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A desigualdade e a previdência social

Muitas pessoas estão insatisfeitas com toda crise que assola o país. Corrupção na política. Educação, saúde, transporte e segurança pública precárias. Criminalidade e violência só aumenta, e a justiça falha.

Muitas pessoas estão insatisfeitas com toda crise que assola o país. Corrupção na política. Educação, saúde, transporte e segurança pública precárias. Criminalidade e violência só aumenta, e a justiça falha.

Embora o Brasil seja um país rico em recursos naturais e com um PIB (Produto Interno Bruto) classificado entre os 10 melhores do mundo, existe uma péssima distribuição de seus recursos entre a população. Com isso, pode-se considerar uma nação de extrema desigualdade social.

Para medir a desigualdade social é utilizado o índice (ou coeficiente) de Gini, que apresenta dados de 0 (que corresponde a completa igualdade entre as rendas) a 1 (completa desigualdade). Ou seja, quanto mais próximo está do número 1 mais desigual é a distribuição de renda e riqueza, e quanto mais próximo está do 0 mais igualitário será. Assim, quando falamos que um país sofre com a desigualdade social, quer dizer que são poucas pessoas que detêm a maior parte da renda e a maioria da população pouco ou nada têm.

O país está entre os piores nos dados em nível mundial:

CIA Factbook, 24/12/2013.

Segundo os indicadores nacionais, na cronologia de mais ou menos cinquenta anos, pode-se considerar que houve uma melhoria significativa no país em relação à distribuição de renda e riqueza, principalmente, após o período ditatorial.

Apesar de notarmos uma melhoria na distribuição de renda e de riquezas, ainda estamos aquém da igualdade de condições de vida. Isso faz com que muitas pessoas precisem de ajuda do governo, sobretudo, com assistência à saúde e outros programas sociais como bolsa família, segurança e educação. E esta ajuda não é nada mais, nem nada menos que um direito! Oras contribuímos com impostos e não é pouco.

Desigualdade no Brasil e em suas grandes regiões.

Contudo, quando analisa-se o país de forma macro, no geral, as particularidades são esquecidas ou não são evidenciadas. Por outro lado, quando é feita uma apuração minuciosa acerca da mortalidade nos municípios ou nos bairros, verifica-se que há discrepância dentro das grandes regiões. Nota-se que, sobretudo, nas áreas periféricas e de pouca infraestrutura, a estimativa de vida é bem pequena.

Em meio a esta conjuntura brasileira que foi e permanece, muito injusta, débil e desigual, temos um assunto recorrente e de suma importância, principalmente, para aquelas pessoas que mais precisam de ajuda: A reforma na previdência social.

Comissões de direito previdenciário de todo o país em conjunto com outras dezenas de representantes de categorias profissionais, elaboraram uma carta aberta contra a reforma da Previdência apontando abusos na proposta do governo, por estar fundamentada em premissas erradas e conter vários abusos contra os direitos sociais, como a dificuldade ao acesso a aposentadoria e outros benefícios para a população que contribuiu com o sistema da previdência.

O rombo da Previdência é um tema constantemente abordado pela mídia e considerado um dos grandes problemas das contas públicas do país. Fonte: Metalúrgicos Erechin.

Segundo argumentos apresentados na carta esse rombo deficitário na Previdência não existe, pois a Previdência está, segundo a Constituição inserida no sistema de Seguridade Social e ela “tem sido, ao longo dos anos, altamente superavitário em dezenas de bilhões de reais”.

Seguridade Social. Fonte: Caros Amigos.

Nesta carta, também é feita uma exigência ao governo federal para a divulgação transparente das receitas da Seguridade Social, “computando todas as fontes de financiamento previstas no artigo 195 da Constituição Federal, mostrando ainda o impacto anual da DRU, as renúncias fiscais que têm sido concedidas, a desoneração da folha de salários e os créditos tributários previdenciários que não estão sendo cobrados”.

Segundo o deputado do PPS, relator da previdência, a reforma pretende igualdade. Mas, a pergunta que fica é:

Se toda estrutura relacionada riqueza, raça e gênero permanecesse extremamente desigual, como podem justificar a mesma medida para todas pessoas?

Contrapondo o ditado popular, a reforma na previdência teria a mesma medida para pesos diferentes e , assim, continuará não havendo igualdade na extrema desigualdade social brasileira.

Ordem e progresso? Artistas: Os Gêmeos.

Pawel Kuczynski.

Fontes consultadas em Março/2017:

https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/rankorder/2172rank.html

http://desigualdade-social.info/

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/325345/Tema1_3oLugar_Fernando_Gaiger_Silveira_076(2).pdf

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2017/02/03/internas_economia,570660/oab-se-posiciona-contra-a-reforma-da-previdencia.shtml

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É estudante de graduação de Engenharia de Gestão na UFABC e graduada no Bacharelado de Ciências e Tecnologia na mesma universidade. É co-editora, na mesma revista, desde junho de 2015. Organiza as colunas Drops Cultural, Espaço do Leitor e Radar Lepcon.

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