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (CNAEE), em 1939, que ampliou as possibilidades de estabelecimento público no setor, até então centralizado na iniciativa privada. Logo, observa-se que a realização de tal empreita gravitada em um campo de disputas entre o setor público e privado. Assim, conjuntamente com a participação inicial de oito sócios, Newton Carvalho buscou adquirir tal autorização.  Segundo Erton Carvalho (2011), depois de inúmeras visitas à capital, São Luiz, sem sucesso, somente veio a conseguir autorização por intervenção do arcebispo do Maranhão, Dom Carlos Carmelo de Vasconcelos Motta. Nasceria assim em 11 de julho de 1939 a Empresa Hidroelétrica Itapecuru Ltda, a primeira em toda região Norte e segunda do Nordeste. Possuidora de um capital inicial de 350 contos de reis e agora com um total de quatorze sócios o empreendimento seguiu os trâmites para sua construção, conectando-se com o Rio de Janeiro para compra dos equipamentos. O contato com a capital nacional já vinha ocorrendo desde 1938, quando Newton buscou junto a empresa Siemens a compra dos equipamentos. Mas os caminhos da história, por vezes, são tortuosos. Com a eclosão da Segunda Guerra Mundial os acordos firmados com a empresa alemã não puderam ser realizados, tendo que grande parte de seu maquinário ser montado no Brasil. Por isso, após o fatídico encarecimento dos custos e realizada a compra deu início a uma “epopeia” para chegar até o local do empreendimento: saindo do Rio de Janeiro, os equipamentos foram até a cidade de Belém por via marítima, desembocando pelo rio Tocantins até a cidade de Carolina. Neste entremeio a pluralidade de obstáculos, com as quedas de Itaboca, atualmente na hidrelétrica de Tucuruí, mereceriam um capítulo a parte que, somadas ao trajeto entre o rio Tocantins e o local do empreendimento, narram todas as adversidades que marcam o ineditismo de tal empreita na porção norte de nosso país. Autorizada ao funcionamento e sendo inaugurada oficialmente em novembro de 1941, a usina acabou tendo um curto destino em atividade. Com a ajuda do montante arrecadado por Newton Carvalho e seus sócios, ele mesmo elaborou a planta de distribuição e implementou a rede de iluminação pública e residencial. Porém, em 1944, o descontentamento pela alta inadimplência da população e do poder municipal somado aos meandros da política energética nacional fizeram com que seu idealizador abandonasse o projeto em atividade, dirigindo-se para o estado vizinho, Goiás. Nesta nova empreita buscou dar continuidade aos projetos pela eletrificação, agora nas cidades de Anicuns e Santa Cruz de Goiás. Mas este compõe um capítulo à parte desta história... [caption id="attachment_6127" align="alignleft" width="300"] Imagem 02: Placa comemorativa da usina e casa de forma de Itapecuruzinho Fonte: CARVALHO, 2011.[/caption] [caption id="attachment_6125" align="aligncenter" width="300"] Imagem 02: Placa comemorativa da usina e casa de forma de Itapecuruzinho Fonte: CARVALHO, 2011[/caption] Conhecida atualmente como “Paraíso das águas” por seu rico complexo de rios e quedas d’água, a cidade de Carolina ainda possui as “ruínas” deste empreendimento, que contrastam diretamente com o cenário turístico produzido na região, uma das principais receitas deste município. Com o desenvolvimento de grandes projetos hidrelétricos, como a UHE Estreito, no rio Tocantins, a antiga e histórica usina ainda procura seu lugar, em meio as transformações da paisagem que os grandes projetos tendem a produzir. Para quem procura memórias desta importante, mas pouca explorada história, o Museu Histórico de Carolina proporciona a seus visitante uma rica e acolhida experiência, traduzida como epopeia, mas que, como em muitos lugares do Brasil, ainda procura sua identidade, seu pertencimento nos labirintos de nossa história presente... [caption id="attachment_6126" align="aligncenter" width="337"] Imagem 03: Exposição sobre a Usina Hidrelétrica do Itapecuru Fonte: Museu Histórico de Carolina.[/caption] Referências: BRANCO, Catullo. Energia elétrica e capital estrangeiro no Brasil. São Paulo: Alfa-Ômega, 1975. MAGALHÃES, Gildo. Força e Luz: eletricidade e modernização na República Velha. São Paulo: UNESP/FAPESP, 2000. MARANHÃO, Rossini Gonçalves. Carolina, meu mundo perdido. Rio de Janeiro, 1971. MARTIN, Andrey. M. Produzir energia, (pro) mover o progresso: o Complexo Hidrelétrico Urubupungá e os caminhos do setor energético. (Tese de doutorado em História) — Unesp, 2016, 351 p. MELLO, Flavio M. (Coord.) A história das barragens no Brasil: Séculos XIX, XX e XXI. cinquenta anos do Comitê Brasileiro de Barragens. Rio de Janeiro: CBDB, 2011. MEMÓRIA Técnica da Usina de Itapecuruzinho. Relatório técnico, 1939. PINHEIRO, Raimundo Nonato. A Coluna Prestes no Maranhão. São Luís: UEMA, 2005. SEGER, Sônia. Marcos constitutivos do setor elétrico brasileiro. In: MAGALHÃES, Gildo (Org). História e Energia: Memória, informação e sociedade. São Paulo: Alameda, 2012.  

