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Entre rios e fronteiras coloniais: notas preliminares de uma história ambiental do Araguaia/Tocantins

José Inaldo Chaves Jr.

FAHIST/UNIFESSPA

 

Como nordestino e paraibano que sou, não é de estranhar meu fascínio pelos rios amazônicos. São tantas águas e longos cursos capazes de deixar um sertanejo estupefato. Escolhi-os, então, para estrear minha participação nessa charmosa coluna. Senti verdadeiro encantamento quando desci em Belém e, pela janela do avião, avistei, ainda em 2013, as águas da linda baía de Guajará. Um espetáculo proporcionado pelo encontro do Guamá e do Acará. Na ocasião, viajava pela primeira vez em direção da cidade de Macapá, única capital brasileira margeada pelo rio Amazonas.

No rio Oiapoque, percorrendo aquela fronteira binacional à procura de vinhos bons e baratos, percebi tratar-se, na verdade, de um emaranhado étnico complexo formado de povos indígenas, com interações e percursos sociais variados, brasileiros de muitas regiões, estrangeiros de diferentes nacionalidades, porém também, e desde o período colonial, rota de fuga de traficantes, desertores, “foras-da-lei”, escravizados e índios que escapavam do cativeiro, da tortura e da morte. Histórias muito bem contadas por Flávio Gomes, Rosa Acevedo, José Alves de Souza Júnior, dentre outros bons historiadores.

Em minha chegada em Marabá, pelos idos de 2014, gravei forte lembrança de um final de tarde na orla do Tocantins quando avistei um misterioso boto emergir e submergir rapidamente nas águas. Tomei aquilo como sinal de sorte.  De lá para cá se passaram cinco anos e não cansei de observar não apenas as águas, por vezes tão escuras e caudalosas, mas as margens desses rios, aqueles que por eles circulam diariamente, seus barcos, o canoeiro comendo açaí com mapará às onze horas, os ribeirinhos curiosos nas pontas das palafitas, os igarapés e as cachoeiras escondidas, esses lugares do sagrado.

Orla do rio Tocantins no município de Marabá/PA. (extraído de https://cpee.unifesspa.edu.br/maraba.html?showall=&start=3).

Mas foi lendo Gilberto Freyre que aprendi a admirar essas fontes da vida, pois o sociólogo (que era também um grande contador de histórias) já havia alertado que, além de eixos sobre os quais se pensou o território, os rios também foram elementos de estruturação da paisagem colonial do Brasil. No nosso Nordeste, os rios menores prestavam-se a moer as canas, alargar as várzeas, enverdecer os canaviais e transportar os açúcares. No Pará, particularmente nas margens e embocaduras do Araguaia/Tocantins, que banham dentre outras tantas cidades, o meu lar, Marabá, muitas histórias permanecem submergidas. É hora de conta-las!

Diante da recente aproximação entre história social, história indígena e história ambiental bem como a sua valiosa crítica ao caduco antagonismo “natureza X cultura”, seria muitíssimo ocioso afirmar que esses dois rios já embalaram fascinantes histórias. Contudo, a afirmação faz-se necessária em razão da “lenda urbana”, alimentada nos anos de Ditadura Militar (1964-1985) e do seu famigerado Programa de Integração Nacional – “terras sem homens para homens sem terras” –, de que a Amazônia brasileira era um “vazio demográfico”, desprovida de expressões culturais dignas e, por isso mesmo, de produções histórico-espaciais sobre o ambiente. Uma terra de ninguém, dizia-se. Naturalmente, as águas e margens de seus rios também foram vistas como expressão desse “vazio”, expressos particularmente na dificuldade de comunicação provocada por suas indomáveis correntezas e cachoeiras, conhecidas pelo sofrimento que impunham aos navegantes desde o período colonial.

