nov 14, 2018
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            Em seu livro Um teto todo seu publicado em outubro de 1929, Virgínia Wolf comenta que as mulheres sempre servem de espelho para os homens e, não um espelho comum, mas espelho com poderes mágicos por ter a capacidade de refleti-los o dobro de seu tamanho normal. Esta alegoria do espelho, conforme apresenta a autora, serve para evidenciar como a mulher é usada para a vitalidade do homem e de estímulo para o seu sistema nervoso. Basta que se exclua este uso da mulher e o homem, como um viciado em cocaína e privado de seu vício, certamente morrerá. A citação a essa alegoria do espelho é feita na dissertação de Ana Paula Costa Oliveira sobre o desejo erótico na poesia de Gilka Machado para evidenciar tanto o modo de produção da lírica gilkiana, como também os modos de recepção, sobretudo negativos, da crítica contemporânea à poetisa carioca. É sabido o papel que a mulher ocupa na poesia ocidental como objeto do desejo masculino. Se, nos tempos atuais, ainda não se vê tantas produções femininas que rompam com esse papel, no início do século XX, esse rompimento fez de Gilka Machado pioneira na poesia brasileira, ao se permitir poetizar o desejo erótico sob o prisma do feminino. Obviamente, tal produção agitou a capital brasileira, com várias críticas negativas, adjetivando-a inclusive de “matrona imoral” ou, supostamente positiva, mascarando o fetiche masculino como observa Maria Lúcia Dal Farra na apresentação da autora em sua Poesia Completa (2017). Independentemente de como tenha sido a recepção de suas poesias, o fato é que Gilka marcou a sua época e foi marcada por essa crítica, se reinventando a cada obra produzida. Como ela mesma afirma em suas Notas Autobiográficas, a crítica a machucou e manchou seu destino, mas também a imunizou contra as malícias dos adjetivos. Data de 1915 a sua estreia na Literatura Brasileira com a obra Cristais partidos. Marcada pela estética do Simbolismo, a poetisa evidencia o subjetivismo, a plasticidade da linguagem e as sinestesias que compõem um conjunto de imagens a invocar tanto seu estado de alma, quanto seus desejos corpóreos em relação com a natureza e com a noite. É o que se vê nos poemas como “Beijo”, “Sensual”, “Olhos verdes”, “Olhos pérfidos”, “Noturnos”, só para citar alguns. Neste último, composto de oito poemas enumerados por algarismos romanos, mais especificamente, o VIII, o eu lírico, instala-se na noite e não apenas contempla, mas sente a magia noturna da Lua a fiar véus noturnos para o universal noivado. Nesse instante de sensações, supõe a treva como uma alcova sombria e que tudo está ali acasalado. E aos poucos vai sentindo a brisa noturna a arrepiar seus pelos até identificar-se com a Volúpia (em maiúsculo) que se roça nela como uma gata errante em um eterno cio. A consciência do desejo desse eu-lírico feminino, como mostra Dal Farra, vem justamente do envolvimento de Gilka com a luta pela emancipação da mulher que se inicia no Brasil no século XIX e ganha força no século XX. A poetisa carioca evidencia essa consciência no poema “Ser Mulher” no qual, operando o jogo de antíteses, estabelece o contraste entre o querer e o ter, isto é, querer os gozos da vida, a liberdade e o amor, mas ter a vida triste, insípida e isolada; querer um companheiro, mas ter um Senhor e, por isso, presa nos pesados grilhões dos preceitos sociais, o eu-lírico se vê como uma águia inerte que não pode alçar voos. Se evidencia, desse modo, o constante uso das metáforas noite e águia como lugares de desejo, uma vez que o voo da águia alegoriza a mulher em plena liberdade de espírito e a noite como proteção do julgo da moralidade social, além de, obviamente, o ambiente noturno estar permeado de desejos. Diante do alvoroço causado e das críticas recebidas, Gilka Machado lança, em 1917, a obra Estados de Alma que, conforme observa Dal Farra, busca instruir a crítica qual o modo mais adequado de leitura para seus poemas publicados, isto é, ultrapassar a moral arraigada e o preconceito para perceber que o erótico, manifesto de diferentes formas, é um dos muitos estados da alma e que se materializa como amor. A resistência moralista da crítica em nada recua e, em 1922, Gilka publica a obra Mulher Nua. Neles também, ela convoca a noite como o tempo do amor e soma-se a isso a presença do inverno como tempo de encontro das almas, como se vê em Analogia e Pelo Inverno. Contudo, diferentemente dos poemas anteriores, nesta obra, a presença de poemas sem título e o uso da reticência parecem evidenciar a mudança de tom e certos recuos na conclusão do pensamento como se vê no poema Impressões do Gesto. Os ataques sofridos por Machado, fê-la calar-se por seis anos e, somente, em 1928 é que voltou a público, de forma majestosa, com a obra Meu Glorioso pecado. Nesta, evidencia-se que o tempo de tentativa de conciliação com a crítica havia se acabado e a poetisa retoma seu projeto de forma mais ousada, cujos versos, conforme observa Oliveira, manifestam metáforas que lembram toques, carícias, beijos e corpos unidos pelo desejo (OLIVEIRA, 2002, p. 53). É com Sublimação, publicado dez anos depois da obra anterior, que Gilka Machado basicamente encerra sua carreira na poesia que, como observa Dal Farra, parece soar como uma rendição final a uma sociedade que não a acolheu e mais a censurou pelo vanguardismo de seu trabalho. Nesta obra, manifesta-se um melancólico ambiente familiar que louva os filhos e trata de temas que até então não apareciam em seus poemas, como o carnaval e o futebol. Apesar disto, o poema “Carne e Diabo” muito próximo de seu projeto inicial, faz um ótimo aceno para a mulher como sujeito do desejo e, de forma irônica, um agradecimento ao diabo por ser o criador do pecado e o responsável pela sedução da mulher. Como observa Nádia Batella Gotlib, a inovação poética de Gilka Machado traduz uma sensibilidade feminina livre que aposta no desejo o lugar e a ação de pertencimento para fazer mostrar o direito à expressão e a liberdade, tornando-se uma precursora na luta pelo direito ao corpo e ao prazer erótico da mulher.    