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COLONIZAÇÃO VERSUS DESCOLONIZAÇÃO: um breve resgate histórico do modelo de ocupação e o contraponto das resistências e lutas sociais no território Amazônico Paraense.

Kátia Maria dos Santos Melo

 

Este artigo é parte integrante da tese de doutorado “Lutas sociais e resistência na área de influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte: a Amazônia no cenário da mundialização do capital”. A tese foi aprovada em agosto de 2016 e escolhida pelo Programa de Pós-Graduação em Política Social do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília, para concorrer ao Prêmio Capes de Tese/2016.

O estudo examina a formação social e econômica da Amazônia, considerando os processos contraditórios da colonização e o contraponto dos processos da descolonização, protagonizados pelos sujeitos amazônicos, muitos na condição de trabalhadores formais, informais, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, colonos, garimpeiros artesanais, agricultores, pescadores, pesquisadores (brasileiros e estrangeiros) que a partir de seu lugar, exprimem posições que demarcam as resistências e lutas sociais.

Sabe-se que o processo de descolonização exige um combate permanente e que tais lutas devem assumir frentes mais amplas e irmanadas considerando a imensa territorialidade em que consiste a América Latina e a Amazônia. Tem plena razão Galeano (2013, p. 367) quando enfatiza “[...] á muita podridão para lançar ao mar no caminho da reconstrução da América Latina. Os despojados, os humilhados, os amaldiçoados, eles sim têm em suas mãos a tarefa. [...] Abrem-se tempos de rebelião e de mudança. Há quem acredite que o destino descansa nos joelhos dos deuses, mas a verdade é que trabalha, como um desafio cadente, sobre as consciências dos homens.

Deste modo, o processo de descolonização parte das contradições, dos processos de conscientização, das violações de direitos, das heterogeneidades que formam a totalidade das lutas, cuja unidade se situa no bojo do Continente Latino Americano e perpassa os níveis de colonizações que impõem aos seus povos uma condição de subalternidade e de assimetria de poder. O contraponto materializa-se por meio das forças renitentes que não se intimidam diante das ofensivas dos algozes colonizadores e seguem como a correnteza de um rio.