Desde ao menos os meados do século XX, por essas bandas tem prevalecido uma lógica de rapina, a via hegemônica e profundamente colonial que orienta a ação das políticas governamentais e das elites da região, forjadas, em larga medida, pela migração recente de elementos do centro-sul do país ávidos pelo controle de terras fáceis e trabalho barato (vide os importantes estudos de Airton Pereira, colunista desta Revista). A extração de riquezas naturais e a exploração predatória do trabalho alheio, sem quaisquer compromissos socioambientais, vêm se constituindo no grande desafio histórico para a Amazônia e suas populações. Curiosamente, esse desapego com o futuro não é nenhuma novidade. Pelo contrário, em pleno terceiro milênio, ele demonstra o quanto devemos retornar aos séculos XVI, XVII e XVIII para compreender a imprevidência reinante quanto a nossa inserção socioambiental no mundo. Nesse aspecto, impossível não lembrar da atualíssima receita da destruição colonial, esboçada em máxima de orientação prática na pena do autor de Cultura e opulência do Brasil (1716): “Feita a escolha da melhor terra para a cana, roça-se, queima-se e alimpa-se, tirando-lhe tudo o que podia servir de embaraço […]”.

A Amazônia vivencia processo semelhante ao narrado pelo padre Andreoni para o Nordeste açucareiro do período colonial, pois suas gentes, suas plantas e animais bem como seus belos rios vêm sofrendo com a lógica perversa que pretende, contra qualquer princípio de sustentabilidade, transformá-la numa grande fazenda ou num sangradouro de mercúrio e outros metais pesados. Acredito, com convicção, que um dos caminhos para denunciar e combater a rapina da Amazônia é o ensino e a pesquisa de sua história ambiental. Um esforço coletivo vem sendo realizado para desfazer certas “lendas urbanas”, como a do “vazio demográfico amazônico” – álibi capcioso e nefasto usado na violação diária dos direitos dos povos indígenas na região.

É crucial valorizar e estimular o interesse pela história social do Araguaia/Tocantins, dois rios que há tempos foram conhecidos pela colonização luso-afro-brasileira e que, há mais tempo ainda, foram percorridos, etnicamente cartografados e aguerridamente defendidos por suas populações indígenas. Olhar a história regional do sul e sudeste do Pará apenas pelo prisma da fundação de cidades como Marabá, vinculadas aos ciclos econômicos recentes (o caucho, a castanha, a pecuária e a mineração, por exemplo), além de manter o etnocentrismo interpretativo costumeiro, não faz mais que ressaltar localismos e o engenho de uma elite que se inventa como conquistadora e dona da terra, mantendo o silêncio sobre histórias de índios, negros e gentes desclassificadas numa fronteira em movimento, quando as atuais territorialidades não existiam e as formas de viver o território eram outras, muito mais provisórias, é verdade, mas nem por isso ausentes. Muito tem sido feito em diferentes instituições e centros de pesquisa no país e, particularmente, na Amazônia, no sentido de contar histórias até recentemente submersas. O momento parece ser alvissareiro!

Recentemente, docente da Faculdade de História da UNIFESSPA, o professor Janailson Macêdo Luiz integrou projeto arrojado, com financiamento da Petrobrás Cultural, que produziu um Catálogo de fontes sobre a história indígena e a escravidão negra no Brasil a partir de documentos do Arquivo Histórico Ultramarino, em Lisboa. O material riquíssimo está à disposição de docentes e discentes da região de abrangência da UNIFESSPA e pode subsidiar futuras pesquisas para a história regional de intensos contatos entre diferentes povos desde o início da colonização luso-afro-brasileira. Ofereci, em outubro passado, um curso de extensão em Paleografia com intuito de instrumentalizar a pesquisa acerca da Amazônia colonial. No curso, que foi muito bem frequentado por nossos discentes, foram contadas algumas dessas histórias do Araguaia/Tocantins e de suas gentes. A empolgação era geral!

No âmbito de meu atual projeto de pesquisa na FAHIST, “Rios de sangue: história, natureza e colonização às margens do Araguaia/Tocantins (séculos XVIII-XIX)”, alguns resultados já se apresentam ao passo que vamos construindo pontes a partir de estudos já consolidados sobre a região. Nesse ínterim, um regresso ao período colonial da história da Amazônia pode ser muito revelador, pois se é conhecido de todos que colonização luso-brasileira só muito recentemente venceu as barreiras “tapuias” nas margens do Araguaia e Tocantins, esses dois rios eram, entretanto, conhecidos e, juntamente com seus habitantes hostis, representaram uma verdadeira muralha à penetração “branca”, por assim dizer.