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Daniel Ribas Cardoso Jabson Albino da Silva Monise dos Santos Martins Pamela Lacorte da Silva Victor Alex Fernandes

Discentes da Universidade Federal do ABC

Ana Maria Dietrich

Historiadora e docente da Universidade Federal do ABC

A história da China moderna tem como grande marco a revolução comunista, que se iniciou em 1911 com a abdicação ao trono do último imperador chinês, Xuatong (Hsuang-tung), e se concretizou em 1949, sob a liderança de Mao Tsé-tung. Este é considerado um dos elementos de maior mudança no cenário mundial recente e fez com que o país modificasse sua cultura e suas relações com o ocidente. No entanto, foi a partir dos anos 1970, com a morte de Mao Tsé-tung, e depois com maior intensidade nas décadas de 1980 e 1990, que a China impulsionou enormemente sua economia, com sua cada vez maior abertura comercial e retomada das atividades industriais. Nesse contexto de sucesso econômico, o regime chinês, cujo governo é controlado pelo Partido Comunista Chinês, que se auto-declara um regime “socialista com características chinesas”, enseja diversos questionamentos, especialmente por parte do Ocidente republicano de economia liberal, no que diz respeito ao que de fato é o “socialismo chinês”, os limites do seu “sucesso econômico” e como podem esses dois conceitos coexistem/coexistiram em harmonia. Para tanto, é imprescindível uma síntese dos principais acontecimentos históricos do país, sob o ponto de vista externo, para uma melhor compreensão do que é o regime chinês hoje.   Um breve histórico da China desde o século XX
  • 1911
Até o início do século XX, mais precisamente até 1912¹, a China era dominada pelo império Qing, que ascendeu ao poder em 1644 e sob o qual a população por peculiar empobrecimento ao longo dos séculos². Assim, em 1911, o império não resistiu às constantes rebeliões e guerras, que se estendiam das massas às “elites” (nesta época, entendida como o alto escalão do próprio regime, notadamente os militares), e a monarquia foi derrubada por um levante militar iniciado em outubro daquele ano, o que obrigou o Sun-Yat-Sen a entregar o poder a Yuan Shikai, que foi ex-primeiro ministro durante a época imperial. Yuan Shikay tentou se autoproclamar imperador, mas sofreu uma forte oposição popular, já engajada na luta socialista, e abdicou o trono no ano seguinte, quando então o poder passou a ser dividido pelos líderes militares regionais.
  • 1928
O Partido Nacionalista Kuomintang, liderado por Chiang Kai-shek, subjuga os líderes regionais e consegue unificar o país.
  • 1937
O Japão invade a China, que só se liberta da dominação estrangeira ao término da segunda guerra mundial, em 1945, quando o Japão, após as derrotas sofridas, deixou definitivamente o país. Durante a ameaça japonesa, as tensões internas na China foram atenuadas para o combate do inimigo comum.
  • 1945 a 1949
Durante os quatro primeiros anos pós-guerra, ou seja, de 1945 a 1949,  Chiang Kai-shek tentou, mas não conseguiu derrotar os comunistas reorganizados, liderados por Mao Tsé-tung. Em 1949 a maior parte do país já havia sido ocupada pelo Partido Comunista, cujos militantes já representavam uma grande parcela da já numerosa população, e Chiang Kai-shek foi obrigado a, junto com os “nacionalistas”, exilar-se na ilha de Taiwan.
  • 1949
Sob o comando de Mao Tse Tung, a China passou por reformas comunistas, momento em que o país adotou o princípio da coletivização de terras, dos bancos e das companhias estrangeiras, que foram automaticamente estatizados.
  • 1958 a 1960
Houve uma tentativa de industrializar o país por meio do programa desenvolvimentista “Grande Salto Adiante”, sob a justificativa de que a população era demasiado miserável e a China não possuía meios de produção suficientemente desenvolvidos para gerar riquezas suficientes a todos.