Destarte, faz-se necessário realizar um resgate histórico daquilo que demarca econômica, política e socialmente a apropriação do território a partir de suas conexões com a particularidade, singularidade e totalidade tendo em vista o contraponto dos sujeitos que vivem, estudam e constroem essa realidade organicamente. Para tal, a busca das raízes dessa trajetória exigiu percorrer algumas interpretações seminais. Assim, o conceito de colonização requer a priori, a desconstrução do discurso ideológico de que o modelo colonizador se impõe sobre um território atrasado do ponto de vista das relações de produção, um lugar pouco integrado à trama do mercado, com "vazios" demográficos, culturais e sociais, de sujeitos bárbaros, primitivos, e, que, somente a racionalidade capitalista representada pelos modelos eurocêntricos de conhecimento e poder podem promover a modernidade, crescimento e, consequentemente, seu "preenchimento" e "desenvolvimento" tendo em vista o credenciamento daquele lugar ao mundo globalizado do mercado. O processo de colonização tem sido tema frequente quando se envereda por uma análise crítica da formação social, política e econômica latino-americana. Observa-se que há uma prevalência da visão eurocêntrica que se estabelece imperiosa e superior, tanto do ponto de vista cultural, racial como do ponto de vista da ciência e da produção do conhecimento. A perspectiva ideológica da colonização eurocêntrica estabelece um padrão universal a partir de suas referências consideradas "modernas" e, a partir destas, constroem-se teorias, teses, e políticas, cujas bases conceituais permitem chegar ao grau de superioridade e desenvolvimento frente aos países da América Latina. Tal visão não acolhe a realidade cultural, política e econômica sul-americana, ao contrário, à subestima, desqualifica e à reduz a um patamar inferior, atrasado e pouco civilizado, justificando por sua vez, a razão da intervenção colonizadora. Como bem explicita Lander (2005, p. 13-14, grifo do autor): "esta é uma construção eurocêntrica, que pensa e organiza a totalidade do tempo e do espaço para toda a humanidade do ponto de vista de sua própria experiência, colocando sua especificidade histórico-cultural como padrão de referência superior e universal. [...] As outras formas de ser, as outras formas de organização da sociedade, as outras formas de conhecimento, são transformadas não só em diferentes, mas em carentes, arcaicas, primitivas, tradicionais, pré-modernas. [...]. Existindo uma forma natural do ser da sociedade e do ser humano, as outras expressões culturais diferentes são vistas como essencial ou ontologicamente inferiores e, por isso, impossibilitadas de se superarem e de chegarem a ser modernas (devido principalmente à inferioridade racial). Os mais otimistas vêem-nas demandando a ação civilizatória ou modernizadora por parte daqueles que são portadores de uma cultura superior para saírem de seu primitivismo ou atraso. Aniquilação ou civilização imposta definem, destarte, os únicos destinos possíveis para os outros". Sobre esse ponto de vista hegemônico na Amazônia Loureiro (2009, p.31) afirma que “[...] os primeiros conquistadores e colonizadores não se conformaram em ver uma terra que lhes parecia ser o paraíso terrestre ocupada por povos que julgavam inferiores, bárbaros, primitivos, rudes, preguiçosos e, para muitos, possivelmente desprovidos de alma. Dos primeiros séculos da colonização aos governantes, políticos e planejadores dos dias atuais, a história da Amazônia tem sido o penoso registro de um esforço gigantesco e 'civilizador' para modificá-la, transformando a situação original. A sua história é a de uma saga secular empreendida pelo Estado e pelas elites na tentativa de domesticar o habitante e a natureza da região, moldando-os à visão e à expectativa de exploração do homem de fora, [...]. Mas é, também, a história da resistência de sua gente às diversas formas de dominação.” De acordo com a autora, não obstante o discurso de domesticar os sujeitos e promover a ocupação forçada do território, o contraponto consiste no posicionamento das lutas sociais e resistências que se materializam no processo de descolonização da Amazônia frente às estratégias de dominação. Pensar estratégias frente à ofensiva neoliberal patrimonialista exige a clareza do que representa e no que se constitui a PanAmazônia que, do ponto de vista de sua geografia política, é um território que contempla diversas territorialidades, pois é composta pelos seguintes países da América do Sul: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Suriname, Peru, Venezuela, Guiana e Guiana Francesa. A ocupação do território Amazônico pelos seus povos tradicionais remonta uma história que não está descrita nas literaturas ocidentais. É tanto que a historiografia oficial do Brasil inicia em 1.500 Depois de Cristo (DC). Todavia, examinam-se os processos históricos, culturais e econômicos a partir da referência de seus sujeitos, cuja ocupação e vivência reificam suas territorialidades e trazem o sentido para o lugar (HARVEY, 2005). E deste modo, é preciso inverter a perspectiva da visão ideológica dominante e, necessariamente, reconhecer que a PanAmazônia contempla países prenhes de culturas, práticas sociais, econômicas e políticas protagonizadas por seus povos que portam alternativas societárias, para além do modo de produção capitalista. Talvez esse aspecto traga ameaças à racionalidade hegemônica. Conforme adverte Martins “Essas populações têm vivido e sofrido o impacto do estranho, que não só invade territórios tribais e terras camponesas, confinando ou expulsando, mas também quebra linhagens de família, destrói relações sociais, clandestiniza concepções culturais, valores, regras - vitais para a sobrevivência de tribos indígenas e comunidades rurais. No mínimo, repositórios de concepções alternativas do humano, que nossa sociedade, em seu conjunto, belicosa e violenta, vem perdendo ou já perdeu. Assim como a devastação da floresta destrói definitivamente espécies vegetais úteis, a devastação ou a mutilação de grupos sociais diferentes do nosso suprime modos de viver e de pensar, bem como destrói saberes que representam um germe de alternativa para a desumanização acelerada que estamos vivendo (MARTINS, 1993, p. 12, grifo nosso). Certamente, as ações avassaladoras do "estranho" sobre povos originários e territórios se dão por meio desse modelo predatório, de aprofundamento da acumulação, consumo; esgotamento da natureza e da superexploração do trabalho e do homem. Por outro lado, infere-se, que a organização social desses povos, representa verdadeiras ameaças, na medida em que seus modelos civilizatórios estabelecem relações sociais e econômicas diferenciadas baseadas no convívio com a natureza, processo produtivo de subsistência, de partilha, na troca de aprendizados e culturas em detrimento do consumo massificado, individualista e de instabilidade socioambiental. Este estudo considera a perspectiva da descolonização a qual  reconhece a soberania dos povos latino-americanos, sua ontologia explicitadas historicamente pelos sujeitos organicamente envolvidos com essa realidade, e da particularidade Amazônica a partir de seus lugares de luta e resistência, configurados por meio dos movimentos populares, movimentos sociais; pesquisadores nacionais e estrangeiros; entidades de defesa de direitos; instituições governamentais e não governamentais; coletivos independentes; associações de moradores; comunidades originarias; sindicatos; frentes populares, escritores, músicos, poetas e outros - que por meio de sua práxis, questionam, enfrentam e resistem ao modo produtivo capitalista e seus algozes colonizadores.