 

[Carte manuscrite de la navigation de la rivière des Tocantins]. [17..].

Desde os Seiscentos, as bacias do Amazonas e do Tocantins viam sendo cotidianamente devassadas por viajantes não apenas portugueses, o que levantava mil suspeitas acerca dos interesses estrangeiros sobre áreas que já se supunha serem ricas em metais preciosos. Conhecer esses caminhos e impor o domínio português revelou-se um grande desafio, tão imperioso quanto a própria conquista dos sertões, como apontaram Rafael Chambouleyron e Vanice Siqueira de Melo. É nesse sentido que a história da ocupação territorial e da exploração portuguesa na América se confunde com a própria necessidade de conhecer e delimitar seu espaço, o que se expressou em diversos documentos de natureza cartográfica, nos papéis dos agentes do governo reinol e nos relatos dos viajantes – um mundo que só aos poucos ia se revelando. Para o Araguaia/Tocantins, as produções narrativa e cartográfica são ricas e recheadas de detalhes, como demonstraram as pesquisas de Deusdedith Alves Rocha Jr. e Kátia Maia Flores. Porém, ainda há muito para ser feito!

Como recorda Júnia Furtado, por essa época, a conexão entre Goiás e Pará já possuía uma representaçião cartográfca relativamente precisa graças a famosa Amérique méridionale, de 1748, do cartógrafo francês Jean Baptiste Bourguigno D’Anville, que, em seu trabalho de confecção do melhor mapa do Brasil até então, fez uso de informações cedidas por dom Luís da Cunha, diplomata português afeito aos saberes matemáticos e da geografia. O rio Tocantins foi representado em praticamente todo o seu curso, do arraial da Meia Ponte (atual Pirenópolis), em Goiás, até a vila de Cametá, já na foz do rio Amazonas.  Todavia, no cotidiano governativo da região, vários impasses obstaculizavam o domínio português “de fato” da porção ao sul de Cametá da Amazônia oriental.

Anville / Jean-Baptiste Bourguignon d’ / 1697-1782 / 0070. Amérique méridionale publiée sous les auspices de Mgr le Duc d’Orléans… / par le S.r d’Anville. 1748.

Uma vista rápida na correspondência trocada entre os governadores do Grão-Pará e o Coroa portuguesa, em meados do século XVIII, demonstra logo que eram as populações indígenas o maior obstáculo à penetração luso-brasileira nos rios Araguaia/Tocantins. Na década de 1760, um assustado governador revelou que os índios Acroá, “[…] infestão as margens daqueles rios […]” (Juciene Ricarte Apolinário escreveu importante tese de doutorado sobre essa nação). Já pelos idos de 1761 e diante da guerra aberta travada contra os índios refratários à colonização, o “pouco cristão” bispo de Leiria chegou a recomendar à Sua Majestade “extinguir totalmente o orgulho daquelles inimigos communs dos nossos interesses […]” (AHU-PA, doc. 4494 – 1761, junho, 14, Lisboa). Portanto, não nos enganemos acerca do remoto povoamento indígena do Araguaia/Tocantins bem como do ímpeto guerreiro impetrado por esses povos (de variadas etnias) na defesa de seus lugares tradicionais às margens desses rios.

A esse respeito, é sintomática a fala de um governador do Pará, em finais do século XVIII, que relatava ter mando examinar “o sítio mais próprio, e comodo, para o estabelecimento de um registro [um ponto de observação e guarda], que sirva ali de conter, e embaraçar a liberdade com se acha frequentada somente pelos transgressores a navegação do dito Ryo” (AHU-PA, doc. 7003, 1780, julho, 15, Pará). Não estamos falando, portanto, de extensões de terra inculta, desabitada, não frequentada, pois o “vazio comunicacional” no Araguaia/Tocantins, ao que nos parece, acometia sobretudo os objetivos da política imperial portuguesa.