  • 1960 a 1966
O programa Grande Salto Adiante falhou, e a China passou pelo período da “Grande Fome”, no qual milhões de pessoas morreram.
  • 1966
Enfraquecido pelo fracasso do Grande Salto Adiante, Mao Tse Tung lançou, em 1966, a Revolução Cultural Proletária, que foi uma campanha que objetivava eliminar da China os conceitos remanescentes da “burguesia liberal”. Devido às reformas geradas por essa campanha, a população foi instigada a se rebelar contra as autoridades.
  • 1976
Mao Tse Tung morreu em 1976 e se iniciou uma disputa interna pelo poder, vencida por Deng Xiaoping, que então se torna o novo líder chinês.
  • 1980
Na década de 1980, Deng Xiaoping retrocedeu no processo de coletivização da produção agrícola, descentralizou a produção industrial e criou as Zonas Econômicas Especiais, lançando as quatro grandes modernizações: indústria, agricultura, ciência e tecnologia e Forças Armadas.
  • 1989
1989 foi o ano dos protestos por reformas democráticas, feitas por estudantes e trabalhadores, na Praça da Paz Celestial, em Pequim, que foram duramente reprimidos. A repressão na Praça da Paz Celestial iniciou o processo de passagem de Deng Xiaoping para Jiang Zemin. Jiang Zemin deu continuidade às reformas econômicas e enfrentou altas taxas de desemprego por causa da desativação de companhias estatais realizadas pelo líder antecedente. Ainda assim a economia do país se recuperou e cresceu rapidamente.
  • 1997 e 1999
A China recebeu de volta as colônias britânica de Hong Kong e portuguesa de Macau, respectivamente, com as quais estabeleceu o acordo conhecido como “um país, dois sistemas”, o qual permite a continuidade do sistema capitalista com alto grau de autonomia local por mais cinco décadas.
  • 2009
60º aniversário da República popular da China, num contexto de permanente ascensão econômica e social ao longo das últimas décadas, mas parecem indicar uma proximidade cada vez maior dos paradoxos inerentes à reunião de princípios comunistas e capitalistas promovida pelo PCCh.
  • 2013
Xi Jinping assumiu a presidência da China com um longo discurso enfatizando os princípios comunistas e tradicionais chineses. O regime, o governo chinês a e os textos trabalhados em aula Norbert Bobbio; sobre a ditadura Assentada a premissa de que a China é um país que se autodeclara particularmente socialista e possui um único partido constitucionalmente autorizado a exercer o governo, o Partido Comunista Chinês - PCCh, uma das primeiras e mais complexas questões que surgem à mente é se seria o regime Chinês uma forma de ditadura. Para responder a essa pergunta ou, ao menos, clareá-la de modo a evidenciar melhor os contornos de sua resposta, avoca-se Norbert Bobbio, em “Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política”, onde o autor trabalha o conceito de “ditadura revolucionária” (p. 163 a 165). Bobbio dispõe que o conceito de ditadura vem sofrendo alterações desde o tempo antigo ao moderno, e destaca particularmente a mudança de sentido do termo “ditadura” usado por Karl Marx, quando descreve a ditadura do proletariado, do que usamos atualmente, destacando que para Marx, ditadura referia-se ao domínio impositivo de uma classe sobre outra, utilizando-se, como meio, o aparato estatal (governo). Assim, na visão de Marx, conforme Bobbio, todo Estado é constituído por uma ditadura, isto é, por um governo que mantém o domínio de uma única classe. Nesse sentido é que surge a ideia da “ditadura do proletariado”. Ainda conforme o próprio autor, a atual noção de ditadura tem se expandido para além de seu conceito antigo como um estado autoritário de exceção, e passando a denotar praticamente qualquer forma de governo anti-democrático. Assim, considerando tais assertivas, podemos concluir que o regime atual chinês não se trata de uma ditadura, ao menos não tecnicamente, uma vez que utiliza como sistema político-eleitoral o voto direto para a escolha dos membros das assembleias provinciais, e estes por sua vez elegem os delegados (congressistas) que comporão o sistema unicameral do Congresso Chinês.   Francisco Carlos Teixeira da Silva; fascismo Tendo em vista alguns elementos do governos chinês, como a existência de um único partido constitucionalmente aceito para chefiar o governo (o PCCh) e a censura à mídia, é comum que se questione se não a China, autodenominada “República Popular da China”, não estaria na verdade sob um governo de regime fascista, ainda que haja eleições, como mencionado acima. Quanto a isso, “Os fascismos”, de Francisco Carlos Teixeira da Silva, faz bem o papel de dirimir alguns aspectos que facilitam responder ao problema acima proposto. Conforme o autor, o fascismo deve ser visto como um fenômeno social e não como regimes pretéritos do século XX. Ao longo do texto, podemos extrair como características dos movimentos fascistas que tentam impor-se no Estado: autoritarismo, anti liberalismo, anti democratismo, anti-socialismo e nacionalismo, além de outros aspectos comuns como censura moral e controle das massas pela propaganda. Portanto, ao utilizar-se das lentes do autor para a análise