Na verdade, quando se trava um debate sobre o processo de descolonização da América Latina observa-se a farsa em que se constitui o modelo hegemônico de colonização, que imprime um discurso de desenvolvimento a qualquer preço. Exemplo disso é a ofensiva à PanAmazônia, cujos territórios apresentam abundâncias de riquezas mineral, vegetal e animal, como também a força de trabalho necessária para a engrenagem vital capitalista, sabendo-se que tais recursos escassos e exauridos em outros territórios apontam a Amazônia como a última fronteira agrícola do capital, cuja ofensiva sobre o território não deixa dúvidas que se trata de um projeto de acumulação avalizado pelo Estado burguês em suas várias unidades de poder, conforme assevera Teixeira (2008, p. 141) “O capitalismo completou, nas últimas décadas, o seu processo antes embrionário de mundialização. Ao fazê-lo, avançou para a última fronteira – a maior reserva de recursos naturais e culturais do planeta – a Amazônia. Consolidou com isso, num plano extensivo, a polaridade capital x trabalho, estendendo para a região a relação pobreza x riqueza e todas as suas determinações: escassez (onde antes havia fartura), poluição das águas (rios, igarapés, lagos, praias), devastação da floresta (último reduto da maior biodiversidade ainda existente).”

É deste modo, que o processo de acumulação representado pelos avanços das "grandes" obras e empreendimentos na Amazônia colidem diretamente com as formas produtivas locais e forjam a reconfiguração da divisão internacional do trabalho. Concorda-se com Galeano quando problematiza que tal divisão aprofunda a assimetria entre países na medida em que um para se destacar subsume o outro, e, que, portanto, a riqueza de um país e/ou continente representa, contraditoriamente, a pobreza e a miséria do outro. "[...] a divisão internacional do trabalho significa que alguns países se especializam em ganhar e outros em perder. [...]. Mas a região continua trabalhando como serviçal, continua existindo para satisfazer as necessidades alheias, como fonte e reserva de petróleo e ferro, de cobre e carne, frutas e café, matérias-primas e alimentos, destinados aos países ricos que, consumindo-os, ganham muito mais do que ganha a América Latina ao produzi-los" (GALEANO, 2013, p. 17).

