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O PAPEL DA UNIVERSIDADE NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR: NOTAS DA EXPERIÊNCIA DE PESQUISA NA AGROVILA SANTA TEREZINHA – CASTANHAL/PA

Kátia Maria dos Santos Melo (CCSE/UEPA) – katiasmel1@gmail.com

Fernando Monteio da Silva (Mestrando PPGEAA/UFPA) – monteirosmg@gmail.com

 

Figura 1: Acervo da Pesquisa de Campo. Agrovila Santa Terezinha-PA, 2018.

A importância do território para os povos originários e/ou pertencentes à Amazônia Legal é essencial para a manutenção dos seus modos de vida, os quais necessitam do contato direto com os recursos ambientais dos ecossistemas naturais e a biodiversidade, recursos que necessitam, muitas vezes, das ações dessas comunidades para manter o seu equilíbrio. A tradição amazônica do pequeno agricultor é baseada na subsistência e passa por hereditariedade.

A agricultura familiar é um ponto de resistência contra o monopólio do setor alimentício, e coloca na mesa dos brasileiros 70% dos alimentos consumidos cotidianamente, de acordo com os dados da Organização das Nações Unidas Alimentação e Agricultura (FAO, 2017). A produção do agricultor local é uma das principais fontes de renda e abastecimento do mercado local e regional.

O fortalecimento socioeconômico da agricultura familiar é uma condição necessária para que estes possam permanecer em seus territórios em equilíbrio e respeito a biodiversidade. A agricultura familiar necessita da organização social e produtiva articulada à Política Nacional de Alimentação e Nutrição como estratégia de desenvolvimento e autonomia[1]. Tais necessidades vão desde a aquisição das sementes, plantação, manutenção, fertilização do solo e cultivo até a comercialização final dos produtos. Nessa perspectiva, o agricultor deve adotar a diversificação produtiva baseada na agroecologia com cultivo de culturas consorciadas para não exaurir as propriedades nutritivas do solo.

Todavia nessa territorialidade a agricultura familiar se vê pressionada por uma tendência do mercado mundial relativa ao uso de defensivos agrícolas sintéticos, que trazem sérios problemas e impactam na qualidade de seu produto, bem como, pela pressão do agronegócio, que por meio da expansão da fronteira do monocultivo, avança e ameaça a agricultura familiar na Amazônia Paraense.

A Política Nacional de Alimentação e Nutrição preconiza que “[…] no conjunto dos componentes de uma política nacional voltada para a segurança alimentar e nutricional, estão o crédito agrícola, inclusive o incentivo ao pequeno agricultor; a avaliação e a adoção de tecnologias agrícolas e industriais; os estoques estratégicos; o cooperativismo; a importação, o acesso, a distribuição, a conservação e o armazenamento de alimentos, o manejo sustentado dos recursos naturais, entre outros. ” (MINISTÉRIO DA SAÚDE, S/D, p.3).

Nesse contexto, a Universidade tem um papel fundamental de articular o intercâmbio de saberes para que as técnicas e ações alternativas sejam aplicadas de forma adequada com vistas ao incentivo do modelo de cultivo agroecológico, bem como, contribuir no fortalecimento da organização político-social dos agricultores frente aos impactos socioambientais perpetrados pelo agronegócio.

Deste modo, a universidade por meio de projetos de pesquisa, ensino e extensão pode contribuir e apoiar os modos de vida tradicionais que ancoram ações produtivas sustentáveis, contribuindo para a segurança alimentar dos núcleos familiares e a proteção dos direitos sociais das comunidades locais e/ou originarias sobre seus conhecimentos, inovações tecnológicas, práticas tradicionais de conservação e manejo do solo.

Considerando os estudos exploratórios realizados desde 2017 junto à comunidade da Agrovila Santa Terezinha, no qual em um processo continuo foi possível conhecer as lideranças e moradores da referida comunidade,  tal aproximação possibilitou um maior contato com as dificuldades e carências nos âmbitos financeiros, conhecimentos técnicos e de infraestrutura da comunidade, despertando, portanto, a necessidade de consociar forças acadêmicas e interdisciplinares de saberes com vistas ao retorno social e científico para a comunidade.

A Agrovila Santa Terezinha, localiza-se na região oeste do município de Castanhal-PA, com aproximadamente 2000 habitantes. Parte da comunidade vive da agricultura de subsistência e grande parte trabalha no monocultivo do dendê e coco. Os camponeses da agricultura familiar vêm apresentado dificuldades no plantio sem defensivo agrícola sintético, seja pela falta de conhecimento de técnicas de plantio sem agrotóxico, seja pela falta de acesso as informações a respeito do prejuízo à saúde, pela falta de acesso as políticas públicas, ficando expostos nas áreas da saúde, sustentabilidade e soberania alimentar.