do caso concreto (o regime chinês), pode-se concluir que o governo chinês, embora tenha alguns traços em comum, não pode ser visto como um típico regime fascista. Isso decorre da ausência de elementos importantes, como o antiliberalismo, o anti democratismo e o anti-socialismo. Ora, por certo que o regime daquela nação tem elementos de um nacionalismo forte, assim como promove um certo tipo de censura midiático, mas o exercício democrático existe e está em expansão, não se observa o antiliberalismo e menos o anti-socialismo, de modo que não se observa um caráter extremista do regime, sendo que apenas o nacionalismo e a proteção do próprio regime com uso da força são traços observáveis em quase qualquer país do mundo, não sendo suficientes para caracterizar, sozinhos, um movimento fascista.   “O Socialismo com Características Chinesas na Nova Era e sua principal contradição”, de Gaio Doria - Parte 1 O texto “O Socialismo com Características Chinesas na Nova Era e sua principal contradição”, de Gaio Doria³, expõe o que seria o regime chinês e qual seria o principal problema a ser enfrentado neste novo século, que impõe um momento-chave para a continuidade da forma socialista de governo. Para isso, o autor inicia o texto enfatizando o aspecto socialista do governo da China, ao qual denomina (em harmonia com sua autodenominação) “socialismo com características chinesas”, destacando que a suposta nebulosidade comumente destacada sobre a política chinesa seria, na verdade, oriunda de uma deturpação dos referenciais teóricos utilizados para se entender o regime, em virtude de um enviesamento ideológico gerador de preconceito. Assim, sendo o regime um socialismo chinês, este está, conforme o autor, desde a origem enraizado na população, pois teve origem e desenvolvimento nas massas, e por isso o discurso socialista, como o do re-eleito presidente Xi Jinping, não deve ser lido como mero merchandising, mas sim como fato histórico.   Um movimento de base. Observamos o destaque que o autor faz ao processo de Revolução Comunista ocorrido na China, que é visto como um movimento verdadeiramente popular, isto é, conduzido por cidadãos engajados na causa num momento histórico de extrema pobreza generalizada, no qual a China era tratada como sub colônia do Ocidente. É interessante observarmos que essa visão parece contrapor à experiência cubana, na qual a revolução foi financiada e recebeu o aval de uma elite estrangeira norte-americana, ou à Revolução Francesa, conduzida pela burguesia.   “O Socialismo com Características Chinesas na Nova Era e sua principal contradição”, de Gaio Doria - Parte 2. Doria continua sua análise, agora já firmada a premissa do socialismo chinês, resgatando alguns problemas e contradições  históricos, desde o início do atual regime, quando o PCCh venceu os nacionalistas (capitalistas) em 1949. O autor destaca que da contradição primária - e já quase irrelevante - das classes sociais, passaram-se a outros problemas, sendo inicialmente o enorme atraso dos meios de produção chineses em correlação inversa com a crescente necessidade econômica e cultural do povo. Daí surgiu a teoria do socialismo com características chinesas, quando Deng Xiaoping, o então presidente, propôs que o materialismo histórico é particular em cada local e que portanto, no caso chinês, deveria o socialismo adequar-se à problemática específica. Entendendo já ter a China avançado o suficiente nesta segunda contradição, que representaria a primeira fase do socialismo, o autor concorda com a visão expressa pelo presidente reeleito, de que “o socialismo com características chinesas já entrou numa nova era, que confirma a nova posição histórica do desenvolvimento da China”.   O guia para a construção do socialismo na China Em busca de adequar o socialismo às problemáticas específicas da China, o Socialismo com Características Chinesas acarreta um avanço teórico significante na “sinicização” - isto é, um processo pelo qual as sociedades não-chinesas são influenciadas pela cultura chinesa (ATALAS, 2010), neste caso, um socialismo de viés chinês - do Marxismo. A discussão acerca do pensamento de base do Partido e do povo chinês é tratado como um guia para a construção do socialismo na China, visando concretizar o sonho chinês e o rejuvenescimento do país.   Três perguntas básicas para o país foram destacadas: 1. O que é socialismo e como construí-lo? - Pensado pela Teoria de Deng Xiaoping; 2. Qual Partido construir? - Questão pensada por Jiang Zemim com a “Tríplice da Representatividade”; e 3. Qual o tipo de desenvolvimento se deve atingir? - O conceito de desenvolvimento científico de Hu Jintao tratou desta. Ainda assim, as perguntas não tiveram respostas definitivas concretizadas. É relevante entender da formulação pelo marxismo do materialismo histórico dialético, para que haja atenção das mudanças e transformações com contradições; em suma, cada realidade corresponde a perspectivas diferentes. Por fim, analisa-se que a nova era do Socialismo com Características Chinesas é vista ao elevar a China ao cenário mundial, tais resultados após 40 anos de Reforma e Abertura, de desenvolvimento científico-tecnológico em todas as esferas produtivas, do crescimento econômico que se torna estável e importantes avanços nos campos de política e sociedade.   “O Socialismo com Características Chinesas na Nova Era e sua principal contradição”, de Gaio Doria - Parte 3 O autor, caminhando para a conclusão de sua análise, estabelece como a principal contradição do socialismo chinês, em sua nova era, o conflito entre o desenvolvimento desequilibrado e inadequado e as necessidades cada vez maiores do povo por uma vida melhor. Assim, Doria entende que os próximos grandes problemas a serem enfrentados pela nação socialista serão no sentido de aprimorar “o sistema de saúde, racionalizar o uso de recursos naturais, combater a corrupção, fortalecer as instituições, aprofundar a democracia socialista, entre outros”. E, por fim, o autor conclui o texto relembrando o sucessor de Mao Tsé-tung, Deng Xiaoping, que teorizou que se a China cumprisse uma série de objetivos, tornar-se-ia socialmente, bem sucedida, demonstrando uma superioridade do socialismo frente ao capitalismo, e apontaria um caminho alternativo aos povos oprimidos. Dos “novos problemas” A conclusão, em leitura da fala do presidente Xi Jinping, parece indicar que a China deverá mudar alguns rumos de suas políticas internas, passando a buscar um melhor equilíbrio social em prol da qualidade de vida do povo, uma vez que o crescimento abrupto da economia chinesa, notadamente, ocorreu em detrimento de trabalho excessivo e pouco regulamentado da população. Além disso, o autor indica que entende que a China também está disposta a aprofundar sua democracia socialista, pautada no sistema leninista, embora declaradamente inspirada na Comuna de Paris.   China e ditaduras, diferenças e semelhanças Vamos abaixo analisar alguns pontos que, segundo Maurice Duverger, são características que definem uma ditadura e iremos checar se identificamos estas características no modelo de governo Chines.   Regime político autoritário: Segundo Juan Linz: “Regime político com pluralismo político limitado, não responsável, sem ideologia orientadora e elaborada, mas com mentalidade distintas, sem mobilização política extensiva ou intensiva, exceto em alguns pontos do seu desenvolvimento, e no qual um líder ou, ocasionalmente, um pequeno grupo exerce o poder dentro de limites formalmente mal definidos, mas, na realidade, bem previsíveis (1979, p. 121).” Desta forma percebemos que o sistema político da China não se enquadra completamente na definição de  regime político autoritário, pois existe um partido político com ideologias que orientam as decisões governamentais (PCCh). Regime político mantido pela violência: O Partido Comunista tomou o poder após anos de guerra civil entre forças nacionalistas e forças comunistas e em 01 de outubro de 1949 foi proclamada a criação da República Popular da China. Em 1966 começa na China o Revolução Cultural Chinesa, movimento com o intuito de acabar com a oposição ao PCCh devido aos problemas econômicos e sociais pelos quais o país estava passando. Nesta época foram atacados aqueles suspeitos de deslealdade política. Os alvos da Revolução eram membros do partido mais alinhados com o Ocidente ou com a União Soviética, funcionários burocratas, e sobretudo, intelectuais (anti-intelectualismo). Como na intelectualidade se encontravam alguns dos potenciais inimigos da revolução, o ensino superior foi praticamente desativado no país. Constatamos também que a violência é uma característica comum em momentos de transição na história de vários países como, por exemplo, dos EUA. Desta forma temos um histórico de violência tanto para a criação do regime como para manter esse regime, porém com passar do tempo e com as trocas de governante os conflitos e a violência praticadas pelo governo chinês foi diminuindo ao ponto de que hoje faltam informações para podermos afirmar que é a violência que mantém o regime político. Carácter excepcional: O caráter de exceção das ditaduras está ligado ao fato de que elas são, normalmente, ligadas a um golpe de estado e que tem como objetivo a restauração da ordem nacional. Seria um processo de transição que acaba quando são atingidos determinados objetivos. Legítimo do governo: Governos de ditaduras começam usualmente a partir de um golpe de estado e oferece a população uma quantidade reduzida de instrumentos de participação na política. Como citado acima a República Popular da China foi fundada em 1949, após uma guerra civil, o que dificulta a classificação do ocorrido como um golpe de estado, porém encontramos também em sua estrutura algumas características comuns a governos ilegítimos, como a reduzida participação popular nas decisões da vida pública. No ponto de vista da relações internacionais até hoje existem alguns países que não reconhecem a legitimidade da República Popular da China, como por exemplo Taiwan ( ou República da China), porém estas são exceções, pois o governo chinês é visto majoritariamente como legítimo. Conclusão Concluímos, ante todo o exposto e pesquisado, que o peculiar regime chinês, ainda pouco estudado e conhecimento no Ocidente, possui características particulares e dificilmente se amolda aos conceitos europeus aos quais estamos acostumados. Parece-nos que de fato o regime chinês não pode ser tido como uma ditadura, no sentido estrito, ou como fascista, ao menos segundo os autores estudados em aula, bem como o socialismo chinês, apesar de possuir elementos capitalistas, configura-se um caso muito interessante para estudo. Algumas outras questões igualmente importantes, como a extensão da censura da mídia e os supostos casos de desrespeito aos direitos humanos, merecem estudo mais aprofundado, entretanto não há indício de que ensejariam conclusão outra.   