As reconfigurações da divisão internacional do trabalho formatam uma lógica de planejamento para o território, visto que consideram as necessidades dos empreendedores em detrimento das demandas concretas dos povos da região. Daí se afirmar que o Estado é onipresente para o capital e negligente para as demandas socioambientais, mediante essa racionalidade desenvolvimentista que vai alargando as fronteiras socioespaciais para o capital internacional (SANTOS; SILVEIRA, 2013, p. 48).

Assim sendo, o diálogo de estudiosos sobre a formação econômica e política da PanAmazônia tem sido tema recorrente de estudos e pesquisas; e fazer a opção por autores e obras exigem critérios de seleção que privilegiem o potencial de criticidade, atualidade e organicidade dos estudos capazes de analisar a Amazônia em suas múltiplas dimensões, considerando a relação dos seus povos na interação com as especificidades do território a diversidade que a representa, suas experiências e autonomia. Assim, a perspectiva do processo de descolonização considera o contexto do território relativo ao espaço geográfico amazônico (solo, recurso hídricos, fauna e flora) e da territorialidade correspondente às pluralidades socioculturais (os patrimônios materiais e imateriais dos povos originários), econômicas e políticas, as quais contemplam os elementos tempo/espaço; o sentimento de pertencimento e o compromisso com o lugar, suas miríades culturais, sociais, econômicas e ambientais. Trata-se na realidade, de reconhecer a geografia do lugar (HARVEY, 2005) a partir dos sujeitos sociais orgânicos e sua relação com os aspectos internos e externos compreendendo sua totalidade. Tal imersão permitirá interpretar a Amazônia, a partir dos seus conflitos e contradições, das forças existentes; da relação polarizada entre capital e trabalho postos nesse tempo/espaço e que configuram historicamente tal territorialidade. Prosseguindo na mesma linha, partimos de Leal (2010) para realizar um resgate histórico de como se deu o processo de colonização da Amazônia. O autor problematiza que a lógica de ocupação da Amazônia passa por quatro períodos distintos e politicamente demarcados, sendo o primeiro período exploratório, nos meados do século XVI, quando da invasão dos holandeses e ingleses. Contudo há registros de que antes desse período houve expedições sobre a região, mas não de forma sistemática, conforme esclarece o autor: “[...] ainda no século XV - mais precisamente em 1499 - Pizón toca a foz do Amazonas [...] cuidou de apresar consigo trinta e seis índios, que levou para vender como escravos na Europa, o que inaugura, no primeiro contato com a Região, o primeiro saque sobre ela. Daí por diante e durante mais de um século, a Amazônia ou seria alvo de expedições que foram derrotadas pelo rio e pela floresta, ou, simplesmente, foi deixada em segundo plano pelos objetivos portugueses e espanhóis de consolidar domínio sobre os extensos territórios dos continentes em que assentavam império. (LEAL, 2010, p. 2).” O segundo período, colonial português, ocorreu ainda no século XVI e se deu pela pressão dos ingleses e holandeses sobre o território, uma vez que eram consideradas grandes forças mercantis emergentes tendo em vista seus sistemas de navegação avançado, o que propiciou, em meados do século XVII, que as forças ibéricas se consolidassem, período emblemático, demarcado pela fundação de Belém que ocorreu em janeiro de 1616 pelos lusitanos.