A vocação econômica da comunidade é a base da agricultura familiar, que conta com a Associação de Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Santa Terezinha, a qual tem cerca de 50 associados e suas ações abrangem cerca de 50 núcleos familiares. Cada agricultor é proprietário de seu lote que se constitui de forma hereditária, entretanto, nem todos possuem títulos de propriedade e estão regulamentados.

Os agricultores desenvolvem atividades de cultivos da cadeia de produção de frutíferas, folhagens, hortaliças, sistema agroflorestal, produção de mandioca e pequenas criações de animais de médio e pequeno porte. Apresentam dificuldades na fertilização e irrigação do solo e no escoamento da produção, pois necessitam da figura do atravessador para a comercialização de seus produtos, o que deprecia ainda mais suas condições de subsistência. A comunidade, de modo geral, ocupa e usa o território e os recursos naturais como condição para a sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas transmitidas de forma geracional.

É oportuno ressaltar que a localização da Agrovila é estratégica pois serve de entreposto para algumas cidades como Bragança, cujo escoamento de silício, dente outros deve passar pela via vicinal, somam-se a esse, o escoamento de minérios oriundos da ferrovia Norte-Sul, em fase de construção, (FEPASA). A referida estrada vicinal dá acesso a Belém e ligará via terrestre ao Porto do Espadarte (Município de Curuçá), em fase de projeção.

Como é possível constatar a região sofre pressão da expansão do agronegócio, citam-se a agropecuária extensiva, o monocultivo de coco e da palma de dendê, destinados para a indústria alimentícia, produção de cosmético e de biocombustíveis – os quais provocam impactos ambientais na comunidade, que mesmo diante da pressão desses enclaves, buscam mecanismos de resistência e sobrevivência por meio do fortalecimento dos vínculos e relações vivenciadas na experiência do espaço da associação dos agricultores de Santa Terezinha.

Assim, por meio da aprovação de Projeto direcionado ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – PIBIC/UEPA e do Programa de Mestrado de Pós-Graduação em Estudos Antrópicos na Amazônia – PGEAA/UFPA, ativam-se saberes e ações com vistas a contribuir para o fortalecimento da agricultura familiar, com subsídios técnico-sócio-educacional na perspectiva da justiça ambiental. Os procedimentos metodológicos ainda estão em andamento, sendo que na primeira etapa realizou-se a fundamentação teórica e uso da técnica de observação livre nas rodas de conversas durante as reuniões da associação de agricultores.

No segundo momento e como fruto do desdobramento das atividades de fortalecimento dos/as agricultores /as familiar, realizou-se em dezembro de 2018 a 1ª Feira de Agricultura Familiar e Inclusão Digital, cujo formato contou com a exposição e comercialização de gêneros alimentícios produzidos pelos /as agricultores /as e as oficinas “O preparo e manejo de biofertilizantes e aplicação de boas práticas de fabricação na colheita e pós colheita” e “Introdução à Informática Básica e Plataformas de marketing digital” aplicadas pelos acadêmicos do campus de Castanhal, orientados pelo corpo docente da Uepa. Tudo isso, atendendo as demandas dos /as agricultores /as por ações de inclusão digital e técnicas relativas ao processo produtivo.

Figura 2: Cartaz Convite da Feira, criado pelos alunos de Tecnologia de Análise de Sistemas. Castanhal,2018.

O evento foi aberto para o público em geral e contou com a participação de acadêmicos dos cursos de Tecnologia de Análise de Sistemas, Tecnologia de Alimentos e Licenciatura em Geografia. As oficinas foram direcionadas aos agricultores e seus familiares e para a comunidade de modo geral, tendo como norteamento o papel social da universidade em retornar para a sociedade a produção de conhecimentos na perspectiva de promover o intercâmbio de saberes entre a academia, educadores, comunidades tradicionais e demais interlocutores.

Figura 3: 1ª Feira da Agricultura Familiar. Campus Castanhal-UEPA, 2019.

O terceiro momento está em curso com a coleta de dados por meio de entrevistas semiestruturadas com os/as agricultores/as, mediada pela prática dialógica que vem possibilitando tecer reflexões e análises conjuntas (universidade e agricultores/as), inclusive na mediação técnica e acadêmica junto ao poder público, sobretudo, por que nas reuniões, estão chegando denúncias a respeito dos rejeitos produzidos pela empresa Sococo  S/A, ou seja, a referida empresa está destinando resíduos sólidos de origem vegetal (palha e cascas de coco) a montante de um afluente do rio Marapanim, onde o material orgânico está gerando uma grande quantidade de chorume sem tratamento e está sendo lançado no igarapé (em algumas regiões do Brasil, conhecido como córrego), causando impactos na qualidade da água, tais como, a mortandade de peixes; água imprópria para uso humano, prejudicando diretamente a irrigação da produção agrícola dos agricultores da comunidade. Como tratam-se de denúncias recentes, feitas nas últimas reuniões referentes aos meses de março e abril de 2019, o coletivo ainda está avaliando de que forma irá acionar o poder público com vistas a fazer um levantamento do dano ambiental, responsabilização e a possível reparação.