Bibliografia DORIA, Gaio. O Socialismo com Características Chinesas na Nova Era e sua principal contradição. 2017. China: Diário do Povo Online, 2017. Disponível em: http://portuguese.people.com.cn/n3/2017/1026/c309814-9285334.html (acesso em 12.11.2017)   BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.   TEIXEIRA, F. Os fascismos. Século XX. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 2002.   ALATAS, Farid. A definição e os tipos de discursos alternativos. Estud. hist. (Rio J.) vol.23 no.46 Rio de Janeiro July/Dec. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-21862010000200001#nt02 (acesso em 12.11.2017)  
Aborto: refundando as consciências individuais e coletivas sobre mulheres, sexualidade, corpo e vida
ago 13, 2018

Aborto: refundando as consciências individuais e coletivas sobre mulheres, sexualidade, corpo e vida

Aborto: refundando as consciências individuais e coletivas sobre mulheres, sexualidade, corpo e vida   Clarissa De Franco Psicóloga da UFABC, Doutora em Ciências das Religiões, Pós-Doutorado em Estudos de Gênero. clarissadefranco@hotmail.com   Em 2005, a Revista TPM trouxe o depoimento de várias mulheres conhecidas – atrizes, apresentadoras, escritoras, jornalistas... – que admitiram ter feito aborto. Graças ao avanço das consciências, não ocorreu a nenhum delegado conservador dar voz de prisão às rés confessas. Já imaginaram, Marília Gabriela, Sonia Francine, Elba Ramalho, Maitê Proença, Luiza Brunet, entre muitas outras, presas por tomarem a decisão de não terem um filho ou filha? Do que estaríamos falando, senão de criminalizar algo que não é da ordem do crime? Porque, afinal, não ocorreu a um delegado conservador prender essas mulheres? Talvez porque, no fundo, todxs saibamos que o aborto é um tema muito complexo. Que afirmar criminosas as mulheres que fazem aborto é fechar os olhos para uma porção de abandonos e negligências sociais, outros tantos crimes, de outras ordens, cometidos por várias instâncias da sociedade. Numa dessas entrevistas para a Revista TPM, a ex VJ da MTV Penélope Nova, declarou: “Provocar um aborto não é uma coisa natural, não é saudável e não é gostoso. Não acho que deva ser incentivado, mas também não cometi nenhum crime. Defendo a descriminalização. E não apenas em meu nome, mas em nome das mulheres que veem no aborto a única alternativa”.   Importante começar uma reflexão sobre aborto, lembrando que o movimento de descriminalização não é um movimento de incentivo ou defesa do aborto em si. Como afirmou Penélope, o aborto é coisa séria e toda a mulher sabe disso. Não se vê uma mulher (seja adulta ou adolescente) indo para uma clínica fazer aborto, em um estado de celebração e alegria. Não. Aborto é uma decisão forte. Tem consequências. É um procedimento invasivo e de risco. Leva um tempo para a recuperação corporal. Pode deixar sequelas emocionais. Mas é uma decisão da mulher. E por  quê? Porque nas sociedades em que as mulheres ainda têm menos oportunidades e mais vulnerabilidades que os homens, o peso corporal, moral, financeiro, educacional, psicológico, social de gestar e criar um filho ou filha recai majoritariamente sobre a mulher. E é ela, e mais ninguém, que pode avaliar se terá condições de arcar com tais pesos, pois a conta será cobrada dessa mulher. Este é um texto com posicionamento não neutro, mas para respaldar nosso posicionamento, buscamos alguns dados que orientam a reflexão e os argumentos aqui expostos. Um estudo do Incor, de 2007 (Conferir Aranha, 2010 e reportagem Globo, 2010) mostrou que a curetagem – procedimento para lidar com complicações pós-aborto – foi a cirurgia mais realizada pelo SUS de 1995 a 2007, com 3.1 milhões de casos. Os números do SUS seguem indicando alarmes: em 2013 foram realizadas 205.855 internações decorrentes de abortos. Em 2010, as internações no SUS registradas por decorrências de aborto são 41% superiores às internações por câncer de mama e de colo do útero – consideradas doenças que requerem atenções fundamentais à saúde feminina no âmbito de estratégias coletivas (Aranha, 2010). O aborto, que supera e muito esses outros desafios de saúde da mulher, tem sido tratado como uma questão de crime. Aranha (2010) também cita um levantamento feito no banco virtual do Ministério de Saúde que indica que foram gastos 12,9 milhões no SUS em 2010 para internar mulheres com