Cabe destacar neste ponto, que a disputa travada pela dominação da Amazônia entre ingleses, holandeses e portugueses, não obstante os primeiros estabelecerem relações menos danosas, implementando técnicas de plantação, uma vez que neste período ainda não havia se descoberto ouro na região - esses exploradores não se propunham a uma colonização do território de forma pacífica e integradora; muito pelo contrário, quando da tomada do território pelos portugueses, o processo foi demarcado por usurpação, espoliação e rapina, marcado pelo etnocídio dos povos originários sem nenhum constrangimento. Como retrata Leal (2010, p.3) “Essa retomada territorial já foi acompanhada de um brutal etnocídio sobre os nativos; os portugueses traziam com eles dois aspectos típicos do estilo colonial que iriam passar a reproduzir aqui: o aliciamento dos índios (que vinham trazendo do Nordeste junto com o extermínio das tribos que lhes resistiam ao assalto), e a blandícia feroz da catequese. Os padres, que sempre acompanhavam todas as ações militares dos ibéricos como tropa de persuasão e amansamento do gentio, procuravam imediatamente explorar as diferenças tribais, transformando-as em ódio, e promoviam a divisão fratricida entre os filhos (e donos) da terra, para poder submetê-los.”

Notadamente, esse caráter exploratório balizou a forma bárbara de afirmação do poder e soberania lusitana, o que se desdobrou historicamente em um processo "oficial" de exploração das riquezas. O período colonial lusitano influenciou o formato de ocupação da Amazônia cuja forma de colonização brutalizada vai refletir e impactar diretamente na organização política e econômica do território.

Na mesma direção analítica, assevera-se o extrativismo sem precedente, um processo de exploração intensiva sem que houvesse a perspectiva de um sistema de troca e/ou orientação na área da agricultura e do trato com a floresta, de cuja consequência dessa relação de poder e terror decorreu o genocídio sistemático “[...] a introdução do estilo colonial português associou necessariamente o extrativismo e o extermínio genocida do índio, onde, mais uma vez, a ação missionária foi de uma eficiência ímpar. A história da Amazônia nesse período representa o próprio marco histórico inicial do genocídio sistemático do nativo (LEAL, 2010, p. 4).”

Esta ordem genocida segue nos séculos XVII e XVIII e, considerando a dinâmica da sociedade e sua dialeticidade dos processos históricos, o terceiro período vincula a Amazônia ao capitalismo, que paulatinamente foi se ampliando a partir do século XVIII impulsionado pelo advento da Revolução Industrial. Observa-se uma relação de subordinação do Brasil à Inglaterra, cuja Amazônia nesse contexto conecta-se ao ciclo do capital internacional por meio da exportação da borracha "A borracha, como recurso da natureza, dava uma extraordinária contribuição ao desenvolvimento e ao avanço das forças produtivas" (LEAL, 2010, p. 21) - elemento fundamental na engrenagem da fase industrial capitalista. Demarca-se a funcionalidade da Amazônia na divisão internacional do trabalho, na medida em que “[...] inaugura-se, de fato, para a Amazônia, a passagem da condição de mero empório de produtos de consumo, para a de empório de matérias primas. Isto é, ela deixa de ser mero espaço de suprimento para a subsistência suntuária da metrópole, e passa a se integrar, diretamente, ao circuito internacional da Acumulação” (LEAL, 2010, p. 22).

Loureiro (2009, p. 40-41) aborda também que os dois ciclos da borracha na Amazônia ativaram uma migração forçada de trabalhadores do Nordeste do país "ao longo do século XX vários momentos foram marcantes na consolidação do processo de integração da região ao país e, simultaneamente, desse formato econômico. O primeiro deles ocorreu durante o 'boom' mundial da borracha amazônica, no fim do século XIX e princípios do século XX, após a invenção do processo de vulcanização. Naquela fase, milhares de migrantes nordestinos pobres - as estimativas apontam para duzentos ou trezentos mil - acataram as propostas dos governos e dos empresários da borracha e migraram para a região. A Amazônia tornou-se, de súbito, uma das regiões mais rentáveis do mundo. Mas a renda da borracha esteve sempre canalizadas para bancos financiadores, casas exportadoras, empresas de transporte e no segmento da oligarquia regional, que empregava e explorava os nordestinos no interior das matas [...] Durante a Segunda Guerra mundial, mais uma vez a União lembrou-se da Amazônia como fonte de recursos e dos nordestinos como mão de obra barata. Eles foram convocados para um monumental esforço em produzir borracha para as tropas dos aliados, num episódio que ficou conhecido como 'a batalha da borracha', e raramente mencionado nos textos publicado sobre essa guerra."