Figura 4: Acervo da Pesquisa de campo – Casa de Farinha. Agrovila Santa Terezinha-PA, 2018.

Considerações Finais

Como resultado parcial da experiência constatou-se que os/as agricultores/as necessitam de auxilio técnico e orientações relacionadas ao acesso as políticas públicas, considerando que, no contato e participação nas reuniões da associação, observou-se que grande parte dos/as agricultores/as carecem de orientações capazes de responder as suas demandas por diretos e políticas direcionadas ao segmento e, deste modo, conclui-se pela necessidade da troca de saberes entre a Comunidade e a Universidade, cujo papel social desta última perpassa pelo fortalecimento sócio-educacional da comunidade na perspectiva da justiça ambiental, evitando a migração forçada e contribuindo para permanência dos cidadãos em seu território.

1-A Política Nacional de Alimentação e Nutrição preconiza que “[…] no conjunto dos componentes de uma política nacional voltada para a segurança alimentar e nutricional, estão o crédito agrícola, inclusive o incentivo ao pequeno agricultor; a avaliação e a adoção de tecnologias agrícolas e industriais; os estoques estratégicos; o cooperativismo; a importação, o acesso, a distribuição, a conservação e o armazenamento de alimentos, o manejo sustentado dos recursos naturais, entre outros. ” (MINISTÉRIO DA SAÚDE, S/D, p.3)

*Este artigo é fruto das ações oriundas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBIC-FAPESPA) da Universidade do Estado do Pará-UEPA. O trabalho de pesquisa é desenvolvido em conjunto com o Programa de Pós-Graduação em Estudos Antrópicos na Amazônia (PPGEA) da Universidade Federal do Pará-UFPA. Período de 2018 a 2019. Na experiência estão inseridos acadêmicos dos cursos de Tecnologia de Alimentos, Licenciatura em Geografia e Tecnologia de Análise de Sistemas da UEPA campus Castanhal-PA.

Referências

ABRAMOVAY, Ricardo. Agricultura familiar e desenvolvimento territorial. Reforma Agrária. In: Revista da Associação Brasileira de Reforma Agrária.  Vol. 28 nºs 1,2 3 e 29.Jan/dez 1998 e jan/ago 1999. Disponível em: https://wp.ufpel.edu.br/ppgdtsa/files/2014/10/Texto-Abramovay-R.-Agricultura-familiar-e-desenvolvimento-territorial.pdf. Acesso em: 03 mai.2018.

ALIER, Joan Martins. O ecologismo dos pobres: Conflitos ambientais e linguagens de valores.  2. ed. São Paulo: Contexto, 2015.

BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Políticas de Saúde. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. S/D. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnan.pdf. Acesso em: 10 Abr.2019.

BRASIL. Presidência da República. Política Nacional de Meio Ambiente. Lei nº 6.938 de 31.08.1981. Brasília, 1981. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em 09 mai.2018.

BRASIL. Presidência da República. Política Nacional de Educação Ambiental. Lei nº 9.795 de 27.04.199. Brasília,1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm. Acesso em 09/05/2018.

BRASIL. Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Lei nº 11.326, de 24.07.2006. Brasília,2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm. Acesso em: 01 abr.2018.

BRASIL. Presidência da República. Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Decreto nº 6.040 de 07.02.2007. Brasília, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em 01 mai.2018.

DIEGUES, Antônio Carlos. Os Saberes Tradicionais e a Biodiversidade no Brasil.  Núcleo de Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras – Universidade de São Paulo. São Paulo, 2000.

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TRIVIÑOS, Augusto N.S. Introdução à pesquisa em Ciências Sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.

 

 

 

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade da Amazônia (1997). Especialista em Gestão em Política Social pela Universidade Federal do Pará –UFPA, (1999). Mestrado (2003) e Doutorado (2016) pelo Programa de Pós-Graduação em Política Social do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB). Professora Efetiva da Universidade do Estado do Pará (UEPA) desde 2008. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa sobre Violência, Tráfico e Exploração Sexual de Crianças, Adolescentes e Mulheres /VIOLES-UnB. Pesquisadora do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Sociedade, Saúde e Meio Ambiente na Amazônia da Universidade do Estado do Pará (UEPA).

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