decorrências de abortos mal feitos. As Pesquisas Nacionais de Aborto de 2010 e 2016 (Diniz; Medeiros; Madeiro, 2017) revelou que uma em cada cinco mulheres brasileiras entre 18 e 39 anos recorreu a um aborto. Os resultados também indicaram que mulheres de todas as classes sociais, grupos raciais, de todos os níveis educacionais e de qualquer pertença religiosa praticam aborto, mas que a frequência é maior entre as mulheres com “menor escolaridade, pretas, pardas e indígenas, vivendo nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste” (2017, p. 653). Tais conclusões sugerem que a vulnerabilidade social leva ao aborto com maior frequência, e, portanto, podemos pensar que o amparo legal do Estado e das instituições de saúde contribuiriam para a diminuição e não aumento do aborto. Isso se refere a um quadro de políticas que vão desde acesso a métodos anticoncepcionais, campanhas preventivas, planejamento familiar, até a estrutura médica para o enfrentamento conjunto, coletivo, de um problema que é social: a gravidez em situação sem condições de ser mantida – seja por questões financeiras, psicológicas, sociais, familiares, de trabalho, em decorrência de relacionamento abusivo... Qualquer que seja o motivo da falta de estrutura e condições, cabe ao Estado amparar essa mulher. A Organização Mundial de Saúde (2011; 2012) mostra que nos países em que as leis sobre o aborto privilegiam a descriminalização total (principalmente no hemisfério norte), as taxas de aborto são as mais baixas do mundo, consideradas proporcionalmente à população. Ou seja, descriminalizar o aborto é um caminho não para as mulheres abortarem sem consequências, mas unicamente para que estas mulheres tenham amparo legal e de saúde. O Estado que criminaliza o aborto e se coloca como protetor da vida do feto ou do bebê é o mesmo que depois dá as costas para essa criança que provavelmente vai crescer em situações desestruturadas, já que está sob a tutela de pais que não estão em condições psicológicas e/ou financeiras para criá-la. Embora a legislação propõe a proteção e o amparo de crianças e adolescentes, na prática, em termos de Brasil, temos situações calamitosas, em que crianças saltam de abrigo a abrigo, até – quem sabe – encontrar uma família de adoção depois de muitos anos. O Estado que pune o aborto é o Estado do abandono, é o Estado que ignora a humanidade e o sofrimento da mulher, e privilegia o machismo estrutural, fazendo vistas grossas às condições das mulheres. Esse Estado que defende a vida do feto e negligencia a vida da mulher e desse mesmo feto depois que ele vem ao mundo é um Estado hipócrita, de hipócritas, para hipócritas. A Pesquisa Nacional sobre o aborto (Diniz; Medeiros; Madeira, 2017) também revela que o perfil das mulheres que fazem aborto é em geral de alguém que usa métodos contraceptivos (e, por algum descuido, engravidou), muitas delas são religiosas, a maioria está no mercado de trabalho. Como se pode observar, tratam-se de mulheres comuns, sem o imaginado estigma de serem mulheres promíscuas e inconsequentes. Um estudo sobre as representações sociais de enfermeiras do SUS acerca do aborto (Mortari, 2010) indica que a percepção destas profissionais está imersa em uma série de conflitos e contradições acerca da mulher que realiza o aborto. Algumas representações que aparecem na pesquisa indicam o pensamento de que o aborto seria “inseguro pelo fato de ser crime” (p. 11), ou de que seria “dever da mulher ficar com a criança ou entregá-la para adoção” (p. 11). É verificado o conflito destes profissionais que acreditam que a preservação da vida, sendo um princípio pela ética profissional, estaria em choque com a condição do aborto. Embora o estudo aponte heterogeneidade nas respostas e representações, indica, também, tentativas de algumas destas profissionais de influenciar a mulher a não interromper a gravidez. Somente algumas enfermeiras apontaram o questionamento de que vida preservar: “se a criança não é abortada, pode ser abortada em vida, a criança vivendo na miséria e a mãe no inferno” (p. 11 e p. 118). Se tomarmos Michael Foucault 92006; 2015) como referência, percebemos o discurso de controle do Estado e da sociedade em geral sobre as mulheres, seus corpos e sua sexualidade, já que, conforme observamos no início do texto, é raro o fato de algum delegado, polícia ou juiz criminalizar de fato quem pratica o aborto. O que ocorre é um discurso majoritário que faz com que as mulheres tenham medo, sintam-se vulneráveis e sob o grande olhar punitivo do Estado. Esse controle está calcado em percepções estigmatizadas sobre a mulher, sendo aquela que necessita ser domesticada, controlada, por estar associada aos instintos, emoções, sedução, feitiço... Tais reforços cognitivos sobre a mulher ocorreram durante séculos e respaldam cognitivamente as consciências que decidem e opinam sobre o aborto. A mulher que tem seu corpo e sua sexualidade controlada pelo Estado, é uma mulher submetida. Não se trata de ser pró ou contra o aborto. Trata-se de retirar o tema do âmbito do crime e trazer para o campo das