E, por fim, o quarto período que se relaciona aos séculos XX e XXI, sobre o qual Leal (2010) argumenta que há uma redefinição da Amazônia na divisão internacional do trabalho. Essa acepção é assim resumida por ele “[...] a Amazônia, hoje, é um espaço onde ou se gera uma produção supérflua, ou onde se produz um saque modernizado e eficiente dos recursos naturais necessários à acumulação, controlado pelas grandes corporações capitalistas. Madeira, minérios, hidroenergia, são alguns desses recursos empacotados em massa e exportados a preços aviltados, e cuja receita, por maior que seja, é inexpressiva ante a magnitude da descapitalização ecológica [...]. Mais uma vez, a grande maior parte da sociedade regional está à margem dos benefícios que esse processo gera. Quem os apropria regionalmente é uma reduzidíssima minoria de privilegiados, que controla subsidiariamente a exploração dos recursos naturais e a exploração da força de trabalho da Região. São os representantes, dirigentes e defensores das corporações internacionais, grandes fazendeiros, empresários, latifundiários, profissionais liberais e funcionários públicos integrados aos esquemas de corrupção e favorecimento que esse sistema incorpora.” (LEAL, 2010, p. 40).

A trajetória problematizada por Leal (2010), Loureiro (2009) e Galeano (2013), expõe a séria denúncia de um histórico de colonização espúria, e nada civilizatório, desde o seu aparecimento para o mundo ocidental europeu. Valores, povos, culturas foram simplesmente dizimados incorrendo em etnocídios, genocídios e ecocídios. A visão do outro, do "estranho", no dizer de Martins (1993) sobre a Amazônia, é sempre na perspectiva de subsunção, da exploração, seja no regime feudal, representado pelos primeiros e segundo períodos; seja no modo produtivo capitalista, representados nos terceiro e quarto períodos.

Entretanto, essa forma de apropriação do território, representada pelos quatro ciclos trabalhados por Leal, não reconhece todo o potencial e riquezas que os povos amazônicos construíram historicamente. Destaca-se a resistência e as lutas sociais, como a experiência da Cabanagem, ocorrida no período de 1835 a 1840 no Estado do Pará, que representou o levante armado e resultou na tomada do poder, em 1835, contra a opressão que o império imputava aos segmentos populares. De acordo com Loureiro “[...] a Cabanagem foi um grande movimento popular de cunho nativista e emancipatório, o maior do período imperial, que varreu a província do Grão-Pará (que na época abarcava a Amazônia geográfica brasileira e mais o Maranhão), entre os anos de 1835 e 1840. O movimento foi encabeçado e formado por pessoas pobres, que viviam em cabanas, daí o nome do movimento. Os cabanos pretendiam um governo caboclo e voltado para as suas necessidades. Ocuparam Belém, assumiram o governo durante um curto período, sendo expulsos em 1836 por uma esquadria inglesa contratada pelo governo imperial brasileiro. Ainda assim, continuaram com as suas ações rumo ao oeste, alcançando vilas e povoados às proximidades de Manaus. De uma população total estimada á época em 100.000 pessoas, calcula-se que cerca de 30.000 tenham perecido.” (LOUREIRO, 2009, p. 33, grifo da autora).

Sem dúvida a cabanagem foi um movimento de luta e resistência em prol da autonomia e soberania popular, muito embora a historiografia problematize que a ausência de um projeto político enfraqueceu o momento. Certamente, a maior barreira encontrada incorreu na ação delegada pelo império brasileiro ao acionar a força bélica inglesa que redundou em sangrentos combates, que promoveram um verdadeiro genocídio. Concorda-se com Leal que tal luta representou “[...] o marco da passagem da Amazônia a uma outra etapa da sua história, quando o poder secular do colonizador foi questionado - e esmigalhado - pela força do colonizado. Não significou a libertação dos segmentos amazônidas explorados [...] mas marcou claramente a falência do domínio dos portugueses sobre a Região, junto com uma indelével lição histórica para as gerações futuras [...] A vitória da Cabanagem - e a sua derrota - são o testemunho mais sólido da força e do poder popular na Amazônia, bem como da importância da consciência política para a libertação popular.” (LEAL, 2010, p. 20). Assim sendo, a Cabanagem é o testemunho contundente das unidades das forças populares, consideradas colonizadas, que tomam e demarcam posição frente ao algoz colonizador e colocam em cheque o poder do opressor colonial.