Em novembro de 1780, querendo aplacar as inoportunas sanhas que afloravam no rio, esse mesmo governador encaminhou à Coroa uma planta da nova fortificação que se ia construir na margem oeste do Tocantins, em distância superior ao lugar de Baião. Justificava que “A continua deserção de escravos, índios e soldados, que se evadiam por esta porta franca para as capitanias superiores [de Goiás e Mato Grosso, principalmente], me obrigou a antecipar esta providencia […]”. Na ocasião, avisava também ter mando instalar, na mesma margem do Tocantins, o lugar de São Bernardo, no sítio da Pederneira, “em distância proporcionada de três dias de viagem, superior a Baião”, aproveitando-se para essa fundação do acordo de paz firmado com a “principala” dona Maria Filipa Aranha, liderança feminina que vivia amocambada perto de um igarapé com mais de trezentas almas de ambos os sexos (AHU-PA, doc. 7087, 1780, novembro, 17, Pará)!

Ainda no último quartel dos Setecentos, fora o naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira quem relatou os resultados das viagens filosóficas que fizera, “desde a vila de Cametá e indo pelos lugares de Baião, S. Bernardo até a fortaleza de Alcobaça, na atual Tucuruí. Rodrigues Ferreira admirou-se com o fato de ser “[…] todo o mato de Alcobaça composto de altíssimos, e grandississimos castanheiros donde tirão não só as castanhas […] mas as cascas dos troncos de que tirão a estopa com que calafetão [vedão] as canoas […]” (AHU-PA, doc. 7391, 1784, fevereiro, 8, Pará).

Rodrigues Ferreira também narrou sua impressão a respeito da “gente branca” que habitava as margens na altura de Alcobaça, um povo muito desgostoso e assustado “porque esta o gentio tão ousado que 8 dias antes de chegar […] a São Bernardo havia roubado sinco crianças”. Espaço de rebeldia e guerra nesse fim de século, o Araguaia/Tocantins seguia povoando os imaginários com seus “haveres” e amedrontando os corações por seus perigos. A navegação segura e comercial por esses rios permaneceu um sonho acalentado por muitos agentes da colonização, já que esta podia ligar “com tanta facilidade o commercio do Estado do Pará com a capitania de Goiazes […]”, mas para que assim o fosse era mister controlar aquilo que de “sertão” havia no rio.

Por longos séculos, índios, escravizados fugidos e desertores da colonização circularam e interagiram por esses sertões, tecendo os fios de uma sociedade própria e rica em experiências. É hora de ter ânimo e coragem para investigar essa porção sul e sudeste da Amazônia oriental, região povoada de histórias marginais que merecem o resgate pelo esforço historiográfico, ainda que nosso principal acesso seja por meio da narrativa de um colonizador que supostamente, e apenas supostamente, venceu a guerra contra o rio e suas gentes. Será preciso, pois, ler nas estrelinhas e seguir os rastros. Que o Araguaia/Tocantins não deixe de ser “rio de índio” e que, na revisão do jargão da violência colonial e para o bem de todos nós, também suas margens voltem a ser “terra de índio”, terra de todos nós.

Nessa seara da história ambiental desses velhos rios, há muito por se fazer. Desejo sinceramente que a UNIFESSPA, sobretudo por meio de sua Faculdade de História, engrosse o caldo dos estudos na região, já tão enobrecido pelos esforços dos grupos de pesquisadores/as sediados na UFPA e outras instituições.

 

REFERÊNCIAS:

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__________, J. R.; QUEIROZ, J. S. ; LUIZ, J. M. ; MELO, T. S. . Catálogo Geral dos Manuscritos avulsos e em códices referentes à Escravidão Negra no Brasil existentes no Arquivo Histórico Ultramarino. Campina Grande: EDUEPB, 2016.

CHAMBOULEYRON, Rafael. Povoamento, ocupação e agricultura na Amazônia colonial (1640-1706). Belém: Editora Açaí, 2010.

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José Inaldo Chaves Jr. nasceu em Guarabira, na Paraíba. É professor adjunto na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Marabá. Possui graduação em História pela UFPB, mestrado e doutorado em História pela UFF. É autor de livros, capítulos de livros e artigos em revistas especializadas. Escreve mensalmente, sempre às segundas-feiras, na coluna "Entre rios e fronteiras".

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