consciências individuais, as únicas que podem avaliar os ônus e bônus de suas próprias trajetórias. Não se trata de propor aborto como método contraceptivo ou abordar o tema de modo leviano: "agora todo mundo vai transar e depois abortar". Trata-se de não sermos levianos com as mulheres que sofrem solitárias com culpa, desespero e falta de assistência à saúde. Não se trata de fornecer aval legal para eliminar vidas, mas de legitimar e preservar a vida da mulher que já está em curso, com uma identidade social já gravada na história de outros seres. E garantir que esta mulher, quando estiver em condições financeiras, psicológicas e sociais, possa, enfim, se ela assim escolher, trazer uma criança ao mundo e ampará-la junto com o pai ou figuras de apoio. A medicina foi feita para a vida. Mas de que vida estamos falando? Da vida da mãe, que já tem uma história construída, com laços e raízes sociais, impacto, biografia, responsabilidades... Ou a vida de um feto que ainda não tem inscrição na sociedade? Qual vida tem prioridade nesse momento, se ambas são vulneráveis e se ninguém, além da mãe, poderá assumir essa criança depois? E – vale acrescentar a pergunta – a vida desse embrião sem condições de crescer e ser bem cuidado e bem amado, será uma vida digna? Não se trata de nada, além da busca por uma sociedade que ampara, acolhe e oferece saídas no lugar de apontar dedo na cara, deixar sangrar em clínicas clandestinas, abandonar mulheres sem condições de criar filhxs à sua própria sorte. Uma sociedade que pode escolher oferecer estrutura e amparo ao invés de punição e controle. Marília Gabriela afirmou para uma reportagem da Revista Trip sobre o tema (Cortês, 2014): "Estamos diante de um fato: no Brasil as mulheres morrem por abortos malfeitos há décadas. Nós, como sociedade, pretendemos continuar cúmplices dessa mortandade?". Pretendemos, Brasil? Pretendemos, mundo? Que sociedade pretendemos para nós? Sabemos que as consequências de um aborto - mesmo os acompanhados com uma estrutura adequada de saúde – são sérias. Mas as consequências de se ter um filho ou uma filha sem condições para tê-lo/la podem ser ainda mais sérias, com impactos sociais muito profundos. Claro que somente tornar o aborto legal é insuficiente. É preciso que haja toda uma estrutura de saúde preparada para o atendimento às mulheres. O custo do aborto legal é caro, em termos médicos e burocráticos, e o Estado precisa torná-lo acessível gratuitamente, sem barreiras processuais e de saúde. Com tudo isso, esperamos ter despertado a cognição dxs leitorxs para refundar as bases desse debate público, observando que a descriminalização do aborto não se trata de um recurso antivida, mas sim, de uma forma de manutenção e preservação da vida. Dentre as principais barreiras para a compreensão do que representa o aborto em termos coletivos está a barreira das consciências, dos conceitos fundados e demarcados e estigmatizados sobre vida como um conteúdo fechado sem abertura para debates e reflexões. Vida não é só biologia. É permanência digna em sociedade. Nós, mulheres não precisamos de controle, como se fôssemos bruxas, loucas, serpentes enfeitiçadoras e pecadoras. Precisamos de amparo. Descriminalização do aborto. Para que, na hora do desespero, o Estado não se torne um inimigo e o desamparo não seja a única porta.     Referências:   Alves, Michelini. Uma em um milhão. Revista Trip. Disponível em: https://revistatrip.uol.com.br/tpm/uma-em-1-milhao. Acesso em agosto de 2018.   Aranha, Fernanda. (2010). Aborto supera câncer de mama em internações pelo SUS. Laboratório de Demografia e Estudos, UFJF. Disponível em: Populacionais http://www.ufjf.br/ladem/2010/10/10/aborto-supera-cancer-de-mama-em-internacoes-pelo-sus/. Acesso em agosto de 2018.   Cortês, Natacha. (2014). Precisamos falar de aborto. Revista Trip. Disponível em: https://revistatrip.uol.com.br/tpm/precisamos-falar-sobre-aborto. Acesso em agosto de 2018. Diniz, Debora, Medeiros, Marcelo, & Madeiro, Alberto. (2017). Pesquisa Nacional de Aborto 2016. Ciência & Saúde Coletiva, 22(2), 653-660. https://dx.doi.org/10.1590/1413-81232017222.23812016 Foucault, Michel. (2015). História da Sexualidade - A vontade de saber. Vol. 1. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra.   Foucault, Michel. (2006). Sexualidade e Poder In: FOUCAULT, Michel. Ditos e escritos V: Ética, sexualidade, política. Rio de Janeiro: Forense Universitária.   Mortari, Carmen Luiza Hoffman. (2010). Abortamento/aborto: representações sociais de enfermeiras da atenção básica à saúde. Dissertação (mestrado). Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. Florianópolis.   WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) (2011). Unsafe abortion: global and regional estimates of the incidence of unsafe abortion and association mortality   WHO.(2012). Safe abortion: technical and policy guidance for health systems.   www.worldabortionlaws.com. Acesso em agosto de 2018.   http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/07/curetagem-apos-aborto-lidera-cirurgias-no-sus-diz-incor.html. Acesso em agosto de 2018.