Com relação ao último período trabalhado, correspondente aos séculos XX e XXI, destaca-se a redefinição da Amazônia no quadro mundial da divisão do trabalho qual esteve plenamente conectada ao episódio fatídico da Segunda Guerra Mundial que perdurou de 1939 a 1945, somando-se a segunda metade do século XX no tocante a truculenta ditadura civil-militar ocorrida no Brasil, a qual se prestou ao aprofundamento e legitimação do capitalismo no território brasileiro.

A ditadura civil-militar serviu, grosso modo, para colocar em curso os grandes projetos do capital na Amazônia e realinhar o território aos interesses da internacionalização do capital, chancelado pelo Estado. Conforme assinala Picoli (2006, p. 46), "a ditadura de 1964 planejou a expansão do capital nacional e internacional na Amazônia, tornando a última fronteira muito mais integrada ao mercado mundial e pouco ao mercado interno". E muito embora, esses períodos apontados por Leal (2010) sejam distintos e historicamente determinados, reiteram o processo de saque expresso pelas atividades produtivas extrativistas para fins de acúmulo de riquezas; uma forte marca da exploração da natureza e da força de trabalho e, consequentemente, a pauperização dos povos presentes na territorialidade Amazônica.

Em síntese, os modelos de ocupação, muito demarcados pela perspectiva colonizadora, aguçam nessa realidade contraditória, as forças sociais capazes de fazer o contraponto e, consequentemente, somar-se ao horizonte do processo de descolonização protagonizado pelos sujeitos amazônicos e outros que historicamente vem demarcando o lugar da resistência. Tais forças congregam ações que se complementam, se fortalecem, como também estabelecem disputas e contradições internas, dada à diversidade política, ideológica, cultural de suas bases que correspondem a uma pluralidade de forças sociais que, de certo, compõem o processo de resistência e descolonização na Amazônia.

Referências

GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Porto Alegre, L&PM, 2013. HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. 2. ed. São Paulo: Annablume, 2005. LEAL, Aluízio. Uma sinopse histórica da Amazônia. Revista de Estudos Paraenses. Belém, IDESP, 2010. Edição especial. LOUREIRO, Violeta Refkalefsky. A Amazônia no século XXI:  novas formas de desenvolvimento. São Paulo: Empório do Livro, 2009. LOUREIRO, Violeta Refkalefsky. Amazônia: estado, homem, natureza. 2. ed. Belém: Cejup, 2004. MARTINS, José de Souza. A chegada do estranho. São Paulo: Hucitec,1993. Melo, Kátia Maria dos Santos. Lutas sociais e resistências na área de influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte: a Amazônia no cenário da mundialização do capital. Tese Doutorado em Política Social. Universidade de Brasília, 2016. 267 p. PICOLI, Fiorelo. O capital e a devastação da Amazônia. São Paulo: Expressão Popular, 2006. SANTOS, Milton; SILVEIRA, Mariá Laura. O Brasil: território e sociedade no inicio do século XX. 17. ed. Rio de Janeiro: Record, 2013. QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais: perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: CLACSO, set. 2005. p. 117-142. TEIXEIRA, Joaquina Barata. Meio Ambiente, Amazônia e Serviço Social. Revista Em Pauta, Rio de Janeiro, n. 21, p. 141-152, 2008.      
PRETO
ago 01, 2018

PRETO

O espetáculo PRETO faz temporada em Curitiba, de 02 a 12 de agosto, de quinta a domingo, no Teatro José Maria Santos. Com direção de Marcio Abreu, PRETO traz no elenco: Cássia Damasceno, Felipe Soares, Grace Passô, Nadja Naira, Renata Sorrah (em sua terceira peça com a companhia) e Rodrigo Bolzan / Rafael Lucas Bacelar.